| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 3452 / 2024 |
| Date | 2024-11-19 |
| Ementa | “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao Exercício de 2025 – Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, do Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO e dá outras providencias” |
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Avenida Daniel Comboni, 1156 - União, Ouro Preto do Oeste - RO, 76920-000 SITE: www.ouropretodooeste.ro.gov.br CNPJ 04.380.507/0001-79 - Fone/Fax 69 3461 5269 – E-mail: contabilidade@ouropretodooeste.ro.gov.br Lei nº. 3452/2024 de 19 de Novembro de 2024 “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao Exercício de 2025 – Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, do Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste/RO e dá outras providencias”. O Prefeito do Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, Estado de Rondônia, Srº JUAN ALEX TESTONI, no uso das atribuições legais; FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Vereadores da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa referente ao Exercício de 2025 – Lei Orçamentária Anual - LOA 2025, da administração pública direta e indireta do Município, nela incluída o Poder Legislativo, os fundos, Autarquias, empresas e Fundo de Gestão do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (RPPS) do Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste /RO, compreendendo: I – O Orçamento da Fiscal e de Investimentos referente aos poderes do município, abrangendo todas as entidades, fundos, empresas e autarquias e órgãos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal. II – O Orçamento da Seguridade Social referente aos poderes do Município, seus fundos, empresas, Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal. CAPÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAIS e INVESTIMENTO, DA SEGURIDADE SOCIAL Seção I Da Estimativa da Receita consolidada Art. 2º A Receita orçamentária a preços correntes e conforme a legislação tributária vigente é estimada em R$ 174.597.563,63 (cento e setenta e quatro milhões, quinhentos e noventa e sete mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos), desdobrados nos seguintes agregados conforme Anexo I da Lei 4.320/1964: Receitas Valor R$ RECEITAS CORRENTES 176.555.217,60 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 20.145.101,92 Contribuições 10.126.441,82 Receita Patrimonial 6.785.375,31 Receita Agropecuária 150.000,00 Avenida Daniel Comboni, 1156 - União, Ouro Preto do Oeste - RO, 76920-000 SITE: www.ouropretodooeste.ro.gov.br CNPJ 04.380.507/0001-79 - Fone/Fax 69 3461 5269 – E-mail: contabilidade@ouropretodooeste.ro.gov.br Receita de Serviços 2.316.303,44 Transferências Correntes 134.084.914,60 Outras Receitas Correntes 2.947.080,51 DEDUCOES DA RECEITA CORRENTE -14.585.452,35 Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -14.585.452,35 RECEITAS CORRENTES (INTRA) 11.682.798,35 Contribuições(INTRA) 6.654.798,35 Receitas de Serviços(INTRA) 1.528.000,00 Outras Receitas Correntes (INTRA OFSS) 3.500.000,03 Superavit do Orçamento Corrente 11.075.686,24 RECEITAS DE CAPITAL 945.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 945.000,00 TOTAL GERAL 174.597.563,63 Segregação por tipo de receita Valor em R$ ORCAMENTO FISCAL 136.591.667,75 ORCAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 37.058.870,19 ORCAMENTO DE INVESTIMENTOS 947.025,69 TOTAL GERAL 174.597.563,63 Art. 3º A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado na forma da Legislação em vigor, de acordo com o desdobramento conforme constante do Anexo II da Lei 4.320/1964. Seção II Da Fixação da Despesa consolidada Art. 4º A Despesa Orçamentária a preços correntes e conforme a legislação vigente é fixada em R$ 174.597.563,63 (cento e setenta e quatro milhões, quinhentos e noventa e sete mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e três centavos), desdobrados nos seguintes agregados conforme Anexo I da Lei 4.320/1964 Despesas Valor R$ DESPESA CORRENTES 162.576.877,39 Pessoal e encargos sociais 111.132.815,15 Outras despesas Correntes 51.444.062,24 Superávit do Orçamento Corrente 11.075.686,24 DESPESAS DE CAPITAL 6.412.177,05 Investimentos 4.672.925,95 Amortização da Dívida 1.739.251,10 RESERVA DE CONTINGENCIA 5.608.509,19 Reservas do RPPS 3.108.509,19 Reservas de Contingencia 2.500.000,00 TOTAL GERAL 174.597.563,63 Segregação por tipo de despesa Valor R$ Avenida Daniel Comboni, 1156 - União, Ouro Preto do Oeste - RO, 76920-000 SITE: www.ouropretodooeste.ro.gov.br CNPJ 04.380.507/0001-79 - Fone/Fax 69 3461 5269 – E-mail: contabilidade@ouropretodooeste.ro.gov.br ORCAMENTO FISCAL 111.329.838,11 ORCAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 61.011.803,95 INVESTIMENTOS 2.255.921,57 Total Geral 174.597.563,63 Art. 5º A despesa será executada com base nas despesas autorizadas na forma da Legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo II da Lei 4.320/1964. Seção III Da Distribuição da Despesa por Poder, Órgão e Função Art. 6º A despesa fixada, à conta de recursos previstos neste Título, observada a programação constante do Detalhamento desta Lei, apresenta, por Poder, Órgão e função, o seguinte desdobramento de que trata no quadro a seguir, que integra esta Lei. Entidade Discriminação da Entidade Poder 01 PODER LEGISLATIVO 6.540.969,69 Órgão 01 CÂMARA MUNICIPAL 6.540.969,69 Unidade 00 CÂMARA MUNICIPAL 6.540.969,69 Poder 02 PODER EXECUTIVO 168.056.593,94 Órgão 02 GABINETE DO PREFEITO 2.927.600,93 Unidade 00 GABINETE DO PREFEITO 2.927.600,93 Órgão 03 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 22.163.490,65 Unidade 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 22.163.490,65 Órgão 04 SEC. MUN. PLANEJAMENTO E FAZENDA 4.713.524,22 Unidade 00 SEC. MUN. PLANEJAMENTO E FAZENDA 4.713.524,22 Órgão 05 SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTE 56.859.870,57 Unidade 00 SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO , CULTURA E ESPORTE 56.859.870,57 Órgão 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 34.086.080,14 Unidade 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 34.086.080,14 Órgão 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.039.835,12 Unidade 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.039.835,12 Órgão 08 SECRET. MUN. DE INFRA - ESTRUTURA E AGRICULT. 16.509.159,15 Unidade 00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA 16.509.159,15 Órgão 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.528.344,47 Unidade 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.528.344,47 Órgão 10 IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD 21.431.009,19 Unidade 00 IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD 21.431.009,19 Órgão 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO 1.743.814,50 Unidade 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO 1.743.814,50 Órgão 12 FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 53.865,00 Unidade 00 FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 53.865,00 Total 174.597.563,63 CAPITULO III Seção Única Avenida Daniel Comboni, 1156 - União, Ouro Preto do Oeste - RO, 76920-000 SITE: www.ouropretodooeste.ro.gov.br CNPJ 04.380.507/0001-79 - Fone/Fax 69 3461 5269 – E-mail: contabilidade@ouropretodooeste.ro.gov.br Da Autorização para a Abertura de Créditos Suplementares, especiais, extraordinários e reformulações administrativas Art. 7º Fica autorizado a abertura de créditos suplementares, bem como as reformulações administrativas, nas formas previstas no artigo 43 § 1º da Lei 4.320/1964 de despesas mediante Decreto do Prefeito Municipal no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo (art. 167 V e VI da Constituição Federal), observadas os limites de alterações orçamentarias. § 1º As alterações orçamentárias dos seus fundos, autarquias, fundações e empresas, serão submetidas e autorizadas pelo chefe do poder executivo, controladas pelo órgão central de contabilidade, mesmo aquelas decorrentes da sua execução própria. § 2º As alterações orçamentarias do Poder Legislativo e do Instituto de Previdência de Municipal IPSM/RPPS, deverão ser submetidos ao controle orçamentário prévio da contabilidade consolidada do Município, mediante aprovação do chefe do Poder Executivo, após efetivação pela unidade central de contabilidade. Art. 8º Durante a execução orçamentária de 2025, se o Poder Executivo Municipal for autorizado por lei especifica, poderá incluir novos projetos, atividades ou operações especiais no orçamento das Unidades Gestoras na forma de crédito especial, desde que se enquadre nas prioridades para o exercício (art. 167, I da Constituição Federal). Art. 9º O Chefe do Poder Executivo poderá abrir Créditos Adicionais Suplementares conforme artigos 41, 42 e 43 da Lei 4320/1964, além de promover as reformulações administrativas de Remanejamento, Transposição e Transferência de dotações Orçamentárias na forma do artigo 167 da Carga Magna, mediante decreto, total ou parcialmente, das dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária de 2025 e em seus créditos adicionais, à necessidade de transferência, incorporação, ajustes orçamentários, desmembramento entre órgãos e entidades da administração, bem como de alterações de suas competências ou atribuições, ou ainda em casos de complementaridade, mantida a estrutura programática existente, inclusive os títulos descritos, metas e objetivos. § 1º A inclusão ou alteração necessárias, constantes da Lei Orçamentária e de seus créditos adicionais, será feita mediante abertura de crédito adicional, por Decreto do Poder Executivo nas forma do artigo 7º, (art. 167 VI da Constituição Federal), mediante anulação parcial ou total de despesas orçamentarias nos termos do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/1964, incorporação de superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, nos termos do art. 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/1964, incorporação de excesso de arrecadação, nos termos do art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/1964, observadas os limites de alterações orçamentarias. § 2º Os Créditos Adicionais Suplementares por: Superávit Financeiro deverão considerar os limites do cálculo previstos o artigo 43, § 1º inciso I e § 2º e por fonte de recursos devendo prevalecer para cobertura os recursos ordinários, Excesso de Arrecadação das receitas previstas na Lei Orçamentária, consoante ao artigo 43, § 1º inciso II e §§ 3º e 4º, os quais poderão ser apurados somente após o sétimo mês do ano devidamente arrecadado, e seja apurado por fonte de recursos. § 3º Fica autorizado o poder executivo a abrir créditos de que tratam o artigo 9º, até o limite de 20% (vinte por cento), do total geral do orçamento global de despesas consolidadas para ajustes nas despesas orçamentárias, nos grupos de natureza de despesa: Juros e encargos da dívida; outras despesas correntes; Investimentos; Amortização da dívida e reserva de contingencia, em qualquer categoria econômica, modalidade de aplicação e elementos de despesas. § 4º Fica autorizado o poder executivo a abrir créditos de que tratam o artigo 9º, até o limite de 20% (vinte por cento), do total geral do orçamento global de despesas consolidadas para ajustes orçamentários, exclusivamente entre as despesas e no grupo de natureza de despesa: Pessoal e encargos sociais, em qualquer categoria econômica, modalidade de aplicação e elementos de despesas. Avenida Daniel Comboni, 1156 - União, Ouro Preto do Oeste - RO, 76920-000 SITE: www.ouropretodooeste.ro.gov.br CNPJ 04.380.507/0001-79 - Fone/Fax 69 3461 5269 – E-mail: contabilidade@ouropretodooeste.ro.gov.br § 5º Os limites estabelecidos nos §§ 3º e 4º deste artigo serão contabilizados de forma individual. § 6º Poderá ser inserido no orçamento anual fichas na condição de orçamentarias e suplementado mediante decreto do chefe do respectivo poder as: Funções, Subfunções, Categorias econômicas, Grupo de Natureza de despesa, modalidades de aplicação, elementos de despesas, desdobramentos e subelementos desde que já previstos pela Secretaria do Tesouro Nacional; § 7º Não poderá ser criado ou inserido no orçamento mediante decreto: Poder; Órgão; Unidades; Programas e Projetos/Atividades/Operações especiais, as quais serão permitidas mediante Lei especifica. § 8º Os créditos especiais abertos no último quadrimestre e não utilizados nos exercícios poderão ser abertos total ou parcialmente, desde que justificado, no exercício subsequente, adequando-se qual seja por superávit ou excesso de arrecadação, conforme o caso. § 9º Caso seja necessário, a codificação da programação objeto da reabertura dos créditos especiais e extraordinários poderá ser adequada à constante da Lei Orçamentária de 2025, desde que não haja alteração da finalidade das ações orçamentárias. § 10º Fica autorizado a abertura de credito orçamentários, nas unidades orçamentarias, conforme as receitas e fontes dos bens originários a serem leiloados, para fins de aplicação dos recursos provenientes das receitas de alienação de bens, se houver. § 11º Os créditos necessários à cobertura de despesas decorrentes de repasses financeiros de transferências voluntarias, discricionárias e legais, fundo a fundo e especiais da União e Estado, bem como os programas e projetos mantidos com recursos de transferências da União e do Estado, excedentes da receita já prevista conforme os casos, serão autorizados por Lei especifica e abertos por decreto de acordo com o ato vinculado do repasse ou comprovação do recurso financeiro disponível. § 12º São considerados ações e serviços continuados, além dos habituais, o serviço de transporte escolar, a manutenção, abertura recuperação de estradas vicinais, previstas no orçamento e executados mediante repasse do Governo do Estado de Rondônia, Incremento de recursos fundo a fundo repassados pela União e Estado. § 13º Fica autorizado a inscrição de ficha/rubrica orçamentaria em qualquer unidade orçamentária, em categoria econômica (elemento de despesa), fonte de recursos, função e subfunção, desde que já tenha previsto no orçamento: o órgão, unidade, programa e projeto/atividade. Art. 10 Fica o Poder executivo autorizado a efetivar os ajustes orçamentários e financeiros nas atividades já existentes, mesmo que em exercícios anteriores, necessários para restituições e/ou devoluções de recursos a outros entes da federação de obrigações assumidas pela Administração Municipal mediante Convenio, Termo de Cooperação, Contratos de Repasse e equivalentes, exclusivamente de saldos de recursos financeiros disponíveis em contas correntes vinculadas aos respectivos repasses, sejam oriundos de rendimentos de aplicação financeira, execução parcial decorrente de economicidade de licitação, não executados ou inexecução apurados pelos concedentes quais foram firmados por convênios, desde que devidamente registrados e identificados pelos entes federados, estejam os saldos financeiros nas contas vinculadas ou não tenham causado danos ao erário público. § 1º Não se aplica ao caput quando for necessário o uso de recursos ordinários para a efetivação da respectiva restituições e/ou devoluções de recursos a outros entes da federação a que se deu o Convenio, Termo de Cooperação, Contratos de Repasse e equivalentes, se em valor superior a mil UPFM-Unidade Padrão Fiscal Municipal. § 2º O previsto no caput anterior não exime a gestor das obrigações legais de apuração ou adoção de medidas legais ao feito registrado. § 3º O credito orçamentário aberto para a cobertura das excepcionalidades previstas no caput do artigo, não estão sujeitas ao limite estabelecido no artigo 9º desta Lei, podendo ser aberto desde que haja a cobertura financeira para a despesa. Avenida Daniel Comboni, 1156 - União, Ouro Preto do Oeste - RO, 76920-000 SITE: www.ouropretodooeste.ro.gov.br CNPJ 04.380.507/0001-79 - Fone/Fax 69 3461 5269 – E-mail: contabilidade@ouropretodooeste.ro.gov.br Art. 11 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos especiais por recursos vinculados, excesso de arrecadação ou superávit financeiro, ou mesmo cuja atividade não tenha sido prevista no Plano Plurianual, regulamentados por decreto desde que autorizados por Lei especifica, até o limite do valor dos convênios celebrados e recursos originários, inclusive de suas contrapartidas de convênios celebrados com a Esfera Federal e Estadual. Art. 12 Fica autorizada o uso da reserva de contingencia como medida de controle, planejamento e equilíbrio orçamentário, financeiro e fiscal, inclusive para atendimento aos resultados nominal e primário, seja para ingresso ou dispêndio orçamentário. Art. 13 Não será contabilizado para efeitos do limite autorizado no art. 9º §§ 3º e 4º, desta lei, quando o crédito suplementar for aberto por Lei Especifica ou destinar-se a: I. Atender à insuficiência de dotações com suplementação ao grupo Pessoal e Encargos Sociais (3.1.) em quaisquer dos órgãos dos poderes da administração direta e indireta, podendo serem utilizadas as reduções de outras categorias econômicas e desde que Decreto especifico e sejam necessárias a cobertura da revisão geral anual de remuneração dos servidores públicos municipal prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal. II. Atender ao pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciais de qualquer natureza, inclusive aquelas consideradas de pequeno valor nos termos da legislação vigente e precatórios judiciais, cuja suplementação poderá ocorrer até o limite dos valores sentenciados mediante a utilização de recursos provenientes de anulação de dotações. III. Atender às despesas financiadas com recursos vinculados a operações de crédito e convênios. IV. Para a incorporação de superávit financeiro, apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, nos termos do art. 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal nº 4.320/1964, com saldo disponível na fonte de recursos no rol de contas. V. Incorporar excesso de arrecadação, de acordo com a legislação vigente, nos termos do art. 43, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 4.320/1964. VI. Com serviços da dívida (juros e amortização da dívida), cuja suplementação poderá ocorrer até o limite das respectivas inscrições. VII. - Provenientes de Operações de Crédito Internas e Externas, cuja suplementação poderá ocorrer até o limite dos respectivos contratos. VIII. - Provenientes de recursos de doações, convênios e outras transferências voluntárias, inclusive decorrentes de saldos de exercícios anteriores, cuja suplementação poderá ocorrer até o limite dos respectivos convênios, transferências e aditivos celebrados. IX. Destinados a suprir insuficiências nas dotações dos Fundos Especiais decorrentes do recebimento de recursos extraordinários. Art. 14 Fica autorizado a concessão de revisão, reenquadramento, ou reajuste de vencimentos e concessão de vantagens e benefícios, temporários ou permanentes, extinção e criação de cargos públicos efetivos e comissionados, ao quadro de servidores e empregados públicos, nos limites legais impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. § 1º – Fica autorizado a revisão/aumento do piso de agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, na forma da EC 120/2022, devendo ser fixado em caráter automático na forma da Lei conforme valor estabelecido pelo governo federal. § 2º - Fica autorizado a revisão/aumento do piso do magistério da forma da Lei, devendo ser fixado em caráter automático na forma da Lei conforme índice aplicado pelo governo federal. § 3º - Fica autorizado a revisão/aumento do piso de enfermagem da forma da Lei, devendo ser fixado em caráter automático na forma da Lei conforme completo de piso de repasse do governo Federal. Avenida Daniel Comboni, 1156 - União, Ouro Preto do Oeste - RO, 76920-000 SITE: www.ouropretodooeste.ro.gov.br CNPJ 04.380.507/0001-79 - Fone/Fax 69 3461 5269 – E-mail: contabilidade@ouropretodooeste.ro.gov.br Art. 15 Durante a execução orçamentária de 2025, se o Poder Executivo Municipal for autorizado por lei especifica, poderá incluir novos órgãos, unidades, Programas e projetos, atividades ou operações especiais no orçamento das Unidades Gestoras na forma de crédito especial, desde que se enquadre nas prioridades para o exercício de 2025 (art. 167, I da Constituição Federal). Parágrafo Único – Após criado a inclusão no orçamento de que trata o caput do artigo anterior poderá o poder executivo suplementar ou adicionar orçamento mediante decreto municipal. Art. 16 O controle de custos das ações desenvolvidas pelo Poder Público Municipal, obedecerá ao estabelecido no art. 50, § 3º da LRF. Art. 17 As dotações para pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Administração direta, bem como os referentes aos servidores colocados à disposição de outros órgãos e entidades, serão movimentados pelos setores competentes de cada órgão da administração do qual estiver lotado, para atender as necessidades administrativas. CAPÍTULO IV Seção Única DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO Art. 18 Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito por antecipação da receita, com finalidade de manter o equilíbrio orçamentário-financeiro do município, até o limite previsto no inciso III do art. 167 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e observado o disposto no art. 32 e 38, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), podendo oferecer, em garantia, parcelas de Recursos do Tesouro Municipal, mediante Lei especifica. Parágrafo Único - Ao realizar Operações de Crédito por Antecipação da Receita fica o chefe do do Poder Executivo autorizado a conceder garantias, mediante vinculações de parcelas de recursos oriundos da Cota Parte do Fundo de Participação dos Municípios, Cora Parte do Imposto sobre Circulação de mercadorias e Servicos, preferencialmente, ou de outras fontes de recursos do tesouro municipal. CAPÍTULO V Seção Única DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 19 Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com agências nacionais e internacionais oficiais de crédito, para aplicação em investimentos fixados nesta Lei, bem como a oferecer as contragarantias necessárias à obtenção de garantias do Tesouro Nacional para a realização desses financiamentos. Art. 20 O Chefe do Poder Executivo poderá adotar parâmetros para a utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as metas de resultado primário, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO. Art. 21 Ficam revisados e incorporados ao Plano Plurianual 2022-2025, as alterações dos títulos descritores das funções, subfunções, Programas e as novas Ações Orçamentárias criados nesta Lei, em conformidade com o disposto na LDO 2025. Art. 22 Integram essa Lei os seguintes Anexos: I. Sumario Geral da receita por fontes e da despesa por função de governo (Art. 2º § 1º Lei 4.320/1964); Avenida Daniel Comboni, 1156 - União, Ouro Preto do Oeste - RO, 76920-000 SITE: www.ouropretodooeste.ro.gov.br CNPJ 04.380.507/0001-79 - Fone/Fax 69 3461 5269 – E-mail: contabilidade@ouropretodooeste.ro.gov.br II. Demonstrativo da Receita e da Despesa segundo a categoria econômica (Anexo I da Lei 4.320/1964); III. Receita Segundo as categorias econômicas (Anexo II da Lei 4.320/1964; IV. Resumo Geral da Despesa (Anexo II da lei 4.320/1964), contendo: a) Despesa consolidada; b) Despesa por órgão; c) Despesa por unidade orçamentaria; V. Programa de Trabalho, anexo VI da Lei 4.320/1964, contendo: a) Despesa Consolidado e até o Projeto/atividade; VI. Programa de Trabalho de Governo, anexo VII da Lei 4.320/1964; VII. Demonstrativo da despesa por função, subfunção e programa conforme o vínculo com os recursos, anexo VIII da Lei 4.320/1964; VIII. Demonstrativo da despesa por órgão e funções, anexo IX da Lei 4.320/1964; IX. Demonstrativo das Receitas e Prioridades das Despesas com Manutenção e desenvolvimento do ensino – MDE; X. Demonstrativo das Receitas e Impostos e das despesas próprias com Saúde; XI. Demonstrativo das despesas com pessoal (Poder Executivo e Legislativo) XII. Tabela Explicativa; a) Despesas por programa; b) Despesas por Projetos; c) Despesas por Atividades; d) Despesas por Operações; XIII. Orçamento por elemento de despesa econômico; XIV. Comparativo da receita e despesa por fonte de recurso. XV. Despesa por função, subfunção e programas conforme o vínculo com os recursos XVI. Orçamento dos Fundos Especiais; XVII. Orçamento da Seguridade Social; XVIII. Despesa do órgão por atividade e projeto segundo os grupos; XIX. Despesa do município por modalidade de aplicação; XX. Demonstrativo geral da receita por fontes e das despesas por funções do governo; XXI. Demonstrativo do programa anual de trabalho do governo em termos de obras e prestação de serviços; XXII. Demonstrativo das receitas por fontes e das despesas por usos; XXIII. Gráficos do Orçamento; Avenida Daniel Comboni, 1156 - União, Ouro Preto do Oeste - RO, 76920-000 SITE: www.ouropretodooeste.ro.gov.br CNPJ 04.380.507/0001-79 - Fone/Fax 69 3461 5269 – E-mail: contabilidade@ouropretodooeste.ro.gov.br a) Despesa Orçada por função; b) Despesa orçada por grupo; c) Receita Prevista XXIV. Análise da despesa em porcentagem; XXV. Previsão das Transferências a repassar; XXVI. Quadro Auxiliar de detalhamento da despesa Orçamentária-QDD; a) QDD da Despesa Geral b) QDD da Despesa por programa c) QDD da Despesa por projeto/atividade d) QDD Fonte STN XXVII. Sumario da despesa por categoria econômica Art. 23 As transferências das cotas financeiras destinadas à Câmara Municipal estarão disponíveis até o dia 20 (vinte) de cada mês. Art. 24 Ficam os Poderes Municipais e suas Entidades Vinculadas autorizados a executar as dotações consignadas na proposta orçamentária encaminhada à Câmara Municipal, até o limite mensal de 1/12 (um inteiro e doze avos), caso o Projeto de Lei não seja aprovado até o dia 31 de dezembro de 2023. Art. 25 O Município fará transferências na forma de Aporte financeiro para cobertura do excesso de despesa administrativas legais ao Instituto de Previdência Municipal, Órgão gestor dos recursos do Regime Próprio de Previdência Social-RPPS, até o limite do seu déficit financeiro no exercício e os rapasses aos fundos constituídos, autarquias e empresas a fim de dotar da sua manutenção das atividades, melhorias e investimentos necessários. Art. 26 Fica autorizado o Poder Executivo no exercício financeiro de 2025 a efetuar repasses na forma de Subvenção Social, Contribuição e/ou Auxílio desde que atendam aos quesitos a entidades sem fins lucrativos e de utilidade pública na forma da Lei. § 1º É vedada a inclusão, na Lei Orçamentária e em seus créditos adicionais, de dotações a título de subvenções sociais, contribuições e/ou auxílios, e o repasse de recursos do Tesouro Municipal a igrejas, sindicatos e associações de servidores, ressalvadas aquelas destinadas a entidades privadas sem fins lucrativos, de atividades de natureza continuada, as quais deverão prestar contas na forma da Lei à Secretaria de repasses e ao Controle Interno Municipal (art. 70, parágrafo único da Constituição Federal). § 2º Para habilitarem-se ao recebimento de subvenções sociais, contribuições e/ou auxílios, a entidade privada sem fins lucrativos deverá: a) apresentar declaração de funcionamento regular; b) estar em dia com as contribuições sociais e fiscais; c) apresentar Plano de Trabalho e Projeto Técnico, acompanhado de custos na forma da Lei, a ser aprovado pela concedente, excetuando-se os conselhos escolares constituídos e repasses/termos em execução. § 3º Não poderá ser concedida subvenção social, contribuição e/ou auxílio à entidade que esteja em débito com relação a prestações de contas decorrentes de sua responsabilidade. Avenida Daniel Comboni, 1156 - União, Ouro Preto do Oeste - RO, 76920-000 SITE: www.ouropretodooeste.ro.gov.br CNPJ 04.380.507/0001-79 - Fone/Fax 69 3461 5269 – E-mail: contabilidade@ouropretodooeste.ro.gov.br § 4º Sem prejuízo da observância das condições estabelecidas neste artigo, a inclusão de dotações na Lei Orçamentária e sua execução, dependerão, ainda, de publicação, pelo Poder Executivo, de normas a serem observadas na concessão, prevendo-se cláusula de reversão no caso de desvio de finalidade e de identificação do beneficiário e do valor transferido no respectivo convênio. § 5º O disposto neste artigo não se aplica às contribuições devidas a entidades municipalistas de quaisquer órgãos das quais represente o Município e este for associado ou participante. § 6º As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos a qualquer título submeter-seão à fiscalização do Poder concedente com a finalidade de verificar o cumprimento de metas e objetivos para os quais receberem os recursos, inclusive sujeitas as regras, normas e vedações impostas pela Lei Orgânica Municipal. § 7º Fica autorizado o Poder Executivo a reprogramação dos recursos financeiros repassados pela União e Governo do Estado de Rondônia aos fundos e programas específicos, relativos as ações e serviços públicos de Saúde, Manutenção e desenvolvimento da Educação e Assistencia Social, os quais deverão ser utilizados exclusivamente conforme a natureza dos repasses da gestão administrativa nos termos da legislação em vigor conforme as fontes de recursos e suas vinculações. Art. 27 O chefe do poder executivo fixara, por Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa QDD, por elemento de despesa das atividades, projetos e operações especiais constantes no anexo desta lei. Art. 28 O Prefeito Municipal, em até 30(trinta) dias após a publicação desta lei, estabelecerá a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso das diversas unidades orçamentarias, em conformidade com o disposto no artigo 8º da Lei complementar 101 de 04 de maio de 2000 (LRF). Art. 29 Fica autorizado o Poder a efetuar os ajustes decorrentes de alterações promovidas pela Secretaria do tesouro Nacional e pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, em relação as Naturezas de Receitas-NRs, Naturezas de despesas-NDs e Fontes de recursos-FRs do TCE RO e da STN na abertura do orçamento no exercício de 2025. Art. 30 Esta Lei entra em vigor para os efeitos legais em 1º de janeiro de 2025. Art. 31 Revogam-se as disposições em contrário. Paço Municipal, Gabinete do Prefeito do Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste-RO, aos dezenove dias do mês de novembro do Ano de Dois mil e Vinte e Quatro ( 19 de novembro de 2024). 203º da Independência e 136º da República e 44º da Emancipação. JUAN ALEX TESTONI PREFEITO MUNICIPAL Registre-se, publique-se, cumpra-se. PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) Página 1 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 D E S P E S A R$ R$ DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 111.132.815,15 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.444.062,24 SUB TOTAL 162.576.877,39 11.075.686,24 TOTAL 173.652.563,63 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 4.672.925,95 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.739.251,10 SUB TOTAL 6.412.177,05 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.500.000,00 TOTAL 12.020.686,24 RESERVA DO RPPS 3.108.509,19 R E S U M O DESPESAS CORRENTES 162.576.877,39 DESPESAS DE CAPITAL 6.412.177,05 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 5.608.509,19 TOTAL DE DESPESA 174.597.563,63 TOTAL 174.597.563,63 R E C E I T A R$ R$ RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 20.145.101,92 CONTRIBUIÇÕES 10.126.441,82 RECEITA PATRIMONIAL 6.785.375,31 RECEITA AGROPECUÁRIA 150.000,00 RECEITA DE SERVIÇOS 2.316.303,44 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 134.084.914,60 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.947.080,51 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 6.654.798,35 RECEITA DE SERVIÇOS (INTRA) 1.528.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 3.500.000,03 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -14.585.452,35 SUB TOTAL 173.652.563,63 173.652.563,63 TOTAL SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 11.075.686,24 RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 945.000,00 SUB TOTAL 945.000,00 TOTAL 12.020.686,24 R E S U M O RECEITAS CORRENTES. 176.555.217,60 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 11.682.798,38 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -14.585.452,35 RECEITAS DE CAPITAL 945.000,00 TOTAL DE RECEITAS 174.597.563,63 TOTAL 174.597.563,63 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 07:50 30/09/2024 09:43 30/09/2024 09:45 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) Página 2 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 JUAN ALEX TESTONI PREFEITO MUNICIPAL JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO CONTADOR CRC 7075/O-7 KARINA DE LIMA E SILVA SECRETÁRIA DE FAZENDA Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 07:50 30/09/2024 09:43 30/09/2024 09:45 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) Página 1 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 D E S P E S A R$ R$ DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 111.132.815,15 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.444.062,24 SUB TOTAL 162.576.877,39 11.075.686,24 TOTAL 173.652.563,63 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 4.672.925,95 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.739.251,10 SUB TOTAL 6.412.177,05 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.500.000,00 TOTAL 12.020.686,24 RESERVA DO RPPS 3.108.509,19 R E S U M O DESPESAS CORRENTES 162.576.877,39 DESPESAS DE CAPITAL 6.412.177,05 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 5.608.509,19 TOTAL DE DESPESA 174.597.563,63 TOTAL 174.597.563,63 R E C E I T A R$ R$ RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 20.145.101,92 CONTRIBUIÇÕES 10.126.441,82 RECEITA PATRIMONIAL 6.785.375,31 RECEITA AGROPECUÁRIA 150.000,00 RECEITA DE SERVIÇOS 2.316.303,44 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 134.084.914,60 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.947.080,51 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 6.654.798,35 RECEITA DE SERVIÇOS (INTRA) 1.528.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 3.500.000,03 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -14.585.452,35 SUB TOTAL 173.652.563,63 173.652.563,63 TOTAL SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 11.075.686,24 RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 945.000,00 SUB TOTAL 945.000,00 TOTAL 12.020.686,24 R E S U M O RECEITAS CORRENTES. 176.555.217,60 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 11.682.798,38 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -14.585.452,35 RECEITAS DE CAPITAL 945.000,00 TOTAL DE RECEITAS 174.597.563,63 TOTAL 174.597.563,63 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 07:50 30/09/2024 09:43 30/09/2024 09:45 30/09/2024 09:48 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) Página 2 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 JUAN ALEX TESTONI PREFEITO MUNICIPAL JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO CONTADOR CRC 7075/O-7 KARINA DE LIMA E SILVA SECRETÁRIA DE FAZENDA Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 07:50 30/09/2024 09:43 30/09/2024 09:45 30/09/2024 09:48 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 1 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 F.R. SubCategoria 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 176.555.217,60 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 20.145.101,92 1110.00.0.0 IMPOSTOS 0.000.000 17.767.446,87 1112.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 5.551.363,17 1112.50.0.0 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 3.670.945,78 TERRITORIAL URBANA 1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 0.1.500 2.209.496,55 1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 15.1.500 1112.50.0.1 IPTU - PRINCIPAL 25.1.500 1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 0.1.500 11.412,60 1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 15.1.500 1112.50.0.2 IPTU - MULTAS E JUROS 25.1.500 1112.50.0.3 IPTU - DIVIDA ATIVA 0.1.500 1.107.864,73 1112.50.0.3 IPTU - DIVIDA ATIVA 15.1.500 1112.50.0.3 IPTU - DIVIDA ATIVA 25.1.500 1112.50.0.4 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.1.500 342.171,90 1112.50.0.4 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 15.1.500 1112.50.0.4 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 25.1.500 1112.52.0.0 ITBI-"CAUSA MORTIS" 0.000.000 1.500,00 1112.52.0.1 ITBI-"CAUSA MORTIS"-PRINCIPAL 0.1.500 1.500,00 1112.52.0.1 ITBI-"CAUSA MORTIS"-PRINCIPAL 15.1.500 1112.52.0.1 ITBI-"CAUSA MORTIS"-PRINCIPAL 25.1.500 1112.53.0.0 ITBI-"INTER VIVOS" 0.000.000 1.878.917,39 1112.53.0.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 0.1.500 1.878.904,97 1112.53.0.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 15.1.500 1112.53.0.1 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL 25.1.500 1112.53.0.2 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 0.1.500 12,42 1112.53.0.2 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 15.1.500 1112.53.0.2 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS 25.1.500 1113.00.0.0 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 4.706.393,68 QUALQUER NATUREZA 1113.01.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF 0.000.000 150,00 1113.01.0.3 IRPF- DIVIDA ATIVA 0.1.500 150,00 1113.01.0.3 IRPF- DIVIDA ATIVA 15.1.500 1113.01.0.3 IRPF- DIVIDA ATIVA 25.1.500 1113.03.0.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 4.706.243,68 1113.03.1.0 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 4.706.243,68 TRABALHO 1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 0.1.500 4.706.080,90 1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 15.1.500 1113.03.1.1 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL 25.1.500 1113.03.1.2 IRRF-TRABALHO-MULTAS E JUROS 0.1.500 105,00 1113.03.1.2 IRRF-TRABALHO-MULTAS E JUROS 15.1.500 1113.03.1.2 IRRF-TRABALHO-MULTAS E JUROS 25.1.500 1113.03.1.3 IRRF-TRABALHO- DIVIDA ATIVA 0.1.500 52,50 1113.03.1.3 IRRF-TRABALHO- DIVIDA ATIVA 15.1.500 1113.03.1.3 IRRF-TRABALHO- DIVIDA ATIVA 25.1.500 1113.03.1.4 IRRF-TRABALHO-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.1.500 5,28 1113.03.1.4 IRRF-TRABALHO-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 15.1.500 1113.03.1.4 IRRF-TRABALHO-DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 25.1.500 1114.00.0.0 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS 0.000.000 7.509.690,02 SERVIÇOS 1114.51.0.0 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 7.509.690,02 1114.51.1.0 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 7.509.690,02 - ISSQN 1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 0.1.500 7.220.854,95 1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 15.1.500 1114.51.1.1 ISSQN - PRINCIPAL 25.1.500 1114.51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 0.1.500 87.995,45 1114.51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 15.1.500 1114.51.1.2 ISSQN -MULTAS E JUROS 25.1.500 1114.51.1.3 ISSQN - DIVIDA ATIVA 0.1.500 161.044,44 1114.51.1.3 ISSQN - DIVIDA ATIVA 15.1.500 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 30/09/2024 10:51 30/09/2024 10:56 30/09/2024 10:58 30/09/2024 11:06 30/09/2024 11:09 30/09/2024 11:18 30/09/2024 11:29 30/09/2024 11:40 30/09/2024 11:51 30/09/2024 11:53 30/09/2024 11:55 30/09/2024 11:57 30/09/2024 11:58 30/09/2024 12:27 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 2 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 F.R. SubCategoria 15.1.500 1114.51.1.3 ISSQN - DIVIDA ATIVA 25.1.500 1114.51.1.4 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 0.1.500 39.795,18 1114.51.1.4 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 15.1.500 1114.51.1.4 ISSQN -DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS 25.1.500 1120.00.0.0 TAXAS 0.000.000 2.377.655,05 1121.00.0.0 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 1.443.959,06 1121.01.0.0 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 912.555,46 1121.01.0.1 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.1.501 728.261,60 PRINCIPAL 1121.01.0.2 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.1.501 6.985,43 MULTAS E JUROS 1121.01.0.3 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.1.501 140.340,33 DÍVIDA ATIVA 1121.01.0.4 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -D/A 0.1.501 36.968,10 M/JUROS 1121.04.0.0 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL 0.000.000 441.990,85 1121.04.0.1 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 0.1.501 441.985,88 PRINCIPAL 1121.04.0.2 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 0.1.501 3,47 MULTAS JUROS 1121.04.0.3 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - 0.1.501 1,00 DÍVIDA ATIVA 1121.04.0.4 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - D/A 0.1.501 0,50 M/JUROS 1121.50.0.0 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0.000.000 89.412,75 1121.50.0.1 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.1.501 89.250,00 PRINCIPAL 1121.50.0.2 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.1.501 105,00 MULTAS JUROS 1121.50.0.3 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - 0.1.501 52,50 DÍVIDA ATIVA 1121.50.0.4 TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA 0.1.501 5,25 SANITÁRIA-D.ATIVA M/JUROS 1122.00.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 933.695,99 1122.01.0.0 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 933.695,99 1122.01.0.1 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.1.501 784.773,40 PRINCIPAL 1122.01.0.2 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.1.501 4.943,51 MULTAS E JUROS 1122.01.0.3 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.1.501 100.848,70 DÍVIDA ATIVA 1122.01.0.4 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 0.1.501 43.130,38 D.ATIVA M/JUROS 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 10.126.441,82 1210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0.000.000 6.836.500,00 1215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS 0.000.000 6.836.500,00 1215.01.0.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 0.000.000 6.836.500,00 1215.01.1.0 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO 0.000.000 6.209.500,00 1215.01.1.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL 0.1.800 6.209.500,00 1215.01.2.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 0.000.000 603.000,00 1215.01.2.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL 0.1.800 603.000,00 1215.01.3.0 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS 0.000.000 24.000,00 1215.01.3.1 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL 0.1.800 24.000,00 1240.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 3.289.941,82 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.00.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 3.289.941,82 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.0 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 3.289.941,82 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1241.50.0.1 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 0.1.751 3.289.941,82 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 6.785.375,31 1310.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 70.911,35 ESTADO 1311.00.0.0 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 70.911,35 ESTADO 1311.01.0.0 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 0.000.000 70.911,35 TARIFAS DE OCUPAÇ 1311.01.1.0 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 0.000.000 9.920,70 1311.01.1.1 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 0.1.501 9.500,00 1311.01.1.2 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS JUROS 0.1.501 413,35 1311.01.1.3 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA 0.1.501 5,25 1311.01.1.4 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA MULTAS 0.1.501 2,10 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 30/09/2024 10:51 30/09/2024 10:56 30/09/2024 10:58 30/09/2024 11:06 30/09/2024 11:09 30/09/2024 11:18 30/09/2024 11:29 30/09/2024 11:40 30/09/2024 11:51 30/09/2024 11:53 30/09/2024 11:55 30/09/2024 11:57 30/09/2024 11:58 30/09/2024 12:27 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 3 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 F.R. SubCategoria 1311.01.1.4 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - DÍVIDA ATIVA MULTAS 0.1.501 2,10 JUROS 1311.01.2.0 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 0.000.000 60.990,65 1311.01.2.1 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE 0.1.501 60.962,06 OCUPAÇÃO-PRINCIPAL 1311.01.2.2 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - 0.1.501 10,74 MULTAS E JUROS 1311.01.2.3 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - DÍVIDA 0.1.501 15,75 ATIVA 1311.01.2.4 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO-D.ATIVA 0.1.501 2,10 MULTAS JUROS 1320.00.0.0 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 6.714.463,96 1321.00.0.0 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 6.714.463,96 1321.01.0.0 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 4.115.606,55 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.500 5.212,78 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.500 35.587,55 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.501 3.000.351,27 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.501 1.242,62 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.501 2.401,34 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.501 3.900,77 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.550 12.272,58 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.552 2.429,37 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.553 5.931,48 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.569 4.429,37 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.570 50,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.571 9.061,68 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.600 571.391,69 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.601 7.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.605 18.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.621 25.622,55 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.621 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.660 48.832,11 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.660 3.379,39 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.660 401,85 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.660 2.534,48 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.660 3.816,45 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.660 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.660 100,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.660 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.661 39.113,79 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.661 799,16 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.661 669,25 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.661 3.210,76 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.661 12,17 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.661 169,36 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.661 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.669 3.980,55 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.669 253,52 PRINCIPAL Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 30/09/2024 10:51 30/09/2024 10:56 30/09/2024 10:58 30/09/2024 11:06 30/09/2024 11:09 30/09/2024 11:18 30/09/2024 11:29 30/09/2024 11:40 30/09/2024 11:51 30/09/2024 11:53 30/09/2024 11:55 30/09/2024 11:57 30/09/2024 11:58 30/09/2024 12:27 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 4 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 F.R. SubCategoria PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.700 30,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.700 42,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.701 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.701 5.000,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.706 126.742,42 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.706 100,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.715 300,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.716 300,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.719 300,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.720 2.838,42 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.750 3.105,71 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.751 23.721,37 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.755 354,07 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.755 950,00 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.755 721,62 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.1.758 18,06 PRINCIPAL 1321.01.0.1 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 30.1.540 128.924,99 PRINCIPAL 1321.04.0.0 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS 0.000.000 2.598.857,41 1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 0.1.800 1.798.857,41 1321.04.0.1 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL 0.1.802 800.000,00 1400.00.0.0 RECEITA AGROPECUÁRIA 0.000.000 150.000,00 1410.00.0.0 RECEITA AGROPECUÁRIA 0.000.000 150.000,00 1411.00.0.0 RECEITA AGROPECUÁRIA 0.000.000 150.000,00 1411.01.0.0 RECEITA AGROPECUÁRIA 0.000.000 150.000,00 1411.01.0.1 RECEITA AGROPECUÁRIA - PRINCIPAL 0.1.501 150.000,00 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 2.316.303,44 1690.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 2.316.303,44 1699.00.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 2.316.303,44 1699.50.0.0 SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO 0.000.000 2.260.000,00 1699.50.3.0 SERV.SANEAM.BÁSICO-LIMP.URBANA MANEJO 0.000.000 2.260.000,00 RESÍD.SÓLIDOS 1699.50.3.1 SERV.SANEAM.BÁS.-LIMP.URB.MAN.RESÍD.SOL.-PRINCI 0.1.501 1.750.000,00 PAL 1699.50.3.2 SERV.SANEAM.BÁS.-LIMP.URB.MAN.RESÍD.SOL.-MULTA 0.1.501 195.000,00 S JUROS 1699.50.3.3 SERV.SANEAM.BÁS.-LIMP.URB.MAN.RESÍD.SOL.-DÍVIDA 0.1.501 300.000,00 ATIVA 1699.50.3.4 SERV.SANEAM.BÁS.-LIMP.URB.MAN.RESÍD.SOL.-D.ATIV 0.1.501 15.000,00 A M/JUROS 1699.99.0.0 OUTROS SERVIÇOS 0.000.000 56.303,44 1699.99.0.1 OUTROS SERVIÇOS – PRINCIPAL 0.1.501 56.231,19 1699.99.0.2 OUTROS SERVIÇOS – MULTAS E JUROS 0.1.501 65,95 1699.99.0.3 OUTROS SERVIÇOS – DÍVIDA ATIVA 0.1.501 5,25 1699.99.0.4 OUTROS SERVIÇOS – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E JUROS 0.1.501 1,05 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 134.084.914,60 1710.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 59.617.401,19 1711.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 40.466.092,65 NA RECEITA DA UNI 1711.51.0.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 40.367.086,73 MUNICÍPIOS - FPM 1711.51.1.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 36.120.086,73 MUNICÍPIOS - COTA ME 1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 0.1.500 36.120.086,73 1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 15.1.500 1711.51.1.1 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL 25.1.500 1711.51.2.0 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 4.247.000,00 MUNICÍPIOS - COTAS E Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 30/09/2024 10:51 30/09/2024 10:56 30/09/2024 10:58 30/09/2024 11:06 30/09/2024 11:09 30/09/2024 11:18 30/09/2024 11:29 30/09/2024 11:40 30/09/2024 11:51 30/09/2024 11:53 30/09/2024 11:55 30/09/2024 11:57 30/09/2024 11:58 30/09/2024 12:27 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 5 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 F.R. SubCategoria MUNICÍPIOS - COTAS E 1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 0.1.500 4.247.000,00 PRINCIPAL 1711.51.2.1 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - 25.1.500 PRINCIPAL 1711.52.0.0 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 99.005,92 TERRITORIAL RURAL 1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 0.1.500 99.005,92 PRINCIPAL 1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 15.1.500 PRINCIPAL 1711.52.0.1 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - 25.1.500 PRINCIPAL 1712.00.0.0 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS 0.000.000 832.159,06 1712.51.0.0 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS 0.000.000 23.109,21 MINERAIS CFEM 1712.51.0.1 CFEM - PRINCIPAL 0.1.708 23.109,21 1712.52.0.0 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO 0.000.000 809.049,85 PETRÓLEO 1712.52.4.0 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.000.000 809.049,85 FEP 1712.52.4.1 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL 0.1.720 809.049,85 1713.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 14.125.152,01 – SUS 1713.50.0.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 14.125.152,01 MANUTENÇÃO 1713.50.1.0 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE 0.000.000 7.157.143,88 MANUTENÇÃO 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.1.600 3.677.137,74 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.1.600 4.342,14 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.1.600 1.000,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.1.600 10.000,00 1713.50.1.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL 0.1.604 3.464.664,00 1713.50.2.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO 0.000.000 6.103.588,03 ESPECIALIZADA 1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 0.1.600 3.995.165,76 1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 0.1.600 1.000,00 1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 0.1.600 10.000,00 1713.50.2.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 0.1.605 2.097.422,27 1713.50.3.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM 0.000.000 607.333,20 SAÚDE 1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 0.1.600 23.964,00 SAÚDE-PRINCIPAL 1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 0.1.600 204.361,20 SAÚDE-PRINCIPAL 1713.50.3.1 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA 0.1.604 379.008,00 SAÚDE-PRINCIPAL 1713.50.4.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA 0.000.000 237.048,00 FARMACÊUTICA 1713.50.4.1 TRANS.SUS- BLOCO 0.1.600 237.048,00 MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL 1713.50.5.0 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS 0.000.000 20.038,90 1713.50.5.1 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL 0.1.600 20.038,90 1714.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO 0.000.000 2.529.335,16 EDUCAÇÃO-FNDE 1714.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 1.842.347,22 1714.50.0.1 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL 0.1.550 1.842.347,22 1714.52.0.0 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO 0.000.000 546.730,00 ESCOLA- PNAE 1714.52.0.1 TRANSF.PROGR.NAC. 0.1.552 546.730,00 ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL 1714.53.0.0 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO 0.000.000 139.257,94 ESCOLAR – PNATE 1714.53.0.1 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP 0.1.553 139.257,94 AL 1714.99.0.0 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL 0.000.000 1.000,00 DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE 1714.99.0.1 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL 0.1.569 1.000,00 1715.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO 0.000.000 461.315,71 -FUNDEB 1715.52.0.0 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO 0.000.000 461.315,71 FUNDEB-VAAR 1715.52.0.1 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL 0.1.543 461.315,71 1716.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 401.909,88 SOCIAL-FNAS 1716.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA 0.000.000 401.909,88 SOCIAL-FNAS Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 30/09/2024 10:51 30/09/2024 10:56 30/09/2024 10:58 30/09/2024 11:06 30/09/2024 11:09 30/09/2024 11:18 30/09/2024 11:29 30/09/2024 11:40 30/09/2024 11:51 30/09/2024 11:53 30/09/2024 11:55 30/09/2024 11:57 30/09/2024 11:58 30/09/2024 12:27 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 6 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 F.R. SubCategoria SOCIAL-FNAS 0.000.000 401.909,88 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.1.660 149.243,12 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.1.660 87.934,00 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.1.660 9.000,00 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.1.660 65.732,76 1716.50.0.1 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 0.1.660 90.000,00 1717.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 0.000.000 SUAS ENTIDADES 1717.99.0.0 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES 0.000.000 1717.99.0.1 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL 0.1.700 1719.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE 0.000.000 801.436,72 SUAS ENTIDADES 1719.57.0.0 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0.000.000 80.000,00 1719.57.0.1 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL 0.1.706 30.000,00 1719.57.0.1 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL 0.1.706 50.000,00 1719.99.0.0 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 0.000.000 721.436,72 1719.99.0.1 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 0.1.501 721.436,72 1720.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE 0.000.000 43.125.541,96 SUAS ENTIDADES 1721.00.0.0 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 36.752.835,49 FEDERAL 1721.50.0.0 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 28.771.326,35 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 0.1.500 28.771.326,35 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 15.1.500 1721.50.0.1 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL 25.1.500 1721.51.0.0 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 7.806.156,54 1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 0.1.500 7.806.156,54 1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 15.1.500 1721.51.0.1 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL 25.1.500 1721.52.0.0 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS 0.000.000 130.686,18 1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 0.1.500 130.686,18 1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 15.1.500 1721.52.0.1 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL 25.1.500 1721.53.0.0 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO 0.000.000 44.666,42 ECONÔMICO 1721.53.0.1 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 0.1.750 44.666,42 1723.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 90.000,00 – SUS 1723.50.0.0 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE 0.000.000 90.000,00 – SUS 1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 0.1.621 50.000,00 1723.50.0.1 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL 0.1.621 40.000,00 1724.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 0.000.000 6.027.798,83 1724.51.0.0 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA 0.000.000 6.027.798,83 EDUCAÇÃO 1724.51.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 2185.1.571 6.027.798,83 PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 1729.00.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 254.907,64 FEDERAL 1729.51.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 254.907,64 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 0.1.661 30.000,00 1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 0.1.661 5.504,44 1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 0.1.661 4.347,00 1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 0.1.661 133.159,35 1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 0.1.661 37.800,00 1729.51.0.1 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 0.1.661 44.096,85 1750.