| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2588 / 2024 |
| Date | 2024-05-15 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.585, DE 3 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 2.588, DE 15 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.585, DE 3 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e Eu, Sanciono e Promulgo a seguinte; LEI: Art. 1º - RETIFICA o ANEXO ÚNICO, da Lei nº 2.585, de 3 de maio de 2024, que dispõe sobre Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial, no que se refere ao valor da Ficha Orçamentária inserida de Código: 667, passando a vigorar com a seguinte redação, efetuando a sua devida correção: Parágrafo Único – Onde se lê “R$ 8.649,75”, leia-se “R$ 8.469,75”. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a data de 3 de maio de 2024. PALÁCIO “PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE”, 15 DE MAIO DE 2024. Prof. Ms. JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA Prefeito Municipal ID: 354961 e CRC: D800B4C5 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Município de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 354961 0C6E6853D95827296C395B0ED8E4E7F1 D800B4C5 MD5: CRC: SHA256: 40AEE629E94372FFCF3251FFD9FEA62BBC4792E01A7095B436A2F87755CE502B Lei Tipo do Documento 2.588 Identificação/Número 15/05/2024 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.585, DE 3 DE MAIO DE 2024. Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 15/05/2024 09:56:37 Finalização: 15/05/2024 09:59:40 INTERESSADOS CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 15/05/2024 09:57:49 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE COLORADO DO OESTE RO 15/05/2024 09:58:02 1001-SEMPLAFIN COLORADO DO OESTE RO 15/05/2024 09:58:10 0701-SEMED COLORADO DO OESTE RO 15/05/2024 09:58:15 ASSUNTOS RETIFICAÇÃO DE LEIS REFERENTES AO OGM 15/05/2024 09:58:23 ASSINATURAS ELETRÔNICAS José Ribamar de Oliveira Prefeito 15/05/2024 10:32:52 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 354961 e o CRC D800B4C5. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.