| Tipo | PLANO PLURIANUAL |
|---|---|
| Número / Ano | 2322 / 2021 |
| Date | 2021-12-25 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. |
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06/01/2022 Lei 2322 de 14/12/2021, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 109977 e CRC: 70CE5DD5). 1/3 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE LEI Nº 2.322, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e Eu, sanciono e promulgo a seguinte; L E I: Art. 1º - Esta Lei Institui o PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, em cumprimento ao disposto no artigo 165, § 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e custos da Administração Municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos. Art. 2º - As prioridades e metas para o Exercício Financeiro de 2022 integrarão os Anexos de Metas e Prioridades desta Lei, conforme estabelece o artigo 38, da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o mesmo exercício. Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do Orçamento Geral do Município seguirão as Diretrizes da LOA - Lei Orçamentária Anual. Art. 4º - A exclusão, a alteração ou a inclusão de programas, serão propostas pelo Poder Executivo, quando necessárias, por meio dos Projetos da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e da LOA - Lei Orçamentária Anual, com suas devidas justificativas e destacadas em anexo específico. Parágrafo Único - Considera-se alteração de um programa: I - a modificação de sua denominação, do órgão responsável por executá-lo, ou de um ou mais de seus seguintes atributos: objetivo, indicadores, metas e público-alvo; II - a inclusão ou exclusão de produtos; III - a alteração da denominação do produto, sua descrição, indicador, unidade de medida ou meta. Art. 5º - O Poder Executivo enviará ao Legislativo Municipal, junto com a Aprovação de contas de cada exercício, Relatório de Avaliação dos Resultados da Implantação deste Plano. Art. 6º - No início da vigência deste Plano cabe aos titulares do Gabinete do Prefeito e de cada Secretaria Municipal, a indicação ao Chefe do Poder Executivo, dos Servidores que serão designados através de Portaria para exercer a função de Gerentes de Programas do PPA - Plano Plurianual para o Quadriênio 2022/2025, de suas respectivas pastas. 06/01/2022 Lei 2322 de 14/12/2021, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 109977 e CRC: 70CE5DD5). 2/3 § 1º - O monitoramento e a avaliação do PPA Quadriênio 2022/2025 é de total responsabilidade dos Gerentes de Programas, será supervisionado pelo titular do Núcleo de Orçamento, Legislação e Normas, sob a coordenação geral do titular da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças - SEMPLAFIN. § 2º - Compete ao titular da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças - SEMPLAFIN, as seguintes atribuições: I - coordenar os processos de monitoramento, avaliação e revisão do PPA Quadriênio 2022/2025, bem como disponibilizar metodologia, orientação e apoio técnico para a sua gestão, com vistas a fortalecer os princípios do orçamento por resultados; II - realizar o monitoramento e a avaliação dos objetivos do PPA Quadriênio 2022/2025, com base na evolução de seus indicadores e do desempenho dos programas a eles associados, seus produtos e ações; III - monitorar, em conjunto com os Gerentes de Programas, a evolução dos indicadores de resultados dos programas e dos produtos, bem como tomar as providências cabíveis nos casos de ausência ou inconsistência das informações no PPA Quadriênio 2022/2025; IV - articular junto às unidades administrativas responsáveis por programas, produtos e ações, quando necessário, para a melhoria de resultados apurados periodicamente. Parágrafo Único - A Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças - SEMPLAFIN constituirá painel de indicadores de resultados como ferramenta de acompanhamento da gestão do PPA Quadriênio 2022/2025, respeitados os conceitos e a metodologia do orçamento por resultados. § 3º - Compete aos titulares do Gabinete do Prefeito e Secretarias Municipais a responsabilidade por coordenar efetivamente os trabalhos desenvolvidos pelos Gerentes de Programas do PPA Quadriênio 2022/2025, de suas respectivas pastas, em conjunto com o coordenador geral o titular da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças - SEMPLAFIN, visando o apoio à sua gestão integrada, bem como as seguintes atribuições: I - manter atualizadas durante cada exercício financeiro, na periodicidade e na forma estabelecida pela SEMPLAFIN, as informações referentes aos resultados dos programas e dos produtos sob sua responsabilidade; II - promover a avaliação sistemática dos resultados dos seus programas, produtos e ações e participar dos processos de avaliação coordenados pela SEMPLAFIN; III - atuar com a SEMPLAFIN nos processos de estabelecimento das metas de resultados dos programas e produtos para cada exercício financeiro e de revisão do Plano. § 4º - Competem aos Gerentes de Programa, as seguintes atribuições: I - o acompanhamento da execução, o monitoramento e a avaliação dos programas e suas respectivas ações; II - elaboração do Relatório Semestral de Avaliação da Execução do PPA Quadriênio 2022/2025, devendo encaminhálo para ciência do Núcleo de Orçamento, Legislação e Normas e da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças - SEMPLAFIN. § 5º - Os resultados apurados no monitoramento e avaliação, subsidiarão os processos de Prestação de Contas Anual, bem como o processo de definição de metas e prioridades da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício subsequente e o processo de Revisão do PPA Quadriênio 2022/2025. § 6º - O não cumprimento do disposto neste artigo implicará responsabilidade ao servidor encarregado e serão aplicadas as sanções administrativas cabíveis. Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO "PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE", 25 DE NOVEMBRO DE 2021. 06/01/2022 Lei 2322 de 14/12/2021, assinado na forma do Decreto nº 095/2020 (ID: 109977 e CRC: 70CE5DD5). 3/3 Prof. Ms. JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 –CEP 76.993-000 Email gabprefcol@hotmail.com / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br COLORADO DO OESTE - RO Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Jose Ribamar de Oliveira, Prefeito, em 14/12/2021 às 16:12, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020. Anexos Seq. Documento Data ID 1 Lei 2322 14/12/2021 109985 2 Lei 2322 14/12/2021 109986 3 Lei 2322 14/12/2021 109988 4 Lei 2322 14/12/2021 109989 5 Lei 2322 14/12/2021 109990 6 Lei 2322 14/12/2021 109991 7 Lei 2322 14/12/2021 109992 8 Lei 2322 14/12/2021 109993 9 Lei 2322 14/12/2021 109994 10 Lei 2322 14/12/2021 109995 11 Lei 2322 14/12/2021 109996 12 Lei 2322 14/12/2021 109997 13 Lei 2322 14/12/2021 109998 A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 109977 e o código verificador 70CE5DD5. Docto ID: 109977 v1 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Página: 1 of 1 Poder Descrição Cadastro de Poder 01 PODER LEGISLATIVO 02 PODER EXECUTIVO Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109985 e CRC: 7889555B 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 109985 2D4582782ED9C6CC61547C627BDA7205 7889555B MD5: CRC: SHA256: 9AC2EAE649BB8F5068E6BFF0A3DBB42F30AA8D3AF01471CAA1DB1BF9F2D92754 Lei Tipo do Documento 2322 Identificação/Número 14/12/2021 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 14/12/2021 13:43:28 Finalização: 14/12/2021 13:44:01 INTERESSADOS GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 14/12/2021 13:43:28 ASSUNTOS PPA 14/12/2021 13:43:28 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 2322 14/12/2021 109977 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 109985 e o CRC 7889555B. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Página: 1 of 1 Codigo Entidade Cadastro de Entidades Administração 1 CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Direta 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Direta 8 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE Direta 10 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE Direta 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Direta Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109986 e CRC: C52475D5 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 109986 A83941C82FC8E2620C2DDEB0055F95A1 C52475D5 MD5: CRC: SHA256: 3BDAE612F5018A6D63589EA5C3DFEF8549E535C4A2169F5FD264D4B702A4980D Lei Tipo do Documento 2322 Identificação/Número 14/12/2021 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 14/12/2021 13:44:25 Finalização: 14/12/2021 13:44:45 INTERESSADOS GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 14/12/2021 13:44:25 ASSUNTOS PPA 14/12/2021 13:44:25 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 2322 14/12/2021 109977 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 109986 e o CRC C52475D5. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Página: 1 of 1 Poder Descrição Cadastro de Unidade Orçamentária Orgão 01 01 CAMARA MUNICIPAL 02 02 GABINETE DO PREFEITO 02 03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 02 04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO 02 05 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109988 e CRC: 54A8E3EF 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 109988 3F3707F62C1DA17EB75A36637811BA2F 54A8E3EF MD5: CRC: SHA256: 178885D52F4082A2697D4B52E35C2DA610A24F65AFC5FA48E0F785CA1AD4E040 Lei Tipo do Documento 2322 Identificação/Número 14/12/2021 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 14/12/2021 13:45:08 Finalização: 14/12/2021 13:45:28 INTERESSADOS GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 14/12/2021 13:45:08 ASSUNTOS PPA 14/12/2021 13:45:08 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 2322 14/12/2021 109977 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 109988 e o CRC 54A8E3EF. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Página: 1 of 3 Programa Descrição Tipo Publico Cadastro de Programas Objetivo 0001 LEGISLATIVO DEMOCRÁTICO Plurianual VEREADORES, SERVIDORES E POPULAÇÃO Representar o Município, fiscalizar e controlar os atos dos agentes do poder público municipal, propor projetos de leis, requerimentos e indicações que visem melhorias nas condições de atendimento à população urbana e rural nas diversas áreas da administração municipal, bem como desempenhar as demais atribuições constitucionais e regimentais. 0002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO Plurianual POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO 1) Atender as necessidades do Gabinete do Prefeito no transporte do Prefeito Municipal para visitas às comunidades, nas vistorias e acompanhamento de obras e serviços públicos; 2) Atendimento aos munícipes que diariamente procuram os serviços públicos municipais; 3)Fortalecer os elos entre asSecretarias Municipais, visando um melhor desempenho das diversas áreas da administração pública; 4) Oferecer condições de funcionamento da sede do Tiro de Guerra do Município, para melhor instrução e formação anual de 0003 GESTÃO DA POLÍTICA DE CONTROLE DE TRÂNSITO MUNICIPAL Plurianual POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Promover a fiscalização, sinalização e elaborar campanhas para a educação e segurança no trânsito, visando melhores condições de trafegabilidade dos veículos, assegurar a integridade física dos pedestres, bem como reduzir o índice de acidentes em nosso Município. 0004 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO Plurianual POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO 1) Qualificação dos serviços públicos, aumentando a eficiência administrativa garantindo o atendimento das demandas do cidadão, agilizando as informações, minimizando custos, aumentando a segurança, administrar com responsabilidade os recursos do tesouro público e incrementar a arrecadação, visando o equilíbrio das contas públicas; 2) Capacitação de servidores; 3) Recadastramento predial; 4) Recadastramento de empresas prestadoras de serviços; 5) Atualização da plantas de valores; 6) Cobrança da dívida ativa; 7) 0005 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Plurianual CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES Acompanhar e coordenar os programas de atendimento às crianças e adolescentes carentes de nosso Município, coibindo a violação de seus direitos, oferecendo assistência aos menores que se encontram em situação de vulnerabilidade necessitando de apoio em geral, visando garantir aos mesmos o direito à proteção social básica e especial. 0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Plurianual IDOSOS E FAMÍLIAS CARENTES 1)Assegurar os direitos sociais dos idosos no sentido de dar condições parapromover sua autonomia, integração e participação ativa na sociedade, com ointuito decontribuir namelhoria daqualidadedevida, valorizaçãoerevitalização, poisaprincipal forma devalorizarmos os idosos é a inclusão, fazendo com que se sintam queridos, ativos, úteis, etc., visando sempre o seu bem estar; 2) Acompanhar e coordenar os programas de atendimento às famílias carentes de nosso Município, coibindo a violação de seus direitos, visando garantir 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL Plurianual PRODUTORES RURAIS 1) Firmar convênios com órgãos estaduais, federais e outras entidades, com a finalidade de elaborar planos e projetos, ministrar cursos de capacitação e qualificação dos produtores rurais, visando promover o desenvolvimento sustentável da agricultura, pecuária, piscicultura, apicultura e suinocultura em nosso Município, bem como promover a sustentabilidade ambiental, fazendo uso razoáveldos recursos da terra, preservando as espécies e os habitats naturais, garantindo a recuperação e revitalização do meio ambiente; 2) 0008 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DA DIFUSÃO DO TURISMO Plurianual POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO 1) Aumentar a eficiência das atividades administrativas, agilizando as informações, minimizando custos, aumentando a segurança e a confiança nos dados, com a aquisição de veículos e equipamentos modernos, visando a qualidade, a rapidez das atividades e a eficácia dos serviços públicos; 2) Indenizar e/ou adquirir áreas para serviços públicos, com compensação pecuniária ou qualquer acordo legal, que cubra as despesas referentes a benfeitorias existentes e o valor do imóvel; 3) Firmar convênios com órgãos estaduais, federais e 0009 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA VICINALPlurianual POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Interligar os diversos pontos do Município e sede com estradas vicinais que proporcionem uma trafegabilidade segura e de qualidade, garantindooescoamento daprodução agrícola, oferecendo melhores condições deplantio ecomercialização dos produtos, tendo como principal consequência o aumento da renda tanto para o produtor rural como também para o comércio em geral. 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA Plurianual POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Desenvolverações nosentido deaperfeiçoar oprocesso deurbanizaçãodacidade, estabelecendo uma melhor estrutura capazdeservir aos objetivos do crescimento social e econômico, bem como ao mesmo tempo oferecer a necessária e de direito qualidade de vida à população de nosso Município. 0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Plurianual POPULAÇÃO ESTUDANTIL 1) Desenvolver um processo educacional capaz de assegurar a igualdade de direitos e condições, permanência e êxito dos alunos matriculados no ensino fundamental, garantido um padrão mínimo de qualidade, evitando a evasão escolar que ainda é um grande desafio para as escolas, pais e para o sistema educacional; 2) Assegurar a valorização do profissional da educação, por meio da formação do sujeito social, onde os benefícios das ações educativas se estendem a outros domínios da prática, como: Valorização da 0012 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Plurianual CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 5 ANOS 1) Integrar ensino e cuidado, assegurando o atendimento integral ou semi-integral na educação infantil com ações que atendam as necessidades educacionais e nutricionais das crianças na faixa etária de 0 a 3 anos em sua primeira fase da vida; 2) Desenvolver ações para as crianças na faixa etária de 4 a 5 anos, estimulando-as através de atividades lúdicas e jogos, a exercitar as suas capacidades motoras e cognitivas, a fazer descobertas e a iniciar o processo de alfabetização, iniciando portanto um processo educacional 0013 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO Plurianual POPULAÇÃO ESTUDANTIL Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109989 e CRC: D26AD536 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Página: 2 of 3 Programa Descrição Tipo Publico Cadastro de Programas Objetivo 1) Desenvolver um processo educacional capaz de assegurar a igualdade dos direitos e condições, permanência e êxito do aluno matriculado na educação especial, garantindo um padrão mínimo de qualidade no atendimento das suas necessidades especiais, bem como promover a sua inclusão social e intelectual; 2) Desenvolver o Atendimento Educacional Especializado - AEE, que tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação 0014 DIFUSÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA E DO ESPORTE ESCOLAR Plurianual POPULAÇÃO ESTUDANTIL E COMUNIDADE EM GERAL 1) Apoiar, planejar e desenvolver programas na área cultural em nosso Município, abrindo espaço a todos os segmentos da sociedade com atendimento a pesquisas, ao teatro, à música e a arte, visando o desenvolvimento sócio cultural; 2) Estimular, apoiar e promover eventos nas áreas culturais como: datas comemorativas, cívicas e festivas, festas folclóricas, festivais de música e culturais, projetos de fanfarras, teatro, poesias e de músicas, etc., visando despertar nos alunos e na comunidade em geral o gosto pela arte, manifestando 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Plurianual POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO 1) Apoiar o planejamento, avaliação e controle de programas nas áreas do esporte, lazer e juventude; 2) Abrir espaço a todos os seguimentos da sociedade, proporcionando aos praticantes e amantes do esporte eventos e competições esportivas nas diversas modalidadesdoesporte,buscandoaintegração,motivação,participaçãoecompetição,bemcomooferecermomentosdeentretenimento à comunidade em geral, visando o desenvolvimento sócio-esportivo; 3) Apoiar e promover eventos nas áreas de esporte, recreação, 0016 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE Plurianual POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO 1)Promover oacesso dapopulaçãoegarantiros princípios dauniversalidade, integralidadeeequidadeaos serviços desaúdeexistentes em nosso Município, bem como administrar e coordenar os programas de saúde financiados pelos governos federal e estadual no âmbito municipal; 2) Dar o suporte necessário ao bom funcionamento do sistema de informação em saúde com a alimentação dos programas, bem como dos setores de agendamento e regulação. 0017 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC Plurianual POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Promover o acesso da população e garantir os princípios da universalidade, integralidade e equidade aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares existentes em nosso Município, bem como oferecer tratamento específico a pessoas portadoras de necessidades especiais, visando proporcionar um atendimento digno e de qualidade ao cidadão. 0018 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDEPlurianual POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Promover aampliação doacesso equalificação aos serviços primários desaúdeexistentes em nosso Município,tendocomo referências os programas de saúde financiados pelos governos federal e estadual, visando um atendimento digno e de qualidade ao cidadão. 0019 GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS Plurianual POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Promover o fortalecimento do elo entre os serviços de saúde e a comunidade, levar à população informações capazes de promover o trabalhoem equipe;realizarvisitas domiciliares; planejarações desaúde; promoção dasaúde; prevençãoemonitoramento desituações de risco e do meio ambiente; prevenção e monitoramento de grupos específicos; prevenção e monitoramento das doenças prevalentes; acompanhar e avaliar as ações de saúde, visando um atendimento digno e de qualidade ao cidadão. 0020 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Plurianual POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Cotidianamente inserida em todos os níveis de atenção da saúde, promover o desenvolvimento de ações de vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças e agravos à saúde, devendo-se constituir em espaço de articulação de conhecimentos e técnicas, bem como atuar na vigilância e o controle de doenças transmissíveis, na vigilância das doenças e agravos não-transmissíveis, na vigilância da situação de saúde, na vigilância ambiental em saúde, na vigilância da saúde do trabalhador e na vigilância sanitária, visando um 0021 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO Plurianual POPULAÇÃO CARCERÁRIA Assegurar à população carcerária de nosso Município o direito aos serviços do Sistema Único de Saúde - SUS, devendo os detentos aprisionados na Unidade Penitenciária receberem atendimento ambulatorial, hospitalar e odontológico, também tratamento dentário, preservativos e serem orientados sobre prevenção de doenças causadas pelo confinamento, como a hanseníase e a aids, bem como serem vacinados contra doenças como a hepatite, tétano, gripe, covid-19, etc., tendo como referência o Incentivo de Atenção à Saúde no 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO Plurianual PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO 1) Prover os Órgãos Municipais (Legislativo e Executivo) com recursos orçamentários destinados exclusivamente para dar cobertura à manutenção dos serviços administrativos; 2) Prover a administração municipal de recursos orçamentários livres, podendo dispor a qualquer momento no atendimento de situações imprevistas do ponto de vista do planejamento orçamentário, mediante créditos adicionais e suplementações, seguindo a lógica dos princípios da continuidade dos serviços públicos, da responsabilidade e da 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Plurianual PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO 1) Prover a SEMPLAFIN de recursos orçamentários destinados exclusivamente ao cumprimento fiel do disposto no artigo 100 e seus respectivos parágrafos da Constituição Federal, bem como o do disposto no artigo 78 do ADCT; 2) Prover os Poderes Legislativo e Executivo com recursos orçamentários destinados exclusivamente ao cumprimento fiel de Sentenças Judiciais e Requisições de Pequeno Valor na forma definida em Lei pela Emenda Constitucional nº 37. 0024 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA Plurianual PREFEITURA MUNICIPAL (MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE) Prover a SEMPLAFIN de recursos orçamentários destinados exclusivamente para Amortizar a Dívida Interna através de um controle eficiente e eficaz, reduzindo débitos contraídos pelas administrações anteriores. 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL Plurianual SERVIDORES PÚBLICOS Prover os Órgãos Municipais (Legislativo e Executivo) com recursos orçamentários destinados exclusivamente para dar cobertura ao pagamento de pessoal e encargos sociais, bem como dar cobertura ao pagamento do auxílio alimentação aos servidores públicos municipais efetivos concedido através das Leis nº 1.749 e 1.752, ambas de 31 de Outubro de 2013 e suas alterações. 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Plurianual Órgãos do Poder Executivo Municipal Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109989 e CRC: D26AD536 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Página: 3 of 3 Programa Descrição Tipo Publico Cadastro de Programas Objetivo Prover a administração municipal de recursos orçamentários livres, podendo dispor a qualquer momento no atendimento de situações imprevistas dopontodevistadoplanejamentoorçamentário, mediantecréditosadicionais suplementares ouespeciais, seguindoalógica dos princípios da continuidade dos serviços públicos, da responsabilidade e da providência. Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109989 e CRC: D26AD536 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 109989 02CC4D14BD5EDCE7EC069E37CB83A746 D26AD536 MD5: CRC: SHA256: E5726C2D987989C1A489A18154A18C30435822DCD73C761C5CFF5D332C12EF5D Lei Tipo do Documento 2322 Identificação/Número 14/12/2021 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 14/12/2021 13:45:56 Finalização: 14/12/2021 13:46:18 INTERESSADOS GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 14/12/2021 13:45:56 ASSUNTOS PPA 14/12/2021 13:45:56 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 2322 14/12/2021 109977 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 109989 e o CRC D26AD536. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Página: 1 of 3 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Cadastro de Ações 0001 SENTENÇAS JUDICIÁRIAS EM PRECATÓRIOS PAGAMENTO UN 0002 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA PAGAMENTO UN 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O LEGISLATIVO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UN 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UN 1003 OBRAS DE MELHORIA NO TIRO DE GUERRA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 1004 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS URBANAS VIAS URBANAS SINALIZADASUN 1005 INDENIZAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE ÁREAS PARA O SERVIÇO PÚBLICO INDENIZAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE ÁREAS UN 1006 OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO COMUNITÁRIO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - CCIA I EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 1007 OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO COMUNITÁRIO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - CCIA II "PROJETO RODA MOINHO" EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 1008 OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 1009 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 1010 OBRAS DE MELHORIA NO BARRACÃO DA FEIRA MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 1011 AMPLIAÇÃO DE VIAS URBANAS EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 1012 RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 1013 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 1014 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 1015 OBRAS DE MELHORIA NO TERMINAL RODOVIÁRIO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 1016 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIOS EM VIAS URBANAS (ACESSIBILIDADE) EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 1017 CANALIZAÇÃO E DRENAGEM DE IGARAPÉS E CURSOS D'ÁGUAEXECUÇÃO DE OBRAS UN 1018 CONSTRUÇÕES DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS EXECUÇÃO DE OBRAS UN 1019 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS UN 1020 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANASEXECUÇÃO DE OBRAS UN 1021 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 1022 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EXECUÇÃO DE OBRAS UN 1023 OBRAS DE MELHORIA NO AEROPORTO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 1024 OBRAS DE MELHORIA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 1025 OBRAS DE MELHORIA EM UNIDADES ESCOLARES EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 1026 CONSTRUÇÃO E OBRAS DE MELHORIA DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 1027 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS UN 1028 MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA UN 1029 CONSTRUÇÃO E OBRAS DE MELHORIA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 1030 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO GINÁSIO E COMPLEXO POLIESPORTIVO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 1031 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO MÓDULO ESPORTIVO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 1032 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE EXECUÇÃO DE OBRAS UN 1033 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES UN 1034 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA "AMBULÂNCIA" AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA "AMBULÂNCIA" UN 1035 OBRAS DE MELHORIA EM UNIDADES DE SAÚDE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 1036 OBRAS DE MELHORIA NO HOSPITAL MUNICIPAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS POPULAÇÃO ASSISTIDA UN 2002 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO ATIVIDADES DESENVOLVIDASUN 2003 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA JOVENS INSTRUÍDOS UN 2004 ATIVIDADES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO POPULAÇÃO ASSISTIDA UN 2005 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS ATIVIDADES DESENVOLVIDASUN 2006 SENTENÇAS JUDICIAIS PAGAMENTO UN 2007 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS PESSOAS ASSISTIDAS UN 2008 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DESENVOLVIDASUN 2009 ATIVIDADES DO PROGRAMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD (PTMC) FAMÍLIAS ASSISTIDAS UN 2010 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV (PBV) INCLUSÃO DE USUÁRIOS DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UN 2011 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS PESSOAS ASSISTIDAS UN 2012 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF (PBF) FAMÍLIAS ASSISTIDAS UN 2013 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO IGD/BF FAMÍLIAS ASSISTIDAS UN 2014 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO IGD/SUAS APRIMORAMENTO DA GESTÃOUN 2015 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA ATIVIDADES DESENVOLVIDASUN 2016 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PISO FIXO DE ALTA COMPLEXIDADE (PAC I) CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS UN 2017 ATIVIDADES DA GUARDA MIRIM CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS UN 2018 ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS PESSOAS ASSISTIDAS UN Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109990 e CRC: 88F66764 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Página: 2 of 3 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Cadastro de Ações 2019 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS UN 2020 ATIVIDADES DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS FAMÍLIAS ASSISTIDAS UN 2021 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ FAMÍLIAS ASSISTIDAS UN 2022 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ + FAMÍLIAS ASSISTIDAS UN 2023 ATIVIDADES DO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI MULHERES ASSISTIDAS UN 2024 ATIVIDADES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS FAMÍLIAS ASSISTIDAS UN 2025 ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA PESSOAS ATENDIDAS UN 2026 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS ATIVIDADES DESENVOLVIDASUN 2027 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO ATIVIDADES DESENVOLVIDASUN 2028 ATIVIDADES DO VIVEIRO MUNICIPAL ATIVIDADES DESENVOLVIDASUN 2029 ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAISATIVIDADES DESENVOLVIDASUN 2030 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO URBANO POPULAÇÃO ASSISTIDA UN 2031 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO RURAL PRODUTORES RURAIS ASSISTIDOS UN 2032 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS POPULAÇÃO ASSISTIDA UN 2033 ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RIOS E MATAS CILIARES ATIVIDADES DESENVOLVIDASUN 2034 FIRMAR CONVÊNIO COM A ASCCOL - ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE COLORADO OESTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOUN 2035 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMOATIVIDADES DESENVOLVIDASUN 2036 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAATIVIDADES DESENVOLVIDASUN 2037 RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM VIAS URBANAS EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 2038 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA POPULAÇÃO ASSISTIDA UN 2039 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 2040 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 2041 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 2042 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DESENVOLVIDASUN 2043 ATIVIDADES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD ALUNOS ASSISTIDOS UN 2044 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ALUNOS MATRICULADOS UN 2045 ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) CRIANÇAS MATRICULADAS UN 2046 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) CRIANÇAS MATRICULADAS UN 2047 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - APAE ALUNOS MATRICULADOS UN 2048 ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO ATIVIDADES DESENVOLVIDASUN 2049 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FUNDAMENTAL - PNAEF ALUNOS MATRICULADOS UN 2050 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLA - PNAEP CRIANÇAS MATRICULADAS UN 2051 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE - PNAEC CRIANÇAS MATRICULADAS UN 2052 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/EJA ALUNOS MATRICULADOS UN 2053 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/AEE ALUNOS MATRICULADOS UN 2054 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR ALUNOS MATRICULADOS UN 2055 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CMEATIVIDADES DESENVOLVIDASUN 2056 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM A APAE ALUNOS MATRICULADOS UN 2057 ATIVIDADES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE ALUNOS ASSISTIDOS UN 2058 AQUISIÇÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS AQUISIÇÃO DE LIVROS UN 2059 ATIVIDADES DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO ESPORTE ESCOLAR POPULAÇÃO ESTUDANTIL ASSISTIDA UN 2060 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE ATIVIDADES DESENVOLVIDASUN 2061 ATIVIDADES DO PROJETO "BOM DE BOLA, BOM NA ESCOLA" ALUNOS MATRICULADOS UN 2062 REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E TORNEIOS DE MULTIMODALIDADES ESPORTIVAS REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS UN 2063 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS PROMOTORAS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS UN 2064 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATIVIDADES DESENVOLVIDASUN 2065 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATIVIDADES DESENVOLVIDASUN 2066 ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À FARMÁCIA BÁSICA PESSOAS ASSISTIDAS UN 2067 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PESSOAS ASSISTIDAS (ATENDIMENTOS) UN 2068 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF PESSOAS ASSISTIDAS (ATENDIMENTOS) UN 2069 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL PESSOAS ASSISTIDAS (ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS) UN 2070 ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS VISITAS DOMICILIARES (FAMÍLIAS ASSISTIDAS) UN 2071 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS ATIVIDADES DESENVOLVIDASUN 2072 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE "ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR" PESSOAS ASSISTIDAS (ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS) UN 2073 ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS I PESSOAS ASSISTIDAS (ATENDIMENTOS) UN 2074 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL ATIVIDADES DESENVOLVIDASUN Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109990 e CRC: 88F66764 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Página: 3 of 3 Ação Descrição Produto Unidade de Medida Cadastro de Ações 2075 ATIVIDADES DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) ATIVIDADES DESENVOLVIDASUN 2076 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA "S" POPULAÇÃO ASSISTIDA UN 2077 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL NO MUNICÍPIO CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS UN 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS UN Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109990 e CRC: 88F66764 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 109990 4874B945AE85D20D575E1F830F9FE7BA 88F66764 MD5: CRC: SHA256: DE6D959D8B5A74A1BDD57AEACD281FE936BBDC6273F10A59B1ECAF74906726E9 Lei Tipo do Documento 2322 Identificação/Número 14/12/2021 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 14/12/2021 13:46:34 Finalização: 14/12/2021 13:46:54 INTERESSADOS GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 14/12/2021 13:46:34 ASSUNTOS PPA 14/12/2021 13:46:34 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 2322 14/12/2021 109977 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 109990 e o CRC 88F66764. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Página: 1 of 1 Poder Descrição ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTARIAS E EXECUTORAS Orgão Unidade 01 PODER LEGISLATIVO 01 01 CAMARA MUNICIPAL 01 01 00 CAMARA MUNICIPAL 01 01 01 CAMARA MUNICIPAL 02 PODER EXECUTIVO 02 02 GABINETE DO PREFEITO 02 02 00 GABINETE DO PREFEITO 02 02 01 GABINETE DO PREFEITO 02 02 02 COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 02 03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 02 03 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 02 03 01 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 02 03 02 FUNDO MUN DOS DIR CRIANÇA E ADOLESCENTE 02 04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO 02 04 00 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO 02 04 01 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO 02 04 02 FUNDO MUN. DOS DIR. CRIANÇA E ADOLESCENT 02 05 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO 02 05 00 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO 02 05 01 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02 07 00 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02 07 01 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109991 e CRC: 7339593E 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 109991 4F5A6742D1926DB275BE97001C5581A1 7339593E MD5: CRC: SHA256: 10FE7C988D7274E50A754ACD2F6995A805F3D9D6C44995D359CF0B4AF31E653B Lei Tipo do Documento 2322 Identificação/Número 14/12/2021 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 14/12/2021 13:47:22 Finalização: 14/12/2021 13:47:44 INTERESSADOS GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 14/12/2021 13:47:22 ASSUNTOS PPA 14/12/2021 13:47:22 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 2322 14/12/2021 109977 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 109991 e o CRC 7339593E. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Page 1 of 9 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Código Descrição 1000.00.0.0.00.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 70.216.627,24 66.613.385,33 63.664.267,95 61.268.763,77 59.383.234,83 61.754.000,00 65.922.395,02 70.207.351,87 74.595.311,14 1100.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA6.937.877,53 6.783.446,50 6.754.668,57 6.832.250,76 7.014.068,34 7.305.042,70 7.714.524,99 8.255.775,48 8.946.104,56 1110.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS 5.884.581,56 5.863.924,01 5.918.861,75 6.054.736,36 6.278.924,33 6.601.082,28 7.033.464,86 7.591.323,04 8.293.393,97 1112.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 1.795.470,46 1.873.582,63 1.973.890,96 2.100.308,34 2.257.681,18 2.451.935,16 2.690.266,13 2.981.380,16 3.335.789,30 1112.50.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 1.313.925,45 1.296.763,29 1.281.084,71 1.266.948,82 1.254.424,80 1.243.593,26 1.234.547,83 1.227.397,00 1.222.266,30 1112.50.0.1.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 832.586,95 808.858,22 785.805,76 763.410,30 741.653,11 720.516,00 699.981,29 680.031,82 660.650,91 1112.50.0.2.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA 6.270,69 7.393,14 8.716,51 10.276,77 12.116,31 14.285,13 16.842,17 19.856,92 23.411,31 1112.50.0.3.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 363.387,10 360.734,37 358.101,01 355.486,87 352.891,82 350.315,71 347.758,41 345.219,77 342.699,67 1112.50.0.4.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 111.680,71 119.777,56 128.461,43 137.774,88 147.763,56 158.476,42 169.965,96 182.288,49 195.504,41 1112.53.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS 481.545,01 576.819,34 692.806,25 833.359,52 1.003.256,38 1.208.341,90 1.455.718,30 1.753.983,16 2.113.523,00 1112.53.0.1.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 475.084,19 572.523,95 689.948,61 831.457,07 1.001.988,92 1.207.496,85 1.455.154,45 1.753.606,63 2.113.271,35 1112.53.0.2.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS DE MORA 1.173,47 822,95 577,13 404,74 283,84 199,06 139,60 97,90 68,66 1112.53.0.3.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - DÍVIDA ATIVA 3.657,17 2.402,39 1.578,13 1.036,67 680,99 447,34 293,86 193,04 126,81 1112.53.0.4.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 1.630,18 1.070,05 702,38 461,04 302,63 198,65 130,39 85,59 56,18 1113.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 1.695.637,27 1.842.977,87 2.014.178,85 2.213.322,66 2.445.192,56 2.715.392,94 3.030.490,33 3.398.178,59 3.827.472,46 1113.03.0.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 1.695.637,27 1.842.977,87 2.014.178,85 2.213.322,66 2.445.192,56 2.715.392,94 3.030.490,33 3.398.178,59 3.827.472,46 1113.03.1.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO 1.695.637,27 1.842.977,87 2.014.178,85 2.213.322,66 2.445.192,56 2.715.392,94 3.030.490,33 3.398.178,59 3.827.472,46 1113.03.1.1.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL 806.334,17 944.781,74 1.107.000,76 1.297.072,79 1.519.780,19 1.780.726,45 2.086.477,18 2.444.725,31 2.864.484,65 1113.03.1.1.01.01.00.00 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS - PRÓPRIO 889.303,10 898.196,13 907.178,09 916.249,87 925.412,37 934.666,49 944.013,15 953.453,28 962.987,81 1114.00.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS 2.393.473,83 2.147.363,51 1.930.791,94 1.741.105,36 1.576.050,59 1.433.754,18 1.312.708,40 1.211.764,29 1.130.132,21 1114.51.0.0.00.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 2.393.473,83 2.147.363,51 1.930.791,94 1.741.105,36 1.576.050,59 1.433.754,18 1.312.708,40 1.211.764,29 1.130.132,21 1114.51.1.0.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 2.393.473,83 2.147.363,51 1.930.791,94 1.741.105,36 1.576.050,59 1.433.754,18 1.312.708,40 1.211.764,29 1.130.132,21 1114.51.1.1.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 2.347.462,52 2.092.293,34 1.864.861,05 1.662.150,65 1.481.474,87 1.320.438,55 1.176.906,88 1.048.977,10 934.953,29 1114.51.1.2.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA 6.667,87 7.657,38 8.793,74 10.098,73 11.597,38 13.318,43 15.294,89 17.564,65 20.171,24 1114.51.1.3.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA ATIVA 37.847,80 45.610,39 54.965,08 66.238,42 79.823,92 96.195,81 115.925,57 139.701,90 168.354,76 1114.51.1.4.00.00.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 1.495,64 1.802,40 2.172,07 2.617,56 3.154,42 3.801,39 4.581,06 5.520,64 6.652,92 1120.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS 1.053.295,97 919.522,49 835.806,82 777.514,40 735.144,01 703.960,42 681.060,13 664.452,44 652.710,59 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109992 e CRC: 95012E76 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Page 2 of 9 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Código Descrição 1121.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 445.416,66 316.351,42 236.003,23 180.159,25 139.603,47 109.793,55 87.956,40 72.189,49 61.125,66 1121.01.0.0.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 445.416,66 316.351,42 236.003,23 180.159,25 139.603,47 109.793,55 87.956,40 72.189,49 61.125,66 1121.01.0.1.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 369.398,16 277.196,38 208.008,16 156.089,32 117.129,43 87.893,92 65.955,60 49.493,08 37.139,61 1121.01.0.2.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA 46.295,98 12.245,29 3.238,88 856,68 226,59 59,93 15,85 4,19 1,11 1121.01.0.3.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 25.239,10 21.627,38 18.532,50 15.880,50 13.608,00 11.660,70 9.992,05 8.562,19 7.336,94 1121.01.0.4.00.00.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 4.483,42 5.282,37 6.223,69 7.332,75 8.639,45 10.179,00 11.992,90 14.130,03 16.648,00 1122.00.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 607.879,31 603.171,07 599.803,59 597.355,15 595.540,54 594.166,87 593.103,73 592.262,95 591.584,93 1122.01.0.0.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 607.879,31 603.171,07 599.803,59 597.355,15 595.540,54 594.166,87 593.103,73 592.262,95 591.584,93 1122.01.0.1.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 414.356,69 411.746,24 409.152,24 406.574,58 404.013,16 401.467,88 398.938,63 396.425,32 393.927,84 1122.01.0.2.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DE MORA 12.448,94 8.420,46 5.695,60 3.852,50 2.605,83 1.762,58 1.192,21 806,41 545,46 1122.01.0.3.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 126.992,25 128.414,57 129.852,81 131.307,16 132.777,80 134.264,91 135.768,68 137.289,29 138.826,93 1122.01.0.4.00.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 54.081,43 54.589,80 55.102,94 55.620,91 56.143,75 56.671,50 57.204,21 57.741,93 58.284,70 1200.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÕES 1.208.993,02 1.295.955,17 1.394.605,98 1.506.625,69 1.633.937,23 1.778.741,33 1.943.556,63 2.131.265,61 2.345.167,19 1240.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.208.993,02 1.295.955,17 1.394.605,98 1.506.625,69 1.633.937,23 1.778.741,33 1.943.556,63 2.131.265,61 2.345.167,19 1241.00.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.208.993,02 1.295.955,17 1.394.605,98 1.506.625,69 1.633.937,23 1.778.741,33 1.943.556,63 2.131.265,61 2.345.167,19 1241.50.0.0.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.208.993,02 1.295.955,17 1.394.605,98 1.506.625,69 1.633.937,23 1.778.741,33 1.943.556,63 2.131.265,61 2.345.167,19 1241.50.0.1.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 652.322,21 658.845,43 665.433,88 672.088,22 678.809,10 685.597,19 692.453,16 699.377,69 706.371,47 1241.50.0.1.00.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 556.670,81 637.109,74 729.172,10 834.537,47 955.128,13 1.093.144,14 1.251.103,47 1.431.887,92 1.638.795,72 1300.00.0.0.00.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 249.817,34 105.220,73 46.986,56 23.090,83 12.997,10 8.563,22 6.538,03 5.608,77 5.236,55 1320.00.0.0.00.00.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS 249.817,34 105.220,73 46.986,56 23.090,83 12.997,10 8.563,22 6.538,03 5.608,77 5.236,55 1321.00.0.0.00.00.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 249.817,34 105.220,73 46.986,56 23.090,83 12.997,10 8.563,22 6.538,03 5.608,77 5.236,55 1321.01.0.0.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 249.817,34 105.220,73 46.986,56 23.090,83 12.997,10 8.563,22 6.538,03 5.608,77 5.236,55 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 209.575,50 81.881,15 31.990,97 12.498,87 4.883,31 1.907,91 745,42 291,24 113,79 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 156,47 120,08 92,15 70,72 54,27 41,65 31,96 24,53 18,82 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 508,90 360,10 254,81 180,30 127,58 90,28 63,88 45,20 31,98 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL7.100,19 3.453,53 1.679,80 817,05 397,41 193,30 94,02 45,73 22,24 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL16.140,06 6.499,60 2.617,39 1.054,02 424,45 170,93 68,83 27,72 11,16 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109992 e CRC: 95012E76 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Page 3 of 9 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Código Descrição 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL1.118,50 1.147,14 1.176,51 1.206,63 1.237,52 1.269,20 1.301,69 1.335,01 1.369,19 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL14.759,40 11.206,81 8.509,33 6.461,13 4.905,94 3.725,08 2.828,45 2.147,64 1.630,70 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 24,42 29,42 35,45 42,72 51,48 62,04 74,76 90,09 108,57 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 304,97 367,52 442,90 533,74 643,21 775,13 934,11 1.125,70 1.356,58 1321.01.0.1.00.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 128,93 155,38 187,25 225,65 271,93 327,70 394,91 475,91 573,52 1500.00.0.0.00.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 367,25 370,92 374,63 378,38 382,16 385,98 389,84 393,74 397,68 1510.00.0.0.00.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 367,25 370,92 374,63 378,38 382,16 385,98 389,84 393,74 397,68 1511.00.0.0.00.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 367,25 370,92 374,63 378,38 382,16 385,98 389,84 393,74 397,68 1511.01.0.0.00.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 367,25 370,92 374,63 378,38 382,16 385,98 389,84 393,74 397,68 1511.01.0.1.00.00.00.00 RECEITA INDUSTRIAL - PRINCIPAL 367,25 370,92 374,63 378,38 382,16 385,98 389,84 393,74 397,68 1700.