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norma nº 2240/2020

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2240 / 2020
Date 2020-09-16
EmentaDISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.235, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
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25/09/2020
s
Rami
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
LEI Nº 2.240, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.235, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020, QUE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas
atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu, sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º - RETIFICA o ANEXO ÚNICO, da Lei nº 2.235, de 1º de setembro de 2020, que dispõe sobre
Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial, no que se refere ao Código e Descrição do
ProjetolAtividade das Fichas de Códigos: 674 e 677, constantes da página 02 do ANEXO ÚNICO, passando a
vigorar com a seguinte redação:
Parágrafo Único Onde se lê 2.084 Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos PBVA
(Idosos, Projovem e PETI), leia-se 1.040 Construção do Centro de Referência de Assistência Social CRAS.
Art, 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a data de
1º de setembro de 2020.
"
PALÁCIO PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE, 16 DE SETEMBRO DE 2020.
Prof. Ms. JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA E
É Câmara iiunicipal de Colorado do Oeste
PROTOCOLO
Prefeito Municipal
B/ E UNA
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 —CEP 76.993-000
Email gabprefcol(Dhotmail.com / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br
COLORADO DO OESTE - RO
e PROC Documento assinado eletronicamente por Jose Ribamar de Oliveira, Prefeito, em 24/09/2020 às
ERssmáira pf 14:27, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.
* eletrônica
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site eProc Colorado do Oeste/RO,
informando o ID 11138 e o código verificador FF6FSF2B.
Lei 2240 de 24/09/2020, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 11138 e CRC: FF6F9F2B). 1/2

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