sessao nº 37

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS
TRABALHO E TRANSPARÊNCIA
STA Nº. 37/2021, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
ds 03 dias do mês de Novembro do ano de dois mil e vinte e um as 18h15min, na sala das
sessões da Câmara Municipal de Três Ranchos Estado de Goiás, situada a GO 330 KM 28,
mesm ram-se sob a Presidência do Vereador: RICARDO GONÇALVES REZENDE, os
sesesdores: WAGNER CARLOTA E BARCELANA SALIA DE MELO que são membros da
Besc=d= do CIDADANIA; JOSÉ LUIZ DO NASCIMENTO E JOÃO HENRIQUE PEREIRA
BOBGES COSTA representantes da bancado do PDT; DIVANO PEREIRA MUNDIM e JOÃO
BaLBINO ROSA membros da bancada do MDB. Em seguida o Presidente, verificou
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essência do quórum para condução dos trabalhos invocando a proteção de “DEUS”,
desisrou aberta esta seção ordinária, saudando a todos e ordenou a leitura da ordem do
ds € = ata da seção anterior, depois de lida o Presidente coloca a ata em discussão, sem
esesse em discuti-la, coloca a ata em votação. Ata é aprovada por todos os vereadores
presentes com ausência dos vereadores José Carlos Bernardes e Vinicius Calaça Soares.
Presidente coloca em primeira discussão o Projeto de lei nº 15/2021, de autoria do
poder executivo, que Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do
Município de TRÊS RANCHOS - GO; fixa o limite máximo para a concessão se)
aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da
Comstituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência
semplementar; e dá outras providências. Iniciando a discussão com vereador Divano
“=essprimenta os vereadores, funcionários e público que acompanham por transmissão
s=b=me Vereador esclarece que este projeto se trata de mera adequação a recomendação
previdenciária, em que o Presidente da República submeteu todo o país a reforma
previdenciária necessária e devida obediência de todos os municípios. Vereadora
Barcelana cumprimenta os vereadores, funcionários e público que acompanham por
m=msmissão online. E aprova o projeto devida ao seu teor de mera adequação a
deserminação federal. Vereador Wagner Carlota cumprimenta a todos. Inicia sua fala
parabenizando o vereador José Luiz pela iniciativa de realização de diversos exames de
sixr=ssonografia no nosso município com o apoio e realização do médico Dr. George
Morais. Aprova o projeto por tratar-se de mera adequação a determinação de lei federal.
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Weseador João Henrique cumprimenta a todos que acompanham esta sessão ordinária.
we=-=ador declara-se favorável ao projeto, pois a reforma previdenciária obrigou todos os
município a realizar adequações respeitando as normas federais e regularizando suas
==buições. Presidente coloca em votação o Projeto de lei nº 15/2021. Projeto
aprovado por todos os vereadores presentes com ausência dos vereadores José Carlos
Zesmardes e Vinicius Calaça Soares. Presidente coloca em primeira discussão o Projeto
de lei nº 16/2021, de autoria do poder executivo que estabelece alteração da
Legislação Previdenciária Municipal, em atendimento ao disposto em Portaria nº.
