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norma nº 2340/2021

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2340 / 2021
Date 2021-12-23
EmentaDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E III CONSTANTES DA LEI Nº 2.175, DE 30 DE DEZEMBRO DE 201 DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃ PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO.
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27/12/2021
Lei 2340 de 24/12/2021, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 113225 e CRC: 4F983882). 1/2
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
LEI Nº 2.340, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E III CONSTANTES DA LEI Nº 2.175, DE 30 DE DEZEMBRO DE 201
DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃ
PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de su
atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e Eu, sanciono e promulgo a seguinte;
LEI:
Art. 1º - ALTERAM os Anexos II e III constantes da Lei nº 2.175, de 30 de dezembro de 2019, dispond
sobre a Organização Administrativa e a Reestruturação de Cargos da Administração Pública Municipal de Colorado do Oeste
RO.
Parágrafo Único - Os Anexos de que trata o caput do presente artigo, passarão a vigorar conforme Anexo
constantes desta Lei.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 1º de janeiro d
2022.
PALÁCIO "PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE", 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Prof. Ms. JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 –CEP 76.993-000
Email gabprefcol@hotmail.com / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br
COLORADO DO OESTE - RO
Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Jose Ribamar de Oliveira, Prefeito, em
24/12/2021 às 11:55, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de
29/04/2020.
Anexos
Seq. Documento Data ID
1 Lei 2340 24/12/2021 113226
27/12/2021
Lei 2340 de 24/12/2021, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 113225 e CRC: 4F983882). 2/2
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informando o ID 113225 e o código verificador 4F983882.
Docto ID: 113225 v1
PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO II
I - GABINETE DO PREFEITO
ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS CARGOS VAGA
S
TIPOLOGIA CÓDIGO VENCIMENTO REPRESENTAÇÃO
01 Assessoria de Gabinete para Projetos, Captação e Monitoramento Assessor 01 Cargo de Provimento em Comissão CPC IV R$ 125,00 R$ 1.850,00
02 Secretaria Executiva de Governo Assessor Especial de 
Governo 01 Cargo de Provimento em Comissão CPC I - R$ 6.000,00
03 Coordenação Municipal de Defesa Civil Coordenador 01 Função Gratificada FG IV - R$ 955,00
04 Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira Coordenador 01 Função Gratificada FG III - R$ 1.180,00
05 Ouvidoria Geral Ouvidor Geral 01 Cargo de Provimento em Comissão CPC VIII R$ 100,00 R$ 1.100,00
06 Procuradoria Geral Procurador Geral 01 Cargo de Provimento em Comissão CPC II R$ 125,00 R$ 5.900,00
07 Controladoria Geral Controlador Geral 01 Função Gratificada FG II - R$ 3.100,00
08 Controladoria Interna Controlador Interno 01 Função Gratificada FG I - R$ 3.200,00
09 Núcleo de Orçamento, Legislação e Normas Chefe 01 Função Gratificada FG II - R$ 3.100,00
10 Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação Chefe 01 Cargo de Provimento em Comissão CPC IX R$ 100,00 R$ 1.064,00
11 Unidade da Secretaria da Junta de Serviço Militar Junta de Serviço 
Militar
Chefe 01 Função Gratificada FG V -
R$ 855,00
12 Divisão de Comunicação Chefe 01 Cargo de Provimento em Comissão CPC IX R$ 100,00 R$ 1.064,00
13 Divisão de Segurança, Gestão do Trânsito e Mobilidade Urbana Chefe 01 Cargo de Provimento em Comissão CPC IX R$ 100,00 R$ 1.064,00
14 Divisão de Desenvolvimento Econômico e de Fomento a Pequenas 
Empresas, Comércio e Indústria Chefe 01 Cargo de Provimento em Comissão CPC IX R$ 100,00 R$ 1.064,00
II - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS CARGOS VAGAS TIPOLOGIA CÓDIGO VENCIMENTO REPRESENTAÇÃO
01 Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e 
Finanças
Assessor Especial de
Administração, Planejamento e 
Finanças
