sessao nº 6

ESTADO DE GOIÁS
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CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS
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ATA Nº. 06/2022, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE MARÇO DE 2022.
Aos 14 dias do mês de Março do ano de dois mil e vinte e dois as 18h15min, na sala das
sessões da Câmara Municipal de Três Ranchos Estado de Goiás, situada a GO 330 KM 2
reuniram-se sob a Presidência do Vereador: RICARDO GONÇALVES REZENDE, os
vereadores: JOSÉ CARLOS BERNARDES, WAGNER CARLOTA, BARCELANA SALIA DE
MELO E VINICIUS CALAÇA SOARES que são membros da bancada do CIDADANIA; JOSÉ q
LUIZ DO NASCIMENTO E JOÃO HENRIQUE PEREIRA BORGES COSTA membros aÃ,
bancado do PDT: DIVANO PEREIRA MUNDIM e JOÃO BALBINO ROSA membros da
bancada do MDB. Em seguida o Presidente, verificou existência do quórum para condução
dos trabalhos invocando a proteção de “DEUS”, declarou aberta esta seção ordinária,
saudando a todos e ordenou a leitura da ordem do dia e a ata da seção anterior, depois de
lida o Presidente coloca a ata em discussão, sem interesse em discuti-la, coloca a ata em
votação. Ata é aprovada por todos os vereadores presentes. Presidente coloca em segunda
discussão projeto de lei nº04/2022, de autoria do chefe do poder executivo, “dispõe sobre
normas e as condições para parcelamento do solo para fins urbanos ou rurais no
município de Três Ranchos e da outras providencias”. Iniciando a discussão com vereador
Vinicius Calaça que cumprimenta os vereadores, funcionários e público que acompanham por
transmissão online. Vereador informa que este projeto trata-se das novas normas de
necessário fiscalização das obras para devida eficácia do poder público municipal, pois a lei nem
& regulamentação de uso e parcelamento de solo. Contudo, apesar da clareza do projeto, é
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sempre é cumprida, o que acontece é o povoamento irregular e desvios na área. Portanto, deve- |
se formalizar as estruturas de habitação, impor metragens, formalizar terrenos, empreendimentos
T e outras, afim de impedir irregulares, de uso e ocupação do solo urbano. Vereador João
Henrique cumprimenta a todos. Vereador relembra que este projeto já foi discutido
anteriormente, reafirma que é impostíssimo a criação e a fiscalização das normas e condições
para parcelamento do solo para fins urbanos ou rurais e declara-se favorável ao projeto.
Vereador José Carlos cumprimenta todos. Vereador aprova o projeto, afirma que este projeto
traz regularização das normas e condições para parcelamento do solo, e apesar de seu teor ser
extremamente relevante ao município, precisa ser fiscalizado o seu cumprimento. Vereador
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Wagner cumprimenta a todos. Vereador declara-se favorável ao projeto, pois proporcionará
melhorias ao município e regularização do solo. Vereadora Barcelana cumprimenta a todos.
Vereadora concorda que este projeto já foi discutido anteriormente, por isso, aprova e declara
que é impostíssimo a criação e a fiscalização das normas e condições para parcelamento do solo.
Vereador Divano cumprimenta a todos. Vereador mantem sua decisão exposta na primeira
votação, concordando com a regularização das normas e condições para parcelamento do solo e
aprovando o projeto. Vereador João Balbino cumprimenta a todos. Concorda que este projeto já
foi discutido anteriormente, por isso, aprova e declara que é impostíssimo a criação e a
fiscalização das normas e condições para parcelamento do solo. Presidente coloca em segunda
votação projeto de lei nº04/2022. Projeto aprovado por todos os vereadores presentes. Em
seguida Presidente coloca em discussão o Projeto de decreto legislativo nº 01/2022 de
autoria da mesa diretora, que “Concede o título de cidadã honorários triranchense, a Sra.
Maria Pedreira da Silva”. Iniciando discussão com vereador Divano que considera a Sra.
Maria Pedreira (dona cota), avó do vereador Vinicius Calaça, uma excelente pessoa e referência
no município. Presidente coloca em votação o Projeto de decreto legislativo nº 01/2022.
