| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 633 / 2026 |
| Date | 2026-03-31 |
| Ementa | “Dispõe sobre a concessão da Comenda Darcy Ribeiro para o Prof. RUZEL DE OLIVEIRA DA COSTA, pelos relevantes serviços prestados à Educação e a Cultura do Município de Porto Velho” |
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ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO DECRETO LEGISLATIVO Nº 633/CMPV-2026 DE 31 DE MARÇO DE 2026. “Dispõe sobre a concessão da Comenda Darcy Ribeiro para o Prof. RUZEL DE OLIVEIRA DA COSTA, pelos relevantes serviços prestados à Educação e a Cultura do Município de Porto Velho” O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO aprovou, e eu, FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS, Presidente da Câmara Municipal de Porto Velho, promulgo o seguinte, DECRETO LEGISLATIVO: Art.1°- Fica concedido a Comenda “DARCY RIBEIRO” para o Prof. Ruzel de Oliveira da Costa. Art. 2°- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Porto Velho, 31 de março de 2026. FRANCISCO GEDEÃO BESSA HOLANDA DE NEGREIROS Presidente da Câmara Municipal de Porto Velho Projeto de Decreto Legislativo nº 656/2025 Autoria: Vereador Dr. Breno Mendes. Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador:EABFD517 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 02/04/2026. Edição 4205 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/arom/ 07/04/2026, 12:19 Prefeitura Municipal de Porto Velho https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/EABFD517/40fa9b1e4318dc4124c1788dbdfae55740fa9b1e4318dc4124c1788dbdfae557 1/1