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São Simão (GO)

IBGE code5220405
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosimao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 323 / 673 / 0
Documents (with text) 965 (965)

Records per year

0 125 250 375 500 1974 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 2 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 2 2000 · Norma: 2 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 10 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 1 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 71 2012 · Norma: 29 2013 · Norma: 41 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 23 2017 · Norma: 25 2018 · Norma: 11 2019 · Norma: 37 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 290 2021 · Norma: 100 2022 · Matéria: 5 2022 · Norma: 76 2023 · Matéria: 28 2023 · Norma: 79 2024 · Norma: 10 2025 · Norma: 13 2026 · Norma: 6 1974 1991 1996 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (996)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 497/2013 2013-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei n° 350/2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 498/2013 2013-07-01 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei n° 350/2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 491/2013 2013-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre revisão geral, dos valores nominais, do vencimento base dos servidores públicos efetivos da Administração Direta, e Autárquica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 492/2013 2013-05-20 Lei Ordinária Autoriza ao Poder Executivo ceder a instituições financeiras públicas créditos decorrentes de compensações financeiras pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica e dá outras providências. 1 extracted
norma 493/2013 2013-05-20 Lei Ordinária Altera o Anexo II Símbolo CDS-6 da Lei Municipal nᵒ. 131/2006, cria os cargos de Chefe de Gabinete do Prefeito, Símbolo CDS-SUBSÍDIO FIXADO PELA CÂMARA e Superintendente do DEMAESS, Símbolo CDS-2, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 494/2013 2013-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei n° 486/2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 495/2013 2013-05-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a vinculação de incentivos municipais à obrigatoriedade de contratação de jovens e pessoas portadoras de deficiência física no quadro de funcionários das empresas beneficiadas e dá outras providencias. 1 extracted
norma 489/2013 2013-04-24 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n° 321/2009 de, que dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2010/2013 e dá outras providências. 1 extracted
norma 490/2013 2013-04-22 Lei Ordinária Estabelece obrigatoriedade às agências bancárias, no âmbito do município, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetuado em tempo razoável e da outras providências. 1 extracted
norma 487/2013 2013-03-22 Lei Ordinária Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº. 347, de 18 de setembro de 1995, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 488/2013 2013-03-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para Poder 0 Executivo doar verba para o V Encontro da Pesca Esportiva em providências. 99 São Simão e dá outras providências. 1 extracted
norma 486/2013 2013-02-28 Lei Ordinária Dispõe sobre celebração de convênio com o CONSÓRCIO CONSTRAN EGESA CARIOCA e dá outras providências. 1 extracted
norma 482/2013 2013-02-25 Lei Ordinária Revoga o Inciso II do Artigo 3°, altera o Inciso V do Artigo 3º e o Artigo 6° todos da Lei Municipal n°. 037, de 02 de outubro de 2000, na forma que especifica e dá outras providências". 1 extracted
norma 483/2013 2013-02-25 Lei Ordinária Dispõe sobre transposição e transferências de créditos orçamentários no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, no vigente orçamento providências. 1 extracted
norma 484/2013 2013-02-25 Lei Ordinária "Dispõe sobre codificação de Fontes/Destinação de Recursos na Execução Orçamentária no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, na vigente Lei de Meios e dá outras providências." 1 extracted
norma 485/2013 2013-02-25 Lei Ordinária Dispõe sobre alteração da Lei n° 350/2010 e dá outras providências. 1 extracted
norma 479/2012 2012-12-14 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 480/2012 2012-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o uso de imóveis públicos, e dá outras providências 1 extracted
norma 481/2012 2012-12-14 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Simão, para o exercício financeiro de 2013. 1 extracted
norma 476/2012 2012-10-29 Lei Ordinária Revoga Lei Municipal n° 468, de 25 de junho de 2012, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 477/2012 2012-10-29 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 458, de 19 de março de 2012, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 478/2012 2012-10-29 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal nº 11.977/2009, alterada pelo Lei n° 12.424/2011, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 473/2012 2012-09-10 Lei Ordinária Dispõe sobre desoneração fiscal relativa aos impostos que menciona, dá outras e providências. 1 extracted
