sessao nº 10

Ata Eletrônica da 10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 06/04/2026 - 11:00 ;
Encerramento: 06/04/2026 - 13:00
Lista de Presença na Sessão: Adair Cardoso / PL ; Thiago Hulk / PL ; Ver. Cidinei da
200 / DC ; Ver. Investigador Edinho / UNIÃO ; Ver. Ivan Vasconcelos / DC ; Ver. Marquinhos
do som / MDB ; Ver. Professor Edilson / PL ; Verª. Cida da Saúde / PSD ; Verª. Janete Lins /
UNIÃO
Expedientes: Leitura Versículo Bíblia Sagrada: Feita pelo vereador Cidinei Furtunato.
Grande Expediente-Palavras vagas aos vereadores inscritos: Ederson Andrade de
albuquerque; Cidinei Furtunato; Janete Lins; Thiago Hulk;
Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 60 de 2026, Indico ao Excelentíssimo
Senhor Aldair Júlio Pereira, Prefeito do Município de Rolim de Moura, que, por meio da
Secretaria ou setor competente desta Administração, seja feito pavimentação asfáltica nas
vias que dão acesso e circundam a Escola Maria Comandolli Lira, tendo em vista a grande
circulação de estudantes, pais, professores e moradores da região. Autor: Verª. Janete
Lins, Número de Protocolo: 396, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 -
Anteprojeto nº 8 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o "Programa
Municipal de Trabalho e Ressocialização de Apenados - CONSTRUINDO ROLIM", voltado
à implantação de unidade de produção de artefatos de cimento com utilização de mão de
obra de pessoas privadas de liberdade, no Município de Rolim de Moura/RO, e dá outras
providências. Autor: Verª. Cida da Saúde, Número de Protocolo: 397, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2026, “Autoriza a
abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$29.295,88”.
Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de Protocolo: 391, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2026, Autoriza a abertura de
crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$174.730,20 e autoriza a
abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados
a receita no valor de R$2.051,76 Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de
Protocolo: 392, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Ver. Investigador Edinho / UNIÃO ; 2 - Ver. Cidinei da 200 /
DC ; 3 - Verª. Janete Lins / UNIÃO ; 4 - Thiago Hulk / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adair Cardoso / PL ; Thiago Hulk / PL ; Ver. Cidinei
da 200 / DC ; Ver. Investigador Edinho / UNIÃO ; Ver. Ivan Vasconcelos / DC ; Ver.
Marquinhos do som / MDB ; Ver. Professor Edilson / PL ; Verª. Cida da Saúde / PSD ; Verª.
Janete Lins / UNIÃO
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 11 de 2026, Que nos seja
encaminhado informações detalhadas sobre contratos e gastos com publicidade
institucional, mídia e divulgação oficial do Município de Rolim de Moura. Autor: Thiago
Hulk, Número de Protocolo: 393, Tipo: Simbólica, Sim: 5, Não: 4, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada maioria simples ; 2 - Requerimento nº 12 de 2026, Solicita ao
Poder Executivo Municipal a elaboração de análise técnica, financeira e orçamentária com
a finalidade de avaliar a possibilidade de reajuste do auxílio-estágio destinado aos
estagiários vinculados à área da saúde no Município de Rolim de Moura - RO. Autor: Verª.
Cida da Saúde, Número de Protocolo: 394, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026,
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de
Câmara Municipal de Rolim de Moura
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/05/2026
Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629
http://www.rolimdemoura.ro.leg.br/ 05/05/2026
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R$1.653.807,03 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de
dotação no valor de R$21.216,76”. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de
Protocolo: 84, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Adair Cardoso - Sim ; Thiago Hulk - Sim ; Ver. Cidinei da
200 - Sim ; Ver. Investigador Edinho - Sim ; Ver. Ivan Vasconcelos - Não Votou ; Ver.
Marquinhos do som - Sim ; Ver. Professor Edilson - Sim ; Verª. Cida da Saúde - Sim ; Verª.
Janete Lins - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026, “Autoriza a abertura de
crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$306.712,21 e autoriza a
abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados
a receita no valor de R$3.108,81”. Autor: Aldair Júlio Pereira - Prefeito, Número de
Protocolo: 154, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais : Adair Cardoso - Sim ; Thiago Hulk - Sim ; Ver. Cidinei da
200 - Sim ; Ver. Investigador Edinho - Sim ; Ver. Ivan Vasconcelos - Não Votou ; Ver.
Marquinhos do som - Sim ; Ver. Professor Edilson - Sim ; Verª. Cida da Saúde - Sim ; Verª.
Janete Lins - Sim ;
Câmara Municipal de Rolim de Moura
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/05/2026
Avenida João Pessoa, nº 4463, Centro - Rondônia - Rolim de Moura RO Tel.: (69) 3442-1629
http://www.rolimdemoura.ro.leg.br/ 05/05/2026
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ESTADO DE RONDÔNIA

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA

Avenida João Pessoa, 4463 – (69) 3442-1629 – CEP: 76.940-000 - Rolim de Moura – Rondônia.



PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO/2026.



Constatada a existência legal de QUORUM, e sob a proteção de Deus declaro aberta a DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA, do Primeiro Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Rolim de Moura, Rondônia. 



Convido Vereador                    para fazer a Leitura de um Versículo da Bíblia Sagrada.



1ª Parte – Leitura dos Expedientes Recebidos





- Indicação nº. 060/CMRM-2026, de autoria da Vereadora ROSA JANETE CARNEIRO LINS, ao Senhor Aldair Julio Pereira, que por meio do setor responsável desta Administração, seja providenciado a pavimentação asfaltica nas vias que dão acesso e circundam a Escola Maria Comandolli Lira. 



- Anteprojeto de Lei nº 08/CMRM-2026, de autoria da Vereadora APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o "Programa Municipal de Trabalho eRessocialização de Apenados - “CONSTRUINDOROLIM", voltado à implantação de unidade de produçãode artefatos de cimento com utilização de mão de obra depessoas privadas de liberdade, no Município de Rolim deMoura/RO, e dá outras providências.



- Projeto de Lei nº 048/2026 (Mens. 45  PL Executivo 41) de autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$29.295,88. Secretaria Municipal de Educação e Cultura – aquisição de Playground para atender a Escola Julia Bobek



- Projeto de Lei nº 049/2026 (Mens. 46  PL Executivo 42) de autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$174.730,20 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$2.051,76. Secretaria Municipal de Obras, Instalações e Serviços Públicos – devolução de saldo de convênio/implantação de rede de iluminação na RO 383







GRANDE EXPEDIENTE





I – Palavra facultada aos Vereadores inscritos.









INTERVALO REGIMENTAL



































































2ª. Parte

ORDEM DO DIA:





I – Discussão e Votação Única do Requerimento nº 11/CMRM-2026, de autoria do Vereador THIAGO GONÇALVES DA LUZ, ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, que através do setor responsável desta Administração, encaminhado informações detalhadas sobre contratos e gastos com publicidade institucional, mídia e divulgação oficial do Município de Rolim de Moura. Requer ainda que nos seja encaminhado relação completa de todos oscontratos vigentes, relação detalhada de todos os empenhos, liquidações e pagamentos realizados nos anos de 2024, 2025 e 2026 até a presente data, bem como em quais veículos de comunicação que estão sendo veiculadas as mídias institucionais.

II – Discussão e Votação Única do Requerimento nº 12/CMRM-2026, de autoria da Vereadora APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS, ao Senhor ALDAIR JÚLIO PEREIRA, Prefeito Municipal de Rolim de Moura, que através do setor responsável desta Administração, para que promova estudo de natureza técnica, financeira e orçamentária, visando verificar a viabilidade de reajuste do auxílio-estágio concedido aos estagiários que atuam na área da saúde no âmbito da Administração Pública Municipal, incluindo aqueles vinculados por meio de convênios com o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE. Requer, ainda, que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa Legislativa, dentro do prazo regimental, informações detalhadas acerca da existência de estudos, análises ou planejamentos já iniciados com vistas à atualização do valor do auxílio-estágio destinado aos estagiários da área da saúde. Solicita-se, igualmente, que sejam apresentados, caso existentes, dados relativos à previsão orçamentária específica, estimativas de impacto financeiro, bem como eventual cronograma contendo etapas e prazos previstos para a implementação de possível reajuste.

III – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 005/2026 (Mens. 07 PL Executivo 05) de autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$1.653.807,03 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por anulação de dotação no valor de R$21.216,76. Secretaria Municipal de Obras e Instalações – ampliação de meta/recapeamento de pavimentação asfaltica em vias urbanas do Município

IV – Discussão e Votação Única do Projeto de Lei nº 018/2026 (Mens. 18  PL Executivo 16) de autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro no valor de R$306.712,21 e autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação de recursos vinculados a receita no valor de R$3.108,81. Secretaria Municipal de Obras e Instalações - aquisição de material consumo/ prestação de serviços para realização de limpeza/recuperação de vias públicas urbanas, rurais e distrital, serviços estes executados pela equipe Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos/SEMOSP





EXPLICAÇÕES PESSOAIS





I – Palavra facultada  aos Vereadores inscritos.







Plenário “Luciano de Argolo”, 06 de Abril  de 2026.









IVAN FERREIRA VASCONCELOS

Presidente do Poder Legislativo Municipal