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15 |
2026-05-18 |
Sessão Ordinária |
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14 |
2026-05-11 |
Sessão Ordinária |
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13 |
2026-05-04 |
Sessão Ordinária |
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12 |
2026-04-27 |
Sessão Ordinária |
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11 |
2026-04-22 |
Sessão Ordinária |
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9/2026 |
2026-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 09/2026. “Altera o inciso VI, alínea a, b, c, e inciso VII do artigo 5º da Lei Municipal nº 1.193, de 17 de março de 2022, que dispõe sobre normas e as condições para parcelamento do solo para fins urbanos ou rurais no Município de Três Ranchos e da outras providências.” |
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2026-04-13 |
Sessão Ordinária |
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9 |
2026-04-06 |
Sessão Ordinária |
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8/2026 |
2026-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 08 DE 31 DE MARÇO DE 2026. “INSTITUI O PROGRAMA INTEGRA VERDE – HORTA COMUNITÁRIA DE TRÊS RANCHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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7/2026 |
2026-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 07 DE 30 DE MARÇO DE 2026. “INSTITUI O PROGRAMA INTEGRA TRÊS RANCHOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS RANCHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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8 |
2026-03-30 |
Sessão Ordinária |
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7 |
2026-03-23 |
Sessão Ordinária |
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76/2026 |
2026-03-18 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N ° 1.279 DE 18 DE MARÇO DE 2026.
“Dispõe sobre doação de terreno do Município a Associação Voluntária de Combate ao Câncer – AVCC, e dá outras providências”. |
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77/2026 |
2026-03-18 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N ° 1.280 DE 18 DE MARÇO DE 2026.
“Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza sua doação ao fundo municipal de assistência social de Três Ranchos (FMAS - TRÊS RANCHOS) e dá outras providências”. |
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6 |
2026-03-16 |
Sessão Ordinária |
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5/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 05 DE 13 DE MARÇO DE 2026. “Dispõe sobre doação de terreno do Município a Associação Voluntária de Combate ao Câncer – AVCC, e dá outras providências”. |
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6/2026 |
2026-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 06 DE 13 DE MARÇO DE 2026. “Dispõe sobre a desafetação de bem público de uso especial e autoriza sua doação ao fundo municipal de assistência social de Três Ranchos (FMAS - TRÊS RANCHOS) e dá outras providências”. |
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5 |
2026-03-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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75/2026 |
2026-03-04 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N ° 1.278 DE 04 DE MARÇO DE 2026. “Dispõe sobre doação de terreno do Município ao Estado de Goiás, e dá outras providências”. |
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4 |
2026-03-02 |
Sessão Ordinária |
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3 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
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2 |
2026-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-12 |
Portarias |
Portaria Nº 20/2026.
“DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTA-TIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Presidente da Câmara Municipal de Três Ranchos, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e:
CONSIDERANDO, que no dia 17 (dezesseis) de fevereiro do decorrente ano (terça feira) é ponto facultativo decorrente festividade carnaval;
CONSIDERANDO, que no município de Três Ranchos /Goiás, tem a realização da festividade carnavalesca; |
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| materia |
73/2026 |
2026-01-20 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N ° 1.276 DE 20 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais do Município de Três Ranchos Dá Outras Providências”. |
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| materia |
74/2026 |
2026-01-20 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N ° 1.277 DE 20 DE JANEIRO DE 2026.
“Concede reajuste salarial nos vencimentos dos Servidores públicos municipais ativos, inativos, e dá outras providências”. |
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2026-01-15 |
Sessão Extraordinária |
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2/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 02 DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
“Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais do Município de Três Ranchos Dá Outras Providências”. |
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3/2026 |
2026-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 03 DE 13 DE JANEIRO DE 2026.
