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62/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
SOLICITAR, após anuência do soberano plenário ao Poder Executivo que implante redutor de velocidade na entrada do Distrito de Itaguaçu GO 164 BR 483. |
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65/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
Indico, após anuência do soberano plenário ao Poder Executivo e Legislativo que seja criado o memorial da criação do Distrito de Itaguaçu desde o início até a atualidade. Destacando também a história Politica e Religiosa. |
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67/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
INDICAR, após anuência do soberano plenário ao Poder Executivo Que seja construído um redutor de velocidade (lombada) com placa de sinalização na Avepida Brasil em frente a Funerária São Simão e outro também na Avenida Brasil em frente o corujão Bar. |
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68/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
INDICAR, junto ao setor de habitação, que seja feito o cadastro, correção e que padronize um modelo de placas dos logradouros (endereço das casas) de nossa cidade. E disponibilizar placas para as famílias de baixa renda. |
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69/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
INDICAR, que sejam refeitas as placas de nomenclaturas das ruas de nosso Distrito de Itaguaçu. |
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70/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
INDICAR, após anuência do soberano plenário ao Poder Executivo Que seja construido galeria para escoação da agua que vem da região central passando pela rua 56 que desemboca no bairro Nova Era causando grandes danos, por isso pedimos que a galeria seja estendida até o córrego Colombo. |
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71/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo, que seja construída uma praça no Bairro Cidade Jardim entre as ruas José Carlos de Vasconcelos Castro e Avenida Vitória, com uma quadra de esportes coberta, pista de caminhada, academia ao ar livre e iluminação de led |
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73/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
INDICAR, após anuência do soberano plenário ao Poder Executivo Que seja restaurado o trecho da rua 29 esquina com a rua 02, e também colocando Ralo e cobertura com placa no bueiro em frente ao Pits Stop (Mercado). E também a construção de outro bueiro ao longo na referida rua. |
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39/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
REQUERER, a contratação de maqueiros para nosso hospital municipal. |
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40/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
REQUERER, espaço adequado para o atendimento do Conselho Tutelar no Distrito de Itaguaçu. |
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41/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
REQUERER, que seja feito a reforma e ampliação da subprefeitura no Distrito de Itaguaçu. |
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42/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
REQUERER, que seja feito a reforma da sede do Conselho Tutelar de São Simão. |
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43/2021 |
2021-03-02 |
Requerimento |
REQUER, após anuência do soberano plenário, ao poder executivo, que realize a edificação de um QUEBRA MOLAS na Avenida Liberdade, em frente a Praça do Skate no Bairro Jardim Liberdade I |
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50/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
INDICAR, junto ao setor de habitação, que seja feito o cadastro, correção e que padronize um modelo de placas dos logradouros (endereço das casas) de nossa cidade. E disponibilizar placas para as famílias de baixa renda. |
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| materia |
56/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
INDICAR, após anuência do soberano plenário, ao poder executivo, que realize parceria com o Governo do Estado de Goiás, para que seja criado um Posto de Atendimento para emissão de identidade em nossa cidade de São Simão GO. |
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57/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
INDICAR, após anuência do soberano plenário, ao poder executivo, que após ser realizado o Estudo Social, que seja criado o projeto de Urbanização do setor Garimpo. |
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| materia |
60/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
SEJA CRIADO O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO NOS TERMOS DA LEI 13797 DE 3 DE JANEIRO DE 2019 |
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| materia |
66/2021 |
2021-03-02 |
Indicação |
INDICAR, após anuência do soberano plenário, ao poder executivo, que faça a doação de um terreno e realize a construção de uma Casa do Pescador para atender de forma eficaz a Colônia dos Pescadores do Lago Azul Z - 03. |
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| norma |
736/2021 |
2021-03-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza o chefe do Poder Executivo a realizar a readequação de área de terras com o município de Paranaiguara na forma qu especifica, e da outras providências |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-01 |
Emenda Modificativa |
Altera o Art. 21 da Lei 743/2021 que dispõe sobre a quantidade de Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-01 |
Emenda Aditiva |
Acrescenta dispositivo à Lei 743/2021 que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS e dá outras providências. |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
REQUERER, um recadastramento das quadras e lotes dos túmulos existentes em nosso cemitério municipal, e com um sistema informatizado no salão de velório, com um funcionário para fornecer informações aos cidadãos que querem localizar seus entes queridos que ali estão. |
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| materia |
32/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
REQUERER, que seja feito o reparo com o devido escoamento pluvial da água no asfalto da avenida Colombo, na quadra 25 lote 08 no bairro colombo. |
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| materia |
36/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
REQUERER, gratificação pandêmica, para os profissionais de saúde da linha de frente do pronto Socorro e das alas de internação, do hospital municipal. |
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| materia |
45/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
INDICAR, a colocação de um redutor de velocidade (quebra-molas ou lombo faixa) na rua 17 em frente ao cerea (Centro de Recuperação de Alcoólatras). |
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| materia |
51/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
INDICAR, após anuência do soberano plenário ao Poder Executivo Que seja adquirida uma Tenda móvel para a proteção do sol e chuva e também um caminhão pipa para apagar a poeira com pelo menos duas horas de antecedência do sepultamento no período de estiagem. |
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| norma |
24/2021 |
2021-03-01 |
Lei Complementar |
Revoga o Artigo 56, §3°, que dispõe a respeito da renegociação das consignações, cria o Artigo 56, §4°, que dispõe sobre a possibilidade de realização de até três consignações; e altera o Artigo 78, §2°, que trata a respeito da computação de período para fins de adicional de tempo de serviço em casos que o servidor público efetivo passar a exercer cargo de comissão ou função pública, ambos os artigos da Lei Complementar N.° 005/2010 e dá outras providências. |
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| norma |
728/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei n° 728, de 12 de fevereiro de 2021.