Projeto aprovado por todos os vereadores presentes. Presidente coloca em discussão o Projeto
de decreto legislativo nº 02/2022 de autoria da mesa diretora, que “Concede o título de
cidadã honorários triranchense, a Sra. Conceição Aparecida de Carvalho”. Iniciando
discussão com vereador Divano que afirma que a Sra. Conceição é muito conhecida no
município como sendo uma pessoa exemplar e sinônimo de bondade. Presidente coloca em
votação o Projeto de decreto legislativo nº 02/2022. Projeto aprovado por todos os vereadores
presentes. Presidente coloca em discussão o Projeto de decreto legislativo nº 03/2022 de
autoria da mesa diretora, que “Concede o título de cidadã honorários triranchense, a Sra.
Rosani Stoduto Siqueira”. Não Houve interesse em discuti-lo. Presidente coloca em votação
o Projeto de decreto legislativo nº 03/2022. Projeto aprovado por todos os vereadores
presentes. Presidente coloca em discussão o Projeto de decreto legislativo nº 04/2022 de
autoria da mesa diretora, que “Concede o título de cidadã honorários triranchense, a Sra.
Maria Rita de Melo”. Iniciando a discussão com o vereador Vinicius que informa que a Sra.
Maria Rita, com seus 95 anos, é uma das moradoras mais antigas do município e grande
conhecedora de sua história. É símbolo de bondade, reconhecida por todos como mulher
trabalhadora e amorosa com sua família e amigos. Presidente coloca em votação o Projeto de
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decreto legislativo nº 04/2022. Projeto aprovado por todos os vereadores presentes. Presidente
coloca em discussão o Projeto de decreto legislativo nº 05/2022 de autoria da mesa
diretora, que “Concede comenda “Alcides Santana” a Sra. Janete Lopes Coelho”. Iniciando
com vereador Divano que informa que a Sra. Janete já foi prefeita do nosso município no ano de
1996, inclusive ele foi vereador no mandato da Sra. Janete, com o qual ficou maravilhado com
sua honestidade, trabalho árduo e dedicação ao município. Vereador Vinicius relembra a Sra.
Janete foi prefeito do município, conhecida por sua dedicação, trabalhou na prefeitura em seu
mandato para defender o povo e os direitos sociais, sendo muito merecido sua homenagem.
Vereador José Carlos afirma que conhece todas as homenageadas, afirma que são mulheres
honestas, trabalhadoras e referência no município. Presidente coloca em votação o Projeto de
decreto legislativo nº 05/2022. Projeto aprovado por todos os vereadores presentes. Presidente
coloca em discussão o Projeto de decreto legislativo nº 06/2022 de autoria da mesa
diretora, que “Concede comenda “Alcides Santana” a Sra. Genita Elias Mendes”. Iniciando
a discussão com vereador Divano, afirma que a Sra. Genita trabalhou no colégio municipal
como merendeira, contribuiu muito ao município, principalmente no setor da educação.
Presidente coloca em votação o Projeto de decreto legislativo nº 06/2022. Projeto aprovado
por todos os vereadores presentes. Presidente coloca em discussão o Projeto de decreto
legislativo nº 07/2022 de autoria da mesa diretora, que “Concede comenda “Alcides
Santana” a Sra. Neuza Calaça Coelho”. Iniciando a discussão com vereador Vinicius que
informa que a Sra. Neuza foi servidora pública municipal no setor da educação, contribuiu
ajudando com as festividades do município, e é referência em dedicação. Vereador João
Henrique afirma que as homenageadas são pessoas que contribuíram muito ao município,
conhecidas pela população como mulheres referência em dedicação, honestidade e trabalho.
Presidente coloca em votação o Projeto de decreto legislativo nº 07/2022. Projeto aprovado
por todos os vereadores presentes. Presidente coloca em discussão o Projeto de decreto
legislativo nº 08/2022 de autoria da mesa diretora, que “Concede comenda “Alcides
Santana” a Sra. Maria Madalena Félix”. Vereadores Divano, Vinicius e João Balbino
afirmam que a Sra. Maria Madalena é referência na educação, como mulher seria e caridosa, seu
marido foi um dos primeiros dentistas no município e são muitos queridos. Presidente coloca
em votação o Projeto de decreto legislativo nº 08/2022. Projeto aprovado por todos os
vereadores presentes. Presidente coloca em discussão o Projeto de decreto legislativo nº
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09/2022 de autoria da mesa diretora, que “Concede comenda “Alcides Santana” a Sra.
