| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2694 / 2025 |
| Date | 2025-10-07 |
| Ementa | RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.688, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL |
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PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 – Centro / Fone (069) 3341-3421 / CEP 76.993-000 Email: gabprefcol@hotmail.com / Site: www.coloradodooeste.ro.gov.br LEI Nº 2.694, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.688, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e Eu, Sanciono e Promulgo a seguinte; LEI: Art. 1º RETIFICAR na página 01 do ANEXO ÚNICO, da Lei nº 2.688, de 24 de setembro de 2025, o número da Ficha de Código: 345, erroneamente digitado, que passará a vigorar com a seguinte redação: Parágrafo único. Onde se lê “345”, leia-se “346”. Art. 2º RETIFICAR o valor da Ficha de Código: 397, constante da página 01, do ANEXO ÚNICO, da Lei nº 2.688, de 24 de setembro de 2025, que passará a vigorar com a seguinte redação: Parágrafo único. Onde se lê “R$ 43.000,00, leia-se “R$ 38.000,00”. Art. 3º RETIFICAR o valor da Ficha de Código: 410, constante da página 02, do ANEXO ÚNICO, da Lei nº 2.688, de 24 de setembro de 2025, que passará a vigorar com a seguinte redação: Parágrafo único. Onde se lê “R$ 10.000,00, leia-se “R$ 5.000,00”. Art. 4º RETIFICAR o artigo 1º, da Lei nº 2.688, de 24 de setembro de 2025, no que se refere ao seu valor total, que passará a vigorar com a seguinte redação: ID: 509390 e CRC: 5F798910 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 – Centro / Fone (069) 3341-3421 / CEP 76.993-000 Email: gabprefcol@hotmail.com / Site: www.coloradodooeste.ro.gov.br Parágrafo único. Onde se lê “R$ 704.250,00 (Setecentos e Quatro Mil e Duzentos e Cinquenta Reais)”, leia-se “R$ 699.250,00 (Seiscentos e Noventa e Nove Mil e Duzentos e Cinquenta Reais)”. Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a data de 24 de setembro de 2025. PALÁCIO “PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE”, 7 DE OUTUBRO DE 2025. EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal ID: 509390 e CRC: 5F798910 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro www.coloradodooeste.ro.gov.br Município de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 509390 E158A551CB906F0F00DD323781ED5045 5F798910 MD5: CRC: SHA256: F15264C37339B431968D17590A3D9670E27A6DB0D572961C24FE252AD2E873A2 Lei Tipo do Documento 2.694 Identificação/Número 07/10/2025 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.688, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 07/10/2025 19:56:18 Finalização: 07/10/2025 19:58:48 INTERESSADOS CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 07/10/2025 19:56:58 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE COLORADO DO OESTE RO 07/10/2025 19:57:03 ASSUNTOS RETIFICAÇÃO DE LEIS REFERENTES AO OGM 07/10/2025 19:57:09 ASSINATURAS ELETRÔNICAS Edmilson Rodrigues de Almeida Prefeito 07/10/2025 21:31:52 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 095/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 509390 e o CRC 5F798910. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.