| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2276 / 2021 |
| Date | 2021-03-30 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.268, DE 15 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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05/04/2021 * xa Mun ii, Legsstativo al | “anais” ta eh PODER EXECUTIVO a, PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE NENE LEINº 2.276, DE 30 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.268, DE 15 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e Eu, sanciono e promulgo a seguinte; LEI: Art. 1º - RETIFICA o ANEXO ÚNICO, da Lei nº 2.268, de 15 de março de 2021, que dispõe sobre Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial, no que se refere a sequencial numérica dos Códigos das Fichas: 639 a 642, concemente à Abertura de Crédito Adicional Especial, constantes das páginas 01 e 02, passando a vigorar com a seguinte redação, efetuando a reordenação correta: Parágrafo Único - Onde se lê 639, 640, 641 e 642, leia-se 637, 638, 639 e 640. Ar. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a data de 15 de março de 2021. PALÁCIO PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE, 30 DE MARÇO DE 2021. Prof. Ms. JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 —CEP 76,993-000 Email gabprefcolOhotmail.com / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br COLORADO DO OESTE-RO Documento assinado eletronicamente por Jose Ribamar de Oliveira, Prefeito, em 31/03/2021 às 1:01, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020, A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, Lei 2276 de 30/03/2021, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 48426 e CRC: 9Fig83FF). 1/2 05/04/2021 informando o ID 48428 e o código verificador 9F1983FF. Lei 2276 de 30/03/2021, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 48426 e CRC: 9F1983FF). Docio ID: 48426 v1 212