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3/2025 |
2025-03-31 |
Moção |
Moção de Pesar a família de Ana Maria Alves de Alvarenga. |
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14/2025 |
2025-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 14/2025. “Dispõe sobre o aumento de vagas, criação de cargos e alterações salariais, de cargos temporários, para atendimento de excepcional interesse público, e dá outras providências.” |
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13 |
2025-03-31 |
Sessão Ordinária |
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13/2025 |
2025-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 13/2025.“Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Três Ranchos, Estado de Goiás em sua composição, organização, funcionamento, atribuições e eleição, conferindo nova redação à Lei Municipal nº 719/1.997, e dá outras providências.” |
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5/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Com todo respeito e acatamento, através do presente venho solicitar a Vossa Excelência que coloque em discussão e aprovação a seguinte solicitação, que o prefeito municipal e a Secretaria de Obras e Infraestrutura do município de Três Ranchos – Go, estude a viabilidade de construção de três redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Maria Romeiro Rodrigues, centro do município, principalmente nas proximidades do setor aeroporto onde ocorrem grande número de acidentes |
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6/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Com todo respeito e acatamento, através do presente venho solicitar a Vossa Excelência que coloque em discussão e aprovação a seguinte solicitação, que o prefeito municipal e a Secretaria de Meio ambiente estudem a possibilidade e viabilidade de recuperação/reforma de um barco de alumínio de propriedade do executivo para ser usado/disponibilizado a Secretaria de Meio Ambiente para realizar serviço móvel marítimo. |
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12 |
2025-03-24 |
Sessão Ordinária |
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50/2025 |
2025-03-20 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N ° 1.253 DE 20 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a regulamentação da concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Três Ranchos”. |
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51/2025 |
2025-03-20 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N ° 1.254 DE 20 DE MARÇO DE 2025.“Dispõe sobre a criação do programa para concessão de auxílio financeiro para aquisição de gêneros alimentícios, de higiene e limpeza para as famílias carentes do município de Três Ranchos, mediante implementação de cartão magnético, e da outras providências”. |
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11 |
2025-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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48/2025 |
2025-03-12 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N ° 1.251 DE 12 DE MARÇO DE 2025. “Institui o Castramóvel, unidade móvel adaptada, e o Programa Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos”. |
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| materia |
49/2025 |
2025-03-12 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N ° 1.252 DE 12 DE MARÇO DE 2025. “Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI - Josiane Alves Campos Calaça Coelho, e dá outras providências”. |
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10 |
2025-03-10 |
Sessão Ordinária |
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9 |
2025-03-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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30/2025 |
2025-03-05 |
Portarias |
Portaria 30/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ” |
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31/2025 |
2025-03-05 |
Portarias |
Portaria 31/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ” |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 11/2025. “Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI - Josiane Alves Campos Calaça Coelho, e dá outras providências.” |
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1/2025 |
2025-02-24 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE SILVANO DOS SANTOS SILVA A Câmara Municipal de Três Ranchos, através de todos os vereadores e funcionários desta casa, vem por meio desta, manifestar o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Silvano dos Santos Silva. |
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2/2025 |
2025-02-24 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE LUCIMAR PIRES BERNARDES FARIA
A Câmara Municipal de Três Ranchos, através de todos os vereadores e funcionários desta casa, vem por meio desta, manifestar o seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Lucimar Pires Bernardes Faria. |
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4/2025 |
2025-02-24 |
Requerimento |
Com todo respeito e acatamento, através do presente venho solicitar a Vossa Excelên-cia que coloque em discussão e aprovação a seguinte solicitação, que o prefeito municipal e a Secretaria de Turismo, estuda a possibilidade de realizar no Lago Azul do nosso Município, a demarcação do local, onde as embarcações podem navegar-se, que as demarcações seja informando a profundidade, faixas refletivas, bandeiras de mensagens de alerta e cuidados, e demais meios legais. |
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9/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 09 de 24 de fevereiro de 2025. “Dispõe sobre a regulamentação da concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município de Três Ranchos.” |
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10/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Lei nº 10 de 24 fevereiro de 2025. “Dispõe sobre a criação do programa para concessão de auxílio financeiro para aquisição de gêneros alimentícios, de higiene e limpeza para as famílias carentes do município de Três Ranchos, mediante implementação de cartão magnético, e da outras providências”. |
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8 |
2025-02-24 |
Sessão Ordinária |
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8/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 08/2025. “Institui o Castra móvel, unidade móvel adaptada, e o Programa Municipal de Controle Populacional de Cães e Gatos.” |
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3/2025 |
2025-02-17 |
Requerimento |
Com todo respeito e acatamento, através do presente venho solicitar a Vossa Excelência que coloque em discussão e aprovação a seguinte solicitação, que o prefeito municipal e a Secretaria de Saúde, estuda a possibilidade de contratação de profissional de fonoaudiologia para atendimento na rede pública municipal de saúde.
Justificativa: Nos dias atuais a quantidade de pessoas que precisam buscam o atendimento de fonoaudiólogo é crescente. Principalmente às pessoas com deficiência em relação a diagnósticos, monitoramento e acompanhamento do desenvolvimento da audição e linguagem, e a reabilitação dos pacientes diagnosticados com deficiência. |
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7 |
2025-02-17 |
Sessão Ordinária |
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27/2025 |
2025-02-06 |
Portarias |
Portaria n° 27/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ” |
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28/2025 |
2025-02-06 |
Portarias |
Portaria 28/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. |
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26/2025 |
2025-02-03 |
Portarias |
Portaria n° 26/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ” |
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41/2025 |
2025-01-23 |
Lei Municipal |
Lei municipal nº 1.244 que Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores públicos municipais do município de Três Ranchos e dá outras providências. |
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| materia |
42/2025 |
2025-01-23 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 1.245, " concede reajuste salarial nos vencimentos dos servidores públicos municipais ativos, inativos, e dá outras providencias". |
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| materia |
43/2025 |
2025-01-23 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 1.246, "altera a nomenclatura da Secretaria Municipal da Cidadania e Assistência Social e dá outras providencias". |
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| materia |
44/2025 |
2025-01-23 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 1.247 que aumenta número de vagas do cargo de professor classe C que constam no quadro de cargos de provimento efetivo, anexo I, da Lei Municipal nº 810/2001, e dá outras providencias. |
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| materia |
45/2025 |
2025-01-23 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 1.248 que Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº1.229 de 22 de janeiro de 2024, e lei municipal nº1.156 de 31 de março de 2020, com aumento do quantitativo de vagas, com indicação do quantitativo anterior, atual, dentro da estrutura de cargos de provimento comissionado do município de Três Ranchos e dá outras providencias. |
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46/2025 |
2025-01-23 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 1.249, concede aumento real de salario de servidores e dá outras providencias. |
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47/2025 |
2025-01-23 |
Lei Municipal |
Lei municipal nº 1.250, dispõe sobre a autorização para o comendo de um ônibus de propriedade do município de Três Ranchos em favor do fundo municipal de assistência social de Três Ranchos. |
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24/2025 |
2025-01-22 |
Portarias |
Portaria n°24/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ” |
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6 |
2025-01-21 |
Sessão Extraordinária |
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2025-01-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
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18/2025 |
2025-01-17 |
Portarias |
Portaria n°18/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ” |
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19/2025 |
2025-01-17 |
Portarias |
Portaria n°19/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ” |
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20/2025 |
2025-01-17 |
Portarias |
Portaria n°20/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ” |
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21/2025 |
2025-01-17 |
Portarias |
Portaria n°21/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ” |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 07 DE 16 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a autorização para o comodato de um ônibus de propriedade do Município de Três Ranchos em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Três Ranchos”. |
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15/2025 |
2025-01-16 |
Portarias |
Portaria n°15/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ” |
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16/2025 |
2025-01-16 |
Portarias |
Portaria n°16/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ” |
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17/2025 |
2025-01-16 |
Portarias |
Portaria n°17/2025 “Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ” |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 02 de 13 de janeiro de 2025. “Aumenta número de vagas do cargo de professor classe “C”, que constam no quadro de cargos de provimento efetivo, anexo I, da Lei Municipal nº 810/2001, e dá outras providências”
HAROLDO CALAÇA COELHO, PREFEITO MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Constituição Federal, FAZ SABER, que a CÂMARA MUNICIPAL, aprova, e eu, Prefeito Municipal, Sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterado o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, professor de classe “C”, constante no anexo I da Lei Municipal nº 810/2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Educação do Município de Três Ranchos /Goiás, para aumentar o número de vagas do cargo abaixo descritos, totalizando: |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 03 de 13 de janeiro de 2025. “Dispõe sobre a alteração da Lei municipal nº 1.229 de 22 de janeiro de 2024, e lei municipal nº 1156 de 31 de março de 2020, com aumento do quantitativo de vagas, com indicação do quantitativo anterior, atual, dentro da estrutura de cargos dê provimento comissionados do Município de Três Ranchos, e dá outras providências” |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 04 de 13 de janeiro de 2025. “CONCEDE AUMENTO REAL DE SALÁRIO DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
HAROLDO CALAÇA COELHO, PREFEITO MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Constituição Federal, FAZ SABER, que a CÂMARA MUNICIPAL, aprova, e eu, Prefeito Municipal, Sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido aumento real nos vencimento dos servidores, ocupante dos cargos de Diretor de Tesouraria, Diretor de Departamento de Recursos Humanos, Diretor de Ação e Eventos Culturais, Diretor de Departamento do Meio Ambiente, e Chefe de Divisão de Licitação e Compras, de que trata a Lei n.º 1.156 de 31 de março de 2020, passando o valor dos vencimentos, conforme o quadro abaixo: |
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