| norma |
729/2021 |
2021-02-15 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a Bolsa Cidadão Empreendedor (BCE) ofertada pelo Poder Executivo Municipal na forma que especifica e dá outras providencias." |
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3/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
INDICAR, após anuência do soberano plenário ao Poder Executivo para que, seja Construído uma Casa de Velório no Distrito de Itaguaçu. |
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3/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
REQUERER ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja feito em caráter de urgência, contratação de médicos com as seguintes especialidades: ANGIOLOGIA (Médico de trombose), NEFROLOGISTA (Rins), ENDOCRINOLOGISTA (médico de diabetes), DERMATOLOGISTA (médico de pele) para atender pelo menos dois dias por mês, e uma GINECOLOGISTA feminina, para atender permanente em nossa cidade de São Simão-GO. |
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4/2021 |
2021-02-11 |
Requerimento |
REQUERER ao Poder Executivo, que reúna com a direção da ENEL, empresa responsável pela manutenção da Energia Elétrica em nosso município, para que sejam tomadas medidas urgentes, para solucionar a energia de péssima qualidade oferecida ao nosso município, e que, justifique-se os motivos das sobrecargas de energia (acelera a energia por segundos e até minutos) e queda relâmpago de energia por fração de segundos. |
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40/2021 |
2021-02-11 |
Indicação |
INDICAR, após anuência do soberano Plenário, ao Poder Executivo que reforme o posto de saúde do Distrito de Itaguaçu com (URGÊNCIA). |
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50/2021 |
2021-02-11 |
Resolução |
RESOLVE SOBRE AS COMISSOES PERMANENTES PARA O BIENIO DE 2021/2022 |
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4/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
INDICAR, após anuência do soberano plenário, ao poder executivo que realize obras de benfeitorias de calçamento e uma Casa de Salva Vidas, na localidade da Ilha de Itaguaçu e contratar duas pessoas profissionais capacitadas para fazer a orientação e a segurança de pessoas locais e demais turistas que frequentemente utilizam aquela localidade como uma opção de lazer. |
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5/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
INDICAR, após a anuência do soberano plenário, ao poder executivo, fazer aquisição de compra de um Picador/Triturador de Galhos a disco urbano para eliminar a dificuldade no manejo dos resíduos de galhadas de árvores e madeiras redondas. |
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6/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
Realizar convênio com o sistema s para que seja viabilizada a disponibilidade de cursos técnicos de comandos pneumaticos, operador de guindaste, operador de empilhadeira, agente de estação ferroviário, auxiliar maquinista, eletricista de manutenção ferroviário, manobrador ferroviário, maquinista mecânica de manutenção ferroviário, operador de manobras técnicas em manutenção de sistemas metroferroviários, auxiliares de maquinista de trem, conservadores de vias permanentes de trem trilhos e dentre outros de turismo e hotelaria, moda e beleza, corte e costura etc |
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24/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade, através da Secretaria de Infraestrutura que seja realizada obra de construção de um calçadão na Av. Dos Eucaliptos em uma das entradas da cidade |
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37/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo, que seja feito a restauração completa da estrada vicinal que da acesso a Paranaiguara Velha e o Residencial das Águas as margens do Rio Paranaíba. |
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38/2021 |
2021-02-10 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo, que seja feito o Calçamento e Pavimentação nas entradas do Cemitério Local, bem como na área de estacionamento e nas intermediações internas. Também solicito a construção de uma Sala de Recepção para atendimento ao público com Banheiros, Masculino e Feminino. |
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2/2021 |
2021-02-10 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA SUBCAMARA DE ITAGUACU NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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15/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
REQUERER a esta casa de Leis com base no Regimento Interno no artigo 51, parágrafo único que a sessão seja transformada em solene, uma sessão especial em homenagem ao dia internacional da mulher, dedicada exclusivamente a homenagear as mulheres pelo seu dia e podermos refletir sobre o significado do papel da mulher em nossa Comunidade. A sessão acontecera no dia 08 março, as 20 horas no Plenário Aldo dos Santos Pimenta. Sugiro que seja criada a Comenda com nome Terezinha de Vasconcelos e indico como minha homenageada Julia Aparecida Pimenta Marques a ser entregue as homenageadas. |
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16/2021 |
2021-02-09 |
Requerimento |
HOMENAGEAR A SRA MARIA APARECIDA DOS SANTOS COM A COMENDA TEREZINHA DE VASCONCELOS |
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36/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Indicar ao poder Executivo a Construção da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) |
