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104/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indicar ao Executivo Municipal com cópia ao excelentíssimo senhor prefeito Francisco de Assis Peixoto, bem como os procuradores do município, ao secretário de transportes infraestrutura Cláudio Luiz da Silva para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de viabilizar a intervenção no trânsito do perímetro urbano para permissão do fluxo para Veículos Automotores na vila na viela da via denominada Rua 24, entre as vias avenida Brasil e Rua 07 tendo como ponto de referência loja pra Papucha Modas e Arroba Informática, na intenção de torná-la transitável em sentido único sendo permitido somente o trânsito descendo da via Avenida Brasil, Centro, pelo perímetro é sofrer entre intervenção da via Rua 24 até a via Rua 07, Setor Popular, continuando sentido único via Rua 24 a Rua 22, ficando não permitido apostam intervenção o sentido a e acesso das vias ruas 24 e 07 até a via avenida Brasil, conforme Croqui em anexo. |
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109/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indicar ao Poder Executivo, que seja providenciado redutor de velocidade no Jardim Vila Bela na Rua 42 Quadra 62. |
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110/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indicar o poder executivo, que seja providenciado junto a secretaria competente, sobre a criação do programa social denominado "De volta a minha família" a ser implantado no município de São Simão através da Secretaria Social. |
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111/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indicar ao poder executivo, que tome providências cabíveis junto a secretaria competente, sobre a criação de um viveiro de mudas de CITRONELA, em toda rede de ensino, bem como nas praças e parques públicos do município, para combater o mosquito da Dengue. |
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112/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Indicar ao poder executivo, que seja feita uma rotatória na rua 14 cruzamento com avenida denominada Av. dos Eucaliptos e duas lombofaixas na Av. dos Eucaliptos na entrada sul da cidade. |
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47/2021 |
2021-04-05 |
Requerimento |
Requerer implantação de postes com iluminação no canteiro central da rua 21, melhorias na iluminação da rua 18 que da acesso as ruas 21 e 25 Setor Popular e melhorias de acessibilidade nas calçadas próximas ao CEMEI Tia Palmira. |
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107/2021 |
2021-04-05 |
Indicação |
Indicar ao Poder Executivo, que providencie junto ao órgão competente, a construção de parquinho nas Escolas de Ensino Fundamental 1. |
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| norma |
16/2021 |
2021-03-31 |
Portaria |
Dispõe sobre as medidas para fins de prevenção à propagação do vírus COVID-19 e expediente de funcionamento da Câmara Municipal de São Simão Go. |
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96/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria de Educação Esporte e Lazer, que verifique a possibilidade de Realização do 1° TORNEIO DE EMBAIXADINHAS ONLINE. |
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97/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, junto ao departamento competente, que se verifique a possibilidade de Transformar o calçadão da avenida Goiás entre as ruas 70 e 76 centro em um Estacionamento público como os estacionamentos em frente ao banco Itaú e em frente a Emater-GO conforme fotos em anexo. |
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| materia |
125/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
INDICAR ao poder Executivo que se construa as Ciclovias da Av. do Lago e Av. Goiás sobre os canteiros Centrais. E na parte da Av. Goiás a partir da rua 56 até o final da avenida na rua 2 setor Cemig, fazer a ciclovia na área de calçada pública do lado direto. |
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| norma |
15/2021 |
2021-03-30 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo em feriado da Semana Santa no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providencias |
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95/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
INDICAR, que sejam substituídas nos postes ali existentes por luminárias de Led da Avenida Liberdade um e dois, e também que coloque no canteiro da mesma Avenida postes metálicos com luminárias de Led e que seja feito a reforma do referido canteiro com plantações de palmeiras. |
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92/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
INDICAR, que seja feita a pavimentação asfáltica da rua 44 no setor vila bela entre as Avenidas Brasil e Avenida Goiás Abaixo do Pré Moldado dois. |
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93/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
INDICAR, que seja feita a pavimentação asfáltica da Avenida Rio Grande do Sul que dá Acesso à Avenida Rio de Janeiro saindo Para o bairro Recanto da Mata e Aeroporto Local. |
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94/2021 |
2021-03-19 |
Indicação |
INDICAR, após anuência do soberano plenário ao Poder Executivo Que seja feito as calçadas em toda a cidade nos lugares onde ainda não as Tem. |
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6/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre alteração do Decreto nº05 de 5 de março de 2021, em prorrogação do prazo das medidas tomadas para fins de prevenção à infecção e propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Simão-GO. |
