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norma nº 2251/2020

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2251 / 2020
Date 2020-12-01
EmentaDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO E ANEXOS II E III DA LEI Nº 2.175, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE – RO.
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02/12/2020
Reus AQ
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
LEI Ns 2.251, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO E ANEXOS Il E Il DA LEI Ng 2.175, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, DISPONDO SOBRE A
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE RO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara
Municipal aprovou, e Eu, sanciono e promulgo a seguinte;
Art. 1g - Na redação da Lei ng 2.175, de 30 de dezembro de 2019, onde se lg Secretários Municipais, leia-se Assessores Especiais de Governo.
Art. 25 - O Anexo Il da Lei ng 2.175, de 30 de dezembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO
|. GABINETE DO PREFEITO
ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS CARGOS
01 | Assessoria de Gabinete para
Projetos, Captação e Assessor o
Monitoramento
Secretaria Executiva de Govemo | Assessor Especial
de Govemo
TIPOLOGIA
Cargo de
Provimento em
Comissão,
Cargo de
Provimento em
Comissão
CÓDIGO | VECIMENTO | REPRESENTAÇÃO
R$ 125,00 R$ 1.850,00
R$ 3.750,00
Coordenação Municipal de
Defesa Civil
Coordenadoria de Execução
Orçamentária e Financeira
Coordenador
Função Gratificada R$ 955,00
Coordenador
Função Gratificada R$ 1.180,00
Ouvidoria Geral Ouvidor Geral Cargo de R$ 100,00
Provimento em CPC vil R$ 1.100,00
Comissão
Procuradoria Geral Procurador Geral Cargo de R$ 125,00
Provimento em R$3.700,00
Comissão
Controladoria Geral Controlador Geral Função Gratificada R$ 2.100,00
Controladoria Intema dei Função Gratificada R$ 2.280,00
Núcleo de Orçamento, Chefe
Legislação e Normas
Divisão de Gestão de Tecnologia
da Informação
Função Gratificada
R$ 2.100,00
Chefe Cargo de
Provimento em
Comissão
R$ 100,00
R$ 1.064,00
Unidade da Secretaria da Junta
de Serviço Militar Junta de
Serviço Militar
Divisão de Comunicação
Função Gratificada R$ 855,00
Cargo de
Provimento em
Comissão
Lei 2251 de 02/12/2020, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 25286 e CRC: AS84FFCB). 1/6
R$ 100,00
R$ 1.064,00
02/12/2020
13 | Divisão de Segurança, Gestão Chefe 01 Cargo de CPC IX R$ 100,00 R$ 1.064,00
do Trânsito e Mobilidade Urbana Provimento em
Comissão
Divisão de Desenvolvimento Cargo de CPCIX R$ 100,00
Econômico e de Fomento Provimento em
14 Chefe ot Comissão R$ 1.084,00
a Pequenas Empresa, Comercio
e Industria
|- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS E
ESTRUTURAS CARGOS VAGAS TIPOLOGIA CÓDIGO | VECIMENTO REPRESENTAÇÃO E MUDO
ADMINISTRATIVAS O A
|; Secretaria Assessor y
Municipal de Especial de Cargo de
01 | Administração, Administração, 0 Provimento CPCI R$ 3.750,00
Planejamento e Planejamento em Comissão
Finanças € Finanças
02 | Coordenadoria de Coordenador fer
Execução Função
Orçamentária e o! Gratificada Ê FG R$ 1.180,00
Financeira
EE Coordenação Geral a Função +
de Gestão de 1 Gratificada FGUIl R$ 1.390,00
Contratos e
Convenios Es
Coordenação Geral | Coordenador Cargo de R$ 100,00
de Regulação 01 Provimento R$ 1.390,00
Urbana em Comissão
Pi aba de Diretor 01 Cergo dê R$ 125,00
Planejamento A Provi mento CPCV R$ 1.750,00
e Comissão
Finanças Em EI
Coordenação Geral | Coordenador Função Ee
de Gestão de Geral o1 Gratificada FGvil R$ 1.390,00
Pessoas
Divisão de Cargo de R$ 100,00
Pagamento de Chefe 01 Provimento CPC IX R$ 1.064,00
Pessoal em Comissão
Divisão de Eventos, Chefe Cargo de R$ 100,00
Protocolos e of Provimento CPC IX R$ 1.064,00
Arquivos El em Comissão |
Departamento de Diretor Função
Licitações 0 ia da | FGV E R$ 1.750,00
Coordenação Geral Pregoeiro 01
de Licitações /
Pregoeiro da Função
Comissão Gratificada Fe vil o R$ 1.750,00
Permanente de
Licitação-CPL
11 | Unidade Geral de Chefe 01 Função FGV fá R$ 855,
L Compras Gratificada 6 $ 855,00 ]
12 | Coordenação de Coordenador x -
Patrimônio é und | Fem R$ 955,00
Almoxarifado
13 | Departamento de Cargo de
Arrecadação e Diretor Provimento CPCV R$ 125,00 R$ 1.750,00
Tributos em Comissão É
14 | Departamento de a
Controle, E
Pagamentos e Diretor 0 da EG VII - R$ 1.750,00
A ratificada
Execução de
Despesa Pública
15 | Coordenação de Coordenador ot Função -
Contabilidade e Gratificada FGIv R$ 955,00
Finanças
16 | Unidade de Chefe 01 Função Fev - R$ 855,00
Cadastro Gratificada |
Imobiliário, Controle
Urbano,
Lei 2251 de 02/12/2020, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID:
: 25286 e CRC: A584FFCB).