49451/2020 do Ministério da Economia através da Secretária Nacional de
Previdência em regulamentação da Emenda Constitucional nº. 103; e dá outras
providências. Iniciando a discussão com vereador Divano que questiona a assessora
Jesósica Dra. Marcela sobre o motivo do aumento da alíquota para o teto máximo de 3,6%,
== &averia necessidade. Assessora explica que essa porcentagem está estabelecida na
gostaria de acordo com as características do município de ser grupo de pequeno porte e
ses isso o aumento pode chegar a 3,6%, então está sendo aumentado até o limite. Vereador
Des=no solicita que seja explicado a necessidade de aumentar até o limite máximo, pois os
sesyidores podem sentir prejudicados e questionar os próprios vereadores sobre a
aprovação deste aumento. Portanto, vereador solicita vista do projeto para que seja
esesminhado oficio ao Ipastre solicitando maiores esclarecimentos e sobre a necessidade
s2-s= sumento. Presidente coloca a solicitação de vista do Projeto de lei nº 16/2021
“ess votação. Vista aprovada por todos os vereadores presentes com ausência dos
sesesdores José Carlos Bernardes e Vinicius Calaça Soares. Presidente coloca em
primeira discussão o Projeto de lei nº 17/2021, de autoria do poder executivo que
aBser= a Lei Municipal 882 de 19 de maio de 2005 que dispõe sobre a adequação do
segime próprio de previdência social de Três Ranchos, a emenda constitucional nº
44 03 e da outras providências. Iniciando discussão com vereador Divano que esclarece
sus este projeto está cobrando exigência de adequação e participação dos membros do
semselho, portanto declara-se favorável. Presidente coloca em votação o Projeto de lei
=” 17/2021. Projeto aprovado por todos os vereadores presentes com ausência dos
sesesdores José Carlos Bernardes e Vinicius Calaça Soares. Presidente coloca em estudo
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EE TR
o projeto de lei nº 18 de autoria do poder executivo, Cria O veículo oficial de
divulgação da Administração Pública de Três Ranchos sendo o Diário Municipal de
Goiás, instituído e administrado pela Associação Goiana de Municípios - AGM e dá
sutras providências, será votado nos dias 08 e 16 de novembro de 2021. Presidente
esioca em discussão requerimento do vereador João Balbino que solicita ao prefeito
msunicipal estude viabilidade de retirar do pátio da sede da prefeitura alguns veículos que
=5o estão sendo utilizados, haja visto que com o período de chuvas está juntando larva de
mosquito da dengue. Iniciando a discussão com vereador autor João Balbino que
semprimenta os vereadores, funcionários e público virtual. Vereador esclarece que este
requerimento foi baseado em várias solicitações dos moradores que residem próximo ao
paso da prefeitura que informaram possuir muita carcaça de veículos não utilizáveis que
=ssão juntando larvas de mosquito da dengue e infectando os moradores, que já relataram
se» grande número de pessoas com dengue. Por isso, solicita que seja retirado e efetue
E==peza no pátio da prefeitura para acabar com o foco do mosquito da dengue. Vereador
Deszno parabeniza o vereador João Balbino pelo teor do projeto, ressalta que enquanto
são puder retirar os veículos e sucatas do terreno, que faça uma limpeza e furo nos
sssseriais para não acumular água. Vereador Wagner sugere que faça uma cobertura para
=ss=r água parada nos materiais e contaminação da dengue, pois as peças de sucata
gesem ser reaproveitadas e reutilizadas em outros veículos. Vereador José Luiz sugere que
seg=nize um projeto para fazer um leilão das sucatas para retirar do pátio e acabar com
— sesmsulo de agua, sujeira, e evitar mosquitos da dengue e outros animais que podem
=-smsmitir doenças. Presidente coloca em votação o requerimento do vereador João
Balbino. Requerimento aprovado por todos os vereadores presentes com ausência dos
sesesdores José Carlos Bernardes e Vinicius Calaça Soares. Presidente comunica a palavra
s=e= da vereadora Barcelana Salia. Vereadora relembra que no dia 25 de outubro foi
sessz=do a solenidade de entrega dos títulos de cidadão triranchense na Câmara
Mbs=mscipa!, agradece a presença de todos, foi uma comemoração maravilhosa e espera que
puss= acontecer novas solenidades para que consiga homenagear mais moradores de Três
Beschos Parabeniza o Sr. Peixoto, Marcione e toda sua equipe, que se disponibilizou para
Esses Eimpeza e manutenção do cemitério, e também ao prefeito Hugo e Primeira Dama
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sJexandra que forneceu flores as pessoas que quisessem colocar nos túmulos dos
iliares e amigos no dia de finados. Vereador José Luiz informa que está havendo uma
segociação de compra do terreno do Sr. Jesus para aumentar o espaço disponível do
-emitério. Convida os vereadores, funcionários e toda a população de Três Ranchos para
participar e prestigiar a entrega dos títulos de cidadão triranchense ao Sr. George Morais e
&= Dra. Marylia, que não puderam estar presente no dia da solenidade, será realizado no
&= 04 de novembro juntamente com à realização de vários exames de ultrassonografia de
=== definição que serão realizados pelo Dr. George e sua equipe. Não havendo nada mais a
==" tratado às 20h:00min (vinte horas) o Presidente declara encerrada esta sessão,
mesrcando a próxima sessão ordinária para o dia 08 de novembro de 2021, no horário
-==;mental, dado e passado na Sala das Sessões da Câmara Municipal de Três Ranchos, aos
» (
Ricardo Goncalves Rezende
Presidente da Câmara Municipal de Três Ranchos
Ny)
Wagner Carlota
1º Secretário
José Luiz do Nascimento
2º Secretário