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30/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Francisco de Assis Peixoto, Prefeito Municipal, com cópia à Procuradoria Geral do Município, para as devidas providências no sentido de executar e fazer cumprir a LEI No 246/91 que institui o Código de Posturas do Município em seu Art. 131 - Os Terrenos situados nas áreas urbanas e de, expansão urbana deste Município deverão ser mantidos limpos, capinados e isentos de quaisquer materiais nocivos à saúde da vizinhança e da coletividade, o §39-Quando o proprietário de terrenos não cumprir as prescrições do presente artigo e dos parágrafos anteriores, a fiscalização municipal deverá intimá-lo a tomar providências devidas no prazo de 05(Cinco) dias e $40-Caso não sejam tomadas as providências devidas no prazo fixado no parágrafo anterior, a limpeza do terreno será feita pela Prefeitura, correndo as despesas por conta do proprietário, obedecendo os procedimentos previstos nos Art. 345 a 357, da referida Lei e a planta de valores do Anexo do Código |
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78/2021 |
2021-02-05 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo, que seja concluído as obras de recapeamento da malha asfáltica na Rua Antônio Eustáquio, Rua 20; Rua 18; Rua 16; Rua 14-A e 16-A, no Setor Vila Cemig. |
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13/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
REQUERER, após anuência do soberano plenário ao Poder Executivo que através da Secretaria de Tributos seja criado um programa de refinanciamento
de dívidas (REFIS) para débitos do IPTU, e que seja retirado os juros e as multas |
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30/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ORGAO COMPETENTE (DEMETRAN) A PINTURA INDICATIVA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA MOLAS |
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31/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Que seja concluído as obras de Recapeamento do Pavimento asfáltico no Setor Vila Aeroporto, da Av. Rio Grande do Sul, no trecho entre a Rua 30 até o Início da mesma, próximo a Av. Rio de Janeiro, e na Av. Rio Grande do Norte no trecho entre as Ruas 30 e Av. Rio de Janeiro. Solicito ainda que seja feio a pavimentação Asfáltica no pequeno trecho que falta para ligar a Av. Rio Grande do Norte a Av. Rio de Janeiro. |
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32/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Que seja feito Recapeamento da malha asfáltica no Setor Vila Bela 2, nas Ruas 54, 52, 50, 48 e 46 e da Avenida São Paulo da Rua 56 até a Rua 46 e Av. Bahia da Rua 56 até a Rua 56 até Rua 52 do Vila Bela 2 |
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34/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
REFORMA E COBERTURA DAS QUADRAS ANTIGAS DA ESCOLA MUNICIPAL CORA CORALINA |
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39/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
Que seja feito a Iluminação Pública na Av. que da acesso a BR 364, denominada Av. dos Eucaliptos, no perímetro que liga o Trevo da Rua 2 na entrada da cidade até a Rotatória com a Av. Minas Gerais e também as Calçadas Pública para Pedestre. |
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42/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
SOLICITAR A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR AGROINDUSTRIAL (AV ELIEZER OLIVEIRA GUIMARÃES) |
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77/2021 |
2021-02-04 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo, que seja feito uma reforma completa na Praça Júlio Bernardes e também os reparos necessários para a reativação da Market das Cataratas do Canal de São Simão. |
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121/2021 |
2021-02-04 |
Requerimento |
REQUERER, após anuência do soberano plenário ao Poder Executivo que seja viabilizado a retirada do Código Tributário Municipal o Art. 19. Art. 19 – “Fica instituído no Município de São Simão o sistema de alíquotas progressivas, incidentes sobre lotes ou glebas; chácaras ou sítios de recreio localizado em áreas urbanas – aplicáveis sobre os locais não edificados, conforme critérios estabelecidos por ato do Chefe do Poder Executivo, ouvida a Secretaria de Finanças através de seu órgão próprio”. § 1º - A alíquota progressiva a que se refere este artigo – será majorada, anualmente, independentemente de atualização anual dos valores cadastrados – de 1%(um por cento) do valor venal, a partir do exercício subsequente ao da vigência desta lei, mesmo que seja transferido o imóvel a terceiros – até atingir a alíquota de 7% (sete por cento). |
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28/2021 |
2021-02-03 |
Indicação |
INDICAR QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DEFINITIVA DA CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE GOIANIA |
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22/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
INDICAR após anuência do soberano plenário, ao Poder Executivo, solicito do Prefeito que seja construído em Itaguaçu uma pista de caminhada ás margens da rodovia, entre Itaguaçu e o cemitério. (referente exercício de 2017) |
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23/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Que seja restabelecido o convênio para reforma do lar dos idosos e construído uma sala de reabilitação e atendimento médico (referente exercício de 2017) |
