br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Simão (GO)

IBGE code5220405
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosimao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 323 / 673 / 0
Documents (with text) 965 (807)

Records per year

0 125 250 375 500 1974 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 2 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 2 2000 · Norma: 2 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 10 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 1 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 71 2012 · Norma: 29 2013 · Norma: 41 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 23 2017 · Norma: 25 2018 · Norma: 11 2019 · Norma: 37 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 290 2021 · Norma: 100 2022 · Matéria: 5 2022 · Norma: 76 2023 · Matéria: 28 2023 · Norma: 79 2024 · Norma: 10 2025 · Norma: 13 2026 · Norma: 6 1974 1991 1996 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (996)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 620/2017 2017-03-31 Lei Ordinária Dá nome ao Centro Cirúrgico do Hospital Municipal e da outras providencias. 1 extracted
norma 621/2017 2017-03-31 Lei Ordinária Autoriza formalizar Contrato de comodato com o Colégio Almeida Rodrigues, e dá outras providências 1 extracted
norma 622/2017 2017-03-31 Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL 131/2006, CRIA O CARGO DE DIRETOR JURIDICO DO GABINETE DO PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 612/2017 2017-02-22 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar repasse de parcela de doações a Entidades do Município de São Simão – GO, angariadas pela CEMIG, CEMIG GT, CEMIG D, e de seus Empregados, e do Governo Federal, na forma que especifica e da outras providências. 1 extracted
norma 613/2017 2017-02-22 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n. º 131/2006, cria o cargo de Assessor de Gabinete do Prefeito, a Superintendência de Convênios Municipais, Estaduais e Federais e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 614/2017 2017-02-22 Lei Ordinária Altera os Artigos 72 e 201 da Lei Complementar n.º 005/2010, cria a Indenização de sobreaviso e o Adicional de hora plantão no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Simão e da outros providencias. 1 extracted
norma 615/2017 2017-02-22 Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão geral anual do Poder Legislativo de São Simão e dá outras providências. 1 extracted
norma 616/2017 2017-02-22 Lei Ordinária Dispõe sobre Brasão da Câmara Municipal com as seguintes representações: Corroa Mural; Escudo e Divisa conjugada com Suporte. 1 extracted
norma 611/2017 2017-01-13 Lei Ordinária Altera o artigo 1º e revoga o artigo 5º, ambos da Lei n.º 079/2005 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária excepcional interesse público e dá outras providências. 1 extracted
norma 609/2016 2016-12-19 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Simão para o Exercício de 2017, e da outras providencias. 1 extracted
norma 610/2016 2016-12-19 Lei Ordinária Altera os dispositivos da Lei n.º 515/2013, que institui o Plano Plurianual, no Município de São Simão, para o período de 2014/2017 e da outras providencias. 1 extracted
norma 607/2016 2016-09-26 Lei Ordinária Fixa os subsídios dos vereadores, prefeito e vice-prefeito, bem como dos secretários municipais, para Legislatura de 01/01/2017 a 31/12/2020, e da outras providencias. 1 extracted
norma 605/2016 2016-08-22 Lei Ordinária Dá nome ao Prédio Público, onde esta instalado o CEMEI, localizado à Rua 08, Quadra 13, Lote 21, Distrito de Itaguaçu de São Simão GO, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 606/2016 2016-08-22 Lei Ordinária Desagrega e dá nome ao Prédio Público, onde esta instalada a Escola Municipal, localizado na Avenida Brasil com a Rua 22, Centro em Itaguaçu Distrito de São Simão-Go, na forma que especifica e da outras providencias. 1 extracted
norma 603/2016 2016-07-18 Lei Ordinária Concede JETON por reunião, para os membros de Comissões criadas no âmbito do Poder Executivo e da outras providencias. 1 extracted
norma 604/2016 2016-07-18 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e da outras providencias. 1 extracted
norma 596/2016 2016-06-20 Lei Ordinária Reconhece de utilidade publica, no âmbito do Município de São Simão, a ASSOCIAÇÃO COM DEFICIÊNCIA DE SÃO SIMÃO – ADEFISS, na forma que especifica e da outras providências. 1 pending_ocr
norma 597/2016 2016-06-20 Lei Ordinária “Dá nome ao Prédio Público, onde esta instalado a Unidade Básica de Saúde do Setor Vila Bela à Rua 62, Lote 71, Quadra 02, Vila Bela, na forma que especifica e dá outras providências”. 1 extracted
norma 598/2016 2016-06-20 Lei Ordinária Dá nome ao Prédio Público, onde está instalado a Unidade Básica de Saúde do Setor Cemig à Rua 10, Lote 11, Cemig, Vila Bela, na forma que especifica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 599/2016 2016-06-20 Lei Ordinária Dá nome ao Prédio Público, onde esta instalado o prédio do SAMU, localizado na Avenida Brasil, Quadra 20, Lote 07, Centro, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 600/2016 2016-06-20 Lei Ordinária Autoriza a doação de imóveis na área de expansão urbana para fins turísticos paralela as margens do lago, e da outras providencias. 1 extracted
norma 601/2016 2016-06-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Inserir no Calendário Municipal de futebol de campo a ser realizado no mês de junho e instituir premiação ao mesmo no valor de R$ 15.000,00 e da outras providencias. 1 extracted
