| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2340 / 2021 |
| Date | 2021-12-23 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E III CONSTANTES DA LEI Nº 2.175, DE 30 DE DEZEMBRO DE 201 DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃ PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. |
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27/12/2021 Lei 2340 de 24/12/2021, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 113225 e CRC: 4F983882). 1/2 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE LEI Nº 2.340, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E III CONSTANTES DA LEI Nº 2.175, DE 30 DE DEZEMBRO DE 201 DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DA ADMINISTRAÇÃ PÚBLICA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de su atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e Eu, sanciono e promulgo a seguinte; LEI: Art. 1º - ALTERAM os Anexos II e III constantes da Lei nº 2.175, de 30 de dezembro de 2019, dispond sobre a Organização Administrativa e a Reestruturação de Cargos da Administração Pública Municipal de Colorado do Oeste RO. Parágrafo Único - Os Anexos de que trata o caput do presente artigo, passarão a vigorar conforme Anexo constantes desta Lei. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 1º de janeiro d 2022. PALÁCIO "PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE", 23 DE DEZEMBRO DE 2021 Prof. Ms. JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 –CEP 76.993-000 Email gabprefcol@hotmail.com / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br COLORADO DO OESTE - RO Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Jose Ribamar de Oliveira, Prefeito, em 24/12/2021 às 11:55, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020. Anexos Seq. Documento Data ID 1 Lei 2340 24/12/2021 113226 27/12/2021 Lei 2340 de 24/12/2021, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 113225 e CRC: 4F983882). 2/2 A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 113225 e o código verificador 4F983882. Docto ID: 113225 v1 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO ANEXO II I - GABINETE DO PREFEITO ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS CARGOS VAGA S TIPOLOGIA CÓDIGO VENCIMENTO REPRESENTAÇÃO 01 Assessoria de Gabinete para Projetos, Captação e Monitoramento Assessor 01 Cargo de Provimento em Comissão CPC IV R$ 125,00 R$ 1.850,00 02 Secretaria Executiva de Governo Assessor Especial de Governo 01 Cargo de Provimento em Comissão CPC I - R$ 6.000,00 03 Coordenação Municipal de Defesa Civil Coordenador 01 Função Gratificada FG IV - R$ 955,00 04 Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira Coordenador 01 Função Gratificada FG III - R$ 1.180,00 05 Ouvidoria Geral Ouvidor Geral 01 Cargo de Provimento em Comissão CPC VIII R$ 100,00 R$ 1.100,00 06 Procuradoria Geral Procurador Geral 01 Cargo de Provimento em Comissão CPC II R$ 125,00 R$ 5.900,00 07 Controladoria Geral Controlador Geral 01 Função Gratificada FG II - R$ 3.100,00 08 Controladoria Interna Controlador Interno 01 Função Gratificada FG I - R$ 3.200,00 09 Núcleo de Orçamento, Legislação e Normas Chefe 01 Função Gratificada FG II - R$ 3.100,00 10 Divisão de Gestão de Tecnologia da Informação Chefe 01 Cargo de Provimento em Comissão CPC IX R$ 100,00 R$ 1.064,00 11 Unidade da Secretaria da Junta de Serviço Militar Junta de Serviço Militar Chefe 01 Função Gratificada FG V - R$ 855,00 12 Divisão de Comunicação Chefe 01 Cargo de Provimento em Comissão CPC IX R$ 100,00 R$ 1.064,00 13 Divisão de Segurança, Gestão do Trânsito e Mobilidade Urbana Chefe 01 Cargo de Provimento em Comissão CPC IX R$ 100,00 R$ 1.064,00 14 Divisão de Desenvolvimento Econômico e de Fomento a Pequenas Empresas, Comércio e Indústria Chefe 01 Cargo de Provimento em Comissão CPC IX R$ 100,00 R$ 1.064,00 II - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS CARGOS VAGAS TIPOLOGIA CÓDIGO VENCIMENTO REPRESENTAÇÃO 01 Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças Assessor Especial de Administração, Planejamento e Finanças 01 Cargo