br-locleg corpus explorer

← Colorado do Oeste (RO)

norma nº 2547/2023

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2547 / 2023
Date 2023-12-22
EmentaDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §3º DO ARTIGO 1º DA LEI 2.051, DE 16 DE MARÇO DE 2018.
native_id1250

Originating matéria

matéria 797 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Lei 2547 de 22/12/2023, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 315774 e CRC: 5F627767). Pág: 1/1
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
LEI Nº 2.547, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §3º DO ARTIGO 1º DA LEI 2.051, DE 16 DE MARÇO DE
2018.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso
de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e Eu, sanciono e
promulgo a seguinte;
LEI:
Art. 1º - O §3º do artigo 1º da Lei 2.051, de 16 de março de 2018, passa a vigorar com a
seguinte redação:
§3º. Rua Custódio Brito, iniciando na Avenida Brasil, onde mede 11.97m de largura,
155,78m de comprimento na lateral direita, encerrando no Lote 01-A, da Quadra 79, Setor B, onde
mede 11.98m de largura.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Prefeito Cereneu João Nauê, 22 de dezembro de 2023.
Prof. Ms. JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 –CEP 76.993-000
Email gabprefcol@hotmail.com / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br
COLORADO DO OESTE - RO
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por José Ribamar de Oliveira, Prefeito, em
22/12/2023 às 12:27, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de
29/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 315774 e o código verificador 5F627767.
Docto ID: 315774 v1

open original →