| Tipo | Errata de Publicação |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2026 |
| Date | 2026-01-13 |
| Ementa | Corrigir erro de publicação em arquivo oficial - Autógrafo de Lei 991/2025 |
| native_id | 680 |
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ESTADO DE GOIÁS CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO - Og: PODER LEGISLATIVO SáãoSimão ERRATA DE PUBLICAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO - GO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a presente ERRATA, para corrigir erro ocorrido na publicação do arquivo oficial, nos seguintes termos: Onde se publicou: Arquivo publicado incorreto referente ao Autógrafo de Lei nº 991, de 10 de dezembro de 2025, oriundo do Projeto de Lei nº 43, de 28 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Simão para o exercício econômico-financeiro de 2026 e dá outras providências”. Publica-se: Publica-se corretamente o Autógrafo de Lei nº 991, de 12 de janeiro de 2025, em sua versão correta e integral, conforme aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de São Simão. Esclarecimento A presente errata destina-se exclusivamente à correção do arquivo publicado de forma equivocada, não havendo qualquer alteração no texto legal aprovado, tampouco modificação de valores, dispositivos ou conteúdo normativo da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026. São Simão — GO, 12 de janeiro de 2026. Fernando Rogério de Castro Vereador Presidente da Câmara Municipal E3 CamaraDeSaoSimao (5) camarasaosimao O tvemss (3 (64) 9.9999.6085 Ed. Aniceto Ferreira de Castro - Praça Civica nº 02 - PABX (64) 3658-1272 - CEP: 75890-000 - São Simão - GO www.saosimao.go.leg.br