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norma nº 2271/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2271 / 2021
Date 2021-03-17
EmentaDISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.264, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
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18/03/2021
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LEINº 2.271, DE 17 DE MARÇO DE 2021
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.264, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas
atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e Eu, sanciono e promulgo a seguinte;
LEI:
Art. 1º - RETIFICA o ANEXO ÚNICO, da Lei nº 2.264, de 10 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre
Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no que se refere ao Código da Fonte de Recursos da Ficha
de Código: 590, constante da página 01, que passará a vigorar com a seguinte redação:
Parágrafo Único - Onde se lê 100, leia-se 300.
Art. 2º - RETIFICA o ANEXO ÚNICO, da Lei nº 2.264, de 10 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre
Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no que se refere aos Códigos das Fontes de Recursos das
Fichas de Códigos: 591, 592 e 593, constantes da página 01, que passarão a vigorar com a seguinte redação:
Parágrafo Único - Onde se lê 114, leia-se 214,
Art, 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a data de
10 de fevereiro de 2021.
PALÁCIO PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE, 17 DE MARÇO DE 2021.
Prof. Ms. JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEI
Prefeito Municipal
Ana Flávia
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 -CÊP 76'8
Email gabprefcolOhotmail.com / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br
COLORADO DO OESTE - RO
Documento assinado eletronicamente por Jose Ribamar de Oliveira, Prefeito, em 17/03/2021 às
Lei 2271 de 17/03/2021, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 45168 e CRC: AZAC95EF).
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18/03/2021
: 18:01, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.
= A autenticidade deste documento pode ser conferida no site iransparencia.coloradodooeste.ro.gov.br,
é: informando o ID 45168 e o código verificador AZAC95EF.
Docto ID: 45168 v1
Lei 2271 de 17/03/2021, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 45168 e CRC: AZACS5EF).
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