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norma nº 159/2024

Tipo Resolução
Número / Ano 159 / 2024
Date 2024-03-18
EmentaREVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 131/2017, Nº 138/2019, Nº 140/2019 E Nº 141/2019.
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ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO
PALÁCIO VEREADOR “JOSÉ APRÍGIO BENÍCIO”
RESOLUÇÃO Nº 159/2024
REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 131/2017, Nº 138/2019, Nº 
151/2019 E Nº 141/2019
A Câmara Municipal de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, faz saber que a 
Edilidade, em Sessão Plenária aprovou e a Mesa Diretora PROMULGA a seguinte RESOLUÇÃO:
RESOLUÇÃO:
Art. 1º - Fica Revogada a Resolução nº 131/2017 que Dispõe sobre a criação da 
Escola do Legislativo no âmbito do município de Colorado do Oeste – RO.
Art. 2º - Fica Revogada a Resolução nº 138/2019 que Dispõe sobre a denominação da 
Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Colorado do Oeste – RO.
Art. 3º - Fica Revogada a Resolução nº 140/2019 que Institui o Logotipo e respectivo 
slogan da Escola do Legislativo “Professora Aparecia Castanho D’orázio” da Câmara Municipal de 
Colorado do Oeste – RO.
Art. 3º - Fica Revogada a Resolução nº 141/2019 que Institui a Biblioteca Legislativa e 
dá outras providências
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Colorado do Oeste, Estado de Rondônia, 18 de Março de 2024.
ASSIS SPANHOL
Vereador Presidente da CMCO
FÁBIO DA SILVA SOUZA
Vereador Vice-Presidente da CMCO
MARIA MARLUCIA DE ALMEIDA
Vereador 1ª Secretária da CMCO
WENDER DE SOUZA CASTRO SILVA
Vereador 2º Secretário da CMCO
ID: 336845 e CRC: C779E9EA
04.391.512/0001-87
Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro
www.coloradodooeste.ro.gov.br
Município de Colorado do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 336845
0DDEC8BC29D18D687855F578DFAEF227
C779E9EA
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Resolução
Tipo do Documento
159
Identificação/Número
18/03/2024
Data
Processo: 57-1/2024
Processo Documento
Resolução nº 159
Súmula/Objeto:
Usuário: PAULA KATRINNE SOARES SANTANA
Criação: 18/03/2024 09:41:45 Finalização: 18/03/2024 09:46:28
INTERESSADOS
CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 18/03/2024 09:41:45
ASSUNTOS
RESOLUÇÃO 18/03/2024 09:41:45
DOCUMENTOS RELACIONADOS
CMCO - Ofício 26 18/03/2024 336938
ASSINATURAS ELETRÔNICAS
ASSIS SPANHOL VEREADOR-PRESIDENTE 18/03/2024 09:57:32
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
MARIA MARLUCIA DE ALMEIDA VEREADOR 18/03/2024 12:42:17
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
FABIO DA SILVA SOUZA VEREADOR VICE PRESIDENTE 18/03/2024 12:53:40
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
WENDER DE SOUZA CASTRO SILVA VEREADOR 19/03/2024 09:00:48
Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br
informando o ID 336845 e o CRC C779E9EA.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.

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