“Concede reajuste salarial nos vencimentos dos Servidores públicos municipais ativos, inativos, e dá outras providências”. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-08 |
Portarias |
Portaria nº. 06/2025
“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ |
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7/2026 |
2026-01-08 |
Portarias |
Portaria nº. 07/2026
“Designa servidor como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e responsável pelo Sistema Eletrôni-co do Serviço de Informação ao Cidadão (E-SIC), es-tabelecendo suas atribuições conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018) e a Lei de Acesso à Informação (LAI, Lei nº 12.527/2011) na Câmara Municipal de Três Ran-chos”. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-07 |
Portarias |
Portaria nº. 05/2025
“DESIGNA A FUNÇÃO DE CHEFE DE COMPRAS DA CÂMARA MUNI-CIPAL DE TRÊS RANCHOS A SER-VIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.’’ |
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1/2026 |
2026-01-06 |
Decreto Legislativo |
Decreto n° 01/2026 "Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo Municipal, os procedimentos para garantia do Acesso à Informação, conforme disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2.011". |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-06 |
Portarias |
Portaria nº. 04/2026
“Faz designação de servidor que especifica’’
Ricardo Gonçalves Rezende, Presidente da Câmara Municipal de Três Ranchos, Estado de Goiás, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e de acordo com o Regimento Interno desta casa de leis;
Resolve:
Art. 1º - Designar a Sra. Laís Adorno Coelho, portadora do CPF nº 064.028.591-09, ocupante do cargo em comissão de diretora geral da Câmara Mu-nicipal de Três Ranchos/Goiás, para juntamente com seu cargo, responder como GESTORA DE CONTROLE INTERNO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, e para exercer a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECUR-SOS HUMANO desta casa de leis. |
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1/2026 |
2026-01-05 |
Portarias |
Portaria N° 01/2026.
“Dispõe sobre o processo de dispensa para compras e serviços no âmbito da Câmara Municipal e da outra providencias. ” |
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2/2026 |
2026-01-05 |
Portarias |
Portaria n° 02/2026
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E EQUIPE DE APOIO PARA DESEMPE-NHAR AS FUNÇÕES ESSENCIAIS, INERENTE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, E SEUS REGULAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-05 |
Portarias |
Portaria nº. 03/2026
“Faz Designação e dá Outras Providências”
RICARDO GONÇALVES REZENDE, Presidente da Câ-mara Municipal de Três Ranchos, Estado de Goiás, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e de acordo com o Regimento In-terno desta casa de leis;
Resolve:
Art. 1º - Designar o Vereador Sr. José Carlos Bernardes, para res-ponder como TESOUREIRO da Câmara Municipal de Três Ranchos, para o exercício de 2026, com as atribuições previstas no Regimento Interno, tais co-mo acesso a conta bancaria desta Casa de Leis, assinar/liberar transações ban-carias, pagamento de remessa bancaria, transferências bancarias, PIX e etc., assinar balancetes mensais, balanço geral e outros documentos inerentes à fun-ção, e sem renumeração e que ficará assim constituída. |
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| materia |
72/2025 |
2025-12-19 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N ° 1.275 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Dispõe sobre a alteração a Lei Municipal nº 1009 de 2009 Art. 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248 e 249 acréscimos de e seus inci-sos passarão e vigorar com a seguinte redação”. |
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| materia |
70/2025 |
2025-12-18 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N ° 1.273 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Altera a Lei Orgânica do Município de Três Ranchos, Goiás, para fins de adequação previ-denciária às regras da Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências”. |
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| materia |
71/2025 |
2025-12-18 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N ° 1.274 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
“Institui a Reestruturação do Instituto de Previ-dência e Assistência dos Servidores do Município de Três Ranchos - GO - IPASTRE e consolida a legislação previdenciária”. |
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| materia |
69/2025 |
2025-12-17 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N ° 1.272 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLI-COS, AGENTES POLÍTICOS DA ADMI-NISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS/GOIÁS, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
1/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025.
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à Doação e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providencias”. |
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| sessao |
47 |
2025-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
48 |
2025-12-15 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
30/2025 |
2025-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 30/2025
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS/GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
29/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 29/2025
Dispõe sobre a alteração a Lei Municipal nº 1009 de 2009 Art. 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248 e 249 acréscimos de e seus incisos passarão e vigorar com a seguinte redação. |
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| sessao |
46 |
2025-12-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
25/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Com todo respeito e acatamento, através do presente venho solicitar a Vossa Excelência que coloque em discussão e aprovação a seguinte solicitação, que o prefeito municipal realize a instalação de um espaço gastronômico (como quiosques ou bistrôs) no mirante do Cristo Redentor, proporcionando oportunidade aos empreendedores de gênero alimentício do município, fomentando o turismo e a integração comunitária. |
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| materia |
26/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
Com todo respeito e acatamento, através do presente venho solicitar a Vossa Excelência que coloque em discussão e aprovação a seguinte solicitação, que o prefeito municipal e a Secretaria de vigilância sanitária realizem campanhas de conscientização sobre o reaproveitamento de água de uso doméstico e de piscinas, e implantação de sanções visando combater o desperdício e o descarte irregular de água nas vias públicas, estabelecendo multas e sanções para os infratores. |
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| sessao |
45 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
28/2025 |
2025-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 28/2025.
“Institui a Reestruturação do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Três Ranchos - GO - IPASTRE e consolida a legislação previdenciária”. |
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