sessao nº 38

A
ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS
| TRABALHO E TRANSPARÊNCIA | ]
ATA Nº. 38/2021, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021.
Aos 08 dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um as 18h15min, na sala das
sessões da Câmara Municipal de Três Ranchos Estado de Goiás, situada a GO 330 KM 28,
reuniram-se sob a Presidência do Vereador: RICARDO GONÇALVES REZENDE, os
vereadores: WAGNER CARLOTA, JOSÉ CARLOS BERNARDES, VINICIUS CALAÇA SOARES
E BARCELANA SALIA DE MELO que são membros da bancada do CIDADANIA; JOSÉ LUIZ
DO NASCIMENTO E JOÃO HENRIQUE PEREIRA BORGES COSTA representantes da
bancado do PDT; DIVANO PEREIRA MUNDIM e JOÃO BALBINO ROSA membros da
bancada do MDB. Em seguida o Presidente, verificou existência do quórum para condução
dos trabalhos invocando a proteção de “DEUS”, declarou aberta esta seção ordinária,
(Ut saudando a todos e ordenou a leitura da ordem do dia e a ata da seção anterior, depois de |.
S lida o Presidente coloca a ata em discussão, sem interesse em discuti-la, coloca a ata em
-Votação. Ata é aprovada por todos os vereadores presentes. Presidente coloca em
segunda discussão o Projeto de lei nº 15/2021, de autoria do poder executivo, que
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de TRÊS
RANCHOS - GO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões
pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a À
adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras '
providências. Iniciando a discussão com vereador Divano cumprimenta os vereadores,
NY funcionários e público que acompanham por transmissão online. Vereador aprova o
projeto por tratar-se de mera adequação. Presidente coloca em votação o Projeto de lei
nº 15/2021. Projeto aprovado por todos os vereadores presentes. Presidente coloca em
segunda discussão o Projeto de lei nº 17/2021, de autoria do poder executivo que
Altera a Lei Municipal 882 de 19 de maio de 2005 que dispõe sobre a adequação do
regime próprio de previdência social de Três Ranchos, a emenda constitucional nº
41/03 e da outras providências. Não houve interesse em discuti-lo. Presidente coloca
em votação o Projeto de lei nº 17/2021. Projeto aprovado por todos os vereadores
presentes. Presidente coloca em primeira discussão o projeto de lei nº 18 de autoria
do poder executivo, Cria o veículo oficial de divulgação da Administração Pública de
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Três Ranchos sendo o Diário Municipal de Goiás, instituído e administrado pela
Associação Goiana de Municípios - AGM e dá outras providências, será votado nos
dias 08 e 16 de novembro de 2021. Iniciando a discussão com vereador Divano que
questiona com a assessora jurídica sobre a forma que serão feitos estes serviços de
divulgação, se determinará funcionários encarregados ou faria a terceirização do serviço.
Assessora Dra. Marcela explica que o serviço de publicação e divulgação dos atos
administração pública, será instituído e administrado pela Associação Goiana de
Municípios - AGM. Em seguida Vereador Divano afirma que será uma melhoria ao
município, visto que com a pandemia os meios de comunicações virtuais tornaram-se
imprescindíveis para divulgações de informações a população. Presidente coloca em
primeira votação o projeto de lei nº 18. Projeto aprovado por todos os vereadores
presentes. Presidente Ricardo solicita ao vereador José Carlos que venha presidir esta
sessão ordinária. Presidente Interino José Carlos coloca em discussão e votação o
requerimento do vereador Ricardo Gonçalves que solicita ao prefeito Municipal
realize estudo e a viabilidade de proceder manutenção dos equipamentos existentes
da Academia Municipal e ampliação adquirindo novos aparelhos profissionais e
acessórios para os mais variados tipos de exercício. Iniciando a discussão com
vereador autor Ricardo Gonçalves que cumprimenta a todos. Vereador informa que o teor
do projeto foi baseado em várias solicitações de pessoas que utilizam a academia
municipal e informaram que a mesma estava com poucos aparelhos funcionando e devida
ao aumento de frequentadores necessita-se de ampliação e aquisição de equipamentos.
