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28 |
2024-09-16 |
Sessão Ordinária |
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2024-09-09 |
Sessão Ordinária |
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26 |
2024-09-02 |
Sessão Ordinária |
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9/2024 |
2024-08-26 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE LEVINO LOPES COELHO NETO
A Câmara Municipal de Três Ranchos, através de todos os vereadores e funcionários desta casa, vem por meio desta, manifestar o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr. Levino Lopes Coelho Neto. |
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25 |
2024-08-26 |
Sessão Ordinária |
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9/2024 |
2024-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº. 09/2024, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Três Ranchos para o exercício de 2025, na forma que especifica. |
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7/2024 |
2024-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 07 de 15 de abril de 2024 “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.” |
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24 |
2024-08-19 |
Sessão Ordinária |
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29/2024 |
2024-08-13 |
Portarias |
Portaria N°29/2024. “Estabelece Ponto Facultativo no Âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Três Ranchos, e dá Outras Providências.”
O Presidente da Câmara Municipal de Três Ranchos, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e:
CONSIDERANDO, que o prefeito Municipal, decretou ponto facultativo nas repartições públicas Municipais, no dia 16 (dezesseis) de agosto do decorrente ano;
CONSIDERANDO, que no dia 15 (quinze) de agosto do decorrente ano (quinta feira) é feriado municipal comemora-se o dia do “Nossa Senhora da Abadia”, padroeira da cidade. |
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7/2024 |
2024-08-12 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE JANETE COELHO PEREIRA
A Câmara Municipal de Três Ranchos, através de todos os vereadores e funcionários desta casa, vem por meio desta, manifestar o seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Janete Coelho Pereira. |
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8/2024 |
2024-08-12 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE JUAREZ DOMINGOS DOS SANTOS
A Câmara Municipal de Três Ranchos, através de todos os vereadores e funcionários desta casa, vem por meio desta, manifestar o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Juarez Domingos dos Santos. |
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23 |
2024-08-12 |
Sessão Ordinária |
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8/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a autorização para aquisição de bem imóvel.” |
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22 |
2024-08-05 |
Sessão Ordinária |
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28/2024 |
2024-07-23 |
Portarias |
Portaria N°28/2024.
“DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADO-RES DO MUNICÍPIO DE TRÊS RAN-CHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Presidente da Câmara Municipal de Três Ranchos, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e:
CONSIDERANDO, entre o período de primeiro a trinta e um de julho (01/07-31/07), é recesso legislativo;
CONSIDERANDO, da necessidade de realizar manutenção elétrica preventiva e corretiva, atividade de limpeza de caixa d` água, e dedetização na sede da Câmara Municipal de Três Ranchos, antes de retornar as atividades legislativa;
CONSIDERANDO, que é necessária a desocupação do local para exe-cutar os devidos serviços.
RESOLVE
Art. 1º- Suspender as atividades administrativa da Câmara Municipal de Três Ranchos, nos dias 25 e 26 de julho do decorrente ano. |
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26/2024 |
2024-07-11 |
Portarias |
Portaria nº26/2024, "Dispõe sobre funcionamento no âmbito da Câmara de Vereadores do município de Três Ranchos e dá outras providencias. |
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33/2024 |
2024-07-04 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N ° 1.236 DE 04 DE JULHO DE 2024. “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Or-çamentária de 2025 e dá outras providências”. |
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2/2024 |
2024-06-24 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO 02/204 – DE 24 DE JUNHO DE 2.024
“Dispõe sobre a aprovação do Balancete referente ao 2ª semestre do exercício de 2016 e dá outras Providências”. |
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6/2024 |
2024-06-24 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE CLÉA BUENO FREITAS COELHO
A Câmara Municipal de Três Ranchos, através de todos os vereadores e funcionários desta casa, vem por meio desta, manifestar o seu profundo pesar pelo falecimento da senhora Cléa Bueno Freitas Coelho. |
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21 |
2024-06-24 |
Sessão Ordinária |
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20 |
2024-06-17 |
Sessão Ordinária |
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2/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO – 02/2024 – DE 12 DE JUNHO DE 2.024
“Dispõe sobre a aprovação do Balancete referente ao 2ª semestre do exercício de 2016 e dá outras Providências” |
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1/2024 |
2024-06-10 |
Requerimento |
“Que o prefeito municipal, proceda por meios legais, e urgentemente, em contato com a GOINFRA, a fim de informar e requerer a liberação da rodovia, que dá acesso a balsa de Três Ranchos/Goiás, ao município de Douradoquara/Minas Gerais. |
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1/2024 |
2024-06-10 |
Decreto Legislativo |
DECRETO LEGISLATIVO 01/2024 – DE 10 DE JUNHO DE 2024. “Aprova o Balancete do balanço Geral da Prefeitura Municipal de Três Ranchos GO do ano de 2022 e dá outras Providências”. |
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19 |
2024-06-10 |
Sessão Ordinária |
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24/2024 |
2024-06-07 |
Portarias |
Portaria N°24/2024. “Estabelece Ponto Facultativo no Âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Três Ranchos, e dá Outras Providências.”
O Presidente da Câmara Municipal de Três Ranchos, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e:
CONSIDERANDO, que o prefeito Municipal, decretou ponto facultativo nas repartições públicas Municipais, no dia 14 (quatorze) de junho do decorrente ano;
CONSIDERANDO, que no dia 13 (treze) de junho do decorrente ano (quinta feira) é feriado municipal comemora-se o dia do “Santo Antônio”, padroeiro da cidade. |
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5/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE ANTÔNIO DE REZENDE LEITE
A Câmara Municipal de Três Ranchos, através de todos os vereadores e funcionários desta casa, vem por meio desta, manifestar o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Antônio De Rezende Leite. |
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2024-06-03 |
Sessão Ordinária |
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23/2024 |
2024-05-27 |
Portarias |
Portaria N°23/2024. “Estabelece Ponto Facultativo no Âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Três Ranchos, e dá Outras Providências.”