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 61.718.899,65 58.328.920,33 55.366.993,61 52.802.276,60 50.611.810,70 52.542.785,16 56.127.673,01 59.670.230,37 63.136.368,76 1710.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES28.606.079,56 26.718.176,56 25.159.813,54 23.910.388,51 22.954.253,73 25.023.903,35 29.626.832,85 34.116.510,10 38.460.978,10 1711.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 20.818.674,63 18.524.035,29 16.483.966,16 14.669.907,27 13.056.565,26 11.621.527,47 10.344.923,87 9.209.130,75 8.198.510,39 1711.51.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 20.659.822,05 18.397.890,46 16.383.794,55 14.590.360,99 12.993.397,56 11.571.366,00 10.305.090,65 9.177.499,19 8.173.391,77 1711.51.1.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL 19.005.266,64 16.908.985,73 15.043.924,60 13.384.579,72 11.908.260,58 10.594.779,44 9.426.175,27 8.386.468,14 7.461.440,70 1711.51.1.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 19.005.266,64 16.908.985,73 15.043.924,60 13.384.579,72 11.908.260,58 10.594.779,44 9.426.175,27 8.386.468,14 7.461.440,70 1711.51.2.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO 814.356,27 736.422,38 665.946,76 602.215,66 544.583,62 492.466,97 445.337,88 402.719,04 364.178,83 1711.51.2.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS – 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL 814.356,27 736.422,38 665.946,76 602.215,66 544.583,62 492.466,97 445.337,88 402.719,04 364.178,83 1711.51.3.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO 840.199,14 752.482,35 673.923,19 603.565,61 540.553,36 484.119,59 433.577,50 388.312,01 347.772,24 1711.51.3.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL 840.199,14 752.482,35 673.923,19 603.565,61 540.553,36 484.119,59 433.577,50 388.312,01 347.772,24 1711.52.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 158.852,58 126.144,83 100.171,61 79.546,28 63.167,70 50.161,47 39.833,22 31.631,56 25.118,62 1711.52.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 158.852,58 126.144,83 100.171,61 79.546,28 63.167,70 50.161,47 39.833,22 31.631,56 25.118,62 1712.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 352.663,91 351.667,58 351.557,66 352.092,67 353.098,20 354.448,33 356.052,15 357.844,03 359.776,61 1712.51.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM 11.283,51 8.150,08 5.886,80 4.252,04 3.071,25 2.218,36 1.602,32 1.157,36 835,96 1712.51.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS - CFEM - PRINCIPAL 11.283,51 8.150,08 5.886,80 4.252,04 3.071,25 2.218,36 1.602,32 1.157,36 835,96 1712.52.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO 212.784,38 213.635,52 214.490,06 215.348,02 216.209,41 217.074,25 217.942,55 218.814,32 219.689,58 1712.52.4.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP 212.784,38 213.635,52 214.490,06 215.348,02 216.209,41 217.074,25 217.942,55 218.814,32 219.689,58 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109992 e CRC: 95012E76 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Page 4 of 9 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Código Descrição 1712.52.4.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 212.784,38 213.635,52 214.490,06 215.348,02 216.209,41 217.074,25 217.942,55 218.814,32 219.689,58 1712.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 128.596,02 129.881,98 131.180,80 132.492,61 133.817,54 135.155,72 136.507,28 137.872,35 139.251,07 1712.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS - PRINCIPAL 128.596,02 129.881,98 131.180,80 132.492,61 133.817,54 135.155,72 136.507,28 137.872,35 139.251,07 1713.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 5.080.197,37 5.471.547,95 5.906.509,95 6.390.242,00 6.928.530,64 7.527.869,24 8.195.547,47 8.939.752,58 9.769.684,30 1713.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 5.018.444,32 5.409.177,37 5.843.515,66 6.326.617,77 6.864.270,17 7.462.966,17 8.129.995,37 8.873.544,96 9.702.814,60 1713.50.1.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.387.290,21 3.585.654,32 3.804.391,44 4.045.800,97 4.312.452,13 4.607.217,28 4.933.309,65 5.294.326,24 5.694.296,49 1713.50.1.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 34.705,53 35.052,59 35.403,12 35.757,15 36.114,72 36.475,87 36.840,63 37.209,04 37.581,13 1713.50.1.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 1.716.466,17 1.733.630,83 1.750.967,14 1.768.476,81 1.786.161,58 1.804.023,20 1.822.063,43 1.840.284,06 1.858.686,90 1713.50.1.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 1.613.300,54 1.789.472,96 1.984.883,41 2.201.632,68 2.442.050,97 2.708.722,94 3.004.515,49 3.332.608,58 3.696.529,44 1713.50.1.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 22.817,97 27.497,94 33.137,77 39.934,33 48.124,86 57.995,27 69.890,10 84.224,56 101.499,02 1713.50.2.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA 1.356.644,16 1.525.682,03 1.715.782,01 1.929.568,45 2.169.992,68 2.440.373,77 2.744.444,34 3.086.402,10 3.470.967,80 1713.50.2.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL 1.356.644,16 1.525.682,03 1.715.782,01 1.929.568,45 2.169.992,68 2.440.373,77 2.744.444,34 3.086.402,10 3.470.967,80 1713.50.3.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚDE 142.223,35 152.378,09 163.257,89 174.914,50 187.403,40 200.784,00 215.119,98 230.479,55 246.935,79 1713.50.3.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL 142.223,35 152.378,09 163.257,89 174.914,50 187.403,40 200.784,00 215.119,98 230.479,55 246.935,79 1713.50.4.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 121.353,56 132.287,52 144.206,63 157.199,65 171.363,34 186.803,18 203.634,15 221.981,59 241.982,13 1713.50.4.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PRINCIPAL 121.353,56 132.287,52 144.206,63 157.199,65 171.363,34 186.803,18 203.634,15 221.981,59 241.982,13 1713.50.9.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS 10.933,04 13.175,41 15.877,69 19.134,20 23.058,62 27.787,94 33.487,25 40.355,48 48.632,39 1713.50.9.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – OUTROS PROGRAMAS - PRINCIPAL 10.933,04 13.175,41 15.877,69 19.134,20 23.058,62 27.787,94 33.487,25 40.355,48 48.632,39 1713.51.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 61.753,05 62.370,58 62.994,29 63.624,23 64.260,47 64.903,07 65.552,10 66.207,62 66.869,70 1713.51.1.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA 61.753,05 62.370,58 62.994,29 63.624,23 64.260,47 64.903,07 65.552,10 66.207,62 66.869,70 1713.51.1.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA - PRINCIPAL 61.753,05 62.370,58 62.994,29 63.624,23 64.260,47 64.903,07 65.552,10 66.207,62 66.869,70 1714.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE 1.197.085,74 1.112.474,30 1.037.833,49 972.017,35 914.013,82 862.929,06 817.973,51 778.449,69 743.741,28 1714.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 599.581,62 553.435,40 513.199,47 478.154,32 447.668,36 421.187,23 398.224,33 378.352,57 361.197,04 1714.50.0.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 205.163,82 207.215,46 209.287,61 211.380,49 213.494,29 215.629,23 217.785,52 219.963,38 222.163,01 1714.50.0.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 394.417,80 346.219,94 303.911,86 266.773,83 234.174,07 205.558,00 180.438,81 158.389,19 139.034,03 1714.52.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 313.215,49 278.855,75 248.265,27 221.030,57 196.783,52 175.196,37 155.977,33 138.866,62 123.632,95 1714.52.0.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL 313.215,49 278.855,75 248.265,27 221.030,57 196.783,52 175.196,37 155.977,33 138.866,62 123.632,95 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109992 e CRC: 95012E76 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Page 5 of 9 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Código Descrição 1714.53.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE 252.878,16 248.458,57 244.326,92 240.470,21 236.876,07 233.532,73 230.428,99 227.554,21 224.898,24 1714.53.0.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL 132.664,11 133.990,75 135.330,66 136.683,97 138.050,81 139.431,32 140.825,63 142.233,89 143.656,23 1714.53.0.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL 120.214,05 114.467,82 108.996,26 103.786,24 98.825,26 94.101,41 89.603,36 85.320,32 81.242,01 1714.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 31.410,47 31.724,58 32.041,83 32.362,25 32.685,87 33.012,73 33.342,86 33.676,29 34.013,05 1714.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - PRINCIPAL 31.410,47 31.724,58 32.041,83 32.362,25 32.685,87 33.012,73 33.342,86 33.676,29 34.013,05 1716.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 251.773,55 255.028,33 259.618,37 265.808,31 273.917,21 284.329,67 297.509,33 314.015,02 334.520,32 1716.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 251.773,55 255.028,33 259.618,37 265.808,31 273.917,21 284.329,67 297.509,33 314.015,02 334.520,32 1716.50.0.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS - PRINCIPAL 221.032,29 217.982,04 214.973,89 212.007,25 209.081,55 206.196,22 203.350,71 200.544,47 197.776,96 1716.50.0.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS - PRINCIPAL 30.741,26 37.046,29 44.644,48 53.801,06 64.835,66 78.133,45 94.158,62 113.470,55 136.743,36 1719.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 905.684,36 1.003.423,11 1.120.327,91 1.260.320,91 1.428.128,60 4.372.799,58 9.614.826,52 14.517.318,03 19.054.745,20 1719.51.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 24.038,64 24.279,03 24.521,82 24.767,04 25.014,71 25.264,86 25.517,51 25.772,69 26.030,42 1719.51.0.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 - PRINCIPAL 24.038,64 24.279,03 24.521,82 24.767,04 25.014,71 25.264,86 25.517,51 25.772,69 26.030,42 1719.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 881.645,72 979.144,08 1.095.806,09 1.235.553,87 1.403.113,89 4.347.534,72 9.589.309,01 14.491.545,34 19.028.714,78 1719.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 454.545,90 547.773,26 660.121,56 795.512,49 958.672,10 3.898.648,51 9.135.933,94 14.033.636,52 18.566.226,87 1719.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 278.234,45 281.016,80 283.826,97 286.665,24 289.531,89 292.427,21 295.351,48 298.304,99 301.288,04 1719.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 148.865,37 150.354,02 151.857,56 153.376,14 154.909,90 156.459,00 158.023,59 159.603,83 161.199,87 1720.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 33.085.998,03 31.580.477,74 30.172.784,28 28.852.536,31 27.612.253,70 26.446.427,60 25.350.939,74 24.322.705,78 23.359.463,67 1721.00.0.0.00.00.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 19.572.290,61 18.494.150,23 17.490.716,58 16.551.854,41 15.670.179,05 14.840.105,65 14.057.243,10 13.318.006,72 12.619.369,56 1721.50.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS 16.860.611,98 16.019.267,44 15.219.905,99 14.460.432,68 13.738.857,09 13.053.288,12 12.401.929,04 11.783.072,78 11.195.097,45 1721.50.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 16.860.611,98 16.019.267,44 15.219.905,99 14.460.432,68 13.738.857,09 13.053.288,12 12.401.929,04 11.783.072,78 11.195.097,45 1721.51.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA 2.475.726,18 2.303.663,21 2.143.558,62 1.994.581,30 1.855.957,90 1.726.968,83 1.606.944,50 1.495.261,86 1.391.341,16 1721.51.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 2.475.726,18 2.303.663,21 2.143.558,62 1.994.581,30 1.855.957,90 1.726.968,83 1.606.944,50 1.495.261,86 1.391.341,16 1721.52.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 94.619,58 81.713,47 70.567,75 60.942,31 52.629,78 45.451,08 39.251,55 33.897,64 29.274,00 1721.52.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 94.619,58 81.713,47 70.567,75 60.942,31 52.629,78 45.451,08 39.251,55 33.897,64 29.274,00 1721.53.0.0.00.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 141.332,87 89.506,11 56.684,22 35.898,12 22.734,28 14.397,62 9.118,01 5.774,44 3.656,95 1721.53.0.1.00.00.00.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 141.332,87 89.506,11 56.684,22 35.898,12 22.734,28 14.397,62 9.118,01 5.774,44 3.656,95 1722.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 616,38 622,54 628,77 635,06 641,41 647,82 654,30 660,84 667,45 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109992 e CRC: 95012E76 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Page 6 of 9 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Código Descrição 1722.53.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 616,38 622,54 628,77 635,06 641,41 647,82 654,30 660,84 667,45 1722.53.0.1.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS - PRINCIPAL 616,38 622,54 628,77 635,06 641,41 647,82 654,30 660,84 667,45 1723.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 11.065.397,14 10.605.545,55 10.166.850,86 9.748.711,34 9.350.603,36 8.972.087,41 8.612.815,57 8.272.540,61 7.951.127,00 1723.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 11.065.397,14 10.605.545,55 10.166.850,86 9.748.711,34 9.350.603,36 8.972.087,41 8.612.815,57 8.272.540,61 7.951.127,00 1723.50.0.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL 11.023.104,69 10.555.725,05 10.108.162,31 9.679.576,23 9.269.162,20 8.876.149,72 8.499.800,97 8.139.409,41 7.794.298,45 1723.50.0.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL 42.292,45 49.820,50 58.688,55 69.135,11 81.441,16 95.937,69 113.014,60 133.131,20 156.828,55 1724.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 2.406.747,76 2.430.815,24 2.455.123,40 2.479.674,63 2.504.471,37 2.529.516,08 2.554.811,24 2.580.359,36 2.606.162,95 1724.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 168.850,04 170.538,54 172.243,93 173.966,37 175.706,03 177.463,09 179.237,72 181.030,10 182.840,40 1724.50.0.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL 168.850,04 170.538,54 172.243,93 173.966,37 175.706,03 177.463,09 179.237,72 181.030,10 182.840,40 1724.51.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 2.237.897,72 2.260.276,70 2.282.879,47 2.305.708,26 2.328.765,34 2.352.052,99 2.375.573,52 2.399.329,26 2.423.322,55 1724.51.0.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 1.300.223,85 1.313.226,09 1.326.358,35 1.339.621,93 1.353.018,15 1.366.548,33 1.380.213,81 1.394.015,95 1.407.956,11 1724.51.0.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 937.673,87 947.050,61 956.521,12 966.086,33 975.747,19 985.504,66 995.359,71 1.005.313,31 1.015.366,44 1729.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 40.946,14 49.344,18 59.464,67 71.660,87 86.358,51 104.070,64 125.415,53 151.138,25 182.136,71 1729.50.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 40.946,14 49.344,18 59.464,67 71.660,87 86.358,51 104.070,64 125.415,53 151.138,25 182.136,71 1729.50.0.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS - PRINCIPAL 28.873,36 34.795,28 41.931,79 50.532,00 60.896,11 73.385,90 88.437,35 106.575,85 128.434,56 1729.50.0.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS - PRINCIPAL 12.072,78 14.548,90 17.532,88 21.128,87 25.462,40 30.684,74 36.978,18 44.562,40 53.702,15 1750.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS26.822,06 30.266,03 34.395,79 39.351,78 45.303,27 1.072.454,21 1.149.900,42 1.231.014,49 1.315.926,99 1759.00.0.0.00.00.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 26.822,06 30.266,03 34.395,79 39.351,78 45.303,27 1.072.454,21 1.149.900,42 1.231.014,49 1.315.926,99 1759.99.0.0.00.00.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 26.822,06 30.266,03 34.395,79 39.351,78 45.303,27 1.072.454,21 1.149.900,42 1.231.014,49 1.315.926,99 1759.99.0.1.00.00.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - PRINCIPAL 10.544,49 10.649,93 10.756,43 10.863,99 10.972,63 1.031.082,36 1.100.043,20 1.170.931,55 1.243.521,04 1759.99.0.1.00.00.00.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - PRINCIPAL 16.277,57 19.616,10 23.639,36 28.487,79 34.330,64 41.371,85 49.857,22 60.082,94 72.405,95 1900.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 100.672,45 99.471,68 100.638,60 104.141,51 110.039,30 118.481,61 129.712,52 144.077,90 162.036,40 1910.00.0.0.00.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS2.575,87 3.104,18 3.740,85 4.508,09 5.432,70 6.546,95 7.889,73 9.507,92 11.458,00 1911.00.0.0.00.00.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS2.575,87 3.104,18 3.740,85 4.508,09 5.432,70 6.546,95 7.889,73 9.507,92 11.458,00 1911.01.0.0.00.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 2.575,87 3.104,18 3.740,85 4.508,09 5.432,70 6.546,95 7.889,73 9.507,92 11.458,00 1911.01.0.1.00.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 1.697,73 2.045,93 2.465,55 2.971,23 3.580,63 4.315,02 5.200,03 6.266,56 7.551,83 1911.01.0.2.00.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS DE MORA 64,56 77,80 93,76 112,99 136,16 164,09 197,74 238,30 287,18 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109992 e CRC: 95012E76 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Page 7 of 9 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Código Descrição 1911.01.0.3.00.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA 674,05 812,30 978,90 1.179,67 1.421,62 1.713,19 2.064,57 2.488,01 2.998,30 1911.01.0.4.00.00.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 139,53 168,15 202,64 244,20 294,29 354,65 427,39 515,05 620,69 1920.00.0.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 49.879,24 45.711,17 43.409,51 42.842,74 43.949,56 46.734,96 51.268,86 57.687,38 66.196,62 1921.00.0.0.00.00.00.00 INDENIZAÇÕES 13.342,78 16.079,39 19.377,27 23.351,55 28.140,95 33.912,66 40.868,15 49.250,21 59.351,43 1921.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES 13.342,78 16.079,39 19.377,27 23.351,55 28.140,95 33.912,66 40.868,15 49.250,21 59.351,43 1921.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 13.342,78 16.079,39 19.377,27 23.351,55 28.140,95 33.912,66 40.868,15 49.250,21 59.351,43 1922.00.0.0.00.00.00.00 RESTITUIÇÕES 36.536,46 29.631,78 24.032,24 19.491,19 15.808,61 12.822,30 10.400,71 8.437,17 6.845,19 1922.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 36.536,46 29.631,78 24.032,24 19.491,19 15.808,61 12.822,30 10.400,71 8.437,17 6.845,19 1922.99.0.1.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 36.534,64 29.629,59 24.029,60 19.488,01 15.804,78 12.817,68 10.395,14 8.430,46 6.837,10 1922.99.0.2.00.00.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - MULTAS E JUROS DE MORA 1,82 2,19 2,64 3,18 3,83 4,62 5,57 6,71 8,09 1990.00.0.0.00.00.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 48.217,34 50.656,33 53.488,24 56.790,68 60.657,04 65.199,70 70.553,93 76.882,60 84.381,78 1999.00.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 48.217,34 50.656,33 53.488,24 56.790,68 60.657,04 65.199,70 70.553,93 76.882,60 84.381,78 1999.12.0.0.00.00.00.00 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 4.695,19 4.967,37 5.255,65 5.561,03 5.884,59 6.227,46 6.590,87 6.976,14 7.384,67 1999.12.2.0.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 4.695,19 4.967,37 5.255,65 5.561,03 5.884,59 6.227,46 6.590,87 6.976,14 7.384,67 1999.12.2.1.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - PRINCIPAL 4.655,51 4.921,81 5.203,34 5.500,97 5.815,63 6.148,28 6.499,96 6.871,76 7.264,82 1999.12.2.2.00.00.00.00 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA - MULTAS E JUROS DE MORA 39,68 45,56 52,31 60,06 68,96 79,18 90,91 104,38 119,85 1999.99.0.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS 43.522,15 45.688,96 48.232,59 51.229,65 54.772,45 58.972,24 63.963,06 69.906,46 76.997,11 1999.99.2.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS 40.905,38 43.046,02 45.563,22 48.533,59 52.049,43 56.221,99 61.185,31 67.100,93 74.163,52 1999.99.2.1.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 27.109,11 27.380,20 27.654,00 27.930,54 28.209,85 28.491,95 28.776,87 29.064,64 29.355,29 1999.99.2.1.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 4.495,35 5.417,35 6.528,45 7.867,44 9.481,05 11.425,61 13.769,00 16.593,02 19.996,25 1999.99.2.1.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 3.492,98 4.209,38 5.072,72 6.113,13 7.366,93 8.877,89 10.698,75 12.893,06 15.537,43 1999.99.2.1.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 887,10 1.069,04 1.288,30 1.552,53 1.870,95 2.254,68 2.717,11 3.274,39 3.945,97 1999.99.2.4.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 4.920,84 4.970,05 5.019,75 5.069,95 5.120,65 5.171,86 5.223,58 5.275,82 5.328,58 1999.99.3.0.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - FINANCEIRAS 2.616,77 2.642,94 2.669,37 2.696,06 2.723,02 2.750,25 2.777,75 2.805,53 2.833,59 1999.99.3.1.00.00.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - FINANCEIRAS - PRINCIPAL 2.616,77 2.642,94 2.669,37 2.696,06 2.723,02 2.750,25 2.777,75 2.805,53 2.833,59 2000.00.0.0.00.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 239.820,61 239.634,82 239.484,38 239.369,11 239.288,83 202.000,00 215.635,00 229.651,27 244.004,48 2200.00.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 133.919,19 135.258,38 136.610,96 137.977,07 139.356,84 140.750,41 142.157,92 143.579,50 145.015,29 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109992 e CRC: 95012E76 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Page 8 of 9 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Código Descrição 2210.00.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 133.919,19 135.258,38 136.610,96 137.977,07 139.356,84 140.750,41 142.157,92 143.579,50 145.015,29 2213.00.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 133.919,19 135.258,38 136.610,96 137.977,07 139.356,84 140.750,41 142.157,92 143.579,50 145.015,29 2213.01.0.0.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 133.919,19 135.258,38 136.610,96 137.977,07 139.356,84 140.750,41 142.157,92 143.579,50 145.015,29 2213.01.0.1.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 41.262,73 41.675,36 42.092,11 42.513,03 42.938,16 43.367,54 43.801,22 44.239,23 44.681,62 2213.01.0.1.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 92.656,46 93.583,02 94.518,85 95.464,04 96.418,68 97.382,87 98.356,70 99.340,27 100.333,67 2400.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 105.901,42 104.376,44 102.873,42 101.392,04 99.931,99 61.249,59 73.477,08 86.071,77 98.989,19 2420.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 105.901,42 104.376,44 102.873,42 101.392,04 99.931,99 61.249,59 73.477,08 86.071,77 98.989,19 2422.00.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 105.901,42 104.376,44 102.873,42 101.392,04 99.931,99 61.249,59 73.477,08 86.071,77 98.989,19 2422.51.0.0.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 105.901,42 104.376,44 102.873,42 101.392,04 99.931,99 61.249,59 73.477,08 86.071,77 98.989,19 2422.51.0.1.00.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 105.901,42 104.376,44 102.873,42 101.392,04 99.931,99 61.249,59 73.477,08 86.071,77 98.989,19 9000.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA -8.021.467,68 -7.408.712,91 -6.848.793,01 -6.338.041,22 -5.873.213,02 -6.956.000,00 -7.425.530,00 -7.908.189,45 -8.402.451,29 9200.00.0.0.00.00.00.00 (R) RESTITUIÇÕES -50.734,62 -61.140,29 -73.680,16 -88.791,96 -107.003,19 -128.949,54 -155.397,09 -187.269,03 -225.677,91 9210.00.0.0.00.00.00.00 (R) RESTITUIÇÕES -50.734,62 -61.140,29 -73.680,16 -88.791,96 -107.003,19 -128.949,54 -155.397,09 -187.269,03 -225.677,91 9300.00.0.0.00.00.00.00 (R) DESCONTOS CONCEDIDOS -246.911,30 -249.380,42 -251.874,22 -254.392,96 -256.936,89 -259.506,26 -262.101,32 -264.722,33 -267.369,55 9310.00.0.0.00.00.00.00 (R) DESCONTOS CONCEDIDOS -246.911,30 -249.380,42 -251.874,22 -254.392,96 -256.936,89 -259.506,26 -262.101,32 -264.722,33 -267.369,55 9500.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -7.723.821,76 -7.098.192,20 -6.523.238,63 -5.994.856,30 -5.509.272,94 -6.567.544,20 -7.008.031,59 -7.456.198,09 -7.909.403,83 9510.00.0.0.00.00.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -7.723.821,76 -7.098.192,20 -6.523.238,63 -5.994.856,30 -5.509.272,94 -6.567.544,20 -7.008.031,59 -7.456.198,09 -7.909.403,83 Total Geral das Receitas 62.434.980,17 59.444.307,24 57.054.959,32 55.170.091,66 53.749.310,64 55.000.000,00 58.712.500,02 62.528.813,69 66.436.864,33 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109992 e CRC: 95012E76 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Page 9 of 9 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado) Código Descrição Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109992 e CRC: 95012E76 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 109992 2DC68E1740F1BCD42B596C198DE46FC1 95012E76 MD5: CRC: SHA256: 38318DE024129890BF63CC87727D73D336E35FEDDFD59EEC7F2B8A07DAD2A8E7 Lei Tipo do Documento 2322 Identificação/Número 14/12/2021 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 14/12/2021 13:48:24 Finalização: 14/12/2021 13:48:45 INTERESSADOS GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 14/12/2021 13:48:24 ASSUNTOS PPA 14/12/2021 13:48:24 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 2322 14/12/2021 109977 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 109992 e o CRC 95012E76. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo III - Relação de Programas Page 1 of 25 Programa: 0001 LEGISLATIVO DEMOCRÁTICO Justificativa: A Objetivo: Representar o Município, fiscalizar e controlar os atos dos agentes do poder público municipal, propor projetos de leis, requerimentos e in dicações que visem melhorias nas condições de atendimento à população urbana e rural nas diversas áreas da administração municipal, bem como desempenhar as demais atribuições constitucionais e regimentais. Público Alvo: VEREADORES, SERVIDORES E POPULAÇÃO Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CUSTEIO MENSAL MES MES 0 48 12,00 12,00 12,00 12,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 4 DESPESAS DE CAPITAL 175.000,00 186.812,50 198.955,31 211.390,02 772.157,83 175.000,00 2022 186.812,50 2023 198.955,31 2024 211.390,02 2025 772.157,83 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109993 e CRC: FC6E26A7 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo III - Relação de Programas Page 2 of 25 Programa: 0002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO Justificativa: Objetivo: 1) Atender as necessidades do Gabinete do Prefeito no transporte do Prefeito Municipal para visitas às comunidades, nas vistorias e aco mpanhamento de obras e serviços públicos; 2) Atendimento aos munícipes que diariamente procuram os serviços públicos municipais; 3 ) Fortalecer os elos entre as Secretarias Municipais, visando um melhor desempenho das diversas áreas da administração pública; 4) Of erecer condições de funcionamento da sede do Tiro de Guerra do Município, para melhor instrução e formação anual de jovens soldados militares, bem como cumprir com o disposto na Lei nº 2.115, de 6 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a Instituição do Programa Bols a Atirador; 5) Firmar acordos com entidades governamentais, como: CNM e AROM, entre outras atividades administrativas; 6) Apoiar e p romover eventos nas áreas cívica, festiva e em datas comemorativas. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CUSTEIO MENSAL MES MES 0 48 12,00 12,00 12,00 12,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 181.700,00 193.964,75 206.572,47 219.483,24 801.720,46 4 DESPESAS DE CAPITAL 58.000,00 61.915,00 65.939,48 70.060,69 255.915,17 239.700,00 2022 255.879,75 2023 272.511,95 2024 289.543,93 2025 1.057.635,63 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109993 e CRC: FC6E26A7 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo III - Relação de Programas Page 3 of 25 Programa: 0003 GESTÃO DA POLÍTICA DE CONTROLE DE TRÂNSITO MUNICIPAL Justificativa: Objetivo: Promover a fiscalização, sinalização e elaborar campanhas para a educação e segurança no trânsito, visando melhores condições de traf egabilidade dos veículos, assegurar a integridade física dos pedestres, bem como reduzir o índice de acidentes em nosso Município. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CUSTEIO MENSAL MES MES 0 48 12,00 12,00 12,00 12,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 65.000,00 69.387,50 73.897,69 78.516,29 286.801,48 4 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00 26.687,50 28.422,19 30.198,58 110.308,27 90.000,00 2022 96.075,00 2023 102.319,88 2024 108.714,87 2025 397.109,75 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109993 e CRC: FC6E26A7 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo III - Relação de Programas Page 4 of 25 Programa: 0004 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO Justificativa: Objetivo: 1) Qualificação dos serviços públicos, aumentando a eficiência administrativa garantindo o atendimento das demandas do cidadão, agiliz ando as informações, minimizando custos, aumentando a segurança, administrar com responsabilidade os recursos do tesouro público e incrementar a arrecadação, visando o equilíbrio das contas públicas; 2) Capacitação de servidores; 3) Recadastramento predial; 4) Reca dastramento de empresas prestadoras de serviços; 5) Atualização da plantas de valores; 6) Cobrança da dívida ativa; 7) Realização de c oncurso público; 8) Revisão no plano de cargos e salários dos servidores municipais. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CUSTEIO MENSAL MES MES 0 48 12,00 12,00 12,00 12,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 475.000,00 507.062,50 540.021,57 573.772,91 2.095.856,98 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 21.350,00 22.737,75 24.158,86 88.246,61 495.000,00 2022 528.412,50 2023 562.759,32 2024 597.931,77 2025 2.184.103,59 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109993 e CRC: FC6E26A7 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo III - Relação de Programas Page 5 of 25 Programa: 0005 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Justificativa: Objetivo: Acompanhar e coordenar os programas de atendimento às crianças e adolescentes carentes de nosso Município, coibindo a violação de seus direitos, oferecendo assistência aos menores que se encontram em situação de vulnerabilidade necessitando de apoio em geral, vis ando garantir aos mesmos o direito à proteção social básica e especial. Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CUSTEIO MENSAL MES MES 0 48 12,00 12,00 12,00 12,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 140.060,00 149.514,05 159.232,48 169.184,51 617.991,04 4 DESPESAS DE CAPITAL 81.140,00 86.616,95 92.247,06 98.012,50 358.016,51 221.200,00 2022 236.131,00 2023 251.479,54 2024 267.197,01 2025 976.007,55 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109993 e CRC: FC6E26A7 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo III - Relação de Programas Page 6 of 25 Programa: 0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Justificativa: Objetivo: 1) Assegurar os direitos sociais dos idosos no sentido de dar condições para promover sua autonomia, integração e participação ativa na sociedade, com o intuito de contribuir na melhoria da qualidade de vida, valorização e revitalização, pois a principal forma de valorizarmos os idosos é a inclusão, fazendo com que se sintam queridos, ativos, úteis, etc., visando sempre o seu bem estar; 2) Acompanhar e coord enar os programas de atendimento às famílias carentes de nosso Município, coibindo a violação de seus direitos, visando garantir aos me smos o direito à proteção social básica e especial; 3) Construção de casas populares com a finalidade de atender à famílias carentes de nosso Município, que encontram-se cadastradas no sistema de informações do FHIS, visando proporcionar uma melhor qualidade de vid a à população carente do nosso Município; 4) Desenvolver ações voltadas ao trabalho, como cursos profissionalizantes e de qualificação e requalificação profissional com vistas a minimizar o impacto do desemprego no Município, proporcionando geração de renda às família s carentes, consequentemente melhorando sua qualidade de vida. Público Alvo: IDOSOS E FAMÍLIAS CARENTES Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CUSTEIO MENSAL MES MES 0 48 12,00 12,00 12,00 12,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 392.650,00 419.153,88 446.398,94 474.298,87 1.732.501,69 4 DESPESAS DE CAPITAL 83.100,00 88.709,25 94.475,38 100.380,08 366.664,71 475.750,00 2022 507.863,13 2023 540.874,32 2024 574.678,95 2025 2.099.166,40 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109993 e CRC: FC6E26A7 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo III - Relação de Programas Page 7 of 25 Programa: 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL Justificativa: Objetivo: 1) Firmar convênios com órgãos estaduais, federais e outras entidades, com a finalidade de elaborar planos e projetos, ministrar cursos d e capacitação e qualificação dos produtores rurais, visando promover o desenvolvimento sustentável da agricultura, pecuária, piscicultura , apicultura e suinocultura em nosso Município, bem como promover a sustentabilidade ambiental, fazendo uso razoável dos recursos da terra, preservando as espécies e os habitats naturais, garantindo a recuperação e revitalização do meio ambiente; 2) Produzir mudas de d iversas espécies para projetos de recuperação e revitalização de matas ciliares e áreas degradadas nas propriedades do Município, bem como atender as solicitações dos produtores rurais, quanto ao plantio de espécies que possam ser industrializadas e comercializadas; 3) Garantir recursos financeiros como contrapartida de convênios a serem firmados com órgãos estaduais e federais, buscando proporcion ar à população rural do Município a satisfação das necessidades gerais, possibilitando que as pessoas no futuro atinjam um nível satisfat ório de desenvolvimento social e econômico, oferecendo melhores condições no cultivo, plantio, colheita e escoamento da sua produção, melhorando assim a qualidade de vida do homem do campo. Público Alvo: PRODUTORES RURAIS Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CUSTEIO MENSAL MES MES 0 48 12,00 12,00 12,00 12,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 770.000,00 821.975,00 875.403,42 930.116,13 3.397.494,55 4 DESPESAS DE CAPITAL 180.000,00 192.150,00 204.639,77 217.429,74 794.219,51 950.000,00 2022 1.014.125,00 2023 1.080.043,19 2024 1.147.545,87 2025 4.191.714,06 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109993 e CRC: FC6E26A7 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo III - Relação de Programas Page 8 of 25 Programa: 0008 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DA DIFUSÃO DO TURISMO Justificativa: Objetivo: 1) Aumentar a eficiência das atividades administrativas, agilizando as informações, minimizando custos, aumentando a segurança e a co nfiança nos dados, com a aquisição de veículos e equipamentos modernos, visando a qualidade, a rapidez das atividades e a eficácia do s serviços públicos; 2) Indenizar e/ou adquirir áreas para serviços públicos, com compensação pecuniária ou qualquer acordo legal, que cubra as despesas referentes a benfeitorias existentes e o valor do imóvel; 3) Firmar convênios com órgãos estaduais, federais e outras e ntidades, com a finalidade de elaborar planos e projetos, visando promover o desenvolvimento sustentável urbano, possibilitando que as p essoas no futuro atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social e econômico; 4) Garantir recursos financeiros como contrapartid a de convênios a serem firmados com órgãos estaduais e federais, buscando proporcionar à população do Município a satisfação das ne cessidades gerais, oferecendo melhores condições na qualidade da saúde e vida do cidadão; 5) Difundir o turismo em nosso município, v isando divulgar os locais turísticos existentes, possibilitando assim o incremento do fluxo turístico local, bem como melhorar o desenvolvi mento social e econômico da cidade e da população. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CUSTEIO MENSAL MES MES 0 48 12,00 12,00 12,00 12,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 25.000,00 26.687,50 28.422,19 30.198,57 110.308,26 4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 16.012,50 17.053,32 18.119,15 66.184,97 40.000,00 2022 42.700,00 2023 45.475,51 2024 48.317,72 2025 176.493,23 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109993 e CRC: FC6E26A7 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo III - Relação de Programas Page 9 of 25 Programa: 0009 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA VICINAL Justificativa: Objetivo: Interligar os diversos pontos do Município e sede com estradas vicinais que proporcionem uma trafegabilidade segura e de qualidade, gar antindo o escoamento da produção agrícola, oferecendo melhores condições de plantio e comercialização dos produtos, tendo como prin cipal consequência o aumento da renda tanto para o produtor rural como também para o comércio em geral. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CUSTEIO MENSAL MES MES 0 48 12,00 12,00 12,00 12,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 1.330.000,00 1.419.775,00 1.512.060,39 1.606.564,16 5.868.399,55 4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 44.123,31 1.340.000,00 2022 1.430.450,00 2023 1.523.429,27 2024 1.618.643,59 2025 5.912.522,86 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109993 e CRC: FC6E26A7 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo III - Relação de Programas Page 10 of 25 Programa: 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA Justificativa: Objetivo: Desenvolver ações no sentido de aperfeiçoar o processo de urbanização da cidade, estabelecendo uma melhor estrutura capaz de servir aos objetivos do crescimento social e econômico, bem como ao mesmo tempo oferecer a necessária e de direito qualidade de vida à pop ulação de nosso Município. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CUSTEIO MENSAL MES MES 0 48 12,00 12,00 12,00 12,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 790.000,00 843.325,00 898.141,18 954.274,98 3.485.741,16 4 DESPESAS DE CAPITAL 228.000,00 243.390,00 259.210,38 275.411,01 1.006.011,39 1.018.000,00 2022 1.086.715,00 2023 1.157.351,56 2024 1.229.685,99 2025 4.491.752,55 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109993 e CRC: FC6E26A7 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo III - Relação de Programas Page 11 of 25 Programa: 0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Justificativa: Objetivo: 1) Desenvolver um processo educacional capaz de assegurar a igualdade de direitos e condições, permanência e êxito dos alunos matric ulados no ensino fundamental, garantido um padrão mínimo de qualidade, evitando a evasão escolar que ainda é um grande desafio para as escolas, pais e para o sistema educacional; 2) Assegurar a valorização do profissional da educação, por meio da formação do sujeito social, onde os benefícios das ações educativas se estendem a outros domínios da prática, como: Valorização da diversidade cultural, e quilíbrio ambiental e saúde da população; 3) Buscar parcerias junto aos órgãos federais, estaduais e entidades superiores, com a finalida de de capacitar professores da rede municipal de ensino, visando melhor qualificá-los e prepará-los para a prática do ensino, consequent emente os alunos obterão uma melhor aprendizagem; 4) Promover a manutenção necessária para dar continuidade ao funcionamento do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo), um programa educacional voltado para o uso pedagógico da informática na red e pública de educação básica, o programa leva às escolas computadores, recursos digitais e conteúdos educacionais; 5) Promover a fun cionalidade do Programa Nacional Escola da Terra, visando a melhoria das condições de acesso, permanência e aprendizagem dos estu dantes do campo, por meio do apoio à formação de professores que atuam nas turmas dos anos iniciais do ensino fundamental compost as por estudantes de variadas idades, fortalecendo a escola como espaço de vivência social e cultural. Público Alvo: POPULAÇÃO ESTUDANTIL Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CUSTEIO MENSAL MES MES 0 48 12,00 12,00 12,00 12,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 5.493.122,84 5.863.908,63 6.245.062,76 6.635.379,18 24.237.473,41 4 DESPESAS DE CAPITAL 292.877,16 312.646,37 332.968,40 353.778,92 1.292.270,85 5.786.000,00 2022 6.176.555,00 2023 6.578.031,16 2024 6.989.158,10 2025 25.529.744,26 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109993 e CRC: FC6E26A7 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo III - Relação de Programas Page 12 of 25 Programa: 0012 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Justificativa: Objetivo: 1) Integrar ensino e cuidado, assegurando o atendimento integral ou semi-integral na educação infantil com ações que atendam as neces sidades educacionais e nutricionais das crianças na faixa etária de 0 a 3 anos em sua primeira fase da vida; 2) Desenvolver ações para a s crianças na faixa etária de 4 a 5 anos, estimulando-as através de atividades lúdicas e jogos, a exercitar as suas capacidades motoras e cognitivas, a fazer descobertas e a iniciar o processo de alfabetização, iniciando portanto um processo educacional proporcionando-lhes a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvimento social, físico e intelectual, através de recursos humanos de qualidade, bem como de materiais didáticos e pedagógicos apropriados. Público Alvo: CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 5 ANOS Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CUSTEIO MENSAL MES MES 0 48 12,00 12,00 12,00 12,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 468.000,00 499.590,00 532.063,40 565.317,35 2.064.970,75 4 DESPESAS DE CAPITAL 44.000,00 46.970,00 50.023,05 53.149,49 194.142,54 512.000,00 2022 546.560,00 2023 582.086,45 2024 618.466,84 2025 2.259.113,29 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109993 e CRC: FC6E26A7 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo III - Relação de Programas Page 13 of 25 Programa: 0013 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO Justificativa: Objetivo: 1) Desenvolver um processo educacional capaz de assegurar a igualdade dos direitos e condições, permanência e êxito do aluno matricu lado na educação especial, garantindo um padrão mínimo de qualidade no atendimento das suas necessidades especiais, bem como pro mover a sua inclusão social e intelectual; 2) Desenvolver o Atendimento Educacional Especializado - AEE, que tem como função identific ar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, consid erando suas necessidades específicas. Esse atendimento complementa e/ou suplementa a formação dos alunos com vistas à autonomia e independência na escola e fora dela. Público Alvo: POPULAÇÃO ESTUDANTIL Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CUSTEIO MENSAL MES MES 0 48 12,00 12,00 12,00 12,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 95.000,00 101.412,50 108.004,35 114.754,59 419.171,44 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 22.061,66 100.000,00 2022 106.750,00 2023 113.688,79 2024 120.794,31 2025 441.233,10 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109993 e CRC: FC6E26A7 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo III - Relação de Programas Page 14 of 25 Programa: 0014 DIFUSÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA E DO ESPORTE ESCOLAR Justificativa: Objetivo: 1) Apoiar, planejar e desenvolver programas na área cultural em nosso Município, abrindo espaço a todos os segmentos da sociedade co m atendimento a pesquisas, ao teatro, à música e a arte, visando o desenvolvimento sócio cultural; 2) Estimular, apoiar e promover event os nas áreas culturais como: datas comemorativas, cívicas e festivas, festas folclóricas, festivais de música e culturais, projetos de fanfar ras, teatro, poesias e de músicas, etc., visando despertar nos alunos e na comunidade em geral o gosto pela arte, manifestando assim su as aptidões e habilidades, consequentemente revelando talentos; 3) Estimular e apoiar atividades esportivas nas escolas, visando desper tar nos alunos o gosto pela prática esportiva. Público Alvo: POPULAÇÃO ESTUDANTIL E COMUNIDADE EM GERAL Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CUSTEIO MENSAL MES MES 0 48 12,00 12,00 12,00 12,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 112.000,00 119.560,00 127.331,41 135.289,64 494.181,05 4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 21.350,00 22.737,76 24.158,87 88.246,63 132.000,00 2022 140.910,00 2023 150.069,17 2024 159.448,51 2025 582.427,68 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109993 e CRC: FC6E26A7 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo III - Relação de Programas Page 15 of 25 Programa: 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Justificativa: Objetivo: 1) Apoiar o planejamento, avaliação e controle de programas nas áreas do esporte, lazer e juventude; 2) Abrir espaço a todos os seguime ntos da sociedade, proporcionando aos praticantes e amantes do esporte eventos e competições esportivas nas diversas modalidades do esporte, buscando a integração, motivação, participação e competição, bem como oferecer momentos de entretenimento à comunidade e m geral, visando o desenvolvimento sócio-esportivo; 3) Apoiar e promover eventos nas áreas de esporte, recreação, cultura, cívica, festiv a, datas comemorativas, etc.; 4) Desenvolver ações voltadas a solucionar problemas inerentes à juventude, como por exemplo garantir o acesso ao mercado formal de trabalho, etc. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CUSTEIO MENSAL MES MES 0 48 12,00 12,00 12,00 12,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 208.500,00 222.573,75 237.041,07 251.856,11 919.970,93 4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00 64.050,00 68.213,26 72.476,58 264.739,84 268.500,00 2022 286.623,75 2023 305.254,33 2024 324.332,69 2025 1.184.710,77 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109993 e CRC: FC6E26A7 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo III - Relação de Programas Page 16 of 25 Programa: 0016 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE Justificativa: Objetivo: 1) Promover o acesso da população e garantir os princípios da universalidade, integralidade e equidade aos serviços de saúde existentes em nosso Município, bem como administrar e coordenar os programas de saúde financiados pelos governos federal e estadual no âmbito municipal; 2) Dar o suporte necessário ao bom funcionamento do sistema de informação em saúde com a alimentação dos programas, b em como dos setores de agendamento e regulação. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CUSTEIO MENSAL MES MES 0 48 12,00 12,00 12,00 12,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 83.000,00 88.602,50 94.361,67 100.259,28 366.223,45 4 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00 117.425,00 125.057,64 132.873,74 485.356,38 193.000,00 2022 206.027,50 2023 219.419,31 2024 233.133,02 2025 851.579,83 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109993 e CRC: FC6E26A7 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo III - Relação de Programas Page 17 of 25 Programa: 0017 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC Justificativa: Objetivo: Promover o acesso da população e garantir os princípios da universalidade, integralidade e equidade aos serviços ambulatoriais, emerge nciais e hospitalares existentes em nosso Município, bem como oferecer tratamento específico a pessoas portadoras de necessidades e speciais, visando proporcionar um atendimento digno e de qualidade ao cidadão. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CUSTEIO MENSAL MES MES 0 48 12,00 12,00 12,00 12,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 2.913.500,00 3.110.161,25 3.312.321,75 3.519.341,86 12.855.324,86 4 DESPESAS DE CAPITAL 113.000,00 120.627,50 128.468,30 136.497,57 498.593,37 3.026.500,00 2022 3.230.788,75 2023 3.440.790,05 2024 3.655.839,43 2025 13.353.918,23 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109993 e CRC: FC6E26A7 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo III - Relação de Programas Page 18 of 25 Programa: 0018 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Justificativa: Objetivo: Promover a ampliação do acesso e qualificação aos serviços primários de saúde existentes em nosso Município, tendo como referências os programas de saúde financiados pelos governos federal e estadual, visando um atendimento digno e de qualidade ao cidadão. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CUSTEIO MENSAL MES MES 0 48 12,00 12,00 12,00 12,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 1.497.086,40 1.598.139,73 1.702.018,85 1.808.395,03 6.605.640,01 4 DESPESAS DE CAPITAL 62.000,00 66.185,00 70.487,03 74.892,46 273.564,49 1.559.086,40 2022 1.664.324,73 2023 1.772.505,88 2024 1.883.287,49 2025 6.879.204,50 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109993 e CRC: FC6E26A7 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo III - Relação de Programas Page 19 of 25 Programa: 0019 GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS Justificativa: Objetivo: Promover o fortalecimento do elo entre os serviços de saúde e a comunidade, levar à população informações capazes de promover o trab alho em equipe; realizar visitas domiciliares; planejar ações de saúde; promoção da saúde; prevenção e monitoramento de situações de ri sco e do meio ambiente; prevenção e monitoramento de grupos específicos; prevenção e monitoramento das doenças prevalentes; acom panhar e avaliar as ações de saúde, visando um atendimento digno e de qualidade ao cidadão. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CUSTEIO MENSAL MES MES 0 48 12,00 12,00 12,00 12,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 21.350,00 22.737,75 24.158,86 88.246,61 4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 22.061,66 25.000,00 2022 26.687,50 2023 28.422,19 2024 30.198,58 2025 110.308,27 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109993 e CRC: FC6E26A7 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo III - Relação de Programas Page 20 of 25 Programa: 0020 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Justificativa: Objetivo: Cotidianamente inserida em todos os níveis de atenção da saúde, promover o desenvolvimento de ações de vigilância, promoção, preven ção e controle de doenças e agravos à saúde, devendo-se constituir em espaço de articulação de conhecimentos e técnicas, bem como a tuar na vigilância e o controle de doenças transmissíveis, na vigilância das doenças e agravos não-transmissíveis, na vigilância da situaç ão de saúde, na vigilância ambiental em saúde, na vigilância da saúde do trabalhador e na vigilância sanitária, visando um atendimento di gno e de qualidade ao cidadão. Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CUSTEIO MENSAL MES MES 0 48 12,00 12,00 12,00 12,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 88.000,00 93.940,00 100.046,11 106.299,00 388.285,11 4 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00 7.472,50 7.958,22 8.455,61 30.886,33 95.000,00 2022 101.412,50 2023 108.004,33 2024 114.754,61 2025 419.171,44 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109993 e CRC: FC6E26A7 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo III - Relação de Programas Page 21 of 25 Programa: 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO Justificativa: Objetivo: 1) Prover os Órgãos Municipais (Legislativo e Executivo) com recursos orçamentários destinados exclusivamente para dar cobertura à m anutenção dos serviços administrativos; 2) Prover a administração municipal de recursos orçamentários livres, podendo dispor a qualque r momento no atendimento de situações imprevistas do ponto de vista do planejamento orçamentário, mediante créditos adicionais e supl ementações, seguindo a lógica dos princípios da continuidade dos serviços públicos, da responsabilidade e da providência; 3) Cumprir c om o disposto na Lei nº 2.080, de 9 de julho de 2018, que dispõe sobre a Instituição do Progama Municipal de Estágio de Estudades da Rede Pública e Particular; 4) Cumprir com o disposto na Lei nº 2.314, de 22 de setembro de 2021, que dispõe sobre a Instituição do Pro gama Municipal de Jovem Aprendiz. Público Alvo: PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CUSTEIO MENSAL MES MES 0 48 12,00 12,00 12,00 12,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 6.436.703,60 6.871.181,10 7.317.808,02 7.775.171,01 28.400.863,73 4 DESPESAS DE CAPITAL 27.000,00 28.822,50 30.695,98 32.614,47 119.132,95 6.463.703,60 2022 6.900.003,60 2023 7.348.504,00 2024 7.807.785,48 2025 28.519.996,68 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109993 e CRC: FC6E26A7 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo III - Relação de Programas Page 22 of 25 Programa: 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Justificativa: Objetivo: 1) Prover a SEMPLAFIN de recursos orçamentários destinados exclusivamente ao cumprimento fiel do disposto no artigo 100 e seus res pectivos parágrafos da Constituição Federal, bem como o do disposto no artigo 78 do ADCT; 2) Prover os Poderes Legislativo e Executiv o com recursos orçamentários destinados exclusivamente ao cumprimento fiel de Sentenças Judiciais e Requisições de Pequeno Valor n a forma definida em Lei pela Emenda Constitucional nº 37. Público Alvo: PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CUSTEIO MENSAL MES MES 0 48 12,00 12,00 12,00 12,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 297.000,00 317.047,50 337.655,61 358.759,07 1.310.462,18 297.000,00 2022 317.047,50 2023 337.655,61 2024 358.759,07 2025 1.310.462,18 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109993 e CRC: FC6E26A7 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo III - Relação de Programas Page 23 of 25 Programa: 0024 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA Justificativa: Objetivo: Prover a SEMPLAFIN de recursos orçamentários destinados exclusivamente para Amortizar a Dívida Interna através de um controle efici ente e eficaz, reduzindo débitos contraídos pelas administrações anteriores. Público Alvo: PREFEITURA MUNICIPAL (MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE) Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CUSTEIO MENSAL MES MES 0 48 12,00 12,00 12,00 12,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 71.000,00 75.792,50 80.719,01 85.763,95 313.275,46 4 DESPESAS DE CAPITAL 26.000,00 27.755,00 29.559,08 31.406,52 114.720,60 97.000,00 2022 103.547,50 2023 110.278,09 2024 117.170,47 2025 427.996,06 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109993 e CRC: FC6E26A7 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo III - Relação de Programas Page 24 of 25 Programa: 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL Justificativa: Objetivo: Prover os Órgãos Municipais (Legislativo e Executivo) com recursos orçamentários destinados exclusivamente para dar cobertura ao pag amento de pessoal e encargos sociais, bem como dar cobertura ao pagamento do auxílio alimentação aos servidores públicos municipais efetivos concedido através das Leis nº 1.749 e 1.752, ambas de 31 de Outubro de 2013 e suas alterações. Público Alvo: SERVIDORES PÚBLICOS Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CUSTEIO MENSAL MES MES 0 48 12,00 12,00 12,00 12,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 3 DESPESAS CORRENTES 30.187.560,00 32.225.220,31 34.319.859,94 36.464.851,19 133.197.491,44 30.187.560,00 2022 32.225.220,31 2023 34.319.859,94 2024 36.464.851,19 2025 133.197.491,44 Total Geral Valores do Programa Programa: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Justificativa: Objetivo: Prover a administração municipal de recursos orçamentários livres, podendo dispor a qualquer momento no atendimento de situações im previstas do ponto de vista do planejamento orçamentário, mediante créditos adicionais suplementares ou especiais, seguindo a lógica do s princípios da continuidade dos serviços públicos, da responsabilidade e da providência. Público Alvo: Órgãos do Poder Executivo Municipal Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CUSTEIO MENSAL MES MES 0 48 12,00 12,00 12,00 12,00 Valores por Categoria Categoria 2022 2023 2024 2025 Valor Geral 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 1.213.000,00 1.294.877,50 1.379.044,54 1.465.234,82 5.352.156,86 1.213.000,00 2022 1.294.877,50 2023 1.379.044,54 2024 1.465.234,82 2025 5.352.156,86 Total Geral Valores do Programa Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109993 e CRC: FC6E26A7 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo III - Relação de Programas Page 25 of 25 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109993 e CRC: FC6E26A7 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 109993 99241C8F84889844927A42A4CD481F19 FC6E26A7 MD5: CRC: SHA256: 32B9676BE21A80969C668BFF0B234590C7553915EFCA722BFAA6BF4AD984C309 Lei Tipo do Documento 2322 Identificação/Número 14/12/2021 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 14/12/2021 13:49:01 Finalização: 14/12/2021 13:49:28 INTERESSADOS GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 14/12/2021 13:49:01 ASSUNTOS PPA 14/12/2021 13:49:01 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 2322 14/12/2021 109977 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 109993 e o CRC FC6E26A7. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo II - Recursos Disponíveis (Consolidado) Page 1 of 1 Especificação 2022 2023 2024 2025 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (A) 55.186.455,80 58.914.363,43 62.751.153,78 66.685.907,31 RECEITAS TRIBUTÁRIAS 7.305.042,70 7.714.524,99 8.255.775,48 8.946.104,56 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 52.542.785,16 56.127.673,01 59.670.230,37 63.136.368,76 Transferências não Vinculadas 2.192.075,15 2.051.853,73 1.925.070,37 1.809.834,79 Transf. de Recursos SUS 16.677.419,74 16.987.600,76 17.393.323,29 17.903.651,70 Complem. da União ao FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 2.529.516,08 2.554.811,24 2.580.359,36 2.606.162,95 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 6.663.570,43 11.972.282,45 16.958.259,19 21.597.057,45 Depesas com serviços de saúde 38.784.398,95 40.442.354,96 42.234.731,71 44.166.722,36 Recursos do Tesouro-EC nº29 19.577.463,13 20.899.942,96 22.261.049,06 23.656.907,71 Pessoal (líquido) 10.524.201,13 11.235.122,84 11.966.808,78 12.717.176,54 Outras de custeio e capital 9.053.262,00 9.664.820,11 10.294.240,28 10.939.731,17 Depesas com Manut. e Des. Ensino 15.221.363,12 16.249.583,45 17.307.835,48 18.393.107,43 Pessoal (líquido) 11.767.080,82 12.561.960,46 13.380.056,52 14.219.040,69 Outras de custeio e capital 3.454.282,30 3.687.622,99 3.927.778,96 4.174.066,73 Depesas com Legislativo 1.841.502,97 1.965.898,58 2.093.927,47 2.225.225,27 EC nº25 1.841.502,97 1.965.898,58 2.093.927,47 2.225.225,27 Pessoal Ativo 1.481.594,69 1.581.678,09 1.684.684,67 1.790.321,28 Outras de custeio e capital 359.908,28 384.220,49 409.242,80 434.903,99 Pessoal Inativo (líquido) do Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS DESPESAS COM REC. VINCUL./CONVÊNIOS 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas com Rec.Vinculados 0,00 0,00 0,00 0,00 SERVIÇO DA DÍVIDA 88.416,02 94.388,62 100.535,67 106.839,66 Juros e encargos da dívida 64.543,69 68.903,69 73.391,04 77.992,95 Amortização 23.872,33 25.484,93 27.144,63 28.846,71 RECURSOS SEM VINCULAÇÃO/OBRIGAÇÕES LEGAIS 18.352.567,31 19.592.304,03 20.868.250,31 22.176.774,80 Pessoal exc.saúde/educ./legislativo 7.240.595,85 7.729.706,30 8.233.102,43 8.749.351,57 Outras desp. de custeio e capital 11.111.971,46 11.862.597,72 12.635.147,88 13.427.423,23 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109994 e CRC: E1C3DE0F 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 109994 C15D61C57CA25A612EFD9F090D6A69D5 E1C3DE0F MD5: CRC: SHA256: D0891CC7CCE790B949AEF7E21AE30D84EB5FFBB8B48D68036DC0DDACFDD55335 Lei Tipo do Documento 2322 Identificação/Número 14/12/2021 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 14/12/2021 13:49:42 Finalização: 14/12/2021 13:50:07 INTERESSADOS GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 14/12/2021 13:49:42 ASSUNTOS PPA 14/12/2021 13:49:42 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 2322 14/12/2021 109977 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 109994 e o CRC E1C3DE0F. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Page 1 of 10 Função: 01 Legislativa SubFunção: Ação Legislativa Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 031 1 0001 010101 1001 4 137.000,00 146.247,50 155.753,59 165.488,19 1 0023 010101 2001 3 17.000,00 18.147,50 19.327,09 20.535,03 1 0022 010101 2001 3 663.000,00 707.752,50 753.756,41 800.866,19 1 0025 010101 2001 3 2.082.000,00 2.222.535,00 2.366.999,78 2.514.937,27 1 0001 010101 2001 4 38.000,00 40.565,00 43.201,72 45.901,83 Total SubFunção: 2.937.000,00 3.135.247,50 3.339.038,59 3.547.728,51 Total Função: 2.937.000,00 3.135.247,50 3.339.038,59 3.547.728,51 Função: 04 Administração SubFunção: Administração Geral Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 122 2 0007 020501 1009 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,44 2 0007 020501 1002 4 20.000,00 21.350,00 22.737,75 24.158,86 2 0007 020301 2076 3 50.000,00 53.375,00 56.844,38 60.397,15 2 0007 020501 2032 3 50.000,00 53.375,00 56.844,38 60.397,15 2 0007 020501 2034 3 30.000,00 32.025,00 34.106,63 36.238,29 2 0007 020501 2076 3 100.000,00 106.750,00 113.688,75 120.794,30 2 0008 020301 1005 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 2 0025 020601 2036 3 2.375.000,00 2.535.312,50 2.700.107,83 2.868.864,57 2 0025 020501 2027 3 616.000,00 657.580,00 700.322,71 744.092,88 2 0007 020301 2032 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 2 0025 020201 2002 3 1.005.000,00 1.072.837,50 1.142.571,95 1.213.982,69 2 0023 020601 2036 3 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 2 0010 020601 1024 3 15.000,00 16.012,50 17.053,32 18.119,15 2 0010 020601 1024 4 15.000,00 16.012,50 17.053,31 18.119,14 2 0010 020601 2032 3 30.000,00 32.025,00 34.106,63 36.238,29 2 0010 020601 2036 4 48.000,00 51.240,00 54.570,60 57.981,26 2 0022 020201 2002 3 465.300,00 496.707,75 528.993,76 562.055,87 2 0022 020501 2027 3 124.000,00 132.370,00 140.974,07 149.784,93 2 0022 020501 2027 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 2 0022 020601 2036 3 1.962.000,00 2.094.435,00 2.230.573,29 2.369.984,13 2 0007 020501 1009 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 2 0003 020202 2004 3 15.000,00 16.012,50 17.053,32 18.119,15 2 0002 020201 1002 4 20.000,00 21.350,00 22.737,75 24.158,86 2 0002 020201 1003 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 2 0002 020201 2002 3 90.000,00 96.075,00 102.319,88 108.714,87 2 0003 020202 2004 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 2 0002 020201 2002 4 20.000,00 21.350,00 22.737,75 24.158,86 2 0003 020202 1004 4 20.000,00 21.350,00 22.737,75 24.158,86 2 0003 020202 1004 3 50.000,00 53.375,00 56.844,37 60.397,14 2 0002 020201 2003 4 8.000,00 8.540,00 9.095,10 9.663,54 2 0002 020201 2003 3 81.700,00 87.214,75 92.883,71 98.688,94 Total SubFunção: 7.280.000,00 7.771.400,00 8.276.541,15 8.793.824,91 SubFunção: Administração Financeira Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 123 2 0004 020301 2005 3 475.000,00 507.062,50 540.021,57 573.772,91 2 0004 020301 2005 4 20.000,00 21.350,00 22.737,75 24.158,86 2 0025 020301 2005 3 1.830.000,00 1.953.525,00 2.080.504,14 2.210.535,64 2 0022 020301 2005 3 1.798.000,00 1.919.365,00 2.044.123,74 2.171.881,47 Total SubFunção: 4.123.000,00 4.401.302,50 4.687.387,20 4.980.348,88 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109995 e CRC: 159FAF98 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Page 2 of 10 Função: 04 Administração SubFunção: Promoção da Produção Agropecuária Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 608 2 0007 020501 1019 4 70.000,00 74.725,00 79.582,13 84.556,01 Total SubFunção: 70.000,00 74.725,00 79.582,13 84.556,01 SubFunção: Turismo Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 695 2 0015 020501 2035 3 25.000,00 26.687,50 28.422,19 30.198,57 2 0015 020501 2035 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 Total SubFunção: 30.000,00 32.025,00 34.106,63 36.238,29 Total Função: 11.503.000,00 12.279.452,50 13.077.617,11 13.894.968,09 Função: 06 Segurança Pública SubFunção: Policiamento Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 181 2 0002 020201 2077 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 Total SubFunção: 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 Total Função: 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 Função: 08 Assistência Social SubFunção: Administração Geral Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 122 8 0005 020401 2008 4 26.140,00 27.904,45 29.718,24 31.575,63 8 0022 020401 2008 3 429.000,00 457.957,50 487.724,75 518.207,54 8 0005 020401 2008 3 2.400,00 2.562,00 2.728,53 2.899,06 8 0022 020401 2026 3 1.350,00 1.441,13 1.534,80 1.630,72 8 0025 020401 2008 3 1.633.200,00 1.743.441,00 1.856.764,69 1.972.812,47 8 0023 020401 2008 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 Total SubFunção: 2.102.090,00 2.243.981,08 2.389.839,89 2.539.204,85 SubFunção: Assistência ao Idoso Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 241 8 0006 020401 2007 3 30.000,00 32.025,00 34.106,63 36.238,29 8 0006 020401 1008 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 8 0006 020401 1008 3 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 Total SubFunção: 40.000,00 42.700,00 45.475,51 48.317,73 SubFunção: Assistência ao Portador de Deficiência Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 242 8 0005 020401 2025 3 1.560,00 1.665,30 1.773,54 1.884,39 8 0005 020401 2009 3 4.500,00 4.803,75 5.115,99 5.435,74 Total SubFunção: 6.060,00 6.469,05 6.889,53 7.320,13 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109995 e CRC: 159FAF98 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Page 3 of 10 Função: 08 Assistência Social SubFunção: Assistência à Criança e ao Adolescente Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 243 8 0005 020401 1007 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,44 8 0025 020401 2019 3 144.000,00 153.720,00 163.711,81 173.943,80 8 0005 020401 1006 4 15.000,00 16.012,50 17.053,31 18.119,14 8 0005 020401 2019 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 8 0005 020401 2017 4 25.000,00 26.687,50 28.422,19 30.198,58 8 0005 020401 1006 3 15.000,00 16.012,50 17.053,32 18.119,15 8 0005 020401 2017 3 70.000,00 74.725,00 79.582,13 84.556,01 8 0022 020402 2015 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 8 0005 020401 1007 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 8 0005 020401 2016 3 36.600,00 39.070,50 41.610,09 44.210,72 8 0022 020401 2019 3 45.500,00 48.571,25 51.728,38 54.961,40 8 0022 020402 2015 3 30.000,00 32.025,00 34.106,64 36.238,31 Total SubFunção: 411.100,00 438.849,25 467.374,51 496.585,42 SubFunção: Assistência Comunitária Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 244 8 0006 020401 2011 3 60.000,00 64.050,00 68.213,26 72.476,58 8 0006 020401 2024 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 8 0006 020401 2012 3 31.000,00 33.092,50 35.243,51 37.446,23 8 0006 020401 2013 3 16.000,00 17.080,00 18.190,20 19.327,09 8 0006 020401 2010 4 30.000,00 32.025,00 34.106,63 36.238,29 8 0006 020401 2010 3 69.000,00 73.657,50 78.445,25 83.348,09 8 0006 020401 2023 3 5.700,00 6.084,75 6.480,26 6.885,27 8 0006 020401 2022 3 8.400,00 8.967,00 9.549,85 10.146,72 8 0006 020401 2021 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 8 0006 020401 2021 3 13.000,00 13.877,50 14.779,54 15.703,27 8 0006 020401 2076 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 8 0025 020401 2018 3 224.000,00 239.120,00 254.662,80 270.579,23 8 0006 020401 2018 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 8 0025 020401 2021 3 81.000,00 86.467,50 92.087,88 97.843,37 8 0006 020401 2013 4 13.100,00 13.984,25 14.893,23 15.824,06 8 0006 020401 2018 3 110.000,00 117.425,00 125.057,64 132.873,74 8 0006 020401 2014 3 14.550,00 15.532,13 16.541,72 17.575,57 Total SubFunção: 710.750,00 758.725,63 808.042,85 858.545,52 Total Função: 3.270.000,00 3.490.725,01 3.717.622,29 3.949.973,65 Função: 10 Saúde SubFunção: Administração Geral Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 122 10 0023 020901 2064 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 10 0025 020901 2075 3 375.000,00 400.312,50 426.332,81 452.978,61 Total SubFunção: 385.000,00 410.987,50 437.701,69 465.058,04 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109995 e CRC: 159FAF98 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Page 4 of 10 Função: 10 Saúde SubFunção: Atenção Básica Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 301 10 0022 020901 2064 3 352.053,60 375.817,22 400.245,36 425.260,69 10 0022 020901 2071 3 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 10 0022 020901 2064 4 2.000,00 2.135,00 2.273,78 2.415,89 10 0016 020901 2064 3 45.000,00 48.037,50 51.159,94 54.357,44 10 0018 020901 2067 3 800.946,40 855.010,28 910.585,96 967.497,58 10 0019 020901 2070 3 20.000,00 21.350,00 22.737,75 24.158,86 10 0018 020901 2069 4 52.000,00 55.510,00 59.118,15 62.813,03 10 0018 020901 2069 3 40.140,00 42.849,45 45.634,67 48.486,83 10 0018 020901 2068 3 171.000,00 182.542,50 194.407,77 206.558,27 10 0018 020901 2067 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 10 0016 020901 1002 4 60.000,00 64.050,00 68.213,25 72.476,58 10 0018 020901 2066 3 485.000,00 517.737,50 551.390,45 585.852,35 10 0016 020901 2064 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 10 0016 020901 1035 4 20.000,00 21.350,00 22.737,75 24.158,86 10 0016 020901 1035 3 15.000,00 16.012,50 17.053,32 18.119,15 10 0016 020901 1034 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 10 0016 020901 1032 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 10 0019 020901 2070 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 10 0023 020901 2064 3 35.000,00 37.362,50 39.791,06 42.278,00 10 0025 020901 2064 3 245.000,00 261.537,50 278.537,46 295.946,04 10 0025 020901 2067 3 1.136.000,00 1.212.680,00 1.291.504,22 1.372.223,24 10 0025 020901 2070 3 1.432.090,00 1.528.756,08 1.628.125,23 1.729.883,06 10 0025 020901 2068 3 421.000,00 449.417,50 478.629,65 508.544,00 Total SubFunção: 5.372.230,00 5.734.855,53 6.107.621,29 6.489.347,61 SubFunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 302 10 0016 020901 1036 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 10 0017 020901 1033 4 93.000,00 99.277,50 105.730,54 112.338,70 10 0017 020901 2072 3 2.852.500,00 3.045.043,75 3.242.971,60 3.445.657,33 10 0017 020901 2072 4 15.000,00 16.012,50 17.053,32 18.119,15 10 0025 020901 2072 3 4.625.000,00 4.937.187,50 5.258.104,70 5.586.736,24 10 0016 020901 1036 3 23.000,00 24.552,50 26.148,41 27.782,69 Total SubFunção: 7.618.500,00 8.132.748,75 8.661.377,45 9.202.713,54 SubFunção: Suporte Profilático e Terapêutico Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 303 10 0017 020901 2073 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 10 0017 020901 2073 3 61.000,00 65.117,50 69.350,15 73.684,53 10 0025 020901 2073 3 151.000,00 161.192,50 171.670,01 182.399,39 Total SubFunção: 217.000,00 231.647,50 246.704,60 262.123,64 SubFunção: Vigilância Sanitária Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 304 10 0020 020901 2065 3 18.000,00 19.215,00 20.463,98 21.742,98 10 0020 020901 2065 4 2.000,00 2.135,00 2.273,78 2.415,89 Total SubFunção: 20.000,00 21.350,00 22.737,76 24.158,87 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109995 e CRC: 159FAF98 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Page 5 of 10 Função: 10 Saúde SubFunção: Vigilância Epidemiológica Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 305 10 0020 020901 2074 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 10 0020 020901 2074 3 70.000,00 74.725,00 79.582,13 84.556,02 10 0025 020901 2074 3 212.270,00 226.598,22 241.327,11 256.410,07 Total SubFunção: 287.270,00 306.660,72 326.593,68 347.005,81 Total Função: 13.900.000,00 14.838.250,00 15.802.736,47 16.790.407,51 Função: 12 Educação SubFunção: Administração Geral Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 122 12 0023 020701 2042 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 12 0022 020701 2042 3 120.000,00 128.100,00 136.426,51 144.953,17 12 0011 020701 2042 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 Total SubFunção: 140.000,00 149.450,00 159.164,27 169.112,03 SubFunção: Alimentação e Nutrição Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 306 12 0012 020701 2051 3 75.000,00 80.062,50 85.266,56 90.595,72 12 0012 020701 2050 3 72.000,00 76.860,00 81.855,90 86.971,90 12 0013 020701 2052 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 12 0011 020701 2049 3 210.000,00 224.175,00 238.746,38 253.668,03 12 0013 020701 2053 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 Total SubFunção: 377.000,00 402.447,50 428.606,60 455.394,51 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109995 e CRC: 159FAF98 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Page 6 of 10 Função: 12 Educação SubFunção: Ensino Fundamental Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 361 12 0025 020701 2042 3 1.462.000,00 1.560.685,00 1.662.129,54 1.766.012,65 12 0025 020701 2044 3 6.381.000,00 6.811.717,50 7.254.479,18 7.707.884,13 12 0025 020701 2047 3 16.000,00 17.080,01 18.190,23 19.327,12 12 0011 020701 2054 3 2.710.000,00 2.892.925,00 3.080.965,15 3.273.525,47 12 0013 020701 2057 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 12 0011 020701 2048 4 30.000,00 32.025,00 34.106,63 36.238,29 12 0011 020701 2048 3 250.000,00 266.875,00 284.221,88 301.985,75 12 0011 020701 2044 4 102.877,16 109.821,37 116.959,76 124.269,75 12 0011 020701 2044 3 1.566.000,00 1.671.705,00 1.780.365,83 1.891.638,69 12 0011 020701 2043 3 20.000,00 21.350,00 22.737,76 24.158,87 12 0011 020701 2042 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 12 0013 020701 2047 3 25.000,00 26.687,50 28.422,20 30.198,58 12 0013 020701 2056 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 12 0013 020701 2057 3 40.000,00 42.700,00 45.475,51 48.317,72 12 0022 020701 2055 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 12 0011 020701 1027 4 20.000,00 21.350,00 22.737,75 24.158,86 12 0022 020701 2055 3 113.000,00 120.627,50 128.468,30 136.497,57 12 0022 020701 2042 3 118.000,00 125.965,00 134.152,73 142.537,28 12 0011 020701 1025 3 575.000,00 613.812,50 653.710,32 694.567,21 12 0011 020701 1025 4 100.000,00 106.750,00 113.688,75 120.794,30 12 0014 020701 1029 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,44 12 0011 020701 1028 3 55.000,00 58.712,50 62.528,82 66.436,87 12 0011 020701 1028 4 20.000,00 21.350,00 22.737,75 24.158,86 12 0011 020701 2042 3 107.122,84 114.353,63 121.786,62 129.398,29 12 0014 020701 1029 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 Total SubFunção: 13.766.000,00 14.695.205,01 15.650.393,55 16.628.543,14 SubFunção: Educação Infantil Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 365 12 0025 020701 2045 3 1.299.000,00 1.386.682,50 1.476.816,89 1.569.117,94 12 0025 020701 2046 3 2.191.000,00 2.338.892,50 2.490.920,54 2.646.603,08 12 0012 020701 2045 3 112.000,00 119.560,00 127.331,42 135.289,63 12 0012 020701 1026 3 20.000,00 21.350,00 22.737,76 24.158,87 12 0012 020701 1026 4 20.000,00 21.350,00 22.737,75 24.158,86 12 0012 020701 2045 4 13.000,00 13.877,50 14.779,54 15.703,26 12 0012 020701 2046 3 59.000,00 62.982,50 67.076,38 71.268,64 12 0012 020701 2046 4 11.000,00 11.742,50 12.505,76 13.287,37 12 0012 020701 2048 3 120.000,00 128.100,00 136.426,50 144.953,16 12 0012 020701 2054 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 Total SubFunção: 3.855.000,00 4.115.212,50 4.382.701,42 4.656.620,24 Total Função: 18.138.000,00 19.362.315,01 20.620.865,84 21.909.669,92 Função: 13 Cultura SubFunção: Difusão Cultural Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 392 12 0014 020701 2059 3 102.000,00 108.885,00 115.962,53 123.210,20 12 0014 020701 2058 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 12 0014 020701 2059 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 Total SubFunção: 112.000,00 119.560,00 127.331,41 135.289,64 Total Função: 112.000,00 119.560,00 127.331,41 135.289,64 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109995 e CRC: 159FAF98 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Page 7 of 10 Função: 15 Urbanismo SubFunção: Infra-Estrutura Urbana Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 451 2 0010 020601 1013 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 Total SubFunção: 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 SubFunção: Serviços Urbanos Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 452 2 0008 020501 2030 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 2 0008 020501 2030 3 25.000,00 26.687,50 28.422,19 30.198,57 Total SubFunção: 30.000,00 32.025,00 34.106,63 36.238,29 Total Função: 40.000,00 42.700,00 45.475,51 48.317,72 Função: 16 Habitação SubFunção: Habitação Urbana Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 482 8 0006 020401 2020 4 20.000,00 21.350,00 22.737,76 24.158,86 8 0006 020401 2020 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,44 Total SubFunção: 30.000,00 32.025,00 34.106,64 36.238,30 Total Função: 30.000,00 32.025,00 34.106,64 36.238,30 Função: 17 Saneamento SubFunção: Saneamento Básico Urbano Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 512 2 0010 020601 1014 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 2 0010 020601 1017 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 Total SubFunção: 20.000,00 21.350,00 22.737,76 24.158,86 Total Função: 20.000,00 21.350,00 22.737,76 24.158,86 Função: 18 Gestão Ambiental SubFunção: Controle Ambiental Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 542 2 0007 020501 2029 3 76.000,00 81.130,00 86.403,45 91.803,67 Total SubFunção: 76.000,00 81.130,00 86.403,45 91.803,67 SubFunção: Recuperação de Áreas Degradadas Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 543 2 0007 020501 2033 3 30.000,00 32.025,00 34.106,63 36.238,29 Total SubFunção: 30.000,00 32.025,00 34.106,63 36.238,29 Total Função: 106.000,00 113.155,00 120.510,08 128.041,96 Função: 20 Agricultura SubFunção: Abastecimento Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 605 2 0007 020501 2031 3 359.000,00 383.232,50 408.142,62 433.651,54 2 0007 020501 2031 4 70.000,00 74.725,00 79.582,13 84.556,01 2 0007 020501 1010 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,44 Total SubFunção: 439.000,00 468.632,50 499.093,63 530.286,99 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109995 e CRC: 159FAF98 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Page 8 of 10 Função: 20 Agricultura SubFunção: Promoção da Produção Agropecuária Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 608 2 0007 020501 2028 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 2 0007 020501 2028 3 45.000,00 48.037,50 51.159,94 54.357,43 Total SubFunção: 55.000,00 58.712,50 62.528,82 66.436,86 Total Função: 494.000,00 527.345,00 561.622,45 596.723,85 Função: 25 Energia SubFunção: Conservação de Energia Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 751 2 0010 020601 2038 3 250.000,00 266.875,00 284.221,88 301.985,75 Total SubFunção: 250.000,00 266.875,00 284.221,88 301.985,75 SubFunção: Energia Elétrica Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 752 2 0010 020601 1021 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 Total SubFunção: 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 Total Função: 260.000,00 277.550,00 295.590,76 314.065,18 Função: 26 Transporte SubFunção: Transporte Aéreo Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 781 2 0010 020601 1023 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 2 0010 020601 1023 3 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 Total SubFunção: 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,44 SubFunção: Transporte Rodoviário Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 782 2 0010 020601 1015 3 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 2 0010 020601 1015 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 2 0010 020601 1016 3 30.000,00 32.025,00 34.106,63 36.238,29 2 0009 020601 2040 3 900.000,00 960.750,00 1.023.198,76 1.087.148,68 2 0010 020601 1011 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,44 2 0010 020601 1019 4 100.000,00 106.750,00 113.688,75 120.794,30 2 0010 020601 1016 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 2 0009 020601 2039 3 430.000,00 459.025,00 488.861,63 519.415,48 2 0009 020601 1018 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 2 0010 020601 1020 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 2 0010 020601 2037 3 175.000,00 186.812,50 198.955,32 211.390,02 2 0010 020601 2041 3 250.000,00 266.875,00 284.221,88 301.985,74 Total SubFunção: 1.930.000,00 2.060.275,00 2.194.192,93 2.331.329,97 Total Função: 1.940.000,00 2.070.950,00 2.205.561,81 2.343.409,41 Função: 27 Desporto e Lazer Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109995 e CRC: 159FAF98 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Page 9 of 10 Função: 27 Desporto e Lazer SubFunção: Administração Geral Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 122 2 0015 020801 2063 3 30.000,00 32.025,00 34.106,63 36.238,29 2 0025 020801 2060 3 251.000,00 267.942,50 285.358,78 303.193,70 2 0015 020801 2060 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 2 0022 020801 2060 3 210.500,00 224.708,75 239.314,84 254.272,02 2 0015 020801 1002 4 20.000,00 21.350,00 22.737,75 24.158,86 Total SubFunção: 521.500,00 556.701,25 592.886,88 629.942,30 SubFunção: Desporto de Rendimento Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 811 2 0015 020801 2061 3 37.500,00 40.031,25 42.633,28 45.297,86 Total SubFunção: 37.500,00 40.031,25 42.633,28 45.297,86 SubFunção: Desporto Comunitário Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 812 2 0015 020801 1031 3 23.000,00 24.552,50 26.148,42 27.782,69 2 0015 020801 2062 3 70.000,00 74.725,00 79.582,13 84.556,01 2 0015 020801 1031 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 2 0015 020801 1030 3 23.000,00 24.552,50 26.148,42 27.782,69 2 0015 020801 1030 4 15.000,00 16.012,50 17.053,31 18.119,14 Total SubFunção: 141.000,00 150.517,50 160.301,16 170.319,96 SubFunção: Lazer Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 813 2 0010 020601 1012 3 20.000,00 21.350,00 22.737,76 24.158,86 Total SubFunção: 20.000,00 21.350,00 22.737,76 24.158,86 Total Função: 720.000,00 768.600,00 818.559,08 869.718,98 Função: 28 Encargos Especiais SubFunção: Serviço da Dívida Interna Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 843 2 0024 020301 0002 3 71.000,00 75.792,50 80.719,01 85.763,95 2 0024 020301 0002 4 26.000,00 27.755,00 29.559,08 31.406,52 Total SubFunção: 97.000,00 103.547,50 110.278,09 117.170,47 SubFunção: Outros Encargos Especiais Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 846 2 0023 020301 0001 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 2 0023 020301 2006 3 200.000,00 213.500,00 227.377,50 241.588,60 Total SubFunção: 210.000,00 224.175,00 238.746,38 253.668,03 Total Função: 307.000,00 327.722,50 349.024,47 370.838,50 Função: 99 Reserva de Contingência SubFunção: Reserva de Contingência Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 999 2 9999 020301 9999 9 1.213.000,00 1.294.877,50 1.379.044,54 1.465.234,82 Total SubFunção: 1.213.000,00 1.294.877,50 1.379.044,54 1.465.234,82 Total Função: 1.213.000,00 1.294.877,50 1.379.044,54 1.465.234,82 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109995 e CRC: 159FAF98 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial) Page 10 of 10 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109995 e CRC: 159FAF98 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 109995 D3B87C7C93E9232D250E9B5D7D5D8AEC 159FAF98 MD5: CRC: SHA256: BDAB26CAA61E0B30787CDFD0E7C3FF8867DD7D3A6590542C036400EE2CCF46B5 Lei Tipo do Documento 2322 Identificação/Número 14/12/2021 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 14/12/2021 13:50:33 Finalização: 14/12/2021 13:50:57 INTERESSADOS GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 14/12/2021 13:50:33 ASSUNTOS PPA 14/12/2021 13:50:33 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 2322 14/12/2021 109977 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 109995 e o CRC 159FAF98. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Page 1 of 13 Secretaria: 010101 CAMARA MUNICIPAL Função: 01 Legislativa SubFunção: Ação Legislativa Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 031 1 0001 010101 2001 4 38.000,00 40.565,00 43.201,72 45.901,83 1 0025 010101 2001 3 2.082.000,00 2.222.535,00 2.366.999,78 2.514.937,27 1 0022 010101 2001 3 663.000,00 707.752,50 753.756,41 800.866,19 1 0001 010101 1001 4 137.000,00 146.247,50 155.753,59 165.488,19 1 0023 010101 2001 3 17.000,00 18.147,50 19.327,09 20.535,03 Total SubFunção: 2.937.000,00 3.135.247,50 3.339.038,59 3.547.728,51 Total Função: 2.937.000,00 3.135.247,50 3.339.038,59 3.547.728,51 Total Secretaria: 2.937.000,00 3.135.247,50 3.339.038,59 3.547.728,51 Secretaria: 020201 GABINETE DO PREFEITO Função: 04 Administração SubFunção: Administração Geral Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 122 2 0002 020201 2003 4 8.000,00 8.540,00 9.095,10 9.663,54 2 0025 020201 2002 3 1.005.000,00 1.072.837,50 1.142.571,95 1.213.982,69 2 0022 020201 2002 3 465.300,00 496.707,75 528.993,76 562.055,87 2 0002 020201 2002 4 20.000,00 21.350,00 22.737,75 24.158,86 2 0002 020201 2003 3 81.700,00 87.214,75 92.883,71 98.688,94 2 0002 020201 1002 4 20.000,00 21.350,00 22.737,75 24.158,86 2 0002 020201 1003 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 2 0002 020201 2002 3 90.000,00 96.075,00 102.319,88 108.714,87 Total SubFunção: 1.700.000,00 1.814.750,00 1.932.708,78 2.053.503,06 Total Função: 1.700.000,00 1.814.750,00 1.932.708,78 2.053.503,06 Função: 06 Segurança Pública SubFunção: Policiamento Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 181 2 0002 020201 2077 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 Total SubFunção: 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 Total Função: 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 Total Secretaria: 1.710.000,00 1.825.425,00 1.944.077,66 2.065.582,49 Secretaria: 020202 COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO Função: 04 Administração SubFunção: Administração Geral Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 122 2 0003 020202 1004 3 50.000,00 53.375,00 56.844,37 60.397,14 2 0003 020202 2004 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 2 0003 020202 2004 3 15.000,00 16.012,50 17.053,32 18.119,15 2 0003 020202 1004 4 20.000,00 21.350,00 22.737,75 24.158,86 Total SubFunção: 90.000,00 96.075,00 102.319,88 108.714,87 Total Função: 90.000,00 96.075,00 102.319,88 108.714,87 Total Secretaria: 90.000,00 96.075,00 102.319,88 108.714,87 Secretaria: 020301 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109996 e CRC: CB62031D PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Page 2 of 13 Secretaria: 020301 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Função: 04 Administração SubFunção: Administração Geral Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 122 2 0008 020301 1005 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 2 0007 020301 2076 3 50.000,00 53.375,00 56.844,38 60.397,15 2 0007 020301 2032 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 Total SubFunção: 70.000,00 74.725,00 79.582,14 84.556,01 SubFunção: Administração Financeira Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 123 2 0022 020301 2005 3 1.798.000,00 1.919.365,00 2.044.123,74 2.171.881,47 2 0025 020301 2005 3 1.830.000,00 1.953.525,00 2.080.504,14 2.210.535,64 2 0004 020301 2005 3 475.000,00 507.062,50 540.021,57 573.772,91 2 0004 020301 2005 4 20.000,00 21.350,00 22.737,75 24.158,86 Total SubFunção: 4.123.000,00 4.401.302,50 4.687.387,20 4.980.348,88 Total Função: 4.193.000,00 4.476.027,50 4.766.969,34 5.064.904,89 Função: 28 Encargos Especiais SubFunção: Serviço da Dívida Interna Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 843 2 0024 020301 0002 3 71.000,00 75.792,50 80.719,01 85.763,95 2 0024 020301 0002 4 26.000,00 27.755,00 29.559,08 31.406,52 Total SubFunção: 97.000,00 103.547,50 110.278,09 117.170,47 SubFunção: Outros Encargos Especiais Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 846 2 0023 020301 2006 3 200.000,00 213.500,00 227.377,50 241.588,60 2 0023 020301 0001 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 Total SubFunção: 210.000,00 224.175,00 238.746,38 253.668,03 Total Função: 307.000,00 327.722,50 349.024,47 370.838,50 Função: 99 Reserva de Contingência SubFunção: Reserva de Contingência Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 999 2 9999 020301 9999 9 1.213.000,00 1.294.877,50 1.379.044,54 1.465.234,82 Total SubFunção: 1.213.000,00 1.294.877,50 1.379.044,54 1.465.234,82 Total Função: 1.213.000,00 1.294.877,50 1.379.044,54 1.465.234,82 Total Secretaria: 5.713.000,00 6.098.627,50 6.495.038,35 6.900.978,21 Secretaria: 020401 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Função: 08 Assistência Social Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109996 e CRC: CB62031D PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Page 3 of 13 Secretaria: 020401 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Função: 08 Assistência Social SubFunção: Administração Geral Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 122 8 0005 020401 2008 4 26.140,00 27.904,45 29.718,24 31.575,63 8 0025 020401 2008 3 1.633.200,00 1.743.441,00 1.856.764,69 1.972.812,47 8 0022 020401 2008 3 429.000,00 457.957,50 487.724,75 518.207,54 8 0022 020401 2026 3 1.350,00 1.441,13 1.534,80 1.630,72 8 0005 020401 2008 3 2.400,00 2.562,00 2.728,53 2.899,06 8 0023 020401 2008 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 Total SubFunção: 2.102.090,00 2.243.981,08 2.389.839,89 2.539.204,85 SubFunção: Assistência ao Idoso Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 241 8 0006 020401 1008 3 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 8 0006 020401 1008 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 8 0006 020401 2007 3 30.000,00 32.025,00 34.106,63 36.238,29 Total SubFunção: 40.000,00 42.700,00 45.475,51 48.317,73 SubFunção: Assistência ao Portador de Deficiência Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 242 8 0005 020401 2025 3 1.560,00 1.665,30 1.773,54 1.884,39 8 0005 020401 2009 3 4.500,00 4.803,75 5.115,99 5.435,74 Total SubFunção: 6.060,00 6.469,05 6.889,53 7.320,13 SubFunção: Assistência à Criança e ao Adolescente Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 243 8 0005 020401 1006 3 15.000,00 16.012,50 17.053,32 18.119,15 8 0005 020401 2017 4 25.000,00 26.687,50 28.422,19 30.198,58 8 0025 020401 2019 3 144.000,00 153.720,00 163.711,81 173.943,80 8 0005 020401 2017 3 70.000,00 74.725,00 79.582,13 84.556,01 8 0005 020401 2016 3 6.600,00 7.045,50 7.503,46 7.972,43 8 0005 020401 1007 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 8 0005 020401 1006 4 15.000,00 16.012,50 17.053,31 18.119,14 8 0005 020401 2019 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 8 0022 020401 2019 3 45.500,00 48.571,25 51.728,38 54.961,40 8 0005 020401 1007 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,44 8 0005 020401 2016 3 30.000,00 32.025,00 34.106,63 36.238,29 Total SubFunção: 376.100,00 401.486,75 427.583,43 454.307,39 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109996 e CRC: CB62031D PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Page 4 of 13 Secretaria: 020401 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Função: 08 Assistência Social SubFunção: Assistência Comunitária Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 244 8 0025 020401 2018 3 224.000,00 239.120,00 254.662,80 270.579,23 8 0025 020401 2021 3 81.000,00 86.467,50 92.087,88 97.843,37 8 0006 020401 2023 3 5.700,00 6.084,75 6.480,26 6.885,27 8 0006 020401 2018 3 40.000,00 42.700,00 45.475,50 48.317,72 8 0006 020401 2018 3 70.000,00 74.725,00 79.582,14 84.556,02 8 0006 020401 2018 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 8 0006 020401 2021 3 13.000,00 13.877,50 14.779,54 15.703,27 8 0006 020401 2021 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 8 0006 020401 2022 3 8.400,00 8.967,00 9.549,85 10.146,72 8 0006 020401 2013 4 13.100,00 13.984,25 14.893,23 15.824,06 8 0006 020401 2013 3 16.000,00 17.080,00 18.190,20 19.327,09 8 0006 020401 2014 3 14.550,00 15.532,13 16.541,72 17.575,57 8 0006 020401 2076 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 8 0006 020401 2010 3 37.000,00 39.497,50 42.064,86 44.693,92 8 0006 020401 2010 4 30.000,00 32.025,00 34.106,63 36.238,29 8 0006 020401 2012 3 31.000,00 33.092,50 35.243,51 37.446,23 8 0006 020401 2010 3 32.000,00 34.160,00 36.380,39 38.654,17 8 0006 020401 2024 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 8 0006 020401 2011 3 60.000,00 64.050,00 68.213,26 72.476,58 Total SubFunção: 710.750,00 758.725,63 808.042,85 858.545,52 Total Função: 3.235.000,00 3.453.362,51 3.677.831,21 3.907.695,62 Função: 16 Habitação SubFunção: Habitação Urbana Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 482 8 0006 020401 2020 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,44 8 0006 020401 2020 4 20.000,00 21.350,00 22.737,76 24.158,86 Total SubFunção: 30.000,00 32.025,00 34.106,64 36.238,30 Total Função: 30.000,00 32.025,00 34.106,64 36.238,30 Total Secretaria: 3.265.000,00 3.485.387,51 3.711.937,85 3.943.933,92 Secretaria: 020402 FUNDO MUN. DOS DIR. CRIANÇA E ADOLESCENT Função: 08 Assistência Social SubFunção: Assistência à Criança e ao Adolescente Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 243 8 0022 020402 2015 3 30.000,00 32.025,00 34.106,64 36.238,31 8 0022 020402 2015 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 Total SubFunção: 35.000,00 37.362,50 39.791,08 42.278,03 Total Função: 35.000,00 37.362,50 39.791,08 42.278,03 Total Secretaria: 35.000,00 37.362,50 39.791,08 42.278,03 Secretaria: 020501 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO Função: 04 Administração Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109996 e CRC: CB62031D PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Page 5 of 13 Secretaria: 020501 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO Função: 04 Administração SubFunção: Administração Geral Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 122 2 0025 020501 2027 3 616.000,00 657.580,00 700.322,71 744.092,88 2 0007 020501 1009 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 2 0007 020501 2076 3 100.000,00 106.750,00 113.688,75 120.794,30 2 0007 020501 2034 3 30.000,00 32.025,00 34.106,63 36.238,29 2 0007 020501 2032 3 50.000,00 53.375,00 56.844,38 60.397,15 2 0022 020501 2027 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 2 0022 020501 2027 3 124.000,00 132.370,00 140.974,07 149.784,93 2 0007 020501 1002 4 20.000,00 21.350,00 22.737,75 24.158,86 2 0007 020501 1009 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,44 Total SubFunção: 970.000,00 1.035.475,00 1.102.780,93 1.171.704,71 SubFunção: Promoção da Produção Agropecuária Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 608 2 0007 020501 1019 4 70.000,00 74.725,00 79.582,13 84.556,01 Total SubFunção: 70.000,00 74.725,00 79.582,13 84.556,01 SubFunção: Turismo Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 695 2 0015 020501 2035 3 25.000,00 26.687,50 28.422,19 30.198,57 2 0015 020501 2035 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 Total SubFunção: 30.000,00 32.025,00 34.106,63 36.238,29 Total Função: 1.070.000,00 1.142.225,00 1.216.469,69 1.292.499,01 Função: 15 Urbanismo SubFunção: Serviços Urbanos Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 452 2 0008 020501 2030 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 2 0008 020501 2030 3 25.000,00 26.687,50 28.422,19 30.198,57 Total SubFunção: 30.000,00 32.025,00 34.106,63 36.238,29 Total Função: 30.000,00 32.025,00 34.106,63 36.238,29 Função: 18 Gestão Ambiental SubFunção: Controle Ambiental Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 542 2 0007 020501 2029 3 76.000,00 81.130,00 86.403,45 91.803,67 Total SubFunção: 76.000,00 81.130,00 86.403,45 91.803,67 SubFunção: Recuperação de Áreas Degradadas Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 543 2 0007 020501 2033 3 30.000,00 32.025,00 34.106,63 36.238,29 Total SubFunção: 30.000,00 32.025,00 34.106,63 36.238,29 Total Função: 106.000,00 113.155,00 120.510,08 128.041,96 Função: 20 Agricultura Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109996 e CRC: CB62031D PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Page 6 of 13 Secretaria: 020501 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO Função: 20 Agricultura SubFunção: Abastecimento Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 605 2 0007 020501 1010 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,44 2 0007 020501 2031 3 359.000,00 383.232,50 408.142,62 433.651,54 2 0007 020501 2031 4 70.000,00 74.725,00 79.582,13 84.556,01 Total SubFunção: 439.000,00 468.632,50 499.093,63 530.286,99 SubFunção: Promoção da Produção Agropecuária Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 608 2 0007 020501 2028 3 45.000,00 48.037,50 51.159,94 54.357,43 2 0007 020501 2028 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 Total SubFunção: 55.000,00 58.712,50 62.528,82 66.436,86 Total Função: 494.000,00 527.345,00 561.622,45 596.723,85 Total Secretaria: 1.700.000,00 1.814.750,00 1.932.708,85 2.053.503,11 Secretaria: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Função: 04 Administração SubFunção: Administração Geral Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 122 2 0023 020601 2036 3 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 2 0025 020601 2036 3 2.375.000,00 2.535.312,50 2.700.107,83 2.868.864,57 2 0022 020601 2036 3 800.000,00 854.000,00 909.510,00 966.354,38 2 0022 020601 2036 3 1.162.000,00 1.240.435,00 1.321.063,29 1.403.629,75 2 0010 020601 1024 3 15.000,00 16.012,50 17.053,32 18.119,15 2 0010 020601 1024 4 15.000,00 16.012,50 17.053,31 18.119,14 2 0010 020601 2036 4 48.000,00 51.240,00 54.570,60 57.981,26 2 0010 020601 2032 3 30.000,00 32.025,00 34.106,63 36.238,29 Total SubFunção: 4.450.000,00 4.750.375,00 5.059.149,42 5.375.346,26 Total Função: 4.450.000,00 4.750.375,00 5.059.149,42 5.375.346,26 Função: 15 Urbanismo SubFunção: Infra-Estrutura Urbana Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 451 2 0010 020601 1013 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 Total SubFunção: 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 Total Função: 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 Função: 17 Saneamento SubFunção: Saneamento Básico Urbano Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 512 2 0010 020601 1014 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 2 0010 020601 1017 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 Total SubFunção: 20.000,00 21.350,00 22.737,76 24.158,86 Total Função: 20.000,00 21.350,00 22.737,76 