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São Simão (GO)

IBGE code5220405
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosimao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 323 / 673 / 0
Documents (with text) 965 (807)

Records per year

0 125 250 375 500 1974 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 2 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 2 2000 · Norma: 2 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 10 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 1 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 71 2012 · Norma: 29 2013 · Norma: 41 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 23 2017 · Norma: 25 2018 · Norma: 11 2019 · Norma: 37 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 290 2021 · Norma: 100 2022 · Matéria: 5 2022 · Norma: 76 2023 · Matéria: 28 2023 · Norma: 79 2024 · Norma: 10 2025 · Norma: 13 2026 · Norma: 6 1974 1991 1996 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (996)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 396/2011 2011-03-25 Lei Ordinária Altera o Inciso IV do Art. 1º da Lei n° 320, de 14 de dezembro de 2009, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 398/2011 2011-03-25 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município de São Simão, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E a INDUSTRIAL DE SÃO SIMÃO - ACISS, na forma que específica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 399/2011 2011-03-25 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar repasse de parcela de doações a Entidades do Município de São Simão GO, angariadas pela CEMIG GT, CEMIG D, e de seus Empregados, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 382/2011 2011-02-18 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Auxílio Moradia a Delegacia de Polícia Civil, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 383/2011 2011-02-18 Lei Ordinária Altera o quantitativo dos cargos do anexo III, do quadro de funções gratificadas da Lei 131/06, de 15 de Maio de 2006, na forma que especifica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 384/2011 2011-02-18 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar repasse ao CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE SÃO SIMÃO - CONSEG, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 385/2011 2011-02-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para 0 Poder Executivo doar verba para o III Encontro da Pesca Esportiva em São Simão e dá outras providências. 1 extracted
norma 386/2011 2011-02-18 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo conceder Auxílio Financeiro a AVPC Associação dos Voluntários Portadores de Câncer de São Simão - GO, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 387/2011 2011-02-18 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro a Associação Municipal Só o Senhor É Deus de São Simão - GO, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 388/2011 2011-02-18 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro a BETESDA Fundação de Assistência Social Evangélica de São Simão GO, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 390/2011 2011-02-18 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Auxilio Financeiro a ASSOCIAÇÃO LAR ESPÍRITA AMOR E CARIDADE, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 391/2011 2011-02-18 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro a ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO LUZ PARA OS POVOS, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 392/2011 2011-02-18 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro a PASTORAL DA CRIANÇA, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 393/2011 2011-02-18 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro a INSTITUIÇÃO ADVENTISTA CENTRAL BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 394/2011 2011-02-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Marcha Para Jesus. 1 extracted
norma 395/2011 2011-02-18 Lei Ordinária Institui a ADEQUAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DA ASSISTENTE SOCIAL da forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 381/2010 2010-12-30 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Simão, para o exercício financeiro de 2011. 1 extracted
norma 7/2010 2010-12-20 Lei Complementar Da nova redação aos artigos 61, 62, 64, 66 e acrescenta os Artigos 66A e 66B à Lei Complementar Municipal nº. 003, de 22 de dezembro de 2009 e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 380/2010 2010-12-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Município de São Simão a Colônia de Pescadores do Lago Azul de São Simão GO Z-03, na forma que especifica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 376/2010 2010-11-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do cargo de gestor de resíduos sólidos do Município de São Simão, Estado de Goiás e dá outras providências. 1 extracted
norma 377/2010 2010-11-16 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a patrocinar, às expensas do erário, ADILSON LUIS DE ARAÚJO, como atleta representante do Município nos campeonatos regional, estadual e nacional de motociclismo, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 378/2010 2010-11-16 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a pagar a importância de R$3.000,00 (Três mil reais) para custear despesas viagem dos melhores alunos das Escolas Municipais, Leopoldo Moreira e Cora Coralina e dá outras providências. 1 extracted