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 31.331.981,95 PÚBLICAS 1751.00.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 31.331.981,95 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.0 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO 0.000.000 31.331.981,95 DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB 1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 30.1.540 0,01 1751.50.0.1 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL 70.1.540 31.331.981,94 1790.00.0.0 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 9.989,50 1791.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 9.989,50 1791.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS 0.000.000 9.989,50 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 30/09/2024 10:51 30/09/2024 10:56 30/09/2024 10:58 30/09/2024 11:06 30/09/2024 11:09 30/09/2024 11:18 30/09/2024 11:29 30/09/2024 11:40 30/09/2024 11:51 30/09/2024 11:53 30/09/2024 11:55 30/09/2024 11:57 30/09/2024 11:58 30/09/2024 12:27 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 7 Lei: 3452, Data: 19/11/20244 F.R. SubCategoria 0.000.000 9.989,50 1791.99.0.1 OUTRAS TRANSF.PESSOAS FÍSICAS-PRINCIPAL 0.1.759 9.989,50 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 2.947.080,51 1910.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 108.781,75 1911.00.0.0 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 0.000.000 108.781,75 1911.01.0.0 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 0.000.000 108.781,75 1911.01.0.1 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-PRINCIPAL 0.1.501 15.428,94 1911.01.0.2 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-MULTAS 0.1.501 3.711,63 JUROS 1911.01.0.3 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-DÍVIDA ATIVA 0.1.501 62.684,56 1911.01.0.4 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-D.ATIVA 0.1.501 26.956,62 M/JUROS 1920.00.0.0 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 0.000.000 388.539,40 1921.00.0.0 INDENIZAÇÕES 0.000.000 2.851,55 1921.01.0.0 INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO 0.000.000 2.851,55 PATRIMÔNIO PÚBLICO 1921.01.0.1 INDENIZ.DANOS CAUSADOS PATRIM.PÚBL.-PRINCIPAL 0.1.802 2.851,55 1922.00.0.0 RESTITUIÇÕES 0.000.000 385.687,85 1922.01.0.0 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS 0.000.000 49.418,22 1922.01.1.0 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS – PRIMÁRIAS 0.000.000 49.418,22 1922.01.1.1 RESTIT.CONVÊNIOS-PRIMÁRIAS-PRINCIPAL 0.1.501 49.418,22 1922.99.0.0 OUTRAS RESTITUIÇÕES 0.000.000 336.269,63 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 0.1.501 326.241,48 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 0.1.802 10.000,00 1922.99.0.1 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL 25.1.500 1922.99.0.2 OUTRAS RESTITUIÇÕES – MULTAS E JUROS 0.1.501 24,72 1922.99.0.2 OUTRAS RESTITUIÇÕES – MULTAS E JUROS 0.1.802 1,10 1922.99.0.3 OUTRAS RESTITUIÇÕES – DÍVIDA ATIVA 0.1.501 1,05 1922.99.0.3 OUTRAS RESTITUIÇÕES – DÍVIDA ATIVA 0.1.802 0,53 1922.99.0.4 OUTRAS RESTITUIÇÕES – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E 0.1.501 0,53 JUROS 1922.99.0.4 OUTRAS RESTITUIÇÕES – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E 0.1.802 0,22 JUROS 1990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 2.449.759,36 1999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 2.449.759,36 1999.03.0.0 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES 0.000.000 300.000,00 DE PREVIDÊNCIA 1999.03.0.1 COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.–PRINCIPAL 0.1.800 300.000,00 1999.12.0.0 ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA 0.000.000 80.832,87 E RECEITAS DE 1999.12.2.0 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA 0.000.000 80.832,87 1999.12.2.1 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – PRINCIPAL 0.1.758 80.648,68 1999.12.2.2 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – MULTAS E JUROS 0.1.758 182,93 1999.12.2.3 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – DÍVIDA ATIVA 0.1.758 1,05 1999.12.2.4 ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA – DÍVIDA ATIVA – MULTAS E 0.1.758 0,21 JUROS 1999.99.0.0 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 2.068.926,49 1999.99.2.0 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS 0.000.000 2.068.926,49 RFB-PRIMÁRIAS 1999.99.2.1 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO 0.1.501 2.068.909,69 PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-PRINCIPAL 1999.99.2.2 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO 0.1.501 10,50 PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-MULTAS JUROS 1999.99.2.3 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO 0.1.501 5,25 PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-DÍVIDA ATIVA 1999.99.2.4 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO 0.1.501 1,05 PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-D.ATIVA M/JUROS 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 945.000,00 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 945.000,00 2420.00.0.0 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 0.000.000 945.000,00 ENTIDADES 2422.00.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS 0.000.000 945.000,00 ENTIDADES 2422.54.0.0 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS 0.000.000 945.000,00 PROGR.INFRAESTRUTURA TRANSPORTE 2422.54.0.1 TRANSF.CONV.ESTADOS 0.1.701 945.000,00 PROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -14.585.452,35 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -14.585.452,35 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -14.585.452,35 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 30/09/2024 10:51 30/09/2024 10:56 30/09/2024 10:58 30/09/2024 11:06 30/09/2024 11:09 30/09/2024 11:18 30/09/2024 11:29 30/09/2024 11:40 30/09/2024 11:51 30/09/2024 11:53 30/09/2024 11:55 30/09/2024 11:57 30/09/2024 11:58 30/09/2024 12:27 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 8 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 F.R. SubCategoria 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -14.585.452,35 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -14.585.452,35 9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.1.500 -14.585.452,35 9900.00.0.0 (R) OUTRAS DEDUÇÕES 0.000.000 9910.00.0.0 (R) OUTRAS DEDUÇÕES 0.000.000 9910.00.0.0 (R) OUTRAS DEDUÇÕES 0.1.800 9910.00.0.0 (R) OUTRAS DEDUÇÕES 0.1.802 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 162.914.765,25 7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 0.000.000 11.682.798,38 7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 0.000.000 6.654.798,35 7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA) 0.000.000 6.654.798,35 7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA) 0.000.000 6.654.798,35 7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (IN 0.000.000 6.209.500,00 7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 0.000.000 6.209.500,00 7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 0.1.800 6.209.500,00 7215.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS ( 0.000.000 445.298,35 7215.51.1.0 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PAR 0.000.000 445.298,35 7215.51.1.1 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIP 0.1.800 445.298,35 7600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS (INTRA) 0.000.000 1.528.000,00 7610.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GE 0.000.000 1.528.000,00 7611.00.0.0 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GE 0.000.000 1.528.000,00 7611.01.0.0 SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTID.ÓRGÃOS 0.000.000 1.528.000,00 7611.01.0.1 SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-P 0.1.800 1.528.000,00 7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 0.000.000 3.500.000,03 7990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES – INTRA 0.000.000 3.500.000,03 7999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA 0.000.000 3.500.000,03 7999.01.0.0 APORTES PERIÓDICOS AMORTIZAÇÃO DÉFICIT A 0.000.000 3.500.000,03 7999.01.0.1 APORTES PERIÓD.AMORTIZ.DÉFICIT ATUARIAL R 0.1.800 3.500.000,03 Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 11.682.798,38 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA CORRENTE 173.652.563,63 RECEITA DE CAPITAL 945.000,00 Total Geral das Receitas 174.597.563,63 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 30/09/2024 10:51 30/09/2024 10:56 30/09/2024 10:58 30/09/2024 11:06 30/09/2024 11:09 30/09/2024 11:18 30/09/2024 11:29 30/09/2024 11:40 30/09/2024 11:51 30/09/2024 11:53 30/09/2024 11:55 30/09/2024 11:57 30/09/2024 11:58 30/09/2024 12:27 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Página 9 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 F.R. SubCategoria JUAN ALEX TESTONI PREFEITO MUNICIPAL JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO CONTADOR CRC 7075/O-7 KARINA DE LIMA E SILVA SECRETÁRIA DE FAZENDA Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 30/09/2024 10:51 30/09/2024 10:56 30/09/2024 10:58 30/09/2024 11:06 30/09/2024 11:09 30/09/2024 11:18 30/09/2024 11:29 30/09/2024 11:40 30/09/2024 11:51 30/09/2024 11:53 30/09/2024 11:55 30/09/2024 11:57 30/09/2024 11:58 30/09/2024 12:27 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES Econômica Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 Página 1 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 30 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 162.576.877,39 31 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 111.132.815,15 31 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 102.464.792,02 31 90 01. . . APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI12.270.000,00 31 90 03. . . PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 1.660.160,00 31 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.625,00 31 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 76.912.523,13 31 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.937.446,25 31 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.049.501,65 31 90 91. . . SENTENCAS JUDICIAIS 15.000,00 31 90 92. . . DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 20.712,78 31 90 94. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.447.105,38 31 90 96. . . RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 2.149.717,83 31 91 00. . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 8.668.023,13 31 91 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.668.023,13 33 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.444.062,24 33 30 00. . . TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 97.838,00 33 30 41. . . CONTRIBUICOES 50.000,00 33 30 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 47.838,00 33 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4.164.148,49 33 50 41. . . CONTRIBUICOES 2.114.969,05 33 50 43. . . SUBVENCOES SOCIAIS 2.049.179,44 33 71 00. . . TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 788.881,75 33 71 70. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 788.881,75 33 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 42.545.873,03 33 90 08. . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 45.527,51 33 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 1.303.151,98 33 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 11.109.343,63 33 90 31. . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 549.250,00 33 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 629.248,00 33 90 33. . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.898.681,74 33 90 34. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC3.436.566,41 33 90 35. . . SERVICOS DE CONSULTORIA 220.600,00 33 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 680.568,02 33 90 37. . . LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 550.000,00 33 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.068.866,16 33 90 40. . . SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 220.500,00 33 90 46. . . AUXILIO-ALIMENTACAO 326.250,00 33 90 47. . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.000,00 33 90 48. . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 655.319,85 33 90 91. . . SENTENCAS JUDICIAIS 1.874.510,50 33 90 92. . . DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 21.000,00 33 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 395.239,23 33 90 95. . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 811.250,00 33 91 00. . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 3.822.310,47 33 91 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 55.125,00 33 91 97. . . AMORITZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL COM O RPPS - APORTE PERIÓDIC 3.767.185,47 33 93 00. . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E 25.010,50 33 93 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.010,50 40 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 6.412.177,05 44 00 00. . . INVESTIMENTOS 4.672.925,95 44 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.672.925,95 44 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1.079.845,88 44 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.181.391,45 44 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.411.688,62 46 00 00. . . AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.739.251,10 46 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.223.056,00 46 90 71. . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.223.056,00 46 91 00. . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 516.195,10 46 91 71. . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 516.195,10 90 00 00. . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 5.608.509,19 99 00 00. . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 5.608.509,19 99 99 00. . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 5.608.509,19 99 99 99. . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 5.608.509,19 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES Econômica Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 Página 2 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 T O T A L 174.597.563,63 JUAN ALEX TESTONI PREFEITO MUNICIPAL JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO CONTADOR CRC 7075/O-7 KARINA DE LIMA E SILVA SECRETÁRIA DE FAZENDA Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 Página 1 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 01 01 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.107.072,48 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.303.214,78 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.166.956,72 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 3.689.662,66 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 476.294,06 3 1 90 92. . . DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500 500,00 3 1 90 94. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 500,00 3 1 91 00. . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 0.000.000 136.258,06 3 1 91 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 136.258,06 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.803.857,70 3 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 26.400,00 3 3 50 41. . . CONTRIBUICOES 0.1.500 26.400,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.777.457,70 3 3 90 08. . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.500 15.000,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 373.844,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 110.000,00 3 3 90 33. . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500 170.500,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500 130.620,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 676.493,70 3 3 90 46. . . AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 300.000,00 3 3 90 92. . . DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500 500,00 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500 500,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 433.897,21 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 433.897,21 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 433.897,21 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500 500,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 433.397,21 T O T A L 6.540.969,69 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 Página 2 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 02 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.847.600,93 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.092.000,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.092.000,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 1.850.000,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 145.000,00 3 1 90 94. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 97.000,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 755.600,93 3 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 157.500,00 3 3 50 41. . . CONTRIBUICOES 0.1.500 157.500,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 598.100,93 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 31.500,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 52.500,00 3 3 90 33. . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500 15.750,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500 15.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 388.500,00 3 3 90 48. . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.758 80.850,93 3 3 90 95. . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500 14.000,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 80.000,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 80.000,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 80.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 80.000,00 T O T A L 2.927.600,93 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 Página 3 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 03 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 21.525.635,48 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 14.516.507,23 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 12.664.558,87 3 1 90 03. . . PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 0.1.500 165.160,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 10.539.083,58 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 143.187,84 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 440.769,87 3 1 90 94. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 892.500,00 3 1 90 96. . . RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.1.500 483.857,58 3 1 91 00. . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 0.000.000 1.851.948,36 3 1 91 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 1.851.948,36 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.009.128,25 3 3 30 00. . . TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 0.000.000 50.000,00 3 3 30 41. . . CONTRIBUICOES 0.1.500 50.000,00 3 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 30.000,00 3 3 50 43. . . SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.500 30.000,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.161.942,78 3 3 90 08. . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.500 6.825,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 10.500,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 157.500,00 3 3 90 33. . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500 6.203,65 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500 10.500,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.501 1,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 948.580,71 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.706 196.742,42 3 3 90 47. . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500 1.750.000,00 3 3 90 48. . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500 47.340,00 3 3 90 48. . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.501 1.500,00 3 3 90 92. . . DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500 5.250,00 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500 17.850,00 3 3 90 95. . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500 3.150,00 3 3 91 00. . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 0.000.000 3.767.185,47 3 3 91 97. . . AMORITZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL COM O RPPS - APORTE PERIÓDIC 0.1.500 3.767.185,47 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 637.855,17 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 48.604,07 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 48.604,07 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 38.250,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.706 10.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 Página 4 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 03 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO F.R. Grupo 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.755 354,07 4 6 00 00. . . AMORTIZACAO DA DIVIDA 0.000.000 589.251,10 4 6 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 73.056,00 4 6 90 71. . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0.1.500 73.056,00 4 6 91 00. . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 0.000.000 516.195,10 4 6 91 71. . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0.1.501 516.195,10 T O T A L 22.163.490,65 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 Página 5 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 04 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. PLANEJAMENTO E FAZENDA F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.119.024,22 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 506.354,22 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 506.354,22 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 400.000,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 71.354,22 3 1 90 94. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 35.000,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.612.670,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.612.670,00 3 3 90 08. . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.500 210,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 12.600,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 52.500,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 284.235,00 3 3 90 91. . . SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500 1.250.000,00 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.501 11.025,00 3 3 90 95. . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500 2.100,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 94.500,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 94.500,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 94.500,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 94.500,00 9 0 00 00. . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.000.000 2.500.000,00 9 9 00 00. . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.000.000 2.500.000,00 9 9 99 00. . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.000.000 2.500.000,00 9 9 99 99. . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.1.500 2.500.000,00 T O T A L 4.713.524,22 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 Página 6 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 05 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 55.534.182,50 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 41.574.547,03 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 37.214.874,38 3 1 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25.1.500 2.625,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.543 461.315,71 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25.1.500 6.936.311,63 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.1.540 26.288.306,68 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.1.500 591.103,29 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.1.540 856.109,92 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 25.1.500 30.396,90 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 70.1.540 193.608,72 3 1 90 94. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.1.500 1.087.096,53 3 1 90 96. . . RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 25.1.500 768.000,00 3 1 91 00. . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 0.000.000 4.359.672,65 3 1 91 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.1.500 236.791,04 3 1 91 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.1.540 4.122.881,61 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 13.959.635,47 3 3 30 00. . . TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 0.000.000 47.733,00 3 3 30 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.1.500 47.733,00 3 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 2.772.388,49 3 3 50 41. . . CONTRIBUICOES 25.1.500 1.488.209,05 3 3 50 43. . . SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.550 1.284.179,44 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 11.139.513,98 3 3 90 08. . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 25.1.500 5.250,00 3 3 90 08. . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 30.1.540 0,01 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 5.250,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 25.1.500 44.580,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.501 537.728,39 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.550 207.450,51 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552 549.159,37 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.553 0,01 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.569 5.429,37 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500 772.128,66 3 3 90 33. . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.550 362.989,85 3 3 90 33. . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.553 145.189,41 3 3 90 33. . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.1.500 10.000,00 3 3 90 33. . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2185.1.571 6.027.798,83 3 3 90 34. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC 25.1.500 60.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 Página 7 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 05 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO F.R. Grupo 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500 42.000,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.1.500 102.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.1.500 2.070.274,14 3 3 90 48. . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 25.1.500 131.031,75 3 3 90 92. . . DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 25.1.500 5.250,00 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.570 50,00 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.571 9.061,68 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.700 42,00 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.701 5.000,00 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.1.500 28.350,00 3 3 90 95. . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 25.1.500 13.500,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.325.688,07 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 1.325.688,07 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.325.688,07 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 25.1.500 705.166,45 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 5.250,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.755 721,62 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.1.500 614.550,00 T O T A L 56.859.870,57 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 Página 8 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 06 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 33.440.630,14 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 25.940.733,47 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 23.922.013,28 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600 6.042.628,98 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.604 3.843.672,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.605 2.115.422,27 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.1.500 8.442.615,37 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.600 115.500,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.1.500 1.798.241,54 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.600 275.546,25 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 15.1.500 75.601,73 3 1 90 92. . . DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500 5.212,78 3 1 90 94. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.600 325.986,99 3 1 90 94. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.1.500 540.225,12 3 1 90 96. . . RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 15.1.500 341.360,25 3 1 91 00. . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 0.000.000 2.018.720,19 3 1 91 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 74.000,00 3 1 91 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.600 1.291.507,00 3 1 91 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.1.500 653.213,19 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.499.896,67 3 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 150.000,00 3 3 50 41. . . CONTRIBUICOES 15.1.500 150.000,00 3 3 71 00. . . TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 51.240,00 3 3 71 70. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.1.500 50.400,00 3 3 71 70. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.1.600 840,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.298.646,17 3 3 90 08. . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.600 2.205,00 3 3 90 08. . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 15.1.500 10.000,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 3.150,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600 18.211,26 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 15.1.500 464.500,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 1.500,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600 273.147,49 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.621 65.622,55 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 15.1.500 1.767.500,00 3 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.600 237.048,00 3 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.621 50.000,00 3 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.1.500 100.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 Página 9 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 06 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. Grupo 3 3 90 34. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC 0.1.600 2.000,00 3 3 90 34. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC 0.1.706 100,00 3 3 90 34. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC 15.1.500 1.774.466,41 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.1.500 40.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600 33.582,96 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.1.500 1.493.867,00 3 3 90 48. . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.600 106.785,00 3 3 90 91. . . SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500 524.510,50 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.1.500 250.000,00 3 3 90 95. . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.600 30.450,00 3 3 90 95. . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 15.1.500 50.000,00 3 3 93 00. . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E 0.000.000 10,50 3 3 93 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600 10,50 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 645.450,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 645.450,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 645.450,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.601 7.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.621 5.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.755 950,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.1.500 632.500,00 T O T A L 34.086.080,14 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 Página 10 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 07 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.017.144,40 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.055.954,71 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.856.030,84 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.501 2.638.000,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.660 75.000,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.501 404.952,66 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.501 13.578,18 3 1 90 94. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.501 168.000,00 3 1 90 96. . . RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.1.501 556.500,00 3 1 91 00. . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 0.000.000 199.923,87 3 1 91 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.501 199.923,87 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.961.189,69 3 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 260.100,00 3 3 50 41. . . CONTRIBUICOES 0.1.501 240.000,00 3 3 50 41. . . CONTRIBUICOES 0.1.660 100,00 3 3 50 41. . . CONTRIBUICOES 0.1.661 20.000,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.701.089,69 3 3 90 08. . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.501 787,50 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 4.200,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.501 40.425,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660 7.301,85 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661 10.496,85 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.669 253,52 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 5.250,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.501 227.037,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660 196.830,59 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661 135.876,03 3 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.501 172.200,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.501 105.515,55 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660 49.081,47 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.501 174.825,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.660 102.619,53 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.661 94.697,08 3 3 90 48. . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.501 250.000,00 3 3 90 48. . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.661 37.812,17 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.501 49.350,00 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.669 3.980,55 3 3 90 95. . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.501 9.450,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 Página 11 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 07 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. Grupo 3 3 90 95. . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.660 23.100,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 22.690,72 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 22.690,72 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 22.690,72 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.501 15.750,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660 6.940,72 T O T A L 6.039.835,12 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 Página 12 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 08 PODER EXECUTIVO SECRET. MUN. DE INFRA - ESTRUTURA E AGRICULT. F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 14.216.213,27 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.126.300,99 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.126.300,99 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 1.710.504,25 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 250.000,00 3 1 90 94. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 165.796,74 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 12.089.912,28 3 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 700.000,00 3 3 50 43. . . SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.500 700.000,00 3 3 71 00. . . TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 15.000,00 3 3 71 70. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.1.500 15.000,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 11.374.912,28 3 3 90 08. . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.500 5.250,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 31.500,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 1.373.256,72 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.501 2.022.250,01 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.720 811.888,27 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.750 47.772,13 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.751 367.500,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1127.1.701 945.000,00 3 3 90 34. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC 0.1.500 1.600.000,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500 60.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 1.310.928,81 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.501 250.109,82 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.708 23.109,21 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.751 1.866.317,31 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500 5.000,00 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.700 30,00 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.701 5.000,00 3 3 90 95. . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500 650.000,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.292.945,88 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 1.142.945,88 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.142.945,88 4 4 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.751 1.079.845,88 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500 32.100,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 31.000,00 4 6 00 00. . . AMORTIZACAO DA DIVIDA 0.000.000 1.150.000,00 4 6 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.150.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 Página 13 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 08 PODER EXECUTIVO SECRET. MUN. DE INFRA - ESTRUTURA E AGRICULT. F.R. Grupo 4 6 90 71. . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0.1.500 1.150.000,00 T O T A L 16.509.159,15 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 Página 14 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 09 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.518.344,47 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 275.702,72 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 275.702,72 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.501 230.000,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.501 30.702,72 3 1 90 94. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.501 15.000,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.242.641,75 3 3 71 00. . . TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 722.641,75 3 3 71 70. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.1.500 722.641,75 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 495.000,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.501 5.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.501 41.766,53 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.501 433.233,47 3 3 90 95. . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.501 15.000,00 3 3 93 00. . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E 0.000.000 25.000,00 3 3 93 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.501 25.000,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.501 10.000,00 T O T A L 1.528.344,47 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 Página 15 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 10 PODER EXECUTIVO IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 17.458.875,00 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 15.080.000,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 14.980.000,00 3 1 90 01. . . APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 0.1.800 105.000,00 3 1 90 01. . . APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 0.1.800 165.000,00 3 1 90 01. . . APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 0.1.800 12.000.000,00 3 1 90 03. . . PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 0.1.800 45.000,00 3 1 90 03. . . PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 0.1.800 50.000,00 3 1 90 03. . . PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 0.1.800 1.400.000,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.802 1.060.000,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.802 5.000,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.802 20.000,00 3 1 90 91. . . SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.800 10.000,00 3 1 90 91. . . SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.802 5.000,00 3 1 90 92. . . DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.800 10.000,00 3 1 90 92. . . DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.802 5.000,00 3 1 90 94. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.802 100.000,00 3 1 91 00. . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 0.000.000 100.000,00 3 1 91 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.802 100.000,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.378.875,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.323.750,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.802 220.500,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.802 250.000,00 3 3 90 33. . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.802 150.000,00 3 3 90 35. . . SERVICOS DE CONSULTORIA 0.1.802 220.500,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.802 110.000,00 3 3 90 37. . . LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.802 550.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.800 15.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.802 441.000,00 3 3 90 40. . . SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.802 220.500,00 3 3 90 46. . . AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.802 26.250,00 3 3 90 91. . . SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.802 100.000,00 3 3 90 92. . . DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.802 10.000,00 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.802 10.000,00 3 3 91 00. . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 0.000.000 55.125,00 3 3 91 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.802 55.125,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 863.625,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 863.625,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 Página 16 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 10 PODER EXECUTIVO IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD F.R. Grupo 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 863.625,00 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.802 443.625,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.802 420.000,00 9 0 00 00. . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.000.000 3.108.509,19 9 9 00 00. . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.000.000 3.108.509,19 9 9 99 00. . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.000.000 3.108.509,19 9 9 99 99. . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.1.800 3.108.509,19 T O T A L 21.431.009,19 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 Página 17 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 11 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.738.289,50 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 661.500,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 660.000,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.501 590.000,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.501 50.000,00 3 1 90 94. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.501 20.000,00 3 1 91 00. . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 0.000.000 1.500,00 3 1 91 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.501 1.500,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.076.789,50 3 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 36.050,00 3 3 50 41. . . CONTRIBUICOES 0.1.501 1.050,00 3 3 50 43. . . SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.501 35.000,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.040.739,50 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.501 14.089,50 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.501 127.500,00 3 3 90 31. . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.501 549.250,00 3 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.501 70.000,00 3 3 90 33. . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.501 5.000,00 3 3 90 35. . . SERVICOS DE CONSULTORIA 0.1.719 100,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.501 10.500,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.719 100,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.501 263.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.715 300,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.716 300,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.719 100,00 3 3 90 95. . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.501 500,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.525,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 5.525,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.525,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.501 5.525,00 T O T A L 1.743.814,50 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 Página 18 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO 02 12 PODER EXECUTIVO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 53.865,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 53.865,00 3 3 30 00. . . TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 0.000.000 105,00 3 3 30 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.501 105,00 3 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 31.710,00 3 3 50 41. . . CONTRIBUICOES 0.1.501 21.720,50 3 3 50 41. . . CONTRIBUICOES 0.1.759 9.989,50 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 22.050,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.501 5.250,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.501 5.250,00 3 3 90 33. . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.501 5.250,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.501 5.250,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.501 1.050,00 T O T A L 53.865,00 T O T A L G E R A L 174.597.563,63 JUAN ALEX TESTONI PREFEITO MUNICIPAL JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO CONTADOR CRC 7075/O-7 KARINA DE LIMA E SILVA SECRETÁRIA DE FAZENDA Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 1 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 01 01 00 PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.107.072,48 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.303.214,78 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.166.956,72 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 3.689.662,66 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 476.294,06 3 1 90 92. . . DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500 500,00 3 1 90 94. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 500,00 3 1 91 00. . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 0.000.000 136.258,06 3 1 91 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 136.258,06 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.803.857,70 3 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 26.400,00 3 3 50 41. . . CONTRIBUICOES 0.1.500 26.400,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.777.457,70 3 3 90 08. . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.500 15.000,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 373.844,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 110.000,00 3 3 90 33. . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500 170.500,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500 130.620,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 676.493,70 3 3 90 46. . . AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.500 300.000,00 3 3 90 92. . . DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500 500,00 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500 500,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 433.897,21 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 433.897,21 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 433.897,21 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500 500,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 433.397,21 T O T A L 6.540.969,69 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 2 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 02 00 PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.847.600,93 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.092.000,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.092.000,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 1.850.000,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 145.000,00 3 1 90 94. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 97.000,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 755.600,93 3 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 157.500,00 3 3 50 41. . . CONTRIBUICOES 0.1.500 157.500,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 598.100,93 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 31.500,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 52.500,00 3 3 90 33. . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500 15.750,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500 15.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 388.500,00 3 3 90 48. . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.758 80.850,93 3 3 90 95. . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500 14.000,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 80.000,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 80.000,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 80.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 80.000,00 T O T A L 2.927.600,93 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 3 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 03 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 21.525.635,48 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 14.516.507,23 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 12.664.558,87 3 1 90 03. . . PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 0.1.500 165.160,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 10.539.083,58 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 143.187,84 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 440.769,87 3 1 90 94. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 892.500,00 3 1 90 96. . . RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.1.500 483.857,58 3 1 91 00. . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 0.000.000 1.851.948,36 3 1 91 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 1.851.948,36 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.009.128,25 3 3 30 00. . . TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 0.000.000 50.000,00 3 3 30 41. . . CONTRIBUICOES 0.1.500 50.000,00 3 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 30.000,00 3 3 50 43. . . SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.500 30.000,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.161.942,78 3 3 90 08. . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.500 6.825,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 10.500,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 157.500,00 3 3 90 33. . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.500 6.203,65 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500 10.500,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.501 1,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 948.580,71 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.706 196.742,42 3 3 90 47. . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0.1.500 1.750.000,00 3 3 90 48. . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.500 47.340,00 3 3 90 48. . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.501 1.500,00 3 3 90 92. . . DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500 5.250,00 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500 17.850,00 3 3 90 95. . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500 3.150,00 3 3 91 00. . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 0.000.000 3.767.185,47 3 3 91 97. . . AMORITZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL COM O RPPS - APORTE PERIÓDIC 0.1.500 3.767.185,47 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 637.855,17 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 48.604,07 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 48.604,07 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 38.250,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.706 10.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.755 354,07 4 6 00 00. . . AMORTIZACAO DA DIVIDA 0.000.000 589.251,10 4 6 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 73.056,00 4 6 90 71. . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0.1.500 73.056,00 4 6 91 00. . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 0.000.000 516.195,10 4 6 91 71. . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0.1.501 516.195,10 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 4 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 03 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO F.R. Grupo T O T A L 22.163.490,65 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 5 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 04 00 PODER EXECUTIVO SEC. MUN. PLANEJAMENTO E FAZENDA SEC. MUN. PLANEJAMENTO E FAZENDA F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.119.024,22 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 506.354,22 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 506.354,22 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 400.000,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 71.354,22 3 1 90 94. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 35.000,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.612.670,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.612.670,00 3 3 90 08. . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.500 210,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 12.600,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 52.500,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 284.235,00 3 3 90 91. . . SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500 1.250.000,00 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.501 11.025,00 3 3 90 95. . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500 2.100,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 94.500,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 94.500,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 94.500,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 94.500,00 9 0 00 00. . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.000.000 2.500.000,00 9 9 00 00. . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.000.000 2.500.000,00 9 9 99 00. . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.000.000 2.500.000,00 9 9 99 99. . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.1.500 2.500.000,00 T O T A L 4.713.524,22 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 6 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 05 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 55.534.182,50 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 41.574.547,03 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 37.214.874,38 3 1 90 04. . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 25.1.500 2.625,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.543 461.315,71 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25.1.500 6.936.311,63 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.1.540 26.288.306,68 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.1.500 591.103,29 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.1.540 856.109,92 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 25.1.500 30.396,90 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 70.1.540 193.608,72 3 1 90 94. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.1.500 1.087.096,53 3 1 90 96. . . RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 25.1.500 768.000,00 3 1 91 00. . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 0.000.000 4.359.672,65 3 1 91 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.1.500 236.791,04 3 1 91 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.1.540 4.122.881,61 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 13.959.635,47 3 3 30 00. . . TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 0.000.000 47.733,00 3 3 30 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.1.500 47.733,00 3 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 2.772.388,49 3 3 50 41. . . CONTRIBUICOES 25.1.500 1.488.209,05 3 3 50 43. . . SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.550 1.284.179,44 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 11.139.513,98 3 3 90 08. . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 25.1.500 5.250,00 3 3 90 08. . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 30.1.540 0,01 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 5.250,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 25.1.500 44.580,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.501 537.728,39 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.550 207.450,51 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552 61.606,88 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552 180.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.552 307.552,49 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.553 0,01 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.569 5.429,37 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 25.1.500 772.128,66 3 3 90 33. . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.550 362.989,85 3 3 90 33. . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.553 145.189,41 3 3 90 33. . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 25.1.500 10.000,00 3 3 90 33. . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2185.1.571 6.027.798,83 3 3 90 34. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC 25.1.500 60.000,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500 42.000,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.1.500 102.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.1.500 2.070.274,14 3 3 90 48. . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 25.1.500 131.031,75 3 3 90 92. . . DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 25.1.500 5.250,00 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.570 25,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 7 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 05 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO F.R. Grupo 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.570 25,00 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.571 9.061,68 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.700 42,00 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.701 5.000,00 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.1.500 28.350,00 3 3 90 95. . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 25.1.500 13.500,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.325.688,07 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 1.325.688,07 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.325.688,07 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 25.1.500 705.166,45 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 5.250,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.755 721,62 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.1.500 614.550,00 T O T A L 56.859.870,57 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 8 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 06 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 33.440.630,14 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 25.940.733,47 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 23.922.013,28 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600 3.192.503,76 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600 2.679.978,58 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.600 170.146,64 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.604 3.843.672,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.605 2.115.422,27 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.1.500 8.442.615,37 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.600 115.500,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.1.500 1.798.241,54 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.600 275.205,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.600 341,25 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 15.1.500 75.601,73 3 1 90 92. . . DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.500 5.212,78 3 1 90 94. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.600 15.606,99 3 1 90 94. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.600 210.000,00 3 1 90 94. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.600 100.380,00 3 1 90 94. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.1.500 540.225,12 3 1 90 96. . . RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 15.1.500 341.360,25 3 1 91 00. . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 0.000.000 2.018.720,19 3 1 91 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 74.000,00 3 1 91 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.600 591.507,00 3 1 91 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.600 700.000,00 3 1 91 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.1.500 653.213,19 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.499.896,67 3 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 150.000,00 3 3 50 41. . . CONTRIBUICOES 15.1.500 150.000,00 3 3 71 00. . . TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 51.240,00 3 3 71 70. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.1.500 50.400,00 3 3 71 70. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.1.600 840,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.298.646,17 3 3 90 08. . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.600 525,00 3 3 90 08. . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.600 1.155,00 3 3 90 08. . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.600 525,00 3 3 90 08. . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 15.1.500 10.000,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 3.150,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600 7.241,32 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600 9.450,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.600 1.519,94 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 15.1.500 464.500,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 1.500,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600 10.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600 4.342,14 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.600 258.805,35 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.621 65.622,55 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 9 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 06 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. Grupo 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 15.1.500 1.767.500,00 3 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.600 237.048,00 3 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.621 50.000,00 3 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.1.500 100.000,00 3 3 90 34. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC 0.1.600 1.000,00 3 3 90 34. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC 0.1.600 1.000,00 3 3 90 34. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC 0.1.706 100,00 3 3 90 34. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC 15.1.500 1.774.466,41 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.1.500 40.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600 18.518,96 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600 5.064,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600 10.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.1.500 1.493.867,00 3 3 90 48. . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.600 106.785,00 3 3 90 91. . . SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.500 524.510,50 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15.1.500 250.000,00 3 3 90 95. . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.600 10.500,00 3 3 90 95. . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.600 10.500,00 3 3 90 95. . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.600 9.450,00 3 3 90 95. . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 15.1.500 50.000,00 3 3 93 00. . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E 0.000.000 10,50 3 3 93 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.600 10,50 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 645.450,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 645.450,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 645.450,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.601 7.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.621 5.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.755 950,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.1.500 632.500,00 T O T A L 34.086.080,14 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 10 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 07 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.017.144,40 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.055.954,71 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.856.030,84 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.501 2.638.000,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.660 75.000,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.501 404.952,66 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.501 13.578,18 3 1 90 94. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.501 168.000,00 3 1 90 96. . . RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 0.1.501 556.500,00 3 1 91 00. . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 0.000.000 199.923,87 3 1 91 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.501 199.923,87 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.961.189,69 3 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 260.100,00 3 3 50 41. . . CONTRIBUICOES 0.1.501 240.000,00 3 3 50 41. . . CONTRIBUICOES 0.1.660 100,00 3 3 50 41. . . CONTRIBUICOES 0.1.661 20.000,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.701.089,69 3 3 90 08. . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.501 787,50 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 4.200,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.501 40.425,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660 4.151,85 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660 2.100,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.660 1.050,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661 2.096,85 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661 7.350,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.661 1.050,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.669 253,52 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 5.250,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.501 227.037,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660 116.837,04 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660 40.734,38 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660 5.250,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660 23.343,17 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.660 10.666,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661 32.426,06 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661 6.303,60 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661 5.016,25 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661 85.660,76 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.661 6.469,36 3 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.501 172.200,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.501 105.515,55 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660 43.831,47 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.660 5.250,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.501 174.825,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.660 8.150,45 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.660 25.830,89 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 11 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 07 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. Grupo 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.660 68.638,19 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.661 35.637,73 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.661 23.359,35 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.661 35.700,00 3 3 90 48. . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.501 250.000,00 3 3 90 48. . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0.1.661 37.812,17 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.501 49.350,00 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.669 3.980,55 3 3 90 95. . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.501 9.450,00 3 3 90 95. . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.660 2.100,00 3 3 90 95. . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.660 10.500,00 3 3 90 95. . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.660 10.500,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 22.690,72 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 22.690,72 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 22.690,72 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.501 15.750,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660 3.343,18 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.660 3.597,54 T O T A L 6.039.835,12 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 12 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 08 00 PODER EXECUTIVO SECRET. MUN. DE INFRA - ESTRUTURA E AGRICULT. SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 14.216.213,27 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 2.126.300,99 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.126.300,99 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.500 1.710.504,25 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.500 250.000,00 3 1 90 94. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.500 165.796,74 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 12.089.912,28 3 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 700.000,00 3 3 50 43. . . SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.500 700.000,00 3 3 71 00. . . TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 15.000,00 3 3 71 70. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.1.500 15.000,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 11.374.912,28 3 3 90 08. . . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0.1.500 5.250,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.500 31.500,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.500 1.373.256,72 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.501 2.022.250,01 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.720 811.888,27 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.750 47.772,13 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.751 367.500,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 1127.1.701 945.000,00 3 3 90 34. . . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC 0.1.500 1.600.000,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.500 60.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.500 1.310.928,81 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.501 250.109,82 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.708 23.109,21 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.751 1.866.317,31 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.500 5.000,00 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.700 30,00 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.701 5.000,00 3 3 90 95. . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.500 650.000,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 2.292.945,88 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 1.142.945,88 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.142.945,88 4 4 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.751 1.079.845,88 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.500 32.100,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.500 31.000,00 4 6 00 00. . . AMORTIZACAO DA DIVIDA 0.000.000 1.150.000,00 4 6 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.150.000,00 4 6 90 71. . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0.1.500 1.150.000,00 T O T A L 16.509.159,15 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 13 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 09 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.518.344,47 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 275.702,72 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 275.702,72 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.501 230.000,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.501 30.702,72 3 1 90 94. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.501 15.000,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.242.641,75 3 3 71 00. . . TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0.000.000 722.641,75 3 3 71 70. . . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0.1.500 722.641,75 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 495.000,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.501 5.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.501 41.766,53 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.501 433.233,47 3 3 90 95. . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.501 15.000,00 3 3 93 00. . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E 0.000.000 25.000,00 3 3 93 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.501 25.000,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 10.000,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 10.000,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10.000,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.501 10.000,00 T O T A L 1.528.344,47 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 14 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 00 PODER EXECUTIVO IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 17.458.875,00 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 15.080.000,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 14.980.000,00 3 1 90 01. . . APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 0.1.800 165.000,00 3 1 90 01. . . APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 0.1.800 105.000,00 3 1 90 01. . . APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 0.1.800 12.000.000,00 3 1 90 03. . . PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 0.1.800 50.000,00 3 1 90 03. . . PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 0.1.800 45.000,00 3 1 90 03. . . PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 0.1.800 1.400.000,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.802 1.060.000,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.802 5.000,00 3 1 90 16. . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0.1.802 20.000,00 3 1 90 91. . . SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.800 10.000,00 3 1 90 91. . . SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.802 5.000,00 3 1 90 92. . . DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.800 10.000,00 3 1 90 92. . . DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.802 5.000,00 3 1 90 94. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.802 100.000,00 3 1 91 00. . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 0.000.000 100.000,00 3 1 91 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.802 100.000,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.378.875,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.323.750,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.802 220.500,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.802 250.000,00 3 3 90 33. . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.802 150.000,00 3 3 90 35. . . SERVICOS DE CONSULTORIA 0.1.802 220.500,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.802 110.000,00 3 3 90 37. . . LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0.1.802 550.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.800 15.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.802 441.000,00 3 3 90 40. . . SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0.1.802 220.500,00 3 3 90 46. . . AUXILIO-ALIMENTACAO 0.1.802 26.250,00 3 3 90 91. . . SENTENCAS JUDICIAIS 0.1.802 100.000,00 3 3 90 92. . . DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0.1.802 10.000,00 3 3 90 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.802 10.000,00 3 3 91 00. . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 0.000.000 55.125,00 3 3 91 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.802 55.125,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 863.625,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 863.625,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 863.625,00 4 4 90 51. . . OBRAS E INSTALAÇÕES 0.1.802 443.625,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.802 420.000,00 9 0 00 00. . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.000.000 3.108.509,19 9 9 00 00. . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.000.000 3.108.509,19 9 9 99 00. . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.000.000 3.108.509,19 9 9 99 99. . . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0.1.800 3.108.509,19 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 15 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 10 00 PODER EXECUTIVO IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD F.R. Grupo T O T A L 21.431.009,19 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 16 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 11 00 PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.738.289,50 3 1 00 00. . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 661.500,00 3 1 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 660.000,00 3 1 90 11. . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 0.1.501 590.000,00 3 1 90 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.501 50.000,00 3 1 90 94. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0.1.501 20.000,00 3 1 91 00. . . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 0.000.000 1.500,00 3 1 91 13. . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0.1.501 1.500,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.076.789,50 3 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 36.050,00 3 3 50 41. . . CONTRIBUICOES 0.1.501 1.050,00 3 3 50 43. . . SUBVENCOES SOCIAIS 0.1.501 35.000,00 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.040.739,50 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.501 4.100,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.501 2.039,50 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.501 7.950,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.501 60.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.501 15.000,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.501 52.500,00 3 3 90 31. . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.501 5.250,00 3 3 90 31. . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0.1.501 544.000,00 3 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.501 50.000,00 3 3 90 32. . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.1.501 20.000,00 3 3 90 33. . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.501 5.000,00 3 3 90 35. . . SERVICOS DE CONSULTORIA 0.1.719 100,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.501 10.500,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.719 100,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.501 150.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.501 30.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.501 83.000,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.715 300,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.716 300,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.719 100,00 3 3 90 95. . . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0.1.501 500,00 4 0 00 00. . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.525,00 4 4 00 00. . . INVESTIMENTOS 0.000.000 5.525,00 4 4 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.525,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.501 525,00 4 4 90 52. . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0.1.501 5.000,00 T O T A L 1.743.814,50 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Página 17 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica PODER ORGÃO UNIDADE 02 12 00 PODER EXECUTIVO FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE F.R. Grupo 3 0 00 00. . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 53.865,00 3 3 00 00. . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 53.865,00 3 3 30 00. . . TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 0.000.000 105,00 3 3 30 93. . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.1.501 105,00 3 3 50 00. . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 31.710,00 3 3 50 41. . . CONTRIBUICOES 0.1.501 21.720,50 3 3 50 41. . . CONTRIBUICOES 0.1.759 9.989,50 3 3 90 00. . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 22.050,00 3 3 90 14. . . DIÁRIAS - CIVIL 0.1.501 5.250,00 3 3 90 30. . . MATERIAL DE CONSUMO 0.1.501 5.250,00 3 3 90 33. . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0.1.501 5.250,00 3 3 90 36. . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.1.501 5.250,00 3 3 90 39. . . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0.1.501 1.050,00 T O T A L 53.865,00 T O T A L G E R A L 174.597.563,63 JUAN ALEX TESTONI PREFEITO MUNICIPAL JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO CONTADOR CRC 7075/O-7 KARINA DE LIMA E SILVA SECRETÁRIA DE FAZENDA Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 Página 1 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 01 PODER LEGISLATIVO 01 CÂMARA MUNICIPAL Operação Especial 01 Legislativa 170.656,00 6.370.313,69 6.540.969,69 01 031 Ação Legislativa 170.656,00 6.370.313,69 6.540.969,69 01 031 0001 Apoio Administrativo 170.656,00 6.046.144,91 6.216.800,91 01.031.0001.1001.0000 Construção de Estacionamento e da Garagem Coberta 500,00 500,00 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 1.157.466,13 1.157.466,13 01.031.0001.2002.0000 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais - Camara 4.578.678,78 4.578.678,78 01.031.0001.2003.0000 Funcionamento do Sistema de Controle Interno 130.000,00 130.000,00 01.031.0001.2005.0000 Capacitação de Pessoal 180.000,00 180.000,00 01.031.0001.3056.0000 EXECUCAO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ 170.156,00 170.156,00 01 031 0002 Processamento de Dados 324.168,78 324.168,78 01.031.0002.2004.0000 Modernização e Informatização da Câmara 324.168,78 324.168,78 TOTAL 0,00 170.656,00 6.370.313,69 6.540.969,69 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:06 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 Página 2 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 02 GABINETE DO PREFEITO Operação Especial 04 Administração 2.927.600,93 2.927.600,93 04 092 Representação Judicial e Extrajudicial 80.850,93 80.850,93 04 092 0001 Apoio Administrativo 80.850,93 80.850,93 04.092.0001.2007.0000 Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito 80.850,93 80.850,93 04 122 Administração Geral 2.846.750,00 2.846.750,00 04 122 0001 Apoio Administrativo 2.842.750,00 2.842.750,00 04.122.0001.2007.0000 Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito 750.750,00 750.750,00 04.122.0001.2008.0000 Pagamento de Pessoal e Encargos Social 2.092.000,00 2.092.000,00 04 122 1001 Manutenção do Sistema de Transporte Escolar 4.000,00 4.000,00 04.122.1001.2007.0000 Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito 4.000,00 4.000,00 TOTAL 0,00 0,00 2.927.600,93 2.927.600,93 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:06 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 Página 3 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 03 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Operação Especial 04 Administração 1,00 19.794.238,55 19.794.239,55 04 122 Administração Geral 1,00 19.312.907,84 19.312.908,84 04 122 0001 Apoio Administrativo 1,00 19.312.907,84 19.312.908,84 04.122.0001.1125.0000 Execucao do Programa Menor Aprendiz Poder Executivo 1,00 1,00 04.122.0001.2011.0000 Manutenção e Funcionamento da SEMAD 1.004.540,14 1.004.540,14 04.122.0001.2013.0000 Pagamento de Pessoal e Encargo Social 18.143.207,70 18.143.207,70 04.122.0001.2014.0000 Pagamento de Pensionistas 165.160,00 165.160,00 04 126 Tecnologia da Informação 481.330,71 481.330,71 04 126 0001 Apoio Administrativo 481.330,71 481.330,71 04.126.0001.2015.0000 Modernização e Informatização das Secretarias 481.330,71 481.330,71 15 Urbanismo 30.000,00 30.000,00 15 453 Transportes Coletivos Urbanos 30.000,00 30.000,00 15 453 0001 Apoio Administrativo 30.000,00 30.000,00 15.453.0001.2011.0000 Manutenção e Funcionamento da SEMAD 30.000,00 30.000,00 28 Encargos Especiais 2.339.251,10 2.339.251,10 28 846 Outros Encargos Especiais 2.339.251,10 2.339.251,10 28 846 0001 Apoio Administrativo 2.339.251,10 2.339.251,10 28.846.0001.0001.0000 Pagamento de Dívida Confessada - Prefeitura 589.251,10 589.251,10 28.846.0001.0002.0000 Pagamento de Obrigações Tributárias e Contributivas - 1.750.000,00 1.750.000,00 PASEP TOTAL 2.339.251,10 1,00 19.824.238,55 22.163.490,65 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:06 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 Página 4 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 04 SEC. MUN. PLANEJAMENTO E FAZENDA Operação Especial 04 Administração 894.224,22 894.224,22 04 121 Planejamento e Orçamento 784.289,22 784.289,22 04 121 0001 Apoio Administrativo 784.289,22 784.289,22 04.121.0001.2017.0000 Manutenção e Funcionamento da SEMPLAF 277.725,00 277.725,00 04.121.0001.2018.0000 Pagamento de Pessoal e Encargo Social 506.564,22 506.564,22 04 129 Administração de Receitas 109.935,00 109.935,00 04 129 0005 Administração de Receitas 109.935,00 109.935,00 04.129.0005.2020.0000 Incentivo Tributário e Fiscal 109.935,00 109.935,00 16 Habitação 69.300,00 69.300,00 16 482 Habitação Urbana 69.300,00 69.300,00 16 482 0004 Planejamento e Gestão da Política de Habitação 69.300,00 69.300,00 16.482.0004.2021.0000 Desenvolvimento Urbano 69.300,00 69.300,00 28 Encargos Especiais 1.250.000,00 1.250.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 1.250.000,00 1.250.000,00 28 846 0001 Apoio Administrativo 1.250.000,00 1.250.000,00 28.846.0001.0004.0000 Pagamento de Sentenças Judiciais - SEMPLAF 1.250.000,00 1.250.000,00 99 Reserva de Contingência 2.500.000,00 2.500.000,00 99 999 Reserva de Contingência 2.500.000,00 2.500.000,00 99 999 9999 Reserva de Contingência 2.500.000,00 2.500.000,00 99.999.9999.9999.0000 Reserva de Contingência 2.500.000,00 2.500.000,00 TOTAL 3.750.000,00 0,00 963.524,22 4.713.524,22 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:06 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 Página 5 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Operação Especial 04 Administração 52.500,00 52.500,00 04 032 Controle Externo 52.500,00 52.500,00 04 032 0001 Apoio Administrativo 52.500,00 52.500,00 04.032.0001.2023.0000 Manutenção e Funcionamento do CME 52.500,00 52.500,00 12 Educação 6.814.015,29 49.993.355,28 56.807.370,57 12 122 Administração Geral 31.500,00 31.500,00 12 122 0001 Apoio Administrativo 31.500,00 31.500,00 12.122.0001.1002.0000 Construção, Reforma e Ampliação do Prédio da SEMECE 31.500,00 31.500,00 12 306 Alimentação e Nutrição 1.086.887,76 1.086.887,76 12 306 0029 Programa de Alimentação Escolar 1.086.887,76 1.086.887,76 12.306.0029.2024.0000 Alimentação Escolar 1.086.887,76 1.086.887,76 12 361 Ensino Fundamental 6.782.515,29 34.214.098,14 40.996.613,43 12 361 0001 Apoio Administrativo 9.061,68 7.695.517,87 7.704.579,55 12.361.0001.2022.0000 Manutenção e Funcionamento da SEMECE 7.695.517,87 7.695.517,87 12.361.0001.2185.0000 Manutenção do Transporte Escolar 9.061,68 9.061,68 12 361 0006 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 25,00 26.518.580,27 26.518.605,27 12.361.0006.2025.0000 Pagamento de Pessoal e Encargo Social - Ensino 24.006.753,71 24.006.753,71 Fundamental 12.361.0006.2026.0000 Manutenção do Ensino Fundamental 2.511.826,56 2.511.826,56 12.361.0006.3069.0000 Aquisição veículo transorte escolar TC PAC Nº 957525-4 25,00 25,00 Proposta Nº 26298011262/2023 12 361 1001 Manutenção do Sistema de Transporte Escolar 6.773.428,61 6.773.428,61 12.361.1001.2185.0000 Manutenção do Transporte Escolar 6.773.428,61 6.773.428,61 12 365 Educação Infantil 12.576.726,77 12.576.726,77 12 365 0007 Desenvolvimento do Ensino Infantil 12.576.726,77 12.576.726,77 12.365.0007.2027.0000 Pagamento de Pessoal e Encargo Social - Educação 10.909.265,04 10.909.265,04 Infantil 12.365.0007.2028.0000 Desenvolvimento da Educação Infantil 1.667.461,73 1.667.461,73 12 366 Educação de Jovens e Adultos 21,00 21,00 12 366 0035 Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos 21,00 21,00 12.366.0035.2029.0000 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 21,00 21,00 12 367 Educação Especial 2.115.621,61 2.115.621,61 12 367 0008 Desenvolvimento do Ensino Especial 2.115.621,61 2.115.621,61 12.367.0008.2030.0000 Desenvolvimento do Ensino Especial 2.115.621,61 2.115.621,61 TOTAL 0,00 6.814.015,29 50.045.855,28 56.859.870,57 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:06 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 Página 6 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Operação Especial 04 Administração 529.723,28 55.050,00 584.773,28 04 032 Controle Externo 4.650,00 4.650,00 04 032 0001 Apoio Administrativo 4.650,00 4.650,00 04.032.0001.2036.0000 Manutenção do CMS 4.650,00 4.650,00 04 122 Administração Geral 529.723,28 50.400,00 580.123,28 04 122 0001 Apoio Administrativo 529.723,28 50.400,00 580.123,28 04.122.0001.0006.0000 Pagamento de Sentenças Judiciais - SEMSAU 529.723,28 529.723,28 04.122.0001.2033.0000 Manutenção e Funcionamento da SEMSAU 50.400,00 50.400,00 10 Saúde 29.100,00 33.472.206,86 33.501.306,86 10 122 Administração Geral 10.928.942,29 10.928.942,29 10 122 0001 Apoio Administrativo 10.928.942,29 10.928.942,29 10.122.0001.2033.0000 Manutenção e Funcionamento da SEMSAU 10.928.942,29 10.928.942,29 10 301 Atenção Básica 18.000,00 11.868.712,08 11.886.712,08 10 301 0001 Apoio Administrativo 1.020.950,00 1.020.950,00 10.301.0001.2033.0000 Manutenção e Funcionamento da SEMSAU 1.020.950,00 1.020.950,00 10 301 0031 Programa Mais Saúde 18.000,00 10.847.762,08 10.865.762,08 10.301.0031.2040.0000 Atenção Básica Saúde: PSF, PACS, PMAQ, S. BUCAL e 10.847.762,08 10.847.762,08 S. PENIT. 10.301.0031.3003.0000 AÇÕES E EXEC. DO INCREMENTO TEMPORÁRIO 11.000,00 11.000,00 10.301.0031.3005.0000 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS UNIDADES 7.000,00 7.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 11.100,00 9.066.873,15 9.077.973,15 10 302 0030 Programa Mais Assistência 11.100,00 9.066.873,15 9.077.973,15 10.302.0030.2045.0000 MAC: Assist. Ambulatorial e Hosp., CAPS, TFD e Rede 9.066.873,15 9.066.873,15 Cegonha 10.302.0030.3004.0000 AÇÕES E EXECUÇÃO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO 11.000,00 11.000,00 10.302.0030.3008.0000 ASSIST HOSPITALAR TRANSF. ESPECIAIS 100,00 100,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 387.048,00 387.048,00 10 303 0036 Programa Mais Medicamentos 387.048,00 387.048,00 10.303.0036.2039.0000 Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica 387.048,00 387.048,00 10 304 Vigilância Sanitária 23.964,00 23.964,00 10 304 0032 Vigilância Sanitária 23.964,00 23.964,00 10.304.0032.2046.0000 Manutenção Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e 23.964,00 23.964,00 Ambiental 10 305 Vigilância Epidemiológica 1.196.667,34 1.196.667,34 10 305 0033 Programa Mais Vigilância 1.196.667,34 1.196.667,34 10.305.0033.2046.0000 Manutenção Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e 1.196.667,34 1.196.667,34 Ambiental TOTAL 529.723,28 29.100,00 33.527.256,86 34.086.080,14 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:06 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 Página 7 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Operação Especial 04 Administração 26.111,35 26.111,35 04 032 Controle Externo 26.111,35 26.111,35 04 032 0001 Apoio Administrativo 26.111,35 26.111,35 04.032.0001.2049.0000 Manutenção dos Conselhos 10.500,00 10.500,00 04.032.0001.2191.0000 Manutenção do Controle Social 15.611,35 15.611,35 08 Assistência Social 1.117.957,03 4.895.766,74 6.013.723,77 08 122 Administração Geral 3.993.143,86 3.993.143,86 08 122 0001 Apoio Administrativo 3.993.143,86 3.993.143,86 08.122.0001.2034.0000 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais 3.815.985,76 3.815.985,76 08.122.0001.2047.0000 Manutenção e Funcionamento da SEMAS 177.158,10 177.158,10 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 330.376,30 330.376,30 08 243 0001 Apoio Administrativo 312.756,45 312.756,45 08.243.0001.2050.0000 Manutenção do Conselho Tutelar 312.756,45 312.756,45 08 243 0011 Bloco Proteção Social Básica 17.619,85 17.619,85 08.243.0011.2193.0000 Programa Crescendo Bem 7.353,60 7.353,60 08.243.0011.2194.0000 Programa Mamãe Cheguei 10.266,25 10.266,25 08 244 Assistência Comunitária 1.117.957,03 572.246,58 1.690.203,61 08 244 0011 Bloco Proteção Social Básica 425.355,47 481.265,69 906.621,16 08.244.0011.2052.0000 Manutenção do BPC - Benefício de Prestação Continuada 253,52 253,52 08.244.0011.2061.0000 Benefícios Eventuais 481.012,17 481.012,17 08.244.0011.2180.0000 Manutenção da Proteção Social Básica 312.339,02 312.339,02 08.244.0011.2190.0000 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 113.016,45 113.016,45 08 244 0012 Bloco Proteção Social Especial 683.199,71 683.199,71 08.244.0012.2181.0000 Manutenção da Proteção Social Especial Média 683.199,71 683.199,71 Complexidade 08 244 0013 Bloco de Gestão do Sistema Único de Assistência Social 9.401,85 9.401,85 08.244.0013.2182.0000 Gestão do SUAS - Sistema Unico da Assistencia Social 9.401,85 9.401,85 08 244 0014 Bloco Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro 90.980,89 90.980,89 Único 08.244.0014.2058.0000 Gestão do Programa Auxilio Brasil e do Cadastro Único 90.980,89 90.980,89 TOTAL 0,00 1.117.957,03 4.921.878,09 6.039.835,12 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:06 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 Página 8 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 08 SECRET. MUN. DE INFRA - ESTRUTURA E AGRICULT. Operação Especial 04 Administração 6.263.080,99 6.263.080,99 04 122 Administração Geral 6.263.080,99 6.263.080,99 04 122 0001 Apoio Administrativo 6.263.080,99 6.263.080,99 04.122.0001.2063.0000 Manutenção e Funcionamento da SEMINFRA 831.530,00 831.530,00 04.122.0001.2064.0000 Pagamento de Pessoal e Encargo Social 2.131.550,99 2.131.550,99 04.122.0001.2066.0000 Manutenção e Conservação da Frota da SEMINFRA 3.300.000,00 3.300.000,00 15 Urbanismo 32.100,00 3.200.240,45 3.232.340,45 15 451 Infra-Estrutura Urbana 32.100,00 334.124,07 366.224,07 15 451 0022 Melhoria da Infra - Estrutura 32.100,00 334.124,07 366.224,07 15.451.0022.1004.0000 Melhoria de Infra-Estrutura Urbana 32.100,00 32.100,00 15.451.0022.2067.0000 Manutenção de Infra-Estrutura Urbana 274.408,68 274.408,68 15.451.0022.2068.0000 Manutenção e Melhoria dos Próprios Municipais 59.715,39 59.715,39 15 452 Serviços Urbanos 2.866.116,38 2.866.116,38 15 452 0021 Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços Municipais 2.866.116,38 2.866.116,38 15.452.0021.2069.0000 Manutenção dos Serviços Públicos 2.866.116,38 2.866.116,38 20 Agricultura 275.000,00 275.000,00 20 606 Extensão Rural 275.000,00 275.000,00 20 606 0023 Apoio à Extensão Rural 275.000,00 275.000,00 20.606.0023.2073.0000 Apoio a Extensão Rural 275.000,00 275.000,00 25 Energia 3.313.663,19 3.313.663,19 25 752 Energia Elétrica 3.313.663,19 3.313.663,19 25 752 0021 Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços Municipais 3.313.663,19 3.313.663,19 25.752.0021.2074.0000 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 3.313.663,19 3.313.663,19 26 Transporte 945.000,00 1.330.074,52 2.275.074,52 26 782 Transporte Rodoviário 945.000,00 1.330.074,52 2.275.074,52 26 782 0026 Manutenção e Recuperação das Estradas Vicinais 945.000,00 1.330.074,52 2.275.074,52 26.782.0026.1127.0000 EXECUCAO DA MANUTENCAO DE ESTRADAS 945.000,00 945.000,00 VICINAIS CONV FITHA 2025 26.782.0026.2075.0000 Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais 1.330.074,52 1.330.074,52 28 Encargos Especiais 1.150.000,00 1.150.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 1.150.000,00 1.150.000,00 28 843 0001 Apoio Administrativo 1.150.000,00 1.150.000,00 28.843.0001.0001.0000 Pagamento de Dívida Confessada - Prefeitura 1.150.000,00 1.150.000,00 TOTAL 1.150.000,00 977.100,00 14.382.059,15 16.509.159,15 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:06 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 Página 9 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Operação Especial 04 Administração 295.702,72 295.702,72 04 122 Administração Geral 295.702,72 295.702,72 04 122 0001 Apoio Administrativo 295.702,72 295.702,72 04.122.0001.2195.0000 Manutencao das Atividades da Secretaria de Meio 295.702,72 295.702,72 Ambiente-SEMMA 17 Saneamento 722.641,75 722.641,75 17 541 Preservação e Conservação Ambiental 722.641,75 722.641,75 17 541 0024 Saneamento Básico Urbano 722.641,75 722.641,75 17.541.0024.2195.0000 Manutencao das Atividades da Secretaria de Meio 722.641,75 722.641,75 Ambiente-SEMMA 18 Gestão Ambiental 510.000,00 510.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 510.000,00 510.000,00 18 541 0028 Meio Ambiente 510.000,00 510.000,00 18.541.0028.2070.0000 Desenvolvimento Ambiental 510.000,00 510.000,00 TOTAL 0,00 1.018.344,47 510.000,00 1.528.344,47 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:06 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 Página 10 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 10 IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD Operação Especial 09 Previdência Social 543.625,00 17.778.875,00 18.322.500,00 09 272 Previdência do Regime Estatutário 543.625,00 17.778.875,00 18.322.500,00 09 272 0001 Apoio Administrativo 543.625,00 17.778.875,00 18.322.500,00 09.272.0001.1008.0000 Construção, Ampliação e Reforma da Sede do IPSM 543.625,00 543.625,00 09.272.0001.2076.0000 Manutenção e Funcionamento do IPSM 3.978.875,00 3.978.875,00 09.272.0001.2078.0000 Manutenção da Previdência Social a Inativos e 13.800.000,00 13.800.000,00 Pensionistas 99 Reserva de Contingência 3.108.509,19 3.108.509,19 99 997 Reserva de Contingência RPPS 3.108.509,19 3.108.509,19 99 997 9999 Reserva de Contingência 3.108.509,19 3.108.509,19 99.997.9999.9999.0000 Reserva de Contingência 3.108.509,19 3.108.509,19 TOTAL 3.108.509,19 543.625,00 17.778.875,00 21.431.009,19 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:06 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 Página 11 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO Operação Especial 13 Cultura 900,00 912.925,00 913.825,00 13 392 Difusão Cultural 900,00 912.925,00 913.825,00 13 392 0009 Manutenção,desenvolvimento e incentivo da Cultura 900,00 912.925,00 913.825,00 13.392.0009.2031.0000 Desenvolvimento e Incentivo da Cultura 912.925,00 912.925,00 13.392.0009.3059.0000 Manutenção desenvolvimento e incentivo da cultura 600,00 600,00 13.392.0009.3066.0000 Execução da PNAB - Lei Aldir Blac nº 14.399/2022 300,00 300,00 23 Comércio e Serviços 52.039,50 52.039,50 23 695 Turismo 52.039,50 52.039,50 23 695 0027 Turismo 52.039,50 52.039,50 23.695.0027.2071.0000 Desenvolvimento do Turismo 52.039,50 52.039,50 27 Desporto e Lazer 777.950,00 777.950,00 27 812 Desporto Comunitário 777.950,00 777.950,00 27 812 0010 Desenvolvimento do Desporto 777.950,00 777.950,00 27.812.0010.2032.0000 Desenvolvimento e Incentivo ao Desporto e o Lazer 777.950,00 777.950,00 TOTAL 0,00 900,00 1.742.914,50 1.743.814,50 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:06 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 PROGRAMA DE TRABALHO (Inc.II, § 2º, Art.2º) Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 06 Página 12 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 02 PODER EXECUTIVO 12 FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Operação Especial 08 Assistência Social 53.865,00 53.865,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 53.865,00 53.865,00 08 243 0015 Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 53.865,00 53.865,00 08.243.0015.2174.0000 Programa Proteção aos Direitos da Criança e do 53.865,00 53.865,00 Adolescente TOTAL 0,00 0,00 53.865,00 53.865,00 TOTAL GERAL 10.877.483,57 10.671.698,79 153.048.381,27 174.597.563,63 JUAN ALEX TESTONI PREFEITO MUNICIPAL JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO CONTADOR CRC 7075/O-7 KARINA DE LIMA E SILVA SECRETÁRIA DE FAZENDA Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:06 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 Página 1 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Operação Especial 01 Legislativa 0,00 170.656,00 6.370.313,69 6.540.969,69 01 031 Ação Legislativa 0,00 170.656,00 6.370.313,69 6.540.969,69 01 031 0001 Apoio Administrativo 0,00 170.656,00 6.046.144,91 6.216.800,91 01.031.0001.1001.0000 Construção de Estacionamento e da Garagem Coberta 0,00 500,00 0,00 500,00 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 0,00 0,00 1.157.466,13 1.157.466,13 01.031.0001.2002.0000 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais - Camara 0,00 0,00 4.578.678,78 4.578.678,78 01.031.0001.2003.0000 Funcionamento do Sistema de Controle Interno 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00 01.031.0001.2005.0000 Capacitação de Pessoal 0,00 0,00 180.000,00 180.000,00 01.031.0001.3056.0000 EXECUCAO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ 0,00 170.156,00 0,00 170.156,00 01 031 0002 Processamento de Dados 0,00 0,00 324.168,78 324.168,78 01.031.0002.2004.0000 Modernização e Informatização da Câmara 0,00 0,00 324.168,78 324.168,78 04 Administração 529.723,28 295.703,72 30.012.806,04 30.838.233,04 04 032 Controle Externo 0,00 0,00 83.261,35 83.261,35 04 032 0001 Apoio Administrativo 0,00 0,00 83.261,35 83.261,35 04.032.0001.2023.0000 Manutenção e Funcionamento do CME 0,00 0,00 52.500,00 52.500,00 04.032.0001.2036.0000 Manutenção do CMS 0,00 0,00 4.650,00 4.650,00 04.032.0001.2049.0000 Manutenção dos Conselhos 0,00 0,00 10.500,00 10.500,00 04.032.0001.2191.0000 Manutenção do Controle Social 0,00 0,00 15.611,35 15.611,35 04 092 Representação Judicial e Extrajudicial 0,00 0,00 80.850,93 80.850,93 04 092 0001 Apoio Administrativo 0,00 0,00 80.850,93 80.850,93 04.092.0001.2007.0000 Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 80.850,93 80.850,93 04 121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 784.289,22 784.289,22 04 121 0001 Apoio Administrativo 0,00 0,00 784.289,22 784.289,22 04.121.0001.2017.0000 Manutenção e Funcionamento da SEMPLAF 0,00 0,00 277.725,00 277.725,00 04.121.0001.2018.0000 Pagamento de Pessoal e Encargo Social 0,00 0,00 506.564,22 506.564,22 04 122 Administração Geral 529.723,28 295.703,72 28.473.138,83 29.298.565,83 04 122 0001 Apoio Administrativo 529.723,28 295.703,72 28.469.138,83 29.294.565,83 04.122.0001.0006.0000 Pagamento de Sentenças Judiciais - SEMSAU 529.723,28 0,00 0,00 529.723,28 04.122.0001.1125.0000 Execucao do Programa Menor Aprendiz Poder Executivo 0,00 1,00 0,00 1,00 04.122.0001.2007.0000 Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 750.750,00 750.750,00 04.122.0001.2008.0000 Pagamento de Pessoal e Encargos Social 0,00 0,00 2.092.000,00 2.092.000,00 04.122.0001.2011.0000 Manutenção e Funcionamento da SEMAD 0,00 0,00 1.004.540,14 1.004.540,14 04.122.0001.2013.0000 Pagamento de Pessoal e Encargo Social 0,00 0,00 18.143.207,70 18.143.207,70 04.122.0001.2014.0000 Pagamento de Pensionistas 0,00 0,00 165.160,00 165.160,00 04.122.0001.2033.0000 Manutenção e Funcionamento da SEMSAU 0,00 0,00 50.400,00 50.400,00 04.122.0001.2063.0000 Manutenção e Funcionamento da SEMINFRA 0,00 0,00 831.530,00 831.530,00 04.122.0001.2064.0000 Pagamento de Pessoal e Encargo Social 0,00 0,00 2.131.550,99 2.131.550,99 04.122.0001.2066.0000 Manutenção e Conservação da Frota da SEMINFRA 0,00 0,00 3.300.000,00 3.300.000,00 04.122.0001.2195.0000 Manutencao das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente-SEMMA 0,00 295.702,72 0,00 295.702,72 04 122 1001 Manutenção do Sistema de Transporte Escolar 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 04.122.1001.2007.0000 Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00 04 126 Tecnologia da Informação 0,00 0,00 481.330,71 481.330,71 04 126 0001 Apoio Administrativo 0,00 0,00 481.330,71 481.330,71 04.126.0001.2015.0000 Modernização e Informatização das Secretarias 0,00 0,00 481.330,71 481.330,71 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:09 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 Página 2 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Operação Especial 04 Administração 529.723,28 295.703,72 30.012.806,04 30.838.233,04 04 126 Tecnologia da Informação 0,00 0,00 481.330,71 481.330,71 04 129 Administração de Receitas 0,00 0,00 109.935,00 109.935,00 04 129 0005 Administração de Receitas 0,00 0,00 109.935,00 109.935,00 04.129.0005.2020.0000 Incentivo Tributário e Fiscal 0,00 0,00 109.935,00 109.935,00 08 Assistência Social 0,00 1.117.957,03 4.949.631,74 6.067.588,77 08 122 Administração Geral 0,00 0,00 3.993.143,86 3.993.143,86 08 122 0001 Apoio Administrativo 0,00 0,00 3.993.143,86 3.993.143,86 08.122.0001.2034.0000 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 3.815.985,76 3.815.985,76 08.122.0001.2047.0000 Manutenção e Funcionamento da SEMAS 0,00 0,00 177.158,10 177.158,10 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 384.241,30 384.241,30 08 243 0001 Apoio Administrativo 0,00 0,00 312.756,45 312.756,45 08.243.0001.2050.0000 Manutenção do Conselho Tutelar 0,00 0,00 312.756,45 312.756,45 08 243 0011 Bloco Proteção Social Básica 0,00 0,00 17.619,85 17.619,85 08.243.0011.2193.0000 Programa Crescendo Bem 0,00 0,00 7.353,60 7.353,60 08.243.0011.2194.0000 Programa Mamãe Cheguei 0,00 0,00 10.266,25 10.266,25 08 243 0015 Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 0,00 0,00 53.865,00 53.865,00 08.243.0015.2174.0000 Programa Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente 0,00 0,00 53.865,00 53.865,00 08 244 Assistência Comunitária 0,00 1.117.957,03 572.246,58 1.690.203,61 08 244 0011 Bloco Proteção Social Básica 0,00 425.355,47 481.265,69 906.621,16 08.244.0011.2052.0000 Manutenção do BPC - Benefício de Prestação Continuada 0,00 0,00 253,52 253,52 08.244.0011.2061.0000 Benefícios Eventuais 0,00 0,00 481.012,17 481.012,17 08.244.0011.2180.0000 Manutenção da Proteção Social Básica 0,00 312.339,02 0,00 312.339,02 08.244.0011.2190.0000 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 0,00 113.016,45 0,00 113.016,45 08 244 0012 Bloco Proteção Social Especial 0,00 683.199,71 0,00 683.199,71 08.244.0012.2181.0000 Manutenção da Proteção Social Especial Média Complexidade 0,00 683.199,71 0,00 683.199,71 08 244 0013 Bloco de Gestão do Sistema Único de Assistência Social 0,00 9.401,85 0,00 9.401,85 08.244.0013.2182.0000 Gestão do SUAS - Sistema Unico da Assistencia Social 0,00 9.401,85 0,00 9.401,85 08 244 0014 Bloco Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 0,00 0,00 90.980,89 90.980,89 08.244.0014.2058.0000 Gestão do Programa Auxilio Brasil e do Cadastro Único 0,00 0,00 90.980,89 90.980,89 09 Previdência Social 0,00 543.625,00 17.778.875,00 18.322.500,00 09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 543.625,00 17.778.875,00 18.322.500,00 09 272 0001 Apoio Administrativo 0,00 543.625,00 17.778.875,00 18.322.500,00 09.272.0001.1008.0000 Construção, Ampliação e Reforma da Sede do IPSM 0,00 543.625,00 0,00 543.625,00 09.272.0001.2076.0000 Manutenção e Funcionamento do IPSM 0,00 0,00 3.978.875,00 3.978.875,00 09.272.0001.2078.0000 Manutenção da Previdência Social a Inativos e Pensionistas 0,00 0,00 13.800.000,00 13.800.000,00 10 Saúde 0,00 29.100,00 33.472.206,86 33.501.306,86 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:09 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 Página 3 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Operação Especial 10 Saúde 0,00 29.100,00 33.472.206,86 33.501.306,86 10 122 Administração Geral 0,00 0,00 10.928.942,29 10.928.942,29 10 122 0001 Apoio Administrativo 0,00 0,00 10.928.942,29 10.928.942,29 10.122.0001.2033.0000 Manutenção e Funcionamento da SEMSAU 0,00 0,00 10.928.942,29 10.928.942,29 10 301 Atenção Básica 0,00 18.000,00 11.868.712,08 11.886.712,08 10 301 0001 Apoio Administrativo 0,00 0,00 1.020.950,00 1.020.950,00 10.301.0001.2033.0000 Manutenção e Funcionamento da SEMSAU 0,00 0,00 1.020.950,00 1.020.950,00 10 301 0031 Programa Mais Saúde 0,00 18.000,00 10.847.762,08 10.865.762,08 10.301.0031.2040.0000 Atenção Básica Saúde: PSF, PACS, PMAQ, S. BUCAL e S. PENIT. 0,00 0,00 10.847.762,08 10.847.762,08 10.301.0031.3003.0000 AÇÕES E EXEC. DO INCREMENTO TEMPORÁRIO 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 10.301.0031.3005.0000 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS UNIDADES 0,00 7.000,00 0,00 7.000,00 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 11.100,00 9.066.873,15 9.077.973,15 10 302 0030 Programa Mais Assistência 0,00 11.100,00 9.066.873,15 9.077.973,15 10.302.0030.2045.0000 MAC: Assist. Ambulatorial e Hosp., CAPS, TFD e Rede Cegonha 0,00 0,00 9.066.873,15 9.066.873,15 10.302.0030.3004.0000 AÇÕES E EXECUÇÃO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00 10.302.0030.3008.0000 ASSIST HOSPITALAR TRANSF. ESPECIAIS 0,00 100,00 0,00 100,00 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 387.048,00 387.048,00 10 303 0036 Programa Mais Medicamentos 0,00 0,00 387.048,00 387.048,00 10.303.0036.2039.0000 Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica 0,00 0,00 387.048,00 387.048,00 10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 23.964,00 23.964,00 10 304 0032 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 23.964,00 23.964,00 10.304.0032.2046.0000 Manutenção Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e Ambiental 0,00 0,00 23.964,00 23.964,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 1.196.667,34 1.196.667,34 10 305 0033 Programa Mais Vigilância 0,00 0,00 1.196.667,34 1.196.667,34 10.305.0033.2046.0000 Manutenção Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e Ambiental 0,00 0,00 1.196.667,34 1.196.667,34 12 Educação 0,00 6.814.015,29 49.993.355,28 56.807.370,57 12 122 Administração Geral 0,00 31.500,00 0,00 31.500,00 12 122 0001 Apoio Administrativo 0,00 31.500,00 0,00 31.500,00 12.122.0001.1002.0000 Construção, Reforma e Ampliação do Prédio da SEMECE 0,00 31.500,00 0,00 31.500,00 12 306 Alimentação e Nutrição 0,00 0,00 1.086.887,76 1.086.887,76 12 306 0029 Programa de Alimentação Escolar 0,00 0,00 1.086.887,76 1.086.887,76 12.306.0029.2024.0000 Alimentação Escolar 0,00 0,00 1.086.887,76 1.086.887,76 12 361 Ensino Fundamental 0,00 6.782.515,29 34.214.098,14 40.996.613,43 12 361 0001 Apoio Administrativo 0,00 9.061,68 7.695.517,87 7.704.579,55 12.361.0001.2022.0000 Manutenção e Funcionamento da SEMECE 0,00 0,00 7.695.517,87 7.695.517,87 12.361.0001.2185.0000 Manutenção do Transporte Escolar 0,00 9.061,68 0,00 9.061,68 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:09 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 Página 4 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Operação Especial 12 Educação 0,00 6.814.015,29 49.993.355,28 56.807.370,57 12 361 Ensino Fundamental 0,00 6.782.515,29 34.214.098,14 40.996.613,43 12 361 0006 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 0,00 25,00 26.518.580,27 26.518.605,27 12.361.0006.2025.0000 Pagamento de Pessoal e Encargo Social - Ensino Fundamental 0,00 0,00 24.006.753,71 24.006.753,71 12.361.0006.2026.0000 Manutenção do Ensino Fundamental 0,00 0,00 2.511.826,56 2.511.826,56 12.361.0006.3069.0000 Aquisição veículo transorte escolar TC PAC Nº 957525-4 Proposta 0,00 25,00 0,00 25,00 Nº 26298011262/2023 12 361 1001 Manutenção do Sistema de Transporte Escolar 0,00 6.773.428,61 0,00 6.773.428,61 12.361.1001.2185.0000 Manutenção do Transporte Escolar 0,00 6.773.428,61 0,00 6.773.428,61 12 365 Educação Infantil 0,00 0,00 12.576.726,77 12.576.726,77 12 365 0007 Desenvolvimento do Ensino Infantil 0,00 0,00 12.576.726,77 12.576.726,77 12.365.0007.2027.0000 Pagamento de Pessoal e Encargo Social - Educação Infantil 0,00 0,00 10.909.265,04 10.909.265,04 12.365.0007.2028.0000 Desenvolvimento da Educação Infantil 0,00 0,00 1.667.461,73 1.667.461,73 12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 21,00 21,00 12 366 0035 Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 21,00 21,00 12.366.0035.2029.0000 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 21,00 21,00 12 367 Educação Especial 0,00 0,00 2.115.621,61 2.115.621,61 12 367 0008 Desenvolvimento do Ensino Especial 0,00 0,00 2.115.621,61 2.115.621,61 12.367.0008.2030.0000 Desenvolvimento do Ensino Especial 0,00 0,00 2.115.621,61 2.115.621,61 13 Cultura 0,00 900,00 912.925,00 913.825,00 13 392 Difusão Cultural 0,00 900,00 912.925,00 913.825,00 13 392 0009 Manutenção,desenvolvimento e incentivo da Cultura 0,00 900,00 912.925,00 913.825,00 13.392.0009.2031.0000 Desenvolvimento e Incentivo da Cultura 0,00 0,00 912.925,00 912.925,00 13.392.0009.3059.0000 Manutenção desenvolvimento e incentivo da cultura 0,00 600,00 0,00 600,00 13.392.0009.3066.0000 Execução da PNAB - Lei Aldir Blac nº 14.399/2022 0,00 300,00 0,00 300,00 15 Urbanismo 0,00 32.100,00 3.230.240,45 3.262.340,45 15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 32.100,00 334.124,07 366.224,07 15 451 0022 Melhoria da Infra - Estrutura 0,00 32.100,00 334.124,07 366.224,07 15.451.0022.1004.0000 Melhoria de Infra-Estrutura Urbana 0,00 32.100,00 0,00 32.100,00 15.451.0022.2067.0000 Manutenção de Infra-Estrutura Urbana 0,00 0,00 274.408,68 274.408,68 15.451.0022.2068.0000 Manutenção e Melhoria dos Próprios Municipais 0,00 0,00 59.715,39 59.715,39 15 452 Serviços Urbanos 0,00 0,00 2.866.116,38 2.866.116,38 15 452 0021 Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços Municipais 0,00 0,00 2.866.116,38 2.866.116,38 15.452.0021.2069.0000 Manutenção dos Serviços Públicos 0,00 0,00 2.866.116,38 2.866.116,38 15 453 Transportes Coletivos Urbanos 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 15 453 0001 Apoio Administrativo 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 15.453.0001.2011.0000 Manutenção e Funcionamento da SEMAD 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:09 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 Página 5 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Operação Especial 15 Urbanismo 0,00 32.100,00 3.230.240,45 3.262.340,45 16 Habitação 0,00 0,00 69.300,00 69.300,00 16 482 Habitação Urbana 0,00 0,00 69.300,00 69.300,00 16 482 0004 Planejamento e Gestão da Política de Habitação 0,00 0,00 69.300,00 69.300,00 16.482.0004.2021.0000 Desenvolvimento Urbano 0,00 0,00 69.300,00 69.300,00 17 Saneamento 0,00 722.641,75 0,00 722.641,75 17 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 722.641,75 0,00 722.641,75 17 541 0024 Saneamento Básico Urbano 0,00 722.641,75 0,00 722.641,75 17.541.0024.2195.0000 Manutencao das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente-SEMMA 0,00 722.641,75 0,00 722.641,75 18 Gestão Ambiental 0,00 0,00 510.000,00 510.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 0,00 510.000,00 510.000,00 18 541 0028 Meio Ambiente 0,00 0,00 510.000,00 510.000,00 18.541.0028.2070.0000 Desenvolvimento Ambiental 0,00 0,00 510.000,00 510.000,00 20 Agricultura 0,00 0,00 275.000,00 275.000,00 20 606 Extensão Rural 0,00 0,00 275.000,00 275.000,00 20 606 0023 Apoio à Extensão Rural 0,00 0,00 275.000,00 275.000,00 20.606.0023.2073.0000 Apoio a Extensão Rural 0,00 0,00 275.000,00 275.000,00 23 Comércio e Serviços 0,00 0,00 52.039,50 52.039,50 23 695 Turismo 0,00 0,00 52.039,50 52.039,50 23 695 0027 Turismo 0,00 0,00 52.039,50 52.039,50 23.695.0027.2071.0000 Desenvolvimento do Turismo 0,00 0,00 52.039,50 52.039,50 25 Energia 0,00 0,00 3.313.663,19 3.313.663,19 25 752 Energia Elétrica 0,00 0,00 3.313.663,19 3.313.663,19 25 752 0021 Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços Municipais 0,00 0,00 3.313.663,19 3.313.663,19 25.752.0021.2074.0000 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 0,00 0,00 3.313.663,19 3.313.663,19 26 Transporte 0,00 945.000,00 1.330.074,52 2.275.074,52 26 782 Transporte Rodoviário 0,00 945.000,00 1.330.074,52 2.275.074,52 26 782 0026 Manutenção e Recuperação das Estradas Vicinais 0,00 945.000,00 1.330.074,52 2.275.074,52 26.782.0026.1127.0000 EXECUCAO DA MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS CONV 0,00 945.000,00 0,00 945.000,00 FITHA 2025 26.782.0026.2075.0000 Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais 0,00 0,00 1.330.074,52 1.330.074,52 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:09 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES Código Especificação Projetos Atividades T o t a l PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 07 Página 6 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Operação Especial 26 Transporte 0,00 945.000,00 1.330.074,52 2.275.074,52 26 782 Transporte Rodoviário 0,00 945.000,00 1.330.074,52 2.275.074,52 27 Desporto e Lazer 0,00 0,00 777.950,00 777.950,00 27 812 Desporto Comunitário 0,00 0,00 777.950,00 777.950,00 27 812 0010 Desenvolvimento do Desporto 0,00 0,00 777.950,00 777.950,00 27.812.0010.2032.0000 Desenvolvimento e Incentivo ao Desporto e o Lazer 0,00 0,00 777.950,00 777.950,00 28 Encargos Especiais 4.739.251,10 0,00 0,00 4.739.251,10 28 843 Serviço da Dívida Interna 1.150.000,00 0,00 0,00 1.150.000,00 28 843 0001 Apoio Administrativo 1.150.000,00 0,00 0,00 1.150.000,00 28.843.0001.0001.0000 Pagamento de Dívida Confessada - Prefeitura 1.150.000,00 0,00 0,00 1.150.