Geralda Ribeiro da Silva”. Vereadores Divano e Vinicius afirmam que a Sra. Geralda
trabalhava exaustivamente para criar seus filhos e todos são pessoas dignas e queridas pela
população. Presidente coloca em votação o Projeto de decreto legislativo nº 09/2022. Projeto
aprovado por todos os vereadores presentes. Presidente coloca em discussão o Projeto de
decreto legislativo nº 10/2022 de autoria da mesa diretora, que “Concede comenda
“Alcides Santana” a Sra. Maria Pereira Saldanha”. Vereador Divano afirma que a Sra. Maia
Saldanha foi diretora do colégio municipal e contribui com a educação de jovens e adultos.
Presidente coloca em votação o Projeto de decreto legislativo nº 10/2022. Projeto aprovado
por todos os vereadores presentes. Presidente coloca em discussão o Projeto de decreto
legislativo nº 11/2022 de autoria da mesa diretora, que “Concede comenda “Alcides
Santana a Sra. Divina Silvério Da Silva”. Vereadores Vinicius e João Balbino afirmam que a
Sra. Divina contribui muito com a Igreja católica, pessoa religiosa, caridosa e honesta.
Presidente coloca em votação o Projeto de decreto legislativo nº 11/2022. Projeto aprovado
por todos os vereadores presentes. Presidente coloca -em discussão o Projeto de decreto
legislativo nº 12/2022 de autoria da mesa diretora, que “Concede comenda “Alcides
Santana” a Sra. Manoelina Pereira Barbosa”. Vereador Divano afima que a Sra. Manoelina é
moradora muito conhecida na zona rural da mumbuca, tradicional rezadeira de terço cantado,
participativa na política municipal e querida por toda população. Presidente coloca em votação
o Projeto de decreto legislativo nº 12/2022. Projeto aprovado por todos os vereadores
presentes. Presidente coloca em discussão o Projeto de decreto legislativo nº 13/2022 de
autoria da mesa diretora, que “Concede o título de cidadã honorários triranchense, a Sra.
Soneide Do Rosário Rodrigues Silva”. Vereador Divano afirma que a Sra. Soneide é
referência na zona rural do botafogo, com sua tradicional festa é pessoa muito solidaria e
querida ao município. Presidente coloca em votação o Projeto de decreto legislativo nº
13/2022. Projeto aprovado por todos os vereadores presentes. Presidente coloca em discussão
o Projeto de decreto legislativo nº 14/2022 de autoria da mesa diretora, que “Concede o
título de cidadã honorários triranchense, a Sra. Maria Martins Da Cunha”. Vereadores
afirmam que as homenageadas são pessoas que contribuíram muito ao município, conhecidas
pela população como mulheres referência em dedicação, honestidade e trabalho. Consideram
impostíssimo a escolha da Sra. Maria Martins, por ser mulher referência no município,
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principalmente por ter sido a primeira e mais importante radialista do município. Presidente
coloca em votação o Projeto de decreto legislativo nº 14/2022. Projeto aprovado por todos os
vereadores presentes. Em seguida Presidente coloca em discussão requerimento do vereador
Wagner Carlota que solicita ao Prefeito Municipal que realize estudo e viabilidade de
instalar ar condicionado nas salas do prédio da casa de velório Municipal. Iniciando a
discussão com vereador autor Wagner que esteve em um velório e foi solicitado pelos parentes
do falecido que procurasse o prefeito municipal para estudar a possibilidade instalação de
aparelhos para ventilar e amenizar o calor na Casa de velório, que seja ar condicionando ou
ventiladores, a fim de proporcionar mais conforto, comodidade e respeito à população e aos
familiares que velam seus parentes. Vereadores parabenizam o vereador Wagner pela iniciativa,
afirmam que já havia sido solicitado nesta Casa de leis pelo vereador João Balbino, mas agora o
pedido será reforçado e será cobrado do prefeito municipal para a devida instalação. Presidente
coloca em votação requerimento do vereador Wagner Carlota. Requerimento aprovado por
todos os vereadores presentes. Presidente coloca em discussão requerimento do vereador
Wagner Carlota que solicita ao Prefeito Municipal e a secretaria Municipal realize estudo
e viabilidade de instalar ar condicionado no dormitório/quarto dos motoristas e das
enfermeiras, que prestam serviços na unidade básica de saúde. Iniciando a discussão com
vereador autor Wagner que informa que está sendo cobrado com frequência pelos motoristas e
enfermeiras que trabalham junto a unidade básica de saúde, que a sala de descanso/dormitório é
muito quente, e que devido ao abafamento e ao intenso calor na maioria dos meses do ano, é
praticamente impossível ficar na sala, e ter o descanso necessário. Vereadores parabenizam o
vereador Wagner pelo teor do projeto e concordam que deve-se cobrar do prefeito municipal e
da secretaria de saúde que proceda a instalação do ar condicionado. Presidente coloca em
