| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2301 / 2021 |
| Date | 2021-07-09 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.291, DE 23 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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17/07/2021 Lei 2301 de 16/07/2021, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 69936 e CRC: ECA2F8F7). 1/2 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE LEI Nº 2.301, DE 15 DE JULHO DE 2021 DISPÕE SOBRE RETIFIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.291, DE 23 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e Eu, sanciono e promulgo a seguinte; LEI: Art. 1º - RETIFICA o ANEXO ÚNICO, da Lei nº 2.291, de 23 de junho de 2021, que dispõe sobre Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial, no que se refere aos Códigos das Fichas: 655 a 657, concernente à Abertura de Crédito Adicional Especial, constantes da página 02, passando a vigorar com a seguinte redação, consequentemente efetuando a reordenação numérica correta: Parágrafo Único - Onde se lê "655, 656 e 657" leia-se "656, 657 e 658". Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a data de 23 de junho de 2021. PALÁCIO "PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE", 15 DE JULHO DE 2021. Prof. Ms. JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 –CEP 76.993-000 Email gabprefcol@hotmail.com / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br COLORADO DO OESTE - RO Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Jose Ribamar de Oliveira, Prefeito, em 16/07/2021 às 11:06, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, 17/07/2021 Lei 2301 de 16/07/2021, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 69936 e CRC: ECA2F8F7). 2/2 informando o ID 69936 e o código verificador ECA2F8F7. Docto ID: 69936 v1