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Três Ranchos (GO)

IBGE code5221304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.tresranchos.go.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 486 / 2 / 228
Documents (with text) 725 (582)

Records per year

0 50 100 150 200 1990 · Norma: 1 1995 · Norma: 1 2014 · Matéria: 5 2015 · Matéria: 6 2020 · Matéria: 16 2021 · Matéria: 49 2021 · Sessão: 43 2022 · Matéria: 90 2022 · Sessão: 40 2023 · Matéria: 81 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 84 2024 · Sessão: 40 2025 · Matéria: 134 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 21 2026 · Sessão: 15 1990 1995 2014 2015 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (716)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 44 2025-11-24 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 51/2025 2025-11-19 Portarias Portaria Nº. 51/2025. “Estabelece Ponto Facultativo no Âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Três Ranchos, e dá Outras Providências.” 1 extracted
materia 68/2025 2025-11-19 Lei Municipal LEI MUNICIPAL N ° 1.271 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre a denominação oficial do mirante localizado na Área de Proteção Ambiental Joa-quim Inácio Carneiro, no Município de Três Ran-chos – GO, e dá outras providências”. 0 no document
materia 9/2025 2025-11-17 Moção MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE CELMA ALVES DE OLIVEIRA A Câmara Municipal de Três Ranchos, através de todos os vereadores e funcionários desta casa, vem por meio desta, manifestar o seu profundo pesar pelo falecimento do Sra. Celma Alves de Oliveira. 1 extracted
materia 10/2025 2025-11-17 Moção MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE MARIO LOPES PEREIRA FILHO A Câmara Municipal de Três Ranchos, através de todos os vereadores e funcionários desta casa, vem por meio desta, manifestar o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Mário Lopes Pereira Filho. 1 extracted
materia 27/2025 2025-11-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 27/2025 “Dispõe sobre a denominação oficial do mirante localizado na Área de Proteção Ambiental Joaquim Inácio Carneiro, no Município de Três Ranchos – GO, e dá outras providências”. 0 no document
sessao 43 2025-11-17 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 64/2025 2025-11-13 Lei Municipal LEI MUNICIPAL N ° 1.267 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Três Ranchos para o exercício de 2026, na forma que especifica”. 1 extracted
materia 65/2025 2025-11-13 Lei Municipal LEI MUNICIPAL N ° 1.268 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029, na forma que especifi-ca”. 1 pending_ocr
materia 66/2025 2025-11-13 Lei Municipal LEI MUNICIPAL N ° 1.269 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com instituição financeira para conceder empréstimos consignados com os servidores públicos municipais ati-vos e inativos mediante desconto em folha de pagamen-to e dá outras providências”. 1 pending_ocr
materia 67/2025 2025-11-13 Lei Municipal LEI MUNICIPAL N ° 1.270 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. “Declara de Utilidade Pública o terreiro de um-banda pai Joaquim de Aruanda e vovó Maria Re-donda e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 42 2025-11-10 Sessão Ordinária 1 extracted
sessao 41 2025-11-03 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 63/2025 2025-10-29 Lei Municipal LEI MUNICIPAL N ° 1.266 DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. “Institui no Município de Três Ranchos do Estado de Goiás a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 3/2025 2025-10-27 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO GONÇALVES REZENDE Nº 03/2025 DE 27 DE OUTUBRO DE 2025. “Declara de Utilidade Pública o terreiro de umbanda pai Joaquim de Aruanda e vovó Maria Redonda e dá outras providências”. 1 extracted
materia 26/2025 2025-10-27 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 26/2025. “Dispõe sobre autorização para celebrar convênio com instituição financeira para conceder empréstimos consignados com os servidores públicos municipais ativos e inativos mediante desconto em folha de pagamento e dá outras providências” 0 no document
sessao 40 2025-10-27 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 62/2025 2025-10-23 Lei Municipal LEI MUNICIPAL N ° 1.265 DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. “Dispõe sobre a Autorização e transferência, a título de doação, do veículo VW Gol 1.0, placa PRI‑9809, ano/modelo 2019, chassi 9BWAG45U3KT112012, atualmente alocado ao Fundo Municipal de Assistência Social de Três Ranchos/GO, para incorporação ao Fundo Municipal de Saúde de Três Ranchos/GO, e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 39 2025-10-21 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 25/2025 2025-10-17 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 25/2025. “Dispõe sobre a Autorização e transferência, a título de doação, do veículo VW Gol 1.0, placa PRI‑9809, ano/modelo 2019, chassi 9BWAG45U3KT112012, atualmente alocado ao Fundo Municipal de Assistência Social de Três Ranchos/GO, para incorporação ao Fundo Municipal de Saúde de Três Ranchos/GO, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 50/2025 2025-10-13 Portarias Portaria Nº. 50/2025 “Transfere o feriado em comemoração do Dia do Servidor Público no âmbito da câmara de vereadores do Município de Três Ranchos, E dá outras providências.” 1 extracted
sessao 38 2025-10-13 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 61/2025 2025-10-07 Lei Municipal LEI MUNICIPAL N ° 1.264 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. “Denomina o ambiente do consultório de odontologia municipal como consultório Odontológico Municipal Nazir Horácio Felix”. 1 extracted
materia 21/2025 2025-10-06 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 21 de 06 de outubro de 2025. “Denomina o ambiente do consultório de odontologia municipal como consultório Odontológico Municipal Nazir Horácio Felix” 1 extracted
materia 24/2025 2025-10-06 Requerimento Com todo respeito e acatamento, através do presente venho solicitar a Vossa Excelência que coloque em discussão e aprovação a seguinte solicitação, que o prefeito municipal e a Secretaria de Meio Ambiente, estudem a possibilidade de adquirir aparelho soprador no combate a incêndio florestal e demais aparelhos necessários aos agentes da secretaria de meio ambiente no combate a incêndio. 1 extracted
sessao 37 2025-10-06 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 60/2025 2025-10-01 Lei Municipal LEI MUNICIPAL N ° 1.263 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. “Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar na LOA para o exercício de 2025 dá outras providências”. 1 extracted
sessao 36 2025-09-29 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 20/2025 2025-09-26 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 20/2025. “Institui no Município de Três Ranchos do Estado de Goiás a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências.” 1 pending_ocr
materia 59/2025 2025-09-25 Lei Municipal LEI MUNICIPAL N ° 1.262 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025. “Declara de Utilidade Pública a Associação Pro - Rosário e dá outras providências”. 1 pending_ocr
materia 19/2025 2025-09-24 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº.19 /2025 DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. “Abre Crédito Adicional de Natureza Suplementar na LOA para o exercício de 2025 dá outras providências” 1 extracted
materia 22/2025 2025-09-22 Requerimento Com todo respeito e acatamento, através do presente venho solicitar a Vossa Excelência que coloque em discussão e aprovação a seguinte solicitação, que o prefeito municipal estuda a possibilidade objetivando, a instalação de relógio com marcação de data, hora e temperatu-ra atualizado, na praça Das Mães ou na praça Do Rosário. 1 extracted
materia 23/2025 2025-09-22 Requerimento Com todo respeito e acatamento, através do presente venho solicitar a Vossa Excelência que coloque em discussão e aprovação a seguinte solicitação, que o Prefeito Municipal e a Secretaria de infraestrutura, estude a possibilidade de realizar recapeamento asfáltico na Rua José Barbosa e na Rua Manoel Custodio da Silva no trecho que inicia na caixa d’água até o fim da rua. 1 extracted
sessao 35 2025-09-22 Sessão Ordinária 1 extracted
sessao 34 2025-09-15 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 21/2025 2025-09-08 Requerimento Com todo respeito e acatamento, através do presente venho solicitar a Vossa Excelência que coloque em discussão e aprovação a seguinte solicitação, que o prefeito municipal e a Secretaria de Municipal de Saúde, estuda a possibilidade da aquisição do aparelho de audiologia, a fim de realizar exame denominado Emissões Otoacústicas Evocadas (EOA), denominado Teste de Orelhinha, triagem auditiva neonatal, na unidade básica Municipal de saúde do nosso Munícipio. 1 extracted
sessao 33 2025-09-08 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 58/2025 2025-09-04 Lei Municipal LEI MUNICIPAL N ° 1.261 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025. “Institui no Município de Três Ranchos, o Serviço de Família Acolhedora e o Programa de Guarda Subsidiada e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 32 2025-09-01 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 1/2025 2025-08-25 Proposta de Emenda à Lei Orgânica PROPOSTA DE EMENDA Nº 01/2025 À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL “Altera a Lei Orgânica do Município de Três Ranchos, Goiás, para fins de adequação previdenciária às regras da Emenda Constitucional nº 103/2019 e dá outras providências”. 1 extracted
materia 20/2025 2025-08-25 Requerimento REQUERIMENTO Com todo respeito e acatamento, através do presente venho solicitar a Vossa Excelência que coloque em discussão e aprovação a seguinte solicitação, que o prefeito municipal estude a possibilidade de instalar poste de iluminação pública na Praça do setor Paranaíba que fica localizado o Estratégia Saúde da Família – ESF. 1 extracted
materia 22/2025 2025-08-25 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº22/2025 " Estima a receita e fixa as despesas do município de Três Ranchos para o exercício de 2026 na forma que especifica". 1 extracted
materia 23/2025 2025-08-25 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº23/2025 "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026/2029, na forma que especifica". 1 extracted
sessao 31 2025-08-25 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 17/2025 2025-08-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 17/2025. “Institui no Município de Três Ranchos, o Serviço de Família Acolhedora e o Programa de Guarda Subsidiada e dá outras providências.” 1 extracted
materia 18/2025 2025-08-18 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 18/2025. “Declara de Utilidade Pública a Associação Pro - Rosário e dá outras providências”. 1 extracted
sessao 30 2025-08-18 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 47/2025 2025-08-13 Portarias Portaria N°47/2025. “Dispõe Sobre Feriado Municipal E Dá Outras Providências.” O Presidente da Câmara Municipal de Três Ranchos, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e: CONSIDERANDO, que no dia 15 (quinze) de agosto do decorrente ano (sexta feira) é ferido municipal comemora-se o dia de Nossa Senhora Da Abadia, padroeira da cidade de Três Ran-chos; 1 extracted
materia 19/2025 2025-08-11 Requerimento REQUERIMENTO Com todo respeito e acatamento, através do presente venho solicitar a Vossa Excelência que coloque em discussão e aprovação a seguinte solicitação, que o prefeito municipal estude a possibilidade de realizar um Estudo Técnico para construção de redutores de velocidade nas estradas vicinais do município de Três Ranchos, em especial a estrada rural sentido fazenda do Sr. Gilberto, garantindo a segurança dos usuários e respeitando as normas do Código de Trânsito Brasileiro CTB e Conselho Nacional de Trânsito CONTRAN. 1 pending_ocr
sessao 29 2025-08-11 Sessão Ordinária 1 extracted