votação requerimento do vereador Wagner Carlota. Requerimento aprovado por todos os
vereadores presentes. Presidente coloca em discussão requerimento do vereador João
Balbino que solicita ao Prefeito Municipal realize estudo e viabilidade de adequar salário
base dos cargos existentes no poder executivo. Iniciando a discussão com vereador autor João
Balbino que informa estar sendo muito questionado pelos servidores públicos municipais que O
salário base dos cargos estão muito defasados, ficando cerca de 16 anos sem reajuste digno para
manutenção do sustento próprio e de suas famílias, que agora estão passando dificuldades nesta
crise financeira que estamos enfrentando. Inclusive, o salário base do cargo de motorista é no
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importe de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) assim sendo de extrema necessidade em
adequar, pois os funcionários são merecedores de salário/renumeração justa. Presidente coloca
em votação requerimento do vereador João Balbino. Requerimento aprovado por todos os
vereadores presentes. Presidente concede a tribuna ao Sr. João Batista de Oliveira, chefe da
unidade local da EMATER — GO, que apresentou o relatório de atividades realizadas pela
EMATER no município de Três Ranchos. Com o fim da apresentação todos os vereadores
parabenizam o Sra. João Batista pela brilhante apresentação, agradecem pelo excelente serviço
prestado ao município, ajudou muito os produtores rurais levando informação, auxilio e
tecnologia para o desenvolvimento agropecuário em toda zona rural. Em seguida Presidente
concede a palavra vaga ao vereador Vinicius Calaça. Vereador informa que na última quinta-
feira, dia 11, Lincoln Tejota, vice-governador do estado de goiás, o chefe de gabinete da Vice-
Governadoria Luiz Sampaio, juntamente com o prefeito Hugo Deleon e Haroldo Calaça, vieram
a Câmara Municipal e trouxeram muitos benefícios ao município, por isso, agradece a presença
de todos e as emendas entregues. Presidente concede a palavra vaga ao vereador José Luiz que
informa que os salários dos servidores estão defasados devido ao capricho político do gestor da
época, mas que agora os salários devem ser reajustados. Vereador informa que os direitos a
insalubridade não concedidos pela secretaria de saúde foi justificado, indevidamente, por meio
de um laudo médico equivocado que assegurava que os motoristas não precisavam de adicional
de insalubridade devido ao uso de uniformes. Contudo, este laudo não corresponde à verdade e
os motoristas merecem o adicional de insalubridade. Vereador parabeniza a mesa diretora pela
escolha das mulheres que serão homenageadas todas são referência no município como
mulheres honradas, trabalhadoras e queridas. Convida a todos para escutarem O Novo programa
na Rádio Web Ondas Lago azul, chamado Bate papo ao vivo "FALANDO COM O
VEREADOR", dia 18/03, sexta-feira, às 10h, com a participação dele e do vereador Wagner
Carlota. Vereador informa que o trabalho realizado por ele na realização de exames de vista
computadorizados atendeu a muitas pessoas, mas houveram muitas constatações de problemas
graves de visão e agora o vereador vai tentar ajudar essas pessoas ainda mais com auxílio do Dr.
George. Por fim, informa que a Deputada Flavia Morais vai transferir a prefeitura municipal
cerca de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para reforma da quadra, e entregou um
automóvel ao Conselho tutelar. Presidente concede a palavra vaga a vereadora Barcelana
também agradece as emendas entregues e a presença do Lincoln Tejota, atual vice-governador,
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Luiz Sampaio e prefeito Hugo Deleon. Além disso, parabeniza a primeira dama Alexandra e a
Alda pela realização do evento “Elas na trilha” que foi um grande sucesso. Presidente concede a
palavra vaga ao vereador João Balbino que declara sua indignação e repúdio com as tentativas
de influência partidária e desfiliação de partidos políticos feitas pelo candidato a deputado que
visitou esta Casa de Leis. Afirma que não acredita em ementas fajutas e feitas somente em
cheque ilustrativo, pois foi prometido por esse candidato construção de casas populares que
nunca foram construídas, só ficaram em propostas mentirosas. Mas garante que não será
influenciado e manipulado sendo garantidor de seus ideias, valores e honra partidárias. Não
havendo nada mais a ser tratado às 20h:30min (vinte horas e trinta minutos) o Presidente
declara encerrada esta sessão, marcando a próxima sessão ordinária para o dia 21 de
Março de 2022, no horário regimental, dado e passado na Sala das Sessões da Câmara
Municipal de Três Ranchos, aos 14 dias do mês de Março de 2022.
