materia nº 30/2021

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS
DECRETO LEGISLATIVO nº 30, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.
Sanciono o presente Decreto Legislativo
em Todos os seus artigos. Publique-se e
Registre-se.
Jo doa
RI Jó GONi ALVES REZENDE
Presidente da Câmara Municipal
“Concede comenda “ALCIDES SAN-
TANA”, e da outras providências”
Faço saber que a Câmara Municipal de Três Ranchos, Estado de Goiás, aprova e o presi-
dente da Câmara PROMULGA o presente Decreto Legislativo em acordo com Art. 38 incisos XX
da Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Casa.
Art. 1º - A Câmara Municipal de Três Ranchos, Estado de Goiás, concede a comenda “AL-
CIDES SANTANA”, ao Sr. Carlos José Da Silveira, Coronel da Policia Militar do Estado de Goiás.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam se as disposições em contrário.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Três Ranchos, Estado de Goiás, em 20 de outubro
de 2021.
dá
Ra Rezende
Presidente da Câmara Municipal
Mogner Carlota PENTA Do Nascimento
1º Secretário 2º Secretário
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E
JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
Opinamos pela aprovação do presente Decreto 30
-de 20 de gutubro o dé 2021.
2021
7Aesíen ORE 77)
onda
“Relator: VINICIUS/CALAÇA ÓRRES (CIDADANIA)
ASCIMENTO (PDT)
O BALBINO ROSA (MDB)
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS
JUSTIFICATIVA:
Senhor, Carlos José da Silveira, Casado com a Sra. Márcia Silveira e Silva; Pai de Vitória,
Maria Carolina e Carla; Oficial da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO), atualmente
no posto de Coronel da Reserva Remunerada.
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
a. Curso de Formação de Oficiais (Academia da Polícia Militar de Goiás);
b. Curso de Especialização em Gerenciamento de Segurança Pública (Academia da Polícia Militar
de Goiás); -
c. Curso Técnico de Ensino (Academia da Polícia Militar de Goiás);
d. Curso de Ações Táticas Especiais e Abordagens Táticas (18º BPM — Catalão-GO);
e. Curso de Patrulhamento Policial de Alto Risco/Tees Brazil — (Curitiba-PR);
f. Curso de Procedimentos de Inteligência/ABIN (Brasília-DF);
g. Curso de Procedimento Operacional Padrão — Níveis Executor e Multiplicador;
h. Curso de Policiamento Comunitário;
i. Uso das Informações nas Ações de Gestão em Segurança Pública;
j. Saúde ou doença: de que lado você está?
k. Direitos Humanos
2. FORMAÇÃO ACADÊMICA .
a. Bacharelando em Administração Pública pela Universidade Federal de Goiás — UFG/Campus Ca-
talão-GO. .
— CARGOS E PRINCIPAIS FUNÇÕES QUE EXERCEU NO ÂMBITO DA PMGO
1. Aspirante a Oficial (Jun 1994 a Dez 1994)
Função: Chefe do Serviço de Inteligência e da Tesouraria da 1º CIPM (Formosa-GO).
2.2º Tenente (Dez 1994 a Jul 2000)
Funções: Chefe da Seção Operacional; Comandante de Pelotão; Comandante do Grupo de Patru-
lhamento Tático (GPT) e Chefe do Serviço de Inteligência (18º BPM — Catalão).
3. 1º Tenente (Jul 2000 a Dez 2005)
Funções: Comandante do GPT, Comandante de Companhia, Chefe das Seções Admi-nistrativa e
Operacional (18º BPM — Catalão).
4. Capitão (Dez 2005 a Jul 2010)
Funções: Comandante da 2º Companhia Destacada (Ipameri-GO); Subcomandante do 18º BPM
(Catalão-GO); Coordenador de Operações do COPOM (Goiânia-GO).
5. Major (Jul 2010 a Jul 2016)
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS
Funções: Subcomandante do 26º BPM (Caldas Novas-GO); Comandante do 26º BPM (Caldas No-
vas-GO); Subcomandante do 9º CRPM (Catalão-GO); Subcomandante do 18º BPM (Catalão-GO);
Comandante do 18º BPM (Catalão-GO).
6. Tenente-Coronel (Jul 2016 a Nov 2020)
Funções: Subcomandante do 9º CRPM (Catalão-GO); Comandante do 18º BPM (Catalão-GO);
Comandante do 11º BPM (Pires do Rio-GO).
7. Coronel (Nov 2020)
Por ato de passagem para a Reserva Remunerada. -
II - MEDALHAS E CONDECORAÇÕES
1. Medalha por Tempo de Serviço - Grau Bronze (10 anos);
2. Medalha por Tempo de Serviço - Grau Prata (20 anos);
3. Medalha do Sesquicentenário da Polícia Militar de Goiás;
4. Medalha de Serviço Distinto;
5. Medalha Destaque Anhanguera - Grau Bronze:
6. Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira;
7. Medalha da Ordem do Mérito Tiradentes - Grau Comendador:
8. Medalha da Ordem do Mérito Tiradentes - Grau Grande Oficial;
IV-TÍTULOS
1. Diploma Policial Destaque;
2. Diploma Destaque Operacional (2 vezes).
Sr. Carlos, desde o início da sua carreira policial, contribuiu muito com a segurança pública do Es-
tado de Goiás, em especial do Município de Três Ranchos.
Ora, no período que estava nas Funções: Subcomandante do 9º CRPM (Catalão-GO); Comandante
do 18º BPM (Catalão-GO), em uma da operações em destaque na cidade de Três Ranchos, no ano
de 2017, quando comandou uma mega operação que desarticulou os planos de uma quadrilha de as-
salto a bancos, tendo um excelente resultado. E a partir dessa operação, tendo em vista o grandioso
trabalho dos policiais, pela coragem e força policial, evidenciando que nesta cidade, a segurança
pública exerce o papel fundamental para o zelo e bem estar da comunidade. Assim, por todo traba-
lho prestado no Município de Três Ranchos, o Sr. Carlos jus, e é merecedor de receber a comenda
“Alcides Santana”.
JUSTIFICATIVA:
O Ilustríssimo Sr. André Luiz de Carvalho, Tenente da Policia Militar do Estado de Goiás, natural
de Porangatu/ GO, Filho de Gileno Pereira de Carvalho e Salvelina Maria de Carvalho, Casado
com: Isabela Fernanda Vaz de Carvalho , Pai de: Maria Eduarda Vaz de Carvalho, e Maria Júlia
Vaz de Carvalho.
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS
FORMAÇÃO PROFISSIONAL:
Curso de formação de oficiais 2000 a 2002 pela PM/GO,
CEGESP curso de especialização e gestão em segurança pública pela PM/GO
Curso de Força Tática pela PM/SP
Curso operacional de ROTAM pela PM/GO
E as Principais Funções que exerceu junto a Segurança Pública do Estado de Goiás:
ROTAM Comando; -
Chefe da P/3 da ROTAM (Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas);
Sub Comandante do 18º BPM;
Sub Comandante do COD (Comando de Operações de Divisas)
Comandante da 43CIPM/CPE (Companhia de Policiamento Especializado) de Aparecida de Goià-
nia;
Comandante do 18BPM (Catalão/GO);
Atualmente comandante do BPMRURAL.
Sr. André, desde início da sua carreira policial, contribuiu muito com a segurança pública do Estado
de Goiás, em especial do Município de Três Ranchos.
Ora, no período que estava na função de Sub Comandante do 18º BPM, em uma das operações em
destaque na cidade de Três Ranchos, no ano de 2017, quando exerceu o comando de uma mega
operação que desarticulou os planos de uma quadrilha de assalto a bancos, vindo a ter um excelente
resultado. E foi a partir dessa operação, tendo em vista o grandioso trabalho dos policiais, pela co-
ragem e força policial, evidenciando que nesta cidade, a segurança pública exerce papel fundamen-
tal para o zelo e bem estar da comunidade.
E todo trabalho prestado no Município de Três Ranchos, que o Sr. Carlos faz jus, e é merecedor de
receber a comenda “Alcides Santana”.