O Presidente da Câmara Municipal de Três Ranchos, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e:
CONSIDERANDO, que o prefeito Municipal, decretou ponto facultativo nas repartições públicas Municipais, no dia 31 (trinta um) de maio do decorrente ano;
CONSIDERANDO, que no dia 30 (trinta) de maio do decorrente ano (quinta feira) é feriado nacional “Corpus Christi”. |
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2024-05-27 |
Sessão Ordinária |
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16 |
2024-05-20 |
Sessão Ordinária |
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15 |
2024-05-13 |
Sessão Ordinária |
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3/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº03/2024, que "estabelece procedimentos para a elaboração do Termo de Referencia - TR, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal". |
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3/2024 |
2024-05-09 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 03/2024 “Estabelece procedimentos para a elaboração do Termo de Referência - TR, para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal” |
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4/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Resolução |
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2024, que " estabelece procedimentos para a participação de pessoas física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal". |
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4/2024 |
2024-05-08 |
Resolução |
RESOLUÇÃO Nº 04/2024 “Estabelece procedimentos para a participação de pessoa física nas contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal” |
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32/2024 |
2024-05-06 |
Lei Municipal |
Lei Municipal nº 1235 de 06 de maio de 2024, que "Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários, e dos vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Três Ranchos, para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providencias". |
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2024-05-06 |
Sessão Ordinária |
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1/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO– 01/2024 – DE 29 DE ABRIL DE 2.024.
“Dispõe sobre a aprovação do balancete do balanço geral da prefeitura municipal de três ranchos go, relativo ao exercício de 2022 (04410/2023) e dá outras providências”. |
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2024-04-29 |
Sessão Ordinária |
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20/2024 |
2024-04-23 |
Portarias |
Portaria n° 20/2024
“Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ”
O Presidente da Câmara Municipal de Três Ranchos, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e:
CONSIDERANDO a Lei 14.133/2021, regulamenta todas as licitações e contratos da administração pública direta e indireta, e suas autarquias federais;
CONSIDERANDO a lei municipal nº 1.207 /2023, e resolução nº 01/2024 e 02/2024, que regulamenta no âmbito do poder legislativo deste Município, a lei federal nº 14.133/2021, bem como fiscal do contrato;
CONSIDERANDO, que o Legislativo Municipal não possui em seu quadro de funcionários servidores ocupantes de cargo dê provimento efetivo; |
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4/2024 |
2024-04-22 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE PAULO PEIXOTO
A Câmara Municipal de Três Ranchos, através de todos os vereadores e funcionários desta casa, vem por meio desta, manifestar o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Paulo Peixoto.
O Sr. Paulo Peixoto, era conhecido pela população trirranchense por ser um cidadão honrado, trabalhador e dedicado à família e aos amigos. Pertencia a uma família tradicional do município, era irmão do ex-prefeito João Batista Peixoto, conhecido como Peixotinho, pessoa extremamente querida e admirada por toda população de nosso município. |
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2024-04-22 |
Sessão Ordinária |
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19/2024 |
2024-04-18 |
Portarias |
Portaria n° 19/2024
“Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contra-tos, e dá outras providências. ”
O Presidente da Câmara Municipal de Três Ranchos, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e:
CONSIDERANDO a Lei 14.133/2021, regulamenta todas as licitações e con-tratos da administração pública direta e indireta, e suas autarquias federais;
CONSIDERANDO a lei municipal nº 1.207 /2023, e resolução nº 01/2024 e 02/2024, que regulamenta no âmbito do poder legislativo deste Município, a lei federal nº 14.133/2021, bem como fiscal do contrato;
CONSIDERANDO, que o Legislativo Municipal não possui em seu quadro de funcionários servidores ocupantes de cargo dê provimento efetivo; |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-17 |
Portarias |
Portaria n° 18/2024
“Dispõe sobre a Nomeação de Fiscal de Contratos, e dá outras providências. ”
O Presidente da Câmara Municipal de Três Ranchos, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e:
CONSIDERANDO a Lei 14.133/2021, regulamenta todas as licitações e contratos da administração pública direta e indireta, e suas autarquias federais;
CONSIDERANDO a lei municipal nº 1.207 /2023, e resolução nº 01/2024 e 02/2024, que regulamenta no âmbito do poder legislativo deste Município, a lei federal nº 14.133/2021, bem como fiscal do contrato;
CONSIDERANDO, que o Legislativo Municipal não possui em seu quadro de funcionários servidores ocupantes de cargo dê provimento efetivo; |
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| materia |
31/2024 |
2024-04-15 |
Lei Municipal |
LEI MUNICIPAL N ° 1.234 DE 15 DE ABRIL DE 2024. “Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município de Três Ranchos/Goiás e dá outras providências”. |
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2024-04-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-08 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DE JOÃO ALVES
A Câmara Municipal de Três Ranchos, através de todos os vereadores e funcionários desta casa, vem por meio desta, manifestar o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor João Alves.
O Sr. João Alves, popular João Rosário, era colaborador aposentado da Prefeitura Municipal, considerado ícone da cultura local. Como presidente da Irmandade do Rosário por duas décadas, deixou sua marca na comunidade. Além disso, como sanfoneiro do terno Catupé Cacunda vermelho e branco, era respeitado inclusive como o Capitão do terno. |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-08 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Projeto de Lei MD Nº 03/2024. Três Ranchos, 08 de abril de 2024. “Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários, e dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Três Ranchos, para a legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências” |
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10 |
2024-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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