sessao nº 29

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W aprovado por todos os vereadores presentes com a ausência do vereador João Henrique
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHos
TRABALHO E TRANSPARÊNCIA
ATA Nº. 29/2023, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023.
Aos 11 dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três as 18h15min, na sala das
sessões da Câmara Municipal de Três Ranchos Estado de Goiás, situada a GO 330 KM 28,
reuniram-se sob a Presidência do Vereador: JOSÉ CARLOS BERNARDES, os vereadores:
RICARDO GONÇALVES REZENDE, WAGNER CARLOTA, BARCELANA SALIA DE MELO E
VINICIUS CALAÇA SOARES que são membros da bancada do CIDADANIA; JOSÉ LUIZ DO
NASCIMENTO membro da bancado do PDT; DIVANO PEREIRA MUNDIM e JOÃ
BALBINO ROSA membros da bancada do MDB. Em seguida o Presidente, verificou
existência do quórum para condução dos trabalhos invocando a proteção de “DEUS”,
declarou aberta esta seção ordinária, saudando a todos e ordenou a leitura da ordem do dia N
eaata da seção anterior, depois de lida o Presidente coloca a ata em discussão, sem interesse
em discuti-la, coloca a ata em votação. Ata é aprovada por todos os vereadores presentes q
com ausência do vereador João Henrique Pereira Borges Costa. Presidente coloca em
segunda discussão e votação o projeto de lei nº 09/2023 de autoria do poder executivo,
“Autoriza a devolução de terreno e dá outras providência”. Não houve interesse em
discuti-lo. Presidente coloca em segunda votação o projeto de lei nº 09/2023. Projeto
Pereira Borges Costa. Presidente coloca em segunda discussão e votação o projeto de lei
nº 10/2023, de autoria do poder executivo “Altera e faz adequação da lei municipal nº
1.185, de 25 de novembro 2021, que instituiu o plano plurianual para o período de
2022 a 2025 e dá outras providências”. Não houve interesse em discuti-lo. Presidente
coloca em segunda votação o projeto de lei nº 10/2023. Projeto aprovado por todos os
vereadores presentes com a ausência do vereador João Henrique Pereira Borges Costa. o
Presidente coloca em segunda discussão e votação o projeto o projeto de lei nº 11/2023, a
de autoria do poder executivo, “Dispõe sobre Alteração da Lei nº 1209 de 23 de Junho
de 2023 - da Lei de Diretrizes Orçamentária — LDO, para o exercício de 2024”. Não
houve interesse em discuti-lo. Presidente coloca em segunda votação o projeto de
lei nº 11/2023. Projeto aprovado por todos os vereadores presentes com a ausência do
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no
vereador João Henrique Pereira Borges Costa. Presidente coloca em primeira discussão e
votação o projeto de lei nº 02/2023 de autoria do vereador Vinicius Calaça Soares
“Dispõe sobre denominação de praça pública localizada na Rua Paulo Guedes, Setor
Paranaíba, no município de Três Ranchos/ Goiás, e da outras providencias”. Iniciando
a discussão com o vereador autor Vinicius Calaça que cumprimenta os vereadores,
funcionários da casa e público que acompanham por transmissão online, Vereador afirma
ser justo essa singela homenagem ao Sr. Theo Henrique Baziqueto, pois ele morava em
frente à praça e sempre solicitou o poder público municipal para que a obra seja realizada.
Vereador José Luiz cumprimenta a todos e declara-se favorável ao projeto. Vereador Ricardo
cumprimenta os vereadores, funcionários da casa e público que acompanham por
transmissão online, Vereador parabeniza o vereador Vinicius Calaça pelo projeto pois o Sr.