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91/2021 |
2021-03-17 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO DA AVENIDA ELIEZER GUIMARÃES DO DISTRITO AGROINDUSTRIAL, APROVEITANDO OS BRAÇOS, REATORES E LÂMPADAS QUE FORAM RETIRADOS E SUBSTITUÍDOS POR DE LED NA ADMINISTRAÇÃO PASSADA. |
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| materia |
88/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
indica ao Exmo Senhor prefeito municipal através da secretaria da educação, incluir a disciplina Educação Morale Cívica no currículo das escolas municipais. |
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90/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Solicitar que seja feita a REVITALIZAÇÃO DA CICLOVIA NA EXTENSÃO DA AVENIDA DO LAGO E CALÇADÃO DA PRAIA. |
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| norma |
751/2021 |
2021-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre sanções aplicáveis pelo descumprimento de medidas restritivas provisórias de enfrentamento da COVID-19, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
753/2021 |
2021-03-15 |
Lei Ordinária |
Altera os Artigos 2° e 3°, ambos da Lei 470, de 25 de junho de 2.012, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
754/2021 |
2021-03-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder auxílio financeiro ao Conselho de Segurança do Município, na forma que especifica e dá outras providências. |
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5/2021 |
2021-03-12 |
Moção de Pesar |
PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIMENTO DO SENHOR, ILDOMAR ARANTES DA SALVA, CONHECIDO COMO (ZITO DO TORNO MECÂNICO). |
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748/2021 |
2021-03-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/ FUNDEB. |
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| norma |
749/2021 |
2021-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder auxílio financeiro EMERGENCIAL à ASSOCIAÇÃO LAR ESPÍRITA AMOR E CARIDADE de São Simão - GO, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
750/2021 |
2021-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza celebração de contrato para implantação de Programa de Estágio no Municipio e dá outras providências. |
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55/2021 |
2021-03-11 |
Indicação |
INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de disponibilizar gratuitamente o sinal WI-FI para conexão à internet no TERMINAL RODOVIARIO BRASILINO FLORIANO FERREIRA (BRAS DO TAXI). |
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2/2021 |
2021-03-10 |
Requerimento |
REQUERER, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM ESTUDO SOCIAL DOS SETORES DENOMINADOS GARIMPO E O SETOR ABAIXO DO TREVO DA AVENIDA MINAS GERAIS COM AVENIDA DO LAGO (CONHECIDO COMO A RUA DO “L”) |
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85/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
REQUERER ao Poder Executivo, que seja providenciado junto ao Departamento de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, que seja construído o portal do Polo Turístico e as devidas placas de identificação dos balneários e pesqueiros de São Simão é Itaguaçu. |
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86/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
INDICAR-SE ao Poder Executivo, que estude possibilidade de liberação de sinal de WI-FI em pontos estratégicos da cidade, como já tinha nas praças, para facilitação dos alunos que estudam remotamente. |
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1/2021 |
2021-03-08 |
Moção de Pesar |
REQUEREMOS que fique constada na ata desta Sessão Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento da Empresária Andrea Soares Capanema, encaminhando cópia da presente Moção aos familiares, endereçada à Rua 26 Quadra 13 Lote 10 - Centro, nesta cidade, a quem expressamos nossas sinceras condolências. |
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2/2021 |
2021-03-08 |
Moção de Pesar |
REQUEREMOS que fique constada na ata desta Sessão Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento do ex-Vereador Jerônimo Umbelino de Freitas (Freitas), encaminhando cópia da presente Moção aos familiares, endereçada à Rua 26 Quadra 14 Lote 8 Centro nesta cidade, a quem expressamos nossas sinceras condolências. |
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3/2021 |
2021-03-08 |
Moção de Pesar |
REQUEREMOS que fique constada na ata desta Sessão Legislativa, Moção de Pesar pelo falecimento do Comerciante/Fotógrafo Paulo Venâncio da Silva, encaminhando cópia da presente Moção aos familiares, endereçada à Av. Afonso Pena Quadra 03 Lote 37 Jardim Liberdade 2, nesta cidade, a quem expressamos nossas sinceras condolências. |
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4/2021 |
2021-03-08 |
Moção de Pesar |
PESAR EM HONRA AO RECENTE FALECIMENTO DO SENHOR ACÁCIO HIPÓLITO BARBOSA |
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12/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Construção de pontos de abrigo de ônibus com cobertura e bancos de espera nas principais ruas de nossa cidade, de acordo com as linhas de ônibus que trafegam em nossas vias municipais, os pontos indicados e mais acessados são estes distribuídos nas seguintes localidades:
a) Praça Jardim Liberdade 1 e 2.
b) Rua:14 Rua:30 Rua: 73 Rua:56.
c) Av. Brasil (Em frente aos Colégios Municipais e Estaduais).