01 Cargo de Provimento em 
Comissão CPC I - R$ 6.000,00
02 Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira Coordenador 01 Função Gratificada FG III - R$ 1.180,00
03 Coordenação Geral de Gestão de Contratos e Convênios Coordenador 01 Função Gratificada FG VII - R$ 1.390,00
04 Coordenação Geral de Regulação Urbana Coordenador 01 Cargo de Provimento em 
Comissão CPC VI R$ 100,00 R$ 1.390,00
ID: 113226 e CRC: 82A5DE45
PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
05 Departamento de Administração, Planejamento e Finanças Diretor 01 Cargo de Provimento em 
Comissão CPC V R$ 125,00 R$ 1.750,00
06 Coordenação Geral de Gestão de Pessoas Coordenador Geral 01 Função Gratificada FG VII - R$ 1.390,00
07 Divisão de Pagamento de Pessoal Chefe 01 Cargo de Provimento em 
Comissão CPC IX R$ 100,00 R$ 1.064,00
08 Divisão de Eventos, Protocolos e Arquivos Chefe 01 Cargo de Provimento em 
Comissão CPC IX R$ 100,00 R$ 1.064,00
09 Departamento de Licitações Diretor 01 Função Gratificada FG VIII - R$ 1.750,00
10 Coordenação Geral de Licitações / Pregoeiro da Comissão 
Permanente de Licitação - CPL
Pregoeiro 01 Função Gratificada FG VIII - R$ 1.750,00
11 Unidade Geral de Compras Chefe 01 Função Gratificada FG V - R$ 855,00
12 Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado Coordenador 01 Função Gratificada FG IV - R$ 955,00
13 Departamento de Arrecadação e Tributos Diretor 01 Cargo de Provimento em 
Comissão CPC V R$ 125,00 R$ 1.750,00
14 Departamento de Controle, Pagamentos e Execução de Despesa 
Pública Diretor 01 Função Gratificada FG VIII - R$ 1.750,00
15 Coordenação de Contabilidade e Finanças Coordenador 01 Função Gratificada FG IV - R$ 955,00
16 Unidade de Cadastro Imobiliário, Controle Urbano, Licenciamento e 
Regularização Fundiária Chefe 01 Função Gratificada FG V -
R$ 855,00
17 Setor de Cadastro Rural e Imposto Territorial Rural - ITR Chefe 01 Função Gratificada FG VI - R$ 790,00
III - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS CARGOS VAGAS TIPOLOGIA CÓDIGO VENCIMENTO REPRESENTAÇÃO
01 Secretaria Municipal de Educação e Cultura Assessor Especial de Educação 
e Cultura 01 Cargo de Provimento em 
Comissão CPC I - R$ 6.000,00
02 Coordenação Geral de Gestão e Administração Coordenador Geral 01 Função Gratificada FG VII - R$ 1.390,00
03 Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira Coordenador 01 Função Gratificada FG III - R$ 1.180,00
04 Coordenação de Contabilidade e Finanças Coordenador 01 Função Gratificada FG IV - R$ 955,00
05 Coordenação Geral de Desenvolvimento Pedagógico Coordenador Geral 01 Função Gratificada FG VII - R$ 1.390,00
06 Unidade de Inspeção Escolar Chefe 01 Função Gratificada FG V - R$ 855,00
07 Unidade de Legislação e Normas Chefe 01 Função Gratificada FG V - R$ 855,00
IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
ID: 113226 e CRC: 82A5DE45
PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS CARGOS VAGAS TIPOLOGIA CÓDIGO VENCIMENTO REPRESENTAÇÃO
01 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude Assessor Especial de Esporte, 
Lazer, Turismo e Juventude 01 Cargo de Provimento em Comissão CPC I - R$ 6.000,00
02 Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira Coordenador 01 Função Gratificada FG III - R$ 1.180,00
03 Divisão de Gestão das Políticas e Programas de Esporte e Lazer Chefe 01 Cargo de Provimento em Comissão CPC IX R$ 100,00 R$ 1.064,00
04 Divisão de Gestão das Políticas e Programas para a Juventude Chefe 01 Cargo de Provimento em Comissão CPC IX R$ 100,00 R$ 1.064,00
V - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS CARGOS VAGAS TIPOLOGIA CÓDIGO VENCIMENTO REPRESENTAÇÃO
01 Secretaria Municipal de Saúde Assessor Especial de Saúde 01 Cargo de Provimento em Comissão CPC I - R$ 6.000,00
02 Diretoria Executiva do Fundo Municipal de Saúde Diretor 01 Cargo de Provimento em Comissão CPC VI R$ 100,00 R$ 1.390,00
03 Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira Coordenador 01 Função Gratificada FG III - R$ 1.180,00
04 Setor de Tecnologia e Informação em Saúde Chefe 01 Função Gratificada FG VI - R$ 790,00
05 Coordenação de Contabilidade e Finanças Coordenador 01 Função Gratificada FG IV - R$ 955,00
06 Setor de Prestação de Contas de Suprimento de Fundos e 