"Institui o Pro grama de Recuperação Fiscal
(REFIS) do Município de São Simão e da outras
providencias". |
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| norma |
741/2021 |
2021-03-01 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do Município de São Simão e dá outras providências. |
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| norma |
742/2021 |
2021-03-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Bolsa Cidadão Empreendedor (BCE) ofertada pelo Poder Executivo Municipal na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
743/2021 |
2021-03-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o SUAS Sistema Único de Assistência Social, do Município de São Simão, Estado de Goiás e dá outras providências. |
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| norma |
744/2021 |
2021-03-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os benefícios e doações no âmbito da política pública de Assistência Social, de apoio à Saúde e à Educação no Município, e dá outras providências. |
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| norma |
745/2021 |
2021-03-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a compra emergencial de vacinas contra o Covid-19 na forma providências. |
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| norma |
747/2021 |
2021-03-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre readequação de cargos de provimento em comissão no quadro de pessoal do Poder Legislativo Municipal, altera a Lei n° 559/2015 e dá outras providências |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Resolução |
Cria Comenda Terezinha de Vasconcelos Castro para mulheres Sãosimãoenses de destaque no biênio de 2021/2022. |
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| materia |
33/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
REQUERER, após anuência do soberano Plenário, ao Poder Legislativo que seja homenageada a Senhora Carla Araújo Ribeiro em nome
de todas as funcionárias Públicas de São Simão e Distrito de Itaguaçu pelos relevantes serviços prestados a essa Casa de Leis |
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| norma |
733/2021 |
2021-02-26 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a compra emergência/ de
vacinas contra o Covid-19 na forma que
especifica e da outras providencias." |
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| materia |
48/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indicar ao poder Executivo a Construção dos retornos nos finais das Ruas; Jean Mozar de Freitas Lima, Valdeci de Souza,Verador José Carlos Vasconcelos Castro, Prudênciano de Castro e Avenida Juvenal Barbosa Guedes. Todas as ruas estão localizadas no bairro Cidade Jardim |
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| materia |
28/2021 |
2021-02-24 |
Requerimento |
REQUERER COMO HOMENAGEADA NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NAIARA MIRANDA DOS SANTOS |
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| materia |
46/2021 |
2021-02-24 |
Indicação |
INDICAR o envio de Projeto de Lei Complementar inerente a "A ADOÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, DECORRENTES DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", conforme sugeridas por quem os subscreve nas em minutas em anexo. |
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| materia |
731/2021 |
2021-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre os benefícios e doações no âmbito da política pública de Assistência Social, de apoio à Saúde e à Educação no Município, e dá outras providências. |
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| norma |
731/2021 |
2021-02-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre os benefícios e doações no âmbito da política pública de Assistência Social, de apoio à Saúde e à Educação no Município, e dá outras providências. |
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| norma |
24/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ASSUNTO: Projeto de Lei Complementar que revoga o
art. 56, ,§ 3°, que dispõe sobre a possibilidade de
realização de ate três consignações; e altera o art. 78
§2°, que trata a respeito da computação do período para
fins de adicional de tempo de serviço em casos que o
servidor publico efetivo passar a exercer cargo de
comissão ou função publica, ambos os artigos da Lei
Complementar n° 005/2010 e dá outras providencias. |
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22/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
homenagear a sra Shirlei Vicente Martins, por ser um exemplo de pessoa |
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24/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
REQUERER: que seja homenageada a professora Maria Divina da silva Castro, Pelos relevantes serviços prestados a educação que para mim será sempre um exemplo de ética e amor a profissão e ainda minha grande professora, amiga, heroína conselheira, dona de um enorme coração, o meu exemplo tanto que eu tenho dois ROBS: pescar e dirigir, escolhi a mesma profissão que a dela professora |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento |
REQUERER COMO MINHA HOMENAGEADA NO DIA INTERNACIONAL DA MULHER A SENHORA DIVINA APARECIDA DA SILVA ARAUJO |
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| materia |
25/2021 |
2021-02-16 |
Requerimento |
QUE SEJA HOMENAGEADA NIZELANIA LOPES MOUTINHO (CONHECIDA COMO ZÉLIA) |
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| materia |
43/2021 |
2021-02-16 |
Indicação |
Indicar a revitalização da malha asfáltica no Setor Sol Nascente |
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| norma |
52/2021 |
2021-02-16 |
Resolução |
ESTABELECE ORIENTAÇÕES PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO A INFECÇÃO E PROPAGAÇÃO DA COVID-19 CORONAVIRUS PARA O ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS PELOS MUNÍCIPES DE SÃO SIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
21/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
REQUERER, ao poder executivo que restabeleça novamente o auxilio financeiro a colônia dos pescadores do lago azul de São Simão Go Z03 com sede a rua 21 número 58-A quadra 5, conjunto popular, cidade de São Simão-Go CNPJ:09.051.493/0001-63, venho por meio de sua diretoria representada pela senhora presidente Laila Silene Andrade Rodrigues residente no endereço acima citado portadora do RG 2498555 DGPC-Go CPF 560 582 091-53, venho pedir uma ajuda de (5.000) cinco mil reais o qual é de direito garantido pela lei de número 233 de 12 de maio de 2008, pois essa verba vem a beneficio a entidade e filiados. |
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