24.158,86 Função: 25 Energia Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109996 e CRC: CB62031D PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Page 7 of 13 Secretaria: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Função: 25 Energia SubFunção: Conservação de Energia Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 751 2 0010 020601 2038 3 250.000,00 266.875,00 284.221,88 301.985,75 Total SubFunção: 250.000,00 266.875,00 284.221,88 301.985,75 SubFunção: Energia Elétrica Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 752 2 0010 020601 1021 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 Total SubFunção: 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 Total Função: 260.000,00 277.550,00 295.590,76 314.065,18 Função: 26 Transporte SubFunção: Transporte Aéreo Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 781 2 0010 020601 1023 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 2 0010 020601 1023 3 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 Total SubFunção: 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,44 SubFunção: Transporte Rodoviário Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 782 2 0010 020601 1011 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,44 2 0010 020601 2041 3 250.000,00 266.875,00 284.221,88 301.985,74 2 0009 020601 2039 3 430.000,00 459.025,00 488.861,63 519.415,48 2 0009 020601 1018 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 2 0010 020601 2037 3 175.000,00 186.812,50 198.955,32 211.390,02 2 0010 020601 1020 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 2 0009 020601 2040 3 900.000,00 960.750,00 1.023.198,76 1.087.148,68 2 0010 020601 1015 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 2 0010 020601 1015 3 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 2 0010 020601 1019 4 100.000,00 106.750,00 113.688,75 120.794,30 2 0010 020601 1016 3 30.000,00 32.025,00 34.106,63 36.238,29 2 0010 020601 1016 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 Total SubFunção: 1.930.000,00 2.060.275,00 2.194.192,93 2.331.329,97 Total Função: 1.940.000,00 2.070.950,00 2.205.561,81 2.343.409,41 Função: 27 Desporto e Lazer SubFunção: Lazer Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 813 2 0010 020601 1012 3 20.000,00 21.350,00 22.737,76 24.158,86 Total SubFunção: 20.000,00 21.350,00 22.737,76 24.158,86 Total Função: 20.000,00 21.350,00 22.737,76 24.158,86 Total Secretaria: 6.700.000,00 7.152.250,00 7.617.146,39 8.093.218,00 Secretaria: 020701 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Função: 12 Educação Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109996 e CRC: CB62031D PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Page 8 of 13 Secretaria: 020701 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Função: 12 Educação SubFunção: Administração Geral Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 122 12 0022 020701 2042 3 120.000,00 128.100,00 136.426,51 144.953,17 12 0011 020701 2042 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 12 0023 020701 2042 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 Total SubFunção: 140.000,00 149.450,00 159.164,27 169.112,03 SubFunção: Alimentação e Nutrição Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 306 12 0013 020701 2053 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 12 0013 020701 2052 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 12 0012 020701 2051 3 55.000,00 58.712,50 62.528,81 66.436,86 12 0012 020701 2051 3 20.000,00 21.350,00 22.737,75 24.158,86 12 0012 020701 2050 3 40.000,00 42.700,00 45.475,50 48.317,72 12 0011 020701 2049 3 100.000,00 106.750,00 113.688,75 120.794,30 12 0011 020701 2049 3 110.000,00 117.425,00 125.057,63 132.873,73 12 0012 020701 2050 3 32.000,00 34.160,00 36.380,40 38.654,18 Total SubFunção: 377.000,00 402.447,50 428.606,60 455.394,51 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109996 e CRC: CB62031D PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Page 9 of 13 Secretaria: 020701 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Função: 12 Educação SubFunção: Ensino Fundamental Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 361 12 0022 020701 2055 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 12 0022 020701 2055 3 113.000,00 120.627,50 128.468,30 136.497,57 12 0022 020701 2042 3 118.000,00 125.965,00 134.152,73 142.537,28 12 0025 020701 2047 3 2.500,00 2.668,76 2.842,24 3.019,88 12 0025 020701 2042 3 1.462.000,00 1.560.685,00 1.662.129,54 1.766.012,65 12 0025 020701 2044 3 163.000,00 174.002,50 185.312,68 196.894,72 12 0025 020701 2047 3 13.500,00 14.411,25 15.347,99 16.307,24 12 0025 020701 2044 3 6.218.000,00 6.637.715,00 7.069.166,50 7.510.989,41 12 0014 020701 1029 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,44 12 0011 020701 2054 3 1.150.000,00 1.227.625,00 1.307.420,63 1.389.134,42 12 0011 020701 2044 3 754.000,00 804.895,00 857.213,18 910.789,00 12 0011 020701 2044 4 40.000,00 42.700,00 45.475,50 48.317,72 12 0011 020701 2044 4 20.000,00 21.350,00 22.737,75 24.158,86 12 0011 020701 2044 4 42.877,16 45.771,37 48.746,51 51.793,17 12 0011 020701 2048 3 250.000,00 266.875,00 284.221,88 301.985,75 12 0011 020701 2048 4 30.000,00 32.025,00 34.106,63 36.238,29 12 0011 020701 2044 3 110.000,00 117.425,00 125.057,63 132.873,73 12 0011 020701 2054 3 100.000,00 106.750,00 113.688,76 120.794,30 12 0011 020701 2054 3 460.000,00 491.050,00 522.968,25 555.653,77 12 0011 020701 2054 3 1.000.000,00 1.067.500,00 1.136.887,51 1.207.942,98 12 0013 020701 2047 3 25.000,00 26.687,50 28.422,20 30.198,58 12 0013 020701 2056 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 12 0013 020701 2057 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 12 0013 020701 2057 3 30.000,00 32.025,00 34.106,63 36.238,29 12 0013 020701 2057 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 12 0011 020701 1027 4 20.000,00 21.350,00 22.737,75 24.158,86 12 0011 020701 1025 3 200.000,00 213.500,00 227.377,50 241.588,59 12 0014 020701 1029 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 12 0011 020701 2044 3 702.000,00 749.385,00 798.095,02 847.975,96 12 0011 020701 1025 4 100.000,00 106.750,00 113.688,75 120.794,30 12 0011 020701 1025 3 375.000,00 400.312,50 426.332,82 452.978,62 12 0011 020701 1028 4 20.000,00 21.350,00 22.737,75 24.158,86 12 0011 020701 2043 3 20.000,00 21.350,00 22.737,76 24.158,87 12 0011 020701 2042 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 12 0011 020701 1028 3 55.000,00 58.712,50 62.528,82 66.436,87 12 0011 020701 2042 3 107.122,84 114.353,63 121.786,62 129.398,29 Total SubFunção: 13.766.000,00 14.695.205,01 15.650.393,55 16.628.543,14 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109996 e CRC: CB62031D PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Page 10 of 13 Secretaria: 020701 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Função: 12 Educação SubFunção: Educação Infantil Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 365 12 0012 020701 2048 3 120.000,00 128.100,00 136.426,50 144.953,16 12 0012 020701 2046 3 38.000,00 40.565,00 43.201,73 45.901,83 12 0012 020701 2046 4 3.000,00 3.202,50 3.410,66 3.623,83 12 0012 020701 2046 3 21.000,00 22.417,50 23.874,65 25.366,81 12 0012 020701 2054 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 12 0025 020701 2046 3 2.109.000,00 2.251.357,50 2.397.695,75 2.547.551,74 12 0012 020701 1026 4 20.000,00 21.350,00 22.737,75 24.158,86 12 0012 020701 2045 4 3.000,00 3.202,50 3.410,66 3.623,83 12 0012 020701 2045 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 12 0012 020701 2045 3 50.000,00 53.375,00 56.844,38 60.397,15 12 0012 020701 2045 3 62.000,00 66.185,00 70.487,04 74.892,48 12 0012 020701 1026 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,44 12 0012 020701 1026 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 12 0025 020701 2046 3 82.000,00 87.535,00 93.224,79 99.051,34 12 0025 020701 2045 3 1.235.000,00 1.318.362,50 1.404.056,07 1.491.809,57 12 0025 020701 2045 3 64.000,00 68.320,00 72.760,82 77.308,37 12 0012 020701 2046 4 8.000,00 8.540,00 9.095,10 9.663,54 Total SubFunção: 3.855.000,00 4.115.212,50 4.382.701,42 4.656.620,24 Total Função: 18.138.000,00 19.362.315,01 20.620.865,84 21.909.669,92 Função: 13 Cultura SubFunção: Difusão Cultural Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 392 12 0014 020701 2059 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 12 0014 020701 2058 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 12 0014 020701 2059 3 102.000,00 108.885,00 115.962,53 123.210,20 Total SubFunção: 112.000,00 119.560,00 127.331,41 135.289,64 Total Função: 112.000,00 119.560,00 127.331,41 135.289,64 Total Secretaria: 18.250.000,00 19.481.875,01 20.748.197,25 22.044.959,56 Secretaria: 020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Função: 27 Desporto e Lazer SubFunção: Administração Geral Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 122 2 0015 020801 2060 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 2 0015 020801 1002 4 20.000,00 21.350,00 22.737,75 24.158,86 2 0015 020801 2063 3 30.000,00 32.025,00 34.106,63 36.238,29 2 0025 020801 2060 3 251.000,00 267.942,50 285.358,78 303.193,70 2 0022 020801 2060 3 210.500,00 224.708,75 239.314,84 254.272,02 Total SubFunção: 521.500,00 556.701,25 592.886,88 629.942,30 SubFunção: Desporto de Rendimento Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 811 2 0015 020801 2061 3 37.500,00 40.031,25 42.633,28 45.297,86 Total SubFunção: 37.500,00 40.031,25 42.633,28 45.297,86 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109996 e CRC: CB62031D PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Page 11 of 13 Secretaria: 020801 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Função: 27 Desporto e Lazer SubFunção: Desporto Comunitário Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 812 2 0015 020801 1031 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 2 0015 020801 1031 3 23.000,00 24.552,50 26.148,42 27.782,69 2 0015 020801 1030 4 15.000,00 16.012,50 17.053,31 18.119,14 2 0015 020801 1030 3 23.000,00 24.552,50 26.148,42 27.782,69 2 0015 020801 2062 3 70.000,00 74.725,00 79.582,13 84.556,01 Total SubFunção: 141.000,00 150.517,50 160.301,16 170.319,96 Total Função: 700.000,00 747.250,00 795.821,32 845.560,12 Total Secretaria: 700.000,00 747.250,00 795.821,32 845.560,12 Secretaria: 020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 Saúde SubFunção: Administração Geral Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 122 10 0025 020901 2075 3 375.000,00 400.312,50 426.332,81 452.978,61 10 0023 020901 2064 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 Total SubFunção: 385.000,00 410.987,50 437.701,69 465.058,04 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109996 e CRC: CB62031D PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Page 12 of 13 Secretaria: 020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 Saúde SubFunção: Atenção Básica Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 301 10 0016 020901 1035 4 20.000,00 21.350,00 22.737,75 24.158,86 10 0016 020901 2064 3 45.000,00 48.037,50 51.159,94 54.357,44 10 0016 020901 1002 4 55.000,00 58.712,50 62.528,81 66.436,86 10 0016 020901 1035 3 15.000,00 16.012,50 17.053,32 18.119,15 10 0016 020901 1034 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 10 0016 020901 1032 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 10 0016 020901 1002 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 10 0025 020901 2064 3 245.000,00 261.537,50 278.537,46 295.946,04 10 0025 020901 2067 3 676.000,00 721.630,00 768.535,96 816.569,46 10 0025 020901 2067 3 460.000,00 491.050,00 522.968,26 555.653,78 10 0025 020901 2068 3 130.000,00 138.775,00 147.795,38 157.032,59 10 0025 020901 2068 3 291.000,00 310.642,50 330.834,27 351.511,41 10 0025 020901 2070 3 780.000,00 832.650,00 886.772,25 942.195,52 10 0025 020901 2070 3 652.090,00 696.106,08 741.352,98 787.687,54 10 0018 020901 2067 3 226.000,00 241.255,00 256.936,58 272.995,13 10 0019 020901 2070 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 10 0019 020901 2070 3 20.000,00 21.350,00 22.737,75 24.158,86 10 0018 020901 2069 4 52.000,00 55.510,00 59.118,15 62.813,03 10 0018 020901 2069 3 40.140,00 42.849,45 45.634,67 48.486,83 10 0018 020901 2068 3 9.000,00 9.607,50 10.231,99 10.871,50 10 0018 020901 2068 3 162.000,00 172.935,00 184.175,78 195.686,77 10 0018 020901 2067 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 10 0018 020901 2067 3 574.946,40 613.755,28 653.649,38 694.502,45 10 0016 020901 2064 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 10 0018 020901 2066 3 235.000,00 250.862,50 267.168,57 283.866,60 10 0022 020901 2064 3 352.053,60 375.817,22 400.245,36 425.260,69 10 0022 020901 2064 4 2.000,00 2.135,00 2.273,78 2.415,89 10 0022 020901 2071 3 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 10 0018 020901 2066 3 250.000,00 266.875,00 284.221,88 301.985,75 10 0023 020901 2064 3 35.000,00 37.362,50 39.791,06 42.278,00 Total SubFunção: 5.372.230,00 5.734.855,53 6.107.621,29 6.489.347,61 SubFunção: Assistência Hospitalar e Ambulatorial Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 302 10 0025 020901 2072 3 640.000,00 683.200,00 727.608,01 773.083,51 10 0025 020901 2072 3 3.985.000,00 4.253.987,50 4.530.496,69 4.813.652,73 10 0016 020901 1036 3 23.000,00 24.552,50 26.148,41 27.782,69 10 0017 020901 2072 3 2.197.500,00 2.345.831,25 2.498.310,28 2.654.454,67 10 0017 020901 2072 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 10 0017 020901 2072 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 10 0017 020901 2072 3 655.000,00 699.212,50 744.661,32 791.202,66 10 0016 020901 1036 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 10 0017 020901 1033 4 93.000,00 99.277,50 105.730,54 112.338,70 Total SubFunção: 7.618.500,00 8.132.748,75 8.661.377,45 9.202.713,54 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109996 e CRC: CB62031D PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Tabela XIII - Síntese das Ações por Função e SubFunção Page 13 of 13 Secretaria: 020901 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Função: 10 Saúde SubFunção: Suporte Profilático e Terapêutico Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 303 10 0025 020901 2073 3 35.000,00 37.362,50 39.791,06 42.278,00 10 0025 020901 2073 3 116.000,00 123.830,00 131.878,95 140.121,39 10 0017 020901 2073 3 1.000,00 1.067,50 1.136,89 1.207,95 10 0017 020901 2073 3 60.000,00 64.050,00 68.213,26 72.476,58 10 0017 020901 2073 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 Total SubFunção: 217.000,00 231.647,50 246.704,60 262.123,64 SubFunção: Vigilância Sanitária Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 304 10 0020 020901 2065 3 18.000,00 19.215,00 20.463,98 21.742,98 10 0020 020901 2065 4 2.000,00 2.135,00 2.273,78 2.415,89 Total SubFunção: 20.000,00 21.350,00 22.737,76 24.158,87 SubFunção: Vigilância Epidemiológica Entidade Programa Unid.Orçam. ProjAtiv Categoria 2022 2023 2024 2025 305 10 0020 020901 2074 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 10 0020 020901 2074 3 70.000,00 74.725,00 79.582,13 84.556,02 10 0025 020901 2074 3 125.000,00 133.437,50 142.110,94 150.992,88 10 0025 020901 2074 3 87.270,00 93.160,72 99.216,17 105.417,19 Total SubFunção: 287.270,00 306.660,72 326.593,68 347.005,81 Total Função: 13.900.000,00 14.838.250,00 15.802.736,47 16.790.407,51 Total Secretaria: 13.900.000,00 14.838.250,00 15.802.736,47 16.790.407,51 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109996 e CRC: CB62031D 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 109996 A784B96757101464EAB8EDDE205D6B21 CB62031D MD5: CRC: SHA256: 34731D6797B038C090979C611B52D4ED46EAAFEC60974D0C3C06ED83649A1BA5 Lei Tipo do Documento 2322 Identificação/Número 14/12/2021 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 14/12/2021 13:51:17 Finalização: 14/12/2021 13:51:39 INTERESSADOS GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 14/12/2021 13:51:17 ASSUNTOS PPA 14/12/2021 13:51:17 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 2322 14/12/2021 109977 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 109996 e o CRC CB62031D. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 1 of 105 Programa: 0001 LEGISLATIVO DEMOCRÁTICO Objetivo: Representar o Município, fiscalizar e controlar os atos dos agentes do poder público municipal, propor projetos de leis, requerimentos e indicações que visem melhorias nas condições de at endimento à população urbana e rural nas diversas áreas da administração municipal, bem como desempenhar as demais atribuições constitucionais e regimentais. Justificativa: A Público Alvo: VEREADORES, SERVIDORES E POPULAÇÃO Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CUSTEIO MENSAL MES MES 0 48 12 12 12 12 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. Categoria 2022 2023 2024 2025 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 1 010101 1001 01 031 4 CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 137.000,00 146.247,50 155.753,59 165.488,19 CAMARA MUNICIPAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O LEGISLATIVO Legislativa Ação Legislativa DESPESAS DE CAPITAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UN 12 12 12 12 1 010101 2001 01 031 4 CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 38.000,00 40.565,00 43.201,72 45.901,83 CAMARA MUNICIPAL ATIVIDADES LEGISLATIVAS Legislativa Ação Legislativa DESPESAS DE CAPITAL POPULAÇÃO ASSISTIDA UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 2 of 105 Programa: 0001 LEGISLATIVO DEMOCRÁTICO Objetivo: Representar o Município, fiscalizar e controlar os atos dos agentes do poder público municipal, propor projetos de leis, requerimentos e indicações que visem melhorias nas condições de at endimento à população urbana e rural nas diversas áreas da administração municipal, bem como desempenhar as demais atribuições constitucionais e regimentais. Justificativa: A Público Alvo: VEREADORES, SERVIDORES E POPULAÇÃO Total Geral Financeiro 175.000,00 186.812,50 198.955,31 211.390,02 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 3 of 105 Programa: 0002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO Objetivo: 1) Atender as necessidades do Gabinete do Prefeito no transporte do Prefeito Municipal para visitas às comunidades, nas vistorias e acompanhamento de obras e serviços públicos; 2) Ate ndimento aos munícipes que diariamente procuram os serviços públicos municipais; 3) Fortalecer os elos entre as Secretarias Municipais, visando um melhor desempenho das diversas ár eas da administração pública; 4) Oferecer condições de funcionamento da sede do Tiro de Guerra do Município, para melhor instrução e formação anual de jovens soldados militares, bem como cumprir com o disposto na Lei nº 2.115, de 6 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a Instituição do Programa Bolsa Atirador; 5) Firmar acordos com entidades governamentais, com o: CNM e AROM, entre outras atividades administrativas; 6) Apoiar e promover eventos nas áreas cívica, festiva e em datas comemorativas. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CUSTEIO MENSAL MES MES 0 48 12 12 12 12 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. Categoria 2022 2023 2024 2025 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 2 020201 1002 04 122 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 20.000,00 21.350,00 22.737,75 24.158,86 GABINETE DO PREFEITO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO Administração Administração Geral DESPESAS DE CAPITAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UN 12 12 12 12 2 020201 1003 04 122 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 GABINETE DO PREFEITO OBRAS DE MELHORIA NO TIRO DE GUERRA Administração Administração Geral DESPESAS DE CAPITAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 4 of 105 Programa: 0002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO Objetivo: 1) Atender as necessidades do Gabinete do Prefeito no transporte do Prefeito Municipal para visitas às comunidades, nas vistorias e acompanhamento de obras e serviços públicos; 2) Ate ndimento aos munícipes que diariamente procuram os serviços públicos municipais; 3) Fortalecer os elos entre as Secretarias Municipais, visando um melhor desempenho das diversas ár eas da administração pública; 4) Oferecer condições de funcionamento da sede do Tiro de Guerra do Município, para melhor instrução e formação anual de jovens soldados militares, bem como cumprir com o disposto na Lei nº 2.115, de 6 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a Instituição do Programa Bolsa Atirador; 5) Firmar acordos com entidades governamentais, com o: CNM e AROM, entre outras atividades administrativas; 6) Apoiar e promover eventos nas áreas cívica, festiva e em datas comemorativas. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO 2 020201 2002 04 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 90.000,00 96.075,00 102.319,88 108.714,87 GABINETE DO PREFEITO ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO Administração Administração Geral DESPESAS CORRENTES ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 2 020201 2002 04 122 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 20.000,00 21.350,00 22.737,75 24.158,86 GABINETE DO PREFEITO ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO Administração Administração Geral DESPESAS DE CAPITAL ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 2 020201 2003 04 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 81.700,00 87.214,75 92.883,71 98.688,94 GABINETE DO PREFEITO ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA Administração Administração Geral DESPESAS CORRENTES JOVENS INSTRUÍDOS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 5 of 105 Programa: 0002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO Objetivo: 1) Atender as necessidades do Gabinete do Prefeito no transporte do Prefeito Municipal para visitas às comunidades, nas vistorias e acompanhamento de obras e serviços públicos; 2) Ate ndimento aos munícipes que diariamente procuram os serviços públicos municipais; 3) Fortalecer os elos entre as Secretarias Municipais, visando um melhor desempenho das diversas ár eas da administração pública; 4) Oferecer condições de funcionamento da sede do Tiro de Guerra do Município, para melhor instrução e formação anual de jovens soldados militares, bem como cumprir com o disposto na Lei nº 2.115, de 6 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a Instituição do Programa Bolsa Atirador; 5) Firmar acordos com entidades governamentais, com o: CNM e AROM, entre outras atividades administrativas; 6) Apoiar e promover eventos nas áreas cívica, festiva e em datas comemorativas. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO 2 020201 2003 04 122 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 8.000,00 8.540,00 9.095,10 9.663,54 GABINETE DO PREFEITO ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA Administração Administração Geral DESPESAS DE CAPITAL JOVENS INSTRUÍDOS UN 12 12 12 12 2 020201 2077 06 181 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 GABINETE DO PREFEITO FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL E FEDERAL NO MUNICÍPIO Segurança Pública Policiamento DESPESAS CORRENTES CONVÊNIOS E PARCERIAS FIRMADOS UN 12 12 12 12 Total Geral Financeiro 239.700,00 255.879,75 272.511,95 289.543,93 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 6 of 105 Programa: 0003 GESTÃO DA POLÍTICA DE CONTROLE DE TRÂNSITO MUNICIPAL Objetivo: Promover a fiscalização, sinalização e elaborar campanhas para a educação e segurança no trânsito, visando melhores condições de trafegabilidade dos veículos, assegurar a integridade f ísica dos pedestres, bem como reduzir o índice de acidentes em nosso Município. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CUSTEIO MENSAL MES MES 0 48 12 12 12 12 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. Categoria 2022 2023 2024 2025 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 2 020202 1004 04 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 50.000,00 53.375,00 56.844,37 60.397,14 COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS URBANAS Administração Administração Geral DESPESAS CORRENTES VIAS URBANAS SINALIZADAS UN 12 12 12 12 2 020202 1004 04 122 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 20.000,00 21.350,00 22.737,75 24.158,86 COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS URBANAS Administração Administração Geral DESPESAS DE CAPITAL VIAS URBANAS SINALIZADAS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 7 of 105 Programa: 0003 GESTÃO DA POLÍTICA DE CONTROLE DE TRÂNSITO MUNICIPAL Objetivo: Promover a fiscalização, sinalização e elaborar campanhas para a educação e segurança no trânsito, visando melhores condições de trafegabilidade dos veículos, assegurar a integridade f ísica dos pedestres, bem como reduzir o índice de acidentes em nosso Município. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO 2 020202 2004 04 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 15.000,00 16.012,50 17.053,32 18.119,15 COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ATIVIDADES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO Administração Administração Geral DESPESAS CORRENTES POPULAÇÃO ASSISTIDA UN 12 12 12 12 2 020202 2004 04 122 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO ATIVIDADES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO Administração Administração Geral DESPESAS DE CAPITAL POPULAÇÃO ASSISTIDA UN 12 12 12 12 Total Geral Financeiro 90.000,00 96.075,00 102.319,88 108.714,87 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 8 of 105 Programa: 0004 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO Objetivo: 1) Qualificação dos serviços públicos, aumentando a eficiência administrativa garantindo o atendimento das demandas do cidadão, agilizando as informações, minimizando custos, aument ando a segurança, administrar com responsabilidade os recursos do tesouro público e incrementar a arrecadação, visando o equilíbrio das contas públicas; 2) Capacitação de servidores; 3 ) Recadastramento predial; 4) Recadastramento de empresas prestadoras de serviços; 5) Atualização da plantas de valores; 6) Cobrança da dívida ativa; 7) Realização de concurso público ; 8) Revisão no plano de cargos e salários dos servidores municipais. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CUSTEIO MENSAL MES MES 0 48 12 12 12 12 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. Categoria 2022 2023 2024 2025 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 2 020301 2005 04 123 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 475.000,00 507.062,50 540.021,57 573.772,91 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Administração Administração Financeira DESPESAS CORRENTES ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 2 020301 2005 04 123 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 20.000,00 21.350,00 22.737,75 24.158,86 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Administração Administração Financeira DESPESAS DE CAPITAL ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 9 of 105 Programa: 0004 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO Objetivo: 1) Qualificação dos serviços públicos, aumentando a eficiência administrativa garantindo o atendimento das demandas do cidadão, agilizando as informações, minimizando custos, aument ando a segurança, administrar com responsabilidade os recursos do tesouro público e incrementar a arrecadação, visando o equilíbrio das contas públicas; 2) Capacitação de servidores; 3 ) Recadastramento predial; 4) Recadastramento de empresas prestadoras de serviços; 5) Atualização da plantas de valores; 6) Cobrança da dívida ativa; 7) Realização de concurso público ; 8) Revisão no plano de cargos e salários dos servidores municipais. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Total Geral Financeiro 495.000,00 528.412,50 562.759,32 597.931,77 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 10 of 105 Programa: 0005 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Objetivo: Acompanhar e coordenar os programas de atendimento às crianças e adolescentes carentes de nosso Município, coibindo a violação de seus direitos, oferecendo assistência aos menores que se encontram em situação de vulnerabilidade necessitando de apoio em geral, visando garantir aos mesmos o direito à proteção social básica e especial. Justificativa: Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CUSTEIO MENSAL MES MES 0 48 12 12 12 12 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. Categoria 2022 2023 2024 2025 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 8 020401 1006 08 243 3 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE 15.000,00 16.012,50 17.053,32 18.119,15 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO COMUNITÁRIO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - CCIA I Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente DESPESAS CORRENTES EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 12 12 12 12 8 020401 1006 08 243 4 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE 15.000,00 16.012,50 17.053,31 18.119,14 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO COMUNITÁRIO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - CCIA I Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente DESPESAS DE CAPITAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 11 of 105 Programa: 0005 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Objetivo: Acompanhar e coordenar os programas de atendimento às crianças e adolescentes carentes de nosso Município, coibindo a violação de seus direitos, oferecendo assistência aos menores que se encontram em situação de vulnerabilidade necessitando de apoio em geral, visando garantir aos mesmos o direito à proteção social básica e especial. Justificativa: Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES 8 020401 1007 08 243 3 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,44 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO COMUNITÁRIO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - CCIA II "PROJETO RODA MOINHO" Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente DESPESAS CORRENTES EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 12 12 12 12 8 020401 1007 08 243 4 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO COMUNITÁRIO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - CCIA II "PROJETO RODA MOINHO" Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente DESPESAS DE CAPITAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 12 12 12 12 8 020401 2008 08 122 3 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE 2.400,00 2.562,00 2.728,53 2.899,06 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Assistência Social Administração Geral DESPESAS CORRENTES ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 12 of 105 Programa: 0005 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Objetivo: Acompanhar e coordenar os programas de atendimento às crianças e adolescentes carentes de nosso Município, coibindo a violação de seus direitos, oferecendo assistência aos menores que se encontram em situação de vulnerabilidade necessitando de apoio em geral, visando garantir aos mesmos o direito à proteção social básica e especial. Justificativa: Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES 8 020401 2008 08 122 4 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE 26.140,00 27.904,45 29.718,24 31.575,63 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Assistência Social Administração Geral DESPESAS DE CAPITAL ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 8 020401 2009 08 242 3 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE 4.500,00 4.803,75 5.115,99 5.435,74 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DO PROGRAMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD (PTMC) Assistência Social Assistência ao Portador de Deficiência DESPESAS CORRENTES FAMÍLIAS ASSISTIDAS UN 12 12 12 12 8 020401 2016 08 243 3 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE 36.600,00 39.070,50 41.610,09 44.210,72 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - PISO FIXO DE ALTA COMPLEXIDADE (PAC I) Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente DESPESAS CORRENTES CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 13 of 105 Programa: 0005 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Objetivo: Acompanhar e coordenar os programas de atendimento às crianças e adolescentes carentes de nosso Município, coibindo a violação de seus direitos, oferecendo assistência aos menores que se encontram em situação de vulnerabilidade necessitando de apoio em geral, visando garantir aos mesmos o direito à proteção social básica e especial. Justificativa: Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES 8 020401 2017 08 243 3 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE 70.000,00 74.725,00 79.582,13 84.556,01 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DA GUARDA MIRIM Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente DESPESAS CORRENTES CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS UN 12 12 12 12 8 020401 2017 08 243 4 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE 25.000,00 26.687,50 28.422,19 30.198,58 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DA GUARDA MIRIM Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente DESPESAS DE CAPITAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS UN 12 12 12 12 8 020401 2019 08 243 4 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente DESPESAS DE CAPITAL CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 14 of 105 Programa: 0005 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Objetivo: Acompanhar e coordenar os programas de atendimento às crianças e adolescentes carentes de nosso Município, coibindo a violação de seus direitos, oferecendo assistência aos menores que se encontram em situação de vulnerabilidade necessitando de apoio em geral, visando garantir aos mesmos o direito à proteção social básica e especial. Justificativa: Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES 8 020401 2025 08 242 3 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE 1.560,00 1.665,30 1.773,54 1.884,39 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA Assistência Social Assistência ao Portador de Deficiência DESPESAS CORRENTES PESSOAS ATENDIDAS UN 12 12 12 12 Total Geral Financeiro 221.200,00 236.131,00 251.479,54 267.197,01 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 15 of 105 Programa: 0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Objetivo: 1) Assegurar os direitos sociais dos idosos no sentido de dar condições para promover sua autonomia, integração e participação ativa na sociedade, com o intuito de contribuir na melhoria da qualidade de vida, valorização e revitalização, pois a principal forma de valorizarmos os idosos é a inclusão, fazendo com que se sintam queridos, ativos, úteis, etc., visando sempre o se u bem estar; 2) Acompanhar e coordenar os programas de atendimento às famílias carentes de nosso Município, coibindo a violação de seus direitos, visando garantir aos mesmos o direito à proteção social básica e especial; 3) Construção de casas populares com a finalidade de atender à famílias carentes de nosso Município, que encontram-se cadastradas no sistema de in formações do FHIS, visando proporcionar uma melhor qualidade de vida à população carente do nosso Município; 4) Desenvolver ações voltadas ao trabalho, como cursos profissionalizant es e de qualificação e requalificação profissional com vistas a minimizar o impacto do desemprego no Município, proporcionando geração de renda às famílias carentes, consequentemente melhorando sua qualidade de vida. Justificativa: Público Alvo: IDOSOS E FAMÍLIAS CARENTES Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CUSTEIO MENSAL MES MES 0 48 12 12 12 12 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. Categoria 2022 2023 2024 2025 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 8 020401 1008 08 241 3 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE Assistência Social Assistência ao Idoso DESPESAS CORRENTES EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 12 12 12 12 8 020401 1008 08 241 4 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE Assistência Social Assistência ao Idoso DESPESAS DE CAPITAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 16 of 105 Programa: 0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Objetivo: 1) Assegurar os direitos sociais dos idosos no sentido de dar condições para promover sua autonomia, integração e participação ativa na sociedade, com o intuito de contribuir na melhoria da qualidade de vida, valorização e revitalização, pois a principal forma de valorizarmos os idosos é a inclusão, fazendo com que se sintam queridos, ativos, úteis, etc., visando sempre o se u bem estar; 2) Acompanhar e coordenar os programas de atendimento às famílias carentes de nosso Município, coibindo a violação de seus direitos, visando garantir aos mesmos o direito à proteção social básica e especial; 3) Construção de casas populares com a finalidade de atender à famílias carentes de nosso Município, que encontram-se cadastradas no sistema de in formações do FHIS, visando proporcionar uma melhor qualidade de vida à população carente do nosso Município; 4) Desenvolver ações voltadas ao trabalho, como cursos profissionalizant es e de qualificação e requalificação profissional com vistas a minimizar o impacto do desemprego no Município, proporcionando geração de renda às famílias carentes, consequentemente melhorando sua qualidade de vida. Justificativa: Público Alvo: IDOSOS E FAMÍLIAS CARENTES 8 020401 2007 08 241 3 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE 30.000,00 32.025,00 34.106,63 36.238,29 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS Assistência Social Assistência ao Idoso DESPESAS CORRENTES PESSOAS ASSISTIDAS UN 12 12 12 12 8 020401 2010 08 244 3 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE 69.000,00 73.657,50 78.445,25 83.348,09 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV (PBV) Assistência Social Assistência Comunitária DESPESAS CORRENTES INCLUSÃO DE USUÁRIOS DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 17 of 105 Programa: 0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Objetivo: 1) Assegurar os direitos sociais dos idosos no sentido de dar condições para promover sua autonomia, integração e participação ativa na sociedade, com o intuito de contribuir na melhoria da qualidade de vida, valorização e revitalização, pois a principal forma de valorizarmos os idosos é a inclusão, fazendo com que se sintam queridos, ativos, úteis, etc., visando sempre o se u bem estar; 2) Acompanhar e coordenar os programas de atendimento às famílias carentes de nosso Município, coibindo a violação de seus direitos, visando garantir aos mesmos o direito à proteção social básica e especial; 3) Construção de casas populares com a finalidade de atender à famílias carentes de nosso Município, que encontram-se cadastradas no sistema de in formações do FHIS, visando proporcionar uma melhor qualidade de vida à população carente do nosso Município; 4) Desenvolver ações voltadas ao trabalho, como cursos profissionalizant es e de qualificação e requalificação profissional com vistas a minimizar o impacto do desemprego no Município, proporcionando geração de renda às famílias carentes, consequentemente melhorando sua qualidade de vida. Justificativa: Público Alvo: IDOSOS E FAMÍLIAS CARENTES 8 020401 2010 08 244 4 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE 30.000,00 32.025,00 34.106,63 36.238,29 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV (PBV) Assistência Social Assistência Comunitária DESPESAS DE CAPITAL INCLUSÃO DE USUÁRIOS DA REDE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UN 12 12 12 12 8 020401 2011 08 244 3 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE 60.000,00 64.050,00 68.213,26 72.476,58 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Assistência Social Assistência Comunitária DESPESAS CORRENTES PESSOAS ASSISTIDAS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 18 of 105 Programa: 0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Objetivo: 1) Assegurar os direitos sociais dos idosos no sentido de dar condições para promover sua autonomia, integração e participação ativa na sociedade, com o intuito de contribuir na melhoria da qualidade de vida, valorização e revitalização, pois a principal forma de valorizarmos os idosos é a inclusão, fazendo com que se sintam queridos, ativos, úteis, etc., visando sempre o se u bem estar; 2) Acompanhar e coordenar os programas de atendimento às famílias carentes de nosso Município, coibindo a violação de seus direitos, visando garantir aos mesmos o direito à proteção social básica e especial; 3) Construção de casas populares com a finalidade de atender à famílias carentes de nosso Município, que encontram-se cadastradas no sistema de in formações do FHIS, visando proporcionar uma melhor qualidade de vida à população carente do nosso Município; 4) Desenvolver ações voltadas ao trabalho, como cursos profissionalizant es e de qualificação e requalificação profissional com vistas a minimizar o impacto do desemprego no Município, proporcionando geração de renda às famílias carentes, consequentemente melhorando sua qualidade de vida. Justificativa: Público Alvo: IDOSOS E FAMÍLIAS CARENTES 8 020401 2012 08 244 3 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE 31.000,00 33.092,50 35.243,51 37.446,23 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF (PBF) Assistência Social Assistência Comunitária DESPESAS CORRENTES FAMÍLIAS ASSISTIDAS UN 12 12 12 12 8 020401 2013 08 244 3 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE 16.000,00 17.080,00 18.190,20 19.327,09 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO GESTÃO DOS SERVIÇOS DO IGD/BF Assistência Social Assistência Comunitária DESPESAS CORRENTES FAMÍLIAS ASSISTIDAS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 19 of 105 Programa: 0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Objetivo: 1) Assegurar os direitos sociais dos idosos no sentido de dar condições para promover sua autonomia, integração e participação ativa na sociedade, com o intuito de contribuir na melhoria da qualidade de vida, valorização e revitalização, pois a principal forma de valorizarmos os idosos é a inclusão, fazendo com que se sintam queridos, ativos, úteis, etc., visando sempre o se u bem estar; 2) Acompanhar e coordenar os programas de atendimento às famílias carentes de nosso Município, coibindo a violação de seus direitos, visando garantir aos mesmos o direito à proteção social básica e especial; 3) Construção de casas populares com a finalidade de atender à famílias carentes de nosso Município, que encontram-se cadastradas no sistema de in formações do FHIS, visando proporcionar uma melhor qualidade de vida à população carente do nosso Município; 4) Desenvolver ações voltadas ao trabalho, como cursos profissionalizant es e de qualificação e requalificação profissional com vistas a minimizar o impacto do desemprego no Município, proporcionando geração de renda às famílias carentes, consequentemente melhorando sua qualidade de vida. Justificativa: Público Alvo: IDOSOS E FAMÍLIAS CARENTES 8 020401 2013 08 244 4 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE 13.100,00 13.984,25 14.893,23 15.824,06 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO GESTÃO DOS SERVIÇOS DO IGD/BF Assistência Social Assistência Comunitária DESPESAS DE CAPITAL FAMÍLIAS ASSISTIDAS UN 12 12 12 12 8 020401 2014 08 244 3 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE 14.550,00 15.532,13 16.541,72 17.575,57 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO GESTÃO DOS SERVIÇOS DO IGD/SUAS Assistência Social Assistência Comunitária DESPESAS CORRENTES APRIMORAMENTO DA GESTÃO UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 20 of 105 Programa: 0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Objetivo: 1) Assegurar os direitos sociais dos idosos no sentido de dar condições para promover sua autonomia, integração e participação ativa na sociedade, com o intuito de contribuir na melhoria da qualidade de vida, valorização e revitalização, pois a principal forma de valorizarmos os idosos é a inclusão, fazendo com que se sintam queridos, ativos, úteis, etc., visando sempre o se u bem estar; 2) Acompanhar e coordenar os programas de atendimento às famílias carentes de nosso Município, coibindo a violação de seus direitos, visando garantir aos mesmos o direito à proteção social básica e especial; 3) Construção de casas populares com a finalidade de atender à famílias carentes de nosso Município, que encontram-se cadastradas no sistema de in formações do FHIS, visando proporcionar uma melhor qualidade de vida à população carente do nosso Município; 4) Desenvolver ações voltadas ao trabalho, como cursos profissionalizant es e de qualificação e requalificação profissional com vistas a minimizar o impacto do desemprego no Município, proporcionando geração de renda às famílias carentes, consequentemente melhorando sua qualidade de vida. Justificativa: Público Alvo: IDOSOS E FAMÍLIAS CARENTES 8 020401 2018 08 244 3 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE 110.000,00 117.425,00 125.057,64 132.873,74 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS Assistência Social Assistência Comunitária DESPESAS CORRENTES PESSOAS ASSISTIDAS UN 12 12 12 12 8 020401 2018 08 244 4 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS Assistência Social Assistência Comunitária DESPESAS DE CAPITAL PESSOAS ASSISTIDAS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 21 of 105 Programa: 0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Objetivo: 1) Assegurar os direitos sociais dos idosos no sentido de dar condições para promover sua autonomia, integração e participação ativa na sociedade, com o intuito de contribuir na melhoria da qualidade de vida, valorização e revitalização, pois a principal forma de valorizarmos os idosos é a inclusão, fazendo com que se sintam queridos, ativos, úteis, etc., visando sempre o se u bem estar; 2) Acompanhar e coordenar os programas de atendimento às famílias carentes de nosso Município, coibindo a violação de seus direitos, visando garantir aos mesmos o direito à proteção social básica e especial; 3) Construção de casas populares com a finalidade de atender à famílias carentes de nosso Município, que encontram-se cadastradas no sistema de in formações do FHIS, visando proporcionar uma melhor qualidade de vida à população carente do nosso Município; 4) Desenvolver ações voltadas ao trabalho, como cursos profissionalizant es e de qualificação e requalificação profissional com vistas a minimizar o impacto do desemprego no Município, proporcionando geração de renda às famílias carentes, consequentemente melhorando sua qualidade de vida. Justificativa: Público Alvo: IDOSOS E FAMÍLIAS CARENTES 8 020401 2020 16 482 3 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,44 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS Habitação Habitação Urbana DESPESAS CORRENTES FAMÍLIAS ASSISTIDAS UN 12 12 12 12 8 020401 2020 16 482 4 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE 20.000,00 21.350,00 22.737,76 24.158,86 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS Habitação Habitação Urbana DESPESAS DE CAPITAL FAMÍLIAS ASSISTIDAS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 22 of 105 Programa: 0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Objetivo: 1) Assegurar os direitos sociais dos idosos no sentido de dar condições para promover sua autonomia, integração e participação ativa na sociedade, com o intuito de contribuir na melhoria da qualidade de vida, valorização e revitalização, pois a principal forma de valorizarmos os idosos é a inclusão, fazendo com que se sintam queridos, ativos, úteis, etc., visando sempre o se u bem estar; 2) Acompanhar e coordenar os programas de atendimento às famílias carentes de nosso Município, coibindo a violação de seus direitos, visando garantir aos mesmos o direito à proteção social básica e especial; 3) Construção de casas populares com a finalidade de atender à famílias carentes de nosso Município, que encontram-se cadastradas no sistema de in formações do FHIS, visando proporcionar uma melhor qualidade de vida à população carente do nosso Município; 4) Desenvolver ações voltadas ao trabalho, como cursos profissionalizant es e de qualificação e requalificação profissional com vistas a minimizar o impacto do desemprego no Município, proporcionando geração de renda às famílias carentes, consequentemente melhorando sua qualidade de vida. Justificativa: Público Alvo: IDOSOS E FAMÍLIAS CARENTES 8 020401 2021 08 244 3 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE 13.000,00 13.877,50 14.779,54 15.703,27 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Assistência Social Assistência Comunitária DESPESAS CORRENTES FAMÍLIAS ASSISTIDAS UN 12 12 12 12 8 020401 2021 08 244 4 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Assistência Social Assistência Comunitária DESPESAS DE CAPITAL FAMÍLIAS ASSISTIDAS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 23 of 105 Programa: 0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Objetivo: 1) Assegurar os direitos sociais dos idosos no sentido de dar condições para promover sua autonomia, integração e participação ativa na sociedade, com o intuito de contribuir na melhoria da qualidade de vida, valorização e revitalização, pois