norma 602/2016 2016-06-20 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n.º 501, de 13 de agosto de 2013, na forma que especifica e da outras providencias. 1 extracted
norma 594/2016 2016-05-23 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública, no âmbito do Município de São Simão, a LOJA MAÇONICA LAFAIETE TEIXEIRA FRANÇA n.º56, na forma que especifica e da outras providencias 1 extracted
norma 595/2016 2016-05-23 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Auxilio Financeiro à Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social, na forma que especifica e dá outras providencias. 1 pending_ocr
norma 593/2016 2016-04-15 Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de São Simão e da outras providências 1 extracted
norma 592/2016 2016-03-29 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão geral, dos valores nominais, do vencimento base dos servidores públicos efetivos da Administração Direta, e Autarquias do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 591/2016 2016-03-14 Lei Ordinária Que autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar mediante prévio procedimento licitatório, a exploração dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário. 1 extracted
norma 587/2016 2016-02-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO TRANSFERÊNCIAS DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 588/2016 2016-02-22 Lei Ordinária Dá nome ao Prédio Público, onde está instalado a Unidade Básica de Saúde do Centro a Rua 20, Lote 02, Centro, na forma que especifica e da outras providências. 1 extracted
norma 589/2016 2016-02-22 Lei Ordinária Dá nome ao Prédio Publico, onde está instalado a Secretaria de Saúde do Centro, localizado à Rua 20, Lote 03, Centro, na forma que especifica e da outras providências. 1 extracted
norma 590/2016 2016-02-22 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar repasse de parcela de doações a Entidades do Município de São Simão – GO, angariadas pela CEMIG, CEMIG GT, CEMIG D, e de seus Empregados, e do Governo Federal, na forma que especifica e da outras providências. 1 pending_ocr
norma 576/2015 2015-08-03 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal - REFAZ, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 577/2015 2015-08-03 Lei Ordinária Altera o Artigo 6º, alínea "c", da Lei Municipal nº 506, de 25 de outubro de 2013, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 574/2015 2015-06-24 Lei Ordinária Aprova o PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no Município, na forma que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 575/2015 2015-06-22 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 564/2015 2015-05-11 Lei Ordinária Que institui a Política Municipal de Saneamento Básico neste Município, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 566/2015 2015-05-11 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à ASSOCIAÇÃO LAR ESPÍRITA AMOR E CARIDADE de São Simão - GO, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 567/2015 2015-05-11 Lei Ordinária "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder auxilio financeiro à APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, na forma que especifica e dá outras providências." 1 extracted
norma 561/2015 2015-03-20 Lei Ordinária Dispõe sobre transposição e transferências de créditos orçamentários no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, no vigente orçamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 562/2015 2015-03-20 Lei Ordinária Altera a tabela de vencimentos constante do Anexo V, da Lei Complementar n.° 105/05, de 18 de outubro de 2005, e da outras providências. 1 extracted
norma 556/2015 2015-02-27 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos, com instituição de Carreira Funcional, dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo do Município de São Simão, na forma que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 557/2015 2015-02-27 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar repasse de parcela de doações a Entidades do Município de São Simão - GO, angariadas pela CEMIG, CEMIG GT, CEMIG D, e de seus Empregados, e do Governo Federal, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 558/2015 2015-02-27 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 516, de 13 de dezembro de 2013, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 559/2015 2015-02-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo de São Simão, Goiás 1 extracted
norma 560/2015 2015-02-27 Lei Ordinária Poder Legislativo Municipal concede gratificação de função aos membros da comissão permanente de licitação e ao servidor designado como pregoeiro, e dá outras providências. 1 extracted
norma 554/2014 2014-12-04 Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Simão para o exercício de 2015, e dá outras providências. 1 extracted
norma 555/2014 2014-12-04 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n° 515/2013, que institui o Plano Plurianual, no Município de São Simão, para o período de 2014/2017 e da outras providências. 1 extracted
norma 552/2014 2014-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a remuneração dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. 1 extracted
norma 553/2014 2014-11-28 Lei Ordinária Autoriza a alienação de imóveis urbanos no LOTEAMENTO CIDADE JARDIM com vistas à implementação de programa habitacional no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências. 1 extracted