sessao nº 27

ESTADO DE GOIÁS
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS RANCHOS
TRABALHO E TRANSPARÊNCIA
ATA Nº. 27/2022, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022.
Aos 05 dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois as 18h15min, na sala das
sessões da Câmara Municipal de Três Ranchos Estado de Goiás, situada a GO 330 KM 28,
reuniram-se sob a Presidência do Vereador: RICARDO GONÇALVES REZENDE, os
vereadores: JOSÉ CARLOS BERNARDES, WAGNER CARLOTA, BARCELANA SALIA DE
MELO E VINICIUS CALAÇA SOARES que são membros da bancada do CIDADANIA; JOSÉ
LUIZ DO NASCIMENTO E JOÃO HENRIQUE PEREIRA BORGES COSTA membros da
bancado do PDT; DIVANO PEREIRA MUNDIM e JOÃO BALBINO ROSA membros da
bancada do MDB. Em seguida o Presidente, verificou existência do quórum para condução
dos trabalhos invocando a proteção de “DEUS”, declarou aberta esta seção ordinária,
saudando a todos e ordenou a leitura da ordem do dia e a ata da seção anterior, depois de 2
lida o Presidente coloca a ata em discussão, sem interesse em discuti-la, coloca a ata em S
votação. Ata é aprovada por todos os vereadores presentes. Presidente coloca em segunda Q
discussão o Projeto de Lei nº 07/2022 de autoria do poder executivo que “Abre Crédito
Adicional de Natureza Suplementar e dá outras providências”. Não houve interesse em
discuti-lo. Presidente coloca em votação o Projeto de Lei nº 07/2022. Projeto aprovado por todos
os vereadores presentes. Presidente coloca em segunda discussão o projeto de Lei nº 08/2022 |
de autoria do poder executivo que “Dispõe sobre criação de eventos de proventos e descontos"
que compõem os salários dos servidores ativos e inativos do município de Três Ranchos”. N
Não houve interesse em discuti-lo. Presidente coloca em votação o Projeto de Lei nº 08/2022.
Projeto aprovado por todos os vereadores presentes. Presidente coloca em primeira discussão O
Projeto de Lei nº 10/2022 de autoria do poder executivo que “Altera e faz adequação da Lei
Municipal nº 1.185, de 25 de novembro 2021, que Instituiu o Plano Plurianual para o período
de 2022 a 2025 e dá outras providências. Iniciando a discussão com vereador João Balbino que
solicita pedido de vista do projeto para melhor analise e votação consciente, pois na sessão anterior
não pode comparecer devido ao falecimento de seu pai e por isso desconhece o teor do projeto.
Presidente coloca em votação o pedido de vista do Projeto de Lei nº 10/2022. Pedido de vista >
aprovado por todos os vereadores presentes. Presidente coloca em estudo o Projeto de Lei nº
11/2022 de autoria do poder executivo que “Dispõe sobre Alteração da Lei nº 1194 de 20 de
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Junho de 2022 - da Lei de Diretrizes Orçamentária — LDO, para o exercício de 2022.
Iniciando a discussão com vereador João Balbino que solicita pedido de vista do projeto para
melhor analise e votação consciente e maior esclarecimento sobre o teor do projeto. Presidente
coloca em votação o pedido de vista do Projeto de Lei nº 11/2022. Pedido de vista aprovado
por todos os vereadores presentes. Presidente Ricardo solicita ao vice-presidente José Carlos para
assumir a presidência interina desta sessão ordinária para votação de seus decretos legislativos.
Presidente Interino José Carlos coloca em discussão e votação Projeto de Decreto Legislativo
nº 31/2022 de autoria do vereador Ricardo Gonçalves Rezende que concede comenda Alcides
Santana ao Sr. Lauderico leite de Rezende. Iniciando a discussão com vereador autor Ricardo
Gonçalves que se sente honrado em poder homenagear seu pai que passou a vida dedicando aos
filhos e a família sendo um exemplo e um grande orgulho para todos. Presidente Interino José
Carlos coloca em votação Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2022. Projeto aprovado por
todos os vereadores presentes. Presidente Interino José Carlos coloca em discussão e
votação Projeto Decreto Legislativo nº 32/2022 de autoria do vereador Ricardo
Gonçalves Rezende, que Concede o título de cidadão honorário triranchense, ao Sr.
Heleno Teodoro de Souza. Iniciando a discussão com vereador autor Ricardo Gonçalves, que
informa que escolheu homenagear o Sr. Heleno, conhecido como Heleno do Gerson, pois ele mora
a muito tempo em Três Ranchos, nunca recebeu o título de nomeação como cidadão trirranchense,
pertence a uma família tradicional do município e é um exemplo de Pai e dedicado a família.