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 3.589.251,10 0,00 0,00 3.589.251,10 28 846 0001 Apoio Administrativo 3.589.251,10 0,00 0,00 3.589.251,10 28.846.0001.0001.0000 Pagamento de Dívida Confessada - Prefeitura 589.251,10 0,00 0,00 589.251,10 28.846.0001.0002.0000 Pagamento de Obrigações Tributárias e Contributivas - PASEP 1.750.000,00 0,00 0,00 1.750.000,00 28.846.0001.0004.0000 Pagamento de Sentenças Judiciais - SEMPLAF 1.250.000,00 0,00 0,00 1.250.000,00 99 Reserva de Contingência 5.608.509,19 0,00 0,00 5.608.509,19 99 997 Reserva de Contingência RPPS 3.108.509,19 0,00 0,00 3.108.509,19 99 997 9999 Reserva de Contingência 3.108.509,19 0,00 0,00 3.108.509,19 99.997.9999.9999.0000 Reserva de Contingência 3.108.509,19 0,00 0,00 3.108.509,19 99 999 Reserva de Contingência 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 99 999 9999 Reserva de Contingência 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 99.999.9999.9999.0000 Reserva de Contingência 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 TOTAL 10.877.483,57 10.671.698,79 153.048.381,27 174.597.563,63 JUAN ALEX TESTONI PREFEITO MUNICIPAL JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO CONTADOR CRC 7075/O-7 KARINA DE LIMA E SILVA SECRETÁRIA DE FAZENDA Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:09 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 08 Página 1 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Adm. Indireta 01 Legislativa 6.540.969,69 6.540.969,69 01 031 Ação Legislativa 6.540.969,69 6.540.969,69 01 031 0001 Apoio Administrativo 6.216.800,91 6.216.800,91 01 031 0002 Processamento de Dados 324.168,78 324.168,78 04 Administração 30.533.319,27 304.913,77 30.838.233,04 04 032 Controle Externo 71.325,00 11.936,35 83.261,35 04 032 0001 Apoio Administrativo 71.325,00 11.936,35 83.261,35 04 092 Representação Judicial e Extrajudicial 80.850,93 80.850,93 04 092 0001 Apoio Administrativo 80.850,93 80.850,93 04 121 Planejamento e Orçamento 784.289,22 784.289,22 04 121 0001 Apoio Administrativo 784.289,22 784.289,22 04 122 Administração Geral 29.086.439,34 212.126,49 29.298.565,83 04 122 0001 Apoio Administrativo 29.082.439,34 212.126,49 29.294.565,83 04 122 1001 Manutenção do Sistema de Transporte Escolar 4.000,00 4.000,00 04 126 Tecnologia da Informação 481.330,71 481.330,71 04 126 0001 Apoio Administrativo 481.330,71 481.330,71 04 129 Administração de Receitas 109.935,00 109.935,00 04 129 0005 Administração de Receitas 109.935,00 109.935,00 08 Assistência Social 5.261.569,76 752.154,01 53.865,00 6.067.588,77 08 122 Administração Geral 3.989.163,31 3.980,55 3.993.143,86 08 122 0001 Apoio Administrativo 3.989.163,31 3.980,55 3.993.143,86 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 319.056,45 11.319,85 53.865,00 384.241,30 08 243 0001 Apoio Administrativo 312.756,45 312.756,45 08 243 0011 Bloco Proteção Social Básica 6.300,00 11.319,85 17.619,85 08 243 0015 Gestão do Fundo Municipal da Criança e do 53.865,00 53.865,00 Adolescente 08 244 Assistência Comunitária 953.350,00 736.853,61 1.690.203,61 08 244 0011 Bloco Proteção Social Básica 507.550,00 399.071,16 906.621,16 08 244 0012 Bloco Proteção Social Especial 411.150,00 272.049,71 683.199,71 08 244 0013 Bloco de Gestão do Sistema Único de Assistência 5.250,00 4.151,85 9.401,85 Social 08 244 0014 Bloco Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro 29.400,00 61.580,89 90.980,89 Único 09 Previdência Social 18.322.500,00 18.322.500,00 09 272 Previdência do Regime Estatutário 18.322.500,00 18.322.500,00 09 272 0001 Apoio Administrativo 18.322.500,00 18.322.500,00 10 Saúde 33.501.306,86 33.501.306,86 10 122 Administração Geral 10.928.942,29 10.928.942,29 10 122 0001 Apoio Administrativo 10.928.942,29 10.928.942,29 10 301 Atenção Básica 11.886.712,08 11.886.712,08 10 301 0001 Apoio Administrativo 1.020.950,00 1.020.950,00 10 301 0031 Programa Mais Saúde 10.865.762,08 10.865.762,08 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 9.077.973,15 9.077.973,15 10 302 0030 Programa Mais Assistência 9.077.973,15 9.077.973,15 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 387.048,00 387.048,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:15 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 08 Página 2 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Adm. Indireta 10 303 0036 Programa Mais Medicamentos 387.048,00 387.048,00 10 304 Vigilância Sanitária 23.964,00 23.964,00 10 304 0032 Vigilância Sanitária 23.964,00 23.964,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 1.196.667,34 1.196.667,34 10 305 0033 Programa Mais Vigilância 1.196.667,34 1.196.667,34 12 Educação 537.728,39 56.269.642,18 56.807.370,57 12 122 Administração Geral 31.500,00 31.500,00 12 122 0001 Apoio Administrativo 31.500,00 31.500,00 12 306 Alimentação e Nutrição 537.728,39 549.159,37 1.086.887,76 12 306 0029 Programa de Alimentação Escolar 537.728,39 549.159,37 1.086.887,76 12 361 Ensino Fundamental 40.996.613,43 40.996.613,43 12 361 0001 Apoio Administrativo 7.704.579,55 7.704.579,55 12 361 0006 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 26.518.605,27 26.518.605,27 12 361 1001 Manutenção do Sistema de Transporte Escolar 6.773.428,61 6.773.428,61 12 365 Educação Infantil 12.576.726,77 12.576.726,77 12 365 0007 Desenvolvimento do Ensino Infantil 12.576.726,77 12.576.726,77 12 366 Educação de Jovens e Adultos 21,00 21,00 12 366 0035 Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos 21,00 21,00 12 367 Educação Especial 2.115.621,61 2.115.621,61 12 367 0008 Desenvolvimento do Ensino Especial 2.115.621,61 2.115.621,61 13 Cultura 912.925,00 900,00 913.825,00 13 392 Difusão Cultural 912.925,00 900,00 913.825,00 13 392 0009 Manutenção,desenvolvimento e incentivo da Cultura 912.925,00 900,00 913.825,00 15 Urbanismo 3.262.340,45 3.262.340,45 15 451 Infra-Estrutura Urbana 366.224,07 366.224,07 15 451 0022 Melhoria da Infra - Estrutura 366.224,07 366.224,07 15 452 Serviços Urbanos 2.866.116,38 2.866.116,38 15 452 0021 Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços Municipais 2.866.116,38 2.866.116,38 15 453 Transportes Coletivos Urbanos 30.000,00 30.000,00 15 453 0001 Apoio Administrativo 30.000,00 30.000,00 16 Habitação 69.300,00 69.300,00 16 482 Habitação Urbana 69.300,00 69.300,00 16 482 0004 Planejamento e Gestão da Política de Habitação 69.300,00 69.300,00 17 Saneamento 722.641,75 722.641,75 17 541 Preservação e Conservação Ambiental 722.641,75 722.641,75 17 541 0024 Saneamento Básico Urbano 722.641,75 722.641,75 18 Gestão Ambiental 510.000,00 510.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 510.000,00 510.000,00 18 541 0028 Meio Ambiente 510.000,00 510.000,00 20 Agricultura 275.000,00 275.000,00 20 606 Extensão Rural 275.000,00 275.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:15 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 08 Página 3 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Adm. Indireta 20 606 0023 Apoio à Extensão Rural 275.000,00 275.000,00 23 Comércio e Serviços 52.039,50 52.039,50 23 695 Turismo 52.039,50 52.039,50 23 695 0027 Turismo 52.039,50 52.039,50 25 Energia 3.313.663,19 3.313.663,19 25 752 Energia Elétrica 3.313.663,19 3.313.663,19 25 752 0021 Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços Municipais 3.313.663,19 3.313.663,19 26 Transporte 447.304,91 1.827.769,61 2.275.074,52 26 782 Transporte Rodoviário 447.304,91 1.827.769,61 2.275.074,52 26 782 0026 Manutenção e Recuperação das Estradas Vicinais 447.304,91 1.827.769,61 2.275.074,52 27 Desporto e Lazer 777.950,00 777.950,00 27 812 Desporto Comunitário 777.950,00 777.950,00 27 812 0010 Desenvolvimento do Desporto 777.950,00 777.950,00 28 Encargos Especiais 4.739.251,10 4.739.251,10 28 843 Serviço da Dívida Interna 1.150.000,00 1.150.000,00 28 843 0001 Apoio Administrativo 1.150.000,00 1.150.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 3.589.251,10 3.589.251,10 28 846 0001 Apoio Administrativo 3.589.251,10 3.589.251,10 99 Reserva de Contingência 2.500.000,00 3.108.509,19 5.608.509,19 99 997 Reserva de Contingência RPPS 3.108.509,19 3.108.509,19 99 997 9999 Reserva de Contingência 3.108.509,19 3.108.509,19 99 999 Reserva de Contingência 2.500.000,00 2.500.000,00 99 999 9999 Reserva de Contingência 2.500.000,00 2.500.000,00 TOTAL 57.142.339,82 95.970.349,62 21.484.874,19 174.597.563,63 JUAN ALEX TESTONI PREFEITO MUNICIPAL JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO CONTADOR CRC 7075/O-7 KARINA DE LIMA E SILVA SECRETÁRIA DE FAZENDA Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:15 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Orgão: 01 01 CÂMARA MUNICIPAL Valor Função 01 Legislativa 6.540.969,69 Orgão: 02 02 GABINETE DO PREFEITO Valor Função 04 Administração 2.927.600,93 Orgão: 02 03 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Valor Função 04 Administração 19.794.239,55 Função 15 Urbanismo 30.000,00 Função 28 Encargos Especiais 2.339.251,10 Orgão: 02 04 SEC. MUN. PLANEJAMENTO E FAZENDA Valor Função 04 Administração 894.224,22 Função 16 Habitação 69.300,00 Função 28 Encargos Especiais 1.250.000,00 Função 99 Reserva de Contingência 2.500.000,00 Orgão: 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO Valor Função 04 Administração 52.500,00 Função 12 Educação 56.807.370,57 Orgão: 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Valor Função 04 Administração 584.773,28 Função 10 Saúde 33.501.306,86 Orgão: 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Valor Função 04 Administração 26.111,35 Função 08 Assistência Social 6.013.723,77 Orgão: 02 08 SECRET. MUN. DE INFRA - ESTRUTURA E AGRICULT. Valor Função 04 Administração 6.263.080,99 Função 15 Urbanismo 3.232.340,45 Função 20 Agricultura 275.000,00 Função 25 Energia 3.313.663,19 Função 26 Transporte 2.275.074,52 Função 28 Encargos Especiais 1.150.000,00 Orgão: 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Valor Função 04 Administração 295.702,72 Função 17 Saneamento 722.641,75 Função 18 Gestão Ambiental 510.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Orgão: 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Valor Orgão: 02 10 IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD Valor Função 09 Previdência Social 18.322.500,00 Função 99 Reserva de Contingência 3.108.509,19 Orgão: 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO Valor Função 13 Cultura 913.825,00 Função 23 Comércio e Serviços 52.039,50 Função 27 Desporto e Lazer 777.950,00 Orgão: 02 12 FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Valor Função 08 Assistência Social 53.865,00 TOTAL GERAL 174.597.563,63 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 01 01 CÂMARA MUNICIPAL 6.540.969,69 02 02 GABINETE DO PREFEITO 2.927.600,93 02 03 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 22.163.490,65 02 04 SEC. MUN. PLANEJAMENTO E FAZENDA 4.713.524,22 02 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 56.859.870,57 02 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 34.086.080,14 02 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.039.835,12 02 08 SECRET. MUN. DE INFRA - ESTRUTURA E AGRICULT. 16.509.159,15 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.528.344,47 02 10 IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD 21.431.009,19 02 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO1.743.814,50 02 12 FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 53.865,00 TOTAL 174.597.563,63 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 01 Legislativa 6.540.969,69 04 Administração 30.838.233,04 08 Assistência Social 6.067.588,77 09 Previdência Social 18.322.500,00 10 Saúde 33.501.306,86 12 Educação 56.807.370,57 13 Cultura 913.825,00 15 Urbanismo 3.262.340,45 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Página 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 3452, Data: 19/11/2024 16 Habitação 69.300,00 17 Saneamento 722.641,75 18 Gestão Ambiental 510.000,00 20 Agricultura 275.000,00 23 Comércio e Serviços 52.039,50 25 Energia 3.313.663,19 26 Transporte 2.275.074,52 27 Desporto e Lazer 777.950,00 28 Encargos Especiais 4.739.251,10 99 Reserva de Contingência 5.608.509,19 TOTAL 174.597.563,63 JUAN ALEX TESTONI PREFEITO MUNICIPAL JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO CONTADOR CRC 7075/O-7 KARINA DE LIMA E SILVA SECRETÁRIA DE FAZENDA Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Página 1 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Valor Previsto Obrig.(25%) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 17.765.796,87 4.441.449,22 1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 3.670.945,78 917.736,44 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.878.917,39 469.729,35 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 7.509.690,02 1.877.422,51 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 4.706.243,68 1.176.560,92 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 77.174.261,72 19.293.565,43 2.1 - Cota-Parte FPM 40.367.086,73 10.091.771,68 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 36.120.086,73 9.030.021,68 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e" 4.247.000,00 1.061.750,00 2.2 - Cota-Parte ICMS 28.771.326,35 7.192.831,59 2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação 130.686,18 32.671,54 2.4 - Cota-Parte ITR 99.005,92 24.751,48 2.5 - Cota-Parte IPVA 7.806.156,54 1.951.539,14 2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00 2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 94.940.058,59 23.735.014,65 RECEITAS DO FUNDEB 4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 14.585.452,35 4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 7.224.017,35 4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 5.754.265,27 4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 19.801,18 4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 26.137,24 4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 1.561.231,31 4.6 - Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7) 0,00 5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 31.922.222,65 5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 31.460.906,94 5.1.1 - Principal 31.331.981,95 5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 128.924,99 5.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 5.2.1 - Principal 0,00 5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 5.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 5.3.1 - Principal 0,00 5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 5.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR 461.315,71 5.4.1 - Principal 461.315,71 5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 5.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:45 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Página 2 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4) 16.746.529,60 6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 16.746.529,60 6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00 DESPESAS DO FUNDEB 7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 31.460.906,93 7.1 - Educação Infantil 9.359.043,90 7.2 - Ensino Fundamental 20.122.741,42 7.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 7.4 - Educação Especial 1.979.121,61 7.5 - Administração Geral 0,00 8. OUTRAS DESPESAS 461.315,72 8.1 - Educação Infantil 0,01 8.2 - Ensino Fundamental 461.315,71 8.3 - Educação de Jovens e Adultos 0,00 8.4 - Educação Especial 0,00 8.5 - Administração Geral 0,00 8.6 - Transporte (Escolar) 0,00 8.7 - Outras 0,00 9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) 31.922.222,65 DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO 10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 31.460.906,93 11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 31.460.906,94 12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF 0,00 13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT 0,00 14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR 461.315,71 15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil 0,00 16. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital 0,00 INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal 17. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 100,00 18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil 0,00 19. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital 0,00 DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) 20. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE 15.750.347,44 20.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL 3.217.682,86 20.2 - ENSINO FUNDAMENTAL 12.364.643,58 20.3 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 21,00 20.4 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 136.500,00 20.5 - ADMINISTRAÇÃO GERAL 31.500,00 20.6 - TRANSPORTE (ESCOLAR) 0,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:45 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO Página 3 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 20.7 - OUTRAS 0,00 APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 47.211.254,38 24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 16.746.529,60 25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 - 24) 30.464.724,78 26. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((25)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 32,09 RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%) 27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 2.554.397,96 27.1 - Salário-Educação 1.854.619,80 27.2 - PDDE 0,00 27.3 - PNAE 549.159,37 27.4 - PNATE 145.189,42 27.5 - Outras Transferências do FNDE 5.429,37 28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.036.910,51 29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 31. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 32. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31) 8.591.308,47 DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 33. EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 34. ENSINO FUNDAMENTAL 8.047.912,72 35. ENSINO MÉDIO 0,00 36. ENSINO SUPERIOR 0,00 37. ENSINO PROFISSIONAL 0,00 38. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 39. EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 40. OUTRAS 1.086.887,76 41. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (33 + 34 + 35 + 36 + 37 + 38 + 39 + 40) 9.134.800,48 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:45 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Quadro 17 Página 1 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig.(15%) 1. RECEITAS DE IMPOSTOS 17.765.796,87 2.664.869,53 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 3.670.945,78 550.641,87 1.1.1 - IPTU 2.209.496,55 331.424,48 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 1.461.449,23 219.217,38 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 1.878.917,39 281.837,61 1.2.1 - ITBI 1.878.904,97 281.835,75 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 12,42 1,86 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 7.509.690,02 1.126.453,50 1.3.1 - ISS 7.220.854,95 1.083.128,24 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 288.835,07 43.325,26 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 4.706.243,68 705.936,55 2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 72.927.261,72 10.939.089,26 2.1 - Cota-Parte FPM 36.120.086,73 5.418.013,01 2.2 - Cota-Parte ITR 99.005,92 14.850,89 2.3 - Cota-Parte IPVA 7.806.156,54 1.170.923,48 2.4 - Cota-Parte ICMS 28.771.326,35 4.315.698,95 2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 130.686,18 19.602,93 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 0,00 0,00 3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 90.693.058,59 13.603.958,79 4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado 4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 3.705.595,96 4.1.1 - Despesas Correntes 3.405.595,96 4.1.2 - Despesas de Capital 300.000,00 4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 5.065.187,45 4.2.1 - Despesas Correntes 4.782.687,45 4.2.2 - Despesas de Capital 282.500,00 4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 100.000,00 4.3.1 - Despesas Correntes 100.000,00 4.3.2 - Despesas de Capital 0,00 4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 4.4.1 - Despesas Correntes 0,00 4.4.2 - Despesas de Capital 0,00 4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 992.306,14 4.5.1 - Despesas Correntes 942.306,14 4.5.2 - Despesas de Capital 50.000,00 4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 4.6.1 - Despesas Correntes 0,00 4.6.2 - Despesas de Capital 0,00 4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 8.795.001,06 4.7.1 - Despesas Correntes 8.795.001,06 PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Quadro 17 Página 2 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 4.7.2 - Despesas de Capital 0,00 5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 18.658.090,61 6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS 6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 5.054.131,82 6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% 20,57 7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 14.842.166,25 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 14.721.543,70 7.1.2 - Proveniente dos Estados 120.622,55 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00 7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00 7.3 - OUTRAS RECEITAS 0,00 8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 14.842.166,25 9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO 9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 8.180.276,12 9.1.1 - Despesas Correntes 8.172.326,12 9.1.2 - Despesas de Capital 7.950,00 9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 4.012.785,70 9.2.1 - Despesas Correntes 4.007.785,70 9.2.2 - Despesas de Capital 5.000,00 9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 287.048,00 9.3.1 - Despesas Correntes 287.048,00 9.3.2 - Despesas de Capital 0,00 9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 23.964,00 9.4.1 - Despesas Correntes 23.964,00 9.4.2 - Despesas de Capital 0,00 9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 204.361,20 9.5.1 - Despesas Correntes 204.361,20 9.5.2 - Despesas de Capital 0,00 9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 9.6.1 - Despesas Correntes 0,00 9.6.2 - Despesas de Capital 0,00 9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 2.133.941,23 9.7.1 - Despesas Correntes 2.133.941,23 9.7.2 - Despesas de Capital 0,00 10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 14.842.376,25 19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo) 20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 11.885.872,08 PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE Quadro 17 Página 3 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 9.077.973,15 22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 387.048,00 23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 23.964,00 24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 1.196.667,34 25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 0,00 26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 10.928.942,29 27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 33.500.466,86 Código Especificação Previsão PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV Quadro 20 Página 1 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 1100.00.0.0.00.00.00.00IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 20.145.101,92 1200.00.0.0.00.00.00.00CONTRIBUIÇÕES 10.126.441,82 1300.00.0.0.00.00.00.00RECEITA PATRIMONIAL 6.785.375,31 1400.00.0.0.00.00.00.00RECEITA AGROPECUÁRIA 150.000,00 1600.00.0.0.00.00.00.00RECEITA DE SERVIÇOS 2.316.303,44 1700.00.0.0.00.00.00.00TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 134.084.914,60 1900.00.0.0.00.00.00.00OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.947.080,51 SUBTOTAL 176.555.217,60 DEDUÇÃO 1215.01.0.0.00.00.00.00CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL -6.836.500,00 1321.04.0.0.00.00.00.00GANHOS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO RPPS -2.598.857,41 1710.00.0.0.00.00.00.00TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À EMENDA -82.000,00 1710.00.0.0.00.00.00.00TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À AGENTES COMUNITÁRIOS (FONTE STN 604) -3.843.672,00 1710.00.0.0.00.00.00.00TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À PISOS DA ENFERMAGEM (FONTE STN 605) -2.097.422,27 1999.03.0.0.00.00.00.00COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA -300.000,00 9500.00.0.0.00.00.00.00(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -14.585.452,35 SUBTOTAL -30.343.904,03 TOTAL 146.211.313,57 Percentual de Gastos com Pessoal Despesa com Pessoal Legislativo 4.303.214,78 Categoria Tipo Valor Deduções Descrição da Dedução 3.1.90.01.00 NV 12.000.000,00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 3.1.90.03.00 NV 1.400.000,00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.92.00 NV 500,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.94.00 NV 500,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Total Deduções 13.401.000,00 Executivo Despesa com Pessoal 110.266.166,78 Categoria Tipo Valor Deduções Descrição da Dedução 3.1.90.01.00 NV 105.000,00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 3.1.90.03.00 NV 45.000,00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.11.00 NV 3.843.672,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - ART. 198 § 7 DA CF Percentual Aplicado: -6,22 % Despesa Líquida: -9.097.785,22 * Nas despesas (deduções) que se enquadram na parcela dedutível do piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Aux. de Enfermagem e Parteira, o valor apresentado corresponde a 80% do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Código Especificação Previsão PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV Quadro 20 Página 2 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 3.1.90.11.00 NV 1.692.337,82 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.91.00 NV 5.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.92.00 NV 10.212,78 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.94.00 NV 3.446.605,38 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Total Deduções 9.147.827,98 Percentual Aplicado: 69,16 % Despesa Líquida: 101.118.338,80 JUAN ALEX TESTONI PREFEITO MUNICIPAL JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO CONTADOR CRC 7075/O-7 KARINA DE LIMA E SILVA SECRETÁRIA DE FAZENDA * Nas despesas (deduções) que se enquadram na parcela dedutível do piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Aux. de Enfermagem e Parteira, o valor apresentado corresponde a 80% do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Código Discriminação Valor PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA Página 1 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 0001 Apoio Administrativo 84.024.722,20 0002 Processamento de Dados 324.168,78 0004 Planejamento e Gestão da Política de Habitação 69.300,00 0005 Administração de Receitas 109.935,00 0006 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 26.518.605,27 0007 Desenvolvimento do Ensino Infantil 12.576.726,77 0008 Desenvolvimento do Ensino Especial 2.115.621,61 0009 Manutenção,desenvolvimento e incentivo da Cultura 913.825,00 0010 Desenvolvimento do Desporto 777.950,00 0011 Bloco Proteção Social Básica 924.241,01 0012 Bloco Proteção Social Especial 683.199,71 0013 Bloco de Gestão do Sistema Único de Assistência Social 9.401,85 0014 Bloco Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 90.980,89 0015 Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 53.865,00 0021 Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços Municipais 6.179.779,57 0022 Melhoria da Infra - Estrutura 366.224,07 0023 Apoio à Extensão Rural 275.000,00 0024 Saneamento Básico Urbano 722.641,75 0026 Manutenção e Recuperação das Estradas Vicinais 2.275.074,52 0027 Turismo 52.039,50 0028 Meio Ambiente 510.000,00 0029 Programa de Alimentação Escolar 1.086.887,76 0030 Programa Mais Assistência 9.077.973,15 0031 Programa Mais Saúde 10.865.762,08 0032 Vigilância Sanitária 23.964,00 0033 Programa Mais Vigilância 1.196.667,34 0035 Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos 21,00 0036 Programa Mais Medicamentos 387.048,00 1001 Manutenção do Sistema de Transporte Escolar 6.777.428,61 9999 Reserva de Contingência 5.608.509,19 TOTAL 174.597.563,63 JUAN ALEX TESTONI PREFEITO MUNICIPAL JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO CONTADOR CRC 7075/O-7 KARINA DE LIMA E SILVA SECRETÁRIA DE FAZENDA Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:25 30/09/2024 10:26 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES Código Discriminação PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS Página 1 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Valor 1001 Construção de Estacionamento e da Garagem Coberta 500,00 1002 Construção, Reforma e Ampliação do Prédio da SEMECE 31.500,00 1004 Melhoria de Infra-Estrutura Urbana 32.100,00 1008 Construção, Ampliação e Reforma da Sede do IPSM 543.625,00 1125 Execucao do Programa Menor Aprendiz Poder Executivo 1,00 1127 EXECUCAO DA MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS CONV FITHA 2025 945.000,00 2180 Manutenção da Proteção Social Básica 312.339,02 2181 Manutenção da Proteção Social Especial Média Complexidade 683.199,71 2182 Gestão do SUAS - Sistema Unico da Assistencia Social 9.401,85 2185 Manutenção do Transporte Escolar 6.782.490,29 2190 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 113.016,45 2195 Manutencao das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente-SEMMA 1.018.344,47 3003 AÇÕES E EXEC. DO INCREMENTO TEMPORÁRIO 11.000,00 3004 AÇÕES E EXECUÇÃO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO 11.000,00 3005 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS UNIDADES 7.000,00 3008 ASSIST HOSPITALAR TRANSF. ESPECIAIS 100,00 3056 EXECUCAO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ 170.156,00 3059 Manutenção desenvolvimento e incentivo da cultura 600,00 3066 Execução da PNAB - Lei Aldir Blac nº 14.399/2022 300,00 3069 Aquisição veículo transorte escolar TC PAC Nº 957525-4 Proposta Nº 26298011262/2023 25,00 Total 10.671.698,79 JUAN ALEX TESTONI PREFEITO MUNICIPAL JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO CONTADOR CRC 7075/O-7 KARINA DE LIMA E SILVA SECRETÁRIA DE FAZENDA Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:31 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES Código Discriminação PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Página 1 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Valor 2001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 1.157.466,13 2002 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais - Camara 4.578.678,78 2003 Funcionamento do Sistema de Controle Interno 130.000,00 2004 Modernização e Informatização da Câmara 324.168,78 2005 Capacitação de Pessoal 180.000,00 2007 Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito 835.600,93 2008 Pagamento de Pessoal e Encargos Social 2.092.000,00 2011 Manutenção e Funcionamento da SEMAD 1.034.540,14 2013 Pagamento de Pessoal e Encargo Social 18.143.207,70 2014 Pagamento de Pensionistas 165.160,00 2015 Modernização e Informatização das Secretarias 481.330,71 2017 Manutenção e Funcionamento da SEMPLAF 277.725,00 2018 Pagamento de Pessoal e Encargo Social 506.564,22 2020 Incentivo Tributário e Fiscal 109.935,00 2021 Desenvolvimento Urbano 69.300,00 2022 Manutenção e Funcionamento da SEMECE 7.695.517,87 2023 Manutenção e Funcionamento do CME 52.500,00 2024 Alimentação Escolar 1.086.887,76 2025 Pagamento de Pessoal e Encargo Social - Ensino Fundamental 24.006.753,71 2026 Manutenção do Ensino Fundamental 2.511.826,56 2027 Pagamento de Pessoal e Encargo Social - Educação Infantil 10.909.265,04 2028 Desenvolvimento da Educação Infantil 1.667.461,73 2029 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 21,00 2030 Desenvolvimento do Ensino Especial 2.115.621,61 2031 Desenvolvimento e Incentivo da Cultura 912.925,00 2032 Desenvolvimento e Incentivo ao Desporto e o Lazer 777.950,00 2033 Manutenção e Funcionamento da SEMSAU 12.000.292,29 2034 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais 3.815.985,76 2036 Manutenção do CMS 4.650,00 2039 Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica 387.048,00 2040 Atenção Básica Saúde: PSF, PACS, PMAQ, S. BUCAL e S. PENIT. 10.847.762,08 2045 MAC: Assist. Ambulatorial e Hosp., CAPS, TFD e Rede Cegonha 9.066.873,15 2046 Manutenção Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e Ambiental 1.220.631,34 2047 Manutenção e Funcionamento da SEMAS 177.158,10 2049 Manutenção dos Conselhos 10.500,00 2050 Manutenção do Conselho Tutelar 312.756,45 2052 Manutenção do BPC - Benefício de Prestação Continuada 253,52 2058 Gestão do Programa Auxilio Brasil e do Cadastro Único 90.980,89 2061 Benefícios Eventuais 481.012,17 2063 Manutenção e Funcionamento da SEMINFRA 831.530,00 2064 Pagamento de Pessoal e Encargo Social 2.131.550,99 2066 Manutenção e Conservação da Frota da SEMINFRA 3.300.000,00 2067 Manutenção de Infra-Estrutura Urbana 274.408,68 2068 Manutenção e Melhoria dos Próprios Municipais 59.715,39 2069 Manutenção dos Serviços Públicos 2.866.116,38 2070 Desenvolvimento Ambiental 510.000,00 2071 Desenvolvimento do Turismo 52.039,50 2073 Apoio a Extensão Rural 275.000,00 2074 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 3.313.663,19 2075 Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais 1.330.074,52 2076 Manutenção e Funcionamento do IPSM 3.978.875,00 2078 Manutenção da Previdência Social a Inativos e Pensionistas 13.800.000,00 2174 Programa Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente 53.865,00 2191 Manutenção do Controle Social 15.611,35 2193 Programa Crescendo Bem 7.353,60 2194 Programa Mamãe Cheguei 10.266,25 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:32 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES Código Discriminação PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Página 2 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Valor Total 153.048.381,27 JUAN ALEX TESTONI PREFEITO MUNICIPAL JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO CONTADOR CRC 7075/O-7 KARINA DE LIMA E SILVA SECRETÁRIA DE FAZENDA Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:32 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES Código Discriminação PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS Página 1 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Valor 0001 Pagamento de Dívida Confessada - Prefeitura 1.739.251,10 0002 Pagamento de Obrigações Tributárias e Contributivas - PASEP 1.750.000,00 0004 Pagamento de Sentenças Judiciais - SEMPLAF 1.250.000,00 0006 Pagamento de Sentenças Judiciais - SEMSAU 529.723,28 Total 5.268.974,38 JUAN ALEX TESTONI PREFEITO MUNICIPAL JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO CONTADOR CRC 7075/O-7 KARINA DE LIMA E SILVA SECRETÁRIA DE FAZENDA Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:33 30/09/2024 10:34 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES Cod. Descrição Elemento Grupo/Mod Categoria PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO Quadro 18 Página 1 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 162.576.877,39 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 111.132.815,15 3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 102.464.792,02 3. 1. 90. 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 12.270.000,00 3. 1. 90. 03 PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 1.660.160,00 3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.625,00 3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 76.912.523,13 3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.937.446,25 3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.049.501,65 3. 1. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 15.000,00 3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 20.712,78 3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.447.105,38 3. 1. 90. 96 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 2.149.717,83 3. 1. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 8.668.023,13 3. 1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.668.023,13 3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.444.062,24 3. 3. 30. 00 TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 97.838,00 3. 3. 30. 41 CONTRIBUICOES 50.000,00 3. 3. 30. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 47.838,00 3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4.164.148,49 3. 3. 50. 41 CONTRIBUICOES 2.114.969,05 3. 3. 50. 43 SUBVENCOES SOCIAIS 2.049.179,44 3. 3. 71. 00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 788.881,75 3. 3. 71. 70 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 788.881,75 3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 42.545.873,03 3. 3. 90. 08 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 45.527,51 3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.303.151,98 3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 11.109.343,63 3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 549.250,00 3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 629.248,00 3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.898.681,74 3. 3. 90. 34 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERC3.436.566,41 3. 3. 90. 35 SERVICOS DE CONSULTORIA 220.600,00 3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 680.568,02 3. 3. 90. 37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 550.000,00 3. 3. 90. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.068.866,16 3. 3. 90. 40 SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 220.500,00 3. 3. 90. 46 AUXILIO-ALIMENTACAO 326.250,00 3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.000,00 3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 655.319,85 3. 3. 90. 91 SENTENCAS JUDICIAIS 1.874.510,50 3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 21.000,00 3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 395.239,23 3. 3. 90. 95 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 811.250,00 3. 3. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 3.822.310,47 3. 3. 91. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 55.125,00 3. 3. 91. 97 AMORITZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL COM O RPPS - APORTE PERIÓDIC 3.767.185,47 3. 3. 93. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E 25.010,50 3. 3. 93. 39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.010,50 4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 6.412.177,05 4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 4.672.925,95 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:37 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES Cod. Descrição Elemento Grupo/Mod Categoria PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DESPESA POR ELEMENTO ECONÔMICO Quadro 18 Página 2 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.672.925,95 4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.079.845,88 4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.181.391,45 4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.411.688,62 4. 6. 00. 00 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.739.251,10 4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.223.056,00 4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.223.056,00 4. 6. 91. 00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 516.195,10 4. 6. 91. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 516.195,10 9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 5.608.509,19 9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 5.608.509,19 9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 5.608.509,19 9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 5.608.509,19 TOTAL 174.597.563,63 JUAN ALEX TESTONI PREFEITO MUNICIPAL JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO CONTADOR CRC 7075/O-7 KARINA DE LIMA E SILVA SECRETÁRIA DE FAZENDA Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:37 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES Descrição DESPESA PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Página 1 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 RECEITA Fonte FRG.FRC. STN. Vínculo VG.VC. PREVISÃO 1 Recursos do Exercício Corrente 174.597.563,63 174.597.563,63 500 Recursos não Vinculados de Impostos 80.397.056,57 80.397.056,57 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 80.397.056,57 80.397.056,57 001.001 RECURSOS PROPRIOS 0,00 6.540.969,69 002.033 RECURSOS PRÓPRIOS 80.356.256,24 38.800.925,55 002.044 RECURSO PRÓPRIO - SAÚDE 0,00 0,00 008.033 RECURSOS PRÓPRIOS 0,00 9.450,00 010.044 RECURSO PRÓPRIO - SAÚDE 0,00 18.658.090,61 010.100 RECURSOS TESOURO 5.212,78 584.773,28 012.008 REC PRO - MDE EDUCAÇÃO 0,00 15.750.347,44 012.033 TESOURO/PROPRIOS 35.587,55 52.500,00 501 Outros Recursos não Vinculados 11.197.596,80 11.197.596,80 1.501 Outros Recursos não Vinculados (Exerc.Corrente) 11.197.596,80 11.197.596,80 002.033 RECURSOS PRÓPRIOS 10.748.061,22 3.163.550,18 002.431 FUNDO AMBIENTAL 443.233,47 443.233,47 005.033 REC. PRÓPRIOS 2.401,34 43.875,50 008.033 RECURSOS PRÓPRIOS 3.900,77 5.266.294,76 011.028 TES/CULTURA 0,00 912.925,00 011.029 TES/TURISMO 0,00 52.039,50 011.030 TES/ESPORTES 0,00 777.950,00 012.302 TESOURO/PNAE CRECHE 0,00 537.728,39 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 31.460.906,94 31.460.906,94 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente) 31.460.906,94 31.460.906,94 012.254 EDUCAÇÃO-FUNDEB 70% 31.460.906,93 31.460.906,93 012.255 EDUCAÇÃOFUNDEB 30% 0,01 0,01 543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 461.315,71 461.315,71 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Exerc.Corrente) 461.315,71 461.315,71 012.250 FUNDEB/REPASSE VAAR 461.315,71 461.315,71 550 Transferência do Salário-Educação 1.854.619,80 1.854.619,80 1.550 Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 1.854.619,80 1.854.619,80 012.002 FNDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.854.619,80 1.854.619,80 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)549.159,37 549.159,37 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) (Exerc.Corrente) 549.159,37 549.159,37 012.005 FNDE/PNAE CRECHE 0,00 61.606,88 012.006 FNDE/PNAE PRE-ESCOLA 0,00 180.000,00 012.009 FNDE/PNAE FUNDAMENTAL 549.159,37 307.552,49 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 145.189,42 145.189,42 1.553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) (Exerc.Corrente) 145.189,42 145.189,42 012.004 FNDE/PNATE 145.189,42 145.189,42 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 5.429,37 5.429,37 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) 5.429,37 5.429,37 012.027 FNDE/OUTROS RECURSOS 5.429,37 5.429,37 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 50,00 50,00 1.570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 50,00 50,00 012.025 FNDE/PAR EQUIPAM 50,00 25,00 012.300 CONVENIOS DA UNIAO 0,00 25,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:39 30/09/2024 10:40 30/09/2024 10:41 30/09/2024 10:42 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES Descrição DESPESA PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Página 2 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 RECEITA Fonte FRG.FRC. STN. Vínculo VG.VC. PREVISÃO 1 Recursos do Exercício Corrente 174.597.563,63 174.597.563,63 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação6.036.860,51 6.036.860,51 1.571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 6.036.860,51 6.036.860,51 012.101 CONVENIO/IR E VIR 6.036.860,51 6.036.860,51 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 8.755.449,43 8.755.449,43 1.600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 8.755.449,43 8.755.449,43 010.108 FNS/VSANIT 23.964,00 23.964,00 010.109 FNS/BVS 204.361,20 204.361,20 010.110 FNS/BMAC 3.995.165,76 3.995.165,76 010.111 FNS/BATB 4.248.529,43 4.248.529,43 010.112 FNS/BAF 237.048,00 237.048,00 010.113 FNS/B. GESTÃO SUS 20.038,90 20.038,90 010.114 FNS/REDE CEGONHA 4.342,14 4.342,14 010.145 FNS/ATB INCR TEMP 11.000,00 11.000,00 010.146 FNS/MAC/ESP INCR TEMP 11.000,00 11.000,00 601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 7.000,00 7.000,00 1.601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 7.000,00 7.000,00 010.105 FNS/ATB INVESTIMENTO 7.000,00 7.000,00 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias 3.843.672,00 3.843.672,00 1.604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (Exerc.Corrente) 3.843.672,00 3.843.672,00 010.151 FNS/PACS-ENDEMIAS SUS 3.843.672,00 3.843.672,00 605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. 2.115.422,27 2.115.422,27 1.605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais daenfermagem (Exerc.Corrente) 2.115.422,27 2.115.422,27 010.107 FNS/PISO ENFERMAGEM 2.115.422,27 2.115.422,27 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 120.622,55 120.622,55 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (Exerc.Corrente) 120.622,55 120.622,55 010.126 FES/FARM BASICA RO 50.000,00 50.000,00 010.156 FES/CUSTEIO SUS 65.622,55 65.622,55 010.157 FES/INVESTIMENTOS SUS 5.000,00 5.000,00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 460.974,16 460.974,16 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Corrente) 460.974,16 460.974,16 008.601 FNAS/BL PSB 198.075,23 198.075,23 008.602 FNAS/BL PSE 91.313,39 91.313,39 008.603 FNAS/BL GEST SUAS 9.401,85 9.401,85 008.604 FNAS/BL GEST CADUNICO 68.267,24 68.267,24 008.608 FNAS/BL PROGR 93.816,45 93.816,45 008.630 FNAS/PROCAD 0,00 0,00 008.631 FNAS/GND3 SIGTV CUSTEIO 100,00 100,00 008.632 FNAS/GND4 SIGTV INVEST 0,00 0,00 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 298.882,13 298.882,13 1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corrente) 298.882,13 298.882,13 008.607 FEAS/PSB PISO FIXO 69.113,79 69.113,79 008.610 FEAS/PSB PCRIANCAFELIZ 6.303,60 6.303,60 008.611 FEAS/PSB MAMAECH 5.016,25 5.016,25 008.612 FEAS/PSE PISO FIXO 136.370,11 136.370,11 008.613 FEAS/PSB BENEFICIOS EVENTUAIS 37.812,17 37.812,17 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:39 30/09/2024 10:40 30/09/2024 10:41 30/09/2024 10:42 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES Descrição DESPESA PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Página 3 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 RECEITA Fonte FRG.FRC. STN. Vínculo VG.VC. PREVISÃO 1 Recursos do Exercício Corrente 174.597.563,63 174.597.563,63 661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 298.882,13 298.882,13 1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corrente) 298.882,13 298.882,13 008.625 FEAS/PSEI VARIAVEL 44.266,21 44.266,21 008.629 FEAS/P FIXO PPP 0,00 0,00 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 4.234,07 4.234,07 1.669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 4.234,07 4.234,07 008.098 FNAS/COVID19 3.980,55 3.980,55 008.605 FNAS/BPC ESCOLA 253,52 253,52 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 72,00 72,00 1.700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente) 72,00 72,00 002.300 CONVENIOS DA UNIÃO 30,00 30,00 012.300 CONVENIOS DA UNIAO 42,00 42,00 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 955.000,00 955.000,00 1.701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Corrente) 955.000,00 955.000,00 002.015 CONVENIO/FITHA 945.000,00 945.000,00 002.200 CONVENIOS DO ESTADO 5.000,00 5.000,00 012.200 CONVENIO DO ESTADO 5.000,00 5.000,00 706 Transferência Especial da União 206.842,42 206.842,42 1.706 Transferência Especial da União (Exerc.Corrente) 206.842,42 206.842,42 002.403 TRANSF ESPECIAIS 206.742,42 206.742,42 010.403 TRANSFERENCIAS ESOECIAIS 100,00 100,00 708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 23.109,21 23.109,21 1.708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais (Exerc.Corrente) 23.109,21 23.109,21 002.013 RECURSOS CFM 23.109,21 23.109,21 715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual 300,00 300,00 1.715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual (Exerc.Corrente) 300,00 300,00 011.300 CONVENIOS UNIAO 300,00 300,00 716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura 300,00 300,00 1.716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura (Exerc.Corrente) 300,00 300,00 011.300 CONVENIOS UNIAO 300,00 300,00 719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 300,00 300,00 1.719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 (Exerc.Corrente) 300,00 300,00 011.300 CONVENIOS UNIAO 300,00 300,00 720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 811.888,27 811.888,27 1.720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 (Exerc.Corrente) 811.888,27 811.888,27 002.014 RECURSOS FEP/ROYOLTES 811.888,27 811.888,27 750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 47.772,13 47.772,13 1.750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE (Exerc.Corrente) 47.772,13 47.772,13 002.037 REC CIDE 47.772,13 47.772,13 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 3.313.663,19 3.313.663,19 1.751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP (Exerc.Corrente) 3.313.663,19 3.313.663,19 002.036 COSIP IL PUBLICA 3.313.663,19 3.313.663,19 755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 2.025,69 2.025,69 1.755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta (Exerc.Corrente) 2.025,69 2.025,69 002.401 ALIENACAO DE BENS 354,07 354,07 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:39 30/09/2024 10:40 30/09/2024 10:41 30/09/2024 10:42 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES Descrição DESPESA PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Página 4 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 RECEITA Fonte FRG.FRC. STN. Vínculo VG.VC. PREVISÃO 1 Recursos do Exercício Corrente 174.597.563,63 174.597.563,63 755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 2.025,69 2.025,69 1.755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta (Exerc.Corrente) 2.025,69 2.025,69 010.401 ALIENACAO DE BENS 950,00 950,00 012.401 ALIENACAO DE BENS 721,62 721,62 758 Recursos de Depósitos Judiciais – Lides das quais o Ente não faz parte 80.850,93 80.850,93 1.758 Recursos de Depósitos Judiciais – Lides das quais o Ente não faz parte (Exerc.Corrente) 80.850,93 80.850,93 002.034 FUNDO PROC JURIDICA 80.850,93 80.850,93 759 Recursos Vinculados a Fundos 9.989,50 9.989,50 1.759 Recursos Vinculados a Fundos (Exerc.Corrente) 9.989,50 9.989,50 005.018 FMDCA - DOAÇÕES 9.989,50 9.989,50 800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 20.618.155,79 16.908.509,19 1.800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) (Exerc.Corrente) 20.618.155,79 16.908.509,19 009.050 Recurso do RPPS - Vinculado 20.618.155,79 16.908.509,19 802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 812.853,40 4.522.500,00 1.802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração (Exerc.Corrente) 812.853,40 4.522.500,00 009.050 Recurso do RPPS - Vinculado 812.853,40 4.522.500,00 TOTAL 174.597.563,63 174.597.563,63 LEGENDA FRI: Fonte de Recurso Iduso FRG: Fonte de Recurso Grupo FRC: Fonte de Recurso Código DET: Fonte de Recurso Detalhamento STN: Fonte de Recurso STN VG: Vínculo Grupo VC: Vínculo Código Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:39 30/09/2024 10:40 30/09/2024 10:41 30/09/2024 10:42 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 08 Página 1 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Adm. Indireta 01 Legislativa 6.540.969,69 6.540.969,69 01 031 Ação Legislativa 6.540.969,69 6.540.969,69 01 031 Apoio Administrativo 0001 6.216.800,91 6.216.800,91 01 031 Processamento de Dados 0002 324.168,78 324.168,78 04 Administração 30.533.319,27 304.913,77 30.838.233,04 04 032 Controle Externo 71.325,00 11.936,35 83.261,35 04 032 Apoio Administrativo 0001 71.325,00 11.936,35 83.261,35 04 092 Representação Judicial e Extrajudicial 80.850,93 80.850,93 04 092 Apoio Administrativo 0001 80.850,93 80.850,93 04 121 Planejamento e Orçamento 784.289,22 784.289,22 04 121 Apoio Administrativo 0001 784.289,22 784.289,22 04 122 Administração Geral 29.086.439,34 212.126,49 29.298.565,83 04 122 Apoio Administrativo 0001 29.082.439,34 212.126,49 29.294.565,83 04 122 Manutenção do Sistema de Transporte Escolar 1001 4.000,00 4.000,00 04 126 Tecnologia da Informação 481.330,71 481.330,71 04 126 Apoio Administrativo 0001 481.330,71 481.330,71 04 129 Administração de Receitas 109.935,00 109.935,00 04 129 Administração de Receitas 0005 109.935,00 109.935,00 08 Assistência Social 5.261.569,76 53.865,00 752.154,01 6.067.588,77 08 122 Administração Geral 3.989.163,31 3.980,55 3.993.143,86 08 122 Apoio Administrativo 0001 3.989.163,31 3.980,55 3.993.143,86 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 319.056,45 11.319,85 53.865,00 384.241,30 08 243 Apoio Administrativo 0001 312.756,45 312.756,45 08 243 0011 Bloco Proteção Social Básica 6.300,00 11.319,85 17.619,85 08 243 0015 Gestão do Fundo Municipal da Criança e do 53.865,00 53.865,00 Adolescente 08 244 Assistência Comunitária 953.350,00 736.853,61 1.690.203,61 08 244 Bloco Proteção Social Básica 0011 507.550,00 399.071,16 906.621,16 08 244 0012 Bloco Proteção Social Especial 411.150,00 272.049,71 683.199,71 08 244 0013 Bloco de Gestão do Sistema Único de Assistência 5.250,00 4.151,85 9.401,85 Social 08 244 0014 Bloco Gestão do Programa Bolsa Família e do 29.400,00 61.580,89 90.980,89 Cadastro Único 09 Previdência Social 18.322.500,00 18.322.500,00 09 272 Previdência do Regime Estatutário 18.322.500,00 18.322.500,00 09 272 0001 Apoio Administrativo 18.322.500,00 18.322.500,00 10 Saúde 33.501.306,86 33.501.306,86 10 122 Administração Geral 10.928.942,29 10.928.942,29 10 122 Apoio Administrativo 0001 10.928.942,29 10.928.942,29 10 301 Atenção Básica 11.886.712,08 11.886.712,08 10 301 0001 Apoio Administrativo 1.020.950,00 1.020.950,00 10 301 0031 Programa Mais Saúde 10.865.762,08 10.865.762,08 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 9.077.973,15 9.077.973,15 10 302 0030 Programa Mais Assistência 9.077.973,15 9.077.973,15 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 387.048,00 387.048,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:15 30/09/2024 12:10 30/09/2024 12:14 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 08 Página 2 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Adm. Indireta 10 303 0036 Programa Mais Medicamentos 387.048,00 387.048,00 10 304 Vigilância Sanitária 23.964,00 23.964,00 10 304 Vigilância Sanitária 0032 23.964,00 23.964,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 1.196.667,34 1.196.667,34 10 305 0033 Programa Mais Vigilância 1.196.667,34 1.196.667,34 12 Educação 537.728,39 56.269.642,18 56.807.370,57 12 122 Administração Geral 31.500,00 31.500,00 12 122 Apoio Administrativo 0001 31.500,00 31.500,00 12 306 Alimentação e Nutrição 537.728,39 549.159,37 1.086.887,76 12 306 Programa de Alimentação Escolar 0029 537.728,39 549.159,37 1.086.887,76 12 361 Ensino Fundamental 40.996.613,43 40.996.613,43 12 361 0001 Apoio Administrativo 7.704.579,55 7.704.579,55 12 361 0006 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 26.518.605,27 26.518.605,27 12 361 1001 Manutenção do Sistema de Transporte Escolar 6.773.428,61 6.773.428,61 12 365 Educação Infantil 12.576.726,77 12.576.726,77 12 365 Desenvolvimento do Ensino Infantil 0007 12.576.726,77 12.576.726,77 12 366 Educação de Jovens e Adultos 21,00 21,00 12 366 Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos 0035 21,00 21,00 12 367 Educação Especial 2.115.621,61 2.115.621,61 12 367 0008 Desenvolvimento do Ensino Especial 2.115.621,61 2.115.621,61 13 Cultura 912.925,00 900,00 913.825,00 13 392 Difusão Cultural 912.925,00 900,00 913.825,00 13 392 Manutenção,desenvolvimento e incentivo da Cultura 0009 912.925,00 900,00 913.825,00 15 Urbanismo 3.262.340,45 3.262.340,45 15 451 Infra-Estrutura Urbana 366.224,07 366.224,07 15 451 Melhoria da Infra - Estrutura 0022 366.224,07 366.224,07 15 452 Serviços Urbanos 2.866.116,38 2.866.116,38 15 452 Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços 0021 2.866.116,38 2.866.116,38 Municipais 15 453 Transportes Coletivos Urbanos 30.000,00 30.000,00 15 453 Apoio Administrativo 0001 30.000,00 30.000,00 16 Habitação 69.300,00 69.300,00 16 482 Habitação Urbana 69.300,00 69.300,00 16 482 Planejamento e Gestão da Política de Habitação 0004 69.300,00 69.300,00 17 Saneamento 722.641,75 722.641,75 17 541 Preservação e Conservação Ambiental 722.641,75 722.641,75 17 541 Saneamento Básico Urbano 0024 722.641,75 722.641,75 18 Gestão Ambiental 510.000,00 510.000,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 510.000,00 510.000,00 18 541 Meio Ambiente 0028 510.000,00 510.000,00 20 Agricultura 275.000,00 275.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:15 30/09/2024 12:10 30/09/2024 12:14 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Orçamento Programa - Exercício de 2025 Anexo 08 Página 3 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Adm. Indireta 20 606 0023 Apoio à Extensão Rural 275.000,00 275.000,00 23 Comércio e Serviços 52.039,50 52.039,50 23 695 Turismo 52.039,50 52.039,50 23 695 Turismo 0027 52.039,50 52.039,50 25 Energia 3.313.663,19 3.313.663,19 25 752 Energia Elétrica 3.313.663,19 3.313.663,19 25 752 0021 Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços 3.313.663,19 3.313.663,19 Municipais 26 Transporte 447.304,91 1.827.769,61 2.275.074,52 26 782 Transporte Rodoviário 447.304,91 1.827.769,61 2.275.074,52 26 782 0026 Manutenção e Recuperação das Estradas Vicinais 447.304,91 1.827.769,61 2.275.074,52 27 Desporto e Lazer 777.950,00 777.950,00 27 812 Desporto Comunitário 777.950,00 777.950,00 27 812 Desenvolvimento do Desporto 0010 777.950,00 777.950,00 28 Encargos Especiais 4.739.251,10 4.739.251,10 28 843 Serviço da Dívida Interna 1.150.000,00 1.150.000,00 28 843 Apoio Administrativo 0001 1.150.000,00 1.150.000,00 28 846 Outros Encargos Especiais 3.589.251,10 3.589.251,10 28 846 Apoio Administrativo 0001 3.589.251,10 3.589.251,10 99 Reserva de Contingência 2.500.000,00 3.108.509,19 5.608.509,19 99 997 Reserva de Contingência RPPS 3.108.509,19 3.108.509,19 99 997 9999 Reserva de Contingência 3.108.509,19 3.108.509,19 99 999 Reserva de Contingência 2.500.000,00 2.500.000,00 99 999 Reserva de Contingência 9999 2.500.000,00 2.500.000,00 TOTAL 57.142.339,82 95.970.349,62 21.484.874,19 174.597.563,63 JUAN ALEX TESTONI PREFEITO MUNICIPAL JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO CONTADOR CRC 7075/O-7 KARINA DE LIMA E SILVA SECRETÁRIA DE FAZENDA Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:15 30/09/2024 12:10 30/09/2024 12:14 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 ORÇAMENTO DOS FUNDOS ESPECIAIS (Inc. I, § 2º, Art.2º) Anexo 10 Página 1 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 1 FUNDEB-FUNDO EDUCAÇÃO BASICA Classif. Discriminação Valor R$ RECEITA 0,00 TOTAL Recursos Próprios do Municipio 32.273.751,04 32.273.751,04 Classif. Discriminação Valor R$ PLANO DE APLICACAO 10.301.0031.2040.000 Atenção Básica Saúde: PSF, PACS, PMAQ, S. BUCAL e S. PENIT. 912.844,10 12.361.0006.2025.000 Pagamento de Pessoal e Encargo Social - Ensino Fundamental 20.122.741,42 12.365.0007.2027.000 Pagamento de Pessoal e Encargo Social - Educação Infantil 9.359.043,91 12.367.0008.2030.000 Desenvolvimento do Ensino Especial 1.879.121,61 TOTAL 32.273.751,04 JUAN ALEX TESTONI PREFEITO MUNICIPAL JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO CONTADOR CRC 7075/O-7 KARINA DE LIMA E SILVA SECRETÁRIA DE FAZENDA Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:19 30/09/2024 10:20 30/09/2024 10:23 30/09/2024 11:00 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES Codigo Especificacao Categoria Função PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 SEGURIDADE SOCIAL Anexo 11 Página 1 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 08 Assistência Social 6.067.588,77 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.713.