| norma |
696/2019 |
2019-07-22 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal 621/2017 na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
697/2019 |
2019-07-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício de 2020 e dá outras providências |
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| norma |
698/2019 |
2019-07-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa "AGRICULTURA URBANA" visando incentivar a implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no perímetro urbano e perímetro urbano do Município de São Simão-GO. |
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| norma |
692/2019 |
2019-07-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 660/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
687/2019 |
2019-06-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei N° 457, de 19 de março de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público da Saúde do Município de São Simão e dá outras providências |
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| norma |
688/2019 |
2019-06-17 |
Lei Ordinária |
Altera o quantitativo de cargos da Lei N° 333/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público da Administração do Município de São Simão e dá outras providências |
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| norma |
689/2019 |
2019-06-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de São Simão-GO |
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| norma |
690/2019 |
2019-06-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as políticas de proteção animal no Municipio de São Simão/GO e dá outras providências. |
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| norma |
691/2019 |
2019-06-17 |
Lei Ordinária |
Institui o programa Lições de Primeiros Socorros na Educação Básica da Rede Escolar em todo o Município e dá providências correlatas |
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| norma |
682/2019 |
2019-05-20 |
Lei Ordinária |
Concede diferença salarial para os Agentes Comunitário de Saúde e para os Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências |
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| norma |
683/2019 |
2019-05-20 |
Lei Ordinária |
Altera o quantitativo de cargos da Lei N° 457/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público da Saúde do Município de São Simão e dá outras providências |
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| norma |
684/2019 |
2019-05-20 |
Lei Ordinária |
Altera o quantitativo de cargos da Lei N° 333/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público do Municipio de São Simão dá outras e providências |
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| norma |
685/2019 |
2019-05-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza formalizar Convênio a ASSOCIAÇÃO com MUNICIPAL BENEFICENTE SÓ O SENHOR É DEUS e fazer repasse de verbas para promoção do evento AVIVA São Simão e dá outras providências. |
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| norma |
686/2019 |
2019-05-20 |
Lei Ordinária |
Altera os Anexos III e VI da Lei Municipal n° 105/2005 e dá outras providências |
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| norma |
680/2019 |
2019-04-22 |
Lei Ordinária |
Instituem, no Município de São Simão, Estado de Goiás, o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial outras providências |
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| norma |
681/2019 |
2019-04-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCLUSAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
677/2019 |
2019-03-22 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
678/2019 |
2019-03-22 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO DIA DO ESPIRITISMO NO MUNICIPIO DE SAO SIMAO GOIAS |
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| norma |
679/2019 |
2019-03-22 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A REVISAO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
673/2019 |
2019-02-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar repasse de parcela de doações a Entidades do Município de São Simão – GO, angariadas pela CEMIG, CEMIG GT, CEMIG D, e de seus Empregados, e do Governo Federal, na forma que especifica e da outras providências. |
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| norma |
674/2019 |
2019-02-25 |
Lei Ordinária |
Reconhece de utilidade pública, no âmbito do Município de São Simão, A ASSOCIAÇÃO DE PASTORES E LIDERES EVANGELICOS DE SÃO SIMÃO, na forma que especifica e da outras providencias. |
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| norma |
675/2019 |
2019-02-25 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Anexo VI da Lei Municipal 105/2005, criada pela Lei Municipal n.º 646 de 18 de dezembro de 2017, na forma que especifica e da outras providências. |
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| norma |
676/2019 |
2019-02-25 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL 622 DE 31 DE MARCO DE 2017, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 131/2006, CRIA O CARGO DE DIRETOR JURIDICO DO GABINETE DO PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
661/2018 |
2018-08-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza desafetar e dar nova destinação a gleba de terrenos urbanos e da outras providencias. |
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| norma |
662/2018 |
2018-08-13 |
Lei Ordinária |
Altera as metas da Lei n.º 574/2015 e da outras providencias. |
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| norma |
664/2018 |
