| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5.349 / 2024 |
| Date | 2024-03-28 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SALÃO DO TEATRO MUNICIPAL CACILDA BECKER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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02/04/2024, 07:51 Prefeitura Municipal de Cacoal https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/8A02FCFE/03AFcWeA4-3qapjREgHa6f3BuN_8rxGC9KFhmkPutezVPV_KiBbRUdxdZ0klskBSL… 1/1 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO LEI Nº 5.349/PMC/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SALÃO DO TEATRO MUNICIPAL CACILDA BECKER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DE CACOAL, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Cacoal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º O Salão do Teatro Municipal Cacilda Becker, localizado na Rua Floriano Peixoto, 141 - Jardim Clodoaldo, Cacoal - RO, passa a ser denominado: “SALÃO JOTA FORTUNATO”. Art. 2ºFica de responsabilidade do Poder Executivo, em providenciar a colocação da placa de identificação e o cadastro da denominação. Art. 3ºEsta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias. Cacoal/RO, 28 de março de 2024. [Assinado Digitalmente] ADAILTON ANTUNES FERREIRA Prefeito [Assinado Digitalmente] DEBORAH MAY DUMPIERRE Procuradora-Geral do Município OAB/RO N. 4372 Publicado por: Kelly Samara Duarte da Rosa Código Identificador:8A02FCFE Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 02/04/2024. Edição 3696 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/arom/