materia nº 10/2022

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 14 DE MARÇO DE 2022.
Sanciono o presente Decreto Legislativo
em Todos os seus artigos. Publique-se e
Registre-se.
residente da Câmara Municipal
66, bo .
Concede comenda “Alcides Santana”, e da
. 2)
outras providencias
Faço saber que a Câmara Municipal de Três Ranchos, Estado de Goiás, aprova e o
presidente da Câmara PROMULGA o presente Decreto Legislativo em acordo com Art. 38 incisos
XX da Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Casa.
Art. 1º - A Câmara Municipal de Três Ranchos, Estado de Goiás, concede comenda
“Alcides Santana” a Sra. Maria Pereira Saldanha.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Três Ranchos, Estado de Goiás, em 14 de março
de 2022.
A
Rlbéfdo Gonçalves Rezende
Presidente da Câmara Municipal
a a sbt qa N scfento 7
1º Secretário 2º Secretário
Ranchos/G0 Fone Fax: (0XX64) 475-1179
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS
| TRABALHO E TRANSPARÊNCIA
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E
JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Opinamos pela aprovação do presente Decreto 10
2022-de 14 de março o de 2022,
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DA.
SAL ——
bro: JOAO BALBINO ROSA (MDB)
one Fax: (0XX64) 4751179