de Provimento em Comissão CPC I - R$ 6.000,00 02 Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira Coordenador 01 Função Gratificada FG III - R$ 1.180,00 03 Coordenação Geral de Gestão de Contratos e Convênios Coordenador 01 Função Gratificada FG VII - R$ 1.390,00 04 Coordenação Geral de Regulação Urbana Coordenador 01 Cargo de Provimento em Comissão CPC VI R$ 100,00 R$ 1.390,00 ID: 113226 e CRC: 82A5DE45 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO 05 Departamento de Administração, Planejamento e Finanças Diretor 01 Cargo de Provimento em Comissão CPC V R$ 125,00 R$ 1.750,00 06 Coordenação Geral de Gestão de Pessoas Coordenador Geral 01 Função Gratificada FG VII - R$ 1.390,00 07 Divisão de Pagamento de Pessoal Chefe 01 Cargo de Provimento em Comissão CPC IX R$ 100,00 R$ 1.064,00 08 Divisão de Eventos, Protocolos e Arquivos Chefe 01 Cargo de Provimento em Comissão CPC IX R$ 100,00 R$ 1.064,00 09 Departamento de Licitações Diretor 01 Função Gratificada FG VIII - R$ 1.750,00 10 Coordenação Geral de Licitações / Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação - CPL Pregoeiro 01 Função Gratificada FG VIII - R$ 1.750,00 11 Unidade Geral de Compras Chefe 01 Função Gratificada FG V - R$ 855,00 12 Coordenação de Patrimônio e Almoxarifado Coordenador 01 Função Gratificada FG IV - R$ 955,00 13 Departamento de Arrecadação e Tributos Diretor 01 Cargo de Provimento em Comissão CPC V R$ 125,00 R$ 1.750,00 14 Departamento de Controle, Pagamentos e Execução de Despesa Pública Diretor 01 Função Gratificada FG VIII - R$ 1.750,00 15 Coordenação de Contabilidade e Finanças Coordenador 01 Função Gratificada FG IV - R$ 955,00 16 Unidade de Cadastro Imobiliário, Controle Urbano, Licenciamento e Regularização Fundiária Chefe 01 Função Gratificada FG V - R$ 855,00 17 Setor de Cadastro Rural e Imposto Territorial Rural - ITR Chefe 01 Função Gratificada FG VI - R$ 790,00 III - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS CARGOS VAGAS TIPOLOGIA CÓDIGO VENCIMENTO REPRESENTAÇÃO 01 Secretaria Municipal de Educação e Cultura Assessor Especial de Educação e Cultura 01 Cargo de Provimento em Comissão CPC I - R$ 6.000,00 02 Coordenação Geral de Gestão e Administração Coordenador Geral 01 Função Gratificada FG VII - R$ 1.390,00 03 Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira Coordenador 01 Função Gratificada FG III - R$ 1.180,00 04 Coordenação de Contabilidade e Finanças Coordenador 01 Função Gratificada FG IV - R$ 955,00 05 Coordenação Geral de Desenvolvimento Pedagógico Coordenador Geral 01 Função Gratificada FG VII - R$ 1.390,00 06 Unidade de Inspeção Escolar Chefe 01 Função Gratificada FG V - R$ 855,00 07 Unidade de Legislação e Normas Chefe 01 Função Gratificada FG V - R$ 855,00 IV - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE ID: 113226 e CRC: 82A5DE45 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS CARGOS VAGAS TIPOLOGIA CÓDIGO VENCIMENTO REPRESENTAÇÃO 01 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude Assessor Especial de Esporte, Lazer, Turismo e Juventude 01 Cargo de Provimento em Comissão CPC I - R$ 6.000,00 02 Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira Coordenador 01 Função Gratificada FG III - R$ 1.180,00 03 Divisão de Gestão das Políticas e Programas de Esporte e Lazer Chefe 01 Cargo de Provimento em Comissão CPC IX R$ 100,00 R$ 1.064,00 04 Divisão de Gestão das Políticas e Programas para a Juventude Chefe 01 Cargo de Provimento em Comissão CPC IX R$ 100,00 R$ 1.064,00 V - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS CARGOS VAGAS TIPOLOGIA CÓDIGO VENCIMENTO REPRESENTAÇÃO 01 Secretaria Municipal de Saúde Assessor Especial de Saúde 01 Cargo de Provimento em Comissão CPC I - R$ 6.000,00 02 Diretoria Executiva do Fundo Municipal de Saúde Diretor 01 Cargo de Provimento em Comissão CPC VI R$ 100,00 R$ 1.390,00 03 Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira Coordenador 01 Função Gratificada FG III - R$ 1.180,00 04 Setor de Tecnologia e Informação em Saúde Chefe 01 Função Gratificada FG VI - R$ 790,00 05 Coordenação de Contabilidade e Finanças Coordenador 01 Função Gratificada FG IV - R$ 955,00 06 Setor de Prestação de Contas de Suprimento de Fundos e Diárias Chefe 01 Função Gratificada FG VI - R$ 790,00 07 Divisão de Gestão de Medicamentos Chefe 01 Cargo de Provimento em Comissão CPC IX R$ 100,00 R$ 1.064,00 08 Setor de Almoxarifado de Medicamentos e Produtos para a Saúde Chefe 01 Função Gratificada FG VI - R$ 790,00 09 Divisão de Regulação e Agendamento Chefe 01 Função Gratificada FG IX - R$ 1.064,00 10 Unidade Institucional de Educação e Saúde-NIESSUS Chefe 01 Função Gratificada FG V - R$ 855,00 11 Coordenação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS Chefe 01 Função Gratificada FG IV - R$ 955,00 12 Coordenação de Vigilância Sanitária e Ambiental Coordenador 01 Função Gratificada FG IV - R$ 955,00 13 Unidade de Controle de Endemias Chefe 01 Função Gratificada FG V - R$ 855,00 14 Coordenação Geral de Atenção Básica Coordenador Geral 01 Função Gratificada FG VII - R$ 1.390,00 15 Direção-Geral do Hospital Municipal Diretor 01 Cargo de Provimento em Comissão CPC III R$ 125,00 R$ 4.080,00 16 Direção Clínica do Hospital Municipal Diretor 01 Cargo de Provimento em Comissão CPC VII R$ 100,00 R$ 2.450,00 17 Direção de Enfermagem do Hospital Municipal Diretor 01 Cargo de Provimento em Comissão CPC VII R$ 100,00 R$ 2.450,00 18 Setor de Laboratório do Hospital Municipal Chefe 01 Função Gratificada FG VI - R$ 790,00 19 Divisão de Alimentação, Higiene e Limpeza do Hospital Municipal Chefe 01 Cargo de Provimento em Comissão CPC IX R$ 100,00 R$ 1.064,00 VI - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS CARGOS VAGAS TIPOLOGIA CÓDIGO VENCIMENTO REPRESENTAÇÃO ID: 113226 e CRC: 82A5DE45 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO 01 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Família e do Trabalho Assessor Especial de Desenvolvimento Social, da Família e do Trabalho 01 Cargo de Provimento em Comissão CPC I - R$ 6.000,00 02 Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira Coordenador 01 Função Gratificada FG III - R$ 1.180,00 03 Divisão de Programas Sociais Coordenador 01 Cargo de Provimento em Comissão CPC IX R$ 100,00 R$ 1.064,00 04 Unidade do Centro Coloradense para a Infância e Adolescência - CCIA I Sistema de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV I Chefe 01 Função Gratificada FG V - R$ 855,00 05 Unidade do Centro Coloradense para a Infância e Adolescência - CCIA II Sistema de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV II Chefe 01 Função Gratificada FG V - R$ 855,00 06 Unidade do Centro Convivência do Idoso - Sistema de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Chefe 01 Função Gratificada FG V - R$ 855,00 07 Unidade da Casa de Acolhimento Cora Coralina - Sistema de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Chefe 01 Função Gratificada FG V - R$ 855,00 08 Unidade do Centro de Referência de Assistência Social - CREAS Chefe 01 Função Gratificada FG V - R$ 855,00 09 Unidade do Centro de Referência de Assistência Social -CRAS Chefe 01 Função Gratificada FG V - R$ 855,00 10 Unidade do Programa de Atenção Integral à Família - PAIF Chefe 01 Função Gratificada FG V - R$ 855,00 11 Unidade do Programa Bolsa-Família Chefe 01 Função Gratificada FG V - R$ 855,00 12 Unidade do Programa Criança Feliz Chefe 01 Função Gratificada FG V - R$ 855,00 VII - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS CARGOS VAGAS TIPOLOGIA CÓDIGO VENCIMENTO REPRESENTAÇÃO 01 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Turismo Assessor Especial de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Turismo 01 Cargo de Provimento em Comissão CPC I - R$ 6.000,00 02 Coordenação-Geral de Inovação, Desenvolvimento Rural e Apoio Técnico Coordenador Geral 01 Cargo de Provimento em Comissão CPC VI R$ 125,00 R$ 1.390,00 03 Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira Coordenador 01 Função Gratificada FG III - R$ 1.180,00 04 Coordenação de Fiscalização - Sistema de Inspeção Municipal Chefe 01 Função Gratificada FG IV - R$ 955,00 05 Divisão de