Theo Henrique Baziqueto era uma pessoa humilde, trabalhador, e merecedor de receber
essa singela homenagem. Vereador Divano cumprimenta os vereadores, funcionários da
casa e público que acompanham por transmissão online. Vereador afirma que esse projeto
foi feito com muita sabedoria, pois a construção da praça sempre foi um desejo do Sr. Theo
Henrique Baziqueto. Vereadora Barcelana cumprimenta os vereadores, funcionários da casa
e público que acompanham por transmissão online. Vereadora afirma ser merecido a
homenagem ao Sr. Theo Henrique Baziqueto. Vereadora parabeniza o vereador João
Henrique pelo seu aniversário. Vereador Wagner Carlota cumprimenta os vereadores,
funcionários da casa e público que acompanham por transmissão online. Vereador Declara-
se favorável ao projeto. Vereador João Balbino cumprimenta os vereadores, funcionários da
casa e público que acompanham por transmissão online, Vereador afirma ser merecida a
homenagem, e declara-se favorável ao projeto. Presidente José Carlos Parabeniza o vereador
Vinicius Calaça e aprova o projeto. Presidente coloca em primeira votação o projeto de
lei nº 02/2023. Projeto aprovado por todos os vereadores presentes com a ausência do
vereador João Henrique Pereira Borges Costa. Presidente coloca em estudo o projeto de
lei nº 13/2023 de autoria do poder executivo, “Dispõe sobre a regulamentação da
Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022 que
instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do
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Auxiliar de enfermagem e da Parteira e dá outras providências”, será apreciado e
votado em regime de urgência, na próxima sessão ordinária no dia 18 de setembro de 2023.
Presidente coloca em estudo o Projeto de lei nº 14/2023 de autoria do poder
executivo, “Define, no âmbito do Município de Três Ranchos/ GO, o valor para
pagamento das obrigações de Pequeno valor (RPV), nos termos dos 83º e 84º do art.
100 da Constituição Federal de 1988 e dá outras providencias”, será apreciado e
votado em regime de urgência, na próxima sessão ordinária do dia 18 de setembro de
2023. Presidente concede a palavra vaga ao vereador João Balbino. Vereador parabeniza o
vereador João Henrique pelo seu aniversário. Vereador comenta que foi questionado pela
população sobre a obra que está sendo feita na entrada da cidade, onde estão sendo usadas
maquinas da prefeitura e funcionários públicos municipais. Vereador afirma que a referente
obra já foi licitada e que a empresa responsável não está trabalhado no local. Vereador
Vinicius Calaça parabeniza o vereador João Henrique pelo seu aniversário e deseja que Deus
o abençoe. Vereador parabeniza a assessora Jurídica e todos os funcionários da Câmara
municipal pelas realizações dos eventos que estão promovendo com êxito. Vereador
parabeniza o prefeito Hugo Deleon pelas obras que estão sendo realizadas no município.
Vereador Wagner Carlota afirma que vai questionar ao prefeito municipal, para saber o
motivo de estarem usando os maquinários e funcionários da prefeitura municipal.
Vereadora Barcelana parabeniza a equipe da Câmara Municipal pelos eventos realizados,
apresentado sempre bons resultados. Vereador Divano parabeniza o vereador João
Henrique pelo seu aniversário. Vereador comenta sobre a visita do deputado Issy Quinan,
no qual destinou uma verba no valor de R$ 200 mil para a aquisição de um castramóvel, no
qual o benefício irá amenizar uma situação que preocupa a maioria das cidades que é a
natalidade canina nas ruas. Presidente José Carlos parabeniza a equipe da câmara municipal
pelos eventos realizados. Presidente parabeniza o vereador João Henrique pelo seu
aniversário. Não havendo nada mais a ser tratado às 20h:00min (vinte horas) o Presidente
declara encerrada esta sessão, marcando a próxima sessão ordinária para o dia 18 de
setembro de 2023, no horário regimental, dado e passado na Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Três Ranchos, aos 11 dias do mês de setembro de 2023.
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PRA DU!
JOSÉ CARLOS BERNARDES
Presidente da Câmara Municipal de Três Ranchos
(
DIVANO PEREIRA MUNDIM
1º Secretário
RICARDO GONÇALVES REZENDE
2º Secretário