Diárias
Chefe 01 Função Gratificada FG VI -
R$ 790,00
07 Divisão de Gestão de Medicamentos Chefe 01 Cargo de Provimento em Comissão CPC IX R$ 100,00 R$ 1.064,00
08 Setor de Almoxarifado de Medicamentos e Produtos para a 
Saúde 
Chefe 01 Função Gratificada FG VI - R$ 790,00
09 Divisão de Regulação e Agendamento Chefe 01 Função Gratificada FG IX - R$ 1.064,00
10 Unidade Institucional de Educação e Saúde-NIESSUS Chefe 01 Função Gratificada FG V - R$ 855,00
11 Coordenação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Chefe 01 Função Gratificada FG IV - R$ 955,00
12 Coordenação de Vigilância Sanitária e Ambiental Coordenador 01 Função Gratificada FG IV - R$ 955,00
13 Unidade de Controle de Endemias Chefe 01 Função Gratificada FG V - R$ 855,00
14 Coordenação Geral de Atenção Básica Coordenador Geral 01 Função Gratificada FG VII - R$ 1.390,00
15 Direção-Geral do Hospital Municipal Diretor 01 Cargo de Provimento em Comissão CPC III R$ 125,00 R$ 4.080,00
16 Direção Clínica do Hospital Municipal Diretor 01 Cargo de Provimento em Comissão CPC VII R$ 100,00 R$ 2.450,00
17 Direção de Enfermagem do Hospital Municipal Diretor 01 Cargo de Provimento em Comissão CPC VII R$ 100,00 R$ 2.450,00
18 Setor de Laboratório do Hospital Municipal Chefe 01 Função Gratificada FG VI - R$ 790,00
19 Divisão de Alimentação, Higiene e Limpeza do Hospital Municipal Chefe 01 Cargo de Provimento em Comissão CPC IX R$ 100,00 R$ 1.064,00
VI - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO
ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS CARGOS VAGAS TIPOLOGIA CÓDIGO VENCIMENTO REPRESENTAÇÃO
ID: 113226 e CRC: 82A5DE45
PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
01
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Família e do
Trabalho 
Assessor Especial de 
Desenvolvimento Social, da 
Família e do Trabalho
01 Cargo de Provimento em 
Comissão CPC I - R$ 6.000,00
02 Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira Coordenador 01 Função Gratificada FG III - R$ 1.180,00
03 Divisão de Programas Sociais Coordenador 01 Cargo de Provimento em 
Comissão CPC IX R$ 100,00 R$ 1.064,00
04 Unidade do Centro Coloradense para a Infância e Adolescência -
CCIA I
Sistema de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV I
Chefe 01 Função Gratificada
FG V -
R$ 855,00
05 Unidade do Centro Coloradense para a Infância e Adolescência -
CCIA II
Sistema de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV II 
Chefe
01
Função Gratificada
FG V -
R$ 855,00
06 Unidade do Centro Convivência do Idoso - Sistema de Convivência 
e Fortalecimento de Vínculos Chefe 01 Função Gratificada FG V -
R$ 855,00
07 Unidade da Casa de Acolhimento Cora Coralina - Sistema de 
Convivência e Fortalecimento de Vínculos 
Chefe 01 Função Gratificada FG V -
R$ 855,00
08 Unidade do Centro de Referência de Assistência Social - CREAS Chefe 01 Função Gratificada FG V - R$ 855,00
09 Unidade do Centro de Referência de Assistência Social -CRAS Chefe 01 Função Gratificada FG V - R$ 855,00
10 Unidade do Programa de Atenção Integral à Família - PAIF Chefe 01 Função Gratificada FG V - R$ 855,00
11 Unidade do Programa Bolsa-Família Chefe 01 Função Gratificada FG V - R$ 855,00
12 Unidade do Programa Criança Feliz Chefe 01 Função Gratificada FG V - R$ 855,00
VII - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO
ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS CARGOS VAGAS TIPOLOGIA CÓDIGO VENCIMENTO REPRESENTAÇÃO
01 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e 
Turismo
Assessor Especial de
Desenvolvimento Rural, Meio 
Ambiente e Turismo
01 Cargo de Provimento em 
Comissão CPC I - R$ 6.000,00
02 Coordenação-Geral de Inovação, Desenvolvimento Rural e Apoio 
Técnico
Coordenador Geral 01 Cargo de Provimento em 
Comissão CPC VI R$ 125,00 R$ 1.390,00
03 Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira Coordenador 01 Função Gratificada FG III - R$ 1.180,00
04 Coordenação de Fiscalização - Sistema de Inspeção Municipal Chefe 01 Função Gratificada FG IV - R$ 955,00
05 Divisão de Patrulha Rural Mecanizada Chefe 01 Cargo de Provimento em 
Comissão
CPC IX R$ 100,00 R$ 1.064,00
ID: 113226 e CRC: 82A5DE45
PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
06 Departamento de Gestão e Políticas Públicas Ambientais e Turismo Diretor 01 Função Gratificada FG VIII - R$ 1.750,00
VIII - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS CARGOS VAGAS TIPOLOGIA CÓDIGO VENCIMENTO REPRESENTAÇÃO
01 Secretaria Municipal de Infraestrutura Assessor Especial de 
Infraestrutura 01 Cargo de Provimento em 
Comissão CPC I - R$ 6.000,00
02 Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira Coordenador 01 Função Gratificada FG III - R$ 1.180,00
03 Departamento de Obras e Serviços Públicos Diretor 01 Função Gratificada FG VIII - R$ 1.750,00
04 Divisão de Obras e Serviços Públicos Urbanos Chefe 01 Cargo de Provimento em 
Comissão
CPC IX R$ 100,00 R$ 1.064,00
05 Unidade de Infraestrutura de Pontes e Bueiros Chefe 01 Função Gratificada FG V - R$ 855,00
06 Unidade de Apoio Operacional e Manutenção da Frota Chefe 01 Função Gratificada FG V - R$ 855,00
07 Setor de Mecânica e Manutenções Chefe 01 Função Gratificada FG VI - R$ 790,00
08 Setor de Controle de Combustíveis e Lubrificantes Chefe 01 Função Gratificada FG VI - R$ 790,00
09 Setor de Controle e Distribuição de Insumos e Serviços Chefe 01 Função Gratificada FG VI - R$ 790,00
10 Setor de Conservação e manutenção dos bens imóveis do Município Chefe 01 Função Gratificada FG VI - R$ 790,00
PALÁCIO “PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE”, 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
Prof. Ms. JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
ID: 113226 e CRC: 82A5DE45
PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO III
DETALHAMENTO DE CARGOS E FUNÇÕES
TIPOLOGIA CÓDIGO VAGAS VALOR UNITARIO VALOR TOTAL TOTAL GERAL DE VAGAS
Cargo de Provimento em Comissão CPC I 08 R$ 6.000,00 R$ 48.000,00
32
Cargo de Provimento em Comissão CPC II 01 R$ 5.900,00 R$ 5.900,00
Cargo de Provimento em Comissão CPC III 01 R$ 4.080,00 R$ 4.080,00
Cargo de Provimento em Comissão CPC IV 01 R$ 1.850,00 R$ 1.850,00
Cargo de Provimento em Comissão CPC V 02 R$ 1.750,00 R$ 3.500,00
Cargo de Provimento em Comissão CPC VI 03 R$ 1.390,00 R$ 4.170,00
Cargo de Provimento em Comissão CPC VII 02 R$ 2.450,00 R$ 4.900,00
Cargo de Provimento em Comissão CPC VIII 01 R$ 1.100,00 R$ 1.100,00
Cargo de Provimento em Comissão CPC IX 13 R$ 1.064,00 R$ 13.832,00
Função Gratificada FG I 01 R$ 3.200,00 R$ 3.200,00
59
Função Gratificada FG II 02 R$ 3.100,00 R$ 6.200,00
Função Gratificada FG III 08 R$ 1.180,00 R$ 9.440,00
Função Gratificada FG IV 08 R$ 955,00 R$ 7.640,00
Função Gratificada FG V 18 R$ 855,00 R$ 15.390,00
Função Gratificada FG VI 09 R$ 790,00 R$ 7.110,00
Função Gratificada FG VII 05 R$ 1.390,00 R$ 6.950,00
Função Gratificada FG VIII 05 R$ 1.750,00 R$ 8.750,00
Função Gratificada FG IX 01 R$ 1.064,00 R$ 1.064,00
TOTAL GERAL 18 89 R$ 39.868,00 R$ 153.076,00 91
PALÁCIO “PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE”, 23 DE DEZEMBRO DE 2021.
ID: 113226 e CRC: 82A5DE45
PODER EXECUTIVO
 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE
GABINETE DO PREFEITO
Prof. Ms. JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
ID: 113226 e CRC: 82A5DE45
04.391.512/0001-87
Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro
www.coloradodooeste.ro.gov.br
Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste
FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO
ID: 113226
78FAA51901FF23304603717410F6D823
82A5DE45
MD5:
CRC:
SHA256: CA9496F73290F2FAA11D076C59111A4DFF65A090E289619D7E63EBA5ED9AEF24
Lei
Tipo do Documento
2340
Identificação/Número
24/12/2021
Data
Processo: 0-0/0
Processo Documento
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E III CONSTANTES DA LEI Nº 2.175, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
Súmula/Objeto:
Usuário: Marcelo Carvalho
Criação: 24/12/2021 11:29:17 Finalização: 24/12/2021 11:29:46
INTERESSADOS
GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 24/12/2021 11:29:17
ASSUNTOS
ALTERAÇÃO DE LEI 24/12/2021 11:29:17
DOCUMENTOS RELACIONADOS
Lei 2340 24/12/2021 113225
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informando o ID 113226 e o CRC 82A5DE45.
DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.

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