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São Simão (GO)

IBGE code5220405
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saosimao.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 323 / 673 / 0
Documents (with text) 965 (807)

Records per year

0 125 250 375 500 1974 · Norma: 2 1977 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 2 1995 · Norma: 2 1996 · Norma: 2 2000 · Norma: 2 2002 · Norma: 1 2005 · Norma: 10 2006 · Norma: 6 2007 · Norma: 1 2008 · Norma: 4 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 71 2012 · Norma: 29 2013 · Norma: 41 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 14 2016 · Norma: 23 2017 · Norma: 25 2018 · Norma: 11 2019 · Norma: 37 2020 · Norma: 29 2021 · Matéria: 290 2021 · Norma: 100 2022 · Matéria: 5 2022 · Norma: 76 2023 · Matéria: 28 2023 · Norma: 79 2024 · Norma: 10 2025 · Norma: 13 2026 · Norma: 6 1974 1991 1996 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (996)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 444/2011 2011-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar imóveis urbanos e dá outras providências. 1 extracted
norma 445/2011 2011-11-28 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder adequação da Lei Municipal n° 381/2010, na LOA Despesa do Orçamento Programa para exercício de 2011, com abertura de Créditos Especiais, na forma que especifica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 446/2011 2011-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar veículo e dá outras providências. 1 extracted
norma 447/2011 2011-11-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo doar verba para a APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Simão e dá outras providências. 1 extracted
norma 441/2011 2011-11-01 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o uso de imóveis públicos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 442/2011 2011-11-01 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo doar verba para a Cia de Rodeio Barra do Paranaíba e dá outras providências. 1 extracted
norma 443/2011 2011-11-01 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro a AVPC - Associação dos Voluntários Portadores de Câncer de São Simão GO, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 433/2011 2011-09-19 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo doar verba para o Sindicato Rural de Paranaiguara e São Simão e dá outras providências. 1 extracted
norma 434/2011 2011-09-19 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro a ASSOCIAÇÃO LAR ESPIRITA AMOR E CARIDADE de São Simão GO, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 435/2011 2011-09-19 Lei Ordinária Altera o Art. 1º da Lei Municipal n° 410, de 13 de maio de 2011, na forma que especifica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 436/2011 2011-09-19 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro ao CLUBE DOS DESBRAVADORES ESTRELA DA MANHÃ, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 437/2011 2011-09-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Trânsito - FUMTRAN - e dá outras providências. 1 extracted
norma 438/2011 2011-09-19 Lei Ordinária Altera o Art. 1º da Lei Municipal n° 160, de 26 de setembro de 2006, na forma que especifica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 439/2011 2011-09-19 Lei Ordinária Institui meia-entrada para estudantes no Município de São Simão - GO, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 440/2011 2011-09-19 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder adequação da Lei Municipal n° 381/2010, na LOA Despesa do Orçamento Programa para exercício de 2011, com abertura de Créditos Especiais, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2011 2011-08-09 Lei Complementar Altera o Anexo I do artigo 165 da Lei Complementar nº 001/2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 429/2011 2011-08-05 Lei Ordinária Reconhece de utilidade pública, no âmbito do Município de São Simão, a Instituição Adventista Central Brasileira de Educação e Assistência Social Clube dos Desbravadores Estrela da Manhã, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 430/2011 2011-08-05 Lei Ordinária Institui as Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 431/2011 2011-08-05 Lei Ordinária Autoriza a doação de imóveis urbanos do LOTEAMENTO CIDADE JARDIM e dá outras providências. 1 extracted
norma 432/2011 2011-08-05 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro a Associação Municipal Beneficente Só o Senhor é Deus, na forma que especifica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 422/2011 2011-07-15 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro a UMADESS União da Mocidade Assembléia de Deus. na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 423/2011 2011-07-15 Lei Ordinária Dá nome ao Prédio Público, onde será instalado o POSTO DE SAÚDE, localizado no Distrito de Itaguaçu, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 424/2011 2011-07-15 Lei Ordinária Dá nome ao Prédio Público, onde será instalado o POSTO DE SAÚDE, localizado no Distrito de Itaguaçu, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 425/2011 2011-07-15 Lei Ordinária Cria incentivos fiscais, à industria e comércio do Município de São Simão - GO e dá outras providências. 1 extracted
norma 426/2011 2011-07-15 Lei Ordinária Altera o quantitativo dos cargos do anexo I, do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 427/2011 2011-07-15 Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal Antidrogas COMAD de São Simão, Estado de Goiás, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 428/2011 2011-07-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A LDO-LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 (ANO BASE 2011) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 412/2011 2011-06-13 Lei Ordinária Altera o Anexo II da Lei Municipal n°131/2006, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 413/2011 2011-06-13 Lei Ordinária Revoga Lei Municipal nº 320, de 14 de dezembro de 2009, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 414/2011 2011-06-13 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 415/2011 2011-06-13 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóvel de propriedade do Município de São Simão, a Empresa Brasileira De Correios E Telégrafos CORREIOS, na forma que especifica - e dá outras providências. 1 extracted
norma 416/2011 2011-06-13 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a pagar a importância de R$3.000,00(Três mil reais) para custear premiações do I Concurso Municipal de Quadrilha, realizado pela Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 418/2011 2011-06-13 Lei Ordinária Altera o Anexo III da Lei Municipal n°350/2010, na forma que especifica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 419/2011 2011-06-13 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar repasse a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SHI-HAN DE KARATE-DO DE SÃO SIMÃO, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 420/2011 2011-06-13 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder auxilio financeiro Munícipes a carentes, na forma que especifica e dá outras providências (cirurgia bariátrica) 1 pending_ocr
norma 421/2011 2011-06-13 Lei Ordinária Altera as tabelas das Leis Municipais, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 407/2011 2011-05-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a repassar importância ao Lions Clube de Quirinópolis - GO e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 408/2011 2011-05-13 Lei Ordinária Revoga Lei Municipal nº 371, de 17 de junho de 1996, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 409/2011 2011-05-13 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Concessão de Uso de Imóvel Público, e dá outras providências. 1 extracted
norma 410/2011 2011-05-13 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), vinculados às Equipes de Saúde da Família, incentivo financeiro adicional, na forma que especifica e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 411/2011 2011-05-13 Lei Ordinária Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal REFAZ, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2011 2011-05-02 Lei Complementar Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de São Simão, Estado de Goiás e dá outras providências. 1 extracted
norma 401/2011 2011-04-18 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro a AVCP Associação dos Voluntários Portadores de Câncer de São Simão GO, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 402/2011 2011-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar veículo e dá outras providências. 1 extracted
norma 403/2011 2011-04-18 Lei Ordinária Altera o Art. 4º, da Lei Municipal nº 110, de 17 de novembro de 2005, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 404/2011 2011-04-18 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo doar verba para o III Encontro Aviva São Simão e dá outras providências. 1 extracted
norma 405/2011 2011-04-18 Lei Ordinária Revoga Lei Municipal nº 250, de 18 de novembro de 2008, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 406/2011 2011-04-18 Lei Ordinária Autoriza O Poder Executivo a indenizar os lavouristas da safra 2010/2011 e dá outras providências correlatas. 1 extracted
norma 397/2011 2011-03-28 Lei Ordinária Revoga Lei Municipal n° 373, de 02 de outubro de 2010, na forma que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 400/2011 2011-03-28 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo alienar veículos e dá outras providências. 1 extracted