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norma nº 4432/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4432 / 2024
Date 2024-04-03
Ementa“Altera a Lei nº 2.665, de 18 de fevereiro de 2014”.
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
LEI Nº 4.432/2024
“Altera a Lei nº 2.665, de 18 de fevereiro de 2014”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA
ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 65, I, da Lei Orgânica Municipal.
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona
a seguinte:
LEI:
Art. 1° Dá nova redação a súmula, Artigo 1º e Parágrafo Único
da Lei nº 2.665, de 18 de fevereiro de 2014, que passa a vigorar
com a seguinte redação:
“Denomina Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro
Cidade Alta, Município de Rolim de Moura, RO”.
Art. 1º Fica denominada a Escola Municipal de Educação
Infantil NEUSA SANTOS DE OLIVEIRA, no Bairro Cidade
Alta, Município de Rolim de Moura, RO.
Parágrafo Único. A Escola Municipal de Educação Infantil
NEUSA SANTOS DE OLIVEIRA, localizada na Avenida
Cecilia Meireles, esquina com Rua Santos Dumont, Município
de Rolim de Moura, RO”.
“Denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino
Fundamental no Bairro Cidade Alta, Município de Rolim de
Moura, RO”.
Art. 1º Fica denominada a Escola Municipal de Educação
Infantil e Ensino Fundamental NEUSA SANTOS DE
OLIVEIRA, no Bairro Cidade Alta, Município de Rolim de
Moura, RO.
Parágrafo Único. A Escola Municipal de Educação Infantil e
Ensino Fundamental NEUSA SANTOS DE OLIVEIRA,
localizada na Avenida Cecilia Meireles, esquina com Rua
Santos Dumont, Município de Rolim de Moura, RO”.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando a Lei nº 4.216, de 14 de março de 2023.
Rolim de Moura/RO, 02 de abril de 2024.
ALDAIR JÚLIO PEREIRA
Prefeito do Município de Rolim de Moura
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:67DF0837
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Rondônia no dia 03/04/2024. Edição 3697
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/
15/07/2024, 11:42 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/67DF0837/03AFcWeA5JqEh1qmwWcH2FoEOzpp8DThHTDupN2Sc2n0sEAU8h8GPr0U581noI… 1/1

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