a principal forma de valorizarmos os idosos é a inclusão, fazendo com que se sintam queridos, ativos, úteis, etc., visando sempre o se u bem estar; 2) Acompanhar e coordenar os programas de atendimento às famílias carentes de nosso Município, coibindo a violação de seus direitos, visando garantir aos mesmos o direito à proteção social básica e especial; 3) Construção de casas populares com a finalidade de atender à famílias carentes de nosso Município, que encontram-se cadastradas no sistema de in formações do FHIS, visando proporcionar uma melhor qualidade de vida à população carente do nosso Município; 4) Desenvolver ações voltadas ao trabalho, como cursos profissionalizant es e de qualificação e requalificação profissional com vistas a minimizar o impacto do desemprego no Município, proporcionando geração de renda às famílias carentes, consequentemente melhorando sua qualidade de vida. Justificativa: Público Alvo: IDOSOS E FAMÍLIAS CARENTES 8 020401 2022 08 244 3 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE 8.400,00 8.967,00 9.549,85 10.146,72 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ + Assistência Social Assistência Comunitária DESPESAS CORRENTES FAMÍLIAS ASSISTIDAS UN 12 12 12 12 8 020401 2023 08 244 3 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE 5.700,00 6.084,75 6.480,26 6.885,27 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI Assistência Social Assistência Comunitária DESPESAS CORRENTES MULHERES ASSISTIDAS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 24 of 105 Programa: 0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Objetivo: 1) Assegurar os direitos sociais dos idosos no sentido de dar condições para promover sua autonomia, integração e participação ativa na sociedade, com o intuito de contribuir na melhoria da qualidade de vida, valorização e revitalização, pois a principal forma de valorizarmos os idosos é a inclusão, fazendo com que se sintam queridos, ativos, úteis, etc., visando sempre o se u bem estar; 2) Acompanhar e coordenar os programas de atendimento às famílias carentes de nosso Município, coibindo a violação de seus direitos, visando garantir aos mesmos o direito à proteção social básica e especial; 3) Construção de casas populares com a finalidade de atender à famílias carentes de nosso Município, que encontram-se cadastradas no sistema de in formações do FHIS, visando proporcionar uma melhor qualidade de vida à população carente do nosso Município; 4) Desenvolver ações voltadas ao trabalho, como cursos profissionalizant es e de qualificação e requalificação profissional com vistas a minimizar o impacto do desemprego no Município, proporcionando geração de renda às famílias carentes, consequentemente melhorando sua qualidade de vida. Justificativa: Público Alvo: IDOSOS E FAMÍLIAS CARENTES 8 020401 2024 08 244 3 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS Assistência Social Assistência Comunitária DESPESAS CORRENTES FAMÍLIAS ASSISTIDAS UN 12 12 12 12 8 020401 2076 08 244 3 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA "S" Assistência Social Assistência Comunitária DESPESAS CORRENTES POPULAÇÃO ASSISTIDA UN 12 12 12 12 Total Geral Financeiro 475.750,00 507.863,13 540.874,32 574.678,95 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 25 of 105 Programa: 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL Objetivo: 1) Firmar convênios com órgãos estaduais, federais e outras entidades, com a finalidade de elaborar planos e projetos, ministrar cursos de capacitação e qualificação dos produtores rurais, visando promover o desenvolvimento sustentável da agricultura, pecuária, piscicultura, apicultura e suinocultura em nosso Município, bem como promover a sustentabilidade ambiental, faz endo uso razoável dos recursos da terra, preservando as espécies e os habitats naturais, garantindo a recuperação e revitalização do meio ambiente; 2) Produzir mudas de diversas espéci es para projetos de recuperação e revitalização de matas ciliares e áreas degradadas nas propriedades do Município, bem como atender as solicitações dos produtores rurais, quanto ao pl antio de espécies que possam ser industrializadas e comercializadas; 3) Garantir recursos financeiros como contrapartida de convênios a serem firmados com órgãos estaduais e federais, buscando proporcionar à população rural do Município a satisfação das necessidades gerais, possibilitando que as pessoas no futuro atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento socia l e econômico, oferecendo melhores condições no cultivo, plantio, colheita e escoamento da sua produção, melhorando assim a qualidade de vida do homem do campo. Justificativa: Público Alvo: PRODUTORES RURAIS Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CUSTEIO MENSAL MES MES 0 48 12 12 12 12 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. Categoria 2022 2023 2024 2025 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 2 020301 2032 04 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS Administração Administração Geral DESPESAS CORRENTES POPULAÇÃO ASSISTIDA UN 12 12 12 12 2 020301 2076 04 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 50.000,00 53.375,00 56.844,38 60.397,15 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA "S" Administração Administração Geral DESPESAS CORRENTES POPULAÇÃO ASSISTIDA UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 26 of 105 Programa: 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL Objetivo: 1) Firmar convênios com órgãos estaduais, federais e outras entidades, com a finalidade de elaborar planos e projetos, ministrar cursos de capacitação e qualificação dos produtores rurais, visando promover o desenvolvimento sustentável da agricultura, pecuária, piscicultura, apicultura e suinocultura em nosso Município, bem como promover a sustentabilidade ambiental, faz endo uso razoável dos recursos da terra, preservando as espécies e os habitats naturais, garantindo a recuperação e revitalização do meio ambiente; 2) Produzir mudas de diversas espéci es para projetos de recuperação e revitalização de matas ciliares e áreas degradadas nas propriedades do Município, bem como atender as solicitações dos produtores rurais, quanto ao pl antio de espécies que possam ser industrializadas e comercializadas; 3) Garantir recursos financeiros como contrapartida de convênios a serem firmados com órgãos estaduais e federais, buscando proporcionar à população rural do Município a satisfação das necessidades gerais, possibilitando que as pessoas no futuro atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento socia l e econômico, oferecendo melhores condições no cultivo, plantio, colheita e escoamento da sua produção, melhorando assim a qualidade de vida do homem do campo. Justificativa: Público Alvo: PRODUTORES RURAIS 2 020501 1002 04 122 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 20.000,00 21.350,00 22.737,75 24.158,86 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO Administração Administração Geral DESPESAS DE CAPITAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UN 12 12 12 12 2 020501 1009 04 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,44 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES Administração Administração Geral DESPESAS CORRENTES EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 27 of 105 Programa: 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL Objetivo: 1) Firmar convênios com órgãos estaduais, federais e outras entidades, com a finalidade de elaborar planos e projetos, ministrar cursos de capacitação e qualificação dos produtores rurais, visando promover o desenvolvimento sustentável da agricultura, pecuária, piscicultura, apicultura e suinocultura em nosso Município, bem como promover a sustentabilidade ambiental, faz endo uso razoável dos recursos da terra, preservando as espécies e os habitats naturais, garantindo a recuperação e revitalização do meio ambiente; 2) Produzir mudas de diversas espéci es para projetos de recuperação e revitalização de matas ciliares e áreas degradadas nas propriedades do Município, bem como atender as solicitações dos produtores rurais, quanto ao pl antio de espécies que possam ser industrializadas e comercializadas; 3) Garantir recursos financeiros como contrapartida de convênios a serem firmados com órgãos estaduais e federais, buscando proporcionar à população rural do Município a satisfação das necessidades gerais, possibilitando que as pessoas no futuro atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento socia l e econômico, oferecendo melhores condições no cultivo, plantio, colheita e escoamento da sua produção, melhorando assim a qualidade de vida do homem do campo. Justificativa: Público Alvo: PRODUTORES RURAIS 2 020501 1009 04 122 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES Administração Administração Geral DESPESAS DE CAPITAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 12 12 12 12 2 020501 1010 20 605 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,44 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO OBRAS DE MELHORIA NO BARRACÃO DA FEIRA MUNICIPAL Agricultura Abastecimento DESPESAS CORRENTES EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 28 of 105 Programa: 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL Objetivo: 1) Firmar convênios com órgãos estaduais, federais e outras entidades, com a finalidade de elaborar planos e projetos, ministrar cursos de capacitação e qualificação dos produtores rurais, visando promover o desenvolvimento sustentável da agricultura, pecuária, piscicultura, apicultura e suinocultura em nosso Município, bem como promover a sustentabilidade ambiental, faz endo uso razoável dos recursos da terra, preservando as espécies e os habitats naturais, garantindo a recuperação e revitalização do meio ambiente; 2) Produzir mudas de diversas espéci es para projetos de recuperação e revitalização de matas ciliares e áreas degradadas nas propriedades do Município, bem como atender as solicitações dos produtores rurais, quanto ao pl antio de espécies que possam ser industrializadas e comercializadas; 3) Garantir recursos financeiros como contrapartida de convênios a serem firmados com órgãos estaduais e federais, buscando proporcionar à população rural do Município a satisfação das necessidades gerais, possibilitando que as pessoas no futuro atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento socia l e econômico, oferecendo melhores condições no cultivo, plantio, colheita e escoamento da sua produção, melhorando assim a qualidade de vida do homem do campo. Justificativa: Público Alvo: PRODUTORES RURAIS 2 020501 1019 04 608 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 70.000,00 74.725,00 79.582,13 84.556,01 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS Administração Promoção da Produção Agropecuária DESPESAS DE CAPITAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS UN 12 12 12 12 2 020501 2028 20 608 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 45.000,00 48.037,50 51.159,94 54.357,43 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO ATIVIDADES DO VIVEIRO MUNICIPAL Agricultura Promoção da Produção Agropecuária DESPESAS CORRENTES ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 29 of 105 Programa: 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL Objetivo: 1) Firmar convênios com órgãos estaduais, federais e outras entidades, com a finalidade de elaborar planos e projetos, ministrar cursos de capacitação e qualificação dos produtores rurais, visando promover o desenvolvimento sustentável da agricultura, pecuária, piscicultura, apicultura e suinocultura em nosso Município, bem como promover a sustentabilidade ambiental, faz endo uso razoável dos recursos da terra, preservando as espécies e os habitats naturais, garantindo a recuperação e revitalização do meio ambiente; 2) Produzir mudas de diversas espéci es para projetos de recuperação e revitalização de matas ciliares e áreas degradadas nas propriedades do Município, bem como atender as solicitações dos produtores rurais, quanto ao pl antio de espécies que possam ser industrializadas e comercializadas; 3) Garantir recursos financeiros como contrapartida de convênios a serem firmados com órgãos estaduais e federais, buscando proporcionar à população rural do Município a satisfação das necessidades gerais, possibilitando que as pessoas no futuro atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento socia l e econômico, oferecendo melhores condições no cultivo, plantio, colheita e escoamento da sua produção, melhorando assim a qualidade de vida do homem do campo. Justificativa: Público Alvo: PRODUTORES RURAIS 2 020501 2028 20 608 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO ATIVIDADES DO VIVEIRO MUNICIPAL Agricultura Promoção da Produção Agropecuária DESPESAS DE CAPITAL ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 2 020501 2029 18 542 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 76.000,00 81.130,00 86.403,45 91.803,67 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS Gestão Ambiental Controle Ambiental DESPESAS CORRENTES ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 30 of 105 Programa: 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL Objetivo: 1) Firmar convênios com órgãos estaduais, federais e outras entidades, com a finalidade de elaborar planos e projetos, ministrar cursos de capacitação e qualificação dos produtores rurais, visando promover o desenvolvimento sustentável da agricultura, pecuária, piscicultura, apicultura e suinocultura em nosso Município, bem como promover a sustentabilidade ambiental, faz endo uso razoável dos recursos da terra, preservando as espécies e os habitats naturais, garantindo a recuperação e revitalização do meio ambiente; 2) Produzir mudas de diversas espéci es para projetos de recuperação e revitalização de matas ciliares e áreas degradadas nas propriedades do Município, bem como atender as solicitações dos produtores rurais, quanto ao pl antio de espécies que possam ser industrializadas e comercializadas; 3) Garantir recursos financeiros como contrapartida de convênios a serem firmados com órgãos estaduais e federais, buscando proporcionar à população rural do Município a satisfação das necessidades gerais, possibilitando que as pessoas no futuro atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento socia l e econômico, oferecendo melhores condições no cultivo, plantio, colheita e escoamento da sua produção, melhorando assim a qualidade de vida do homem do campo. Justificativa: Público Alvo: PRODUTORES RURAIS 2 020501 2031 20 605 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 359.000,00 383.232,50 408.142,62 433.651,54 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO RURAL Agricultura Abastecimento DESPESAS CORRENTES PRODUTORES RURAIS ASSISTIDOS UN 12 12 12 12 2 020501 2031 20 605 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 70.000,00 74.725,00 79.582,13 84.556,01 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO RURAL Agricultura Abastecimento DESPESAS DE CAPITAL PRODUTORES RURAIS ASSISTIDOS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 31 of 105 Programa: 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL Objetivo: 1) Firmar convênios com órgãos estaduais, federais e outras entidades, com a finalidade de elaborar planos e projetos, ministrar cursos de capacitação e qualificação dos produtores rurais, visando promover o desenvolvimento sustentável da agricultura, pecuária, piscicultura, apicultura e suinocultura em nosso Município, bem como promover a sustentabilidade ambiental, faz endo uso razoável dos recursos da terra, preservando as espécies e os habitats naturais, garantindo a recuperação e revitalização do meio ambiente; 2) Produzir mudas de diversas espéci es para projetos de recuperação e revitalização de matas ciliares e áreas degradadas nas propriedades do Município, bem como atender as solicitações dos produtores rurais, quanto ao pl antio de espécies que possam ser industrializadas e comercializadas; 3) Garantir recursos financeiros como contrapartida de convênios a serem firmados com órgãos estaduais e federais, buscando proporcionar à população rural do Município a satisfação das necessidades gerais, possibilitando que as pessoas no futuro atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento socia l e econômico, oferecendo melhores condições no cultivo, plantio, colheita e escoamento da sua produção, melhorando assim a qualidade de vida do homem do campo. Justificativa: Público Alvo: PRODUTORES RURAIS 2 020501 2032 04 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 50.000,00 53.375,00 56.844,38 60.397,15 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS Administração Administração Geral DESPESAS CORRENTES POPULAÇÃO ASSISTIDA UN 12 12 12 12 2 020501 2033 18 543 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 30.000,00 32.025,00 34.106,63 36.238,29 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RIOS E MATAS CILIARES Gestão Ambiental Recuperação de Áreas Degradadas DESPESAS CORRENTES ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 32 of 105 Programa: 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL Objetivo: 1) Firmar convênios com órgãos estaduais, federais e outras entidades, com a finalidade de elaborar planos e projetos, ministrar cursos de capacitação e qualificação dos produtores rurais, visando promover o desenvolvimento sustentável da agricultura, pecuária, piscicultura, apicultura e suinocultura em nosso Município, bem como promover a sustentabilidade ambiental, faz endo uso razoável dos recursos da terra, preservando as espécies e os habitats naturais, garantindo a recuperação e revitalização do meio ambiente; 2) Produzir mudas de diversas espéci es para projetos de recuperação e revitalização de matas ciliares e áreas degradadas nas propriedades do Município, bem como atender as solicitações dos produtores rurais, quanto ao pl antio de espécies que possam ser industrializadas e comercializadas; 3) Garantir recursos financeiros como contrapartida de convênios a serem firmados com órgãos estaduais e federais, buscando proporcionar à população rural do Município a satisfação das necessidades gerais, possibilitando que as pessoas no futuro atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento socia l e econômico, oferecendo melhores condições no cultivo, plantio, colheita e escoamento da sua produção, melhorando assim a qualidade de vida do homem do campo. Justificativa: Público Alvo: PRODUTORES RURAIS 2 020501 2034 04 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 30.000,00 32.025,00 34.106,63 36.238,29 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASCCOL - ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE COLORADO OESTE Administração Administração Geral DESPESAS CORRENTES CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO UN 12 12 12 12 2 020501 2076 04 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 100.000,00 106.750,00 113.688,75 120.794,30 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA "S" Administração Administração Geral DESPESAS CORRENTES POPULAÇÃO ASSISTIDA UN 12 12 12 12 Total Geral Financeiro 950.000,00 1.014.125,00 1.080.043,19 1.147.545,87 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 33 of 105 Programa: 0008 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DA DIFUSÃO DO TURISMO Objetivo: 1) Aumentar a eficiência das atividades administrativas, agilizando as informações, minimizando custos, aumentando a segurança e a confiança nos dados, com a aquisição de veículos e e quipamentos modernos, visando a qualidade, a rapidez das atividades e a eficácia dos serviços públicos; 2) Indenizar e/ou adquirir áreas para serviços públicos, com compensação pecuniá ria ou qualquer acordo legal, que cubra as despesas referentes a benfeitorias existentes e o valor do imóvel; 3) Firmar convênios com órgãos estaduais, federais e outras entidades, com a f inalidade de elaborar planos e projetos, visando promover o desenvolvimento sustentável urbano, possibilitando que as pessoas no futuro atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento s ocial e econômico; 4) Garantir recursos financeiros como contrapartida de convênios a serem firmados com órgãos estaduais e federais, buscando proporcionar à população do Município a satisfação das necessidades gerais, oferecendo melhores condições na qualidade da saúde e vida do cidadão; 5) Difundir o turismo em nosso município, visando divulgar os locais turístico s existentes, possibilitando assim o incremento do fluxo turístico local, bem como melhorar o desenvolvimento social e econômico da cidade e da população. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CUSTEIO MENSAL MES MES 0 48 12 12 12 12 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. Categoria 2022 2023 2024 2025 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 2 020301 1005 04 122 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS INDENIZAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE ÁREAS PARA O SERVIÇO PÚBLICO Administração Administração Geral DESPESAS DE CAPITAL INDENIZAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE ÁREAS UN 12 12 12 12 2 020501 2030 15 452 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 25.000,00 26.687,50 28.422,19 30.198,57 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO URBANO Urbanismo Serviços Urbanos DESPESAS CORRENTES POPULAÇÃO ASSISTIDA UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 34 of 105 Programa: 0008 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DA DIFUSÃO DO TURISMO Objetivo: 1) Aumentar a eficiência das atividades administrativas, agilizando as informações, minimizando custos, aumentando a segurança e a confiança nos dados, com a aquisição de veículos e e quipamentos modernos, visando a qualidade, a rapidez das atividades e a eficácia dos serviços públicos; 2) Indenizar e/ou adquirir áreas para serviços públicos, com compensação pecuniá ria ou qualquer acordo legal, que cubra as despesas referentes a benfeitorias existentes e o valor do imóvel; 3) Firmar convênios com órgãos estaduais, federais e outras entidades, com a f inalidade de elaborar planos e projetos, visando promover o desenvolvimento sustentável urbano, possibilitando que as pessoas no futuro atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento s ocial e econômico; 4) Garantir recursos financeiros como contrapartida de convênios a serem firmados com órgãos estaduais e federais, buscando proporcionar à população do Município a satisfação das necessidades gerais, oferecendo melhores condições na qualidade da saúde e vida do cidadão; 5) Difundir o turismo em nosso município, visando divulgar os locais turístico s existentes, possibilitando assim o incremento do fluxo turístico local, bem como melhorar o desenvolvimento social e econômico da cidade e da população. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO 2 020501 2030 15 452 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO URBANO Urbanismo Serviços Urbanos DESPESAS DE CAPITAL POPULAÇÃO ASSISTIDA UN 12 12 12 12 Total Geral Financeiro 40.000,00 42.700,00 45.475,51 48.317,72 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 35 of 105 Programa: 0009 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA VICINAL Objetivo: Interligar os diversos pontos do Município e sede com estradas vicinais que proporcionem uma trafegabilidade segura e de qualidade, garantindo o escoamento da produção agrícola, ofere cendo melhores condições de plantio e comercialização dos produtos, tendo como principal consequência o aumento da renda tanto para o produtor rural como também para o comércio e m geral. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CUSTEIO MENSAL MES MES 0 48 12 12 12 12 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. Categoria 2022 2023 2024 2025 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 2 020601 1018 26 782 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONSTRUÇÕES DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS Transporte Transporte Rodoviário DESPESAS DE CAPITAL EXECUÇÃO DE OBRAS UN 12 12 12 12 2 020601 2039 26 782 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 430.000,00 459.025,00 488.861,63 519.415,48 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS Transporte Transporte Rodoviário DESPESAS CORRENTES EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 36 of 105 Programa: 0009 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA VICINAL Objetivo: Interligar os diversos pontos do Município e sede com estradas vicinais que proporcionem uma trafegabilidade segura e de qualidade, garantindo o escoamento da produção agrícola, ofere cendo melhores condições de plantio e comercialização dos produtos, tendo como principal consequência o aumento da renda tanto para o produtor rural como também para o comércio e m geral. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO 2 020601 2040 26 782 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 900.000,00 960.750,00 1.023.198,76 1.087.148,68 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS Transporte Transporte Rodoviário DESPESAS CORRENTES EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 12 12 12 12 Total Geral Financeiro 1.340.000,00 1.430.450,00 1.523.429,27 1.618.643,59 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 37 of 105 Programa: 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA Objetivo: Desenvolver ações no sentido de aperfeiçoar o processo de urbanização da cidade, estabelecendo uma melhor estrutura capaz de servir aos objetivos do crescimento social e econômico, b em como ao mesmo tempo oferecer a necessária e de direito qualidade de vida à população de nosso Município. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CUSTEIO MENSAL MES MES 0 48 12 12 12 12 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. Categoria 2022 2023 2024 2025 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 2 020601 1011 26 782 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,44 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AMPLIAÇÃO DE VIAS URBANAS Transporte Transporte Rodoviário DESPESAS CORRENTES EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 12 12 12 12 2 020601 1012 27 813 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 20.000,00 21.350,00 22.737,76 24.158,86 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS Desporto e Lazer Lazer DESPESAS CORRENTES EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 38 of 105 Programa: 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA Objetivo: Desenvolver ações no sentido de aperfeiçoar o processo de urbanização da cidade, estabelecendo uma melhor estrutura capaz de servir aos objetivos do crescimento social e econômico, b em como ao mesmo tempo oferecer a necessária e de direito qualidade de vida à população de nosso Município. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO 2 020601 1013 15 451 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS Urbanismo Infra-Estrutura Urbana DESPESAS DE CAPITAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 12 12 12 12 2 020601 1014 17 512 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO Saneamento Saneamento Básico Urbano DESPESAS DE CAPITAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 12 12 12 12 2 020601 1015 26 782 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS DE MELHORIA NO TERMINAL RODOVIÁRIO Transporte Transporte Rodoviário DESPESAS CORRENTES EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 39 of 105 Programa: 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA Objetivo: Desenvolver ações no sentido de aperfeiçoar o processo de urbanização da cidade, estabelecendo uma melhor estrutura capaz de servir aos objetivos do crescimento social e econômico, b em como ao mesmo tempo oferecer a necessária e de direito qualidade de vida à população de nosso Município. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO 2 020601 1015 26 782 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS DE MELHORIA NO TERMINAL RODOVIÁRIO Transporte Transporte Rodoviário DESPESAS DE CAPITAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 12 12 12 12 2 020601 1016 26 782 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 30.000,00 32.025,00 34.106,63 36.238,29 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIOS EM VIAS URBANAS (ACESSIBILIDADE) Transporte Transporte Rodoviário DESPESAS CORRENTES EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 12 12 12 12 2 020601 1016 26 782 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIOS EM VIAS URBANAS (ACESSIBILIDADE) Transporte Transporte Rodoviário DESPESAS DE CAPITAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 40 of 105 Programa: 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA Objetivo: Desenvolver ações no sentido de aperfeiçoar o processo de urbanização da cidade, estabelecendo uma melhor estrutura capaz de servir aos objetivos do crescimento social e econômico, b em como ao mesmo tempo oferecer a necessária e de direito qualidade de vida à população de nosso Município. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO 2 020601 1017 17 512 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CANALIZAÇÃO E DRENAGEM DE IGARAPÉS E CURSOS D'ÁGUA Saneamento Saneamento Básico Urbano DESPESAS DE CAPITAL EXECUÇÃO DE OBRAS UN 12 12 12 12 2 020601 1019 26 782 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 100.000,00 106.750,00 113.688,75 120.794,30 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS Transporte Transporte Rodoviário DESPESAS DE CAPITAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS UN 12 12 12 12 2 020601 1020 26 782 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS Transporte Transporte Rodoviário DESPESAS DE CAPITAL EXECUÇÃO DE OBRAS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 41 of 105 Programa: 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA Objetivo: Desenvolver ações no sentido de aperfeiçoar o processo de urbanização da cidade, estabelecendo uma melhor estrutura capaz de servir aos objetivos do crescimento social e econômico, b em como ao mesmo tempo oferecer a necessária e de direito qualidade de vida à população de nosso Município. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO 2 020601 1021 25 752 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Energia Energia Elétrica DESPESAS DE CAPITAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 12 12 12 12 2 020601 1023 26 781 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS DE MELHORIA NO AEROPORTO MUNICIPAL Transporte Transporte Aéreo DESPESAS CORRENTES EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 12 12 12 12 2 020601 1023 26 781 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS DE MELHORIA NO AEROPORTO MUNICIPAL Transporte Transporte Aéreo DESPESAS DE CAPITAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 42 of 105 Programa: 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA Objetivo: Desenvolver ações no sentido de aperfeiçoar o processo de urbanização da cidade, estabelecendo uma melhor estrutura capaz de servir aos objetivos do crescimento social e econômico, b em como ao mesmo tempo oferecer a necessária e de direito qualidade de vida à população de nosso Município. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO 2 020601 1024 04 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 15.000,00 16.012,50 17.053,32 18.119,15 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS DE MELHORIA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL Administração Administração Geral DESPESAS CORRENTES EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 12 12 12 12 2 020601 1024 04 122 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 15.000,00 16.012,50 17.053,31 18.119,14 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS DE MELHORIA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL Administração Administração Geral DESPESAS DE CAPITAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 12 12 12 12 2 020601 2032 04 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 30.000,00 32.025,00 34.106,63 36.238,29 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS Administração Administração Geral DESPESAS CORRENTES POPULAÇÃO ASSISTIDA UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 43 of 105 Programa: 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA Objetivo: Desenvolver ações no sentido de aperfeiçoar o processo de urbanização da cidade, estabelecendo uma melhor estrutura capaz de servir aos objetivos do crescimento social e econômico, b em como ao mesmo tempo oferecer a necessária e de direito qualidade de vida à população de nosso Município. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO 2 020601 2036 04 122 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 48.000,00 51.240,00 54.570,60 57.981,26 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Administração Administração Geral DESPESAS DE CAPITAL ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 2 020601 2037 26 782 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 175.000,00 186.812,50 198.955,32 211.390,02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM VIAS URBANAS Transporte Transporte Rodoviário DESPESAS CORRENTES EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 12 12 12 12 2 020601 2038 25 751 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 250.000,00 266.875,00 284.221,88 301.985,75 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Energia Conservação de Energia DESPESAS CORRENTES POPULAÇÃO ASSISTIDA UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 44 of 105 Programa: 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA Objetivo: Desenvolver ações no sentido de aperfeiçoar o processo de urbanização da cidade, estabelecendo uma melhor estrutura capaz de servir aos objetivos do crescimento social e econômico, b em como ao mesmo tempo oferecer a necessária e de direito qualidade de vida à população de nosso Município. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO 2 020601 2041 26 782 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 250.000,00 266.875,00 284.221,88 301.985,74 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS Transporte Transporte Rodoviário DESPESAS CORRENTES EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 12 12 12 12 Total Geral Financeiro 1.018.000,00 1.086.715,00 1.157.351,56 1.229.685,99 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 45 of 105 Programa: 0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo: 1) Desenvolver um processo educacional capaz de assegurar a igualdade de direitos e condições, permanência e êxito dos alunos matriculados no ensino fundamental, garantido um padrã o mínimo de qualidade, evitando a evasão escolar que ainda é um grande desafio para as escolas, pais e para o sistema educacional; 2) Assegurar a valorização do profissional da educaçã o, por meio da formação do sujeito social, onde os benefícios das ações educativas se estendem a outros domínios da prática, como: Valorização da diversidade cultural, equilíbrio ambient al e saúde da população; 3) Buscar parcerias junto aos órgãos federais, estaduais e entidades superiores, com a finalidade de capacitar professores da rede municipal de ensino, visando melhor qualificá-los e prepará-los para a prática do ensino, consequentemente os alunos obterão uma melhor aprendizagem; 4) Promover a manutenção necessária para dar continuidade a o funcionamento do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo), um programa educacional voltado para o uso pedagógico da informática na rede pública de educação básica, o programa leva às escolas computadores, recursos digitais e conteúdos educacionais; 5) Promover a funcionalidade do Programa Nacional Escola da Terra, visando a melhoria das condiç ões de acesso, permanência e aprendizagem dos estudantes do campo, por meio do apoio à formação de professores que atuam nas turmas dos anos iniciais do ensino fundamental comp ostas por estudantes de variadas idades, fortalecendo a escola como espaço de vivência social e cultural. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO ESTUDANTIL Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CUSTEIO MENSAL MES MES 0 48 12 12 12 12 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. Categoria 2022 2023 2024 2025 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 12 020701 1025 12 361 3 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 575.000,00 613.812,50 653.710,32 694.567,21 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA OBRAS DE MELHORIA EM UNIDADES ESCOLARES Educação Ensino Fundamental DESPESAS CORRENTES EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 46 of 105 Programa: 0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo: 1) Desenvolver um processo educacional capaz de assegurar a igualdade de direitos e condições, permanência e êxito dos alunos matriculados no ensino fundamental, garantido um padrã o mínimo de qualidade, evitando a evasão escolar que ainda é um grande desafio para as escolas, pais e para o sistema educacional; 2) Assegurar a valorização do profissional da educaçã o, por meio da formação do sujeito social, onde os benefícios das ações educativas se estendem a outros domínios da prática, como: Valorização da diversidade cultural, equilíbrio ambient al e saúde da população; 3) Buscar parcerias junto aos órgãos federais, estaduais e entidades superiores, com a finalidade de capacitar professores da rede municipal de ensino, visando melhor qualificá-los e prepará-los para a prática do ensino, consequentemente os alunos obterão uma melhor aprendizagem; 4) Promover a manutenção necessária para dar continuidade a o funcionamento do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo), um programa educacional voltado para o uso pedagógico da informática na rede pública de educação básica, o programa leva às escolas computadores, recursos digitais e conteúdos educacionais; 5) Promover a funcionalidade do Programa Nacional Escola da Terra, visando a melhoria das condiç ões de acesso, permanência e aprendizagem dos estudantes do campo, por meio do apoio à formação de professores que atuam nas turmas dos anos iniciais do ensino fundamental comp ostas por estudantes de variadas idades, fortalecendo a escola como espaço de vivência social e cultural. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO ESTUDANTIL 12 020701 1025 12 361 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 100.000,00 106.750,00 113.688,75 120.794,30 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA OBRAS DE MELHORIA EM UNIDADES ESCOLARES Educação Ensino Fundamental DESPESAS DE CAPITAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 12 12 12 12 12 020701 1027 12 361 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 20.000,00 21.350,00 22.737,75 24.158,86 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS Educação Ensino Fundamental DESPESAS DE CAPITAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 47 of 105 Programa: 0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo: 1) Desenvolver um processo educacional capaz de assegurar a igualdade de direitos e condições, permanência e êxito dos alunos matriculados no ensino fundamental, garantido um padrã o mínimo de qualidade, evitando a evasão escolar que ainda é um grande desafio para as escolas, pais e para o sistema educacional; 2) Assegurar a valorização do profissional da educaçã o, por meio da formação do sujeito social, onde os benefícios das ações educativas se estendem a outros domínios da prática, como: Valorização da diversidade cultural, equilíbrio ambient al e saúde da população; 3) Buscar parcerias junto aos órgãos federais, estaduais e entidades superiores, com a finalidade de capacitar professores da rede municipal de ensino, visando melhor qualificá-los e prepará-los para a prática do ensino, consequentemente os alunos obterão uma melhor aprendizagem; 4) Promover a manutenção necessária para dar continuidade a o funcionamento do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo), um programa educacional voltado para o uso pedagógico da informática na rede pública de educação básica, o programa leva às escolas computadores, recursos digitais e conteúdos educacionais; 5) Promover a funcionalidade do Programa Nacional Escola da Terra, visando a melhoria das condiç ões de acesso, permanência e aprendizagem dos estudantes do campo, por meio do apoio à formação de professores que atuam nas turmas dos anos iniciais do ensino fundamental comp ostas por estudantes de variadas idades, fortalecendo a escola como espaço de vivência social e cultural. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO ESTUDANTIL 12 020701 1028 12 361 3 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 55.000,00 58.712,50 62.528,82 66.436,87 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Educação Ensino Fundamental DESPESAS CORRENTES AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA UN 12 12 12 12 12 020701 1028 12 361 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 20.000,00 21.350,00 22.737,75 24.158,86 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Educação Ensino Fundamental DESPESAS DE CAPITAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 48 of 105 Programa: 0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo: 1) Desenvolver um processo educacional capaz de assegurar a igualdade de direitos e condições, permanência e êxito dos alunos matriculados no ensino fundamental, garantido um padrã o mínimo de qualidade, evitando a evasão escolar que ainda é um grande desafio para as escolas, pais e para o sistema educacional; 2) Assegurar a valorização do profissional da educaçã o, por meio da formação do sujeito social, onde os benefícios das ações educativas se estendem a outros domínios da prática, como: Valorização da diversidade cultural, equilíbrio ambient al e saúde da população; 3) Buscar parcerias junto aos órgãos federais, estaduais e entidades superiores, com a finalidade de capacitar professores da rede municipal de ensino, visando melhor qualificá-los e prepará-los para a prática do ensino, consequentemente os alunos obterão uma melhor aprendizagem; 4) Promover a manutenção necessária para dar continuidade a o funcionamento do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo), um programa educacional voltado para o uso pedagógico da informática na rede pública de educação básica, o programa leva às escolas computadores, recursos digitais e conteúdos educacionais; 5) Promover a funcionalidade do Programa Nacional Escola da Terra, visando a melhoria das condiç ões de acesso, permanência e aprendizagem dos estudantes do campo, por meio do apoio à formação de professores que atuam nas turmas dos anos iniciais do ensino fundamental comp ostas por estudantes de variadas idades, fortalecendo a escola como espaço de vivência social e cultural. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO ESTUDANTIL 12 020701 2042 12 122 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Educação Administração Geral DESPESAS DE CAPITAL ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 12 020701 2042 12 361 3 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 107.122,84 114.353,63 121.786,62 129.398,29 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Educação Ensino Fundamental DESPESAS CORRENTES ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 49 of 105 Programa: 0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo: 1) Desenvolver um processo educacional capaz de assegurar a igualdade de direitos e condições, permanência e êxito dos alunos matriculados no ensino fundamental, garantido um padrã o mínimo de qualidade, evitando a evasão escolar que ainda é um grande desafio para as escolas, pais e para o sistema educacional; 2) Assegurar a valorização do profissional da educaçã o, por meio da formação do sujeito social, onde os benefícios das ações educativas se estendem a outros domínios da prática, como: Valorização da diversidade cultural, equilíbrio ambient al e saúde da população; 3) Buscar parcerias junto aos órgãos federais, estaduais e entidades superiores, com a finalidade de capacitar professores da rede municipal de ensino, visando melhor qualificá-los e prepará-los para a prática do ensino, consequentemente os alunos obterão uma melhor aprendizagem; 4) Promover a manutenção necessária para dar continuidade a o funcionamento do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo), um programa educacional voltado para o uso pedagógico da informática na rede pública de educação básica, o programa leva às escolas computadores, recursos digitais e conteúdos educacionais; 5) Promover a funcionalidade do Programa Nacional Escola da Terra, visando a melhoria das condiç ões de acesso, permanência e aprendizagem dos estudantes do campo, por meio do apoio à formação de professores que atuam nas turmas dos anos iniciais do ensino fundamental comp ostas por estudantes de variadas idades, fortalecendo a escola como espaço de vivência social e cultural. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO ESTUDANTIL 12 020701 2042 12 361 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Educação Ensino Fundamental DESPESAS DE CAPITAL ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 12 020701 2043 12 361 3 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 20.000,00 21.350,00 22.737,76 24.158,87 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERD Educação Ensino Fundamental DESPESAS CORRENTES ALUNOS ASSISTIDOS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 50 of 105 Programa: 0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo: 1) Desenvolver um processo educacional capaz de assegurar a igualdade de direitos e condições, permanência e êxito dos alunos matriculados no ensino fundamental, garantido um padrã o mínimo de qualidade, evitando a evasão escolar que ainda é um grande desafio para as escolas, pais e para o sistema educacional; 2) Assegurar a valorização do profissional da educaçã o, por meio da formação do sujeito social, onde os benefícios das ações educativas se estendem a outros domínios da prática, como: Valorização da diversidade cultural, equilíbrio ambient al e saúde da população; 3) Buscar parcerias junto aos órgãos federais, estaduais e entidades superiores, com a finalidade de capacitar professores da rede municipal de ensino, visando melhor qualificá-los e prepará-los para a prática do ensino, consequentemente os alunos obterão uma melhor aprendizagem; 4) Promover a manutenção necessária para dar continuidade a o funcionamento do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo), um programa educacional voltado para o uso pedagógico da informática na rede pública de educação básica, o programa leva às escolas computadores, recursos digitais e conteúdos educacionais; 5) Promover a funcionalidade do Programa Nacional Escola da Terra, visando a melhoria das condiç ões de acesso, permanência e aprendizagem dos estudantes do campo, por meio do apoio à formação de professores que atuam nas turmas dos anos iniciais do ensino fundamental comp ostas por estudantes de variadas idades, fortalecendo a escola como espaço de vivência social e cultural. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO ESTUDANTIL 12 020701 2044 12 361 3 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.566.000,00 1.671.705,00 1.780.365,83 1.891.638,69 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Educação Ensino Fundamental DESPESAS CORRENTES ALUNOS MATRICULADOS UN 12 12 12 12 12 020701 2044 12 361 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 102.877,16 109.821,37 116.959,76 124.269,75 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Educação Ensino Fundamental DESPESAS DE CAPITAL ALUNOS MATRICULADOS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 51 of 105 Programa: 0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo: 1) Desenvolver um processo educacional capaz de assegurar a igualdade de direitos e condições, permanência e êxito dos alunos matriculados no ensino fundamental, garantido um padrã o mínimo de qualidade, evitando a evasão escolar que ainda é um grande desafio para as escolas, pais e para o sistema educacional; 2) Assegurar a valorização do profissional da educaçã o, por meio da formação do sujeito social, onde os benefícios das ações educativas se estendem a outros domínios da prática, como: Valorização da diversidade cultural, equilíbrio ambient al e saúde da população; 3) Buscar parcerias junto aos órgãos federais, estaduais e entidades superiores, com a finalidade de capacitar professores da rede municipal de ensino, visando melhor qualificá-los e prepará-los para a prática do ensino, consequentemente os alunos obterão uma melhor aprendizagem; 4) Promover a manutenção necessária para dar continuidade a o funcionamento do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo), um programa educacional voltado para o uso pedagógico da informática na rede pública de educação básica, o programa leva às escolas computadores, recursos digitais e conteúdos educacionais; 5) Promover a funcionalidade do Programa Nacional Escola da Terra, visando a melhoria das condiç ões de acesso, permanência e aprendizagem dos estudantes do campo, por meio do apoio à formação de professores que atuam nas turmas dos anos iniciais do ensino fundamental comp ostas por estudantes de variadas idades, fortalecendo a escola como espaço de vivência social e cultural. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO ESTUDANTIL 12 020701 2048 12 361 3 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 250.000,00 266.875,00 284.221,88 301.985,75 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO Educação Ensino Fundamental DESPESAS CORRENTES ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 12 020701 2048 12 361 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 30.000,00 32.025,00 34.106,63 36.238,29 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO Educação Ensino Fundamental DESPESAS DE CAPITAL ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 52 of 105 Programa: 0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Objetivo: 1) Desenvolver um processo educacional capaz de assegurar a igualdade de direitos e condições, permanência e êxito dos alunos matriculados no ensino fundamental, garantido um padrã o mínimo de qualidade, evitando a evasão escolar que ainda é um grande desafio para as escolas, pais e para o sistema educacional; 2) Assegurar a valorização do profissional da educaçã o, por meio da formação do sujeito social, onde os benefícios das ações educativas se estendem a outros domínios da prática, como: Valorização da diversidade cultural, equilíbrio ambient al e saúde da população; 3) Buscar parcerias junto aos órgãos federais, estaduais e entidades superiores, com a finalidade de capacitar professores da rede municipal de ensino, visando melhor qualificá-los e prepará-los para a prática do ensino, consequentemente os alunos obterão uma melhor aprendizagem; 4) Promover a manutenção necessária para dar continuidade a o funcionamento do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo), um programa educacional voltado para o uso pedagógico da informática na rede pública de educação básica, o programa leva às escolas computadores, recursos digitais e conteúdos educacionais; 5) Promover a funcionalidade do Programa Nacional Escola da Terra, visando a melhoria das condiç ões de acesso, permanência e aprendizagem dos estudantes do campo, por meio do apoio à formação de professores que atuam nas turmas dos anos iniciais do ensino fundamental comp ostas por estudantes de variadas idades, fortalecendo a escola como espaço de vivência social e cultural. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO ESTUDANTIL 12 020701 2049 12 306 3 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 210.000,00 224.175,00 238.746,38 253.668,03 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR FUNDAMENTAL - PNAEF Educação Alimentação e Nutrição DESPESAS CORRENTES ALUNOS MATRICULADOS UN 12 12 12 12 12 020701 2054 12 361 3 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.710.000,00 2.892.925,00 3.080.965,15 3.273.525,47 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR Educação Ensino Fundamental DESPESAS CORRENTES ALUNOS MATRICULADOS UN 12 12 12 12 Total Geral Financeiro 5.786.000,00 6.176.555,00 6.578.031,16 6.989.158,10 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 53 of 105 Programa: 0012 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Objetivo: 1) Integrar ensino e cuidado, assegurando o atendimento integral ou semi-integral na educação infantil com ações que atendam as necessidades educacionais e nutricionais das crianças n a faixa etária de 0 a 3 anos em sua primeira fase da vida; 2) Desenvolver ações para as crianças na faixa etária de 4 a 5 anos, estimulando-as através de atividades lúdicas e jogos, a exerci tar as suas capacidades motoras e cognitivas, a fazer descobertas e a iniciar o processo de alfabetização, iniciando portanto um processo educacional proporcionando-lhes a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvimento social, físico e intelectual, através de recursos humanos de qualidade, bem como de materiais didáticos e pedagógicos apr opriados. Justificativa: Público Alvo: CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 5 ANOS Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CUSTEIO MENSAL MES MES 0 48 12 12 12 12 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. Categoria 2022 2023 2024 2025 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 12 020701 1026 12 365 3 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 20.000,00 21.350,00 22.737,76 24.158,87 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONSTRUÇÃO E OBRAS DE MELHORIA DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS Educação Educação Infantil DESPESAS CORRENTES EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 12 12 12 12 12 020701 1026 12 365 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 20.000,00 21.350,00 22.737,75 24.158,86 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONSTRUÇÃO E OBRAS DE MELHORIA DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS Educação Educação Infantil DESPESAS DE CAPITAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 54 of 105 Programa: 0012 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Objetivo: 1) Integrar ensino e cuidado, assegurando o atendimento integral ou semi-integral na educação infantil com ações que atendam as necessidades educacionais e nutricionais das crianças n a faixa etária de 0 a 3 anos em sua primeira fase da vida; 2) Desenvolver ações para as crianças na faixa etária de 4 a 5 anos, estimulando-as através de atividades lúdicas e jogos, a exerci tar as suas capacidades motoras e cognitivas, a fazer descobertas e a iniciar o processo de alfabetização, iniciando portanto um processo educacional proporcionando-lhes a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvimento social, físico e intelectual, através de recursos humanos de qualidade, bem como de materiais didáticos e pedagógicos apr opriados. Justificativa: Público Alvo: CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 5 ANOS 12 020701 2045 12 365 3 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 112.000,00 119.560,00 127.331,42 135.289,63 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) Educação Educação Infantil DESPESAS CORRENTES CRIANÇAS MATRICULADAS UN 12 12 12 12 12 020701 2045 12 365 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13.000,00 13.877,50 14.779,54 15.703,26 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) Educação Educação Infantil DESPESAS DE CAPITAL CRIANÇAS MATRICULADAS UN 12 12 12 12 12 020701 2046 12 365 3 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 59.000,00 62.982,50 67.076,38 71.268,64 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) Educação Educação Infantil DESPESAS CORRENTES CRIANÇAS MATRICULADAS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 55 of 105 Programa: 0012 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Objetivo: 1) Integrar ensino e cuidado, assegurando o atendimento integral ou semi-integral na educação infantil com ações que atendam as necessidades educacionais e nutricionais das crianças n a faixa etária de 0 a 3 anos em sua primeira fase da vida; 2) Desenvolver ações para as crianças na faixa etária de 4 a 5 anos, estimulando-as através de atividades lúdicas e jogos, a exerci tar as suas capacidades motoras e cognitivas, a fazer descobertas e a iniciar o processo de alfabetização, iniciando portanto um processo educacional proporcionando-lhes a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvimento social, físico e intelectual, através de recursos humanos de qualidade, bem como de materiais didáticos e pedagógicos apr opriados. Justificativa: Público Alvo: CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 5 ANOS 12 020701 2046 12 365 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 11.000,00 11.742,50 12.505,76 13.287,37 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) Educação Educação Infantil DESPESAS DE CAPITAL CRIANÇAS MATRICULADAS UN 12 12 12 12 12 020701 2048 12 365 3 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 120.000,00 128.100,00 136.426,50 144.953,16 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO Educação Educação Infantil DESPESAS CORRENTES ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 12 020701 2050 12 306 3 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 72.000,00 76.860,00 81.855,90 86.971,90 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉ-ESCOLA - PNAEP Educação Alimentação e Nutrição DESPESAS CORRENTES CRIANÇAS MATRICULADAS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 56 of 105 Programa: 0012 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Objetivo: 1) Integrar ensino e cuidado, assegurando o atendimento integral ou semi-integral na educação infantil com ações que atendam as necessidades educacionais e nutricionais das crianças n a faixa etária de 0 a 3 anos em sua primeira fase da vida; 2) Desenvolver ações para as crianças na faixa etária de 4 a 5 anos, estimulando-as através de atividades lúdicas e jogos, a exerci tar as suas capacidades motoras e cognitivas, a fazer descobertas e a iniciar o processo de alfabetização, iniciando portanto um processo educacional proporcionando-lhes a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvimento social, físico e intelectual, através de recursos humanos de qualidade, bem como de materiais didáticos e pedagógicos apr opriados. Justificativa: Público Alvo: CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 5 ANOS 12 020701 2051 12 306 3 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 75.000,00 80.062,50 85.266,56 90.595,72 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE - PNAEC Educação Alimentação e Nutrição DESPESAS CORRENTES CRIANÇAS MATRICULADAS UN 12 12 12 12 12 020701 2054 12 365 3 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR Educação Educação Infantil DESPESAS CORRENTES ALUNOS MATRICULADOS UN 12 12 12 12 Total Geral Financeiro 512.000,00 546.560,00 582.086,45 618.466,84 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 57 of 105 Programa: 0013 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO Objetivo: 1) Desenvolver um processo educacional capaz de assegurar a igualdade dos direitos e condições, permanência e êxito do aluno matriculado na educação especial, garantindo um padrão mínimo de qualidade no atendimento das suas necessidades especiais, bem como promover a sua inclusão social e intelectual; 2) Desenvolver o Atendimento Educacional Especializado - AEE, que tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas n ecessidades específicas. Esse atendimento complementa e/ou suplementa a formação dos alunos com vistas à autonomia e independência na escola e fora dela. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO ESTUDANTIL Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CUSTEIO MENSAL MES MES 0 48 12 12 12 12 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. Categoria 2022 2023 2024 2025 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 12 020701 2047 12 361 3 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 25.000,00 26.687,50 28.422,20 30.198,58 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - APAE Educação Ensino Fundamental DESPESAS CORRENTES ALUNOS MATRICULADOS UN 12 12 12 12 12 020701 2052 12 306 3 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/EJA Educação Alimentação e Nutrição DESPESAS CORRENTES ALUNOS MATRICULADOS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 58 of 105 Programa: 0013 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO Objetivo: 1) Desenvolver um processo educacional capaz de assegurar a igualdade dos direitos e condições, permanência e êxito do aluno matriculado na educação especial, garantindo um padrão mínimo de qualidade no atendimento das suas necessidades especiais, bem como promover a sua inclusão social e intelectual; 2) Desenvolver o Atendimento Educacional Especializado - AEE, que tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas n ecessidades específicas. Esse atendimento complementa e/ou suplementa a formação dos alunos com vistas à autonomia e independência na escola e fora dela. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO ESTUDANTIL 12 020701 2053 12 306 3 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/AEE Educação Alimentação e Nutrição DESPESAS CORRENTES ALUNOS MATRICULADOS UN 12 12 12 12 12 020701 2056 12 361 3 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM A APAE Educação Ensino Fundamental DESPESAS CORRENTES ALUNOS MATRICULADOS UN 12 12 12 12 12 020701 2057 12 361 3 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 40.000,00 42.700,00 45.475,51 48.317,72 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE Educação Ensino Fundamental DESPESAS CORRENTES ALUNOS ASSISTIDOS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 59 of 105 Programa: 0013 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO Objetivo: 1) Desenvolver um processo educacional capaz de assegurar a igualdade dos direitos e condições, permanência e êxito do aluno matriculado na educação especial, garantindo um padrão mínimo de qualidade no atendimento das suas necessidades especiais, bem como promover a sua inclusão social e intelectual; 2) Desenvolver o Atendimento Educacional Especializado - AEE, que tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas n ecessidades específicas. Esse atendimento complementa e/ou suplementa a formação dos alunos com vistas à autonomia e independência na escola e fora dela. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO ESTUDANTIL 12 020701 2057 12 361 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE Educação Ensino Fundamental DESPESAS DE CAPITAL ALUNOS ASSISTIDOS UN 12 12 12 12 Total Geral Financeiro 100.000,00 106.750,00 113.688,79 120.794,31 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 60 of 105 Programa: 0014 DIFUSÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA E DO ESPORTE ESCOLAR Objetivo: 1) Apoiar, planejar e desenvolver programas na área cultural em nosso Município, abrindo espaço a todos os segmentos da sociedade com atendimento a pesquisas, ao teatro, à música e a arte, visando o desenvolvimento sócio cultural; 2) Estimular, apoiar e promover eventos nas áreas culturais como: datas comemorativas, cívicas e festivas, festas folclóricas, festivais de música e culturais, projetos de fanfarras, teatro, poesias e de músicas, etc., visando despertar nos alunos e na comunidade em geral o gosto pela arte, manifestando assim suas aptidões e habilidades, consequentemente revelando talentos; 3) Estimular e apoiar atividades esportivas nas escolas, visando despertar nos alunos o gosto pela prática esportiva. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO ESTUDANTIL E COMUNIDADE EM GERAL Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CUSTEIO MENSAL MES MES 0 48 12 12 12 12 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. Categoria 2022 2023 2024 2025 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 12 020701 1029 12 361 3 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,44 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONSTRUÇÃO E OBRAS DE MELHORIA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS Educação Ensino Fundamental DESPESAS CORRENTES EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 12 12 12 12 12 020701 1029 12 361 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONSTRUÇÃO E OBRAS DE MELHORIA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS Educação Ensino Fundamental DESPESAS DE CAPITAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 61 of 105 Programa: 0014 DIFUSÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA E DO ESPORTE ESCOLAR Objetivo: 1) Apoiar, planejar e desenvolver programas na área cultural em nosso Município, abrindo espaço a todos os segmentos da sociedade com atendimento a pesquisas, ao teatro, à música e a arte, visando o desenvolvimento sócio cultural; 2) Estimular, apoiar e promover eventos nas áreas culturais como: datas comemorativas, cívicas e festivas, festas folclóricas, festivais de música e culturais, projetos de fanfarras, teatro, poesias e de músicas, etc., visando despertar nos alunos e na comunidade em geral o gosto pela arte, manifestando assim suas aptidões e habilidades, consequentemente revelando talentos; 3) Estimular e apoiar atividades esportivas nas escolas, visando despertar nos alunos o gosto pela prática esportiva. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO ESTUDANTIL E COMUNIDADE EM GERAL 12 020701 2058 13 392 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AQUISIÇÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Cultura Difusão Cultural DESPESAS DE CAPITAL AQUISIÇÃO DE LIVROS UN 12 12 12 12 12 020701 2059 13 392 3 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 102.000,00 108.885,00 115.962,53 123.210,20 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO ESPORTE ESCOLAR Cultura Difusão Cultural DESPESAS CORRENTES POPULAÇÃO ESTUDANTIL ASSISTIDA UN 12 12 12 12 12 020701 2059 13 392 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO ESPORTE ESCOLAR Cultura Difusão Cultural DESPESAS DE CAPITAL POPULAÇÃO ESTUDANTIL ASSISTIDA UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 62 of 105 Programa: 0014 DIFUSÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA E DO ESPORTE ESCOLAR Objetivo: 1) Apoiar, planejar e desenvolver programas na área cultural em nosso Município, abrindo espaço a todos os segmentos da sociedade com atendimento a pesquisas, ao teatro, à música e a arte, visando o desenvolvimento sócio cultural; 2) Estimular, apoiar e promover eventos nas áreas culturais como: datas comemorativas, cívicas e festivas, festas folclóricas, festivais de música e culturais, projetos de fanfarras, teatro, poesias e de músicas, etc., visando despertar nos alunos e na comunidade em geral o gosto pela arte, manifestando assim suas aptidões e habilidades, consequentemente revelando talentos; 3) Estimular e apoiar atividades esportivas nas escolas, visando despertar nos alunos o gosto pela prática esportiva. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO ESTUDANTIL E COMUNIDADE EM GERAL Total Geral Financeiro 132.000,00 140.910,00 150.069,17 159.448,51 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 63 of 105 Programa: 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Objetivo: 1) Apoiar o planejamento, avaliação e controle de programas nas áreas do esporte, lazer e juventude; 2) Abrir espaço a todos os seguimentos da sociedade, proporcionando aos praticantes e amantes do esporte eventos e competições esportivas nas diversas modalidades do esporte, buscando a integração, motivação, participação e competição, bem como oferecer momentos de entretenimento à comunidade em geral, visando o desenvolvimento sócio-esportivo; 3) Apoiar e promover eventos nas áreas de esporte, recreação, cultura, cívica, festiva, datas comemo rativas, etc.; 4) Desenvolver ações voltadas a solucionar problemas inerentes à juventude, como por exemplo garantir o acesso ao mercado formal de trabalho, etc. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CUSTEIO MENSAL MES MES 0 48 12 12 12 12 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. Categoria 2022 2023 2024 2025 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 2 020501 2035 04 695 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 25.000,00 26.687,50 28.422,19 30.198,57 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Administração Turismo DESPESAS CORRENTES ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 2 020501 2035 04 695 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Administração Turismo DESPESAS DE CAPITAL ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 64 of 105 Programa: 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Objetivo: 1) Apoiar o planejamento, avaliação e controle de programas nas áreas do esporte, lazer e juventude; 2) Abrir espaço a todos os seguimentos da sociedade, proporcionando aos praticantes e amantes do esporte eventos e competições esportivas nas diversas modalidades do esporte, buscando a integração, motivação, participação e competição, bem como oferecer momentos de entretenimento à comunidade em geral, visando o desenvolvimento sócio-esportivo; 3) Apoiar e promover eventos nas áreas de esporte, recreação, cultura, cívica, festiva, datas comemo rativas, etc.; 4) Desenvolver ações voltadas a solucionar problemas inerentes à juventude, como por exemplo garantir o acesso ao mercado formal de trabalho, etc. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO 2 020801 1002 27 122 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 20.000,00 21.350,00 22.737,75 24.158,86 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO Desporto e Lazer Administração Geral DESPESAS DE CAPITAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UN 12 12 12 12 2 020801 1030 27 812 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 23.000,00 24.552,50 26.148,42 27.782,69 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO GINÁSIO E COMPLEXO POLIESPORTIVO Desporto e Lazer Desporto Comunitário DESPESAS CORRENTES EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 12 12 12 12 2 020801 1030 27 812 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 15.000,00 16.012,50 17.053,31 18.119,14 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO GINÁSIO E COMPLEXO POLIESPORTIVO Desporto e Lazer Desporto Comunitário DESPESAS DE CAPITAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 65 of 105 Programa: 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Objetivo: 1) Apoiar o planejamento, avaliação e controle de programas nas áreas do esporte, lazer e juventude; 2) Abrir espaço a todos os seguimentos da sociedade, proporcionando aos praticantes e amantes do esporte eventos e competições esportivas nas diversas modalidades do esporte, buscando a integração, motivação, participação e competição, bem como oferecer momentos de entretenimento à comunidade em geral, visando o desenvolvimento sócio-esportivo; 3) Apoiar e promover eventos nas áreas de esporte, recreação, cultura, cívica, festiva, datas comemo rativas, etc.; 4) Desenvolver ações voltadas a solucionar problemas inerentes à juventude, como por exemplo garantir o acesso ao mercado formal de trabalho, etc. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO 2 020801 1031 27 812 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 23.000,00 24.552,50 26.148,42 27.782,69 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO MÓDULO ESPORTIVO Desporto e Lazer Desporto Comunitário DESPESAS CORRENTES EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 12 12 12 12 2 020801 1031 27 812 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO MÓDULO ESPORTIVO Desporto e Lazer Desporto Comunitário DESPESAS DE CAPITAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 12 12 12 12 2 020801 2060 27 122 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Desporto e Lazer Administração Geral DESPESAS DE CAPITAL ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 66 of 105 Programa: 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Objetivo: 1) Apoiar o planejamento, avaliação e controle de programas nas áreas do esporte, lazer e juventude; 2) Abrir espaço a todos os seguimentos da sociedade, proporcionando aos praticantes e amantes do esporte eventos e competições esportivas nas diversas modalidades do esporte, buscando a integração, motivação, participação e competição, bem como oferecer momentos de entretenimento à comunidade em geral, visando o desenvolvimento sócio-esportivo; 3) Apoiar e promover eventos nas áreas de esporte, recreação, cultura, cívica, festiva, datas comemo rativas, etc.; 4) Desenvolver ações voltadas a solucionar problemas inerentes à juventude, como por exemplo garantir o acesso ao mercado formal de trabalho, etc. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO 2 020801 2061 27 811 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 37.500,00 40.031,25 42.633,28 45.297,86 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE ATIVIDADES DO PROJETO "BOM DE BOLA, BOM NA ESCOLA" Desporto e Lazer Desporto de Rendimento DESPESAS CORRENTES ALUNOS MATRICULADOS UN 12 12 12 12 2 020801 2062 27 812 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 70.000,00 74.725,00 79.582,13 84.556,01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E TORNEIOS DE MULTIMODALIDADES ESPORTIVAS Desporto e Lazer Desporto Comunitário DESPESAS CORRENTES REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS UN 12 12 12 12 2 020801 2063 27 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 30.000,00 32.025,00 34.106,63 36.238,29 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS PROMOTORAS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS Desporto e Lazer Administração Geral DESPESAS CORRENTES CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 67 of 105 Programa: 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Objetivo: 1) Apoiar o planejamento, avaliação e controle de programas nas áreas do esporte, lazer e juventude; 2) Abrir espaço a todos os seguimentos da sociedade, proporcionando aos praticantes e amantes do esporte eventos e competições esportivas nas diversas modalidades do esporte, buscando a integração, motivação, participação e competição, bem como oferecer momentos de entretenimento à comunidade em geral, visando o desenvolvimento sócio-esportivo; 3) Apoiar e promover eventos nas áreas de esporte, recreação, cultura, cívica, festiva, datas comemo rativas, etc.; 4) Desenvolver ações voltadas a solucionar problemas inerentes à juventude, como por exemplo garantir o acesso ao mercado formal de trabalho, etc. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Total Geral Financeiro 268.500,00 286.623,75 305.254,33 324.332,69 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 68 of 105 Programa: 0016 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE Objetivo: 1) Promover o acesso da população e garantir os princípios da universalidade, integralidade e equidade aos serviços de saúde existentes em nosso Município, bem como administrar e coor denar os programas de saúde financiados pelos governos federal e estadual no âmbito municipal; 2) Dar o suporte necessário ao bom funcionamento do sistema de informação em saúde c om a alimentação dos programas, bem como dos setores de agendamento e regulação. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CUSTEIO MENSAL MES MES 0 48 12 12 12 12 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. Categoria 2022 2023 2024 2025 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 10 020901 1002 10 301 4 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE 60.000,00 64.050,00 68.213,25 72.476,58 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO Saúde Atenção Básica DESPESAS DE CAPITAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UN 12 12 12 12 10 020901 1032 10 301 4 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE Saúde Atenção Básica DESPESAS DE CAPITAL EXECUÇÃO DE OBRAS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 69 of 105 Programa: 0016 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE Objetivo: 1) Promover o acesso da população e garantir os princípios da universalidade, integralidade e equidade aos serviços de saúde existentes em nosso Município, bem como administrar e coor denar os programas de saúde financiados pelos governos federal e estadual no âmbito municipal; 2) Dar o suporte necessário ao bom funcionamento do sistema de informação em saúde c om a alimentação dos programas, bem como dos setores de agendamento e regulação. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO 10 020901 1034 10 301 4 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA "AMBULÂNCIA" Saúde Atenção Básica DESPESAS DE CAPITAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA "AMBULÂNCIA" UN 12 12 12 12 10 020901 1035 10 301 3 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE 15.000,00 16.012,50 17.053,32 18.119,15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE OBRAS DE MELHORIA EM UNIDADES DE SAÚDE Saúde Atenção Básica DESPESAS CORRENTES EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 12 12 12 12 10 020901 1035 10 301 4 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE 20.000,00 21.350,00 22.737,75 24.158,86 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE OBRAS DE MELHORIA EM UNIDADES DE SAÚDE Saúde Atenção Básica DESPESAS DE CAPITAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 70 of 105 Programa: 0016 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE Objetivo: 1) Promover o acesso da população e garantir os princípios da universalidade, integralidade e equidade aos serviços de saúde existentes em nosso Município, bem como administrar e coor denar os programas de saúde financiados pelos governos federal e estadual no âmbito municipal; 2) Dar o suporte necessário ao bom funcionamento do sistema de informação em saúde c om a alimentação dos programas, bem como dos setores de agendamento e regulação. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO 10 020901 1036 10 302 3 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE 23.000,00 24.552,50 26.148,41 27.782,69 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE OBRAS DE MELHORIA NO HOSPITAL MUNICIPAL Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial DESPESAS CORRENTES EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 12 12 12 12 10 020901 1036 10 302 4 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE OBRAS DE MELHORIA NO HOSPITAL MUNICIPAL Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial DESPESAS DE CAPITAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS UN 12 12 12 12 10 020901 2064 10 301 3 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE 45.000,00 48.037,50 51.159,94 54.357,44 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Atenção Básica DESPESAS CORRENTES ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 71 of 105 Programa: 0016 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE Objetivo: 1) Promover o acesso da população e garantir os princípios da universalidade, integralidade e equidade aos serviços de saúde existentes em nosso Município, bem como administrar e coor denar os programas de saúde financiados pelos governos federal e estadual no âmbito municipal; 2) Dar o suporte necessário ao bom funcionamento do sistema de informação em saúde c om a alimentação dos programas, bem como dos setores de agendamento e regulação. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO 10 020901 2064 10 301 4 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Atenção Básica DESPESAS DE CAPITAL ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 Total Geral Financeiro 193.000,00 206.027,50 219.419,31 233.133,02 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 72 of 105 Programa: 0017 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC Objetivo: Promover o acesso da população e garantir os princípios da universalidade, integralidade e equidade aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares existentes em nosso Município , bem como oferecer tratamento específico a pessoas portadoras de necessidades especiais, visando proporcionar um atendimento digno e de qualidade ao cidadão. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CUSTEIO MENSAL MES MES 0 48 12 12 12 12 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. Categoria 2022 2023 2024 2025 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 10 020901 1033 10 302 4 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE 93.000,00 99.277,50 105.730,54 112.338,70 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial DESPESAS DE CAPITAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES UN 12 12 12 12 10 020901 2072 10 302 3 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE 2.852.500,00 3.045.043,75 3.242.971,60 3.445.657,33 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE "ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR" Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial DESPESAS CORRENTES PESSOAS ASSISTIDAS (ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS) UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 73 of 105 Programa: 0017 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC Objetivo: Promover o acesso da população e garantir os princípios da universalidade, integralidade e equidade aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares existentes em nosso Município , bem como oferecer tratamento específico a pessoas portadoras de necessidades especiais, visando proporcionar um atendimento digno e de qualidade ao cidadão. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO 10 020901 2072 10 302 4 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE 15.000,00 16.012,50 17.053,32 18.119,15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE "ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR" Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial DESPESAS DE CAPITAL PESSOAS ASSISTIDAS (ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS) UN 12 12 12 12 10 020901 2073 10 303 3 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE 61.000,00 65.117,50 69.350,15 73.684,53 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS I Saúde Suporte Profilático e Terapêutico DESPESAS CORRENTES PESSOAS ASSISTIDAS (ATENDIMENTOS) UN 12 12 12 12 10 020901 2073 10 303 4 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS I Saúde Suporte Profilático e Terapêutico DESPESAS DE CAPITAL PESSOAS ASSISTIDAS (ATENDIMENTOS) UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 74 of 105 Programa: 0017 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC Objetivo: Promover o acesso da população e garantir os princípios da universalidade, integralidade e equidade aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares existentes em nosso Município , bem como oferecer tratamento específico a pessoas portadoras de necessidades especiais, visando proporcionar um atendimento digno e de qualidade ao cidadão. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Total Geral Financeiro 3.026.500,00 3.230.788,75 3.440.790,05 3.655.839,43 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 75 of 105 Programa: 0018 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Objetivo: Promover a ampliação do acesso e qualificação aos serviços primários de saúde existentes em nosso Município, tendo como referências os programas de saúde financiados pelos governo s federal e estadual, visando um atendimento digno e de qualidade ao cidadão. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CUSTEIO MENSAL MES MES 0 48 12 12 12 12 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. Categoria 2022 2023 2024 2025 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 10 020901 2066 10 301 3 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE 485.000,00 517.737,50 551.390,45 585.852,35 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À FARMÁCIA BÁSICA Saúde Atenção Básica DESPESAS CORRENTES PESSOAS ASSISTIDAS UN 12 12 12 12 10 020901 2067 10 301 3 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE 800.946,40 855.010,28 910.585,96 967.497,58 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Saúde Atenção Básica DESPESAS CORRENTES PESSOAS ASSISTIDAS (ATENDIMENTOS) UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 76 of 105 Programa: 0018 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Objetivo: Promover a ampliação do acesso e qualificação aos serviços primários de saúde existentes em nosso Município, tendo como referências os programas de saúde financiados pelos governo s federal e estadual, visando um atendimento digno e de qualidade ao cidadão. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO 10 020901 2067 10 301 4 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Saúde Atenção Básica DESPESAS DE CAPITAL PESSOAS ASSISTIDAS (ATENDIMENTOS) UN 12 12 12 12 10 020901 2068 10 301 3 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE 171.000,00 182.542,50 194.407,77 206.558,27 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF Saúde Atenção Básica DESPESAS CORRENTES PESSOAS ASSISTIDAS (ATENDIMENTOS) UN 12 12 12 12 10 020901 2069 10 301 3 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE 40.140,00 42.849,45 45.634,67 48.486,83 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL Saúde Atenção Básica DESPESAS CORRENTES PESSOAS ASSISTIDAS (ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS) UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 77 of 105 Programa: 0018 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Objetivo: Promover a ampliação do acesso e qualificação aos serviços primários de saúde existentes em nosso Município, tendo como referências os programas de saúde financiados pelos governo s federal e estadual, visando um atendimento digno e de qualidade ao cidadão. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO 10 020901 2069 10 301 4 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE 52.000,00 55.510,00 59.118,15 62.813,03 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL Saúde Atenção Básica DESPESAS DE CAPITAL PESSOAS ASSISTIDAS (ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS) UN 12 12 12 12 Total Geral Financeiro 1.559.086,40 1.664.324,73 1.772.505,88 1.883.287,49 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 78 of 105 Programa: 0019 GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS Objetivo: Promover o fortalecimento do elo entre os serviços de saúde e a comunidade, levar à população informações capazes de promover o trabalho em equipe; realizar visitas domiciliares; planej ar ações de saúde; promoção da saúde; prevenção e monitoramento de situações de risco e do meio ambiente; prevenção e monitoramento de grupos específicos; prevenção e monitorame nto das doenças prevalentes; acompanhar e avaliar as ações de saúde, visando um atendimento digno e de qualidade ao cidadão. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CUSTEIO MENSAL MES MES 0 48 12 12 12 12 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. Categoria 2022 2023 2024 2025 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 10 020901 2070 10 301 3 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE 20.000,00 21.350,00 22.737,75 24.158,86 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS Saúde Atenção Básica DESPESAS CORRENTES VISITAS DOMICILIARES (FAMÍLIAS ASSISTIDAS) UN 12 12 12 12 10 020901 2070 10 301 4 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS Saúde Atenção Básica DESPESAS DE CAPITAL VISITAS DOMICILIARES (FAMÍLIAS ASSISTIDAS) UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 79 of 105 Programa: 0019 GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS Objetivo: Promover o fortalecimento do elo entre os serviços de saúde e a comunidade, levar à população informações capazes de promover o trabalho em equipe; realizar visitas domiciliares; planej ar ações de saúde; promoção da saúde; prevenção e monitoramento de situações de risco e do meio ambiente; prevenção e monitoramento de grupos específicos; prevenção e monitorame nto das doenças prevalentes; acompanhar e avaliar as ações de saúde, visando um atendimento digno e de qualidade ao cidadão. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Total Geral Financeiro 25.000,00 26.687,50 28.422,19 30.198,58 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 80 of 105 Programa: 0020 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Objetivo: Cotidianamente inserida em todos os níveis de atenção da saúde, promover o desenvolvimento de ações de vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças e agravos à saúde, deve ndo-se constituir em espaço de articulação de conhecimentos e técnicas, bem como atuar na vigilância e o controle de doenças transmissíveis, na vigilância das doenças e agravos não-tra nsmissíveis, na vigilância da situação de saúde, na vigilância ambiental em saúde, na vigilância da saúde do trabalhador e na vigilância sanitária, visando um atendimento digno e de qualida de ao cidadão. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CUSTEIO MENSAL MES MES 0 48 12 12 12 12 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. Categoria 2022 2023 2024 2025 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 10 020901 2065 10 304 3 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE 18.000,00 19.215,00 20.463,98 21.742,98 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Saúde Vigilância Sanitária DESPESAS CORRENTES ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 10 020901 2065 10 304 4 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE 2.000,00 2.135,00 2.273,78 2.415,89 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Saúde Vigilância Sanitária DESPESAS DE CAPITAL ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 81 of 105 Programa: 0020 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Objetivo: Cotidianamente inserida em todos os níveis de atenção da saúde, promover o desenvolvimento de ações de vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças e agravos à saúde, deve ndo-se constituir em espaço de articulação de conhecimentos e técnicas, bem como atuar na vigilância e o controle de doenças transmissíveis, na vigilância das doenças e agravos não-tra nsmissíveis, na vigilância da situação de saúde, na vigilância ambiental em saúde, na vigilância da saúde do trabalhador e na vigilância sanitária, visando um atendimento digno e de qualida de ao cidadão. Justificativa: Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO 10 020901 2074 10 305 3 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE 70.000,00 74.725,00 79.582,13 84.556,02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Saúde Vigilância Epidemiológica DESPESAS CORRENTES ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 10 020901 2074 10 305 4 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Saúde Vigilância Epidemiológica DESPESAS DE CAPITAL ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 Total Geral Financeiro 95.000,00 101.412,50 108.004,33 114.754,61 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 82 of 105 Programa: 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo: 1) Prover os Órgãos Municipais (Legislativo e Executivo) com recursos orçamentários destinados exclusivamente para dar cobertura à manutenção dos serviços administrativos; 2) Prover a administração municipal de recursos orçamentários livres, podendo dispor a qualquer momento no atendimento de situações imprevistas do ponto de vista do planejamento orçamentário, m ediante créditos adicionais e suplementações, seguindo a lógica dos princípios da continuidade dos serviços públicos, da responsabilidade e da providência; 3) Cumprir com o disposto na Lei nº 2.080, de 9 de julho de 2018, que dispõe sobre a Instituição do Progama Municipal de Estágio de Estudades da Rede Pública e Particular; 4) Cumprir com o disposto na Lei nº 2.314 , de 22 de setembro de 2021, que dispõe sobre a Instituição do Progama Municipal de Jovem Aprendiz. Justificativa: Público Alvo: PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CUSTEIO MENSAL MES MES 0 48 12 12 12 12 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. Categoria 2022 2023 2024 2025 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 1 010101 2001 01 031 3 CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 663.000,00 707.752,50 753.756,41 800.866,19 CAMARA MUNICIPAL ATIVIDADES LEGISLATIVAS Legislativa Ação Legislativa DESPESAS CORRENTES POPULAÇÃO ASSISTIDA UN 12 12 12 12 2 020201 2002 04 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 465.300,00 496.707,75 528.993,76 562.055,87 GABINETE DO PREFEITO ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO Administração Administração Geral DESPESAS CORRENTES ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 83 of 105 Programa: 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo: 1) Prover os Órgãos Municipais (Legislativo e Executivo) com recursos orçamentários destinados exclusivamente para dar cobertura à manutenção dos serviços administrativos; 2) Prover a administração municipal de recursos orçamentários livres, podendo dispor a qualquer momento no atendimento de situações imprevistas do ponto de vista do planejamento orçamentário, m ediante créditos adicionais e suplementações, seguindo a lógica dos princípios da continuidade dos serviços públicos, da responsabilidade e da providência; 3) Cumprir com o disposto na Lei nº 2.080, de 9 de julho de 2018, que dispõe sobre a Instituição do Progama Municipal de Estágio de Estudades da Rede Pública e Particular; 4) Cumprir com o disposto na Lei nº 2.314 , de 22 de setembro de 2021, que dispõe sobre a Instituição do Progama Municipal de Jovem Aprendiz. Justificativa: Público Alvo: PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO 2 020301 2005 04 123 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 1.798.000,00 1.919.365,00 2.044.123,74 2.171.881,47 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Administração Administração Financeira DESPESAS CORRENTES ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 2 020501 2027 04 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 124.000,00 132.370,00 140.974,07 149.784,93 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO Administração Administração Geral DESPESAS CORRENTES ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 2 020501 2027 04 122 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO Administração Administração Geral DESPESAS DE CAPITAL ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 84 of 105 Programa: 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo: 1) Prover os Órgãos Municipais (Legislativo e Executivo) com recursos orçamentários destinados exclusivamente para dar cobertura à manutenção dos serviços administrativos; 2) Prover a administração municipal de recursos orçamentários livres, podendo dispor a qualquer momento no atendimento de situações imprevistas do ponto de vista do planejamento orçamentário, m ediante créditos adicionais e suplementações, seguindo a lógica dos princípios da continuidade dos serviços públicos, da responsabilidade e da providência; 3) Cumprir com o disposto na Lei nº 2.080, de 9 de julho de 2018, que dispõe sobre a Instituição do Progama Municipal de Estágio de Estudades da Rede Pública e Particular; 4) Cumprir com o disposto na Lei nº 2.314 , de 22 de setembro de 2021, que dispõe sobre a Instituição do Progama Municipal de Jovem Aprendiz. Justificativa: Público Alvo: PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO 2 020601 2036 04 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 1.962.000,00 2.094.435,00 2.230.573,29 2.369.984,13 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Administração Administração Geral DESPESAS CORRENTES ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 2 020801 2060 27 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 210.500,00 224.708,75 239.314,84 254.272,02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Desporto e Lazer Administração Geral DESPESAS CORRENTES ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 8 020401 2008 08 122 3 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE 429.000,00 457.957,50 487.724,75 518.207,54 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Assistência Social Administração Geral DESPESAS CORRENTES ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 85 of 105 Programa: 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo: 1) Prover os Órgãos Municipais (Legislativo e Executivo) com recursos orçamentários destinados exclusivamente para dar cobertura à manutenção dos serviços administrativos; 2) Prover a administração municipal de recursos orçamentários livres, podendo dispor a qualquer momento no atendimento de situações imprevistas do ponto de vista do planejamento orçamentário, m ediante créditos adicionais e suplementações, seguindo a lógica dos princípios da continuidade dos serviços públicos, da responsabilidade e da providência; 3) Cumprir com o disposto na Lei nº 2.080, de 9 de julho de 2018, que dispõe sobre a Instituição do Progama Municipal de Estágio de Estudades da Rede Pública e Particular; 4) Cumprir com o disposto na Lei nº 2.314 , de 22 de setembro de 2021, que dispõe sobre a Instituição do Progama Municipal de Jovem Aprendiz. Justificativa: Público Alvo: PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO 8 020401 2019 08 243 3 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE 45.500,00 48.571,25 51.728,38 54.961,40 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente DESPESAS CORRENTES CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS UN 12 12 12 12 8 020401 2026 08 122 3 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE 1.350,00 1.441,13 1.534,80 1.630,72 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS Assistência Social Administração Geral DESPESAS CORRENTES ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 8 020402 2015 08 243 3 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE 30.000,00 32.025,00 34.106,64 36.238,31 FUNDO MUN. DOS DIR. CRIANÇA E ADOLESCENT ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente DESPESAS CORRENTES ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 86 of 105 Programa: 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo: 1) Prover os Órgãos Municipais (Legislativo e Executivo) com recursos orçamentários destinados exclusivamente para dar cobertura à manutenção dos serviços administrativos; 2) Prover a administração municipal de recursos orçamentários livres, podendo dispor a qualquer momento no atendimento de situações imprevistas do ponto de vista do planejamento orçamentário, m ediante créditos adicionais e suplementações, seguindo a lógica dos princípios da continuidade dos serviços públicos, da responsabilidade e da providência; 3) Cumprir com o disposto na Lei nº 2.080, de 9 de julho de 2018, que dispõe sobre a Instituição do Progama Municipal de Estágio de Estudades da Rede Pública e Particular; 4) Cumprir com o disposto na Lei nº 2.314 , de 22 de setembro de 2021, que dispõe sobre a Instituição do Progama Municipal de Jovem Aprendiz. Justificativa: Público Alvo: PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO 8 020402 2015 08 243 4 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 FUNDO MUN. DOS DIR. CRIANÇA E ADOLESCENT ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente DESPESAS DE CAPITAL ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 10 020901 2064 10 301 3 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE 352.053,60 375.817,22 400.245,36 425.260,69 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Atenção Básica DESPESAS CORRENTES ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 10 020901 2064 10 301 4 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE 2.000,00 2.135,00 2.273,78 2.415,89 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Atenção Básica DESPESAS DE CAPITAL ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 87 of 105 Programa: 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo: 1) Prover os Órgãos Municipais (Legislativo e Executivo) com recursos orçamentários destinados exclusivamente para dar cobertura à manutenção dos serviços administrativos; 2) Prover a administração municipal de recursos orçamentários livres, podendo dispor a qualquer momento no atendimento de situações imprevistas do ponto de vista do planejamento orçamentário, m ediante créditos adicionais e suplementações, seguindo a lógica dos princípios da continuidade dos serviços públicos, da responsabilidade e da providência; 3) Cumprir com o disposto na Lei nº 2.080, de 9 de julho de 2018, que dispõe sobre a Instituição do Progama Municipal de Estágio de Estudades da Rede Pública e Particular; 4) Cumprir com o disposto na Lei nº 2.314 , de 22 de setembro de 2021, que dispõe sobre a Instituição do Progama Municipal de Jovem Aprendiz. Justificativa: Público Alvo: PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO 10 020901 2071 10 301 3 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS Saúde Atenção Básica DESPESAS CORRENTES ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 12 020701 2042 12 122 3 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 120.000,00 128.100,00 136.426,51 144.953,17 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Educação Administração Geral DESPESAS CORRENTES ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 12 020701 2042 12 361 3 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 118.000,00 125.965,00 134.152,73 142.537,28 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Educação Ensino Fundamental DESPESAS CORRENTES ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 88 of 105 Programa: 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO Objetivo: 1) Prover os Órgãos Municipais (Legislativo e Executivo) com recursos orçamentários destinados exclusivamente para dar cobertura à manutenção dos serviços administrativos; 2) Prover a administração municipal de recursos orçamentários livres, podendo dispor a qualquer momento no atendimento de situações imprevistas do ponto de vista do planejamento orçamentário, m ediante créditos adicionais e suplementações, seguindo a lógica dos princípios da continuidade dos serviços públicos, da responsabilidade e da providência; 3) Cumprir com o disposto na Lei nº 2.080, de 9 de julho de 2018, que dispõe sobre a Instituição do Progama Municipal de Estágio de Estudades da Rede Pública e Particular; 4) Cumprir com o disposto na Lei nº 2.314 , de 22 de setembro de 2021, que dispõe sobre a Instituição do Progama Municipal de Jovem Aprendiz. Justificativa: Público Alvo: PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO 12 020701 2055 12 361 3 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 113.000,00 120.627,50 128.468,30 136.497,57 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME Educação Ensino Fundamental DESPESAS CORRENTES ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 12 020701 2055 12 361 4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME Educação Ensino Fundamental DESPESAS DE CAPITAL ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 Total Geral Financeiro 6.463.703,60 6.900.003,60 7.348.504,00 7.807.785,48 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 89 of 105 Programa: 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Objetivo: 1) Prover a SEMPLAFIN de recursos orçamentários destinados exclusivamente ao cumprimento fiel do disposto no artigo 100 e seus respectivos parágrafos da Constituição Federal, bem como o do disposto no artigo 78 do ADCT; 2) Prover os Poderes Legislativo e Executivo com recursos orçamentários destinados exclusivamente ao cumprimento fiel de Sentenças Judiciai s e Requisições de Pequeno Valor na forma definida em Lei pela Emenda Constitucional nº 37. Justificativa: Público Alvo: PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CUSTEIO MENSAL MES MES 0 48 12 12 12 12 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. Categoria 2022 2023 2024 2025 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 1 010101 2001 01 031 3 CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 17.000,00 18.147,50 19.327,09 20.535,03 CAMARA MUNICIPAL ATIVIDADES LEGISLATIVAS Legislativa Ação Legislativa DESPESAS CORRENTES POPULAÇÃO ASSISTIDA UN 12 12 12 12 2 020301 0001 28 846 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS SENTENÇAS JUDICIÁRIAS EM PRECATÓRIOS Encargos Especiais Outros Encargos Especiais DESPESAS CORRENTES PAGAMENTO UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 90 of 105 Programa: 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Objetivo: 1) Prover a SEMPLAFIN de recursos orçamentários destinados exclusivamente ao cumprimento fiel do disposto no artigo 100 e seus respectivos parágrafos da Constituição Federal, bem como o do disposto no artigo 78 do ADCT; 2) Prover os Poderes Legislativo e Executivo com recursos orçamentários destinados exclusivamente ao cumprimento fiel de Sentenças Judiciai s e Requisições de Pequeno Valor na forma definida em Lei pela Emenda Constitucional nº 37. Justificativa: Público Alvo: PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO 2 020301 2006 28 846 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 200.000,00 213.500,00 227.377,50 241.588,60 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS SENTENÇAS JUDICIAIS Encargos Especiais Outros Encargos Especiais DESPESAS CORRENTES PAGAMENTO UN 12 12 12 12 2 020601 2036 04 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Administração Administração Geral DESPESAS CORRENTES ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 8 020401 2008 08 122 3 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Assistência Social Administração Geral DESPESAS CORRENTES ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 91 of 105 Programa: 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Objetivo: 1) Prover a SEMPLAFIN de recursos orçamentários destinados exclusivamente ao cumprimento fiel do disposto no artigo 100 e seus respectivos parágrafos da Constituição Federal, bem como o do disposto no artigo 78 do ADCT; 2) Prover os Poderes Legislativo e Executivo com recursos orçamentários destinados exclusivamente ao cumprimento fiel de Sentenças Judiciai s e Requisições de Pequeno Valor na forma definida em Lei pela Emenda Constitucional nº 37. Justificativa: Público Alvo: PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO 10 020901 2064 10 122 3 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Administração Geral DESPESAS CORRENTES ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 10 020901 2064 10 301 3 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE 35.000,00 37.362,50 39.791,06 42.278,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Atenção Básica DESPESAS CORRENTES ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 12 020701 2042 12 122 3 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Educação Administração Geral DESPESAS CORRENTES ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 92 of 105 Programa: 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Objetivo: 1) Prover a SEMPLAFIN de recursos orçamentários destinados exclusivamente ao cumprimento fiel do disposto no artigo 100 e seus respectivos parágrafos da Constituição Federal, bem como o do disposto no artigo 78 do ADCT; 2) Prover os Poderes Legislativo e Executivo com recursos orçamentários destinados exclusivamente ao cumprimento fiel de Sentenças Judiciai s e Requisições de Pequeno Valor na forma definida em Lei pela Emenda Constitucional nº 37. Justificativa: Público Alvo: PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO Total Geral Financeiro 297.000,00 317.047,50 337.655,61 358.759,07 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 93 of 105 Programa: 0024 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA Objetivo: Prover a SEMPLAFIN de recursos orçamentários destinados exclusivamente para Amortizar a Dívida Interna através de um controle eficiente e eficaz, reduzindo débitos contraídos pelas a dministrações anteriores. Justificativa: Público Alvo: PREFEITURA MUNICIPAL (MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE) Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CUSTEIO MENSAL MES MES 0 48 12 12 12 12 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. Categoria 2022 2023 2024 2025 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 2 020301 0002 28 843 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 71.000,00 75.792,50 80.719,01 85.763,95 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA Encargos Especiais Serviço da Dívida Interna DESPESAS CORRENTES PAGAMENTO UN 12 12 12 12 2 020301 0002 28 843 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 26.000,00 27.755,00 29.559,08 31.406,52 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA Encargos Especiais Serviço da Dívida Interna DESPESAS DE CAPITAL PAGAMENTO UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 94 of 105 Programa: 0024 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA Objetivo: Prover a SEMPLAFIN de recursos orçamentários destinados exclusivamente para Amortizar a Dívida Interna através de um controle eficiente e eficaz, reduzindo débitos contraídos pelas a dministrações anteriores. Justificativa: Público Alvo: PREFEITURA MUNICIPAL (MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE) Total Geral Financeiro 97.000,00 103.547,50 110.278,09 117.170,47 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 95 of 105 Programa: 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL Objetivo: Prover os Órgãos Municipais (Legislativo e Executivo) com recursos orçamentários destinados exclusivamente para dar cobertura ao pagamento de pessoal e encargos sociais, bem como dar cobertura ao pagamento do auxílio alimentação aos servidores públicos municipais efetivos concedido através das Leis nº 1.749 e 1.752, ambas de 31 de Outubro de 2013 e suas alter ações. Justificativa: Público Alvo: SERVIDORES PÚBLICOS Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CUSTEIO MENSAL MES MES 0 48 12 12 12 12 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. Categoria 2022 2023 2024 2025 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 1 010101 2001 01 031 3 CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 2.082.000,00 2.222.535,00 2.366.999,78 2.514.937,27 CAMARA MUNICIPAL ATIVIDADES LEGISLATIVAS Legislativa Ação Legislativa DESPESAS CORRENTES POPULAÇÃO ASSISTIDA UN 12 12 12 12 2 020201 2002 04 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 1.005.000,00 1.072.837,50 1.142.571,95 1.213.982,69 GABINETE DO PREFEITO ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO Administração Administração Geral DESPESAS CORRENTES ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 96 of 105 Programa: 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL Objetivo: Prover os Órgãos Municipais (Legislativo e Executivo) com recursos orçamentários destinados exclusivamente para dar cobertura ao pagamento de pessoal e encargos sociais, bem como dar cobertura ao pagamento do auxílio alimentação aos servidores públicos municipais efetivos concedido através das Leis nº 1.749 e 1.752, ambas de 31 de Outubro de 2013 e suas alter ações. Justificativa: Público Alvo: SERVIDORES PÚBLICOS 2 020301 2005 04 123 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 1.830.000,00 1.953.525,00 2.080.504,14 2.210.535,64 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS Administração Administração Financeira DESPESAS CORRENTES ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 2 020501 2027 04 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 616.000,00 657.580,00 700.322,71 744.092,88 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO Administração Administração Geral DESPESAS CORRENTES ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 2 020601 2036 04 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 2.375.000,00 2.535.312,50 2.700.107,83 2.868.864,57 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Administração Administração Geral DESPESAS CORRENTES ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 97 of 105 Programa: 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL Objetivo: Prover os Órgãos Municipais (Legislativo e Executivo) com recursos orçamentários destinados exclusivamente para dar cobertura ao pagamento de pessoal e encargos sociais, bem como dar cobertura ao pagamento do auxílio alimentação aos servidores públicos municipais efetivos concedido através das Leis nº 1.749 e 1.752, ambas de 31 de Outubro de 2013 e suas alter ações. Justificativa: Público Alvo: SERVIDORES PÚBLICOS 2 020801 2060 27 122 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 251.000,00 267.942,50 285.358,78 303.193,70 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Desporto e Lazer Administração Geral DESPESAS CORRENTES ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 8 020401 2008 08 122 3 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE 1.633.200,00 1.743.441,00 1.856.764,69 1.972.812,47 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Assistência Social Administração Geral DESPESAS CORRENTES ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 8 020401 2018 08 244 3 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE 224.000,00 239.120,00 254.662,80 270.579,23 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS Assistência Social Assistência Comunitária DESPESAS CORRENTES PESSOAS ASSISTIDAS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 98 of 105 Programa: 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL Objetivo: Prover os Órgãos Municipais (Legislativo e Executivo) com recursos orçamentários destinados exclusivamente para dar cobertura ao pagamento de pessoal e encargos sociais, bem como dar cobertura ao pagamento do auxílio alimentação aos servidores públicos municipais efetivos concedido através das Leis nº 1.749 e 1.752, ambas de 31 de Outubro de 2013 e suas alter ações. Justificativa: Público Alvo: SERVIDORES PÚBLICOS 8 020401 2019 08 243 3 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE 144.000,00 153.720,00 163.711,81 173.943,80 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR Assistência Social Assistência à Criança e ao Adolescente DESPESAS CORRENTES CRIANÇAS E ADOLESCENTES ASSISTIDOS UN 12 12 12 12 8 020401 2021 08 244 3 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE 81.000,00 86.467,50 92.087,88 97.843,37 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Assistência Social Assistência Comunitária DESPESAS CORRENTES FAMÍLIAS ASSISTIDAS UN 12 12 12 12 10 020901 2064 10 301 3 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE 245.000,00 261.537,50 278.537,46 295.946,04 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Saúde Atenção Básica DESPESAS CORRENTES ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 99 of 105 Programa: 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL Objetivo: Prover os Órgãos Municipais (Legislativo e Executivo) com recursos orçamentários destinados exclusivamente para dar cobertura ao pagamento de pessoal e encargos sociais, bem como dar cobertura ao pagamento do auxílio alimentação aos servidores públicos municipais efetivos concedido através das Leis nº 1.749 e 1.752, ambas de 31 de Outubro de 2013 e suas alter ações. Justificativa: Público Alvo: SERVIDORES PÚBLICOS 10 020901 2067 10 301 3 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE 1.136.000,00 1.212.680,00 1.291.504,22 1.372.223,24 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Saúde Atenção Básica DESPESAS CORRENTES PESSOAS ASSISTIDAS (ATENDIMENTOS) UN 12 12 12 12 10 020901 2068 10 301 3 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE 421.000,00 449.417,50 478.629,65 508.544,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF Saúde Atenção Básica DESPESAS CORRENTES PESSOAS ASSISTIDAS (ATENDIMENTOS) UN 12 12 12 12 10 020901 2070 10 301 3 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE 1.432.090,00 1.528.756,08 1.628.125,23 1.729.883,06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS Saúde Atenção Básica DESPESAS CORRENTES VISITAS DOMICILIARES (FAMÍLIAS ASSISTIDAS) UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 100 of 105 Programa: 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL Objetivo: Prover os Órgãos Municipais (Legislativo e Executivo) com recursos orçamentários destinados exclusivamente para dar cobertura ao pagamento de pessoal e encargos sociais, bem como dar cobertura ao pagamento do auxílio alimentação aos servidores públicos municipais efetivos concedido através das Leis nº 1.749 e 1.752, ambas de 31 de Outubro de 2013 e suas alter ações. Justificativa: Público Alvo: SERVIDORES PÚBLICOS 10 020901 2072 10 302 3 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE 4.625.000,00 4.937.187,50 5.258.104,70 5.586.736,24 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE "ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR" Saúde Assistência Hospitalar e Ambulatorial DESPESAS CORRENTES PESSOAS ASSISTIDAS (ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS) UN 12 12 12 12 10 020901 2073 10 303 3 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE 151.000,00 161.192,50 171.670,01 182.399,39 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS I Saúde Suporte Profilático e Terapêutico DESPESAS CORRENTES PESSOAS ASSISTIDAS (ATENDIMENTOS) UN 12 12 12 12 10 020901 2074 10 305 3 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE 212.270,00 226.598,22 241.327,11 256.410,07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Saúde Vigilância Epidemiológica DESPESAS CORRENTES ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 101 of 105 Programa: 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL Objetivo: Prover os Órgãos Municipais (Legislativo e Executivo) com recursos orçamentários destinados exclusivamente para dar cobertura ao pagamento de pessoal e encargos sociais, bem como dar cobertura ao pagamento do auxílio alimentação aos servidores públicos municipais efetivos concedido através das Leis nº 1.749 e 1.752, ambas de 31 de Outubro de 2013 e suas alter ações. Justificativa: Público Alvo: SERVIDORES PÚBLICOS 10 020901 2075 10 122 3 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE 375.000,00 400.312,50 426.332,81 452.978,61 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ATIVIDADES DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) Saúde Administração Geral DESPESAS CORRENTES ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 12 020701 2042 12 361 3 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.462.000,00 1.560.685,00 1.662.129,54 1.766.012,65 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Educação Ensino Fundamental DESPESAS CORRENTES ATIVIDADES DESENVOLVIDAS UN 12 12 12 12 12 020701 2044 12 361 3 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6.381.000,00 6.811.717,50 7.254.479,18 7.707.884,13 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL Educação Ensino Fundamental DESPESAS CORRENTES ALUNOS MATRICULADOS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 102 of 105 Programa: 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL Objetivo: Prover os Órgãos Municipais (Legislativo e Executivo) com recursos orçamentários destinados exclusivamente para dar cobertura ao pagamento de pessoal e encargos sociais, bem como dar cobertura ao pagamento do auxílio alimentação aos servidores públicos municipais efetivos concedido através das Leis nº 1.749 e 1.752, ambas de 31 de Outubro de 2013 e suas alter ações. Justificativa: Público Alvo: SERVIDORES PÚBLICOS 12 020701 2045 12 365 3 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.299.000,00 1.386.682,50 1.476.816,89 1.569.117,94 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) Educação Educação Infantil DESPESAS CORRENTES CRIANÇAS MATRICULADAS UN 12 12 12 12 12 020701 2046 12 365 3 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2.191.000,00 2.338.892,50 2.490.920,54 2.646.603,08 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) Educação Educação Infantil DESPESAS CORRENTES CRIANÇAS MATRICULADAS UN 12 12 12 12 12 020701 2047 12 361 3 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16.000,00 17.080,01 18.190,23 19.327,12 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - APAE Educação Ensino Fundamental DESPESAS CORRENTES ALUNOS MATRICULADOS UN 12 12 12 12 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 103 of 105 Programa: 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL Objetivo: Prover os Órgãos Municipais (Legislativo e Executivo) com recursos orçamentários destinados exclusivamente para dar cobertura ao pagamento de pessoal e encargos sociais, bem como dar cobertura ao pagamento do auxílio alimentação aos servidores públicos municipais efetivos concedido através das Leis nº 1.749 e 1.752, ambas de 31 de Outubro de 2013 e suas alter ações. Justificativa: Público Alvo: SERVIDORES PÚBLICOS Total Geral Financeiro 30.187.560,00 32.225.220,31 34.319.859,94 36.464.851,19 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 104 of 105 Programa: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Objetivo: Prover a administração municipal de recursos orçamentários livres, podendo dispor a qualquer momento no atendimento de situações imprevistas do ponto de vista do planejamento orçam entário, mediante créditos adicionais suplementares ou especiais, seguindo a lógica dos princípios da continuidade dos serviços públicos, da responsabilidade e da providência. Justificativa: Público Alvo: Órgãos do Poder Executivo Municipal Metas Indicador Unidade de Medida Ind.Recente Ind.Futuro 2022 2023 2024 2025 CUSTEIO MENSAL MES MES 0 48 12 12 12 12 Entidade Unid.Orçam. ProjAtiv Função SubFun. Categoria 2022 2023 2024 2025 Ações Bem/Produto/Serviço Unid. Meta 2022 Meta 2023 Meta 2024 Meta 2025 2 020301 9999 99 999 9 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE 1.213.000,00 1.294.877,50 1.379.044,54 1.465.234,82 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência Reserva de Contingência RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAISUN 12 12 12 12 Total Geral Financeiro 1.213.000,00 1.294.877,50 1.379.044,54 1.465.234,82 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 105 of 105 Total Geral por Ano: 55.000.000,00 58.712.500,02 62.528.813,69 66.436.864,33 Total Geral do PPA: 242.678.178,04 2022 2023 2024 2025 Resumo Geral Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109997 e CRC: B38F45BC 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 109997 B3C8C3B56AB44DDF2853F4F46F06D6A1 B38F45BC MD5: CRC: SHA256: 6E2706A4B3E1452EA967682BF74DEBDC1D2534A12C8533AC920B66715DDFE532 Lei Tipo do Documento 2322 Identificação/Número 14/12/2021 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 14/12/2021 13:51:55 Finalização: 14/12/2021 13:52:18 INTERESSADOS GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 14/12/2021 13:51:55 ASSUNTOS PPA 14/12/2021 13:51:55 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 2322 14/12/2021 109977 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 109997 e o CRC B38F45BC. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 1 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0001 LEGISLATIVO DEMOCRÁTICO Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: VEREADORES, SERVIDORES E POPULAÇÃO Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Representar o Município, fiscalizar e controlar os atos dos agentes do poder público municipal, propor projetos de leis, requerimentos e indicações que visem melhorias nas condições de atendimento à população urbana e rural nas diversas áreas da administração municipal, bem como desempenhar as demais atribuições constitucionais e regimentais. Justificativa: A META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2022 2023 2024 2025 Índice Recente Índice Futuro 12 CUSTEIO MENSAL MES 0 48 12 12 12 MES Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 772.157,83 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 01 CAMARA MUNICIPAL AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .01. 01 01 PODER LEGISLATIVO 01.01 CAMARA MUNICIPAL METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 01 031 UN 12 12 12 12 1001 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O LEGISLATIVO UN 2 01 031 % 12 12 12 12 2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS PERCENTUAL METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 1001 4 137.000,00 146.247,50 155.753,59 165.488,19 604.489,28 2001 4 38.000,00 40.565,00 43.201,72 45.901,83 167.668,55 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 175.000,00 186.812,50 198.955,31 211.390,02 R$ 772.157,83 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 2 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0002 GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:1) Atender as necessidades do Gabinete do Prefeito no transporte do Prefeito Municipal para visitas às comunidades, nas vistorias e acompanhamento de obras e serviços públicos; 2) Atendimento aos munícipes que diariamente procuram os serviços públicos municipais; 3) Fortalecer os elos entre as Secretarias Municipais, visando um melhor desempenho das diversas áreas da administração pública; 4) Oferecer condições de funcionamento da sed e do Tiro de Guerra do Município, para melhor instrução e formação anual de jovens soldados militares, bem como cumprir com o disposto na Lei nº 2. 115, de 6 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a Instituição do Programa Bolsa Atirador; 5) Firmar acordos com entidades governamentais, como: C NM e AROM, entre outras atividades administrativas; 6) Apoiar e promover eventos nas áreas cívica, festiva e em datas comemorativas. Justificativa: META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2022 2023 2024 2025 Índice Recente Índice Futuro 12 CUSTEIO MENSAL MES 0 48 12 12 12 MES Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 1.057.635,63 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 GABINETE DO PREFEITO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .02. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.02 GABINETE DO PREFEITO METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 04 122 UN 12 12 12 12 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO UN 1 04 122 M2 12 12 12 12 1003 OBRAS DE MELHORIA NO TIRO DE GUERRA METRO QUADRADO 2 04 122 UN 24 24 24 24 2002 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO UN 2 04 122 UN 24 24 24 24 2003 ATIVIDADES DO TIRO DE GUERRA UN 2 06 181 UN 12 12 12 12 2077 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ÓRGÃOS DE SEGURANÇA UN METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 1002 4 20.000,00 21.350,00 22.737,75 24.158,86 88.246,61 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 3 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 1003 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 44.123,31 2002 3 90.000,00 96.075,00 102.319,88 108.714,87 397.109,75 2002 4 20.000,00 21.350,00 22.737,75 24.158,86 88.246,61 2003 3 81.700,00 87.214,75 92.883,71 98.688,94 360.487,40 2003 4 8.000,00 8.540,00 9.095,10 9.663,54 35.298,64 2077 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 44.123,31 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 239.700,00 255.879,75 272.511,95 289.543,93 R$ 1.057.635,63 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 4 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0003 GESTÃO DA POLÍTICA DE CONTROLE DE TRÂNSITO MUNICIPAL Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Promover a fiscalização, sinalização e elaborar campanhas para a educação e segurança no trânsito, visando melhores condições de trafegabilidade d os veículos, assegurar a integridade física dos pedestres, bem como reduzir o índice de acidentes em nosso Município. Justificativa: META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2022 2023 2024 2025 Índice Recente Índice Futuro 12 CUSTEIO MENSAL MES 0 48 12 12 12 MES Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 397.109,75 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .02. 02 02 PODER EXECUTIVO 02.02 GABINETE DO PREFEITO METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 04 122 % 24 24 24 24 1004 IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E PERCENTUAL 2 04 122 % 24 24 24 24 2004 ATIVIDADES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PERCENTUAL METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 1004 3 50.000,00 53.375,00 56.844,37 60.397,14 220.616,51 1004 4 20.000,00 21.350,00 22.737,75 24.158,86 88.246,61 2004 3 15.000,00 16.012,50 17.053,32 18.119,15 66.184,97 2004 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 22.061,66 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 90.000,00 96.075,00 102.319,88 108.714,87 R$ 397.109,75 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 5 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 6 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0004 GESTÃO DO SISTEMA ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:1) Qualificação dos serviços públicos, aumentando a eficiência administrativa garantindo o atendimento das demandas do cidadão, agilizando as infor mações, minimizando custos, aumentando a segurança, administrar com responsabilidade os recursos do tesouro público e incrementar a arrecadaçã o, visando o equilíbrio das contas públicas; 2) Capacitação de servidores; 3) Recadastramento predial; 4) Recadastramento de empresas prestadoras de serviços; 5) Atualização da plantas de valores; 6) Cobrança da dívida ativa; 7) Realização de concurso público; 8) Revisão no plano de cargos e salá rios dos servidores municipais. Justificativa: META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2022 2023 2024 2025 Índice Recente Índice Futuro 12 CUSTEIO MENSAL MES 0 48 12 12 12 MES Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 2.184.103,59 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .03. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 2 04 123 UN 24 24 24 24 2005 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, UN METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 2005 3 475.000,00 507.062,50 540.021,57 573.772,91 2.095.856,98 2005 4 20.000,00 21.350,00 22.737,75 24.158,86 88.246,61 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 495.000,00 528.412,50 562.759,32 597.931,77 R$ 2.184.103,59 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 7 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0005 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Acompanhar e coordenar os programas de atendimento às crianças e adolescentes carentes de nosso Município, coibindo a violação de seus direitos, oferecendo assistência aos menores que se encontram em situação de vulnerabilidade necessitando de apoio em geral, visando garantir aos mesmos o direito à proteção social básica e especial. Justificativa: META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2022 2023 2024 2025 Índice Recente Índice Futuro 12 CUSTEIO MENSAL MES 0 48 12 12 12 MES Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 976.007,55 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 8 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .04. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 08 243 M2 24 24 24 24 1006 OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO COMUNITÁRIO DA INFÂNCIA E METRO QUADRADO 1 08 243 M2 24 24 24 24 1007 OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO COMUNITÁRIO DA INFÂNCIA E METRO QUADRADO 2 08 122 UN 24 24 24 24 2008 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO UN 2 08 242 UN 12 12 12 12 2009 ATIVIDADES DO PROGRAMA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD UN 2 08 243 UN 12 12 12 12 2016 SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E UN 2 08 243 UN 24 24 24 24 2017 ATIVIDADES DA GUARDA MIRIM UN 2 08 243 UN 12 12 12 12 2019 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR UN 2 08 242 UN 12 12 12 12 2025 ATIVIDADES DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA UN Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 8 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 1006 3 15.000,00 16.012,50 17.053,32 18.119,15 66.184,97 1006 4 15.000,00 16.012,50 17.053,31 18.119,14 66.184,95 1007 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,44 44.123,32 1007 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 22.061,66 2008 4 26.140,00 27.904,45 29.718,24 31.575,63 115.338,32 2008 3 2.400,00 2.562,00 2.728,53 2.899,06 10.589,59 2009 3 4.500,00 4.803,75 5.115,99 5.435,74 19.855,48 2016 3 36.600,00 39.070,50 41.610,09 44.210,72 161.491,31 2017 3 70.000,00 74.725,00 79.582,13 84.556,01 308.863,14 2017 4 25.000,00 26.687,50 28.422,19 30.198,58 110.308,27 2019 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 44.123,31 2025 3 1.560,00 1.665,30 1.773,54 1.884,39 6.883,23 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 221.200,00 236.131,00 251.479,54 267.197,01 R$ 976.007,55 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 9 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0006 VALORIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO IDOSO, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: IDOSOS E FAMÍLIAS CARENTES Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:1) Assegurar os direitos sociais dos idosos no sentido de dar condições para promover sua autonomia, integração e participação ativa na sociedade, co m o intuito de contribuir na melhoria da qualidade de vida, valorização e revitalização, pois a principal forma de valorizarmos os idosos é a inclusão, faze ndo com que se sintam queridos, ativos, úteis, etc., visando sempre o seu bem estar; 2) Acompanhar e coordenar os programas de atendimento às fa mílias carentes de nosso Município, coibindo a violação de seus direitos, visando garantir aos mesmos o direito à proteção social básica e especial; 3) Construção de casas populares com a finalidade de atender à famílias carentes de nosso Município, que encontram-se cadastradas no sistema de info rmações do FHIS, visando proporcionar uma melhor qualidade de vida à população carente do nosso Município; 4) Desenvolver ações voltadas ao trab alho, como cursos profissionalizantes e de qualificação e requalificação profissional com vistas a minimizar o impacto do desemprego no Município, pr oporcionando geração de renda às famílias carentes, consequentemente melhorando sua qualidade de vida. Justificativa: META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2022 2023 2024 2025 Índice Recente Índice Futuro 12 CUSTEIO MENSAL MES 0 48 12 12 12 MES Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 2.099.166,40 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 8 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .04. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 08 241 M2 24 24 24 24 1008 OBRAS DE MELHORIA NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA METRO QUADRADO 2 08 241 UN 12 12 12 12 2007 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS UN 2 08 244 UN 24 24 24 24 2010 SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - UN 2 08 244 UN 12 12 12 12 2011 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS UN 2 08 244 UN 12 12 12 12 2012 SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA UN 2 08 244 UN 24 24 24 24 2013 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO IGD/BF UN Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 10 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2 08 244 UN 12 12 12 12 2014 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO IGD/SUAS UN 2 08 244 UN 24 24 24 24 2018 ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE UN 2 16 482 UN 24 24 24 24 2020 ATIVIDADES DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - UN 2 08 244 UN 24 24 24 24 2021 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ UN 2 08 244 UN 12 12 12 12 2022 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ + UN 2 08 244 UN 12 12 12 12 2023 ATIVIDADES DO PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI UN 2 08 244 UN 12 12 12 12 2024 ATIVIDADES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS UN 2 08 244 % 12 12 12 12 2076 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES PERCENTUAL METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 1008 3 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 22.061,66 1008 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 22.061,66 2007 3 30.000,00 32.025,00 34.106,63 36.238,29 132.369,92 2010 3 69.000,00 73.657,50 78.445,25 83.348,09 304.450,84 2010 4 30.000,00 32.025,00 34.106,63 36.238,29 132.369,92 2011 3 60.000,00 64.050,00 68.213,26 72.476,58 264.739,84 2012 3 31.000,00 33.092,50 35.243,51 37.446,23 136.782,24 2013 3 16.000,00 17.080,00 18.190,20 19.327,09 70.597,29 2013 4 13.100,00 13.984,25 14.893,23 15.824,06 57.801,54 2014 3 14.550,00 15.532,13 16.541,72 17.575,57 64.199,42 2018 3 110.000,00 117.425,00 125.057,64 132.873,74 485.356,38 2018 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 44.123,31 2020 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,44 44.123,32 2020 4 20.000,00 21.350,00 22.737,76 24.158,86 88.246,62 2021 3 13.000,00 13.877,50 14.779,54 15.703,27 57.360,31 2021 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 22.061,66 2022 3 8.400,00 8.967,00 9.549,85 10.146,72 37.063,57 2023 3 5.700,00 6.084,75 6.480,26 6.885,27 25.150,28 2024 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 44.123,31 2076 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 44.123,31 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 475.750,00 507.863,13 540.874,32 574.678,95 R$ 2.099.166,40 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 11 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0007 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E AMBIENTAL Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: PRODUTORES RURAIS Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:1) Firmar convênios com órgãos estaduais, federais e outras entidades, com a finalidade de elaborar planos e projetos, ministrar cursos de capacitação e qualificação dos produtores rurais, visando promover o desenvolvimento sustentável da agricultura, pecuária, piscicultura, apicultura e suinocultura e m nosso Município, bem como promover a sustentabilidade ambiental, fazendo uso razoável dos recursos da terra, preservando as espécies e os habit ats naturais, garantindo a recuperação e revitalização do meio ambiente; 2) Produzir mudas de diversas espécies para projetos de recuperação e revital ização de matas ciliares e áreas degradadas nas propriedades do Município, bem como atender as solicitações dos produtores rurais, quanto ao planti o de espécies que possam ser industrializadas e comercializadas; 3) Garantir recursos financeiros como contrapartida de convênios a serem firmados com órgãos estaduais e federais, buscando proporcionar à população rural do Município a satisfação das necessidades gerais, possibilitando que as p essoas no futuro atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento social e econômico, oferecendo melhores condições no cultivo, plantio, colheita e esc oamento da sua produção, melhorando assim a qualidade de vida do homem do campo. Justificativa: META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2022 2023 2024 2025 Índice Recente Índice Futuro 12 CUSTEIO MENSAL MES 0 48 12 12 12 MES Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 4.191.714,06 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .03. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 2 04 122 % 12 12 12 12 2032 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E PERCENTUAL 2 04 122 % 12 12 12 12 2076 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES PERCENTUAL METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 2032 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 44.123,31 2076 3 50.000,00 53.375,00 56.844,38 60.397,15 220.616,53 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: 60.000,00 64.050,00 68.213,26 72.476,58 R$ 264.739,84 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 12 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .05. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.05 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 04 122 UN 12 12 12 12 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO UN 1 04 122 M2 24 24 24 24 1009 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PARQUE METRO QUADRADO 1 20 605 M2 12 12 12 12 1010 OBRAS DE MELHORIA NO BARRACÃO DA FEIRA MUNICIPAL METRO QUADRADO 1 04 608 UN 12 12 12 12 1019 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS UN 2 20 608 UN 24 24 24 24 2028 ATIVIDADES DO VIVEIRO MUNICIPAL UN 2 18 542 UN 12 12 12 12 2029 ATIVIDADES DO SISTEMA DE CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS UN 2 20 605 % 24 24 24 24 2031 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO RURAL PERCENTUAL 2 04 122 % 12 12 12 12 2032 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E PERCENTUAL 2 18 543 UN 12 12 12 12 2033 ATIVIDADES DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RIOS E MATAS UN 2 04 122 UN 12 12 12 12 2034 FIRMAR CONVÊNIO COM A ASCCOL - ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE UN 2 04 122 % 12 12 12 12 2076 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES PERCENTUAL METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 1002 4 20.000,00 21.350,00 22.737,75 24.158,86 88.246,61 1009 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,44 44.123,32 1009 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 44.123,31 1010 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,44 44.123,32 1019 4 70.000,00 74.725,00 79.582,13 84.556,01 308.863,14 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 13 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2028 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 44.123,31 2028 3 45.000,00 48.037,50 51.159,94 54.357,43 198.554,87 2029 3 76.000,00 81.130,00 86.403,45 91.803,67 335.337,12 2031 3 359.000,00 383.232,50 408.142,62 433.651,54 1.584.026,66 2031 4 70.000,00 74.725,00 79.582,13 84.556,01 308.863,14 2032 3 50.000,00 53.375,00 56.844,38 60.397,15 220.616,53 2033 3 30.000,00 32.025,00 34.106,63 36.238,29 132.369,92 2034 3 30.000,00 32.025,00 34.106,63 36.238,29 132.369,92 2076 3 100.000,00 106.750,00 113.688,75 120.794,30 441.233,05 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 890.000,00 950.075,00 1.011.829,93 1.075.069,29 R$ 3.926.974,22 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 14 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0008 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO URBANO E DA DIFUSÃO DO TURISMO Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:1) Aumentar a eficiência das atividades administrativas, agilizando as informações, minimizando custos, aumentando a segurança e a confiança nos d ados, com a aquisição de veículos e equipamentos modernos, visando a qualidade, a rapidez das atividades e a eficácia dos serviços públicos; 2) Inde nizar e/ou adquirir áreas para serviços públicos, com compensação pecuniária ou qualquer acordo legal, que cubra as despesas referentes a benfeitori as existentes e o valor do imóvel; 3) Firmar convênios com órgãos estaduais, federais e outras entidades, com a finalidade de elaborar planos e projeto s, visando promover o desenvolvimento sustentável urbano, possibilitando que as pessoas no futuro atinjam um nível satisfatório de desenvolvimento s ocial e econômico; 4) Garantir recursos financeiros como contrapartida de convênios a serem firmados com órgãos estaduais e federais, buscando pro porcionar à população do Município a satisfação das necessidades gerais, oferecendo melhores condições na qualidade da saúde e vida do cidadão; 5 ) Difundir o turismo em nosso município, visando divulgar os locais turísticos existentes, possibilitando assim o incremento do fluxo turístico local, bem como melhorar o desenvolvimento social e econômico da cidade e da população. Justificativa: META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2022 2023 2024 2025 Índice Recente Índice Futuro 12 CUSTEIO MENSAL MES 0 48 12 12 12 MES Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 176.493,23 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .03. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 04 122 UN 12 12 12 12 1005 INDENIZAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE ÁREAS PARA O SERVIÇO PÚBLICO UN METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 1005 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 44.123,31 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial Legenda: 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 R$ 44.123,31 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 15 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 4-Reserva de Contingência Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .05. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.05 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 2 15 452 % 24 24 24 24 2030 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO URBANO PERCENTUAL METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 2030 3 25.000,00 26.687,50 28.422,19 30.198,57 110.308,26 2030 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 22.061,66 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 30.000,00 32.025,00 34.106,63 36.238,29 R$ 132.369,92 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 16 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0009 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA VICINAL Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Interligar os diversos pontos do Município e sede com estradas vicinais que proporcionem uma trafegabilidade segura e de qualidade, garantindo o esc oamento da produção agrícola, oferecendo melhores condições de plantio e comercialização dos produtos, tendo como principal consequência o aume nto da renda tanto para o produtor rural como também para o comércio em geral. Justificativa: META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2022 2023 2024 2025 Índice Recente Índice Futuro 12 CUSTEIO MENSAL MES 0 48 12 12 12 MES Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 5.912.522,86 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .06. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 26 782 M2 12 12 12 12 1018 CONSTRUÇÕES DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS METRO QUADRADO 2 26 782 M 12 12 12 12 2039 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALERIAS, PONTES E BUEIROS METRO 2 26 782 M 12 12 12 12 2040 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS METRO METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 1018 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 44.123,31 2039 3 430.000,00 459.025,00 488.861,63 519.415,48 1.897.302,11 2040 3 900.000,00 960.750,00 1.023.198,76 1.087.148,68 3.971.097,44 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) Tipo: 1-Projeto 2-Atividade Legenda: 1.340.000,00 1.430.450,00 1.523.429,27 1.618.643,59 R$ 5.912.522,86 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 17 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 18 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0010 GESTÃO DA POLÍTICA DE INFRAESTRUTURA URBANA Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Desenvolver ações no sentido de aperfeiçoar o processo de urbanização da cidade, estabelecendo uma melhor estrutura capaz de servir aos objetivos do crescimento social e econômico, bem como ao mesmo tempo oferecer a necessária e de direito qualidade de vida à população de nosso Município. Justificativa: META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2022 2023 2024 2025 Índice Recente Índice Futuro 12 CUSTEIO MENSAL MES 0 48 12 12 12 MES Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 4.491.752,55 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .06. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 26 782 M 12 12 12 12 1011 AMPLIAÇÃO DE VIAS URBANAS METRO 1 27 813 M2 12 12 12 12 1012 RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS METRO QUADRADO 1 15 451 KM 12 12 12 12 1013 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS QUILÔMETRO 1 17 512 KM 12 12 12 12 1014 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO QUILÔMETRO 1 26 782 M2 24 24 24 24 1015 OBRAS DE MELHORIA NO TERMINAL RODOVIÁRIO METRO QUADRADO 1 26 782 M2 24 24 24 24 1016 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS E MEIO FIOS EM VIAS METRO QUADRADO 1 17 512 M2 12 12 12 12 1017 CANALIZAÇÃO E DRENAGEM DE IGARAPÉS E CURSOS D'ÁGUA METRO QUADRADO 1 26 782 UN 12 12 12 12 1019 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS UN 1 26 782 KM 12 12 12 12 1020 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS QUILÔMETRO Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 19 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 1 25 752 M 12 12 12 12 1021 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA METRO 1 26 781 M2 24 24 24 24 1023 OBRAS DE MELHORIA NO AEROPORTO MUNICIPAL METRO QUADRADO 1 04 122 M2 24 24 24 24 1024 OBRAS DE MELHORIA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL METRO QUADRADO 2 04 122 % 12 12 12 12 2032 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES E PERCENTUAL 2 04 122 UN 12 12 12 12 2036 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UN 2 26 782 M 12 12 12 12 2037 RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM METRO 2 25 751 % 12 12 12 12 2038 MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PERCENTUAL 2 26 782 M 12 12 12 12 2041 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS METRO METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 1011 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,44 44.123,32 1012 3 20.000,00 21.350,00 22.737,76 24.158,86 88.246,62 1013 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 44.123,31 1014 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 44.123,31 1015 3 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 22.061,66 1015 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 22.061,66 1016 3 30.000,00 32.025,00 34.106,63 36.238,29 132.369,92 1016 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 22.061,66 1017 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 44.123,31 1019 4 100.000,00 106.750,00 113.688,75 120.794,30 441.233,05 1020 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 44.123,31 1021 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 44.123,31 1023 3 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 22.061,66 1023 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 22.061,66 1024 3 15.000,00 16.012,50 17.053,32 18.119,15 66.184,97 1024 4 15.000,00 16.012,50 17.053,31 18.119,14 66.184,95 2032 3 30.000,00 32.025,00 34.106,63 36.238,29 132.369,92 2036 4 48.000,00 51.240,00 54.570,60 57.981,26 211.791,86 2037 3 175.000,00 186.812,50 198.955,32 211.390,02 772.157,84 2038 3 250.000,00 266.875,00 284.221,88 301.985,75 1.103.082,63 2041 3 250.000,00 266.875,00 284.221,88 301.985,74 1.103.082,62 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 1.018.000,00 1.086.715,00 1.157.351,56 1.229.685,99 R$ 4.491.752,55 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 20 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 21 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0011 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO ESTUDANTIL Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:1) Desenvolver um processo educacional capaz de assegurar a igualdade de direitos e condições, permanência e êxito dos alunos matriculados no ens ino fundamental, garantido um padrão mínimo de qualidade, evitando a evasão escolar que ainda é um grande desafio para as escolas, pais e para o si stema educacional; 2) Assegurar a valorização do profissional da educação, por meio da formação do sujeito social, onde os benefícios das ações edu cativas se estendem a outros domínios da prática, como: Valorização da diversidade cultural, equilíbrio ambiental e saúde da população; 3) Buscar par cerias junto aos órgãos federais, estaduais e entidades superiores, com a finalidade de capacitar professores da rede municipal de ensino, visando mel hor qualificá-los e prepará-los para a prática do ensino, consequentemente os alunos obterão uma melhor aprendizagem; 4) Promover a manutenção n ecessária para dar continuidade ao funcionamento do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo), um programa educacional voltado para o uso pedagógico da informática na rede pública de educação básica, o programa leva às escolas computadores, recursos digitais e conteúdos educac ionais; 5) Promover a funcionalidade do Programa Nacional Escola da Terra, visando a melhoria das condições de acesso, permanência e aprendizage m dos estudantes do campo, por meio do apoio à formação de professores que atuam nas turmas dos anos iniciais do ensino fundamental compostas por estudantes de variadas idades, fortalecendo a escola como espaço de vivência social e cultural. Justificativa: META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2022 2023 2024 2025 Índice Recente Índice Futuro 12 CUSTEIO MENSAL MES 0 48 12 12 12 MES Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 25.529.744,26 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .07. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 12 361 M2 24 24 24 24 1025 OBRAS DE MELHORIA EM UNIDADES ESCOLARES METRO QUADRADO 1 12 361 UN 12 12 12 12 1027 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE UN 1 12 361 UN 24 24 24 24 1028 MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL UN 2 12 122 UN 12 12 12 12 2042 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UN 2 12 361 UN 24 24 24 24 2042 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UN Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 22 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2 12 361 UN 12 12 12 12 2043 ATIVIDADES DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS UN 2 12 361 UN 24 24 24 24 2044 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL UN 2 12 361 UN 24 24 24 24 2048 ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO UN 2 12 306 UN 12 12 12 12 2049 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO UN 2 12 361 UN 12 12 12 12 2054 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR UN METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 1025 4 100.000,00 106.750,00 113.688,75 120.794,30 441.233,05 1025 3 575.000,00 613.812,50 653.710,32 694.567,21 2.537.090,03 1027 4 20.000,00 21.350,00 22.737,75 24.158,86 88.246,61 1028 3 55.000,00 58.712,50 62.528,82 66.436,87 242.678,19 1028 4 20.000,00 21.350,00 22.737,75 24.158,86 88.246,61 2042 3 107.122,84 114.353,63 121.786,62 129.398,29 472.661,38 2042 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 44.123,31 2042 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 44.123,31 2043 3 20.000,00 21.350,00 22.737,76 24.158,87 88.246,63 2044 3 1.566.000,00 1.671.705,00 1.780.365,83 1.891.638,69 6.909.709,52 2044 4 102.877,16 109.821,37 116.959,76 124.269,75 453.928,04 2048 3 250.000,00 266.875,00 284.221,88 301.985,75 1.103.082,63 2048 4 30.000,00 32.025,00 34.106,63 36.238,29 132.369,92 2049 3 210.000,00 224.175,00 238.746,38 253.668,03 926.589,41 2054 3 2.710.000,00 2.892.925,00 3.080.965,15 3.273.525,47 11.957.415,62 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 5.786.000,00 6.176.555,00 6.578.031,16 6.989.158,10 R$ 25.529.744,26 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 23 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0012 GESTÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 5 ANOS Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:1) Integrar ensino e cuidado, assegurando o atendimento integral ou semi-integral na educação infantil com ações que atendam as necessidades educ acionais e nutricionais das crianças na faixa etária de 0 a 3 anos em sua primeira fase da vida; 2) Desenvolver ações para as crianças na faixa etária d e 4 a 5 anos, estimulando-as através de atividades lúdicas e jogos, a exercitar as suas capacidades motoras e cognitivas, a fazer descobertas e a inicia r o processo de alfabetização, iniciando portanto um processo educacional proporcionando-lhes a oportunidade de participar de atividades que promov am o seu desenvolvimento social, físico e intelectual, através de recursos humanos de qualidade, bem como de materiais didáticos e pedagógicos apro priados. Justificativa: META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2022 2023 2024 2025 Índice Recente Índice Futuro 12 CUSTEIO MENSAL MES 0 48 12 12 12 MES Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 2.259.113,29 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .07. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 12 365 M2 24 24 24 24 1026 CONSTRUÇÃO E OBRAS DE MELHORIA DE CRECHES E METRO QUADRADO 2 12 365 UN 24 24 24 24 2045 ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) UN 2 12 365 UN 24 24 24 24 2046 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) UN 2 12 365 UN 12 12 12 12 2048 ATIVIDADES DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO UN 2 12 306 UN 12 12 12 12 2050 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO UN 2 12 306 UN 12 12 12 12 2051 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO UN 2 12 365 UN 12 12 12 12 2054 ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR UN Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 24 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 1026 3 20.000,00 21.350,00 22.737,76 24.158,87 88.246,63 1026 4 20.000,00 21.350,00 22.737,75 24.158,86 88.246,61 2045 3 112.000,00 119.560,00 127.331,42 135.289,63 494.181,05 2045 4 13.000,00 13.877,50 14.779,54 15.703,26 57.360,30 2046 3 59.000,00 62.982,50 67.076,38 71.268,64 260.327,52 2046 4 11.000,00 11.742,50 12.505,76 13.287,37 48.535,63 2048 3 120.000,00 128.100,00 136.426,50 144.953,16 529.479,66 2050 3 72.000,00 76.860,00 81.855,90 86.971,90 317.687,80 2051 3 75.000,00 80.062,50 85.266,56 90.595,72 330.924,78 2054 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 44.123,31 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 512.000,00 546.560,00 582.086,45 618.466,84 R$ 2.259.113,29 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 25 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0013 GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO ESTUDANTIL Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:1) Desenvolver um processo educacional capaz de assegurar a igualdade dos direitos e condições, permanência e êxito do aluno matriculado na educa ção especial, garantindo um padrão mínimo de qualidade no atendimento das suas necessidades especiais, bem como promover a sua inclusão social e intelectual; 2) Desenvolver o Atendimento Educacional Especializado - AEE, que tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógi cos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas. Esse atendimen to complementa e/ou suplementa a formação dos alunos com vistas à autonomia e independência na escola e fora dela. Justificativa: META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2022 2023 2024 2025 Índice Recente Índice Futuro 12 CUSTEIO MENSAL MES 0 48 12 12 12 MES Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 441.233,10 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .07. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 2 12 361 UN 12 12 12 12 2047 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - APAE UN 2 12 306 UN 12 12 12 12 2052 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO UN 2 12 306 UN 12 12 12 12 2053 ATIVIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO UN 2 12 361 UN 12 12 12 12 2056 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM A APAE UN 2 12 361 UN 24 24 24 24 2057 ATIVIDADES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - UN METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 2047 3 25.000,00 26.687,50 28.422,20 30.198,58 110.308,28 2052 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 44.123,31 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 26 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2053 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 44.123,31 2056 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 44.123,31 2057 3 40.000,00 42.700,00 45.475,51 48.317,72 176.493,23 2057 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 22.061,66 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 100.000,00 106.750,00 113.688,79 120.794,31 R$ 441.233,10 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 27 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0014 DIFUSÃO E REVITALIZAÇÃO DA CULTURA E DO ESPORTE ESCOLAR Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO ESTUDANTIL E COMUNIDADE EM GERAL Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:1) Apoiar, planejar e desenvolver programas na área cultural em nosso Município, abrindo espaço a todos os segmentos da sociedade com atendiment o a pesquisas, ao teatro, à música e a arte, visando o desenvolvimento sócio cultural; 2) Estimular, apoiar e promover eventos nas áreas culturais como : datas comemorativas, cívicas e festivas, festas folclóricas, festivais de música e culturais, projetos de fanfarras, teatro, poesias e de músicas, etc., vis ando despertar nos alunos e na comunidade em geral o gosto pela arte, manifestando assim suas aptidões e habilidades, consequentemente revelando talentos; 3) Estimular e apoiar atividades esportivas nas escolas, visando despertar nos alunos o gosto pela prática esportiva. Justificativa: META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2022 2023 2024 2025 Índice Recente Índice Futuro 12 CUSTEIO MENSAL MES 0 48 12 12 12 MES Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 582.427,68 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .07. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 12 361 M2 24 24 24 24 1029 CONSTRUÇÃO E OBRAS DE MELHORIA DE QUADRAS METRO QUADRADO 2 13 392 UN 12 12 12 12 2058 AQUISIÇÃO DE ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS PARA A UN 2 13 392 UN 24 24 24 24 2059 ATIVIDADES DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E UN METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 1029 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,44 44.123,32 1029 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 44.123,31 2058 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 22.061,66 2059 3 102.000,00 108.885,00 115.962,53 123.210,20 450.057,73 2059 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 22.061,66 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 28 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 132.000,00 140.910,00 150.069,17 159.448,51 R$ 582.427,68 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 29 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0015 GESTÃO DA POLÍTICA DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:1) Apoiar o planejamento, avaliação e controle de programas nas áreas do esporte, lazer e juventude; 2) Abrir espaço a todos os seguimentos da socie dade, proporcionando aos praticantes e amantes do esporte eventos e competições esportivas nas diversas modalidades do esporte, buscando a integr ação, motivação, participação e competição, bem como oferecer momentos de entretenimento à comunidade em geral, visando o desenvolvimento sóci o-esportivo; 3) Apoiar e promover eventos nas áreas de esporte, recreação, cultura, cívica, festiva, datas comemorativas, etc.; 4) Desenvolver ações vol tadas a solucionar problemas inerentes à juventude, como por exemplo garantir o acesso ao mercado formal de trabalho, etc. Justificativa: META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2022 2023 2024 2025 Índice Recente Índice Futuro 12 CUSTEIO MENSAL MES 0 48 12 12 12 MES Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 1.184.710,77 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .05. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.05 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 2 04 695 UN 24 24 24 24 2035 ATIVIDADES E POLÍTICAS DO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO UN METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 2035 3 25.000,00 26.687,50 28.422,19 30.198,57 110.308,26 2035 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 22.061,66 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 30.000,00 32.025,00 34.106,63 36.238,29 R$ 132.369,92 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 30 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .08. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 27 122 UN 12 12 12 12 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO UN 1 27 812 M2 24 24 24 24 1030 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO GINÁSIO METRO QUADRADO 1 27 812 M2 24 24 24 24 1031 OBRAS DE MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO MÓDULO METRO QUADRADO 2 27 122 UN 12 12 12 12 2060 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E UN 2 27 811 UN 12 12 12 12 2061 ATIVIDADES DO PROJETO "BOM DE BOLA, BOM NA ESCOLA" UN 2 27 812 UN 12 12 12 12 2062 REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E TORNEIOS DE MULTIMODALIDADES UN 2 27 122 UN 12 12 12 12 2063 FIRMAR CONVÊNIOS E PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS UN METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 1002 4 20.000,00 21.350,00 22.737,75 24.158,86 88.246,61 1030 3 23.000,00 24.552,50 26.148,42 27.782,69 101.483,61 1030 4 15.000,00 16.012,50 17.053,31 18.119,14 66.184,95 1031 3 23.000,00 24.552,50 26.148,42 27.782,69 101.483,61 1031 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 44.123,31 2060 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 44.123,31 2061 3 37.500,00 40.031,25 42.633,28 45.297,86 165.462,39 2062 3 70.000,00 74.725,00 79.582,13 84.556,01 308.863,14 2063 3 30.000,00 32.025,00 34.106,63 36.238,29 132.369,92 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 238.500,00 254.598,75 271.147,70 288.094,40 R$ 1.052.340,85 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 31 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0016 GESTÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE SAÚDE Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:1) Promover o acesso da população e garantir os princípios da universalidade, integralidade e equidade aos serviços de saúde existentes em nosso Mu nicípio, bem como administrar e coordenar os programas de saúde financiados pelos governos federal e estadual no âmbito municipal; 2) Dar o suport e necessário ao bom funcionamento do sistema de informação em saúde com a alimentação dos programas, bem como dos setores de agendamento e regulação. Justificativa: META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2022 2023 2024 2025 Índice Recente Índice Futuro 12 CUSTEIO MENSAL MES 0 48 12 12 12 MES Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 851.579,83 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 10 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .09. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 10 301 UN 12 12 12 12 1002 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA O EXECUTIVO UN 1 10 301 M2 12 12 12 12 1032 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE METRO QUADRADO 1 10 301 UN 12 12 12 12 1034 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA "AMBULÂNCIA" UN 1 10 301 M2 24 24 24 24 1035 OBRAS DE MELHORIA EM UNIDADES DE SAÚDE METRO QUADRADO 1 10 302 M2 24 24 24 24 1036 OBRAS DE MELHORIA NO HOSPITAL MUNICIPAL METRO QUADRADO 2 10 301 UN 24 24 24 24 2064 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UN METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 1002 4 60.000,00 64.050,00 68.213,25 72.476,58 264.739,83 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 32 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 1032 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 44.123,31 1034 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 22.061,66 1035 3 15.000,00 16.012,50 17.053,32 18.119,15 66.184,97 1035 4 20.000,00 21.350,00 22.737,75 24.158,86 88.246,61 1036 3 23.000,00 24.552,50 26.148,41 27.782,69 101.483,60 1036 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 44.123,31 2064 3 45.000,00 48.037,50 51.159,94 54.357,44 198.554,88 2064 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 22.061,66 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 193.000,00 206.027,50 219.419,31 233.133,02 R$ 851.579,83 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 33 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0017 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Promover o acesso da população e garantir os princípios da universalidade, integralidade e equidade aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospit alares existentes em nosso Município, bem como oferecer tratamento específico a pessoas portadoras de necessidades especiais, visando proporcion ar um atendimento digno e de qualidade ao cidadão. Justificativa: META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2022 2023 2024 2025 Índice Recente Índice Futuro 12 CUSTEIO MENSAL MES 0 48 12 12 12 MES Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 13.353.918,23 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 10 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .09. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 10 302 UN 12 12 12 12 1033 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES UN 2 10 302 UN 24 24 24 24 2072 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE "ATENDIMENTO UN 2 10 303 UN 24 24 24 24 2073 ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS UN METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 1033 4 93.000,00 99.277,50 105.730,54 112.338,70 410.346,74 2072 3 2.852.500,00 3.045.043,75 3.242.971,60 3.445.657,33 12.586.172,68 2072 4 15.000,00 16.012,50 17.053,32 18.119,15 66.184,97 2073 3 61.000,00 65.117,50 69.350,15 73.684,53 269.152,18 2073 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 22.061,66 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA 3.026.500,00 3.230.788,75 3.440.790,05 3.655.839,43 R$ 13.353.918,23 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 34 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 35 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0018 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Promover a ampliação do acesso e qualificação aos serviços primários de saúde existentes em nosso Município, tendo como referências os programas de saúde financiados pelos governos federal e estadual, visando um atendimento digno e de qualidade ao cidadão. Justificativa: META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2022 2023 2024 2025 Índice Recente Índice Futuro 12 CUSTEIO MENSAL MES 0 48 12 12 12 MES Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 6.879.204,50 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 10 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .09. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 2 10 301 UN 12 12 12 12 2066 ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA À FARMÁCIA BÁSICA UN 2 10 301 UN 24 24 24 24 2067 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE UN 2 10 301 UN 12 12 12 12 2068 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF UN 2 10 301 UN 24 24 24 24 2069 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL UN METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 2066 3 485.000,00 517.737,50 551.390,45 585.852,35 2.139.980,30 2067 3 800.946,40 855.010,28 910.585,96 967.497,58 3.534.040,22 2067 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 44.123,31 2068 3 171.000,00 182.542,50 194.407,77 206.558,27 754.508,54 2069 3 40.140,00 42.849,45 45.634,67 48.486,83 177.110,95 2069 4 52.000,00 55.510,00 59.118,15 62.813,03 229.441,18 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 36 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 1.559.086,40 1.664.324,73 1.772.505,88 1.883.287,49 R$ 6.879.204,50 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 37 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0019 GESTÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Promover o fortalecimento do elo entre os serviços de saúde e a comunidade, levar à população informações capazes de promover o trabalho em equip e; realizar visitas domiciliares; planejar ações de saúde; promoção da saúde; prevenção e monitoramento de situações de risco e do meio ambiente; pre venção e monitoramento de grupos específicos; prevenção e monitoramento das doenças prevalentes; acompanhar e avaliar as ações de saúde, visan do um atendimento digno e de qualidade ao cidadão. Justificativa: META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2022 2023 2024 2025 Índice Recente Índice Futuro 12 CUSTEIO MENSAL MES 0 48 12 12 12 MES Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 110.308,27 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 10 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .09. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 2 10 301 UN 24 24 24 24 2070 ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE UN METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 2070 3 20.000,00 21.350,00 22.737,75 24.158,86 88.246,61 2070 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 22.061,66 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 25.000,00 26.687,50 28.422,19 30.198,58 R$ 110.308,27 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 38 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0020 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Cotidianamente inserida em todos os níveis de atenção da saúde, promover o desenvolvimento de ações de vigilância, promoção, prevenção e controle de doenças e agravos à saúde, devendo-se constituir em espaço de articulação de conhecimentos e técnicas, bem como atuar na vigilância e o control e de doenças transmissíveis, na vigilância das doenças e agravos não-transmissíveis, na vigilância da situação de saúde, na vigilância ambiental em sa úde, na vigilância da saúde do trabalhador e na vigilância sanitária, visando um atendimento digno e de qualidade ao cidadão. Justificativa: META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2022 2023 2024 2025 Índice Recente Índice Futuro 12 CUSTEIO MENSAL MES 0 48 12 12 12 MES Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 419.171,44 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 10 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .09. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 2 10 304 UN 24 24 24 24 2065 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA UN 2 10 305 UN 24 24 24 24 2074 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E UN METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 2065 3 18.000,00 19.215,00 20.463,98 21.742,98 79.421,96 2065 4 2.000,00 2.135,00 2.273,78 2.415,89 8.824,67 2074 3 70.000,00 74.725,00 79.582,13 84.556,02 308.863,15 2074 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 22.061,66 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) Tipo: 1-Projeto 2-Atividade Legenda: 95.000,00 101.412,50 108.004,33 114.754,61 R$ 419.171,44 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 39 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 40 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0022 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:1) Prover os Órgãos Municipais (Legislativo e Executivo) com recursos orçamentários destinados exclusivamente para dar cobertura à manutenção do s serviços administrativos; 2) Prover a administração municipal de recursos orçamentários livres, podendo dispor a qualquer momento no atendimento de situações imprevistas do ponto de vista do planejamento orçamentário, mediante créditos adicionais e suplementações, seguindo a lógica dos princí pios da continuidade dos serviços públicos, da responsabilidade e da providência; 3) Cumprir com o disposto na Lei nº 2.080, de 9 de julho de 2018, q ue dispõe sobre a Instituição do Progama Municipal de Estágio de Estudades da Rede Pública e Particular; 4) Cumprir com o disposto na Lei nº 2.314, de 22 de setembro de 2021, que dispõe sobre a Instituição do Progama Municipal de Jovem Aprendiz. Justificativa: META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2022 2023 2024 2025 Índice Recente Índice Futuro 12 CUSTEIO MENSAL MES 0 48 12 12 12 MES Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 28.519.996,68 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 01 CAMARA MUNICIPAL AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .01. 01 01 PODER LEGISLATIVO 01.01 CAMARA MUNICIPAL METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 2 01 031 % 12 12 12 12 2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS PERCENTUAL METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 2001 3 663.000,00 707.752,50 753.756,41 800.866,19 2.925.375,10 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 663.000,00 707.752,50 753.756,41 800.866,19 R$ 2.925.375,10 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 41 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 GABINETE DO PREFEITO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .02. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.02 GABINETE DO PREFEITO METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 2 04 122 UN 12 12 12 12 2002 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO UN METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 2002 3 465.300,00 496.707,75 528.993,76 562.055,87 2.053.057,38 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 465.300,00 496.707,75 528.993,76 562.055,87 R$ 2.053.057,38 Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .03. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 2 04 123 UN 12 12 12 12 2005 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, UN METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 2005 3 1.798.000,00 1.919.365,00 2.044.123,74 2.171.881,47 7.933.370,21 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) Tipo: 1-Projeto Legenda: 1.798.000,00 1.919.365,00 2.044.123,74 2.171.881,47 R$ 7.933.370,21 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 42 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .05. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.05 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 2 04 122 UN 24 24 24 24 2027 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO UN METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 2027 3 124.000,00 132.370,00 140.974,07 149.784,93 547.129,00 2027 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 44.123,31 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 134.000,00 143.045,00 152.342,95 161.864,36 R$ 591.252,31 Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .06. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 2 04 122 UN 12 12 12 12 2036 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UN METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 43 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2036 3 1.962.000,00 2.094.435,00 2.230.573,29 2.369.984,13 8.656.992,42 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 1.962.000,00 2.094.435,00 2.230.573,29 2.369.984,13 R$ 8.656.992,42 Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .08. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 2 27 122 UN 12 12 12 12 2060 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E UN METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 2060 3 210.500,00 224.708,75 239.314,84 254.272,02 928.795,61 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 210.500,00 224.708,75 239.314,84 254.272,02 R$ 928.795,61 Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 8 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .04. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 2 08 122 UN 12 12 12 12 2008 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO UN Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 44 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2 08 243 UN 12 12 12 12 2019 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR UN 2 08 122 UN 12 12 12 12 2026 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UN METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 2008 3 429.000,00 457.957,50 487.724,75 518.207,54 1.892.889,79 2019 3 45.500,00 48.571,25 51.728,38 54.961,40 200.761,03 2026 3 1.350,00 1.441,13 1.534,80 1.630,72 5.956,65 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 475.850,00 507.969,88 540.987,93 574.799,66 R$ 2.099.607,47 Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 FUNDO MUN. DOS DIR. CRIANÇA E ADOLESCENT AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 8 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .04. 02 02 PODER EXECUTIVO 02.04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 2 08 243 UN 24 24 24 24 2015 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA UN METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 2015 3 30.000,00 32.025,00 34.106,64 36.238,31 132.369,95 2015 4 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 22.061,66 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 35.000,00 37.362,50 39.791,08 42.278,03 R$ 154.431,61 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 45 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 10 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .09. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 2 10 301 UN 24 24 24 24 2064 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UN 2 10 301 UN 12 12 12 12 2071 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS UN METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 2064 3 352.053,60 375.817,22 400.245,36 425.260,69 1.553.376,87 2064 4 2.000,00 2.135,00 2.273,78 2.415,89 8.824,67 2071 3 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 22.061,66 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 359.053,60 383.289,72 408.203,58 433.716,30 R$ 1.584.263,20 Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .07. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 2 12 122 UN 12 12 12 12 2042 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UN 2 12 361 UN 12 12 12 12 2042 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UN 2 12 361 UN 24 24 24 24 2055 ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME UN Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 46 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 2042 3 120.000,00 128.100,00 136.426,51 144.953,17 529.479,68 2042 3 118.000,00 125.965,00 134.152,73 142.537,28 520.655,01 2055 3 113.000,00 120.627,50 128.468,30 136.497,57 498.593,37 2055 4 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 44.123,31 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 361.000,00 385.367,50 410.416,42 436.067,45 R$ 1.592.851,37 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 47 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0023 GESTÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:1) Prover a SEMPLAFIN de recursos orçamentários destinados exclusivamente ao cumprimento fiel do disposto no artigo 100 e seus respectivos pará grafos da Constituição Federal, bem como o do disposto no artigo 78 do ADCT; 2) Prover os Poderes Legislativo e Executivo com recursos orçamentár ios destinados exclusivamente ao cumprimento fiel de Sentenças Judiciais e Requisições de Pequeno Valor na forma definida em Lei pela Emenda Co nstitucional nº 37. Justificativa: META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2022 2023 2024 2025 Índice Recente Índice Futuro 12 CUSTEIO MENSAL MES 0 48 12 12 12 MES Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 1.310.462,18 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 01 CAMARA MUNICIPAL AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .01. 01 01 PODER LEGISLATIVO 01.01 CAMARA MUNICIPAL METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 2 01 031 % 12 12 12 12 2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS PERCENTUAL METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 2001 3 17.000,00 18.147,50 19.327,09 20.535,03 75.009,62 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 17.000,00 18.147,50 19.327,09 20.535,03 R$ 75.009,62 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 48 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .03. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 3 28 846 UN 12 12 12 12 0001 SENTENÇAS JUDICIÁRIAS EM PRECATÓRIOS UN 2 28 846 UN 12 12 12 12 2006 SENTENÇAS JUDICIAIS UN METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 0001 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 44.123,31 2006 3 200.000,00 213.500,00 227.377,50 241.588,60 882.466,10 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 210.000,00 224.175,00 238.746,38 253.668,03 R$ 926.589,41 Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .06. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 2 04 122 UN 12 12 12 12 2036 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UN METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 2036 3 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 22.061,66 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 49 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 5.000,00 5.337,50 5.684,44 6.039,72 R$ 22.061,66 Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 8 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .04. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 2 08 122 UN 12 12 12 12 2008 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO UN METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 2008 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 44.123,31 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 R$ 44.123,31 Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 10 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .09. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 2 10 122 UN 12 12 12 12 2064 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UN 2 10 301 UN 12 12 12 12 2064 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UN Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 50 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 2064 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 44.123,31 2064 3 35.000,00 37.362,50 39.791,06 42.278,00 154.431,56 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 45.000,00 48.037,50 51.159,94 54.357,43 R$ 198.554,87 Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .07. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 2 12 122 UN 12 12 12 12 2042 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UN METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 2042 3 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 44.123,31 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 10.000,00 10.675,00 11.368,88 12.079,43 R$ 44.123,31 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 51 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0024 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: PREFEITURA MUNICIPAL (MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE) Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Prover a SEMPLAFIN de recursos orçamentários destinados exclusivamente para Amortizar a Dívida Interna através de um controle eficiente e eficaz, reduzindo débitos contraídos pelas administrações anteriores. Justificativa: META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2022 2023 2024 2025 Índice Recente Índice Futuro 12 CUSTEIO MENSAL MES 0 48 12 12 12 MES Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 427.996,06 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .03. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 3 28 843 UN 24 24 24 24 0002 SERVIÇOS DA DÍVIDA INTERNA UN METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 0002 3 71.000,00 75.792,50 80.719,01 85.763,95 313.275,46 0002 4 26.000,00 27.755,00 29.559,08 31.406,52 114.720,60 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 97.000,00 103.547,50 110.278,09 117.170,47 R$ 427.996,06 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 52 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0025 GESTÃO DE MANUTENÇÃO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: SERVIDORES PÚBLICOS Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Prover os Órgãos Municipais (Legislativo e Executivo) com recursos orçamentários destinados exclusivamente para dar cobertura ao pagamento de pe ssoal e encargos sociais, bem como dar cobertura ao pagamento do auxílio alimentação aos servidores públicos municipais efetivos concedido através das Leis nº 1.749 e 1.752, ambas de 31 de Outubro de 2013 e suas alterações. Justificativa: META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2022 2023 2024 2025 Índice Recente Índice Futuro 12 CUSTEIO MENSAL MES 0 48 12 12 12 MES Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 133.197.491,44 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 01 CAMARA MUNICIPAL AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 CÂMARA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .01. 01 01 PODER LEGISLATIVO 01.01 CAMARA MUNICIPAL METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 2 01 031 % 12 12 12 12 2001 ATIVIDADES LEGISLATIVAS PERCENTUAL METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 2001 3 2.082.000,00 2.222.535,00 2.366.999,78 2.514.937,27 9.186.472,05 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 2.082.000,00 2.222.535,00 2.366.999,78 2.514.937,27 R$ 9.186.472,05 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 53 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 GABINETE DO PREFEITO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .02. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.02 GABINETE DO PREFEITO METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 2 04 122 UN 12 12 12 12 2002 ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO UN METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 2002 3 1.005.000,00 1.072.837,50 1.142.571,95 1.213.982,69 4.434.392,14 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 1.005.000,00 1.072.837,50 1.142.571,95 1.213.982,69 R$ 4.434.392,14 Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .03. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 2 04 123 UN 12 12 12 12 2005 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, UN METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 2005 3 1.830.000,00 1.953.525,00 2.080.504,14 2.210.535,64 8.074.564,78 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) Tipo: 1-Projeto Legenda: 1.830.000,00 1.953.525,00 2.080.504,14 2.210.535,64 R$ 8.074.564,78 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 54 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .05. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.05 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 2 04 122 UN 12 12 12 12 2027 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO UN METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 2027 3 616.000,00 657.580,00 700.322,71 744.092,88 2.717.995,59 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 616.000,00 657.580,00 700.322,71 744.092,88 R$ 2.717.995,59 Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .06. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 2 04 122 UN 12 12 12 12 2036 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA UN METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 2036 3 2.375.000,00 2.535.312,50 2.700.107,83 2.868.864,57 10.479.284,90 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 55 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 2.375.000,00 2.535.312,50 2.700.107,83 2.868.864,57 R$ 10.479.284,90 Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .08. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 2 27 122 UN 12 12 12 12 2060 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E UN METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 2060 3 251.000,00 267.942,50 285.358,78 303.193,70 1.107.494,98 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 251.000,00 267.942,50 285.358,78 303.193,70 R$ 1.107.494,98 Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 8 FUNDO MUN. ASSISTENCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .04. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.04 SEC. MUN. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA FAMÍLIA E DO TRABALHO METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 2 08 122 UN 12 12 12 12 2008 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO UN 2 08 244 UN 12 12 12 12 2018 ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE UN Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 56 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2 08 243 UN 12 12 12 12 2019 ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR UN 2 08 244 UN 12 12 12 12 2021 ATIVIDADES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ UN METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 2008 3 1.633.200,00 1.743.441,00 1.856.764,69 1.972.812,47 7.206.218,16 2018 3 224.000,00 239.120,00 254.662,80 270.579,23 988.362,03 2019 3 144.000,00 153.720,00 163.711,81 173.943,80 635.375,61 2021 3 81.000,00 86.467,50 92.087,88 97.843,37 357.398,75 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 2.082.200,00 2.222.748,50 2.367.227,18 2.515.178,87 R$ 9.187.354,55 Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 10 FUNDO MUN. SAÚDE DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .09. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 2 10 301 UN 12 12 12 12 2064 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UN 2 10 301 UN 12 12 12 12 2067 ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE UN 2 10 301 UN 12 12 12 12 2068 ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF UN 2 10 301 UN 12 12 12 12 2070 ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE UN 2 10 302 UN 12 12 12 12 2072 ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE "ATENDIMENTO UN 2 10 303 UN 12 12 12 12 2073 ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL - CAPS UN 2 10 305 UN 12 12 12 12 2074 ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA E UN 2 10 122 UN 12 12 12 12 2075 ATIVIDADES DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE UN Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 57 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 2064 3 245.000,00 261.537,50 278.537,46 295.946,04 1.081.021,00 2067 3 1.136.000,00 1.212.680,00 1.291.504,22 1.372.223,24 5.012.407,46 2068 3 421.000,00 449.417,50 478.629,65 508.544,00 1.857.591,15 2070 3 1.432.090,00 1.528.756,08 1.628.125,23 1.729.883,06 6.318.854,37 2072 3 4.625.000,00 4.937.187,50 5.258.104,70 5.586.736,24 20.407.028,44 2073 3 151.000,00 161.192,50 171.670,01 182.399,39 666.261,90 2074 3 212.270,00 226.598,22 241.327,11 256.410,07 936.605,40 2075 3 375.000,00 400.312,50 426.332,81 452.978,61 1.654.623,92 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 8.597.360,00 9.177.681,80 9.774.231,19 10.385.120,65 R$ 37.934.393,64 Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 12 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .07. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 2 12 361 UN 12 12 12 12 2042 ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UN 2 12 361 UN 12 12 12 12 2044 ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL UN 2 12 365 UN 12 12 12 12 2045 ATVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) UN 2 12 365 UN 12 12 12 12 2046 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) UN 2 12 361 UN 12 12 12 12 2047 ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - APAE UN METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 2042 3 1.462.000,00 1.560.685,00 1.662.129,54 1.766.012,65 6.450.827,19 2044 3 6.381.000,00 6.811.717,50 7.254.479,18 7.707.884,13 28.155.080,81 2045 3 1.299.000,00 1.386.682,50 1.476.816,89 1.569.117,94 5.731.617,33 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 58 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2046 3 2.191.000,00 2.338.892,50 2.490.920,54 2.646.603,08 9.667.416,12 2047 3 16.000,00 17.080,01 18.190,23 19.327,12 70.597,36 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 11.349.000,00 12.115.057,51 12.902.536,38 13.708.944,92 R$ 50.075.538,81 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AV. PAULO DE ASSIS RIBEIRO, 4132 - CENTRO 04391512/0001-87 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial) Page 59 of 59 X INICIAL ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: Órgãos do Poder Executivo Municipal Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:Prover a administração municipal de recursos orçamentários livres, podendo dispor a qualquer momento no atendimento de situações imprevistas do p onto de vista do planejamento orçamentário, mediante créditos adicionais suplementares ou especiais, seguindo a lógica dos princípios da continuidad e dos serviços públicos, da responsabilidade e da providência. Justificativa: META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2022 2023 2024 2025 Índice Recente Índice Futuro 12 CUSTEIO MENSAL MES 0 48 12 12 12 MES Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 5.352.156,86 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário) Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .03. 01 02 PODER EXECUTIVO 02.03 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 4 99 999 UN 12 12 12 12 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA UN METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 9999 9 1.213.000,00 1.294.877,50 1.379.044,54 1.465.234,82 5.352.156,86 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 1.213.000,00 1.294.877,50 1.379.044,54 1.465.234,82 R$ 5.352.156,86 Fiorilli SC Ltda - Software ID: 109998 e CRC: B28D9CDF 04.391.512/0001-87 Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4132 - Centro www.coloradodooeste.ro.gov.br Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 109998 980C836137409AF0CC61FA848B96F064 B28D9CDF MD5: CRC: SHA256: EBE7574EC200E052EBD4340D001C0903B93DB751B91BB6A456E45631C99A2CE0 Lei Tipo do Documento 2322 Identificação/Número 14/12/2021 Data Processo: 0-0/0 Processo Documento DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE - RO Súmula/Objeto: Usuário: Marcelo Carvalho Criação: 14/12/2021 13:52:32 Finalização: 14/12/2021 13:52:54 INTERESSADOS GABINETE DO(A) PREFEITO(A) COLORADO DO OESTE RO 14/12/2021 13:52:32 ASSUNTOS PPA 14/12/2021 13:52:32 DOCUMENTOS RELACIONADOS Lei 2322 14/12/2021 109977 A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br informando o ID 109998 e o CRC B28D9CDF. 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