2018-08-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de insumos e de um imóvel para construção e da outras providencias. |
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| norma |
665/2018 |
2018-08-13 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 420, de 13 de Junho de 2011, na forma que especifica e da outras providencias. (cirurgia bariatrica) |
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| norma |
660/2018 |
2018-07-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2019 e da outras providências |
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| norma |
659/2018 |
2018-04-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para doação de verba para Associação Amigos dos Animais de São Simão e da outras providências. |
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| norma |
656/2018 |
2018-03-12 |
Lei Ordinária |
Dá nome a Unidade Móvel Odontológica e da outras providências |
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| norma |
657/2018 |
2018-03-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 650/2017 que autoriza a doação de imóvel para construção e dá outras providencias |
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| norma |
658/2018 |
2018-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo e dá outras providencias. |
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| norma |
654/2018 |
2018-02-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar repasse de parcela de doações a Entidades do Município de São Simão – GO, angariadas pela CEMIG, CEMIG GT, CEMIG D, e de seus Empregados, e do Governo Federal, na forma que especifica e da outras providências. |
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| norma |
655/2018 |
2018-02-23 |
Lei Ordinária |
Altera o Artigo 1º da Lei 117/2005 e da outras providências |
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| norma |
17/2017 |
2017-12-18 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N 003 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPOE SOBRE O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE SAO SIMAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
18/2017 |
2017-12-18 |
Lei Complementar |
Declara como Perímetro urbano do Município de São Simão, a área abaixo descrita e dá outras providências. |
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| norma |
644/2017 |
2017-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios de 2018/2021, e da outras providencias |
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| norma |
646/2017 |
2017-12-18 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do Art. 5º, altera o Anexo III e cria o Anexo VI da Lei Municipal n.º 105/2005 e dá outras providências |
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| norma |
650/2017 |
2017-12-18 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
651/2017 |
2017-12-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de aglomerado de pessoas nas adjacências da praia do Lago Azul de São Simão – Goiás, e dá outras providências. |
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| norma |
642/2017 |
2017-10-20 |
Lei Ordinária |
DISPOE SOBRE A REGULARIZACAO FUNDIARIA DAS AREAS URBANAS CONSOLIDADAS DO MUNICIPIO DE SAO SIMAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
16/2017 |
2017-09-18 |
Lei Complementar |
REFORMULA O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE SAO SIMAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
627/2017 |
2017-05-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza formalizar Convênio com a ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL BENEFICENTE SÓ O SENHOR E DEUS e fazer repasse de verbas para promoção do evento AVIVA São Simão e da outras providencias. |
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| norma |
623/2017 |
2017-05-02 |
Lei Ordinária |
Altera Anexo V da Lei Municipal n.º 333/2010, na forma que especifica e da outras providências. |
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| norma |
624/2017 |
2017-05-02 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 7º e acrescenta o artigo 7º-A na Lei Municipal n.º 085 de 2005, para promover a figura da substituição tributária para a arrecadação de tributo. |
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| norma |
625/2017 |
2017-05-02 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) do Município de São Simão e da outras providencias. |
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| norma |
626/2017 |
2017-05-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo conceder auxilio financeiro ao Conselho Comunitário de Segurança de São Simão, Goiás, na forma que especifica e da outras providencias. |
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| norma |
617/2017 |
2017-03-31 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da padronização na pintura externa dos prédios públicos usados pela administração pública, nas cores da bandeira do município. |
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| norma |
618/2017 |
2017-03-31 |
Lei Ordinária |
Concede Revisão Geral Anual, concede aumento salarial e Altera o Anexo II da Lei Municipal n.º 131/2006, na forma que especifica e da outras providências. |
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| norma |
619/2017 |
2017-03-31 |
Lei Ordinária |
Autoriza formalizar Convenio com ASSOCIAÇÃO PRO VOLEI – APROV e fazer repasse de verbas para promoção de Torneios de Peteca, de Futevôlei de Vôlei de praia, no decorrer da semana santa e da outras providencias. |
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