br-locleg corpus explorer

← Colorado do Oeste (RO)

norma nº 2309/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2309 / 2021
Date 2021-08-27
EmentaDISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.308, DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
native_id586

Originating matéria

matéria 371 →

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

01/09/2021
Lei 2309 de 31/08/2021, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 82097 e CRC: B779DF36). 1/2
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
LEI Nº 2.309, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 2.308, DE 24 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas
atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e Eu, sanciono e promulgo a seguinte;
LEI:
Art. 1º - EXCLUI da página 03 do ANEXO ÚNICO (Redução), da Lei nº 2.308 de 24 de agosto de
2021, a Ficha de Código: 533, erroneamente digitada em duplicidade, da Funcional Programática:
11.01.20.606.0007.2.031 - Atividades do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, no que se refere à Abertura de Crédito
Adicional Suplementar.
Art. 2º - RETIFICA o valor da Ficha de Código: 400, constante da página 01 do ANEXO ÚNICO
(Suplementação), da Lei nº 2.308, de 24 de agosto de 2021, que dispõe sobre Autorização para Abertura de Créditos
Adicionais Suplementar e Especial, no que se refere à Abertura de Crédito Adicional Suplementar, que passará a
vigorar com a seguinte redação:
Parágrafo Único - Onde se lê "90.000,00", leia-se "85.000,00".
Art. 3º - RETIFICA o artigo 1º, da Lei nº 2.308, de 24 de agosto de 2021, que dispõe sobre
Autorização para Abertura de Créditos Adicionais Suplementar e Especial, no que se refere ao montante em Reais, que
passará a vigorar com a seguinte redação:
Parágrafo Único - Onde se lê "R$ 769.000,00 (Setecentos e Sessenta e Nove Mil Reais)", leia-se
"R$ 764.000,00 (Setecentos e Sessenta e Quatro Mil Reais)".
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a data de
24 de agosto de 2021.
PALÁCIO "PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE", 31 DE AGOSTO DE 2021.
Prof. Ms. JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
01/09/2021
Lei 2309 de 31/08/2021, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 82097 e CRC: B779DF36). 2/2
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 –CEP 76.993-000
Email gabprefcol@hotmail.com / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br
COLORADO DO OESTE - RO
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Jose Ribamar de Oliveira, Prefeito, em
01/09/2021 às 08:30, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095
de 29/04/2020.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br,
informando o ID 82097 e o código verificador B779DF36.
Docto ID: 82097 v1

open original →