norma 474/2012 2012-09-10 Lei Ordinária Altera o Art. 30, da Lei Municipal n° 75, de 19 de dezembro de 2006, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 475/2012 2012-09-10 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 472/2012 2012-07-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LDO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, (ANO BASE 2012) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 465/2012 2012-06-25 Lei Ordinária Dá nome a praça pública no Município de São Simão, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 466/2012 2012-06-25 Lei Ordinária Dá nome ao Prédio Público, denominado GALERIA COMERCIAL, localizado no Município de São Simão, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 467/2012 2012-06-25 Lei Ordinária Dá nome ao Prédio Público, denominado CENTRO CULTURAL, localizado no Município de São Simão, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 468/2012 2012-06-25 Lei Ordinária Dá nome a praça pública no Município de São Simão, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 469/2012 2012-06-25 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder adequação da Lei Municipal n° 452/2011, na LOA(Despesa do Orçamento Programa para exercício de 2012), com abertura de Créditos Especiais, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 470/2012 2012-06-25 Lei Ordinária Institui o Aluguel Social na forma que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 471/2012 2012-06-25 Lei Ordinária Altera os requisitos dos cargos de Administrativo S, Motorista S, Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, inseridos no Anexo IV da Lei Municipal n° 457/2012, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 464/2012 2012-04-23 Lei Ordinária Fixa os subsídios dos vereadores, prefeito e vice prefeito, bem como dos secretários municipais, para a Legislatura de 01/01/2013 a 31/12/2016, e dá outras providências. 1 extracted
norma 462/2012 2012-04-04 Lei Ordinária Altera as tabelas das Leis Municipais, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 463/2012 2012-04-04 Lei Ordinária Altera as tabelas das Leis Municipais, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 457/2012 2012-03-19 Lei Ordinária Dispõe sobre Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Servidor Público da Saúde do Município de São Simão, e dá outras providências 1 extracted
norma 458/2012 2012-03-19 Lei Ordinária Regulariza a posse e concede autorização de lavratura e assinatura de escrituras públicas definitivas de transferência e registro em cartório de propriedade dos lotes competente de localizados no Município de São Simão e dá outras providências. 1 extracted
norma 459/2012 2012-03-19 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 460/2012 2012-03-19 Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 461/2012 2012-03-19 Lei Ordinária Dispõe sobre transferência de recursos municipais para o Fundo de Transportes do Estado de Goiás, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 453/2012 2012-03-01 Lei Ordinária Autoriza o ingresso do Município de São Simão GO no consórcio público denominado de Agência Intermunicipal de Regulação (AGIR), e dá outras providências 1 extracted
norma 454/2012 2012-03-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a desafetar área pública localizada no Jardim Lago Azul, Município de São Simão e dá outras providências. 1 extracted
norma 455/2012 2012-03-01 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar repasse de parcela de doações a Entidades do Município de São Simão GO, angariadas pela - CEMIG GT, CEMIG D, e de seus Empregados, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 456/2012 2012-03-01 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a pagar a importância de R$4.650,00 (Quatro mil e seiscentos e cinqüenta reais) para custear despesas viagem dos melhores alunos das Escolas Municipais, Leopoldo Moreira e Cora Coralina e dá outras providências. 1 extracted
norma 452/2011 2011-12-22 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Simão, para o exercício financeiro de 2012. 1 extracted
norma 448/2011 2011-12-19 Lei Ordinária Fica criado o Terminal Náutico Lago Azul, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 449/2011 2011-12-19 Lei Ordinária Autoriza a doação de imóveis comerciais do LOTEAMENTO JARDIM LIBERDADE II e dá outras providências. 1 extracted
norma 450/2011 2011-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar permuta forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 451/2011 2011-12-19 Lei Ordinária Altera o Artigo 1º da Lei Municipal n° 382, de 18 de fevereiro de 2011, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted