sessao nº 2

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS
TRABALHO E TRANSPARÊNCIA
ATA Nº. 02/2024, DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 18 DE JANEIRO DE
2024.
É
Aos 18 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro as 17h00min, na sala das 2
sessões da Câmara Municipal de Três Ranchos Estado de Goiás, situada a GO 330 KM 28,
reuniram-se sob a Presidência do Vereador: JOSÉ CARLOS BERNARDES, os vereadores:
RICARDO GONÇALVES REZENDE, WAGNER CARLOTA, BARCELANA SALIA DE MELO E V
VINICIUS CALAÇA SOARES que são membros da bancada do CIDADANIA; JOSÉ LUIZ DO
NASCIMENTO E JOÃO HENRIQUE PEREIRA BORGES COSTA membros da bancado do PDT;
DIVANO PEREIRA MUNDIM e JOÃO BALBINO ROSA membros da bancada do MDB. Em
seguida o Presidente, verificou existência do quórum para condução dos trabalhos
invocando a proteção de “DEUS”, declarou aberta esta seção extraordinária, saudando a
todos e ordenou a leitura da ordem do dia e a ata da seção anterior, depois de lida o
Presidente coloca a ata em discussão, sem interesse em discuti-la, coloca a ata em votação.
Ata é aprovada por todos os vereadores presentes. Presidente coloca em discussão em o
Projeto de Lei nº 03, de 17 de janeiro de 2024, de autoria do poder executivo que
“Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais e Agentes
Políticos do Município de Três Ranchos Dá Outras Providências”, regime de urgência
Inicia a discussão com vereador Vinicius Calaça que cumprimenta os vereadores, No
funcionários e público que acompanham por transmissão online. Vereador afirma votar no
projeto de lei 03/2024 com grande satisfação, parabeniza o atual gestor, que no inicio de A
seu mandato fez o reajuste salarial para todos servidores do município. Vereador João
Henrique cumprimenta os vereadores, funcionários e público que acompanham por
transmissão online. Vereador manifesta favorável ao projeto. Vereador José Luiz inicia-s N N
sua fala manifestando favorável ao projeto e parabeniza o prefeito pelo reajuste ANN
aos servidores do munícipio. Vereador Ricardo cumprimenta a todos e manifesta-se
favorável ao projeto. Vereador Divano manifesta-se favorável ao projeto, que se trata da
revisão geral anual sendo no percentual de 3,71%, e que os funcionários são merecedores
do reajuste. Vereadora Barcelana cumprimenta a todos e afirma ser gratificante analisar e
aprovar projetos onde beneficia os servidores públicos municipais, e parabeniza o prefeito
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Hugo Deleon pelo projeto encaminhado a esta casa de leis. Vereador Wagner Carlota
manifesta favorável ao projeto, e afirma que, é uma grande satisfação votar em projetos que
beneficia os servidores públicos. Vereador João Balbino manifesta-se favorável ao projeto
referente ao reajuste anual da perca inflacionaria, que o referido reajuste em discursão se
trata do reajuste do salário mínimo, ora são percas inflacionarias. Vereador solicita para o
poder público municipal olhar com mais carinho para os servidores que recebem apenas um
salário mínimo, pois o salário mínimo não supra as necessidades básicas das famílias.
Vereador solicita ao poder publico municipal um aumento digno para quem recebe um
salário mínimo. Presidente coloca em primeira e segunda votação o Projeto de Lei nº
03, de 17 de janeiro de 2024, que “Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores
Públicos Municipais e Agentes Políticos do Município de Três Ranchos Dá Outras
Providências”, em regime de urgência. O Projeto de Lei aprovado em primeira e
segunda votação por unanimidade. Em seguida o Presidente coloca em discussão em o
Projeto de Lei nº 04 de 11 de janeiro de 2024, de autoria do poder executivo que
“Dispõe sobre a alteração da Lei 1.156 de 31 de março de 2020, com aumento do
quantitativo de vagas, com indicação do quantitativo anterior, atual e atualização do
vencimento, dentro da estrutura de cargos e salário dos servidores comissionados do
Município de Três Ranchos”, regime de urgência. Antes de entrar na discussão do projeto
o Vereador Vinicius solicita a palavra e pede licença ao presidente desta casa de leis pois
terá que se ausentar diante de um imprevisto ocorrido. Em seguida iniciando a discussão do
projeto de lei nº 04/2024 o Vereador João Balbino solicita novamente em sua fala que seja
analisado e concedido algum benefício para os servidores que recebem apenas um salário
mínimo, e ainda solicita ao chefe do poder público municipal fazer políticas públicas, para
que o município possa ter industrias afim de gerar empregos para a população. Presidente
coloca em primeira e segunda votação o Projeto de Lei nº 04 de 11 de janeiro de 2024,
de autoria do poder executivo que “Dispõe sobre a alteração da Lei 1156 de 31 de
março de 2020, com aumento do quantitativo de vagas, com indicação do quantitativo
anterior, atual e atualização do vencimento, dentro da estrutura de cargos e salário
dos servidores comissionados do Município de Três Ranchos”, em regime de urgência.
O Projeto de Lei aprovado por todos vereadores presentes com ausência do vereador
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Vinicius Calaça. Presidente coloca em discussão o Projeto de Lei nº 05 de 17 de janeiro
de 2024, de autoria do poder executivo que “Concede reajuste nos vencimentos dos
Servidores públicos municipais ativos, inativos, e dá outras providências”, em regime
de urgência. Vereador João Balbino questiona novamente quanto os salários dos servidores
braçais que recebem apenas um salário mínimo, pois são os que mais trabalham no pesado
sendo merecedores de um salário digno. Vereador solicita ao poder público municipal para
que analisem o salário dos servidores. Os demais vereadores manifestam favorável ao
projeto de lei, pois acreditam que os funcionários públicos municipais, são merecedores de
conceder o reajuste. Presidente coloca em primeira e segunda votação o Projeto de Lei
nº 05 de 17 de janeiro de 2024, de autoria do poder executivo que “Concede reajuste
nos vencimentos dos Servidores públicos municipais ativos, inativos, e dá outras
providências”, em regime de urgência. Projeto de Lei aprovado por todos vereadores
presentes com ausência do vereador Vinicius Calaça. O Presidente declara esta sessão
extraordinária suspensa por aproximadamente 10 (dez) minutos, para que a secretaria
desta Casa de Lei faça redação da Ata. Em seguida retornando os trabalhos, o Presidente
ordenou a leitura da ata, depois de lida o Presidente coloca a ata em discussão, sem interesse
em discuti-la, coloca a ata em votação. Ata é aprovada por todos os vereadores presentes,
com ausência do vereador Vinicius Calaça Soares. Não havendo nada mais a ser tratado às
18h:25min (dezoito horas e vinte e cinco minutos) o Presidente declara encerrada esta
sessão, dado e passado na Sala das Sessões da Câmara Municipal de Três Ranchos, aos 18
dias do mês de janeiro de 2024,
A
OM: Er nmG
JOSÉ CARLOS BERNARDES
Presidente da Câmara Municipal de Três Ranchos
DIVANO PEREIRA MUNDIM
1º Secretário
RICARDO GONÇALVES REZENDE
2º Secretário
Mole