br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Simão (GO)

IBGE code5220405
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosimao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 323 / 673 / 0
Documents (with text) 965 (807)

Records per year

0 125 250 375 500 1974 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 2 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 2 2000 · Norma: 2 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 10 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 1 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 71 2012 · Norma: 29 2013 · Norma: 41 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 23 2017 · Norma: 25 2018 · Norma: 11 2019 · Norma: 37 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 290 2021 · Norma: 100 2022 · Matéria: 5 2022 · Norma: 76 2023 · Matéria: 28 2023 · Norma: 79 2024 · Norma: 10 2025 · Norma: 13 2026 · Norma: 6 1974 1991 1996 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (996)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 551/2014 2014-09-26 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei nº 351/2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 549/2014 2014-09-19 Lei Ordinária Regulamenta a alienação de imóveis por meio de investidura, no âmbito do município de São Simão. 1 extracted
norma 550/2014 2014-09-19 Lei Ordinária Dispõe sobe a criação do Conselho do Polo UAB (Universidade Aberta do Brasil) unidade de São Simão-GO, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 544/2014 2014-08-25 Lei Ordinária Autoriza O Chefe do Poder Executivo a realizar repasse ao ESPORTE CLUBE SÃO SIMÃO - ECSS, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 545/2014 2014-08-25 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro ao CENTRO ESPÍRITA EURIPEDES BARSANULFO - C.E.E.B., na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 546/2014 2014-08-25 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA BETESDA de São Simão - GO, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 547/2014 2014-08-25 Lei Ordinária Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, conforme previsão do art. 15, II, e § 3° da Lei 8.666/1993 e art. 11 da Lei 10.520/2002. 1 extracted
norma 548/2014 2014-08-25 Lei Ordinária Autoriza aquisição de imovel pelo município. 1 extracted
norma 542/2014 2014-07-11 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 543/2014 2014-07-11 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro a INSTITUIÇÃO ADVENTISTA CENTRAL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, na forma que especifica dá e providências. 1 extracted
norma 535/2014 2014-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVENIO COM A ENTIDADE FILANTROPICA DENOMINADA HOSPITAL PSIQUIATRICO DR ADOLFO BEZERRA DE MENEZES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 536/2014 2014-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS DE SUA PROPRIEDADE 1 extracted
norma 537/2014 2014-06-30 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão geral, dos valores nominais, do vencimento base dos servidores públicos efetivos da Administração Direta, e Autárquica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 538/2014 2014-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A AVPC – ASSOCIACAO DOS VOLUNTARIOS PORTADORES DE CANCER DE SÃO SIMAO-GO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 539/2014 2014-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A UNIVIDAS DE SÃO SIMAO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 540/2014 2014-06-30 Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N 524 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DE SÃO SIMAO, ESTADO DE GOIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 541/2014 2014-06-30 Lei Ordinária Altera o Artigo 96 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Simão, Estado de Goiás, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 531/2014 2014-04-22 Lei Ordinária DISPOE SOBRE ALTERACAO DA LEI N 351/2010 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 530/2014 2014-03-31 Lei Ordinária DISPOE SOBRE TRANSPOSICAO E TRANSFERENCIAS DE CREDITOS ORCAMENTARIOS NO AMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO VIGENTE ORCAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 529/2014 2014-03-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO DOAR VERBA PARA A REALIZAÇÃO DO VI ENCONTRO DA PESCA ESPORTIVA EM SÃO SIMÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 528/2014 2014-03-12 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE DE PARCELA DE DOAÇÕES A ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO GOIÁS ANGARIADOS PELA CEMIG CEMIG GT CEMIG DE E DE SEUS EMPREGADOS E DO GOVERNO FEDERAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 524/2014 2014-02-24 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO SIMÃO ESTADO DE GOIÁS - COMAESS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 525/2014 2014-02-24 Lei Ordinária ALTERA A LEI 131 DE 15 DE MAIO DE 2006 NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 526/2014 2014-02-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO CRIA O PROGRAMA E O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 527/2014 2014-02-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 514/2013 2013-12-13 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Simão para o exercício de 2014, e dá outras providências. 1 extracted
norma 515/2013 2013-12-13 Lei Ordinária Institui o Plano Plurianual, no Município de São Simão, para o período 2014-2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 516/2013 2013-12-13 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 131, de 15 de maio de 2006, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 517/2013 2013-12-13 Lei Ordinária Disciplina a participação do Município de São Simão em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências. 1 extracted
norma 518/2013 2013-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 519/2013 2013-12-13 Lei Ordinária Autoriza a aprovação de projetos de condomínio horizontal de lotes no perímetro urbano do Município de São Simão, na forma que especifica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 520/2013 2013-12-13 Lei Ordinária Altera o Artigo 6°, alínea "c", da Lei Municipal nº. 506, de 25 de outubro de 2013, na forma que especifica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 521/2013 2013-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de diárias e indenização de transporte ao prefeito e vice-prefeito do município de São Simão-GO e dá outras providências. 1 extracted
norma 522/2013 2013-12-13 Lei Ordinária Altera o artigo 16, da Lei Municipal n° 350, de 11 de junho de 2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 523/2013 2013-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo de São Simão, Goiás. 1 pending_ocr
norma 513/2013 2013-11-25 Lei Ordinária Dá nome as vias públicas do Bairro Cidade Jardim, Município de São Simão-GO, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 506/2013 2013-10-25 Lei Ordinária Define, Normatiza e Regulamenta a Concessão de Beneficios Eventuais da Política de Assistência Social, no Âmbito do Município de São Simão e dá outras providências. 1 extracted
norma 507/2013 2013-10-25 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 131, de 15 de maio de 2006, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 508/2013 2013-10-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a cobrança de honorários advocatícios e cria o Fundo Municipal dos Procuradores do Executivo do Município de São Simão, Estado de Goiás e dá outras providências. 1 extracted
norma 509/2013 2013-10-25 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 284, de 30 de junho de 2009, na forma que especifica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 510/2013 2013-10-25 Lei Ordinária Dá nome ao Prédio Público, onde está instalado o CENTRO ODONTOLÓGICO, localizado na Rua 32 Quadra 21 Lote IE, Centro, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 511/2013 2013-10-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens de sua propriedade e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 512/2013 2013-10-25 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública, no âmbito do Município de São Simão, a UNIVIDAS DE SÃO SIMÃO, na forma que especifica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 503/2013 2013-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo doar verba para o Sindicato Rural de Paranaiguara e São Simão e dá outras providências. 1 extracted
norma 504/2013 2013-09-09 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de crédito adicional de natureza especial no vigente orçamento e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 501/2013 2013-08-13 Lei Ordinária Autoriza a doação de imóvel urbano desmembrado da QUADRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO e dá outras providências. 1 extracted
norma 502/2013 2013-08-13 Lei Ordinária Autoriza a doação de imóvel urbano desmembrado da QUADRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO e dá outras providências. 1 extracted
norma 499/2013 2013-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 500/2013 2013-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei 472 de 06 de julho de 2012 e dá outras providências. 1 extracted
norma 496/2013 2013-07-01 Lei Ordinária Altera as tabelas das Leis Municipais, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted