| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2356 / 2022 |
| Date | 2022-03-04 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N.º 2.353/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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04/03/2022 Lei 2356 de 04/03/2022, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 129192 e CRC: 2B7D824F). 1/2 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE LEI Nº 2.356, DE 4 DE MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.353/2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e Eu, Sanciono a seguinte; LEI: Artigo 1º - Fica alterada a Lei nº 2.353, de 15 de fevereiro de 2022, que passa a vigorar na forma descrita no Anexo I da presente Lei, passando a vigorar com a seguinte redação: ANEXO I FUNÇÃO COMISSIONADA N.º VAGAS SÍMBOLO VENC. VERBA REPRES. TOTAL DA REMUNERAÇÃO Controle Interno 01 - CPC-5 R$ 100,00 R$ 3.700,00 R$ 3.800,00 Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022. PALÁCIO "PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE", 4 DE MARÇO DE 2022. Prof. Ms. JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA Prefeito Municipal 04/03/2022 Lei 2356 de 04/03/2022, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 129192 e CRC: 2B7D824F). 2/2 Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 –CEP 76.993-000 Email gabprefcol@hotmail.com / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br COLORADO DO OESTE - RO Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por José Ribamar de Oliveira, Prefeito, em 04/03/2022 às 13:13, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 129192 e o código verificador 2B7D824F. Docto ID: 129192 v1