Ricardo Gonçalves Rezende
Presidente da Câmara Municipal de Três Ranchos
Wise aiÃo
Wagner Carlota
1º Secretário
Pb nd
José Luiz do Nascimento
2º Secretário

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Ordem do dia para Sessão ordinária do dia 14 de março de 2022
 -Solicitar a Leitura, da ordem do dia e da Ata da sessão anterior; 
- Em segunda discussão e votação projeto de lei nº 04/2022, de 
autoria do chefe do poder executivo, “dispõe sobre normas e as 
condições para parcelamento do solo para fins urbanos ou rurais 
no Município de Três Ranchos e da outras providências”.
- Em discussão e votação Projeto de decreto legislativo nº 
01/2022 de autoria da mesa diretora, que “Concede o título de 
cidadão honorários triranchense, a Sra. Maria Pedreira da 
Silva”.
- Em discussão e votação Projeto de decreto legislativo nº 
02/2022 de autoria da mesa diretora, que “Concede o título de 
cidadão honorários triranchense, a Sra. Conceição Aparecida 
de Carvalho”.
- Em discussão e votação o Projeto de decreto legislativo nº 
03/2022 de autoria da mesa diretora, que “Concede o título de 
cidadão honorários triranchense, a Sra. Rosani Stoduto 
Siqueira”.
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- Em discussão e votação Projeto de decreto legislativo nº 
04/2022 de autoria da mesa diretora, que “Concede o título de 
cidadão honorários triranchense, a Sra. Maria Rita de Melo”.
- Em discussão e votação o Projeto de decreto legislativo nº 
05/2022 de autoria da mesa diretora, que “Concede comenda 
“Alcides Santana’ a Sra. Janete Lopes Coelho”.
- Em discussão e votação o Projeto de decreto legislativo nº 
06/2022 de autoria da mesa diretora, que “Concede comenda 
“Alcides Santana’ a Sra. Genita Elias Mendes”.
- Em discussão e votação o Projeto de decreto legislativo nº 
07/2022 de autoria da mesa diretora, que “Concede comenda 
“Alcides Santana’ a Sra. Neuza Calaça Coelho”.
- Em discussão e votação o Projeto de decreto legislativo nº 
08/2022 de autoria da mesa diretora, que “Concede comenda 
“Alcides Santana’ a Sra. Maria Madalena Félix”.
- Em discussão e votação o Projeto de decreto legislativo nº 
09/2022 de autoria da mesa diretora, que “Concede comenda 
“Alcides Santana’ a Sra. Geralda Ribeiro da Silva”.
- Em discussão e votação o Projeto de decreto legislativo nº 
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10/2022 de autoria da mesa diretora, que “Concede comenda 
“Alcides Santana’ a Sra. Maria Pereira Saldanha”.
- Em discussão e votação o Projeto de decreto legislativo nº 
11/2022 de autoria da mesa diretora, que “Concede comenda 
“Alcides Santana’ a Sra. Divina Silvério Da Silva”.
- Em discussão e votação o Projeto de decreto legislativo nº 
12/2022 de autoria da mesa diretora, que “Concede comenda 
“Alcides Santana’ a Sra. Manoelina Pereira Barbosa”
- Em discussão e votação o Projeto de decreto legislativo nº 
13/2022 de autoria da mesa diretora, que “Concede o título de 
cidadão honorários triranchense, a Sra. Soneid Do Rosário 
Rodrigues Silva”,
- Em discussão e votação o Projeto de decreto legislativo nº 
14/2022 de autoria da mesa diretora, que “Concede o título de 
cidadão honorários triranchense, a Sra. Maria Martins Da 
Cunha”.
- Dois requerimento de autoria do vereador Wagner Carlota
- Um requerimento de autoria do vereador João Balbino 
Tribuna ao funcionário da EMATER, a fim de apresentar o 
relatório de atividades da unidade local de 2021.
Três Ranchos GO, aos 14 de março de 2022.