| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2273 / 2021 |
| Date | 2021-03-17 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.266, DE 5 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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18/03/2021 SAS Processo “A O Legislativo = | Gas e Sã do Gess PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE LEINº 2.273, DE 17 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.266, DE 5 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e Eu, sanciono e promulgo a seguinte; LEI: Art. 1º - RETIFICA o ANEXO ÚNICO, da Lei nº 2.266, de 5 de março de 2021, que dispõe sobre Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial, no que se refere aos Códigos das Fichas: 626 e 627, concernente à Abertura de Crédito Adicional Suplementar, constantes da página 01, passando a vigorar com a seguinte redação: Parágrafo Único - Onde se lê 626 e 627, leia-se 357 e 365. Art. 2º - RETIFICA o ANEXO ÚNICO, da Lei nº 2.266, de 5 de março de 2021, que dispõe sobre Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial, no que se refere aos Códigos das Fichas, concemente à Abertura de Crédito Adicional Especial, constantes das páginas 01 e 02, passando a vigorar com a reordenação automática da sequencial numérica dos Códigos das Fichas posteriores, iniciando com o Código: 626. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a data de 5 de março de 2021. PALÁCIO PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE, 17 DE MARÇO DE 2021. Prof. Ms. JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Email gabprefcol(Ohotmail.com / Site www.coloradodooeste.ro.Jowbr Lei 2273 de 17/03/2021, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 45171 e CRC: DO6B0398). 1/2 18/03/2021 ES COLORADO DO OESTE -RO | Documento assinado eletronicamente por Jose Ribamar de Oliveira, Prefeito, em 17/03/2021 às 18:01, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, * informando o ID 45171 e o código verificador DO6B0398. Docto ID: 45171 v1 N Processo “x Lei 2273 de 17/03/2021, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 45171 e CRC: DO6B0398). 212