| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4432 / 2024 |
| Date | 2024-04-03 |
| Ementa | “Altera a Lei nº 2.665, de 18 de fevereiro de 2014”. |
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ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO LEI Nº 4.432/2024 “Altera a Lei nº 2.665, de 18 de fevereiro de 2014”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65, I, da Lei Orgânica Municipal. FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte: LEI: Art. 1° Dá nova redação a súmula, Artigo 1º e Parágrafo Único da Lei nº 2.665, de 18 de fevereiro de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Denomina Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Cidade Alta, Município de Rolim de Moura, RO”. Art. 1º Fica denominada a Escola Municipal de Educação Infantil NEUSA SANTOS DE OLIVEIRA, no Bairro Cidade Alta, Município de Rolim de Moura, RO. Parágrafo Único. A Escola Municipal de Educação Infantil NEUSA SANTOS DE OLIVEIRA, localizada na Avenida Cecilia Meireles, esquina com Rua Santos Dumont, Município de Rolim de Moura, RO”. “Denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental no Bairro Cidade Alta, Município de Rolim de Moura, RO”. Art. 1º Fica denominada a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental NEUSA SANTOS DE OLIVEIRA, no Bairro Cidade Alta, Município de Rolim de Moura, RO. Parágrafo Único. A Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental NEUSA SANTOS DE OLIVEIRA, localizada na Avenida Cecilia Meireles, esquina com Rua Santos Dumont, Município de Rolim de Moura, RO”. Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Lei nº 4.216, de 14 de março de 2023. Rolim de Moura/RO, 02 de abril de 2024. ALDAIR JÚLIO PEREIRA Prefeito do Município de Rolim de Moura Publicado por: Luciani Fernandes Código Identificador:67DF0837 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 03/04/2024. Edição 3697 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/arom/ 15/07/2024, 11:42 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/67DF0837/03AFcWeA5JqEh1qmwWcH2FoEOzpp8DThHTDupN2Sc2n0sEAU8h8GPr0U581noI… 1/1