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25/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
REFORMA DA ESTRUTURA FÍSICA DO HOSPITAL MUNICIPAL E AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS |
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26/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo, que seja providenciado redutor de velocidade na avenida do lago próximo ao supermercado Barbosinha e outo redutor de velocidade na rua 24 com 25, que seja providenciado LOMBO FAIXAS ao longo da avenida Rio de Janeiro em frente Secretaria de Saúde e 01 em frente ao Supermercado Paranaíba "antigo 2 amigos". (referente ao exercício 2019) |
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27/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Seja enviado oficio ao Senhor Prefeito Municipal, Francisco de Assis Peixoto, para fins de solicitar a criação da Guarda Civil Municipal de São Simao, conforme previsto no § 8° e § 10, inciso II, do art. 144 da Constituição Federal e no art. 6° da Lei Federal n° 13.022, de 8 de agosto de 2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais), subordinada ao Poder Executivo Municipal. |
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12/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Que seja estudado a possibilidade de que seja feita uma parceria com a APAE associação de pais e amigos dos excepcionais disponibilizando profissionais da Saúde referente exercício de 2019 |
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17/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
INDICAÇÃO para apreciação e votação do Plenário desta Casa de Leis, e se aprovada, seja enviado ofício ao Senhor Prefeito Municipal, Francisco de Assis Peixoto, para fins de solicitar que seja retomado o programa "MEDICAMENTO EM CASA, NO DIA CERTO, NA DOSE CERTA". |
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18/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
SINALIZACAO DO TREVO DE ITAGUACU |
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19/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
INDICO ao Poder Executivo, que seja providenciado através da Secretaria de Saúde, que encaminhem um médico do nosso município para que seja feito a capacitação em diagnóstico precoce da doença chamada NEUROBLASTOMA "tipo de câncer" (referente exercício 2019). |
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20/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo, que seja providenciado grades para "BOCAS DE LOBO" do Município de São Simão e Distrito de Itaguaçu. (referente exercício de 2020). |
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21/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
INDICO ao Poder Executivo, que seja feito na entrada da cidade, uma estátua do nosso Padroeiro. (referente exercício de 2018) |
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31/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
REQUERER ao Poder Executivo, que seja estudado a possibilidade de que seja feito uma parceria com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, disponibilizando profissionais da saúde. (referente ao exercício de 2019) |
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7/2021 |
2021-01-29 |
Requerimento |
Requerer ao poder executivo que através da senhora Laíze Helena Peixoto que seja feito o manejo das colaboradoras de Agente de Saúde para que possam atender os moradores do bairro cidade Jardim |
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13/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
QUE SEJA CONTRATADO E COLOCADO A DISPOSICAO UM MEDICO OFTALMOLOGISTA PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAUDE DO NOSSO MUNICIPIO |
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14/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO CAMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATEGICOS DA CIDADE (REFERENTE AO EXERCICIO DE 2019) |
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15/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTO E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA DAS RUAS DO SETOR COMERCIAL DIMPS (REF EXERCICIO DE 2019) |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-26 |
Requerimento |
Requerer que seja feito os retornos ao longo da avenida do lago nas quadras abaixo discriminadas e mudar um que já existe entre as Ruas 42/40 |
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6/2021 |
2021-01-26 |
Requerimento |
Requerer que seja feito dois retornos na avenida Goiás sentido à praia nas quadras abaixo discriminadas. 50A E 48A |
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11/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
QUE SEJA VIABILIZADA A REFORMA DOS CAMPOS DE FUTEBOL DE SAO SIMAO E ITAGUACU |
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| materia |
9/2021 |
2021-01-25 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADA A DISPOSIÇÃO DE MÉDICO GERIÁTRICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS |
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| materia |
10/2021 |
2021-01-25 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA A RESTAURACAO DA ESTRADA ENTRE SAO SIMAO E ITAGUACU COM A SINALIZACAO DA PONTE SOBRE O CORREGO MARIMBONDO BEM COMO BARRA DE PROTEÇÃO DA MESMA |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-21 |
Indicação |
QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ORGAO COMPETENTE, A INSTALACAO DE PAVIMENTO ASFALTICO NO BAIRRO NOVA ERA |
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