Patrulha Rural Mecanizada Chefe 01 Cargo de Provimento em Comissão CPC IX R$ 100,00 R$ 1.064,00 ID: 113226 e CRC: 82A5DE45 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO 06 Departamento de Gestão e Políticas Públicas Ambientais e Turismo Diretor 01 Função Gratificada FG VIII - R$ 1.750,00 VIII - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ESTRUTURAS ADMINISTRATIVAS CARGOS VAGAS TIPOLOGIA CÓDIGO VENCIMENTO REPRESENTAÇÃO 01 Secretaria Municipal de Infraestrutura Assessor Especial de Infraestrutura 01 Cargo de Provimento em Comissão CPC I - R$ 6.000,00 02 Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira Coordenador 01 Função Gratificada FG III - R$ 1.180,00 03 Departamento de Obras e Serviços Públicos Diretor 01 Função Gratificada FG VIII - R$ 1.750,00 04 Divisão de Obras e Serviços Públicos Urbanos Chefe 01 Cargo de Provimento em Comissão CPC IX R$ 100,00 R$ 1.064,00 05 Unidade de Infraestrutura de Pontes e Bueiros Chefe 01 Função Gratificada FG V - R$ 855,00 06 Unidade de Apoio Operacional e Manutenção da Frota Chefe 01 Função Gratificada FG V - R$ 855,00 07 Setor de Mecânica e Manutenções Chefe 01 Função Gratificada FG VI - R$ 790,00 08 Setor de Controle de Combustíveis e Lubrificantes Chefe 01 Função Gratificada FG VI - R$ 790,00 09 Setor de Controle e Distribuição de Insumos e Serviços Chefe 01 Função Gratificada FG VI - R$ 790,00 10 Setor de Conservação e manutenção dos bens imóveis do Município Chefe 01 Função Gratificada FG VI - R$ 790,00 PALÁCIO “PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE”, 23 DE DEZEMBRO DE 2021. Prof. Ms. JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA Prefeito Municipal ID: 113226 e CRC: 82A5DE45 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO ANEXO III DETALHAMENTO DE CARGOS E FUNÇÕES TIPOLOGIA CÓDIGO VAGAS VALOR UNITARIO VALOR TOTAL TOTAL GERAL DE VAGAS Cargo de Provimento em Comissão CPC I 08 R$ 6.000,00 R$ 48.000,00 32 Cargo de Provimento em Comissão CPC II 01 R$ 5.900,00 R$ 5.900,00 Cargo de Provimento em Comissão CPC III 01 R$ 4.080,00 R$ 4.080,00 Cargo de Provimento em Comissão CPC IV 01 R$ 1.850,00 R$ 1.850,00 Cargo de Provimento em Comissão CPC V 02 R$ 1.750,00 R$ 3.500,00 Cargo de Provimento em Comissão CPC VI 03 R$ 1.390,00 R$ 4.170,00 Cargo de Provimento em Comissão CPC VII 02 R$ 2.450,00 R$ 4.900,00 Cargo de Provimento em Comissão CPC VIII 01 R$ 1.100,00 R$ 1.100,00 Cargo de Provimento em Comissão CPC IX 13 R$ 1.064,00 R$ 13.832,00 Função Gratificada FG I 01 R$ 3.200,00 R$ 3.200,00 59 Função Gratificada FG II 02 R$ 3.100,00 R$ 6.200,00 Função Gratificada FG III 08 R$ 1.180,00 R$ 9.440,00 Função Gratificada FG IV 08 R$ 955,00 R$ 7.640,00 Função Gratificada FG V 18 R$ 855,00 R$ 15.390,00 Função Gratificada FG VI 09 R$ 790,00 R$ 7.110,00 Função Gratificada FG VII 05 R$ 1.390,00 R$ 6.950,00 Função Gratificada FG VIII 05 R$ 1.750,00 R$ 8.750,00 Função Gratificada FG IX 01 R$ 1.064,00 R$ 1.064,00 TOTAL GERAL 18 89 R$ 39.868,00 R$ 153.076,00 91 PALÁCIO “PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE”, 23 DE DEZEMBRO DE 2021. ID: 113226 e CRC: 82A5DE45 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE GABINETE DO PREFEITO Prof. Ms. JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA Prefeito Municipal ID: 113226 e CRC: 82A5DE45 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 113226 78FAA51901FF23304603717410F6D823 82A5DE45 MD5: CRC: SHA256: CA9496F73290F2FAA11D076C59111A4DFF65A090E289619D7E63EBA5ED9AEF24 Lei Tipo do Documento 2340 Identificação/Número 24/12/2021 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E III CONSTANTES DA LEI Nº 2.175, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 24/12/2021 11:29:17 Finalização: 24/12/2021 11:29:46 INTERESSADOS GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 24/12/2021 11:29:17 ASSUNTOS ALTERAÇÃO DE LEI 24/12/2021 11:29:17 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 2340 24/12/2021 113225 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 113226 e o CRC 82A5DE45. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.