| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2422 / 2022 |
| Date | 2022-09-12 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2.370, DE 05 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. |
| native_id | 705 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
12/09/2022 Lei 2422 de 12/09/2022, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 180990 e CRC: 2454124A). 1/3 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE LEI Nº 2.422, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 2.370, DE 05 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e Eu, sanciono e promulgo a seguinte; LEI: Art. 1º O Anexo I da Lei nº 2.370, de 05 de abril de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação: ANEXO I QUADRO EFETIVO CARGO NÍVEL DE ESCOLARIDADE CARGA HORÁRIA TOTAL DE CARGOS Advogado Superior 40hs 04 Analista Educacional - Pedagogo Superior 40hs 22 Analista de Tecnologia da Informação Superior 40hs 02 Arquiteto e Urbanista Superior 40hs 02 Assistente Social Superior 40hs 07 Auditor do Tesouro Municipal Superior 40hs 02 Bibliotecário Superior 40hs 02 Biomédico Superior 40hs 02 Cirurgião Dentista Superior 40hs 03 Contador Superior 40hs 04 Controlador Interno Superior 40hs 02 Enfermeiro Superior 40hs 19 Engenheiro Agrônomo Superior 40hs 02 Engenheiro Civil Superior 40hs 02 Engenheiro Florestal Superior 40hs 02 Farmacêutico Superior 40hs 02 12/09/2022 Lei 2422 de 12/09/2022, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 180990 e CRC: 2454124A). 2/3 Farmacêutico-Bioquímico Superior 40hs 10 Fisioterapeuta Superior 30hs 08 Fisioterapeuta Neurofuncional Superior 30hs 02 Fonoaudiólogo Superior 40hs 03 Gestor Ambiental Superior 40hs 02 Médico Veterinário Superior 40hs 02 Nutricionista Superior 40hs 02 Nutricionista Clínica Superior 40hs 02 Professor de Educação Infantil* Superior 40hs 20 Professor de Ensino Fundamental Anos Iniciais** Superior 40hs 30 Professor de Ensino Fundamental Anos Finais*** Artes Superior 40hs 02 Professor de Ensino Fundamental Anos Finais *** Ciências Superior 40hs 02 Professor de Ensino Fundamental Anos Finais *** Educação Física Superior 40hs 02 Professor de Ensino Fundamental Anos Finais *** Geografia Superior 40hs 02 Professor de Ensino Fundamental Anos Finais *** História Superior 40hs 02 Professor de Ensino Fundamental Anos Finais *** Letras Superior 40hs 04 Professor de Ensino Fundamental Anos Finais *** Letras/Inglês Superior 40hs 02 Professor de Ensino Fundamental Anos Finais *** Matemática Superior 40hs 04 Profissional de Educação Física Superior 40hs 05 Psicólogo Superior 40hs 06 Psicólogo Clínico Superior 40hs 03 Terapeuta Ocupacional Superior 30hs 03 Zootecnista Superior 40hs 02 * Professor de Educação Infantil é responsável pelas aulas na Educação Infantil (atendendo crianças na faixa etária de 0 a 5 anos e 11 meses); ** Professor de Ensino Fundamental Anos Iniciais é responsável pelas aulas nos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano); *** Professor de Ensino Fundamental Anos Finais Professor de Ensino Fundamental II é responsável pelas aulas nos anos finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano). Fiscal Ambiental e Urbano Técnico 40hs 08 Fiscal da Construção Civil Técnico 40hs 03 Técnico Educacional - Intérprete de Libras Técnico 40hs 01 Técnico em Agropecuária Técnico 40hs 07 Técnico em Desenho de Construção Civil Técnico 40hs 02 Técnico em Enfermagem Técnico 40hs 63 Técnico em Informática Técnico 40hs 03 Técnico de Laboratório Técnico 40hs 06 Técnico em Radiologia e Imagenologia Técnico 40hs 06 Técnico em Saúde Bucal Técnico 40hs 03 Técnico em Segurança do Trabalho Técnico 40hs 02 12/09/2022 Lei 2422 de 12/09/2022, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 180990 e CRC: 2454124A). 3/3 Assistente Administrativo Médio 40hs 57 Cuidador Médio 40hs 15 Eletricista de Manutenção Predial Médio 40hs 04 Eletricista de Veículos e Máquinas Médio 40hs 02 Fiscal de Vigilância Sanitária Médio 40hs 05 Fiscal Tributário Médio 40hs 04 Borracheiro Fundamental 40hs 04 Coveiro Fundamental 40hs 04 Jardineiro Fundamental 40hs 03 Lubrificador Fundamental 40hs 04 Pedreiro Fundamental 40hs 04 Soldador Fundamental 40hs 02 Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 05 de abril de 2022. Palácio Prefeito Cereneu João Nauê, 12 de setembro de 2022. Prof. Ms. José Ribamar de Oliveira Prefeito Municipal Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 –CEP 76.993-000 Email gabprefcol@hotmail.com / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br COLORADO DO OESTE - RO Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por José Ribamar de Oliveira, Prefeito, em 12/09/2022 às 12:23, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 180990 e o código verificador 2454124A. Docto ID: 180990 v1