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Licenciamento e
Regularização
Fundiária
ra
Mu
qua Mum
O Processo % *
í (6) ES
17 | Setor de Cadastro Chefe ” Legistetivo Sé
Função 4
Rural e Imposto 01 Gratificada R$ 790,00 Nº 656 |
[| Territorial RurakiTR Nei o!
(alo é
No go es
ll. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS CARGOS VAGAS | TIPOLOGIA | CÓDIGO | VECIMENTO | REPRESENTAÇÃO
Assessor
Especial de Cargo de
01 | Secretaria Municipal de Educação e Cultura É! o Provimento CPC| R$ 3.750,00
Educação e Em CONS
Cultura omissão
Coordenação Geral de Gestão e Coordenador Função
já Administração Geral Gratificada fa R$ 1.390,00
Coordenadoria de Execução Orçamentária e Coordenador Função - a
a Financeira 1 Gratificada SM R$ 1.480,00
= E 4 Coordenador Função -
04 | Coordenação de Contabilidade e Finanças Gratificada FGIV R$ 955,00
Coordenação Geral de Desenvolvimento Coordenador 0 Função FGVI - R$ 1.390,00
Pedagógico Geral Gratificada Ele
Unidade de Inspeção Chefe 0 Função FGV - R$ 855,00
Escolar Gratificada
7 Unidade de Legislação e ny Função FGV - R$ 855,00
À Normas Gratificada
IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS CARGOS VAGAS TIPOLOGIA CÓDIGO | VECIMENTO | REPRESENTAÇÃO
Assessor Especial
01 Secretaria Municipal de de Esporte, Lazer, 01 Mo scaho E ã R$ 3.750,00
Esporte, Lazer e Juventude Turismo e Comissã E SE:
Juventude
Coordenadoria de Execução É -
02 Orçamentária e Financeira Coordenador 01 Função Gratificada R$ 1.180,00
Divisão de Gestão das Políticas Cargo de R$ 100,00
08 | e Programas de Esporte e Chefe 01 Provimento em R$ 1.084,00
Lazer Comissão
E Ê E Cargo de R$ 100,00
Ca De imitam, alo Chefe n Provimento em R$ 1.084,00
a B Comissão
V- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS CARGOS TIPOLOGIA | CÓDIGO | VECIMENTO | REPRESENTAÇÃO
Secretaria Municipal de Saúde Assessor Especial Cargo de -
de Saúde Provimento em CPCI R$ 3.750,00
Comissão
Diretoria Executiva do Fundo Diretor Cargo de R$ 100,00
Municipal de Saúde Provimento em R$ 1.390,00
Comissão
Coordenadoria de Execução Coordenador Função
Orçamentária e Financeira Gratificada R$ 1.180,00
Setor de Tecnologia e Informação Chefe Função
em Saúde Gratificada RS ro 00
Coordenação de Contabilidade e Coordenador Função -
Finanças Gratificada R$ 955,00
06 | Setor de Prestação de Contas de Chefe Função -
Suprimento de Fundos e Diárias oi Gratificada R$ 790,00
07 | Divisão de Gestão de Chefe Cargo de R$ 100,00
Medicamentos 01 Provimento em R$ 1.084,00
Comissão
08 | Setor de Almoxarifado de Chefe 01 Função FGV R$ 790,00
| Medicamentos e Produtos para a Gratificada
Saúde
09 | Divisão de Regulação e Chefe Função
Agendamento o! Gratificada R$ 1.084,00
10 | Unidade Institucional de Educação Chefe of Função R$ 855,00
e Saúde-NIESSUS Gratificada
11 | Coordenação do Centro de Atenção Chefe E 01 | Função FGIV - R$ 955,00
Lei 2251 de 02/12/2020, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 25286 e CRC: A584FFCB).
