sessao nº 10

Ata da 10º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio 
da 10º Legislatura da Câmara Municipal de Costa Marques Rondônia.
Aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte um, sob a Presidência do Vereador
Mauro Sergio Costa, que Invocando a Proteção de DEUS, Declara aberto os trabalhos da 10º 
Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio do 10º Legislatura da Câmara Municipal de 
Costa Marques Rondônia. E convidou o Vereador Agemiro Disley Pimentel Da Silva para fazer 
leitura de um versículo da Bíblia, e logo após, solicitou ao secretario para que faça leitura da ata 
na sessão anterior o qual foi dispensada por Unanimidade. Passamos para os expedientes; 
Expediente Oriundo do Prefeito o qual foi lido sobre o Oficio nº 092/GAB/ 2021 (Decretos e 
Leis); Expediente Oriundo Diverso (não há expediente); Expediente Oriundo do Vereador o qual 
foi lido sobre a Justificativa da ausência da Vereadora Juliane Duarte Sena Das Neves na 9º 
Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura, que foi realizado no dia 
23 de abril de 2021, por motivo de me encontrar em uma viagem referente a assunto particular.
Em seguida passamos - se ao Pequeno Expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer 
uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos sem direito a parte: Consta-se inscrito por ordem 
de chamada o Vereador Agemiro Disley Pimentel Da Silva que, dispensou o uso da palavra; 
Consta-se inscrito por ordem de chamada a Vereadora Merinalda de Oliveira Rodrigues que, 
dispensou o uso da palavra; Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Edinei 
Lourenço Da Silva que, dispensou o uso da palavra; Consta-se inscrito por ordem de chamada o 
Vereador Elizeu Aparecido Biazini que, dispensou o uso da palavra; Consta-se inscrito por 
ordem de chamada a Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que, após os, cumprimentos 
de Praxe disse: agradece a agradece a todos os presentes. Obrigado! Consta-se inscrito por ordem 
de chamada a Vereadora Juliane Duarte Sena Das Neves que, dispensou o uso da palavra; 
Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Mohamed Dib Neto que, dispensou o uso 
da palavra; Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Mauro Sergio Costa que, 
dispensou o uso da palavra. E não nenhum Vereador inscrito no pequeno expediente; passamos -
se a Ordem do Dia: - Apresentação da Indicação nº 010/JDSN/2021 de autoria da Vereadora 
Juliane Duarte Sena Das Neves que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria 
Municipal de Obra e serviços Públicos – SEMOSP que, seja providenciado com a máxima 
urgência Iluminação na Avenida Hassib Cury, e na Avenida Sete de abril, ambas no Setor 04, 
neste município de Costa Marques/RO; - VOTAÇÃO da Prestação de Conta Referente ao 
Exercício Fiscal do ANO DE 2018, que aportou nesta Casa de Lei junto ao Parecer Prévio nº 
PPL – TC 00070/19, e Acórdão APL–TC nº 00416/19 do Tribunal de Contas de 
Responsabilidade dado Gestor Vagner Miranda Da Silva. Em seguida foi lido pelo secretario 
sobre o Parecer da Comissão COEF, do voto Relator – COEF, que foram emitido o Voto 
Favorável em sua analise da Prestação de Contas do ano 2018 de acordo com o Parecer da TCE￾RO; Em seguida o Srº Presidente concedeu a palavra aos Srs. Vereadores para discussão da 
prestação de contas 2018 em pauta, aonde os Srs. Vereadores dispensaram o uso da palavra para 
discutir a prestação de contas; O Sr. Presidente coloca em Votação o Parecer do Posicionamento 
Tribunal de Contas no exercício ano 2018, por ordem alfabética dos Srs. Vereadores: Adimilson 
Carlos Cassol, favorável ao Parecer do Tribunal de Contas; Agemiro Disley Pimentel Da Silva, 
favorável ao Parecer do Tribunal de Contas; Edinei Lourenço Da Silva, favorável ao Parecer do 
Tribunal de Contas; Elizeu Aparecido Biazini, favorável ao Parecer do Tribunal de Contas; 
Juliane Duarte Sena Das Neves, favorável ao Parecer do Tribunal de Contas; Lucineia Justiniano 
Rodrigues Porto, favorável ao Parecer do Tribunal de Contas; Merinalda de Oliveira Rodrigues, 
favorável ao Parecer do Tribunal de Contas; Mohamed Dib Neto, favorável ao Parecer do 
Tribunal de Contas; Mauro Sergio Costa, favorável ao Parecer do Tribunal de Contas. O qual é 
Aprovado por Unanimidade em única Votação, a Prestação de Conta Referente ao Exercício 
Fiscal do ANO DE 2018, que aportou nesta Casa de Lei junto ao Parecer Prévio nº PPL – TC 
00070/19, e Acórdão APL–TC nº 00416/19 do Tribunal de Contas de Responsabilidade dado 
Gestor Vagner Miranda Da Silva. – Apresentação da Indicação Verbal nº 009/LJRP/2021 de 
autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que, Indica ao Poder Executivo 
Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que 
proceda com a máxima urgência a reabertura e desmatamento cascalhamento e patrolamento na 
Linha 08, km 33 sentido Cautario; – Apresentação da Indicação Verbal nº 010/LJRP/2021 de 
autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que, Indica ao Poder Executivo 
Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, que 
proceda com a máxima urgência o cascalhamento e patrolamento das seguintes Linhas Vicinais 
no Assentamento P.A Conceição, de acordo com a Indicação em anexo; – Apresentação da 
Indicação Verbal nº 011/LJRP/2021 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto 
que, Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços 
Públicos - SEMOSP, que proceda com a máxima urgência o escoamento cascalhamento e 
patrolamento da Linha Vicinal denominada Dezoitinha; – Apresentação da Indicação Verbal nº 
012/LJRP/2021 de autoria da Vereadora Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que, Indica ao 
Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos -
SEMOSP, que proceda com a máxima urgência o escoamento em um trecho de 500 Metros, 
cascalhamento e patrolamento e retirada de curva na Linha 07, sentido Sr. Zaqueu. Passamos - se 
ao grande expediente, onde os Vereadores inscritos poderão fazer uso da palavra pelo prazo de 
15 (quinze) minutos com direito a parte: Consta-se inscrito por ordem de chamada a Vereadora 
Lucineia Justiniano Rodrigues Porto que, após os, cumprimentos de Praxe disse: deixo aqui 
minha indignação à equipe da secretaria de obras e serviços, pois, estão fazendo a execução do 
serviço em estado precário sem qualidade do melhor ao povo, no pedido de minha indicação; 
essa equipe não quer ser parceiros dessa vereadora, no mínimo peço respeito por essa 
parlamentar, e deixo minha nota de repudio pela secretaria de obras. Obrigado! Consta-se 
inscrito por ordem de chamada a Vereadora Juliane Duarte Sena Das Neves que, dispensou o uso 
da palavra. Consta-se inscrito por ordem de chamada o Vereador Mohamed Dib Neto que, após
os, cumprimentos de Praxe disse: o conselho tutelar do município realizará projetos campanha de 
drogas licitas, e ilícitas, abuso sexual na adolescência e crianças, campanha ao combate suicídio, 
e outros; Dizer que o conselho tutelar esta sempre ajudando o nosso município, e que esta casa 
legislativa estará ajudando na medida possível; Dizer que a viagem, junto com alguns vereadores 
que estivemos em Porto Velho/RO, foi bem produtiva para ajudar o nosso município como a 
busca de recursos financeiros para a compra de cadeira de rodas, e protocolando ofícios a serem 
implantando projetos para beneficiar a nossa população e outros assuntos de grande interesse. 
Obrigado! Para finalizar o grande expediente, consta-se inscrito por ordem de chamada o 
Vereador Mauro Sergio Costa que, que, após os, cumprimentos de Praxe disse: hoje foi realizada
a nova equipe do conselho da FUNDEB, agradeço aos Vereadores que estiverem presente; 
Estamos tendo muita critica no setor da saúde quando se trata de recurso financeiro. Obrigado! E
não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente deu por encerrada o presente 10º sessão 
Ordinária e Convoca os Srs. Vereadores para a 11º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º 
Biênio da 10º Legislatura que será realizada no dia 14/05/2021, as 17:00 horas. Essa ata vai 
devidamente assinada pela Sr. Presidente; E eu vereador _________________1º Secretário da 
Mesa Diretora, lavrei e assino o presente ata. Costa Marques/RO, 03 de maio de 2021.