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 404.952,66 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 13.578,18 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 168.000,00 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 556.500,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 199.923,87 3.3.30.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 105,00 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 291.810,00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 787,50 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 59.002,22 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 556.400,45 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 172.200,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.250,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 159.847,02 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 373.191,61 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 287.812,17 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 53.330,55 3.3.90.95.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 32.550,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.347,54 09 Previdência Social 18.322.500,00 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 12.270.000,00 3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.495.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.060.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 15.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 100.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 100.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 220.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 150.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 220.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 110.000,00 3.3.90.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 550.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 456.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 220.500,00 3.3.90.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 26.250,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00 3.3.91.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 55.125,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 443.625,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 420.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:20 30/09/2024 11:04 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES Codigo Especificacao Categoria Função PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 SEGURIDADE SOCIAL Anexo 11 Página 2 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 10 Saúde 33.501.306,86 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.444.338,62 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.913.741,54 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 351.147,98 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 866.212,11 3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 341.360,25 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 2.018.720,19 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 150.000,00 3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 840,00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 12.205,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 482.711,26 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 2.106.270,04 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 387.048,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCE 1.776.566,41 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.527.449,96 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 106.785,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 250.000,00 3.3.90.95.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 80.450,00 3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10,50 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 645.450,00 99 Reserva de Contingência 3.108.509,19 9.9.99.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 3.108.509,19 TOTAL 60.999.904,82 JUAN ALEX TESTONI PREFEITO MUNICIPAL JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO CONTADOR CRC 7075/O-7 KARINA DE LIMA E SILVA SECRETÁRIA DE FAZENDA Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:20 30/09/2024 11:04 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES CODIGO ESPECIFICAÇÃO DOTAÇÃO PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 04380507/0001-79 Exercício: 2025 CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 3452, Data: 19/11/2024 010100 CÂMARA MUNICIPAL 6.540.969,69 1001 Construção de Estacionamento e da Garagem Coberta 500,00 4 INVESTIMENTOS 500,00 2001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 1.157.466,13 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 917.074,98 4 INVESTIMENTOS 240.391,15 2002 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais - Camara 4.578.678,78 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.263.178,78 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 315.500,00 2003 Funcionamento do Sistema de Controle Interno 130.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00 2004 Modernização e Informatização da Câmara 324.168,78 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131.162,72 4 INVESTIMENTOS 193.006,06 2005 Capacitação de Pessoal 180.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00 3056 EXECUCAO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ 170.156,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.036,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.120,00 020200 GABINETE DO PREFEITO 2.927.600,93 2007 Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito 835.600,93 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 755.600,93 4 INVESTIMENTOS 80.000,00 2008 Pagamento de Pessoal e Encargos Social 2.092.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.092.000,00 020300 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 22.163.490,65 0001 Pagamento de Dívida Confessada - Prefeitura 589.251,10 6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 589.251,10 0002 Pagamento de Obrigações Tributárias e Contributivas - PASEP 1.750.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.750.000,00 1125 Execucao do Programa Menor Aprendiz Poder Executivo 1,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1,00 2011 Manutenção e Funcionamento da SEMAD 1.034.540,14 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.012.186,07 4 INVESTIMENTOS 22.354,07 2013 Pagamento de Pessoal e Encargo Social 18.143.207,70 CODIGO ESPECIFICAÇÃO DOTAÇÃO PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 04380507/0001-79 Exercício: 2025 CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 3452, Data: 19/11/2024 020300 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 22.163.490,65 2013 Pagamento de Pessoal e Encargo Social 18.143.207,70 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.351.347,23 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.791.860,47 2014 Pagamento de Pensionistas 165.160,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 165.160,00 2015 Modernização e Informatização das Secretarias 481.330,71 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 455.080,71 4 INVESTIMENTOS 26.250,00 020400 SEC. MUN. PLANEJAMENTO E FAZENDA 4.713.524,22 0004 Pagamento de Sentenças Judiciais - SEMPLAF 1.250.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.250.000,00 2017 Manutenção e Funcionamento da SEMPLAF 277.725,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 183.225,00 4 INVESTIMENTOS 94.500,00 2018 Pagamento de Pessoal e Encargo Social 506.564,22 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 506.354,22 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210,00 2020 Incentivo Tributário e Fiscal 109.935,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.935,00 2021 Desenvolvimento Urbano 69.300,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.300,00 9999 Reserva de Contingência 2.500.000,00 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 2.500.000,00 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 56.859.870,57 1002 Construção, Reforma e Ampliação do Prédio da SEMECE 31.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.500,00 2022 Manutenção e Funcionamento da SEMECE 7.695.517,87 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.772.113,43 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.863.404,44 4 INVESTIMENTOS 60.000,00 2023 Manutenção e Funcionamento do CME 52.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.250,00 4 INVESTIMENTOS 5.250,00 2024 Alimentação Escolar 1.086.887,76 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.086.887,76 2025 Pagamento de Pessoal e Encargo Social - Ensino Fundamental CODIGO ESPECIFICAÇÃO DOTAÇÃO PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 04380507/0001-79 Exercício: 2025 CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 3452, Data: 19/11/2024 020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 56.859.870,57 24.006.753,71 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.943.753,71 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.000,00 2026 Manutenção do Ensino Fundamental 2.511.826,56 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.827.688,49 4 INVESTIMENTOS 684.138,07 2027 Pagamento de Pessoal e Encargo Social - Educação Infantil 10.909.265,04 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.879.558,28 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.706,76 2028 Desenvolvimento da Educação Infantil 1.667.461,73 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.112.161,73 4 INVESTIMENTOS 555.300,00 2029 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 21,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21,00 2030 Desenvolvimento do Ensino Especial 2.115.621,61 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.979.121,61 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.500,00 4 INVESTIMENTOS 21.000,00 2185 Manutenção do Transporte Escolar 6.782.490,29 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.782.490,29 3069 Aquisição veículo transorte escolar TC PAC Nº 957525-4 Proposta Nº 26298011262/2023 25,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25,00 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 34.086.080,14 0006 Pagamento de Sentenças Judiciais - SEMSAU 529.723,28 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.212,78 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 524.510,50 2033 Manutenção e Funcionamento da SEMSAU 12.000.292,29 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.910.423,33 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 988.918,96 4 INVESTIMENTOS 100.950,00 2036 Manutenção do CMS 4.650,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.650,00 2039 Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica 387.048,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 387.048,00 2040 Atenção Básica Saúde: PSF, PACS, PMAQ, S. BUCAL e S. PENIT. 10.847.762,08 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.215.185,58 CODIGO ESPECIFICAÇÃO DOTAÇÃO PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 04380507/0001-79 Exercício: 2025 CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 3452, Data: 19/11/2024 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 34.086.080,14 2040 Atenção Básica Saúde: PSF, PACS, PMAQ, S. BUCAL e S. PENIT. 10.847.762,08 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.432.576,50 4 INVESTIMENTOS 200.000,00 2045 MAC: Assist. Ambulatorial e Hosp., CAPS, TFD e Rede Cegonha 9.066.873,15 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.814.010,76 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.965.362,39 4 INVESTIMENTOS 287.500,00 2046 Manutenção Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e Ambiental 1.220.631,34 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 995.901,02 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 174.730,32 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 3003 AÇÕES E EXEC. DO INCREMENTO TEMPORÁRIO 11.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 3004 AÇÕES E EXECUÇÃO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO 11.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 3005 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS UNIDADES 7.000,00 4 INVESTIMENTOS 7.000,00 3008 ASSIST HOSPITALAR TRANSF. ESPECIAIS 100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.039.835,12 2034 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais 3.815.985,76 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.765.848,26 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.137,50 2047 Manutenção e Funcionamento da SEMAS 177.158,10 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 166.658,10 4 INVESTIMENTOS 10.500,00 2049 Manutenção dos Conselhos 10.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.500,00 2050 Manutenção do Conselho Tutelar 312.756,45 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 215.106,45 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 92.400,00 4 INVESTIMENTOS 5.250,00 2052 Manutenção do BPC - Benefício de Prestação Continuada 253,52 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 253,52 2058 Gestão do Programa Auxilio Brasil e do Cadastro Único 90.980,89 CODIGO ESPECIFICAÇÃO DOTAÇÃO PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 04380507/0001-79 Exercício: 2025 CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 3452, Data: 19/11/2024 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.039.835,12 2058 Gestão do Programa Auxilio Brasil e do Cadastro Único 90.980,89 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.980,89 2061 Benefícios Eventuais 481.012,17 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 481.012,17 2180 Manutenção da Proteção Social Básica 312.339,02 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 312.339,02 2181 Manutenção da Proteção Social Especial Média Complexidade 683.199,71 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 679.602,17 4 INVESTIMENTOS 3.597,54 2182 Gestão do SUAS - Sistema Unico da Assistencia Social 9.401,85 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.401,85 2190 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 113.016,45 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 75.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.016,45 2191 Manutenção do Controle Social 15.611,35 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.268,17 4 INVESTIMENTOS 3.343,18 2193 Programa Crescendo Bem 7.353,60 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.353,60 2194 Programa Mamãe Cheguei 10.266,25 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.266,25 020800 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA 16.509.159,15 0001 Pagamento de Dívida Confessada - Prefeitura 1.150.000,00 6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.150.000,00 1004 Melhoria de Infra-Estrutura Urbana 32.100,00 4 INVESTIMENTOS 32.100,00 1127 EXECUCAO DA MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS CONV FITHA 2025 945.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 945.000,00 2063 Manutenção e Funcionamento da SEMINFRA 831.530,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 821.530,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 2064 Pagamento de Pessoal e Encargo Social 2.131.550,99 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.126.300,99 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.250,00 2066 Manutenção e Conservação da Frota da SEMINFRA 3.300.000,00 CODIGO ESPECIFICAÇÃO DOTAÇÃO PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 04380507/0001-79 Exercício: 2025 CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 3452, Data: 19/11/2024 020800 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA 16.509.159,15 2066 Manutenção e Conservação da Frota da SEMINFRA 3.300.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.300.000,00 2067 Manutenção de Infra-Estrutura Urbana 274.408,68 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 274.408,68 2068 Manutenção e Melhoria dos Próprios Municipais 59.715,39 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.715,39 2069 Manutenção dos Serviços Públicos 2.866.116,38 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.845.116,38 4 INVESTIMENTOS 21.000,00 2073 Apoio a Extensão Rural 275.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 275.000,00 2074 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 3.313.663,19 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.233.817,31 4 INVESTIMENTOS 1.079.845,88 2075 Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais 1.330.074,52 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.330.074,52 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.528.344,47 2070 Desenvolvimento Ambiental 510.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 2195 Manutencao das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente-SEMMA 1.018.344,47 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 275.702,72 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 742.641,75 021000 IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD 21.431.009,19 1008 Construção, Ampliação e Reforma da Sede do IPSM 543.625,00 4 INVESTIMENTOS 543.625,00 2076 Manutenção e Funcionamento do IPSM 3.978.875,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.295.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.363.875,00 4 INVESTIMENTOS 320.000,00 2078 Manutenção da Previdência Social a Inativos e Pensionistas 13.800.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.785.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 9999 Reserva de Contingência 3.108.509,19 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 3.108.509,19 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO 1.743.814,50 CODIGO ESPECIFICAÇÃO DOTAÇÃO PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 04380507/0001-79 Exercício: 2025 CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Lei: 3452, Data: 19/11/2024 021100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO 1.743.814,50 2031 Desenvolvimento e Incentivo da Cultura 912.925,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 661.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.900,00 4 INVESTIMENTOS 525,00 2032 Desenvolvimento e Incentivo ao Desporto e o Lazer 777.950,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 777.950,00 2071 Desenvolvimento do Turismo 52.039,50 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.039,50 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 3059 Manutenção desenvolvimento e incentivo da cultura 600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600,00 3066 Execução da PNAB - Lei Aldir Blac nº 14.399/2022 300,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00 021200 FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 53.865,00 2174 Programa Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente 53.865,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.865,00 TOTAL 174.597.563,63 JUAN ALEX TESTONI PREFEITO MUNICIPAL JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO CONTADOR CRC 7075/O-7 KARINA DE LIMA E SILVA SECRETÁRIA DE FAZENDA PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 25 NATUREZA DA DESPESA POR PODER Página 1 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Código Especificação Grupo Categoria Econômica PODER: 01 PODER LEGISLATIVO Modalidade 3 0 00. . DESPESAS CORRENTES 6.107.072,48 3 1 00. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.303.214,78 3 1 90. . APLICAÇÕES DIRETAS 4.166.956,72 3 1 91. . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS136.258,06 3 3 00. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.803.857,70 3 3 50. . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 26.400,00 3 3 90. . APLICAÇÕES DIRETAS 1.777.457,70 4 0 00. . DESPESAS DE CAPITAL 433.897,21 4 4 00. . INVESTIMENTOS 433.897,21 4 4 90. . APLICAÇÕES DIRETAS 433.897,21 T O T A L 6.540.969,69 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:55 30/09/2024 11:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 25 NATUREZA DA DESPESA POR PODER Página 2 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Código Especificação Grupo Categoria Econômica PODER: 02 PODER EXECUTIVO Modalidade 3 0 00. . DESPESAS CORRENTES 156.469.804,91 3 1 00. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 106.829.600,37 3 1 90. . APLICAÇÕES DIRETAS 98.297.835,30 3 1 91. . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 8.531.765,07 3 3 00. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.640.204,54 3 3 30. . TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 97.838,00 3 3 50. . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 4.137.748,49 3 3 71. . TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 788.881,75 3 3 90. . APLICAÇÕES DIRETAS 40.768.415,33 3 3 91. . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS 3.822.310,47 3 3 93. . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E 25.010,50 4 0 00. . DESPESAS DE CAPITAL 5.978.279,84 4 4 00. . INVESTIMENTOS 4.239.028,74 4 4 90. . APLICAÇÕES DIRETAS 4.239.028,74 4 6 00. . AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.739.251,10 4 6 90. . APLICAÇÕES DIRETAS 1.223.056,00 4 6 91. . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS516.195,10 9 0 00. . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 5.608.509,19 9 9 00. . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 5.608.509,19 9 9 99. . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 5.608.509,19 T O T A L 168.056.593,94 JUAN ALEX TESTONI PREFEITO MUNICIPAL JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO CONTADOR CRC 7075/O-7 KARINA DE LIMA E SILVA SECRETÁRIA DE FAZENDA Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:55 30/09/2024 11:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE 04380507/0001-79 PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 Exercício: 2025 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 (Art.2º - § 1º da Lei 4.320/64) T I T U L O S Saldo R$ T I T U L O S Saldo R$ CONSOLIDADO 1 de 1 R E C E I T A D E S P E S A Saldo R$ Saldo R$ RECEITAS CORRENTES. 176.555.217,60 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 11.682.798,38 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -14.585.452,35 RECEITAS DE CAPITAL 945.000,00 RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 20.145.101,92 CONTRIBUIÇÕES 10.126.441,82 RECEITA PATRIMONIAL 6.785.375,31 RECEITA AGROPECUÁRIA 150.000,00 RECEITA DE SERVIÇOS 2.316.303,44 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 134.084.914,60 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.947.080,51 RECEITAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 945.000,00 RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORCAMENTARIAS RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 11.682.798,38 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE (R) DEDUCOES DA RECEITA -14.585.452,35 TOTAL 174.597.563,63 Legislativa 6.540.969,69 Administração 30.838.233,04 Assistência Social 6.067.588,77 Previdência Social 18.322.500,00 Saúde 33.501.306,86 Educação 56.807.370,57 Cultura 913.825,00 Urbanismo 3.262.340,45 Habitação 69.300,00 Saneamento 722.641,75 Gestão Ambiental 510.000,00 Agricultura 275.000,00 Comércio e Serviços 52.039,50 Energia 3.313.663,19 Transporte 2.275.074,52 Desporto e Lazer 777.950,00 Encargos Especiais 4.739.251,10 Reserva de Contingência 5.608.509,19 TOTAL 174.597.563,63 JUAN ALEX TESTONI PREFEITO MUNICIPAL JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO CONTADOR CRC 7075/O-7 KARINA DE LIMA E SILVA SECRETÁRIA DE FAZENDA Notas Explicativas Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 11:22 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES Despesas Programana Correntes T o t a l Outras Despesas de Capital PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. (Inc.III, § 2º, Art.2º) Página 1 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Reserva de Obras Contingência Outros Investimentos 0001 Apoio Administrativo 444.125,00 1.078.788,40 1.739.251,10 80.762.557,70 0,00 84.024.722,20 0002 Processamento de Dados 0,00 193.006,06 0,00 131.162,72 0,00 324.168,78 0004 Planejamento e Gestão da Política de Habitação 0,00 0,00 0,00 69.300,00 0,00 69.300,00 0005 Administração de Receitas 0,00 0,00 0,00 109.935,00 0,00 109.935,00 0006 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 413.416,45 270.721,62 0,00 25.834.467,20 0,00 26.518.605,27 0007 Desenvolvimento do Ensino Infantil 291.750,00 263.550,00 0,00 12.021.426,77 0,00 12.576.726,77 0008 Desenvolvimento do Ensino Especial 0,00 21.000,00 0,00 2.094.621,61 0,00 2.115.621,61 0009 Manutenção,desenvolvimento e incentivo da Cultura 0,00 525,00 0,00 913.300,00 0,00 913.825,00 0010 Desenvolvimento do Desporto 0,00 0,00 0,00 777.950,00 0,00 777.950,00 0011 Bloco Proteção Social Básica 0,00 0,00 0,00 924.241,01 0,00 924.241,01 0012 Bloco Proteção Social Especial 0,00 3.597,54 0,00 679.602,17 0,00 683.199,71 0013 Bloco de Gestão do Sistema Único de Assistência Social 0,00 0,00 0,00 9.401,85 0,00 9.401,85 0014 Bloco Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 0,00 0,00 0,00 90.980,89 0,00 90.980,89 0015 Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 0,00 0,00 0,00 53.865,00 0,00 53.865,00 0021 Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços Municipais 0,00 1.100.845,88 0,00 5.078.933,69 0,00 6.179.779,57 0022 Melhoria da Infra - Estrutura 32.100,00 0,00 0,00 334.124,07 0,00 366.224,07 0023 Apoio à Extensão Rural 0,00 0,00 0,00 275.000,00 0,00 275.000,00 0024 Saneamento Básico Urbano 0,00 0,00 0,00 722.641,75 0,00 722.641,75 0026 Manutenção e Recuperação das Estradas Vicinais 0,00 0,00 0,00 2.275.074,52 0,00 2.275.074,52 0027 Turismo 0,00 5.000,00 0,00 47.039,50 0,00 52.039,50 0028 Meio Ambiente 0,00 10.000,00 0,00 500.000,00 0,00 510.000,00 0029 Programa de Alimentação Escolar 0,00 0,00 0,00 1.086.887,76 0,00 1.086.887,76 0030 Programa Mais Assistência 0,00 287.500,00 0,00 8.790.473,15 0,00 9.077.973,15 0031 Programa Mais Saúde 0,00 207.000,00 0,00 10.658.762,08 0,00 10.865.762,08 0032 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 0,00 23.964,00 0,00 23.964,00 0033 Programa Mais Vigilância 0,00 50.000,00 0,00 1.146.667,34 0,00 1.196.667,34 0035 Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 0,00 21,00 0,00 21,00 0036 Programa Mais Medicamentos 0,00 0,00 0,00 387.048,00 0,00 387.048,00 1001 Manutenção do Sistema de Transporte Escolar 0,00 0,00 0,00 6.777.428,61 0,00 6.777.428,61 9999 Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 0,00 5.608.509,19 5.608.509,19 TOTAL JUAN ALEX TESTONI PREFEITO MUNICIPAL JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO CONTADOR CRC 7075/O-7 KARINA DE LIMA E SILVA SECRETÁRIA DE FAZENDA 1.181.391,45 3.491.534,50 1.739.251,10 162.576.877,39 5.608.509,19 174.597.563,63 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 11:22 30/09/2024 11:24 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS Página 1 Quadro 32 U S O R$ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 56.859.870,57 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 34.086.080,14 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 22.163.490,65 IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD 21.431.009,19 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA 16.509.159,15 CÂMARA MUNICIPAL 6.540.969,69 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.039.835,12 SEC. MUN. PLANEJAMENTO E FAZENDA 4.713.524,22 GABINETE DO PREFEITO 2.927.600,93 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO 1.743.814,50 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.528.344,47 FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 53.865,00 ==================== TOTAL DA DESPESA: 174.597.563,63 F O N T E R$ RECEITAS CORRENTES. 176.555.217,60 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 20.145.101,92 CONTRIBUIÇÕES 10.126.441,82 RECEITA PATRIMONIAL 6.785.375,31 RECEITA AGROPECUÁRIA 150.000,00 RECEITA DE SERVIÇOS 2.316.303,44 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 134.084.914,60 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.947.080,51 RECEITAS DE CAPITAL 945.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 945.000,00 RECEITAS CORRENTES. (INTRA) 11.682.798,38 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 6.654.798,35 RECEITA DE SERVIÇOS (INTRA) 1.528.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 3.500.000,03 (R) DEDUCOES DA RECEITA -14.585.452,35 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -14.585.452,35 (R) OUTRAS DEDUÇÕES TOTAL DA RECEITA: 174.597.563,63 ==================== Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 11:21 30/09/2024 11:25 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS Página 2 Quadro 32 56.859.870,57 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 34.086.080,14 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 22.163.490,65 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO 21.431.009,19 IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD 16.509.159,15 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA 6.540.969,69 CÂMARA MUNICIPAL 6.039.835,12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.713.524,22 SEC. MUN. PLANEJAMENTO E FAZENDA 2.927.600,93 GABINETE DO PREFEITO 1.743.814,5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO 1.528.344,47 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 53.865 FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 11:21 30/09/2024 11:25 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS Página 3 Quadro 32 JUAN ALEX TESTONI PREFEITO MUNICIPAL JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO CONTADOR CRC 7075/O-7 KARINA DE LIMA E SILVA SECRETÁRIA DE FAZENDA Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 11:21 30/09/2024 11:25 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 04380507/0001-79 Exercício: 2025 DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO 01 04 08 09 10 12 13 15 16 17 18 20 23 25 26 27 28 99 60.000.000 55.000.000 50.000.000 45.000.000 40.000.000 35.000.000 30.000.000 25.000.000 20.000.000 15.000.000 10.000.000 5.000.000 0 01 3,75 % 04 17,66 % 08 3,48 % 09 10,49 % 10 19,19 % 12 32,54 % 13 0,52 % 16 0,04 % 18 0,29 % 20 0,16 % 25 1,90 % 26 1,30 % 28 2,71 % 3,21 % 99 2,71 % 28 0,45 % 27 1,30 % 26 1,90 % 25 0,03 % 23 0,16 % 20 0,29 % 18 0,41 % 17 0,04 % 16 1,87 % 15 0,52 % 13 32,54 % 12 19,19 % 10 10,49 % 09 3,48 % 08 17,66 % 04 3,75 % 01 FUNÇÃO DOTAÇÃO 01 6.540.969,69 Legislativa 04 30.838.233,04 Administração 08 6.067.588,77 Assistência Social 09 18.322.500,00 Previdência Social 10 33.501.306,86 Saúde 12 56.807.370,57 Educação 13 913.825,00 Cultura 15 3.262.340,45 Urbanismo 16 69.300,00 Habitação 17 722.641,75 Saneamento 18 510.000,00 Gestão Ambiental 20 275.000,00 Agricultura 23 52.039,50 Comércio e Serviços 25 3.313.663,19 Energia 26 2.275.074,52 Transporte 27 777.950,00 Desporto e Lazer 28 4.739.251,10 Encargos Especiais 99 5.608.509,19 Reserva de Contingência TOTAL 174.597.563,63 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 11:31 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 04380507/0001-79 Exercício: 2025 DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO JUAN ALEX TESTONI PREFEITO MUNICIPAL JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO CONTADOR CRC 7075/O-7 KARINA DE LIMA E SILVA SECRETÁRIA DE FAZENDA Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 11:31 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 04380507/0001-79 Exercício: 2025 DESPESA ORÇADA POR GRUPO 1 3 4 6 9 120.000.000 110.000.000 100.000.000 90.000.000 80.000.000 70.000.000 60.000.000 50.000.000 40.000.000 30.000.000 20.000.000 10.000.000 0 1 63,65 % 3 29,46 % 4 2,68 % 6 1,00 % 9 3,21 % 3,21 % 9 1,00 % 6 2,68 % 4 29,46 % 3 63,65 % 1 GRUPO DOTAÇÃO 1 111.132.815,15 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3 51.444.062,24 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 4.672.925,95 INVESTIMENTOS 6 1.739.251,10 AMORTIZACAO DA DIVIDA 9 5.608.509,19 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS TOTAL 174.597.563,63 JUAN ALEX TESTONI PREFEITO MUNICIPAL JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO CONTADOR CRC 7075/O-7 KARINA DE LIMA E SILVA SECRETÁRIA DE FAZENDA Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 11:31 30/09/2024 11:33 30/09/2024 11:34 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 04380507/0001-79 Exercício: 2025 RECEITA PREVISTA 11 12 13 14 16 17 19 24 72 76 79 99 99 130.000.000 120.000.000 110.000.000 100.000.000 90.000.000 80.000.000 70.000.000 60.000.000 50.000.000 40.000.000 30.000.000 20.000.000 10.000.000 0 11 11,54 % 12 5,80 % 13 3,89 % 14 0,09 % 16 1,33 % 17 68,44 % 19 1,69 % 24 0,54 % 72 3,81 % 76 0,88 % 99 0,00 % 99 0,00 % 0,00 % 99 0,00 % 99 2,00 % 79 0,88 % 76 3,81 % 72 0,54 % 24 1,69 % 19 68,44 % 17 1,33 % 16 0,09 % 14 3,89 % 13 5,80 % 12 11,54 % 11 CODIGO PREVISTO 11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 20.145.101,92 12 CONTRIBUIÇÕES 10.126.441,82 13 RECEITA PATRIMONIAL 6.785.375,31 14 RECEITA AGROPECUÁRIA 150.000,00 16 RECEITA DE SERVIÇOS 2.316.303,44 17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 119.499.462,25 19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 2.947.080,51 24 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 945.000,00 72 CONTRIBUIÇÕES (INTRA) 6.654.798,35 76 RECEITA DE SERVIÇOS (INTRA) 1.528.000,00 79 OUTRAS RECEITAS CORRENTES – INTRA OFSS 3.500.000,03 99 (R) OUTRAS DEDUÇÕES 0,00 99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00 TOTAL 174.597.563,63 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 11:31 30/09/2024 11:33 30/09/2024 11:34 30/09/2024 11:35 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 04380507/0001-79 Exercício: 2025 RECEITA PREVISTA JUAN ALEX TESTONI PREFEITO MUNICIPAL JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO CONTADOR CRC 7075/O-7 KARINA DE LIMA E SILVA SECRETÁRIA DE FAZENDA Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 11:31 30/09/2024 11:33 30/09/2024 11:34 30/09/2024 11:35 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica Grupo PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Página 1 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 3 0 00 00 .. . DESPESAS CORRENTES 0 0 0 93,1152 3 1 00 00 .. . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 0 63,6508 3 1 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0 58,6863 0 0 3 1 90 01 .. . APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 7,0276 0 0 0 3 1 90 03 .. . PENSÕES, EXCLUSIVE DO RGPS 0,9508 0 0 0 3 1 90 04 .. . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,0015 0 0 0 3 1 90 11 .. . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 44,0513 0 0 0 3 1 90 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2,8279 0 0 0 3 1 90 16 .. . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,6011 0 0 0 3 1 90 91 .. . SENTENCAS JUDICIAIS 0,0086 0 0 0 3 1 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,0119 0 0 0 3 1 90 94 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1,9743 0 0 0 3 1 90 96 .. . RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1,2312 0 0 0 3 1 91 00 .. . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, F 0 4,9646 0 0 3 1 91 13 .. . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4,9646 0 0 0 3 3 00 00 .. . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 00 0 29,4644 3 3 30 00 .. . TRANSFERENCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 0 0,056 0 0 3 3 30 41 .. . CONTRIBUICOES 0,0286 0 0 0 3 3 30 93 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,0274 0 0 0 3 3 50 00 .. . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVO 0 2,385 0 0 3 3 50 41 .. . CONTRIBUICOES 1,2113 0 0 0 3 3 50 43 .. . SUBVENCOES SOCIAIS 1,1737 0 0 0 3 3 71 00 .. . TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 0 0,4518 0 0 3 3 71 70 .. . RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 0,4518 0 0 0 3 3 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0 24,368 0 0 3 3 90 08 .. . OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS 0,0261 0 0 0 3 3 90 14 .. . DIÁRIAS - CIVIL 0,7464 0 0 0 3 3 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 6,3628 0 0 0 3 3 90 31 .. . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 0,3146 0 0 0 3 3 90 32 .. . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,3604 0 0 0 3 3 90 33 .. . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3,9512 0 0 0 3 3 90 34 .. . OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS 1,9683 0 0 0 3 3 90 35 .. . SERVICOS DE CONSULTORIA 0,1263 0 0 0 3 3 90 36 .. . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0,3898 0 0 0 3 3 90 37 .. . LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 0,315 0 0 0 3 3 90 39 .. . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6,3396 0 0 0 3 3 90 40 .. . SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICACAO - PJ 0,1263 0 0 0 3 3 90 46 .. . AUXILIO-ALIMENTACAO 0,1869 0 0 0 3 3 90 47 .. . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1,0023 0 0 0 3 3 90 48 .. . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0,3753 0 0 0 3 3 90 91 .. . SENTENCAS JUDICIAIS 1,0736 0 0 0 3 3 90 92 .. . DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,012 0 0 0 3 3 90 93 .. . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,2264 0 0 0 3 3 90 95 .. . INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 0,4646 0 0 0 3 3 91 00 .. . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, F 0 2,1892 0 0 3 3 91 39 .. . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,0316 0 0 0 3 3 91 97 .. . AMORITZAÇÃO DO PASSIVO ATUARIAL COM O RPPS - APORTE PERI 2,1576 0 0 0 3 3 93 00 .. . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUND 0 0,0143 0 0 3 3 93 39 .. . OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,0143 0 0 0 4 0 00 00 .. . DESPESAS DE CAPITAL 0 0 0 3,6725 4 4 00 00 .. . INVESTIMENTOS 00 0 2,6764 4 4 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0 2,6764 0 0 4 4 90 30 .. . MATERIAL DE CONSUMO 0,6185 0 0 0 4 4 90 51 .. . OBRAS E INSTALAÇÕES 0,6766 0 0 0 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 30/09/2024 10:51 30/09/2024 10:56 30/09/2024 10:58 30/09/2024 11:06 30/09/2024 11:09 30/09/2024 11:18 30/09/2024 11:29 30/09/2024 11:40 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica Grupo PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Página 2 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 4 4 90 52 .. . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1,3813 0 0 0 4 6 00 00 .. . AMORTIZACAO DA DIVIDA 00 0 0,9961 4 6 90 00 .. . APLICAÇÕES DIRETAS 0 0,7005 0 0 4 6 90 71 .. . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0,7005 0 0 0 4 6 91 00 .. . APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, F 0 0,2956 0 0 4 6 91 71 .. . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0,2956 0 0 0 9 0 00 00 .. . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0 0 0 3,2122 9 9 00 00 .. . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 00 0 3,2122 9 9 99 00 .. . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 0 3,2122 0 0 9 9 99 99 .. . RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 3,2122 0 0 0 T O T A L 100,00 JUAN ALEX TESTONI PREFEITO MUNICIPAL JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO CONTADOR CRC 7075/O-7 KARINA DE LIMA E SILVA SECRETÁRIA DE FAZENDA Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 09:56 30/09/2024 09:57 30/09/2024 09:58 30/09/2024 10:02 30/09/2024 10:04 30/09/2024 10:51 30/09/2024 10:56 30/09/2024 10:58 30/09/2024 11:06 30/09/2024 11:09 30/09/2024 11:18 30/09/2024 11:29 30/09/2024 11:40 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS PREVISTAS Lei: 3452, Data: 19/11/2024 ENTIDADE PREVISÃO DE REPASSE A REPASSAR A RECEBER 1 CAMARA MUNICIPAL 6.540.969,69 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE 49.139.841,73 5 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 41.474,16 8 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OURO PRETO DO 5.271.843,99 9 IPSM 0,00 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 19.237.651,11 12 SEMECE - EDUCAÇÃO 18.047.902,78 Totais R$: 49.139.841,73 49.139.841,73 JUAN ALEX TESTONI PREFEITO MUNICIPAL JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO CONTADOR CRC 7075/O-7 KARINA DE LIMA E SILVA SECRETÁRIA DE FAZENDA Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 11:45 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 1 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 01 PODER LEGISLATIVO ORGÃO 01 UNIDADE 00 CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Construção de Estacionamento e da Garagem Coberta 01.031.0001.1001.0000 500,00 4 DESPESAS DE CAPIT 500,00 4 INVESTIMENTOS 500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 500,00 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 01.031.0001.2001.0000 1.157.466,13 3 DESPESAS CORRENT 917.074,98 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 917.074,98 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 26.400,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 203.844,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 110.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 100.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 475.330,98 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 500,00 4 DESPESAS DE CAPIT 240.391,15 4 INVESTIMENTOS 240.391,15 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 240.391,15 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais - Camara 01.031.0001.2002.0000 4.578.678,78 3 DESPESAS CORRENT 4.578.678,78 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.263.178,78 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.689.662,66 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 436.258,06 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 500,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 500,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 136.258,06 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 315.500,00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 15.000,00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 300.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 500,00 Funcionamento do Sistema de Controle Interno 01.031.0001.2003.0000 130.000,00 3 DESPESAS CORRENT 130.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 70.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00 Capacitação de Pessoal 01.031.0001.2005.0000 180.000,00 3 DESPESAS CORRENT 180.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 100.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 40.000,00 EXECUCAO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ 01.031.0001.3056.0000 170.156,00 3 DESPESAS CORRENT 170.156,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.036,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 40.036,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 2 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 01 PODER LEGISLATIVO ORGÃO 01 UNIDADE 00 CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. EXECUCAO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ 01.031.0001.3056.0000 170.156,00 3 DESPESAS CORRENT 170.156,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.120,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 130.120,00 Modernização e Informatização da Câmara 01.031.0002.2004.0000 324.168,78 3 DESPESAS CORRENT 131.162,72 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131.162,72 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 131.162,72 4 DESPESAS DE CAPIT 193.006,06 4 INVESTIMENTOS 193.006,06 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 193.006,06 TOTAL 6.540.969,69 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 3 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 00 GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito 04.092.0001.2007.0000 80.850,93 3 DESPESAS CORRENT 80.850,93 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.850,93 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 80.850,93 Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito 04.122.0001.2007.0000 750.750,00 3 DESPESAS CORRENT 670.750,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 670.750,00 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 157.500,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 31.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 52.500,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 15.750,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 388.500,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 80.000,00 4 INVESTIMENTOS 80.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 80.000,00 Pagamento de Pessoal e Encargos Social 04.122.0001.2008.0000 2.092.000,00 3 DESPESAS CORRENT 2.092.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.092.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.850.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 145.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 97.000,00 Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito 04.122.1001.2007.0000 4.000,00 3 DESPESAS CORRENT 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 4.000,00 TOTAL 2.927.600,93 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 4 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 03 UNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Execucao do Programa Menor Aprendiz Poder Executivo 04.122.0001.1125.0000 1,00 3 DESPESAS CORRENT 1,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1,00 Manutenção e Funcionamento da SEMAD 04.122.0001.2011.0000 1.004.540,14 3 DESPESAS CORRENT 982.186,07 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 982.186,07 CONTRIBUIÇÕES 3.3.30.41.00 50.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 136.500,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 6.203,65 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 514.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 196.742,42 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 47.340,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 1.500,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.250,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 3.150,00 4 DESPESAS DE CAPIT 22.354,07 4 INVESTIMENTOS 22.354,07 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 12.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 354,07 Pagamento de Pessoal e Encargo Social 04.122.0001.2013.0000 18.143.207,70 3 DESPESAS CORRENT 18.143.207,70 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.351.347,23 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.0010.539.083,58 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 143.187,84 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 440.769,87 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 892.500,00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 483.857,58 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.851.948,36 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.791.860,47 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 6.825,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 17.850,00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 3.3.91.97.00 3.767.185,47 Pagamento de Pensionistas 04.122.0001.2014.0000 165.160,00 3 DESPESAS CORRENT 165.160,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 165.160,00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.03.00 165.160,00 Modernização e Informatização das Secretarias 04.126.0001.2015.0000 481.330,71 3 DESPESAS CORRENT 455.080,71 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 455.080,71 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 21.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 434.080,71 4 DESPESAS DE CAPIT 26.250,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 5 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 03 UNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Modernização e Informatização das Secretarias 04.126.0001.2015.0000 481.330,71 4 DESPESAS DE CAPIT 26.250,00 4 INVESTIMENTOS 26.250,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 26.250,00 Manutenção e Funcionamento da SEMAD 15.453.0001.2011.0000 30.000,00 3 DESPESAS CORRENT 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 30.000,00 Pagamento de Dívida Confessada - Prefeitura 28.846.0001.0001.0000 589.251,10 4 DESPESAS DE CAPIT 589.251,10 6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 589.251,10 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 73.056,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-ORÇA 4.6.91.71.00 516.195,10 Pagamento de Obrigações Tributárias e Contributivas - 28.846.0001.0002.0000 1.750.000,00 PASEP 3 DESPESAS CORRENT 1.750.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.750.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 1.750.000,00 TOTAL 22.163.490,65 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 6 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 UNIDADE 00 SEC. MUN. PLANEJAMENTO E FAZENDA SEC. MUN. PLANEJAMENTO E FAZENDA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção e Funcionamento da SEMPLAF 04.121.0001.2017.0000 277.725,00 3 DESPESAS CORRENT 183.225,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 183.225,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 12.600,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 52.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 105.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 11.025,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 2.100,00 4 DESPESAS DE CAPIT 94.500,00 4 INVESTIMENTOS 94.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 94.500,00 Pagamento de Pessoal e Encargo Social 04.121.0001.2018.0000 506.564,22 3 DESPESAS CORRENT 506.564,22 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 506.354,22 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 400.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 71.354,22 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 35.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210,00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 210,00 Incentivo Tributário e Fiscal 04.129.0005.2020.0000 109.935,00 3 DESPESAS CORRENT 109.935,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.935,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 109.935,00 Desenvolvimento Urbano 16.482.0004.2021.0000 69.300,00 3 DESPESAS CORRENT 69.300,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 69.300,00 Pagamento de Sentenças Judiciais - SEMPLAF 28.846.0001.0004.0000 1.250.000,00 3 DESPESAS CORRENT 1.250.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.250.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 1.250.000,00 Reserva de Contingência 99.999.9999.9999.0000 2.500.000,00 9 RESERVA DE CONTIN 2.500.000,00 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RP 2.500.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 9.9.99.99.99 2.500.000,00 TOTAL 4.713.524,22 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 7 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção e Funcionamento do CME 04.032.0001.2023.0000 52.500,00 3 DESPESAS CORRENT 47.250,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.250,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 42.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 5.250,00 4 INVESTIMENTOS 5.250,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.250,00 Construção, Reforma e Ampliação do Prédio da SEMECE 12.122.0001.1002.0000 31.500,00 3 DESPESAS CORRENT 31.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 31.500,00 Alimentação Escolar 12.306.0029.2024.0000 1.086.887,76 3 DESPESAS CORRENT 1.086.887,76 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.086.887,76 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 537.728,39 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 61.606,88 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 180.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 307.552,49 Manutenção e Funcionamento da SEMECE 12.361.0001.2022.0000 7.695.517,87 3 DESPESAS CORRENT 7.635.517,87 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.772.113,43 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.625,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.056.100,67 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 591.103,29 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 30.396,90 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 1.087.096,53 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 600.000,00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 168.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 236.791,04 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.863.404,44 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.30.93.00 47.733,00 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 5.250,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 1.284.179,44 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 5.250,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 44.580,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 157.500,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 102.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.116.420,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 38.325,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.250,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 25,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 42,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 28.350,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 13.500,00 4 DESPESAS DE CAPIT 60.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 8 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção e Funcionamento da SEMECE 12.361.0001.2022.0000 7.695.517,87 4 DESPESAS DE CAPIT 60.000,00 4 INVESTIMENTOS 60.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 60.000,00 Manutenção do Transporte Escolar 12.361.0001.2185.0000 9.061,68 3 DESPESAS CORRENT 9.061,68 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.061,68 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 9.061,68 Pagamento de Pessoal e Encargo Social - Ensino 12.361.0006.2025.0000 24.006.753,71 Fundamental 3 DESPESAS CORRENT 24.006.753,71 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.943.753,71 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 461.315,71 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.359.696,58 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.0016.665.499,03 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 756.109,92 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 91.027,47 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 2.610.105,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 63.000,00 Manutenção do Ensino Fundamental 12.361.0006.2026.0000 2.511.826,56 3 DESPESAS CORRENT 1.827.688,49 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.827.688,49 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 859.541,05 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.429,37 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 315.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 647.718,07 4 DESPESAS DE CAPIT 684.138,07 4 INVESTIMENTOS 684.138,07 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 413.416,45 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 721,62 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 270.000,00 Aquisição veículo transorte escolar TC PAC Nº 957525-4 12.361.0006.3069.0000 25,00 Proposta Nº 26298011262/2023 3 DESPESAS CORRENT 25,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 25,00 Manutenção do Transporte Escolar 12.361.1001.2185.0000 6.773.428,61 3 DESPESAS CORRENT 6.773.428,61 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 9 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção do Transporte Escolar 12.361.1001.2185.0000 6.773.428,61 3 DESPESAS CORRENT 6.773.428,61 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.773.428,61 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 207.450,51 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 0,01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 362.989,85 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 145.189,41 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 6.027.798,83 Pagamento de Pessoal e Encargo Social - Educação 12.365.0007.2027.0000 10.909.265,04 Infantil 3 DESPESAS CORRENT 10.909.265,04 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.879.558,28 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.520.514,38 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 8.046.862,65 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 102.581,25 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.209.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.706,76 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 0,01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 29.706,75 Desenvolvimento da Educação Infantil 12.365.0007.2028.0000 1.667.461,73 3 DESPESAS CORRENT 1.112.161,73 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.112.161,73 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 593.418,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 212.618,16 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 306.125,57 4 DESPESAS DE CAPIT 555.300,00 4 INVESTIMENTOS 555.300,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 291.750,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 263.550,00 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 12.366.0035.2029.0000 21,00 3 DESPESAS CORRENT 21,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,50 Desenvolvimento do Ensino Especial 12.367.0008.2030.0000 2.115.621,61 3 DESPESAS CORRENT 2.094.621,61 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.979.121,61 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.575.945,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 100.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 303.176,61 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.500,00 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 25.500,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 60.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 21.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 10 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Desenvolvimento do Ensino Especial 12.367.0008.2030.0000 2.115.621,61 4 DESPESAS DE CAPIT 21.000,00 4 INVESTIMENTOS 21.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 21.000,00 TOTAL 56.859.870,57 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 11 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção do CMS 04.032.0001.2036.0000 4.650,00 3 DESPESAS CORRENT 4.650,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.650,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.150,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.500,00 Pagamento de Sentenças Judiciais - SEMSAU 04.122.0001.0006.0000 529.723,28 3 DESPESAS CORRENT 529.723,28 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.212,78 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 5.212,78 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 524.510,50 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 524.510,50 Manutenção e Funcionamento da SEMSAU 04.122.0001.2033.0000 50.400,00 3 DESPESAS CORRENT 50.400,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.400,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.71.70.00 50.400,00 Manutenção e Funcionamento da SEMSAU 10.122.0001.2033.0000 10.928.942,29 3 DESPESAS CORRENT 10.928.942,29 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.910.423,33 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.115.422,27 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.906.809,23 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.297.791,54 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 55.601,73 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 540.225,12 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 341.360,25 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 653.213,19 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.518,96 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 18.518,96 Manutenção e Funcionamento da SEMSAU 10.301.0001.2033.0000 1.020.950,00 3 DESPESAS CORRENT 920.