| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 4434 / 2024 |
| Date | 2024-04-05 |
| Ementa | “Altera a Lei nº 1.456, de 04 de junho de 2007.”. |
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ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO LEI Nº 4.434/2024 “Altera a Lei nº 1.456, de 04 de junho de 2007”. O PrefeitO DO MUNICÍPIO de Rolim de Moura, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 65, Inciso I, da Lei Orgânica do Município. Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguin-te; LEI: Art. 1º Dá nova redação ao Art. 1º e parágrafo único da Lei nº 1.456, de 04 de junho de 2007, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º - Denomina a Clínica da Mulher do Município de Rolim de Moura - RO de: CLINICA DA MULHER “MARINHA ANDRADE ROCHA”. Parágrafo único: A Clínica da Mulher MARINHA ANDRADE ROCHA, tem sua sede localizada na Avenida Natal, esquina com a Rua Tocantins, bairro Planalto, município de Rolim de Moura-RO. Art. 1º Denomina o Centro de Especialidades Médicas do Município de Rolim de Moura/RO de: “CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS MARINHA ANDRADE ROCHA”. Parágrafo Único: O Centro de Especialidades Médicas “MARINHA ANDRADE ROCHA”, tem sua sede localizada na Avenida Natal, esquina com a Rua Tocantins, bairro Planalto, município de Rolim de Moura/RO. Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Rolim de Moura/RO, 03 de abril de 2024. ALDAIR JÚLIO PEREIRA Prefeito do Município de Rolim de Moura Publicado por: Luciani Fernandes Código Identificador:32970642 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia no dia 05/04/2024. Edição 3699 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/arom/ 15/07/2024, 11:45 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/32970642/03AFcWeA605dTlou-JARAUrlp5coA1Xl4RzU0WSxmIzGyQ-VSbx8ny_pMi4o_Fh1gU… 1/1