“ROTEIRO DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA (03/05/2021) NO 1º ANO LEGISLATIVO DO 1º BIÊNIO DA 10º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES/RO”. 

“ABERTURA”

PRESIDENTE: Invocando a proteção de Deus, declaro aberto a 10º Sessão Ordinária no 1º Ano Legislativo do 1º Biênio da 10º Legislatura da Câmara Municipal.

LEITURA DA BIBLIA: Convida um vereador para fazer a leitura da Bíblia.

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SECRETARIO: Procede a leitura da Sessão da Ata anterior do dia 23/04/2021.



Leitura do Expediente recebimento e Expedido, obedecendo à seguinte ordem:



- Expediente Oriundo do Prefeito                                                                                                                                  - Expediente Oriundo Diverso;                                                                                                                        Expediente Apresentados pelos Vereadores.

PEQUENO EXPEDIENTE

          - Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (05) cinco minutos, sem direito a parte.                                                      

ORDEM DO DIA      

- Apresentação da Indicação nº 010/JDSN/2021 de autoria da Vereadora Juliane Duarte Sena Das Neves que, Indica ao Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Obra e serviços Públicos – SEMOSP que, seja providenciado com a máxima urgência Iluminação na Avenida Hassib Cury, e na Avenida Sete de abril, ambas no Setor 04, neste município de Costa Marques/RO.

- VOTAÇÃO da Prestação de Conta Referente ao Exercício Fiscal do ANO DE 2018, que aportou nesta Casa de Lei junto ao Parecer Prévio nº PPL – TC 00070/19, e Acórdão APL–TC nº 00416/19 do Tribunal de Contas de Responsabilidade dado Gestor Vagner Miranda Da Silva.

GRANDE EXPEDIENTE

- Os vereadores inscritos durante a Sessão poderão fazer uso da palavra pelo prazo de (15) quinze minutos, com direito a parte.   

                                             ENCERRAMENTO

E não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente deu por encerrado a presente Sessão Ordinária, e Convocou os Nobres Edis para próxima 11ª Sessão Ordinária do dia 14/05/2021, as 17:00 horas.   

   Costa Marques-RO, 28 de abril de 2021.



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