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 920.000,00 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 150.000,00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 10.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 40.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 130.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 250.000,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 100.950,00 4 INVESTIMENTOS 100.950,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 950,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00 Atenção Básica Saúde: PSF, PACS, PMAQ, S. BUCAL e 10.301.0031.2040.0000 10.847.762,08 S. PENIT. 3 DESPESAS CORRENT 10.647.762,08 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 12 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Atenção Básica Saúde: PSF, PACS, PMAQ, S. BUCAL e 10.301.0031.2040.0000 10.847.762,08 S. PENIT. 3 DESPESAS CORRENT 10.647.762,08 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.215.185,58 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.679.978,58 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.843.672,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 115.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 500.450,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 275.205,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 100.380,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 700.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.432.576,50 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.71.70.00 840,00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 525,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 258.805,35 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 4.342,14 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 65.622,55 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 510.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 912.844,10 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 512.301,86 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 106.785,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 10.500,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.93.39.00 10,50 4 DESPESAS DE CAPIT 200.000,00 4 INVESTIMENTOS 200.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 200.000,00 AÇÕES E EXEC. DO INCREMENTO TEMPORÁRIO 10.301.0031.3003.0000 11.000,00 3 DESPESAS CORRENT 11.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 1.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS UNIDADES 10.301.0031.3005.0000 7.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 7.000,00 4 INVESTIMENTOS 7.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 7.000,00 MAC: Assist. Ambulatorial e Hosp., CAPS, TFD e Rede 10.302.0030.2045.0000 9.066.873,15 Cegonha 3 DESPESAS CORRENT 8.779.373,15 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.814.010,76 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.192.503,76 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.800.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 20.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 210.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 591.507,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 13 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MAC: Assist. Ambulatorial e Hosp., CAPS, TFD e Rede 10.302.0030.2045.0000 9.066.873,15 Cegonha 3 DESPESAS CORRENT 8.779.373,15 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.965.362,39 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 1.155,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.519,94 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 394.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.045.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 861.622,31 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 631.565,14 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 287.500,00 4 INVESTIMENTOS 287.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 282.500,00 AÇÕES E EXECUÇÃO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO 10.302.0030.3004.0000 11.000,00 3 DESPESAS CORRENT 11.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 ASSIST HOSPITALAR TRANSF. ESPECIAIS 10.302.0030.3008.0000 100,00 3 DESPESAS CORRENT 100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 100,00 Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica 10.303.0036.2039.0000 387.048,00 3 DESPESAS CORRENT 387.048,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 387.048,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 237.048,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 50.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 100.000,00 Manutenção Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e 10.304.0032.2046.0000 23.964,00 Ambiental 3 DESPESAS CORRENT 23.964,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.964,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 9.450,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.064,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 9.450,00 Manutenção Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e 10.305.0033.2046.0000 1.196.667,34 Ambiental 3 DESPESAS CORRENT 1.146.667,34 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 14 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e 10.305.0033.2046.0000 1.196.667,34 Ambiental 3 DESPESAS CORRENT 1.146.667,34 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 995.901,02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 170.146,64 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 735.806,14 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 341,25 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 15.606,99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 74.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.766,32 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 525,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.241,32 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 82.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 10.500,00 4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00 TOTAL 34.086.080,14 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 15 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção dos Conselhos 04.032.0001.2049.0000 10.500,00 3 DESPESAS CORRENT 10.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.500,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.250,00 Manutenção do Controle Social 04.032.0001.2191.0000 15.611,35 3 DESPESAS CORRENT 12.268,17 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.268,17 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.675,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.250,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.343,17 4 DESPESAS DE CAPIT 3.343,18 4 INVESTIMENTOS 3.343,18 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 3.343,18 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais 08.122.0001.2034.0000 3.815.985,76 3 DESPESAS CORRENT 3.815.985,76 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.765.848,26 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.470.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 373.596,21 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 13.578,18 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 152.250,00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 556.500,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 199.923,87 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.137,50 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 787,50 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 49.350,00 Manutenção e Funcionamento da SEMAS 08.122.0001.2047.0000 177.158,10 3 DESPESAS CORRENT 166.658,10 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 166.658,10 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 35.637,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 38.315,55 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 78.225,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 3.980,55 4 DESPESAS DE CAPIT 10.500,00 4 INVESTIMENTOS 10.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.500,00 Manutenção do Conselho Tutelar 08.243.0001.2050.0000 312.756,45 3 DESPESAS CORRENT 307.506,45 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 215.106,45 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 168.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 31.356,45 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 15.750,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 16 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção do Conselho Tutelar 08.243.0001.2050.0000 312.756,45 3 DESPESAS CORRENT 307.506,45 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 92.400,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 31.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 25.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 21.000,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 9.450,00 4 DESPESAS DE CAPIT 5.250,00 4 INVESTIMENTOS 5.250,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.250,00 Programa Crescendo Bem 08.243.0011.2193.0000 7.353,60 3 DESPESAS CORRENT 7.353,60 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.353,60 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.050,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 6.303,60 Programa Mamãe Cheguei 08.243.0011.2194.0000 10.266,25 3 DESPESAS CORRENT 10.266,25 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.266,25 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.250,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.016,25 Manutenção do BPC - Benefício de Prestação Continuada 08.244.0011.2052.0000 253,52 3 DESPESAS CORRENT 253,52 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 253,52 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 253,52 Benefícios Eventuais 08.244.0011.2061.0000 481.012,17 3 DESPESAS CORRENT 481.012,17 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 481.012,17 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 172.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 21.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 250.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 37.812,17 Manutenção da Proteção Social Básica 08.244.0011.2180.0000 312.339,02 3 DESPESAS CORRENT 312.339,02 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 312.339,02 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.100,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.100,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.050,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 14.700,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 116.837,04 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 32.426,06 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 28.350,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 68.638,19 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 35.637,73 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 10.500,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 17 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção da Proteção Social Básica 08.244.0011.2180.0000 312.339,02 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 08.244.0011.2190.0000 113.016,45 3 DESPESAS CORRENT 113.016,45 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 75.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 75.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.016,45 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.200,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.666,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 8.150,45 Manutenção da Proteção Social Especial Média 08.244.0012.2181.0000 683.199,71 Complexidade 3 DESPESAS CORRENT 679.602,17 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 679.602,17 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 240.000,00 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 100,00 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 20.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.150,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.050,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.350,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.096,85 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 99.750,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 40.734,38 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 85.660,76 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 6.469,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 42.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 43.831,47 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 26.250,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 23.359,35 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 35.700,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 2.100,00 4 DESPESAS DE CAPIT 3.597,54 4 INVESTIMENTOS 3.597,54 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 3.597,54 Gestão do SUAS - Sistema Unico da Assistencia Social 08.244.0013.2182.0000 9.401,85 3 DESPESAS CORRENT 9.401,85 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.401,85 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.151,85 Gestão do Programa Auxilio Brasil e do Cadastro Único 08.244.0014.2058.0000 90.980,89 3 DESPESAS CORRENT 90.980,89 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 18 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Gestão do Programa Auxilio Brasil e do Cadastro Único 08.244.0014.2058.0000 90.980,89 3 DESPESAS CORRENT 90.980,89 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.980,89 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 24.150,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.250,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 25.830,89 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 10.500,00 TOTAL 6.039.835,12 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 19 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 00 SECRET. MUN. DE INFRA - ESTRUTURA E AGRICULT. SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção e Funcionamento da SEMINFRA 04.122.0001.2063.0000 831.530,00 3 DESPESAS CORRENT 821.530,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 821.530,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 31.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 310.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 60.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 160.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 30,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.000,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 250.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00 Pagamento de Pessoal e Encargo Social 04.122.0001.2064.0000 2.131.550,99 3 DESPESAS CORRENT 2.131.550,99 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.126.300,99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.710.504,25 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 250.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 165.796,74 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.250,00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 5.250,00 Manutenção e Conservação da Frota da SEMINFRA 04.122.0001.2066.0000 3.300.000,00 3 DESPESAS CORRENT 3.300.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.300.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 427.749,99 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.022.250,01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 850.000,00 Melhoria de Infra-Estrutura Urbana 15.451.0022.1004.0000 32.100,00 4 DESPESAS DE CAPIT 32.100,00 4 INVESTIMENTOS 32.100,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 32.100,00 Manutenção de Infra-Estrutura Urbana 15.451.0022.2067.0000 274.408,68 3 DESPESAS CORRENT 274.408,68 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 274.408,68 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 204.408,68 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 70.000,00 Manutenção e Melhoria dos Próprios Municipais 15.451.0022.2068.0000 59.715,39 3 DESPESAS CORRENT 59.715,39 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.715,39 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 53.793,14 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.922,25 Manutenção dos Serviços Públicos 15.452.0021.2069.0000 2.866.116,38 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 20 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 00 SECRET. MUN. DE INFRA - ESTRUTURA E AGRICULT. SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção dos Serviços Públicos 15.452.0021.2069.0000 2.866.116,38 3 DESPESAS CORRENT 2.845.116,38 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.845.116,38 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 700.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 120.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 1.600.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 225.006,56 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 200.109,82 4 DESPESAS DE CAPIT 21.000,00 4 INVESTIMENTOS 21.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 21.000,00 Apoio a Extensão Rural 20.606.0023.2073.0000 275.000,00 3 DESPESAS CORRENT 275.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 275.000,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.71.70.00 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 210.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 25.752.0021.2074.0000 3.313.663,19 3 DESPESAS CORRENT 2.233.817,31 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.233.817,31 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 367.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.866.317,31 4 DESPESAS DE CAPIT 1.079.845,88 4 INVESTIMENTOS 1.079.845,88 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.30.00 1.079.845,88 EXECUCAO DA MANUTENCAO DE ESTRADAS 26.782.0026.1127.0000 945.000,00 VICINAIS CONV FITHA 2025 3 DESPESAS CORRENT 945.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 945.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 945.000,00 Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais 26.782.0026.2075.0000 1.330.074,52 3 DESPESAS CORRENT 1.330.074,52 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.330.074,52 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 47.304,91 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 811.888,27 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 47.772,13 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 23.109,21 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 400.000,00 Pagamento de Dívida Confessada - Prefeitura 28.843.0001.0001.0000 1.150.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.150.000,00 6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.150.000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 1.150.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 21 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 00 SECRET. MUN. DE INFRA - ESTRUTURA E AGRICULT. SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TOTAL 16.509.159,15 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 22 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutencao das Atividades da Secretaria de Meio 04.122.0001.2195.0000 295.702,72 Ambiente-SEMMA 3 DESPESAS CORRENT 295.702,72 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 275.702,72 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 230.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 30.702,72 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 15.000,00 Manutencao das Atividades da Secretaria de Meio 17.541.0024.2195.0000 722.641,75 Ambiente-SEMMA 3 DESPESAS CORRENT 722.641,75 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 722.641,75 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.71.70.00 722.641,75 Desenvolvimento Ambiental 18.541.0028.2070.0000 510.000,00 3 DESPESAS CORRENT 500.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 41.766,53 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 400.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 33.233,47 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.93.39.00 25.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00 TOTAL 1.528.344,47 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 23 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 UNIDADE 00 IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Construção, Ampliação e Reforma da Sede do IPSM 09.272.0001.1008.0000 543.625,00 4 DESPESAS DE CAPIT 543.625,00 4 INVESTIMENTOS 543.625,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 443.625,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00 Manutenção e Funcionamento do IPSM 09.272.0001.2076.0000 3.978.875,00 3 DESPESAS CORRENT 3.658.875,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.295.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.060.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 20.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 5.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 5.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 100.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 100.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.363.875,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 220.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 250.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 150.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 220.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 110.000,00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 3.3.90.37.00 550.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 441.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.3.90.40.00 220.500,00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 26.250,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 100.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.91.39.00 55.125,00 4 DESPESAS DE CAPIT 320.000,00 4 INVESTIMENTOS 320.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 320.000,00 Manutenção da Previdência Social a Inativos e 09.272.0001.2078.0000 13.800.000,00 Pensionistas 3 DESPESAS CORRENT 13.800.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.785.000,00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR 3.1.90.01.0012.000.000,00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR 3.1.90.01.00 165.000,00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR 3.1.90.01.00 105.000,00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.03.00 1.400.000,00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.03.00 50.000,00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.03.00 45.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 10.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00 Reserva de Contingência 99.997.9999.9999.0000 3.108.509,19 9 RESERVA DE CONTIN 3.108.509,19 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 24 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 UNIDADE 00 IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Reserva de Contingência 99.997.9999.9999.0000 3.108.509,19 9 RESERVA DE CONTIN 3.108.509,19 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RP 3.108.509,19 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 9.9.99.99.99 3.108.509,19 TOTAL 21.431.009,19 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 25 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 11 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Desenvolvimento e Incentivo da Cultura 13.392.0009.2031.0000 912.925,00 3 DESPESAS CORRENT 912.400,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 661.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 590.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 50.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 20.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.900,00 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 1.050,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.100,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 60.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 3.3.90.31.00 5.250,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 150.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 525,00 4 INVESTIMENTOS 525,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 525,00 Manutenção desenvolvimento e incentivo da cultura 13.392.0009.3059.0000 600,00 3 DESPESAS CORRENT 600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300,00 Execução da PNAB - Lei Aldir Blac nº 14.399/2022 13.392.0009.3066.0000 300,00 3 DESPESAS CORRENT 300,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100,00 Desenvolvimento do Turismo 23.695.0027.2071.0000 52.039,50 3 DESPESAS CORRENT 47.039,50 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.039,50 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.039,50 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00 Desenvolvimento e Incentivo ao Desporto e o Lazer 27.812.0010.2032.0000 777.950,00 3 DESPESAS CORRENT 777.950,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 26 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 11 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Desenvolvimento e Incentivo ao Desporto e o Lazer 27.812.0010.2032.0000 777.950,00 3 DESPESAS CORRENT 777.950,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 777.950,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 35.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.950,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 52.500,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 3.3.90.31.00 544.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 50.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 81.000,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 500,00 TOTAL 1.743.814,50 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 27 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 UNIDADE 00 FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Programa Proteção aos Direitos da Criança e do 08.243.0015.2174.0000 53.865,00 Adolescente 3 DESPESAS CORRENT 53.865,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.865,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.30.93.00 105,00 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 21.720,50 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 9.989,50 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.250,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.250,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.250,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.050,00 TOTAL 53.865,00 JUAN ALEX TESTONI PREFEITO MUNICIPAL JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO CONTADOR CRC 7075/O-7 KARINA DE LIMA E SILVA SECRETÁRIA DE FAZENDA Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 1 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 01 PODER LEGISLATIVO ORGÃO 01 UNIDADE 00 CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Construção de Estacionamento e da Garagem Coberta 01.031.0001.1001.0000 500,00 4 DESPESAS DE CAPIT 500,00 4 INVESTIMENTOS 500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 500,00 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 01.031.0001.2001.0000 1.157.466,13 3 DESPESAS CORRENT 917.074,98 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 917.074,98 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 26.400,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 203.844,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 110.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 100.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 475.330,98 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 500,00 4 DESPESAS DE CAPIT 240.391,15 4 INVESTIMENTOS 240.391,15 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 240.391,15 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais - Camara 01.031.0001.2002.0000 4.578.678,78 3 DESPESAS CORRENT 4.578.678,78 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.263.178,78 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.689.662,66 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 436.258,06 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 500,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 500,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 136.258,06 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 315.500,00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 15.000,00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 300.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 500,00 Funcionamento do Sistema de Controle Interno 01.031.0001.2003.0000 130.000,00 3 DESPESAS CORRENT 130.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 70.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00 Capacitação de Pessoal 01.031.0001.2005.0000 180.000,00 3 DESPESAS CORRENT 180.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 100.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 40.000,00 EXECUCAO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ 01.031.0001.3056.0000 170.156,00 3 DESPESAS CORRENT 170.156,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.036,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 40.036,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 2 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 01 PODER LEGISLATIVO ORGÃO 01 UNIDADE 00 CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. EXECUCAO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ 01.031.0001.3056.0000 170.156,00 3 DESPESAS CORRENT 170.156,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.120,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 130.120,00 Modernização e Informatização da Câmara 01.031.0002.2004.0000 324.168,78 3 DESPESAS CORRENT 131.162,72 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131.162,72 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 131.162,72 4 DESPESAS DE CAPIT 193.006,06 4 INVESTIMENTOS 193.006,06 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 193.006,06 TOTAL 6.540.969,69 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 3 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 00 GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito 04.092.0001.2007.0000 80.850,93 3 DESPESAS CORRENT 80.850,93 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.850,93 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 80.850,93 Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito 04.122.0001.2007.0000 750.750,00 3 DESPESAS CORRENT 670.750,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 670.750,00 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 157.500,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 31.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 52.500,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 15.750,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 388.500,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 80.000,00 4 INVESTIMENTOS 80.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 80.000,00 Pagamento de Pessoal e Encargos Social 04.122.0001.2008.0000 2.092.000,00 3 DESPESAS CORRENT 2.092.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.092.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.850.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 145.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 97.000,00 Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito 04.122.1001.2007.0000 4.000,00 3 DESPESAS CORRENT 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 4.000,00 TOTAL 2.927.600,93 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 4 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 03 UNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Execucao do Programa Menor Aprendiz Poder Executivo 04.122.0001.1125.0000 1,00 3 DESPESAS CORRENT 1,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1,00 Manutenção e Funcionamento da SEMAD 04.122.0001.2011.0000 1.004.540,14 3 DESPESAS CORRENT 982.186,07 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 982.186,07 CONTRIBUIÇÕES 3.3.30.41.00 50.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 136.500,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 6.203,65 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 514.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 196.742,42 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 47.340,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 1.500,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.250,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 3.150,00 4 DESPESAS DE CAPIT 22.354,07 4 INVESTIMENTOS 22.354,07 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 12.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 354,07 Pagamento de Pessoal e Encargo Social 04.122.0001.2013.0000 18.143.207,70 3 DESPESAS CORRENT 18.143.207,70 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.351.347,23 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.0010.539.083,58 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 143.187,84 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 440.769,87 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 892.500,00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 483.857,58 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.851.948,36 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.791.860,47 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 6.825,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 17.850,00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 3.3.91.97.00 3.767.185,47 Pagamento de Pensionistas 04.122.0001.2014.0000 165.160,00 3 DESPESAS CORRENT 165.160,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 165.160,00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.03.00 165.160,00 Modernização e Informatização das Secretarias 04.126.0001.2015.0000 481.330,71 3 DESPESAS CORRENT 455.080,71 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 455.080,71 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 21.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 434.080,71 4 DESPESAS DE CAPIT 26.250,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 5 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 03 UNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Modernização e Informatização das Secretarias 04.126.0001.2015.0000 481.330,71 4 DESPESAS DE CAPIT 26.250,00 4 INVESTIMENTOS 26.250,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 26.250,00 Manutenção e Funcionamento da SEMAD 15.453.0001.2011.0000 30.000,00 3 DESPESAS CORRENT 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 30.000,00 Pagamento de Dívida Confessada - Prefeitura 28.846.0001.0001.0000 589.251,10 4 DESPESAS DE CAPIT 589.251,10 6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 589.251,10 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 73.056,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-ORÇA 4.6.91.71.00 516.195,10 Pagamento de Obrigações Tributárias e Contributivas - 28.846.0001.0002.0000 1.750.000,00 PASEP 3 DESPESAS CORRENT 1.750.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.750.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 1.750.000,00 TOTAL 22.163.490,65 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 6 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 UNIDADE 00 SEC. MUN. PLANEJAMENTO E FAZENDA SEC. MUN. PLANEJAMENTO E FAZENDA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção e Funcionamento da SEMPLAF 04.121.0001.2017.0000 277.725,00 3 DESPESAS CORRENT 183.225,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 183.225,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 12.600,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 52.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 105.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 11.025,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 2.100,00 4 DESPESAS DE CAPIT 94.500,00 4 INVESTIMENTOS 94.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 94.500,00 Pagamento de Pessoal e Encargo Social 04.121.0001.2018.0000 506.564,22 3 DESPESAS CORRENT 506.564,22 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 506.354,22 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 400.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 71.354,22 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 35.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210,00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 210,00 Incentivo Tributário e Fiscal 04.129.0005.2020.0000 109.935,00 3 DESPESAS CORRENT 109.935,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.935,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 109.935,00 Desenvolvimento Urbano 16.482.0004.2021.0000 69.300,00 3 DESPESAS CORRENT 69.300,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 69.300,00 Pagamento de Sentenças Judiciais - SEMPLAF 28.846.0001.0004.0000 1.250.000,00 3 DESPESAS CORRENT 1.250.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.250.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 1.250.000,00 Reserva de Contingência 99.999.9999.9999.0000 2.500.000,00 9 RESERVA DE CONTIN 2.500.000,00 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RP 2.500.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 9.9.99.99.99 2.500.000,00 TOTAL 4.713.524,22 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 7 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção e Funcionamento do CME 04.032.0001.2023.0000 52.500,00 3 DESPESAS CORRENT 47.250,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.250,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 42.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 5.250,00 4 INVESTIMENTOS 5.250,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.250,00 Construção, Reforma e Ampliação do Prédio da SEMECE 12.122.0001.1002.0000 31.500,00 3 DESPESAS CORRENT 31.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 31.500,00 Alimentação Escolar 12.306.0029.2024.0000 1.086.887,76 3 DESPESAS CORRENT 1.086.887,76 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.086.887,76 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 537.728,39 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 61.606,88 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 180.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 307.552,49 Manutenção e Funcionamento da SEMECE 12.361.0001.2022.0000 7.695.517,87 3 DESPESAS CORRENT 7.635.517,87 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.772.113,43 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.625,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.056.100,67 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 591.103,29 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 30.396,90 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 1.087.096,53 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 600.000,00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 168.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 236.791,04 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.863.404,44 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.30.93.00 47.733,00 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 5.250,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 1.284.179,44 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 5.250,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 44.580,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 157.500,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 102.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.116.420,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 38.325,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.250,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 25,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 42,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 28.350,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 13.500,00 4 DESPESAS DE CAPIT 60.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 8 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção e Funcionamento da SEMECE 12.361.0001.2022.0000 7.695.517,87 4 DESPESAS DE CAPIT 60.000,00 4 INVESTIMENTOS 60.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 60.000,00 Manutenção do Transporte Escolar 12.361.0001.2185.0000 9.061,68 3 DESPESAS CORRENT 9.061,68 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.061,68 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 9.061,68 Pagamento de Pessoal e Encargo Social - Ensino 12.361.0006.2025.0000 24.006.753,71 Fundamental 3 DESPESAS CORRENT 24.006.753,71 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.943.753,71 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 461.315,71 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.359.696,58 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.0016.665.499,03 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 756.109,92 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 91.027,47 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 2.610.105,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 63.000,00 Manutenção do Ensino Fundamental 12.361.0006.2026.0000 2.511.826,56 3 DESPESAS CORRENT 1.827.688,49 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.827.688,49 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 859.541,05 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.429,37 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 315.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 647.718,07 4 DESPESAS DE CAPIT 684.138,07 4 INVESTIMENTOS 684.138,07 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 413.416,45 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 721,62 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 270.000,00 Aquisição veículo transorte escolar TC PAC Nº 957525-4 12.361.0006.3069.0000 25,00 Proposta Nº 26298011262/2023 3 DESPESAS CORRENT 25,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 25,00 Manutenção do Transporte Escolar 12.361.1001.2185.0000 6.773.428,61 3 DESPESAS CORRENT 6.773.428,61 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 9 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção do Transporte Escolar 12.361.1001.2185.0000 6.773.428,61 3 DESPESAS CORRENT 6.773.428,61 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.773.428,61 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 207.450,51 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 0,01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 362.989,85 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 145.189,41 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 6.027.798,83 Pagamento de Pessoal e Encargo Social - Educação 12.365.0007.2027.0000 10.909.265,04 Infantil 3 DESPESAS CORRENT 10.909.265,04 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.879.558,28 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.520.514,38 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 8.046.862,65 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 102.581,25 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.209.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.706,76 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 0,01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 29.706,75 Desenvolvimento da Educação Infantil 12.365.0007.2028.0000 1.667.461,73 3 DESPESAS CORRENT 1.112.161,73 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.112.161,73 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 593.418,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 212.618,16 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 306.125,57 4 DESPESAS DE CAPIT 555.300,00 4 INVESTIMENTOS 555.300,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 291.750,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 263.550,00 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 12.366.0035.2029.0000 21,00 3 DESPESAS CORRENT 21,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,50 Desenvolvimento do Ensino Especial 12.367.0008.2030.0000 2.115.621,61 3 DESPESAS CORRENT 2.094.621,61 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.979.121,61 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.575.945,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 100.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 303.176,61 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.500,00 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 25.500,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 60.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 21.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 10 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Desenvolvimento do Ensino Especial 12.367.0008.2030.0000 2.115.621,61 4 DESPESAS DE CAPIT 21.000,00 4 INVESTIMENTOS 21.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 21.000,00 TOTAL 56.859.870,57 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 11 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção do CMS 04.032.0001.2036.0000 4.650,00 3 DESPESAS CORRENT 4.650,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.650,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.150,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.500,00 Pagamento de Sentenças Judiciais - SEMSAU 04.122.0001.0006.0000 529.723,28 3 DESPESAS CORRENT 529.723,28 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.212,78 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 5.212,78 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 524.510,50 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 524.510,50 Manutenção e Funcionamento da SEMSAU 04.122.0001.2033.0000 50.400,00 3 DESPESAS CORRENT 50.400,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.400,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.71.70.00 50.400,00 Manutenção e Funcionamento da SEMSAU 10.122.0001.2033.0000 10.928.942,29 3 DESPESAS CORRENT 10.928.942,29 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.910.423,33 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.115.422,27 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.906.809,23 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.297.791,54 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 55.601,73 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 540.225,12 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 341.360,25 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 653.213,19 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.518,96 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 18.518,96 Manutenção e Funcionamento da SEMSAU 10.301.0001.2033.0000 1.020.950,00 3 DESPESAS CORRENT 920.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 920.000,00 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 150.000,00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 10.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 40.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 130.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 250.000,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 100.950,00 4 INVESTIMENTOS 100.950,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 950,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00 Atenção Básica Saúde: PSF, PACS, PMAQ, S. BUCAL e 10.301.0031.2040.0000 10.847.762,08 S. PENIT. 3 DESPESAS CORRENT 10.647.762,08 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 12 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Atenção Básica Saúde: PSF, PACS, PMAQ, S. BUCAL e 10.301.0031.2040.0000 10.847.762,08 S. PENIT. 3 DESPESAS CORRENT 10.647.762,08 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.215.185,58 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.679.978,58 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.843.672,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 115.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 500.450,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 275.205,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 100.380,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 700.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.432.576,50 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.71.70.00 840,00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 525,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 258.805,35 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 4.342,14 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 65.622,55 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 510.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 912.844,10 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 512.301,86 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 106.785,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 10.500,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.93.39.00 10,50 4 DESPESAS DE CAPIT 200.000,00 4 INVESTIMENTOS 200.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 200.000,00 AÇÕES E EXEC. DO INCREMENTO TEMPORÁRIO 10.301.0031.3003.0000 11.000,00 3 DESPESAS CORRENT 11.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 1.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS UNIDADES 10.301.0031.3005.0000 7.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 7.000,00 4 INVESTIMENTOS 7.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 7.000,00 MAC: Assist. Ambulatorial e Hosp., CAPS, TFD e Rede 10.302.0030.2045.0000 9.066.873,15 Cegonha 3 DESPESAS CORRENT 8.779.373,15 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.814.010,76 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.192.503,76 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.800.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 20.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 210.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 591.507,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 13 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MAC: Assist. Ambulatorial e Hosp., CAPS, TFD e Rede 10.302.0030.2045.0000 9.066.873,15 Cegonha 3 DESPESAS CORRENT 8.779.373,15 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.965.362,39 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 1.155,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.519,94 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 394.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.045.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 861.622,31 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 631.565,14 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 287.500,00 4 INVESTIMENTOS 287.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 282.500,00 AÇÕES E EXECUÇÃO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO 10.302.0030.3004.0000 11.000,00 3 DESPESAS CORRENT 11.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 ASSIST HOSPITALAR TRANSF. ESPECIAIS 10.302.0030.3008.0000 100,00 3 DESPESAS CORRENT 100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 100,00 Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica 10.303.0036.2039.0000 387.048,00 3 DESPESAS CORRENT 387.048,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 387.048,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 237.048,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 50.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 100.000,00 Manutenção Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e 10.304.0032.2046.0000 23.964,00 Ambiental 3 DESPESAS CORRENT 23.964,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.964,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 9.450,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.064,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 9.450,00 Manutenção Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e 10.305.0033.2046.0000 1.196.667,34 Ambiental 3 DESPESAS CORRENT 1.146.667,34 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 14 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e 10.305.0033.2046.0000 1.196.667,34 Ambiental 3 DESPESAS CORRENT 1.146.667,34 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 995.901,02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 170.146,64 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 735.806,14 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 341,25 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 15.606,99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 74.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.766,32 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 525,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.241,32 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 82.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 10.500,00 4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00 TOTAL 34.086.080,14 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 15 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção dos Conselhos 04.032.0001.2049.0000 10.500,00 3 DESPESAS CORRENT 10.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.500,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.250,00 Manutenção do Controle Social 04.032.0001.2191.0000 15.611,35 3 DESPESAS CORRENT 12.268,17 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.268,17 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.675,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.250,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.343,17 4 DESPESAS DE CAPIT 3.343,18 4 INVESTIMENTOS 3.343,18 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 3.343,18 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais 08.122.0001.2034.0000 3.815.985,76 3 DESPESAS CORRENT 3.815.985,76 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.765.848,26 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.470.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 373.596,21 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 13.578,18 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 152.250,00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 556.500,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 199.923,87 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.137,50 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 787,50 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 49.350,00 Manutenção e Funcionamento da SEMAS 08.122.0001.2047.0000 177.158,10 3 DESPESAS CORRENT 166.658,10 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 166.658,10 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 35.637,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 38.315,55 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 78.225,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 3.980,55 4 DESPESAS DE CAPIT 10.500,00 4 INVESTIMENTOS 10.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.500,00 Manutenção do Conselho Tutelar 08.243.0001.2050.0000 312.756,45 3 DESPESAS CORRENT 307.506,45 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 215.106,45 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 168.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 31.356,45 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 15.750,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 16 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção do Conselho Tutelar 08.243.0001.2050.0000 312.756,45 3 DESPESAS CORRENT 307.506,45 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 92.400,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 31.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 25.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 21.000,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 9.450,00 4 DESPESAS DE CAPIT 5.250,00 4 INVESTIMENTOS 5.250,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.250,00 Programa Crescendo Bem 08.243.0011.2193.0000 7.353,60 3 DESPESAS CORRENT 7.353,60 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.353,60 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.050,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 6.303,60 Programa Mamãe Cheguei 08.243.0011.2194.0000 10.266,25 3 DESPESAS CORRENT 10.266,25 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.266,25 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.250,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.016,25 Manutenção do BPC - Benefício de Prestação Continuada 08.244.0011.2052.0000 253,52 3 DESPESAS CORRENT 253,52 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 253,52 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 253,52 Benefícios Eventuais 08.244.0011.2061.0000 481.012,17 3 DESPESAS CORRENT 481.012,17 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 481.012,17 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 172.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 21.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 250.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 37.812,17 Manutenção da Proteção Social Básica 08.244.0011.2180.0000 312.339,02 3 DESPESAS CORRENT 312.339,02 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 312.339,02 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.100,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.100,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.050,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 14.700,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 116.837,04 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 32.426,06 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 28.350,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 68.638,19 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 35.637,73 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 10.500,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 17 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção da Proteção Social Básica 08.244.0011.2180.0000 312.339,02 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 08.244.0011.2190.0000 113.016,45 3 DESPESAS CORRENT 113.016,45 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 75.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 75.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.016,45 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.200,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.666,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 8.150,45 Manutenção da Proteção Social Especial Média 08.244.0012.2181.0000 683.199,71 Complexidade 3 DESPESAS CORRENT 679.602,17 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 679.602,17 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 240.000,00 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 100,00 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 20.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.150,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.050,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.350,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.096,85 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 99.750,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 40.734,38 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 85.660,76 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 6.469,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 42.