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Psicossocial - CAPS Gratificada
12 | Coordenação de Vigilância Coordenador 01 Função |
[| Samitária e Ambiental ratificada e
Unidade de Controle de Endemias Chefe Função R$ 855,00
Gratificada
14 | Coordenação Geral de Atenção Coordenador Função ,
Básica Geral Gralificada FSMi R$ 1.380,00
15 | Direção-Geral do Hospital Diretor ot Cargo de CPCII R$ TEM | R$ 2.280,00 o
Municipal Provimento em
Comissão
16 | Direção Clinica do Hospital Diretor 0 Cargode | R$ 100,00
Municipal Provimento em CPC vi R$ 1.350,00
Comissão
17 | Direção de Enfermagem do Diretor 0 Cargo de R$ 100,00
Hospital Municipal Provimento em CPC VI! | R$ 1.350,00
É Comissão a a
18 | Setor de Laboratório do Hospital Chefe 0 Função
Municipal Gratificada REM! R$790,00
19 | Divisão de Alimentação, Higiene e E Cargo de R$ 100,00
Limpeza do Hospital Municipal Chefe o Provimento em CPC IX R$ 1.064,00
Comissão
VI - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS CARGOS TIPOLOGIA CODIGO | VECIMENTO | REPRESENTAÇÃO
Secretaria Municipal de A
Desenvolvimento Social, da Assessor Especial de Cargo de
01 | Familia e do Trabalho DesenvoNimiehão o Provimentoem | CPCI - R$ 3.750,00
Social, da Família e Comissão
do Trabalho
o a ici Cooreranar Função Gratifcada | FG j R$ 1.480,00
Divisão de Programas Sociais Coordenador Cargo de R$ 100,00
R 01 Provimento em CPCIX R$ 1.064,00
Comissão
Unidade do Centro | FGV -
Coloradense para a Infância e
Adolescencia CCIA |
Chefe 01 Função Gratificada R$ 855,00
Sistema de Convivencia e
Fortalecimento de Vínculos
SCFVI
05 | Unidade do Centro
Coloradense para a Infância e
Adolescencia CCIA ||
| FEV | =]
Chefe Função Gratificada R$ 855,00
Sistema de Convivencia e
Fortalecimento de Vinculos
| SCFv Il
06 | Unidade do Centro To FO -
Edge Ei im ê chefe 01 Função Gratificada R$ 855,00
hr Fortalecimento de Vínculos-
07 | Unidade da Casa de [ande ns FG V| [o
Acolhimento Cora Coralina -
Sistema de Convivencia e
Fortalecimento de Vínculos
08 | Unidade do Centro de cheie
Referencia de Assistencia
a
Função Gratificada R$ 855,00
Função Gratificada
R$ 855,00
Função Gratificada | FEV n . R$ 855,00
FEV e
Social CREAS
Unidade do Centro de Referencia chefe
de Assistencia Social CRAS
Unidade do Programa de chefe Função Gratificada -
Atenção Integral É Família- R$ 855,00
| PA E |
11 Pç do Programa Bolsa- chefe Função Gratificada G R$ 855,00
o do Programa Criança chefe | 01 + Função Gratificada Fev R$ 855,00
[ Vii- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO
Lei 2251 de 02/12/2020, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 25286 e CRC: A584FFCB). 4/8
02/12/2020
ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS CARGOS VAGAS TIPOLOGIA CÓDIGO | VECIMENTO REPRESENTAÇÃO
. Secretaria Municipal de E Cargo de ]
Desenvolvimento Rural, Meio E A 01 Provimento em CPCI - R$ 3.750,00
01 f ê Rural, Meio Ambiente Eur
Ambiente e Turismo é Comissão
e Turismo
02 | Coordenação-Geral de | Coordenador Geral Cargo de R$12500 |. a]
Inovação, Desenvolvimento 01 Provimento em CPC VI R$ 1.390,00
Rural e Apoio Técnico — Comissão =
Ed Enordensoor 0 | riso Graiicado | FG! . R$ 1.180,00
Coordenação de Fiscalização Chefe 01 Função Gratificada FGIV - R$ 955,00
Sistema de Inspeção Municipal
Divisão de Patrulha Rural Chefe 01 Cargo de R$ 100,00 R$ 1.064,00
Mecanizada Provimento em
Comissão a
06 | Departamento de Gestão e
Políticas Públicas Ambientais e Diretor ot Função Gratificada FG Vil -