norma 379/2010 2010-11-16 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo conceder Auxílio Financeiro a a LOJA MAÇÔNICA ESTRELA DO SUDOESTE, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 373/2010 2010-10-22 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Município de São Simão, que será destinado à implantação de empreendimento comercial ao Sr. Thomas Medeiros Pinheiro Sampaio, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 374/2010 2010-10-22 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro ao Centro Espírita Jerônimo Mendonça, na forma que especifica e dá outras providências 1 extracted
norma 375/2010 2010-10-22 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo doar verba para o Sindicato Rural de Paranaiguara e São Simão dá outras e providências. 1 pending_ocr
norma 350/2010 2010-06-11 Lei Ordinária Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Legislativo Municipal de São Simão, Estado de Goiás. 1 extracted
norma 351/2010 2010-06-11 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos, com Instituição de Carreira Funcional, dos servidores efetivos do Poder Legislativo do Municipio de São Simão, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 333/2010 2010-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos, dos Servidores da Administração do Municipio de São Simão e dá outras providências 1 extracted
norma 335/2010 2010-05-10 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos, dos Servidores do Departamento Municipal de Água e Esgoto de São Simão e dá outras providências. 1 extracted
norma 336/2010 2010-05-10 Lei Ordinária Altera a tabela do Plano de Cargos e Vencimentos do Magistério Lei Municipal nº105/05 e dá outras providências. 1 extracted
norma 339/2010 2010-05-10 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder adequação da Lei Municipal nº 314/2009, na LOA Despesa do Orçamento Programa para exercício de 2010, com abertura de Créditos Especiais, na forma que especifica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 340/2010 2010-05-10 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder adequação da Lei Municipal n° 314/2009, na LOA Despesa do Orçamento Programa para exercício de 2010, com abertura de Créditos Especiais, na forma que especifica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 5/2010 2010-04-30 Lei Complementar REFORMULA O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SIMÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 332/2010 2010-04-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal Executivo de Trânsito e Rodoviário, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 331/2010 2010-04-09 Lei Ordinária Autoriza O Chefe do Poder Executivo a realizar repasse ao ESPORTE CLUBE SÃO SIMÃO ECSS, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 290/2010 2010-03-01 Lei Ordinária Reconhece de Utilidade Pública, no âmbito do Municipio de São Simão, Estado de Goiás, a Associação Ministério Luz Para os Povos, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 322/2010 2010-03-01 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro a AVCP - Associação dos Voluntários Portadores de Câncer de São Simão - GO, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 323/2010 2010-03-01 Lei Ordinária Altera o quantitativo do cargo de Mestre de Obras do Grupo Ocupacional Administrativo, Financeiro e Operacional; da Lei nº 103/05, e dá outras providências. 1 extracted
norma 324/2010 2010-03-01 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro a Associação de Artistas e Artesãos de São Simão - GO, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 325/2010 2010-03-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de mútua cooperação e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 326/2010 2010-03-01 Lei Ordinária Autoriza e convalida a alienação de veículo e dá outras providências. 1 extracted
norma 327/2010 2010-03-01 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para 0 Poder Executivo doar verba para a Cia de Rodeio Barra do Paranaíba e dá outras providências. 1 extracted
norma 328/2010 2010-03-01 Lei Ordinária Estabelece preceitos para o aperfeiçoamento da Política Educacional do Município de São Simão, para a permanência e o sucesso escolar de alunos com distúrbios, transtornos e/ou dificuldades de aprendizagem e dá outras providências. 1 extracted
norma 329/2010 2010-03-01 Lei Ordinária Institui a Semana de Combate ao Uso de Drogas, insere no calendário oficial do Município o Dia Internacional de Combate ao Uso de Drogas e dá outras providências. 1 extracted
norma 330/2010 2010-03-01 Lei Ordinária Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de São Simão e dá outras providências. 1 extracted
norma 314/2009 2009-12-29 Lei Ordinária Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Simão, para o exercício financeiro de 2010. 1 pending_ocr
norma 321/2009 2009-12-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Simão, para o período de 2010 a 2013. 1 extracted
norma 9/2009 2009-12-14 Emenda à Lei Orgânica ACRESCENTA O ARTIGO 43A NA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO 1 pending_ocr
norma 320/2009 2009-12-14 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município de São Simão, ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, na forma que específica e dá outras providências. 1 extracted