| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2330 / 2021 |
| Date | 2021-12-14 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. |
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15/12/2021 Lei 2330 de 14/12/2021, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 109447 e CRC: 440F7778). 1/2 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE LEI Nº 2.330, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e Eu, sanciono e promulgo a seguinte; LEI: Art. 1º - AUTORIZA o Executivo Municipal a abrir no Orçamento-Programa do corrente Exercício Financeiro, um Crédito Adicional Suplementar, na importância de R$ 709.656,60 (Setecentos e Nove Mil, Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais e Sessenta Centavos), necessário para o "reforço" das dotações especificadas no ANEXO ÚNICO constante desta Lei. Art. 2º - Os recursos financeiros necessários à cobertura do Crédito de que trata o artigo 1º, serão provenientes dos Recursos conforme segue especificação abaixo, de conformidade com o disposto no ANEXO ÚNICO constante desta Lei: I - Recursos Ordinários (Próprios): através de "Transferência e Transposição" por Anulação de Dotação Orçamentária (inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64). II - Recursos do FUNDEB: através de "Transferência e Transposição" por Anulação de Dotação Orçamentária (inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64). Art. 3º - AUTORIZA o Executivo Municipal a abrir no Orçamento-Programa do corrente Exercício Financeiro, um Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 252.523,33 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil, Quinhentos e Vinte e Três Reais e Trinta e Três Centavos), necessário para a "inclusão" das dotações especificadas no ANEXO ÚNICO constante desta Lei. Art. 4º - Os recursos financeiros necessários à cobertura do Crédito de que trata o artigo 3º, serão provenientes dos Recursos conforme segue especificação abaixo, de conformidade com o disposto no ANEXO ÚNICO constante desta Lei: I - Recursos de Convênio: através de "Excesso de Arrecadação" (inciso II, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64), conforme segue abaixo: a) Convênio nº 252/PGE/2021/SEAGRI-RO, celebrado entre o Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI e o Município de Colorado do Oeste - RO, tendo como Objeto: Aquisição de Um Triturador de Troncos e Galhos. II - Recursos Ordinários (Próprios): através de "Transferência e Transposição" por Anulação de Dotação Orçamentária (inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64). 15/12/2021 Lei 2330 de 14/12/2021, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 109447 e CRC: 440F7778). 2/2 Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO "PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE", 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Prof. Ms. JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 –CEP 76.993-000 Email gabprefcol@hotmail.com / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br COLORADO DO OESTE - RO Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Jose Ribamar de Oliveira, Prefeito, em 14/12/2021 às 11:07, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020. Anexos Seq. Documento Data ID 1 Lei 2330 14/12/2021 109465 A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 109447 e o código verificador 440F7778. Docto ID: 109447 v1 CÓDIGO CÓDIGO DA INSTITUCIONAL E CÓDIGO CÓDIGO FONTE E DO FUNCIONAL ESPECIFICAÇÃO DA FICHA NATUREZA DA DESCRIÇÃO DETALHAMENTO DESCRIÇÃO VALOR PROGRAMÁTICA DESPESA DOS RECURSOS 07.00 SEMEC 07.01 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 07.01.12.361.0025.2.042 Atividades do Ensino Fundamental 272 3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 111 FUNDEB 42 ARPMEEEB 13.400,00 274 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 111 FUNDEB 42 ARPMEEEB 5.850,00 275 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 111 FUNDEB 43 AODEB 436.500,00 278 3.1.90.13 Obrigações Patronais 111 FUNDEB 42 ARPMEEEB 800,00 07.01.12.365.0025.2.043 Atividades da Educação Infantil (Pré-Escola) 319 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 111 FUNDEB 82 DCRFOD 19.906,60 07.01.12.365.0025.2.044 Atividades da Educação Infantil (Creche) 328 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 111 FUNDEB 79 DCRFOD 141.800,00 331 3.1.90.13 Obrigações Patronais 111 FUNDEB 78 DCRFPPM 28.700,00 07.01.12.361.0025.2.045 Atividades da Educação Especial - APAE 287 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 111 FUNDEB 43 AODEB 30.600,00 677.556,60 07.00 SEMEC 07.01 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 07.01.12.361.0025.2.040 Atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura 264 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 101 PRÓPRIO 75 EF 5.600,00 07.01.12.365.0025.2.044 Atividades da Educação Infantil (Creche) 331 3.1.90.13 Obrigações Patronais 111 FUNDEB 78 DCRFPPM 12.600,00 07.01.12.361.0025.2.045 Atividades da Educação Especial - APAE 287 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 111 FUNDEB 43 AODEB 5.900,00 12.00 SEMELJU 12.01 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude Através de "Transposição" por Anulação de Dotação Orçamentária (inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64): PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.330 *Transferência de repasses financeiros oriundos do FUNDEB (DESPESA) CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (conforme disposto nos artigos 1º e 2º da Lei) - SUPLEMENTAÇÃO Através de "Transferência" por Anulação de Dotação Orçamentária (inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64): TOTAL *Recursos Ordinários (Próprios) *Recursos Ordinários (Próprios) *Transferência de repasses financeiros oriundos do FUNDEB ID: 109465 e CRC: D4189620 12.01.27.812.0015.2.059 Realização de Campeonatos e Torneios de Multimodalidades Esportivas 582 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 PRÓPRIO 9999 ODR 8.000,00 32.100,00 709.656,60 CÓDIGO CÓDIGO DA INSTITUCIONAL E CÓDIGO CÓDIGO FONTE E DO FUNCIONAL ESPECIFICAÇÃO DA FICHA NATUREZA DA DESCRIÇÃO DETALHAMENTO DESCRIÇÃO VALOR PROGRAMÁTICA DESPESA DOS RECURSOS 07.00 SEMEC 07.01 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 07.01.12.361.0025.2.042 Atividades do Ensino Fundamental 280 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 111 FUNDEB 43 AODEB 8.050,00 282 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 111 FUNDEB 42 ARPMEEEB 300.000,00 283 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 111 FUNDEB 43 AODEB 148.500,00 07.01.12.365.0025.2.043 Atividades da Educação Infantil (Pré-Escola) 707 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 111 FUNDEB 81 DCRFPPM 14.506,60 708 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 111 FUNDEB 82 DCRFOD 5.400,00 07.01.12.365.0025.2.044 Atividades da Educação Infantil (Creche) 332 3.1.90.13 Obrigações Patronais 111 FUNDEB 79 DCRFOD 2.500,00 709 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 111 FUNDEB 78 DCRFPPM 130.300,00 710 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 111 FUNDEB 79 DCRFOD 28.200,00 680 3.3.90.46 Auxílio Alimentação 111 FUNDEB 79 DCRFOD 9.500,00 07.01.12.361.0025.2.045 Atividades da Educação Especial - APAE 713 3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 111 FUNDEB 42 ARPMEEEB 30.600,00 677.556,60 07.00 SEMEC 07.01 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 07.01.12.122.0022.2.040 Atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura 187 3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 101 PRÓPRIO 75 EF 3.000,00 07.01.12.361.0011.2.040 Atividades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura 212 3.3.90.30 Material de Consumo 101 PRÓPRIO 75 EF 2.600,00 07.01.12.361.0011.2.042 Atividades do Ensino Fundamental 229 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 111 FUNDEB 43 AODEB 5.900,00 07.01.12.365.0025.2.044 Atividades da Educação Infantil (Creche) 306 3.3.90.30 Material de Consumo 111 FUNDEB 79 DCRFOD 3.600,00 308 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 111 FUNDEB 79 DCRFOD 5.400,00 311 4.4.90.52 Equipamentos e Materiais Permanentes 111 FUNDEB 79 DCRFOD 3.600,00 12.00 SEMELJU Através de "Transposição" por Anulação de Dotação Orçamentária (inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64): TOTAL *Transferência de repasses financeiros oriundos do FUNDEB *Recursos Ordinários (Próprios) TOTAL GERAL CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (conforme disposto no artigo 2º da Lei) - ANULAÇÃO TOTAL Através de "Transferência" por Anulação de Dotação Orçamentária (inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64): *Recursos Ordinários (Próprios) *Transferência de repasses financeiros oriundos do FUNDEB ID: 109465 e CRC: D4189620 12.01 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude 12.01.27.122.0022.2.086 Atividades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude 562 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 PRÓPRIO 9999 ODR 8.000,00 32.100,00 709.656,60 CÓDIGO CÓDIGO DA INSTITUCIONAL E CÓDIGO CÓDIGO FONTE E DO FUNCIONAL ESPECIFICAÇÃO DA FICHA NATUREZA DA DESCRIÇÃO DETALHAMENTO DESCRIÇÃO VALOR PROGRAMÁTICA DESPESA DOS RECURSOS 11.00 SEMDERMAT 11.01 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Turismo 11.01.20.605.0007.2.027 Atividades e Políticas do Desenvolvimento Rural 676 4.4.90.52 Equipamentos e Materiais Permanentes 214 CONVÊNIO 37 TCE 217.600,00 217.600,00 11.00 SEMDERMAT 11.01 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Turismo 11.01.20.605.0007.2.027 Atividades e Políticas do Desenvolvimento Rural 585 4.4.90.52 Equipamentos e Materiais Permanentes 100 PRÓPRIO 44 CCE 923,33 923,33 11.00 SEMDERMAT 11.01 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Turismo 11.01.20.605.0007.2.027 Atividades e Políticas do Desenvolvimento Rural 585 4.4.90.52 Equipamentos e Materiais Permanentes 100 PRÓPRIO 44 CCE 34.000,00 34.000,00 252.523,33 CÓDIGO CÓDIGO DA INSTITUCIONAL E CÓDIGO CÓDIGO FONTE E DO FUNCIONAL ESPECIFICAÇÃO DA FICHA NATUREZA DA DESCRIÇÃO DETALHAMENTO DESCRIÇÃO VALOR PROGRAMÁTICA DESPESA DOS RECURSOS 11.00 SEMDERMAT 11.01 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Turismo 11.01.20.605.0007.2.027 Atividades e Políticas do Desenvolvimento Rural 538 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 PRÓPRIO 9999 ODR 923,33 923,33 11.00 SEMDERMAT 11.01 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Turismo 11.01.15.452.0008.2.026 Atividades e Políticas do Desenvolvimento Urbano 526 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100 PRÓPRIO 9999 ODR 4.000,00 TOTAL Através de "Transferência" por Anulação de Dotação Orçamentária (inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64): CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (conforme disposto no artigo 4º da Lei) - ANULAÇÃO Através de Excesso de Arrecadação (inciso II, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64): *Convênio nº 252/PGE/2021/SEAGRI-RO CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL (conforme disposto nos artigos 3º e 4º da Lei) - INCLUSÃO TOTAL TOTAL GERAL Através de "Transferência" por Anulação de Dotação Orçamentária (inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64): *Contrapartida referente ao Convênio nº 252/PGE/2021/SEAGRI-RO TOTAL Através de "Transposição" por Anulação de Dotação Orçamentária (inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64): *Contrapartida referente ao Convênio nº 252/PGE/2021/SEAGRI-RO TOTAL *Contrapartida referente ao Convênio nº 252/PGE/2021/SEAGRI-RO TOTAL GERAL Através de "Transposição" por Anulação de Dotação Orçamentária (inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64): *Contrapartida referente ao Convênio nº 252/PGE/2021/SEAGRI-RO TOTAL ID: 109465 e CRC: D4189620 11.01.04.122.0007.2.028 Firmar Convênios e Parcerias com Associações e Cooperativas 504 3.3.50.41 Contribuções 100 PRÓPRIO 9999 ODR 30.000,00 34.000,00 TOTAL GERAL 34.923,33 Prefeito Municipal PALÁCIO "PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE", 14 DE DEZEMBRO DE 2021. Prof. Ms. JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA TOTAL ID: 109465 e CRC: D4189620 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 109465 FBCDA0A9A1E22835F76E5CD0277A8151 D4189620 MD5: CRC: SHA256: D8EF0C5F2EE6F3610A6654ACCB838CF09BA7B6B4CDBCAC36C189B37E3E71DD22 Lei Tipo do Documento 2330 Identificação/Número 14/12/2021 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 14/12/2021 09:43:57 Finalização: 14/12/2021 09:44:18 INTERESSADOS GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 14/12/2021 09:43:57 ASSUNTOS ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR E ESPECIAL 14/12/2021 09:43:57 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 2330 14/12/2021 109447 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 109465 e o CRC D4189620. 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