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 43.831,47 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 26.250,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 23.359,35 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 35.700,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 2.100,00 4 DESPESAS DE CAPIT 3.597,54 4 INVESTIMENTOS 3.597,54 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 3.597,54 Gestão do SUAS - Sistema Unico da Assistencia Social 08.244.0013.2182.0000 9.401,85 3 DESPESAS CORRENT 9.401,85 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.401,85 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.151,85 Gestão do Programa Auxilio Brasil e do Cadastro Único 08.244.0014.2058.0000 90.980,89 3 DESPESAS CORRENT 90.980,89 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 18 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Gestão do Programa Auxilio Brasil e do Cadastro Único 08.244.0014.2058.0000 90.980,89 3 DESPESAS CORRENT 90.980,89 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.980,89 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 24.150,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.250,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 25.830,89 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 10.500,00 TOTAL 6.039.835,12 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 19 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 00 SECRET. MUN. DE INFRA - ESTRUTURA E AGRICULT. SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção e Funcionamento da SEMINFRA 04.122.0001.2063.0000 831.530,00 3 DESPESAS CORRENT 821.530,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 821.530,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 31.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 310.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 60.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 160.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 30,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.000,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 250.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00 Pagamento de Pessoal e Encargo Social 04.122.0001.2064.0000 2.131.550,99 3 DESPESAS CORRENT 2.131.550,99 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.126.300,99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.710.504,25 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 250.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 165.796,74 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.250,00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 5.250,00 Manutenção e Conservação da Frota da SEMINFRA 04.122.0001.2066.0000 3.300.000,00 3 DESPESAS CORRENT 3.300.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.300.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 427.749,99 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.022.250,01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 850.000,00 Melhoria de Infra-Estrutura Urbana 15.451.0022.1004.0000 32.100,00 4 DESPESAS DE CAPIT 32.100,00 4 INVESTIMENTOS 32.100,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 32.100,00 Manutenção de Infra-Estrutura Urbana 15.451.0022.2067.0000 274.408,68 3 DESPESAS CORRENT 274.408,68 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 274.408,68 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 204.408,68 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 70.000,00 Manutenção e Melhoria dos Próprios Municipais 15.451.0022.2068.0000 59.715,39 3 DESPESAS CORRENT 59.715,39 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.715,39 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 53.793,14 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.922,25 Manutenção dos Serviços Públicos 15.452.0021.2069.0000 2.866.116,38 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 20 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 00 SECRET. MUN. DE INFRA - ESTRUTURA E AGRICULT. SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção dos Serviços Públicos 15.452.0021.2069.0000 2.866.116,38 3 DESPESAS CORRENT 2.845.116,38 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.845.116,38 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 700.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 120.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 1.600.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 225.006,56 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 200.109,82 4 DESPESAS DE CAPIT 21.000,00 4 INVESTIMENTOS 21.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 21.000,00 Apoio a Extensão Rural 20.606.0023.2073.0000 275.000,00 3 DESPESAS CORRENT 275.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 275.000,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.71.70.00 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 210.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 25.752.0021.2074.0000 3.313.663,19 3 DESPESAS CORRENT 2.233.817,31 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.233.817,31 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 367.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.866.317,31 4 DESPESAS DE CAPIT 1.079.845,88 4 INVESTIMENTOS 1.079.845,88 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.30.00 1.079.845,88 EXECUCAO DA MANUTENCAO DE ESTRADAS 26.782.0026.1127.0000 945.000,00 VICINAIS CONV FITHA 2025 3 DESPESAS CORRENT 945.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 945.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 945.000,00 Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais 26.782.0026.2075.0000 1.330.074,52 3 DESPESAS CORRENT 1.330.074,52 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.330.074,52 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 47.304,91 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 811.888,27 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 47.772,13 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 23.109,21 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 400.000,00 Pagamento de Dívida Confessada - Prefeitura 28.843.0001.0001.0000 1.150.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.150.000,00 6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.150.000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 1.150.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 21 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 00 SECRET. MUN. DE INFRA - ESTRUTURA E AGRICULT. SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TOTAL 16.509.159,15 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 22 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutencao das Atividades da Secretaria de Meio 04.122.0001.2195.0000 295.702,72 Ambiente-SEMMA 3 DESPESAS CORRENT 295.702,72 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 275.702,72 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 230.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 30.702,72 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 15.000,00 Manutencao das Atividades da Secretaria de Meio 17.541.0024.2195.0000 722.641,75 Ambiente-SEMMA 3 DESPESAS CORRENT 722.641,75 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 722.641,75 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.71.70.00 722.641,75 Desenvolvimento Ambiental 18.541.0028.2070.0000 510.000,00 3 DESPESAS CORRENT 500.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 41.766,53 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 400.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 33.233,47 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.93.39.00 25.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00 TOTAL 1.528.344,47 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 23 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 UNIDADE 00 IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Construção, Ampliação e Reforma da Sede do IPSM 09.272.0001.1008.0000 543.625,00 4 DESPESAS DE CAPIT 543.625,00 4 INVESTIMENTOS 543.625,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 443.625,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00 Manutenção e Funcionamento do IPSM 09.272.0001.2076.0000 3.978.875,00 3 DESPESAS CORRENT 3.658.875,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.295.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.060.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 20.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 5.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 5.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 100.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 100.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.363.875,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 220.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 250.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 150.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 220.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 110.000,00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 3.3.90.37.00 550.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 441.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.3.90.40.00 220.500,00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 26.250,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 100.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.91.39.00 55.125,00 4 DESPESAS DE CAPIT 320.000,00 4 INVESTIMENTOS 320.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 320.000,00 Manutenção da Previdência Social a Inativos e 09.272.0001.2078.0000 13.800.000,00 Pensionistas 3 DESPESAS CORRENT 13.800.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.785.000,00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR 3.1.90.01.0012.000.000,00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR 3.1.90.01.00 165.000,00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR 3.1.90.01.00 105.000,00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.03.00 1.400.000,00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.03.00 50.000,00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.03.00 45.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 10.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00 Reserva de Contingência 99.997.9999.9999.0000 3.108.509,19 9 RESERVA DE CONTIN 3.108.509,19 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 24 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 UNIDADE 00 IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Reserva de Contingência 99.997.9999.9999.0000 3.108.509,19 9 RESERVA DE CONTIN 3.108.509,19 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RP 3.108.509,19 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 9.9.99.99.99 3.108.509,19 TOTAL 21.431.009,19 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 25 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 11 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Desenvolvimento e Incentivo da Cultura 13.392.0009.2031.0000 912.925,00 3 DESPESAS CORRENT 912.400,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 661.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 590.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 50.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 20.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.900,00 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 1.050,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.100,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 60.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 3.3.90.31.00 5.250,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 150.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 525,00 4 INVESTIMENTOS 525,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 525,00 Manutenção desenvolvimento e incentivo da cultura 13.392.0009.3059.0000 600,00 3 DESPESAS CORRENT 600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300,00 Execução da PNAB - Lei Aldir Blac nº 14.399/2022 13.392.0009.3066.0000 300,00 3 DESPESAS CORRENT 300,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100,00 Desenvolvimento do Turismo 23.695.0027.2071.0000 52.039,50 3 DESPESAS CORRENT 47.039,50 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.039,50 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.039,50 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00 Desenvolvimento e Incentivo ao Desporto e o Lazer 27.812.0010.2032.0000 777.950,00 3 DESPESAS CORRENT 777.950,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 26 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 11 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Desenvolvimento e Incentivo ao Desporto e o Lazer 27.812.0010.2032.0000 777.950,00 3 DESPESAS CORRENT 777.950,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 777.950,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 35.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.950,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 52.500,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 3.3.90.31.00 544.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 50.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 81.000,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 500,00 TOTAL 1.743.814,50 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 27 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 UNIDADE 00 FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Programa Proteção aos Direitos da Criança e do 08.243.0015.2174.0000 53.865,00 Adolescente 3 DESPESAS CORRENT 53.865,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.865,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.30.93.00 105,00 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 21.720,50 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 9.989,50 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.250,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.250,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.250,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.050,00 TOTAL 53.865,00 Totais por Programa Programa Descrição Total 0001 Apoio Administrativo 84.024.722,20 0002 Processamento de Dados 324.168,78 0004 Planejamento e Gestão da Política de Habitação 69.300,00 0005 Administração de Receitas 109.935,00 0006 Desenvolvimento do Ensino Fundamental 26.518.605,27 0007 Desenvolvimento do Ensino Infantil 12.576.726,77 0008 Desenvolvimento do Ensino Especial 2.115.621,61 0009 Manutenção,desenvolvimento e incentivo da Cultura 913.825,00 0010 Desenvolvimento do Desporto 777.950,00 0011 Bloco Proteção Social Básica 924.241,01 0012 Bloco Proteção Social Especial 683.199,71 0013 Bloco de Gestão do Sistema Único de Assistência Social 9.401,85 0014 Bloco Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 90.980,89 0015 Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 53.865,00 0021 Manutenção e Aperfeiçoamento dos Serviços Municipais 6.179.779,57 0022 Melhoria da Infra - Estrutura 366.224,07 0023 Apoio à Extensão Rural 275.000,00 0024 Saneamento Básico Urbano 722.641,75 0026 Manutenção e Recuperação das Estradas Vicinais 2.275.074,52 0027 Turismo 52.039,50 0028 Meio Ambiente 510.000,00 0029 Programa de Alimentação Escolar 1.086.887,76 0030 Programa Mais Assistência 9.077.973,15 0031 Programa Mais Saúde 10.865.762,08 0032 Vigilância Sanitária 23.964,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 28 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 0033 Programa Mais Vigilância 1.196.667,34 0035 Desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos 21,00 0036 Programa Mais Medicamentos 387.048,00 1001 Manutenção do Sistema de Transporte Escolar 6.777.428,61 9999 Reserva de Contingência 5.608.509,19 Total Geral: 174.597.563,63 JUAN ALEX TESTONI PREFEITO MUNICIPAL JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO CONTADOR CRC 7075/O-7 KARINA DE LIMA E SILVA SECRETÁRIA DE FAZENDA Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 1 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 01 PODER LEGISLATIVO ORGÃO 01 UNIDADE 00 CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Construção de Estacionamento e da Garagem Coberta 01.031.0001.1001.0000 500,00 4 DESPESAS DE CAPIT 500,00 4 INVESTIMENTOS 500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 500,00 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 01.031.0001.2001.0000 1.157.466,13 3 DESPESAS CORRENT 917.074,98 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 917.074,98 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 26.400,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 203.844,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 110.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 100.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 475.330,98 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 500,00 4 DESPESAS DE CAPIT 240.391,15 4 INVESTIMENTOS 240.391,15 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 240.391,15 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais - Camara 01.031.0001.2002.0000 4.578.678,78 3 DESPESAS CORRENT 4.578.678,78 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.263.178,78 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.689.662,66 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 436.258,06 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 500,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 500,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 136.258,06 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 315.500,00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 15.000,00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 300.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 500,00 Funcionamento do Sistema de Controle Interno 01.031.0001.2003.0000 130.000,00 3 DESPESAS CORRENT 130.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 70.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00 Capacitação de Pessoal 01.031.0001.2005.0000 180.000,00 3 DESPESAS CORRENT 180.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 100.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 40.000,00 EXECUCAO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ 01.031.0001.3056.0000 170.156,00 3 DESPESAS CORRENT 170.156,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.036,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 40.036,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 2 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 01 PODER LEGISLATIVO ORGÃO 01 UNIDADE 00 CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. EXECUCAO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ 01.031.0001.3056.0000 170.156,00 3 DESPESAS CORRENT 170.156,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.120,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 130.120,00 Modernização e Informatização da Câmara 01.031.0002.2004.0000 324.168,78 3 DESPESAS CORRENT 131.162,72 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131.162,72 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 131.162,72 4 DESPESAS DE CAPIT 193.006,06 4 INVESTIMENTOS 193.006,06 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 193.006,06 TOTAL 6.540.969,69 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 3 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 00 GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito 04.092.0001.2007.0000 80.850,93 3 DESPESAS CORRENT 80.850,93 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.850,93 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 80.850,93 Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito 04.122.0001.2007.0000 750.750,00 3 DESPESAS CORRENT 670.750,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 670.750,00 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 157.500,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 31.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 52.500,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 15.750,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 388.500,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 80.000,00 4 INVESTIMENTOS 80.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 80.000,00 Pagamento de Pessoal e Encargos Social 04.122.0001.2008.0000 2.092.000,00 3 DESPESAS CORRENT 2.092.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.092.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.850.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 145.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 97.000,00 Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito 04.122.1001.2007.0000 4.000,00 3 DESPESAS CORRENT 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 4.000,00 TOTAL 2.927.600,93 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 4 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 03 UNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Execucao do Programa Menor Aprendiz Poder Executivo 04.122.0001.1125.0000 1,00 3 DESPESAS CORRENT 1,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1,00 Manutenção e Funcionamento da SEMAD 04.122.0001.2011.0000 1.004.540,14 3 DESPESAS CORRENT 982.186,07 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 982.186,07 CONTRIBUIÇÕES 3.3.30.41.00 50.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 136.500,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 6.203,65 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 514.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 196.742,42 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 47.340,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 1.500,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.250,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 3.150,00 4 DESPESAS DE CAPIT 22.354,07 4 INVESTIMENTOS 22.354,07 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 12.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 354,07 Pagamento de Pessoal e Encargo Social 04.122.0001.2013.0000 18.143.207,70 3 DESPESAS CORRENT 18.143.207,70 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.351.347,23 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.0010.539.083,58 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 143.187,84 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 440.769,87 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 892.500,00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 483.857,58 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.851.948,36 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.791.860,47 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 6.825,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 17.850,00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 3.3.91.97.00 3.767.185,47 Pagamento de Pensionistas 04.122.0001.2014.0000 165.160,00 3 DESPESAS CORRENT 165.160,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 165.160,00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.03.00 165.160,00 Modernização e Informatização das Secretarias 04.126.0001.2015.0000 481.330,71 3 DESPESAS CORRENT 455.080,71 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 455.080,71 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 21.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 434.080,71 4 DESPESAS DE CAPIT 26.250,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 5 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 03 UNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Modernização e Informatização das Secretarias 04.126.0001.2015.0000 481.330,71 4 DESPESAS DE CAPIT 26.250,00 4 INVESTIMENTOS 26.250,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 26.250,00 Manutenção e Funcionamento da SEMAD 15.453.0001.2011.0000 30.000,00 3 DESPESAS CORRENT 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 30.000,00 Pagamento de Dívida Confessada - Prefeitura 28.846.0001.0001.0000 589.251,10 4 DESPESAS DE CAPIT 589.251,10 6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 589.251,10 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 73.056,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-ORÇA 4.6.91.71.00 516.195,10 Pagamento de Obrigações Tributárias e Contributivas - 28.846.0001.0002.0000 1.750.000,00 PASEP 3 DESPESAS CORRENT 1.750.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.750.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 1.750.000,00 TOTAL 22.163.490,65 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 6 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 UNIDADE 00 SEC. MUN. PLANEJAMENTO E FAZENDA SEC. MUN. PLANEJAMENTO E FAZENDA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção e Funcionamento da SEMPLAF 04.121.0001.2017.0000 277.725,00 3 DESPESAS CORRENT 183.225,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 183.225,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 12.600,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 52.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 105.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 11.025,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 2.100,00 4 DESPESAS DE CAPIT 94.500,00 4 INVESTIMENTOS 94.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 94.500,00 Pagamento de Pessoal e Encargo Social 04.121.0001.2018.0000 506.564,22 3 DESPESAS CORRENT 506.564,22 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 506.354,22 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 400.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 71.354,22 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 35.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210,00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 210,00 Incentivo Tributário e Fiscal 04.129.0005.2020.0000 109.935,00 3 DESPESAS CORRENT 109.935,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.935,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 109.935,00 Desenvolvimento Urbano 16.482.0004.2021.0000 69.300,00 3 DESPESAS CORRENT 69.300,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 69.300,00 Pagamento de Sentenças Judiciais - SEMPLAF 28.846.0001.0004.0000 1.250.000,00 3 DESPESAS CORRENT 1.250.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.250.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 1.250.000,00 Reserva de Contingência 99.999.9999.9999.0000 2.500.000,00 9 RESERVA DE CONTIN 2.500.000,00 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RP 2.500.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 9.9.99.99.99 2.500.000,00 TOTAL 4.713.524,22 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 7 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção e Funcionamento do CME 04.032.0001.2023.0000 52.500,00 3 DESPESAS CORRENT 47.250,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.250,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 42.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 5.250,00 4 INVESTIMENTOS 5.250,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.250,00 Construção, Reforma e Ampliação do Prédio da SEMECE 12.122.0001.1002.0000 31.500,00 3 DESPESAS CORRENT 31.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 31.500,00 Alimentação Escolar 12.306.0029.2024.0000 1.086.887,76 3 DESPESAS CORRENT 1.086.887,76 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.086.887,76 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 537.728,39 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 61.606,88 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 180.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 307.552,49 Manutenção e Funcionamento da SEMECE 12.361.0001.2022.0000 7.695.517,87 3 DESPESAS CORRENT 7.635.517,87 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.772.113,43 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.625,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.056.100,67 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 591.103,29 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 30.396,90 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 1.087.096,53 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 600.000,00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 168.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 236.791,04 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.863.404,44 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.30.93.00 47.733,00 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 5.250,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 1.284.179,44 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 5.250,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 44.580,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 157.500,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 102.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.116.420,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 38.325,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.250,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 25,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 42,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 28.350,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 13.500,00 4 DESPESAS DE CAPIT 60.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 8 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção e Funcionamento da SEMECE 12.361.0001.2022.0000 7.695.517,87 4 DESPESAS DE CAPIT 60.000,00 4 INVESTIMENTOS 60.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 60.000,00 Manutenção do Transporte Escolar 12.361.0001.2185.0000 9.061,68 3 DESPESAS CORRENT 9.061,68 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.061,68 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 9.061,68 Pagamento de Pessoal e Encargo Social - Ensino 12.361.0006.2025.0000 24.006.753,71 Fundamental 3 DESPESAS CORRENT 24.006.753,71 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.943.753,71 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 461.315,71 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.359.696,58 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.0016.665.499,03 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 756.109,92 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 91.027,47 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 2.610.105,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 63.000,00 Manutenção do Ensino Fundamental 12.361.0006.2026.0000 2.511.826,56 3 DESPESAS CORRENT 1.827.688,49 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.827.688,49 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 859.541,05 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.429,37 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 315.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 647.718,07 4 DESPESAS DE CAPIT 684.138,07 4 INVESTIMENTOS 684.138,07 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 413.416,45 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 721,62 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 270.000,00 Aquisição veículo transorte escolar TC PAC Nº 957525-4 12.361.0006.3069.0000 25,00 Proposta Nº 26298011262/2023 3 DESPESAS CORRENT 25,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 25,00 Manutenção do Transporte Escolar 12.361.1001.2185.0000 6.773.428,61 3 DESPESAS CORRENT 6.773.428,61 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 9 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção do Transporte Escolar 12.361.1001.2185.0000 6.773.428,61 3 DESPESAS CORRENT 6.773.428,61 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.773.428,61 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 207.450,51 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 0,01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 362.989,85 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 145.189,41 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 6.027.798,83 Pagamento de Pessoal e Encargo Social - Educação 12.365.0007.2027.0000 10.909.265,04 Infantil 3 DESPESAS CORRENT 10.909.265,04 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.879.558,28 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.520.514,38 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 8.046.862,65 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 102.581,25 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.209.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.706,76 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 0,01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 29.706,75 Desenvolvimento da Educação Infantil 12.365.0007.2028.0000 1.667.461,73 3 DESPESAS CORRENT 1.112.161,73 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.112.161,73 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 593.418,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 212.618,16 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 306.125,57 4 DESPESAS DE CAPIT 555.300,00 4 INVESTIMENTOS 555.300,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 291.750,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 263.550,00 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 12.366.0035.2029.0000 21,00 3 DESPESAS CORRENT 21,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,50 Desenvolvimento do Ensino Especial 12.367.0008.2030.0000 2.115.621,61 3 DESPESAS CORRENT 2.094.621,61 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.979.121,61 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.575.945,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 100.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 303.176,61 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.500,00 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 25.500,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 60.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 21.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 10 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Desenvolvimento do Ensino Especial 12.367.0008.2030.0000 2.115.621,61 4 DESPESAS DE CAPIT 21.000,00 4 INVESTIMENTOS 21.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 21.000,00 TOTAL 56.859.870,57 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 11 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção do CMS 04.032.0001.2036.0000 4.650,00 3 DESPESAS CORRENT 4.650,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.650,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.150,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.500,00 Pagamento de Sentenças Judiciais - SEMSAU 04.122.0001.0006.0000 529.723,28 3 DESPESAS CORRENT 529.723,28 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.212,78 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 5.212,78 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 524.510,50 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 524.510,50 Manutenção e Funcionamento da SEMSAU 04.122.0001.2033.0000 50.400,00 3 DESPESAS CORRENT 50.400,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.400,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.71.70.00 50.400,00 Manutenção e Funcionamento da SEMSAU 10.122.0001.2033.0000 10.928.942,29 3 DESPESAS CORRENT 10.928.942,29 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.910.423,33 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.115.422,27 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.906.809,23 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.297.791,54 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 55.601,73 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 540.225,12 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 341.360,25 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 653.213,19 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.518,96 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 18.518,96 Manutenção e Funcionamento da SEMSAU 10.301.0001.2033.0000 1.020.950,00 3 DESPESAS CORRENT 920.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 920.000,00 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 150.000,00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 10.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 40.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 130.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 250.000,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 100.950,00 4 INVESTIMENTOS 100.950,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 950,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00 Atenção Básica Saúde: PSF, PACS, PMAQ, S. BUCAL e 10.301.0031.2040.0000 10.847.762,08 S. PENIT. 3 DESPESAS CORRENT 10.647.762,08 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 12 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Atenção Básica Saúde: PSF, PACS, PMAQ, S. BUCAL e 10.301.0031.2040.0000 10.847.762,08 S. PENIT. 3 DESPESAS CORRENT 10.647.762,08 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.215.185,58 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.679.978,58 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.843.672,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 115.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 500.450,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 275.205,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 100.380,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 700.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.432.576,50 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.71.70.00 840,00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 525,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 258.805,35 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 4.342,14 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 65.622,55 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 510.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 912.844,10 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 512.301,86 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 106.785,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 10.500,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.93.39.00 10,50 4 DESPESAS DE CAPIT 200.000,00 4 INVESTIMENTOS 200.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 200.000,00 AÇÕES E EXEC. DO INCREMENTO TEMPORÁRIO 10.301.0031.3003.0000 11.000,00 3 DESPESAS CORRENT 11.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 1.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS UNIDADES 10.301.0031.3005.0000 7.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 7.000,00 4 INVESTIMENTOS 7.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 7.000,00 MAC: Assist. Ambulatorial e Hosp., CAPS, TFD e Rede 10.302.0030.2045.0000 9.066.873,15 Cegonha 3 DESPESAS CORRENT 8.779.373,15 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.814.010,76 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.192.503,76 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.800.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 20.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 210.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 591.507,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 13 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MAC: Assist. Ambulatorial e Hosp., CAPS, TFD e Rede 10.302.0030.2045.0000 9.066.873,15 Cegonha 3 DESPESAS CORRENT 8.779.373,15 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.965.362,39 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 1.155,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.519,94 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 394.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.045.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 861.622,31 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 631.565,14 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 287.500,00 4 INVESTIMENTOS 287.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 282.500,00 AÇÕES E EXECUÇÃO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO 10.302.0030.3004.0000 11.000,00 3 DESPESAS CORRENT 11.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 ASSIST HOSPITALAR TRANSF. ESPECIAIS 10.302.0030.3008.0000 100,00 3 DESPESAS CORRENT 100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 100,00 Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica 10.303.0036.2039.0000 387.048,00 3 DESPESAS CORRENT 387.048,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 387.048,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 237.048,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 50.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 100.000,00 Manutenção Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e 10.304.0032.2046.0000 23.964,00 Ambiental 3 DESPESAS CORRENT 23.964,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.964,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 9.450,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.064,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 9.450,00 Manutenção Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e 10.305.0033.2046.0000 1.196.667,34 Ambiental 3 DESPESAS CORRENT 1.146.667,34 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 14 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e 10.305.0033.2046.0000 1.196.667,34 Ambiental 3 DESPESAS CORRENT 1.146.667,34 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 995.901,02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 170.146,64 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 735.806,14 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 341,25 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 15.606,99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 74.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.766,32 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 525,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.241,32 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 82.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 10.500,00 4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00 TOTAL 34.086.080,14 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 15 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção dos Conselhos 04.032.0001.2049.0000 10.500,00 3 DESPESAS CORRENT 10.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.500,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.250,00 Manutenção do Controle Social 04.032.0001.2191.0000 15.611,35 3 DESPESAS CORRENT 12.268,17 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.268,17 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.675,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.250,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.343,17 4 DESPESAS DE CAPIT 3.343,18 4 INVESTIMENTOS 3.343,18 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 3.343,18 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais 08.122.0001.2034.0000 3.815.985,76 3 DESPESAS CORRENT 3.815.985,76 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.765.848,26 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.470.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 373.596,21 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 13.578,18 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 152.250,00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 556.500,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 199.923,87 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.137,50 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 787,50 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 49.350,00 Manutenção e Funcionamento da SEMAS 08.122.0001.2047.0000 177.158,10 3 DESPESAS CORRENT 166.658,10 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 166.658,10 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 35.637,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 38.315,55 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 78.225,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 3.980,55 4 DESPESAS DE CAPIT 10.500,00 4 INVESTIMENTOS 10.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.500,00 Manutenção do Conselho Tutelar 08.243.0001.2050.0000 312.756,45 3 DESPESAS CORRENT 307.506,45 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 215.106,45 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 168.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 31.356,45 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 15.750,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 16 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção do Conselho Tutelar 08.243.0001.2050.0000 312.756,45 3 DESPESAS CORRENT 307.506,45 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 92.400,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 31.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 25.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 21.000,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 9.450,00 4 DESPESAS DE CAPIT 5.250,00 4 INVESTIMENTOS 5.250,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.250,00 Programa Crescendo Bem 08.243.0011.2193.0000 7.353,60 3 DESPESAS CORRENT 7.353,60 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.353,60 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.050,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 6.303,60 Programa Mamãe Cheguei 08.243.0011.2194.0000 10.266,25 3 DESPESAS CORRENT 10.266,25 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.266,25 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.250,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.016,25 Manutenção do BPC - Benefício de Prestação Continuada 08.244.0011.2052.0000 253,52 3 DESPESAS CORRENT 253,52 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 253,52 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 253,52 Benefícios Eventuais 08.244.0011.2061.0000 481.012,17 3 DESPESAS CORRENT 481.012,17 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 481.012,17 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 172.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 21.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 250.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 37.812,17 Manutenção da Proteção Social Básica 08.244.0011.2180.0000 312.339,02 3 DESPESAS CORRENT 312.339,02 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 312.339,02 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.100,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.100,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.050,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 14.700,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 116.837,04 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 32.426,06 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 28.350,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 68.638,19 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 35.637,73 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 10.500,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 17 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção da Proteção Social Básica 08.244.0011.2180.0000 312.339,02 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 08.244.0011.2190.0000 113.016,45 3 DESPESAS CORRENT 113.016,45 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 75.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 75.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.016,45 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.200,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.666,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 8.150,45 Manutenção da Proteção Social Especial Média 08.244.0012.2181.0000 683.199,71 Complexidade 3 DESPESAS CORRENT 679.602,17 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 679.602,17 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 240.000,00 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 100,00 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 20.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.150,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.050,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.350,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.096,85 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 99.750,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 40.734,38 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 85.660,76 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 6.469,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 42.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 43.831,47 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 26.250,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 23.359,35 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 35.700,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 2.100,00 4 DESPESAS DE CAPIT 3.597,54 4 INVESTIMENTOS 3.597,54 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 3.597,54 Gestão do SUAS - Sistema Unico da Assistencia Social 08.244.0013.2182.0000 9.401,85 3 DESPESAS CORRENT 9.401,85 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.401,85 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.151,85 Gestão do Programa Auxilio Brasil e do Cadastro Único 08.244.0014.2058.0000 90.980,89 3 DESPESAS CORRENT 90.980,89 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 18 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Gestão do Programa Auxilio Brasil e do Cadastro Único 08.244.0014.2058.0000 90.980,89 3 DESPESAS CORRENT 90.980,89 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.980,89 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 24.150,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.250,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 25.830,89 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 10.500,00 TOTAL 6.039.835,12 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 19 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 00 SECRET. MUN. DE INFRA - ESTRUTURA E AGRICULT. SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção e Funcionamento da SEMINFRA 04.122.0001.2063.0000 831.530,00 3 DESPESAS CORRENT 821.530,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 821.530,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 31.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 310.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 60.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 160.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 30,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.000,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 250.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00 Pagamento de Pessoal e Encargo Social 04.122.0001.2064.0000 2.131.550,99 3 DESPESAS CORRENT 2.131.550,99 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.126.300,99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.710.504,25 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 250.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 165.796,74 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.250,00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 5.250,00 Manutenção e Conservação da Frota da SEMINFRA 04.122.0001.2066.0000 3.300.000,00 3 DESPESAS CORRENT 3.300.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.300.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 427.749,99 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.022.250,01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 850.000,00 Melhoria de Infra-Estrutura Urbana 15.451.0022.1004.0000 32.100,00 4 DESPESAS DE CAPIT 32.100,00 4 INVESTIMENTOS 32.100,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 32.100,00 Manutenção de Infra-Estrutura Urbana 15.451.0022.2067.0000 274.408,68 3 DESPESAS CORRENT 274.408,68 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 274.408,68 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 204.408,68 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 70.000,00 Manutenção e Melhoria dos Próprios Municipais 15.451.0022.2068.0000 59.715,39 3 DESPESAS CORRENT 59.715,39 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.715,39 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 53.793,14 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.922,25 Manutenção dos Serviços Públicos 15.452.0021.2069.0000 2.866.116,38 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 20 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 00 SECRET. MUN. DE INFRA - ESTRUTURA E AGRICULT. SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção dos Serviços Públicos 15.452.0021.2069.0000 2.866.116,38 3 DESPESAS CORRENT 2.845.116,38 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.845.116,38 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 700.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 120.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 1.600.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 225.006,56 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 200.109,82 4 DESPESAS DE CAPIT 21.000,00 4 INVESTIMENTOS 21.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 21.000,00 Apoio a Extensão Rural 20.606.0023.2073.0000 275.000,00 3 DESPESAS CORRENT 275.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 275.000,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.71.70.00 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 210.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 25.752.0021.2074.0000 3.313.663,19 3 DESPESAS CORRENT 2.233.817,31 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.233.817,31 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 367.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.866.317,31 4 DESPESAS DE CAPIT 1.079.845,88 4 INVESTIMENTOS 1.079.845,88 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.30.00 1.079.845,88 EXECUCAO DA MANUTENCAO DE ESTRADAS 26.782.0026.1127.0000 945.000,00 VICINAIS CONV FITHA 2025 3 DESPESAS CORRENT 945.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 945.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 945.000,00 Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais 26.782.0026.2075.0000 1.330.074,52 3 DESPESAS CORRENT 1.330.074,52 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.330.074,52 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 47.304,91 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 811.888,27 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 47.772,13 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 23.109,21 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 400.000,00 Pagamento de Dívida Confessada - Prefeitura 28.843.0001.0001.0000 1.150.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.150.000,00 6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.150.000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 1.150.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 21 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 00 SECRET. MUN. DE INFRA - ESTRUTURA E AGRICULT. SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TOTAL 16.509.159,15 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 22 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutencao das Atividades da Secretaria de Meio 04.122.0001.2195.0000 295.702,72 Ambiente-SEMMA 3 DESPESAS CORRENT 295.702,72 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 275.702,72 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 230.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 30.702,72 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 15.000,00 Manutencao das Atividades da Secretaria de Meio 17.541.0024.2195.0000 722.641,75 Ambiente-SEMMA 3 DESPESAS CORRENT 722.641,75 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 722.641,75 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.71.70.00 722.641,75 Desenvolvimento Ambiental 18.541.0028.2070.0000 510.000,00 3 DESPESAS CORRENT 500.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 41.766,53 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 400.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 33.233,47 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.93.39.00 25.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00 TOTAL 1.528.344,47 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 23 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 UNIDADE 00 IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Construção, Ampliação e Reforma da Sede do IPSM 09.272.0001.1008.0000 543.625,00 4 DESPESAS DE CAPIT 543.625,00 4 INVESTIMENTOS 543.625,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 443.625,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00 Manutenção e Funcionamento do IPSM 09.272.0001.2076.0000 3.978.875,00 3 DESPESAS CORRENT 3.658.875,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.295.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.060.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 20.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 5.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 5.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 100.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 100.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.363.875,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 220.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 250.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 150.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 220.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 110.000,00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 3.3.90.37.00 550.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 441.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.3.90.40.00 220.500,00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 26.250,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 100.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.91.39.00 55.125,00 4 DESPESAS DE CAPIT 320.000,00 4 INVESTIMENTOS 320.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 320.000,00 Manutenção da Previdência Social a Inativos e 09.272.0001.2078.0000 13.800.000,00 Pensionistas 3 DESPESAS CORRENT 13.800.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.785.000,00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR 3.1.90.01.0012.000.000,00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR 3.1.90.01.00 165.000,00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR 3.1.90.01.00 105.000,00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.03.00 1.400.000,00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.03.00 50.000,00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.03.00 45.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 10.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00 Reserva de Contingência 99.997.9999.9999.0000 3.108.509,19 9 RESERVA DE CONTIN 3.108.509,19 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 24 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 UNIDADE 00 IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Reserva de Contingência 99.997.9999.9999.0000 3.108.509,19 9 RESERVA DE CONTIN 3.108.509,19 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RP 3.108.509,19 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 9.9.99.99.99 3.108.509,19 TOTAL 21.431.009,19 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 25 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 11 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Desenvolvimento e Incentivo da Cultura 13.392.0009.2031.0000 912.925,00 3 DESPESAS CORRENT 912.400,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 661.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 590.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 50.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 20.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.900,00 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 1.050,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.100,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 60.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 3.3.90.31.00 5.250,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 150.