d) Av. 02, (Frente a oficina do Zito, Tampinhas, Ponto da 17 c/02). Canna
e) AV Brasil com a Rua 14, e com a Rua: 22.
f) Pedra da Prefeitura. g) Rua 46(Bar do Danilo).
h) Rua 78 (Comercial Giordani).
i) Av. Bahia (Em frente ao Estádio Adoniro Capanema).
i) Av. Brasil (Em frente ao Campo da Vila Bela na Rua 52).
k) Praça Central I) Rua 73 (Do lado do Hospital Municipal).
l) Av. Minas Gerais (Feira Coberta).
m) Av. Rio de Janeiro (Aeroporto Municipal).
n) Rua 20 (em Frente a Caixa Econômica).
(o) Outros (pontos estratégicos que a administração achar conveniente).
(p) Em frente ao cemitério em |
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81/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
INDICAR ao poder Executivo que se construa uma Ciclovia ao lado das Calçadas Públicas da Av. Goiás c Rua 1 do Sctor Vila Ccmig e também que se faça a restauração destas Calçadas. |
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50/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
REQUER ao poder Executivo que se faça LOMBOFAIXAS ou FAIXAS ELEVADAS, de frente aos portões de entrada das Escolas Municipais, José Porfirio Nogueira na Rua 14, Escola Municipal Leopoldo Moreira na Av. Goiás, Escola Municipal Antônio Eustáquio na Rua 56 e Av. Goiás, Escola Municipal Cora Coralina nos dois sentidos da Av. de frente da Escola, Colégio Estadual Presidente Costa e Silva na Av. São Paulo, Colégio Estadual São Simão na Rua 73 e da Creche Ester Giordani na Av. Goiás. |
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51/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
REQUER ao poder Executivo que se faça a substituição dos Quebra Molas existentes na cidade por LOMBOFAIXAS ou FAIXAS ELEVADAS, bem como também a construção de LOMBOFAIXAS de Frente aos seguintes estabelecimentos comercial. Supermercado Paranaíba na Av. Goiás, Supermercado do Luizinho na Av. São Paulo, Supermercado Vida Nova na Av. Minas Gerais nos dois Sentidos da Avenida, Supermercado Smart na Rua 22, Supermercado Barbosinha e DPS Materiais de Construção na Vila Bela nos dois sentidos da Avenida do Lago e de frente ao Hospital Municipal, na Av. Brasil. |
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79/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
INDICAR ao Poder Executivo, que seja feito uma parceria com a Ecorodovias empresa que administra a concessão da Rodovia BR 365/364, para construção de uma Marginal em todo perímetro da cidade as margens da BR 364 bem como também os Trevos nas entradas da cidade que dão acesso as Avenidas Brasil e Goiás e também o Asfalto do trecho de terra da entrada da cidade pela Av. Goiás. |
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5/2021 |
2021-03-05 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre alteração do Decreto n° 01 de 08 de janeiro de 2021, em prorrogação do prazo das medidas tomadas para fins de prevenção à infecção e propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Simão-Go |
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744/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe de tarifas básicas, cria as faixas de consumo de água e disciplina as tarifas de água e esgoto pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto do município de São Simão-GO. |
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75/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
indicar que seja construído uma Faixa Elevada de Segurança para pedestres enfrente o Hospital Municipal. |
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76/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
Indicar ao Executivo a que seja instalado um Biodigestor no Bairro Cidade Jardim. |
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752/2021 |
2021-03-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação de vagas de caráter temporário para cargos que especifica, para área da saúde, para atender demandas de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. |
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26/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
REQUERER, após anuência do soberano Plenário, ao Poder Legislativo que duas sessões ordinárias podendo ser uma no primeiro semestre e outra no segundo semestre seja realizado no Distrito de Itaguaçu. |
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46/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
REQUERER, um recadastramento das quadras e lotes dos túmulos existentes no cemitério do Distrito de Itaguaçu. |
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| materia |
52/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de fazer adequações ao campo Society localizada na rua 54, setor Vila Bela
- Construção de 01 vestiário;
- Tela de proteção nos 04 lados;
- Cobertura da arquibancada. |
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59/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
indica ao exmo. senhor prefeito municipal através da secretaria competente que seja realizada a construção de uma praça pública no bairro vila aeroporto. |
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61/2021 |
2021-03-03 |
Indicação |
SOLICITAR, após anuência do soberano plenário ao Poder Executivo que seja realizada a 2° edição da feira cultural de Itaguaçu, a primeira edição realizada nos dias 08 e 09 de novembro do ano de 2019 foi um sucesso e que seja parte do calendário de eventos do Distrito. |
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