Ê Turismo
Mill» SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
SADO AnmihisrRamvas | CARGOS | VAGAS TIPOLOGIA
g ar E Cargo de
Secretaria Municipal de Assessor Especial É
Ot | nrasstmiiira E AR 1 Provimento em CPCI ã R$ 3.750,00
— É E + Comissão [= lo
Ê E aa ç Eooueriador o! | Função Gratificada | Feu : R$ 1.180,00
03 | Departamento de Obras e Diretor 01 Função Gratificada
Serviços Públicos FG vil - R$ 1.750,00
04 | Divisão de Obras e Serviços Chefe 01 Cargo de R$ 100,00 R$ 1.084,00
Públicos Urbanos Provimento em
Comissão
05 | Unidade de Infraestrutura de Chefe 01 Função Gratificada FGV Th - R SA
Pontes e Bueiros $ 855,00
1
06 | Unidade de Apoio Operacional Chefe E; Função Gratificada | FGV JE E Rá Bss 00
e Manutenção da Frota E
Setor de Mecânica e Chefe 01 Função Gratificada R$ 790,00
Manutenções
08 | Setor de Controle de Chefe 01 Função Gratificada FGMI R$ 790,00
Combustíveis e Lubrificantes
09 | Setor de Controle e Distribuição Chefe 01 Função Gratificada FGVI R$ 790,00
de Insumos e Serviços
10 | Setor de Conservação e Chefe ot Função Gratificada R$ 790,00
manutenção dos bens imóveis
[| do município
Art. 35 - O Anexo Ill da Lei ng 2.175, de 30 de dezembro de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
ANEXO II!
DETALHAMENTO DE CARGOS E FUNÇÕES
TIPOLOGIA CÓDIGO VAGAS VALOR UNITÁRIO | VALORTOTAL | TOTAL GERAL DE VAGAS
Cargo de Provimento em Comissão CPCI 08 R$ 3.750,00 R$ 30.000,00
Cargo de Provimento em Comissão CPCIi [o R$ 3.700,00 R$ 3.700,00
Cargo de Provimento em Comissão CPC II 01 R$ 2.280,00 R$ 2.280,00
Cargo de Provimento em Comissão CPCV | mM R$ 1.850,00 R$ 1.850,00
Cargo de Provimento em Comissão CPCV 02 R$ 1.750,00 R$ 3.500,00 32
Cargo de Provimento em Comissão CPCVI (08) R$ 1.390,00 R$ 4.170,00
Cargo de Provimento em Comissão CPCVII 02 R$ 1.350,00 R$ 2.700,00
Cargo de Provimento em Comissão CPC VII 0 R$ 1.100,00 R$ 1.100,00
Cargo de Provimento em Comissão CPC IX 13 R$ 1.064,00 R$ 13.832,00
fas Função Gratificada FeE. [700 R$ 2.280,00] R$ 2.280,00 59
Função Gratificada Fell R$ 2.100,00 R$ 4.200,00
08 R$ 1.180,00 R$ 9.440,00
Função Gratificada Fell)
Função Gratificada FG 09 | R$955,00 R$8.595,00
Lei 2251 de 02/12/2020, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 25286 e CRC: AS84FFCB). BIA
02/12/2020 sp
Função Gratificada FGV 18 R$ 855,00 R$ 15.390,00
A Função Gratificada
Função Gratificada
Fev 10 R$ 790,00 R$ 7.900,00
FGVIl 05 Rs 1.390,00 R$ 6.950,00
Função Gratificada
Função Gratificada
FG vil R$ 1.750,00 R$ 8.750,00
FG IX [E R$ 1.064,00 R$ 1.064,00
TOTAL GERAL EEE
R$ 30.598,00 R$ 127.701,00
Art, 4g - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2020,
PALÁCIO PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE, 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
Prof. Ms. JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 -CEP 76.993-000
Email gabprefcol(Dhotmail.com / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br
] COLORADO DO OESTE - RO Pers,
e PROC Documento assinado eletronicamente por Jose Ribamar de Oliveira, Prefeito, em 02/12/2020 fs
isa pf 08:57, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto ns 095 de 29/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 25286 e o código verificador AS84FFCB.
Docto ID: 25286 vi
Lei 2251 de 02/12/2020, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 25286 o CRC: AS84FFCB).
ce

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