Presidente Interino José Carlos coloca em votação Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2022.
Projeto aprovado por todos os vereadores presentes. Presidente Interino solicita ao
vereador Ricardo para retornar a sua cadeira e continuar a presidir esta sessão
ordinária. Presidente Ricardo coloca em estudo o Projeto de Lei nº 12 /2022 de
autoria do poder executivo que “estima a receita e fixa as despesas do Município de
Três Ranchos Estado De Goiás, Para o Exercício De 2023”, será votado na sessões
ordinária do dia 07 e 14 de novembro. Presidente coloca em discussão e votação
requerimento de autoria do vereador José Carlos Bernardes que solicita ao Prefeito
Municipal que veja a viabilidade de construção de um redutor de velocidade (quebra-
molas) na rua que dá acesso às margens do lago e a prainha artificial. Iniciando a
discussão com vereador autor José Carlos que informou que recebeu varias solicitações de
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moradores do local que já presenciaram inúmeros acidentes no local, inclusive o próprio
vereador observou um motoqueiro dirigindo pela contramão em alta velocidade colocando
em risco os outros motoristas e pedestres que passavam pelo local naquele momento. Por
isso, para evitar acidentes devido ao grande fluxo de veículos e pedestres, solicita-se a
implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas), para maior segurança dos
moradores, principalmente dos turistas que trafegam pelo local. Vereador João Henrique
concorda com o teor do requerimento, pois essa via que dá acesso às margens do lago é
muito movimentada e extremamente perigosa devido as pessoas que trafegam pelo local
embriagadas, precisando urgentemente de um redutor de velocidade. Além disso, tem
outros locais que também necessitam, como porta do colégio estadual, creche e escola
municipal. Vereador José Luiz solicita a assessoria jurídica desta Casa de Leis que redija
oficio solicitando ao prefeito Municipal que jogue água na estrada que dá acesso as margens
do lago e a prainha artificial, pois a prefeitura fez uma obra no local, e necessita-se de um
cascalhamento, mas caso não consiga de imediato proceder o cascalhamento, que seja
diminuída a poeira molhando a pista para evitar acidentes. Concorda com o requerimento
do vereador José Carlos, e solicita que sejam enviadas respostas sobre este e os demais
requerimentos enviados, inclusive solicita outro oficio solicitando a resposta sobre seu
requerimento que pediu a construção de quebra-molas na porta da Escola Municipal.
Vereador Wagner concorda com o teor do requerimento, espera que seja atendido, não só
esse como todos os requerimentos que já foram enviados, como a construção de quebra-
molas na porta da escola Municipal, colégio estadual, em frente ao comercio Esquina Gril e
na porta da prefeitura. Vereadora Barcelana aprova o requerimento, e concorda que possui
várias solicitações de construção de quebra-molas e espera que sejam atendidos. Sugere que
os vereadores se reúnam e façam uma visita ao prefeito municipal e informa-lo sobre as
solicitações da população para ser concretizados esses pedidos, e que contrate uma pessoa
qualificada para analisar todos os locais urgentes de construção de redutor de velocidade.
Vereador Divano concorda que o redutor de velocidade é extremamente necessária para
evitar acidades, pois a região das margens do lago é muito movimentada e extremamente
perigosa devido as pessoas que trafegam pelo local embriagadas, precisando urgentemente
de um redutor de velocidade. Vereador
E CiCêiRRai Si
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João Balbino concorda que já foram enviados vários requerimentos solicitando construção
de quebra-molas em vários setores, inclusive porta das escolas, margens do lago e avenida
central, mas nunca são atendidos e nem sequer respondidos. Presidente coloca em
votação requerimento de autoria do vereador José Carlos Bernardes. Requerimento
aprovado por todos os vereadores presentes. Presidente concede a palavra vaga ao
vereador Vinícius Calaça que parabeniza e elogia o atual governo federal pela melhoria das
condições do Brasil com aumento dos repasses e recursos aos estados e aos munícipios. Não
havendo nada mais a ser tratado às 19h:30min (dezenove horas e trinta minutos) o
Presidente declara encerrada esta sessão, marcando a próxima sessão ordinária para o dia
12 de setembro de 2022, no horário regimental, dado e passado na Sala das Sessões da
Câmara Municipal de Três Ranchos, aos 05 dias do mês de setembro de 2022.
Presidente da Câmara Municipal de Três Ranchos
Wagner Carlota
1º Secretário
José Luiz do Nascimento
2º Secretário