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 525,00 4 INVESTIMENTOS 525,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 525,00 Manutenção desenvolvimento e incentivo da cultura 13.392.0009.3059.0000 600,00 3 DESPESAS CORRENT 600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300,00 Execução da PNAB - Lei Aldir Blac nº 14.399/2022 13.392.0009.3066.0000 300,00 3 DESPESAS CORRENT 300,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100,00 Desenvolvimento do Turismo 23.695.0027.2071.0000 52.039,50 3 DESPESAS CORRENT 47.039,50 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.039,50 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.039,50 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00 Desenvolvimento e Incentivo ao Desporto e o Lazer 27.812.0010.2032.0000 777.950,00 3 DESPESAS CORRENT 777.950,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 26 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 11 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Desenvolvimento e Incentivo ao Desporto e o Lazer 27.812.0010.2032.0000 777.950,00 3 DESPESAS CORRENT 777.950,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 777.950,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 35.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.950,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 52.500,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 3.3.90.31.00 544.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 50.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 81.000,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 500,00 TOTAL 1.743.814,50 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 27 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 UNIDADE 00 FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Programa Proteção aos Direitos da Criança e do 08.243.0015.2174.0000 53.865,00 Adolescente 3 DESPESAS CORRENT 53.865,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.865,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.30.93.00 105,00 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 21.720,50 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 9.989,50 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.250,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.250,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.250,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.050,00 TOTAL 53.865,00 Totais por Atividade Atividade Descrição Total 2001 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 1.157.466,13 2002 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais - Camara 4.578.678,78 2003 Funcionamento do Sistema de Controle Interno 130.000,00 2004 Modernização e Informatização da Câmara 324.168,78 2005 Capacitação de Pessoal 180.000,00 2007 Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito 835.600,93 2008 Pagamento de Pessoal e Encargos Social 2.092.000,00 2011 Manutenção e Funcionamento da SEMAD 1.034.540,14 2013 Pagamento de Pessoal e Encargo Social 18.143.207,70 2014 Pagamento de Pensionistas 165.160,00 2015 Modernização e Informatização das Secretarias 481.330,71 2017 Manutenção e Funcionamento da SEMPLAF 277.725,00 2018 Pagamento de Pessoal e Encargo Social 506.564,22 2020 Incentivo Tributário e Fiscal 109.935,00 2021 Desenvolvimento Urbano 69.300,00 2022 Manutenção e Funcionamento da SEMECE 7.695.517,87 2023 Manutenção e Funcionamento do CME 52.500,00 2024 Alimentação Escolar 1.086.887,76 2025 Pagamento de Pessoal e Encargo Social - Ensino Fundamental 24.006.753,71 2026 Manutenção do Ensino Fundamental 2.511.826,56 2027 Pagamento de Pessoal e Encargo Social - Educação Infantil 10.909.265,04 2028 Desenvolvimento da Educação Infantil 1.667.461,73 2029 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 21,00 2030 Desenvolvimento do Ensino Especial 2.115.621,61 2031 Desenvolvimento e Incentivo da Cultura 912.925,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 28 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 2032 Desenvolvimento e Incentivo ao Desporto e o Lazer 777.950,00 2033 Manutenção e Funcionamento da SEMSAU 12.000.292,29 2034 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais 3.815.985,76 2036 Manutenção do CMS 4.650,00 2039 Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica 387.048,00 2040 Atenção Básica Saúde: PSF, PACS, PMAQ, S. BUCAL e S. PENIT. 10.847.762,08 2045 MAC: Assist. Ambulatorial e Hosp., CAPS, TFD e Rede Cegonha 9.066.873,15 2046 Manutenção Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e Ambiental 1.220.631,34 2047 Manutenção e Funcionamento da SEMAS 177.158,10 2049 Manutenção dos Conselhos 10.500,00 2050 Manutenção do Conselho Tutelar 312.756,45 2052 Manutenção do BPC - Benefício de Prestação Continuada 253,52 2058 Gestão do Programa Auxilio Brasil e do Cadastro Único 90.980,89 2061 Benefícios Eventuais 481.012,17 2063 Manutenção e Funcionamento da SEMINFRA 831.530,00 2064 Pagamento de Pessoal e Encargo Social 2.131.550,99 2066 Manutenção e Conservação da Frota da SEMINFRA 3.300.000,00 2067 Manutenção de Infra-Estrutura Urbana 274.408,68 2068 Manutenção e Melhoria dos Próprios Municipais 59.715,39 2069 Manutenção dos Serviços Públicos 2.866.116,38 2070 Desenvolvimento Ambiental 510.000,00 2071 Desenvolvimento do Turismo 52.039,50 2073 Apoio a Extensão Rural 275.000,00 2074 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 3.313.663,19 2075 Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais 1.330.074,52 2076 Manutenção e Funcionamento do IPSM 3.978.875,00 2078 Manutenção da Previdência Social a Inativos e Pensionistas 13.800.000,00 2174 Programa Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente 53.865,00 2191 Manutenção do Controle Social 15.611,35 2193 Programa Crescendo Bem 7.353,60 2194 Programa Mamãe Cheguei 10.266,25 Total Geral: 153.048.381,27 JUAN ALEX TESTONI PREFEITO MUNICIPAL JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO CONTADOR CRC 7075/O-7 KARINA DE LIMA E SILVA SECRETÁRIA DE FAZENDA Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 1 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 01 PODER LEGISLATIVO ORGÃO 01 UNIDADE 00 CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Construção de Estacionamento e da Garagem Coberta 01.031.0001.1001.0000 500,00 4 DESPESAS DE CAPIT 500,00 4 INVESTIMENTOS 500,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 500,00 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal 01.031.0001.2001.0000 1.157.466,13 3 DESPESAS CORRENT 917.074,98 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 917.074,98 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 26.400,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 203.844,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 110.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 100.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 475.330,98 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 500,00 4 DESPESAS DE CAPIT 240.391,15 4 INVESTIMENTOS 240.391,15 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 240.391,15 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais - Camara 01.031.0001.2002.0000 4.578.678,78 3 DESPESAS CORRENT 4.578.678,78 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.263.178,78 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.689.662,66 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 436.258,06 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 500,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 500,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 136.258,06 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 315.500,00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 15.000,00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 300.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 500,00 Funcionamento do Sistema de Controle Interno 01.031.0001.2003.0000 130.000,00 3 DESPESAS CORRENT 130.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 70.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00 Capacitação de Pessoal 01.031.0001.2005.0000 180.000,00 3 DESPESAS CORRENT 180.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 100.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 40.000,00 EXECUCAO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ 01.031.0001.3056.0000 170.156,00 3 DESPESAS CORRENT 170.156,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.036,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 40.036,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 2 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 01 PODER LEGISLATIVO ORGÃO 01 UNIDADE 00 CÂMARA MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. EXECUCAO DO PROGRAMA MENOR APRENDIZ 01.031.0001.3056.0000 170.156,00 3 DESPESAS CORRENT 170.156,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.120,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 130.120,00 Modernização e Informatização da Câmara 01.031.0002.2004.0000 324.168,78 3 DESPESAS CORRENT 131.162,72 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131.162,72 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 131.162,72 4 DESPESAS DE CAPIT 193.006,06 4 INVESTIMENTOS 193.006,06 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 193.006,06 TOTAL 6.540.969,69 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 3 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 02 UNIDADE 00 GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito 04.092.0001.2007.0000 80.850,93 3 DESPESAS CORRENT 80.850,93 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.850,93 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 80.850,93 Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito 04.122.0001.2007.0000 750.750,00 3 DESPESAS CORRENT 670.750,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 670.750,00 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 157.500,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 31.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 52.500,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 15.750,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 388.500,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 10.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 80.000,00 4 INVESTIMENTOS 80.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 80.000,00 Pagamento de Pessoal e Encargos Social 04.122.0001.2008.0000 2.092.000,00 3 DESPESAS CORRENT 2.092.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.092.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.850.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 145.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 97.000,00 Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito 04.122.1001.2007.0000 4.000,00 3 DESPESAS CORRENT 4.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 4.000,00 TOTAL 2.927.600,93 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 4 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 03 UNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Execucao do Programa Menor Aprendiz Poder Executivo 04.122.0001.1125.0000 1,00 3 DESPESAS CORRENT 1,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1,00 Manutenção e Funcionamento da SEMAD 04.122.0001.2011.0000 1.004.540,14 3 DESPESAS CORRENT 982.186,07 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 982.186,07 CONTRIBUIÇÕES 3.3.30.41.00 50.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 136.500,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 6.203,65 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 514.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 196.742,42 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 47.340,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 1.500,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.250,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 3.150,00 4 DESPESAS DE CAPIT 22.354,07 4 INVESTIMENTOS 22.354,07 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 12.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 354,07 Pagamento de Pessoal e Encargo Social 04.122.0001.2013.0000 18.143.207,70 3 DESPESAS CORRENT 18.143.207,70 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.351.347,23 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.0010.539.083,58 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 143.187,84 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 440.769,87 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 892.500,00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 483.857,58 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.851.948,36 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.791.860,47 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 6.825,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 17.850,00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 3.3.91.97.00 3.767.185,47 Pagamento de Pensionistas 04.122.0001.2014.0000 165.160,00 3 DESPESAS CORRENT 165.160,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 165.160,00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.03.00 165.160,00 Modernização e Informatização das Secretarias 04.126.0001.2015.0000 481.330,71 3 DESPESAS CORRENT 455.080,71 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 455.080,71 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 21.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 434.080,71 4 DESPESAS DE CAPIT 26.250,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 5 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 03 UNIDADE 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Modernização e Informatização das Secretarias 04.126.0001.2015.0000 481.330,71 4 DESPESAS DE CAPIT 26.250,00 4 INVESTIMENTOS 26.250,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 26.250,00 Manutenção e Funcionamento da SEMAD 15.453.0001.2011.0000 30.000,00 3 DESPESAS CORRENT 30.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 30.000,00 Pagamento de Dívida Confessada - Prefeitura 28.846.0001.0001.0000 589.251,10 4 DESPESAS DE CAPIT 589.251,10 6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 589.251,10 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 73.056,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-ORÇA 4.6.91.71.00 516.195,10 Pagamento de Obrigações Tributárias e Contributivas - 28.846.0001.0002.0000 1.750.000,00 PASEP 3 DESPESAS CORRENT 1.750.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.750.000,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 1.750.000,00 TOTAL 22.163.490,65 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 6 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 04 UNIDADE 00 SEC. MUN. PLANEJAMENTO E FAZENDA SEC. MUN. PLANEJAMENTO E FAZENDA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção e Funcionamento da SEMPLAF 04.121.0001.2017.0000 277.725,00 3 DESPESAS CORRENT 183.225,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 183.225,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 12.600,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 52.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 105.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 11.025,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 2.100,00 4 DESPESAS DE CAPIT 94.500,00 4 INVESTIMENTOS 94.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 94.500,00 Pagamento de Pessoal e Encargo Social 04.121.0001.2018.0000 506.564,22 3 DESPESAS CORRENT 506.564,22 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 506.354,22 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 400.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 71.354,22 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 35.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210,00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 210,00 Incentivo Tributário e Fiscal 04.129.0005.2020.0000 109.935,00 3 DESPESAS CORRENT 109.935,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.935,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 109.935,00 Desenvolvimento Urbano 16.482.0004.2021.0000 69.300,00 3 DESPESAS CORRENT 69.300,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 69.300,00 Pagamento de Sentenças Judiciais - SEMPLAF 28.846.0001.0004.0000 1.250.000,00 3 DESPESAS CORRENT 1.250.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.250.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 1.250.000,00 Reserva de Contingência 99.999.9999.9999.0000 2.500.000,00 9 RESERVA DE CONTIN 2.500.000,00 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RP 2.500.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 9.9.99.99.99 2.500.000,00 TOTAL 4.713.524,22 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 7 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção e Funcionamento do CME 04.032.0001.2023.0000 52.500,00 3 DESPESAS CORRENT 47.250,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.250,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 42.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 5.250,00 4 INVESTIMENTOS 5.250,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.250,00 Construção, Reforma e Ampliação do Prédio da SEMECE 12.122.0001.1002.0000 31.500,00 3 DESPESAS CORRENT 31.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 31.500,00 Alimentação Escolar 12.306.0029.2024.0000 1.086.887,76 3 DESPESAS CORRENT 1.086.887,76 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.086.887,76 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 537.728,39 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 61.606,88 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 180.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 307.552,49 Manutenção e Funcionamento da SEMECE 12.361.0001.2022.0000 7.695.517,87 3 DESPESAS CORRENT 7.635.517,87 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.772.113,43 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.625,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.056.100,67 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 591.103,29 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 30.396,90 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 1.087.096,53 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 600.000,00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 168.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 236.791,04 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.863.404,44 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.30.93.00 47.733,00 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 5.250,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 1.284.179,44 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 5.250,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 44.580,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 157.500,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 102.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.116.420,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 38.325,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.250,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 25,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 42,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 28.350,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 13.500,00 4 DESPESAS DE CAPIT 60.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 8 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção e Funcionamento da SEMECE 12.361.0001.2022.0000 7.695.517,87 4 DESPESAS DE CAPIT 60.000,00 4 INVESTIMENTOS 60.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 60.000,00 Manutenção do Transporte Escolar 12.361.0001.2185.0000 9.061,68 3 DESPESAS CORRENT 9.061,68 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.061,68 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 9.061,68 Pagamento de Pessoal e Encargo Social - Ensino 12.361.0006.2025.0000 24.006.753,71 Fundamental 3 DESPESAS CORRENT 24.006.753,71 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 23.943.753,71 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 461.315,71 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.359.696,58 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.0016.665.499,03 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 756.109,92 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 91.027,47 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 2.610.105,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 63.000,00 Manutenção do Ensino Fundamental 12.361.0006.2026.0000 2.511.826,56 3 DESPESAS CORRENT 1.827.688,49 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.827.688,49 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 859.541,05 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.429,37 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 315.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 647.718,07 4 DESPESAS DE CAPIT 684.138,07 4 INVESTIMENTOS 684.138,07 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 413.416,45 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 721,62 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 270.000,00 Aquisição veículo transorte escolar TC PAC Nº 957525-4 12.361.0006.3069.0000 25,00 Proposta Nº 26298011262/2023 3 DESPESAS CORRENT 25,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 25,00 Manutenção do Transporte Escolar 12.361.1001.2185.0000 6.773.428,61 3 DESPESAS CORRENT 6.773.428,61 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 9 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção do Transporte Escolar 12.361.1001.2185.0000 6.773.428,61 3 DESPESAS CORRENT 6.773.428,61 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.773.428,61 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 207.450,51 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 0,01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 362.989,85 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 145.189,41 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 6.027.798,83 Pagamento de Pessoal e Encargo Social - Educação 12.365.0007.2027.0000 10.909.265,04 Infantil 3 DESPESAS CORRENT 10.909.265,04 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.879.558,28 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.520.514,38 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 8.046.862,65 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 102.581,25 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.209.600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.706,76 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 0,01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 29.706,75 Desenvolvimento da Educação Infantil 12.365.0007.2028.0000 1.667.461,73 3 DESPESAS CORRENT 1.112.161,73 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.112.161,73 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 593.418,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 212.618,16 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 306.125,57 4 DESPESAS DE CAPIT 555.300,00 4 INVESTIMENTOS 555.300,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 291.750,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 263.550,00 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 12.366.0035.2029.0000 21,00 3 DESPESAS CORRENT 21,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,50 Desenvolvimento do Ensino Especial 12.367.0008.2030.0000 2.115.621,61 3 DESPESAS CORRENT 2.094.621,61 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.979.121,61 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.575.945,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 100.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 303.176,61 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.500,00 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 25.500,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 60.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 21.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 10 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 05 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Desenvolvimento do Ensino Especial 12.367.0008.2030.0000 2.115.621,61 4 DESPESAS DE CAPIT 21.000,00 4 INVESTIMENTOS 21.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 21.000,00 TOTAL 56.859.870,57 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 11 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção do CMS 04.032.0001.2036.0000 4.650,00 3 DESPESAS CORRENT 4.650,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.650,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.150,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.500,00 Pagamento de Sentenças Judiciais - SEMSAU 04.122.0001.0006.0000 529.723,28 3 DESPESAS CORRENT 529.723,28 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.212,78 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 5.212,78 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 524.510,50 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 524.510,50 Manutenção e Funcionamento da SEMSAU 04.122.0001.2033.0000 50.400,00 3 DESPESAS CORRENT 50.400,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.400,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.71.70.00 50.400,00 Manutenção e Funcionamento da SEMSAU 10.122.0001.2033.0000 10.928.942,29 3 DESPESAS CORRENT 10.928.942,29 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.910.423,33 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.115.422,27 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.906.809,23 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.297.791,54 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 55.601,73 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 540.225,12 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 341.360,25 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 653.213,19 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.518,96 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 18.518,96 Manutenção e Funcionamento da SEMSAU 10.301.0001.2033.0000 1.020.950,00 3 DESPESAS CORRENT 920.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 920.000,00 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 150.000,00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 10.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 40.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 130.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 250.000,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 100.950,00 4 INVESTIMENTOS 100.950,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 950,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00 Atenção Básica Saúde: PSF, PACS, PMAQ, S. BUCAL e 10.301.0031.2040.0000 10.847.762,08 S. PENIT. 3 DESPESAS CORRENT 10.647.762,08 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 12 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Atenção Básica Saúde: PSF, PACS, PMAQ, S. BUCAL e 10.301.0031.2040.0000 10.847.762,08 S. PENIT. 3 DESPESAS CORRENT 10.647.762,08 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.215.185,58 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.679.978,58 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.843.672,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 115.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 500.450,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 275.205,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 100.380,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 700.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.432.576,50 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.71.70.00 840,00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 525,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 258.805,35 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 4.342,14 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 65.622,55 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 510.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 912.844,10 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 512.301,86 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 106.785,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 10.500,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.93.39.00 10,50 4 DESPESAS DE CAPIT 200.000,00 4 INVESTIMENTOS 200.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 200.000,00 AÇÕES E EXEC. DO INCREMENTO TEMPORÁRIO 10.301.0031.3003.0000 11.000,00 3 DESPESAS CORRENT 11.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 1.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS UNIDADES 10.301.0031.3005.0000 7.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 7.000,00 4 INVESTIMENTOS 7.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 7.000,00 MAC: Assist. Ambulatorial e Hosp., CAPS, TFD e Rede 10.302.0030.2045.0000 9.066.873,15 Cegonha 3 DESPESAS CORRENT 8.779.373,15 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.814.010,76 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.192.503,76 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.800.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 20.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 210.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 591.507,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 13 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. MAC: Assist. Ambulatorial e Hosp., CAPS, TFD e Rede 10.302.0030.2045.0000 9.066.873,15 Cegonha 3 DESPESAS CORRENT 8.779.373,15 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.965.362,39 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 1.155,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.519,94 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 394.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.045.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 861.622,31 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 631.565,14 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 20.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 287.500,00 4 INVESTIMENTOS 287.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 282.500,00 AÇÕES E EXECUÇÃO DO INCREMENTO TEMPORÁRIO 10.302.0030.3004.0000 11.000,00 3 DESPESAS CORRENT 11.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00 ASSIST HOSPITALAR TRANSF. ESPECIAIS 10.302.0030.3008.0000 100,00 3 DESPESAS CORRENT 100,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 100,00 Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica 10.303.0036.2039.0000 387.048,00 3 DESPESAS CORRENT 387.048,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 387.048,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 237.048,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 50.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 100.000,00 Manutenção Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e 10.304.0032.2046.0000 23.964,00 Ambiental 3 DESPESAS CORRENT 23.964,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.964,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 9.450,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.064,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 9.450,00 Manutenção Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e 10.305.0033.2046.0000 1.196.667,34 Ambiental 3 DESPESAS CORRENT 1.146.667,34 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 14 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 06 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e 10.305.0033.2046.0000 1.196.667,34 Ambiental 3 DESPESAS CORRENT 1.146.667,34 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 995.901,02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 170.146,64 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 735.806,14 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 341,25 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 15.606,99 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 74.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.766,32 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 525,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.241,32 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 82.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 10.500,00 4 DESPESAS DE CAPIT 50.000,00 4 INVESTIMENTOS 50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00 TOTAL 34.086.080,14 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 15 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção dos Conselhos 04.032.0001.2049.0000 10.500,00 3 DESPESAS CORRENT 10.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.500,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.250,00 Manutenção do Controle Social 04.032.0001.2191.0000 15.611,35 3 DESPESAS CORRENT 12.268,17 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.268,17 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.675,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.250,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.343,17 4 DESPESAS DE CAPIT 3.343,18 4 INVESTIMENTOS 3.343,18 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 3.343,18 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais 08.122.0001.2034.0000 3.815.985,76 3 DESPESAS CORRENT 3.815.985,76 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.765.848,26 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.470.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 373.596,21 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 13.578,18 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 152.250,00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 3.1.90.96.00 556.500,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 199.923,87 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.137,50 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 787,50 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 49.350,00 Manutenção e Funcionamento da SEMAS 08.122.0001.2047.0000 177.158,10 3 DESPESAS CORRENT 166.658,10 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 166.658,10 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 35.637,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 38.315,55 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 78.225,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 3.980,55 4 DESPESAS DE CAPIT 10.500,00 4 INVESTIMENTOS 10.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.500,00 Manutenção do Conselho Tutelar 08.243.0001.2050.0000 312.756,45 3 DESPESAS CORRENT 307.506,45 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 215.106,45 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 168.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 31.356,45 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 15.750,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 16 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção do Conselho Tutelar 08.243.0001.2050.0000 312.756,45 3 DESPESAS CORRENT 307.506,45 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 92.400,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 31.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 25.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 21.000,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 9.450,00 4 DESPESAS DE CAPIT 5.250,00 4 INVESTIMENTOS 5.250,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.250,00 Programa Crescendo Bem 08.243.0011.2193.0000 7.353,60 3 DESPESAS CORRENT 7.353,60 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.353,60 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.050,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 6.303,60 Programa Mamãe Cheguei 08.243.0011.2194.0000 10.266,25 3 DESPESAS CORRENT 10.266,25 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.266,25 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.250,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.016,25 Manutenção do BPC - Benefício de Prestação Continuada 08.244.0011.2052.0000 253,52 3 DESPESAS CORRENT 253,52 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 253,52 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 253,52 Benefícios Eventuais 08.244.0011.2061.0000 481.012,17 3 DESPESAS CORRENT 481.012,17 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 481.012,17 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 172.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 21.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 250.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 37.812,17 Manutenção da Proteção Social Básica 08.244.0011.2180.0000 312.339,02 3 DESPESAS CORRENT 312.339,02 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 312.339,02 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.100,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.100,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.050,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 14.700,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 116.837,04 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 32.426,06 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 28.350,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 68.638,19 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 35.637,73 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 10.500,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 17 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção da Proteção Social Básica 08.244.0011.2180.0000 312.339,02 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS 08.244.0011.2190.0000 113.016,45 3 DESPESAS CORRENT 113.016,45 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 75.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 75.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.016,45 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.200,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.666,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 8.150,45 Manutenção da Proteção Social Especial Média 08.244.0012.2181.0000 683.199,71 Complexidade 3 DESPESAS CORRENT 679.602,17 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 679.602,17 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 240.000,00 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 100,00 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 20.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.150,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.050,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.350,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.096,85 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 99.750,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 40.734,38 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 85.660,76 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 6.469,36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 42.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 43.831,47 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 26.250,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 23.359,35 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 35.700,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 2.100,00 4 DESPESAS DE CAPIT 3.597,54 4 INVESTIMENTOS 3.597,54 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 3.597,54 Gestão do SUAS - Sistema Unico da Assistencia Social 08.244.0013.2182.0000 9.401,85 3 DESPESAS CORRENT 9.401,85 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.401,85 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.151,85 Gestão do Programa Auxilio Brasil e do Cadastro Único 08.244.0014.2058.0000 90.980,89 3 DESPESAS CORRENT 90.980,89 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 18 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 07 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Gestão do Programa Auxilio Brasil e do Cadastro Único 08.244.0014.2058.0000 90.980,89 3 DESPESAS CORRENT 90.980,89 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.980,89 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 24.150,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.250,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 25.830,89 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 10.500,00 TOTAL 6.039.835,12 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 19 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 00 SECRET. MUN. DE INFRA - ESTRUTURA E AGRICULT. SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção e Funcionamento da SEMINFRA 04.122.0001.2063.0000 831.530,00 3 DESPESAS CORRENT 821.530,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 821.530,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 31.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 310.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 60.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 160.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 30,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.000,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 250.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00 Pagamento de Pessoal e Encargo Social 04.122.0001.2064.0000 2.131.550,99 3 DESPESAS CORRENT 2.131.550,99 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.126.300,99 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.710.504,25 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 250.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 165.796,74 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.250,00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILIT 3.3.90.08.00 5.250,00 Manutenção e Conservação da Frota da SEMINFRA 04.122.0001.2066.0000 3.300.000,00 3 DESPESAS CORRENT 3.300.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.300.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 427.749,99 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.022.250,01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 850.000,00 Melhoria de Infra-Estrutura Urbana 15.451.0022.1004.0000 32.100,00 4 DESPESAS DE CAPIT 32.100,00 4 INVESTIMENTOS 32.100,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 32.100,00 Manutenção de Infra-Estrutura Urbana 15.451.0022.2067.0000 274.408,68 3 DESPESAS CORRENT 274.408,68 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 274.408,68 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 204.408,68 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 70.000,00 Manutenção e Melhoria dos Próprios Municipais 15.451.0022.2068.0000 59.715,39 3 DESPESAS CORRENT 59.715,39 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.715,39 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 53.793,14 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.922,25 Manutenção dos Serviços Públicos 15.452.0021.2069.0000 2.866.116,38 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 20 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 00 SECRET. MUN. DE INFRA - ESTRUTURA E AGRICULT. SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutenção dos Serviços Públicos 15.452.0021.2069.0000 2.866.116,38 3 DESPESAS CORRENT 2.845.116,38 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.845.116,38 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 700.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 120.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRAT 3.3.90.34.00 1.600.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 225.006,56 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 200.109,82 4 DESPESAS DE CAPIT 21.000,00 4 INVESTIMENTOS 21.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 21.000,00 Apoio a Extensão Rural 20.606.0023.2073.0000 275.000,00 3 DESPESAS CORRENT 275.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 275.000,00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.71.70.00 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 210.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00 Manutenção da Rede de Iluminação Pública 25.752.0021.2074.0000 3.313.663,19 3 DESPESAS CORRENT 2.233.817,31 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.233.817,31 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 367.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.866.317,31 4 DESPESAS DE CAPIT 1.079.845,88 4 INVESTIMENTOS 1.079.845,88 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.30.00 1.079.845,88 EXECUCAO DA MANUTENCAO DE ESTRADAS 26.782.0026.1127.0000 945.000,00 VICINAIS CONV FITHA 2025 3 DESPESAS CORRENT 945.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 945.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 945.000,00 Manutenção e Conservação de Estradas Vicinais 26.782.0026.2075.0000 1.330.074,52 3 DESPESAS CORRENT 1.330.074,52 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.330.074,52 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 47.304,91 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 811.888,27 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 47.772,13 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 23.109,21 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 400.000,00 Pagamento de Dívida Confessada - Prefeitura 28.843.0001.0001.0000 1.150.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 1.150.000,00 6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.150.000,00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 1.150.000,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 21 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 08 UNIDADE 00 SECRET. MUN. DE INFRA - ESTRUTURA E AGRICULT. SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E AGRICULTURA F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. TOTAL 16.509.159,15 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 22 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 09 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Manutencao das Atividades da Secretaria de Meio 04.122.0001.2195.0000 295.702,72 Ambiente-SEMMA 3 DESPESAS CORRENT 295.702,72 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 275.702,72 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 230.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 30.702,72 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 15.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 15.000,00 Manutencao das Atividades da Secretaria de Meio 17.541.0024.2195.0000 722.641,75 Ambiente-SEMMA 3 DESPESAS CORRENT 722.641,75 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 722.641,75 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 3.3.71.70.00 722.641,75 Desenvolvimento Ambiental 18.541.0028.2070.0000 510.000,00 3 DESPESAS CORRENT 500.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 41.766,53 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 400.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 33.233,47 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.93.39.00 25.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 10.000,00 4 INVESTIMENTOS 10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00 TOTAL 1.528.344,47 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 23 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 UNIDADE 00 IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Construção, Ampliação e Reforma da Sede do IPSM 09.272.0001.1008.0000 543.625,00 4 DESPESAS DE CAPIT 543.625,00 4 INVESTIMENTOS 543.625,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 443.625,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00 Manutenção e Funcionamento do IPSM 09.272.0001.2076.0000 3.978.875,00 3 DESPESAS CORRENT 3.658.875,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.295.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.060.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 20.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 5.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 5.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 100.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 100.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.363.875,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 220.500,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 250.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 150.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 220.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 110.000,00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 3.3.90.37.00 550.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 441.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 3.3.90.40.00 220.500,00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46.00 26.250,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 100.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.91.39.00 55.125,00 4 DESPESAS DE CAPIT 320.000,00 4 INVESTIMENTOS 320.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 320.000,00 Manutenção da Previdência Social a Inativos e 09.272.0001.2078.0000 13.800.000,00 Pensionistas 3 DESPESAS CORRENT 13.800.000,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.785.000,00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR 3.1.90.01.0012.000.000,00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR 3.1.90.01.00 165.000,00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFOR 3.1.90.01.00 105.000,00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.03.00 1.400.000,00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.03.00 50.000,00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.03.00 45.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 10.000,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10.000,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00 Reserva de Contingência 99.997.9999.9999.0000 3.108.509,19 9 RESERVA DE CONTIN 3.108.509,19 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 24 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 10 UNIDADE 00 IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD IPSM - INSTITUTO PREV. SERV. PUBL. - OPD F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Reserva de Contingência 99.997.9999.9999.0000 3.108.509,19 9 RESERVA DE CONTIN 3.108.509,19 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RP 3.108.509,19 RESERVA DE CONTINGÊNCIA /RESERVA DO RPPS 9.9.99.99.99 3.108.509,19 TOTAL 21.431.009,19 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 25 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 11 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Desenvolvimento e Incentivo da Cultura 13.392.0009.2031.0000 912.925,00 3 DESPESAS CORRENT 912.400,00 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 661.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 590.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 50.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 20.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.1.91.13.00 1.500,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.900,00 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 1.050,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.100,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 60.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 3.3.90.31.00 5.250,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 150.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 525,00 4 INVESTIMENTOS 525,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 525,00 Manutenção desenvolvimento e incentivo da cultura 13.392.0009.3059.0000 600,00 3 DESPESAS CORRENT 600,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 300,00 Execução da PNAB - Lei Aldir Blac nº 14.399/2022 13.392.0009.3066.0000 300,00 3 DESPESAS CORRENT 300,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 300,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100,00 Desenvolvimento do Turismo 23.695.0027.2071.0000 52.039,50 3 DESPESAS CORRENT 47.039,50 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.039,50 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.039,50 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00 4 DESPESAS DE CAPIT 5.000,00 4 INVESTIMENTOS 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00 Desenvolvimento e Incentivo ao Desporto e o Lazer 27.812.0010.2032.0000 777.950,00 3 DESPESAS CORRENT 777.950,00 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 26 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 11 UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Desenvolvimento e Incentivo ao Desporto e o Lazer 27.812.0010.2032.0000 777.950,00 3 DESPESAS CORRENT 777.950,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 777.950,00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 35.000,00 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 7.950,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 52.500,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 3.3.90.31.00 544.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 50.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 81.000,00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 3.3.90.95.00 500,00 TOTAL 1.743.814,50 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 27 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func. PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 12 UNIDADE 00 FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE F.R. - C.A. Finalidade TotalGrupo Total Categ. Programa Proteção aos Direitos da Criança e do 08.243.0015.2174.0000 53.865,00 Adolescente 3 DESPESAS CORRENT 53.865,00 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.865,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.30.93.00 105,00 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 21.720,50 CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 9.989,50 DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.250,00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.250,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.250,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.250,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.050,00 TOTAL 53.865,00 Totais por Fonte STN Fonte Descrição Total 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 80.397.056,57 1.501 Outros Recursos não Vinculados (Exerc.Corrente) 11.197.596,80 1.540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corrente) 31.460.906,94 1.543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Exerc.Corrente) 461.315,71 1.550 Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 1.854.619,80 1.552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 549.159,37 (Exerc.Corrente) 1.553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 145.189,42 (Exerc.Corrente) 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) 5.429,37 1.570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 50,00 (Exerc.Corrente) 1.571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 6.036.860,51 (Exerc.Corrente) 1.600 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e 8.755.449,43 Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 1.601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de 7.000,00 Serviços Públicos de Saúde (Exerc.Corrente) 1.604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos 3.843.672,00 agentes de combate às endemias (Exerc.Corrente) 1.605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais 2.115.422,27 daenfermagem (Exerc.Corrente) 1.621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual (Exerc.Corrente) 120.622,55 1.660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.Corrente) 460.974,16 1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corrente) 298.882,13 1.669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 4.234,07 Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Página 28 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 1.700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.Corrente) 72,00 1.701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exerc.Corrente) 955.000,00 1.706 Transferência Especial da União (Exerc.Corrente) 206.842,42 1.708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais (Exerc.Corrente) 23.109,21 1.715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – Art. 5º - Audiovisual (Exerc.Corrente) 300,00 1.716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – Art. 8º - Demais Setores da Cultura (Exerc.Corrente) 300,00 1.719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 (Exerc.Corrente) 300,00 1.720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - 811.888,27 Lei 9.478/1997 (Exerc.Corrente) 1.750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE (Exerc.Corrente) 47.772,13 1.751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP (Exerc.Corrente) 3.313.663,19 1.755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta (Exerc.Corrente) 2.025,69 1.758 Recursos de Depósitos Judiciais – Lides das quais o Ente não faz parte (Exerc.Corrente) 80.850,93 1.759 Recursos Vinculados a Fundos (Exerc.Corrente) 9.989,50 1.800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) (Exerc.Corrente) 16.908.509,19 1.802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração (Exerc.Corrente) 4.522.500,00 Total Geral: 174.597.563,63 JUAN ALEX TESTONI PREFEITO MUNICIPAL JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO CONTADOR CRC 7075/O-7 KARINA DE LIMA E SILVA SECRETÁRIA DE FAZENDA Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 10:51 30/09/2024 11:47 30/09/2024 11:52 30/09/2024 12:15 30/09/2024 12:16 30/09/2024 12:17 30/09/2024 12:19 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES Despesa por Grupo Fiscal Seguridade Empresas Total Social ADMINISTRAÇÃO DIRETA PREFEITURA MUN. OURO PRETO DO OESTE PRAÇA DA LIBERDADE, 1156 - CNPJ:04380507/0001-79 Orçamento Programa - Exercício de 2025 Quadro 05 SUMÁRIO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA Página 1 Lei: 3452, Data: 19/11/2024 3 DESPESAS CORRENTES 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 66.061.339,75 29.991.475,40 96.052.815,15 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.152.564,55 8.858.757,69 49.011.322,24 4 DESPESAS DE CAPITAL 4. 4 INVESTIMENTOS 3.144.503,41 664.797,54 3.809.300,95 4. 6 AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.739.251,10 1.739.251,10 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 9. 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 2.500.000,00 2.500.000,00 SUB TOTAL 153.112.689,44 ADMINISTRAÇAO INDIRETA 3 DESPESAS CORRENTES 3. 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.080.000,00 15.080.000,00 3 DESPESAS CORRENTES 3. 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.432.740,00 2.432.740,00 4 DESPESAS DE CAPITAL 4. 4 INVESTIMENTOS 863.625,00 863.625,00 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 9. 9 RESERVA DE CONTINGENCIA E RESERVA DO RPPS 3.108.509,19 3.108.509,19 SUB TOTAL 21.484.874,19 0,00 21.484.874,19 113.597.658,81 39.515.030,63 TOTAL GERAL 113.597.658,81 60.999.904,82 0,00 174.597.563,63 JUAN ALEX TESTONI PREFEITO MUNICIPAL JOSE SERGIO DOS SANTOS CARDOSO CONTADOR CRC 7075/O-7 KARINA DE LIMA E SILVA SECRETÁRIA DE FAZENDA Fiorilli S/C Ltda. Software - (orcamento8 - 9.50.29.2274 - 20806) 30/09/2024 12:12 Usuário: IRÃ ALVES RODRIGUES 04.380.507/0001-79 Praça da Liberdade www.ouropretodooeste.ro.gov.br Município de Ouro Preto do Oeste FICHA CADASTRAL DO DOCUMENTO ELETRÔNICO ID: 1053810 465880FFB7C5669C6D2D9FAD016AB0B6 C5A2247F MD5: CRC: SHA256: A81BF4B2AD48C55CC4815D521A5B16D730FF28910ED6C08460470E7283C5726E Leis - LOA - Lei do Orçamento Anual Tipo do Documento 3452 Identificação/Número 19/11/2024 Data Processo: 1-3361/2024 Processo Documento Leis - LOA - Lei do Orçamento Anual 3452 - LOA 2025 Súmula/Objeto: Usuário: Ira Alves Rodrigues Criação: 19/11/2024 12:34:12 Finalização: 19/11/2024 12:44:49 INTERESSADOS PREFEITURA DE OURO PRETO DO OESTE/RO OURO PRETO DO OESTE RO 19/11/2024 12:34:12 ASSUNTOS LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 19/11/2024 12:34:12 ASSINATURAS ELETRÔNICAS Juan Alex Testoni Prefeito (a) 25/11/2024 18:12:11 Assinado na forma do Decreto Municipal nº 13.714/2020. A autenticidade deste documento pode ser conferida através do QRCode acima ou ainda através do site transparencia.ouropretodooeste.ro.gov.br informando o ID 1053810 e o CRC C5A2247F. DigProc - Gestão Integrada de Documentos e Processos Eletrônicos Página 1.