| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2271 / 2021 |
| Date | 2021-03-17 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.264, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. |
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18/03/2021 > xa My, À A (8º Processo A PODER EXECUTIVO ne GOY PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE q nO £ So do ces LEINº 2.271, DE 17 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.264, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e Eu, sanciono e promulgo a seguinte; LEI: Art. 1º - RETIFICA o ANEXO ÚNICO, da Lei nº 2.264, de 10 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no que se refere ao Código da Fonte de Recursos da Ficha de Código: 590, constante da página 01, que passará a vigorar com a seguinte redação: Parágrafo Único - Onde se lê 100, leia-se 300. Art. 2º - RETIFICA o ANEXO ÚNICO, da Lei nº 2.264, de 10 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no que se refere aos Códigos das Fontes de Recursos das Fichas de Códigos: 591, 592 e 593, constantes da página 01, que passarão a vigorar com a seguinte redação: Parágrafo Único - Onde se lê 114, leia-se 214, Art, 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a data de 10 de fevereiro de 2021. PALÁCIO PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE, 17 DE MARÇO DE 2021. Prof. Ms. JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEI Prefeito Municipal Ana Flávia Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 -CÊP 76'8 Email gabprefcolOhotmail.com / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br COLORADO DO OESTE - RO Documento assinado eletronicamente por Jose Ribamar de Oliveira, Prefeito, em 17/03/2021 às Lei 2271 de 17/03/2021, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 45168 e CRC: AZAC95EF). 1/2 18/03/2021 : 18:01, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020. = A autenticidade deste documento pode ser conferida no site iransparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, é: informando o ID 45168 e o código verificador AZAC95EF. Docto ID: 45168 v1 Lei 2271 de 17/03/2021, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 45168 e CRC: AZACS5EF). 212