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norma nº 4434/2024

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 4434 / 2024
Date 2024-04-05
Ementa“Altera a Lei nº 1.456, de 04 de junho de 2007.”.
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ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
LEI Nº 4.434/2024
“Altera a Lei nº 1.456, de 04 de junho de 2007”.
O PrefeitO DO MUNICÍPIO de Rolim de Moura, Estado de
Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Art. 65, Inciso I, da Lei Orgânica do Município.
Faz Saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguin-te;
LEI:
Art. 1º Dá nova redação ao Art. 1º e parágrafo único da Lei nº
1.456, de 04 de junho de 2007, que passa a vigorar com a
seguinte redação:
Art. 1º - Denomina a Clínica da Mulher do Município de Rolim
de Moura - RO de: CLINICA DA MULHER “MARINHA
ANDRADE ROCHA”.
Parágrafo único: A Clínica da Mulher MARINHA ANDRADE
ROCHA, tem sua sede localizada na Avenida Natal, esquina
com a Rua Tocantins, bairro Planalto, município de Rolim de
Moura-RO.
Art. 1º Denomina o Centro de Especialidades Médicas do
Município de Rolim de Moura/RO de: “CENTRO DE
ESPECIALIDADES MÉDICAS MARINHA ANDRADE
ROCHA”.
Parágrafo Único: O Centro de Especialidades Médicas
“MARINHA ANDRADE ROCHA”, tem sua sede localizada
na Avenida Natal, esquina com a Rua Tocantins, bairro
Planalto, município de Rolim de Moura/RO.
Art. 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Rolim de Moura/RO, 03 de abril de 2024.
ALDAIR JÚLIO PEREIRA
Prefeito do Município de Rolim de Moura
Publicado por:
Luciani Fernandes
Código Identificador:32970642
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
de Rondônia no dia 05/04/2024. Edição 3699
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/
15/07/2024, 11:45 Prefeitura Municipal de Rolim de Moura
https://www.diariomunicipal.com.br/arom/materia/32970642/03AFcWeA605dTlou-JARAUrlp5coA1Xl4RzU0WSxmIzGyQ-VSbx8ny_pMi4o_Fh1gU… 1/1

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