Por isso, solicita a o apoio dos colegas vereadores para que se encaminhe o requerimento
ao prefeito e ele estude a possibilidade de atende-lo. Vereador João Henrique cumprimenta
a todos. Vereador parabeniza o vereador Ricardo e aprova requerimento, afirma que a
academia realmente necessita de ampliação e aquisição de novos equipamentos e sugere
que quando for comprar optem por aparelhos mais modernos que possam proporcionar
fazer várias atividades e exercícios. Vereador Vinicius cumprimenta a todos e aprova o
requerimento. Vereador afirma que faz uso da académia diariamente e concorda que a
mesma precisa muito ser modernizada com aquisição de novos aparelhos, pois investir em
atividades e exercícios físicos é melhorar a qualidade de vida e a saúde da população.
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Afirma que por ser usuário da academia já ajudou diversas vezes com doação de som e
corda profissional, e inclusive já passou a demanda ao prefeito municipal e a secretaria
municipal de saúde por tratar-se de prevenção a doenças e incentivo a saúde pública.
Vereador José Luiz cumprimenta a todos. Vereador aprova o requerimento e concorda que
a academia necessita que de ampliação e aquisição de novos equipamentos. Vereador
Wagner cumprimenta a todos e aprova o requerimento. Vereador parabeniza o vereador
Ricardo pelo teor do requerimento, acredita que precisa investir da academia ampliando e
comprando novos equipamentos para trazer benefícios à população. Vereadora Barcelana
cumprimenta a todos. Parabeniza o vereador Ricardo e aprova o requerimento. Afirma
que cada vez mais as pessoas estão buscado praticar esportes e ter uma vida mais
saudável, por isso é essencial que tenha um investimento nessa área adquirindo novos
equipamentos e ampliando a academia. Vereador Divano relembra que estamos saindo de
período pandêmico em que as pessoas estão buscando cada vez mais qualidade de vida e
saúde praticando exercícios físicos para manter-se saudáveis. Por isso concorda que deve-
se fazer investimentos na academia municipal. Vereador João Balbino cumprimenta a
todos. Vereador considera ser um investimento muito importante para a saúde da
população que muitas vezes não possuem condições de fazer uma caminhada e precisam
da academia para praticar exercícios físicos. Por isso aprova o requerimento para compra
de novos equipamentos de academia. Presidente Interino Ricardo parabeniza o vereador
Ricardo, faz uso da academia, já fez algumas doações para a pratica de exercícios físicos e
acredita ser extremamente importante adquirir novos equipamentos e ampliar a
academia. Presidente Interino coloca 0 requerimento do vereador Ricardo em votação.
Requerimento aprovado por todos os vereadores presentes. Presidente Interino convida o
vereador Ricardo para retornar a sua cadeira e presidir esta sessão ordinária. Presidente
Ricardo comunica a palavra vaga ao vereador José Luiz. Vereador relembra que no último
dia 04 de novembro foi realizado um evento outubro rosa e novembro azul com realização
de aproximadamente 260 exames de ultrassonografia de alta definição para gestantes,
homens e mulheres em prevenção ao câncer, pelo Dr. George e sua equipe. Ainda foi
entregue os títulos de cidadão triranchense ao Dr. George Morais e da Dra. Marylia, que
não puderam estar presente no dia da solenidade. Vereador agradece a presença de todos
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as autoridades que participaram, a primeira Dama Alexandra, secretaria de saúde e
principalmente os vereadores e a equipe da Câmara Municipal. Por fim, parabeniza a
primeira dama Alexandra pelos serviços prestados na Secretaria de Ação Social que
beneficia a toda população com ajuda em exames, cestas básicas, consultas dentre outros.
Presidente concede a palavra vaga a todos os Vereadores que manifestam seu
agradecimento ao vereador José Luiz pela realização do evento que proporcionou cerca de
260 exames de ultrassonografia pelo Dr. George Morais e sua equipe que beneficiou toda a
população do município. E lamentam os falecimentos que-ocorreram no decorrer desta
semana do Sargento Oscar Bernardo da Silva, que prestou quase 28 anos de serviços
dedicado a segurança de nosso município de Três Ranchos e da Sra. Diná conhecida por
todos como exemplo de mãe e dedicada a família. Espera que Deus conforte os corações
dos familiares e amigos. Não havendo nada mais a ser tratado às 20h:00min (vinte horas)
o Presidente declara encerrada esta sessão, marcando a próxima sessão ordinária para o
dia 16 de novembro de 2021, no horário regimental, dado e passado na Sala das Sessões da
Câmara Municipal de Três Ranchos, aos 08 dias do mês de novembro de 2021.
Ricafdo Goncalves Rezende
Presidente da Câmara Municipal de Três Ranchos
Ioga Con
Wagner Carlota
1º Secretário
pat Du
José Luiz do Nascimento
2º Secretário