norma nº 48389/2020

Vilhena-RO, Diario Oficial quarta-feira, 26.02.2020 DOV N° 2917 2
ERRATA
DECRETA:
PORTARIA N° 1.499/2018
Art. 1° A cedSncia do servidor ANTONIO MARCOS MARTINEZ
MENEZES PAZ, detentor do Cargo de Servigos Gerais - Diversos - Zona
Urbana, Grupo Ocupacional -Apoio Operacional e Servigos Diversos -ASD
500, C6digo: ASD 524, Classe A , Referencia Salarial “V’'. com lotagao na
Secretaria Municipal de Saude - SEMUS, para o Governo do Estado de
Rondonia - Departamento Estadual de Estradas, Rodagem, Infraestrutura e
Servigos Publicos - DER, no periodo de 15 de outubro a 31 de dezembro de
2019.
Onde se IS:
Considerando a prorrogagao da cedencia da servidora pertencente
ao Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura do Municlpio de Chupinguaia
- RO, nos termos do Decreto n° 1.525, de 6 de dezembro de 2018,
Art. 1° Aceitar a prorrogagao da cedencia da servidora MARGARETE
DE FATIMA BUENO LIMA LIRA, detentora do cargo de Agente Administrative,
matncula 200925 e fixar sua lotagao na SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAQAO - SEMAD, no periodo de 1° de janeiro de 2019 a 31
de dezembro de 2020, com onus para o Poder Executive do Municipio de
Vilhena-RO, conforme o Processo Administrative n° 589/2018.
Leia-se:
CEDE O SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO MARCOS MARTINEZ
MENEZES PAZ, COM ONUS AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS,
Leia-se:
DECRETA:
Considerando a prorrogagao da cedencia da servidora pertencente
ao Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura do Municipio de Chupinguaia
- RO. nos termos do Decreto n° 1.619 de 23 de janeiro de 2019,
Art. 1° A cedencia do sen/idor ANTONIO MARCOS MARTINEZ
MENEZES PAZ, detentor do Cargo de Servigos Gerais - Diversos - Zona
Urbana, Grupo Ocupacional -Apoio Operacional e Servigos Diversos -ASD
- 500, Cddigo: ASD 524, Classe A , Referencia Salarial "V", com lotagao na
Secretaria Municipal de Saude - SEMUS, com onus para o Governo do Estado
de Rondonia - Departamento Estadual de Estradas, Rodagem. Infraestrutura
e Servigos Publicos - DER, no periodo de 15 de outubro a 31 de dezembro
de 2019.
Art. 1° Aceitar a prorrogagao da cedencia da servidora MARGARETE
Dr "VTIMA BUENO LIMA LIRA, detentora do cargo de AgenteAdministrative,
uia 200925 e fixar sua lotagao na SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAQAO - SEMAD, no periodo de 1° de janeiro a 31 de dezembro
de 2019, com onus para o Poder Executive do Municipio de Vilhena-RO,
conforme o Processo Administrative n° 589/2018.
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Gabinete do Prefeito, Pago Municipal.
Gabinete do Prefeito, Pago Municipal. Viihena (RO), 4 de novembro de 2019.
Viihena (RO), 21 de fevereiro de 2020.
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EDUARDO TOSHIYA TSURU
EDUARDO TOSHIYA TSURU Prefeito do Municipio
Prefeito do Municipio ?
ERRATA
PORTARIA N° 1.808/2020 DECRETO 48.219/2020
FIXA LOTAQAO DE JHESYCA FLAVIA SOUSA CASTAMAN
STEDILE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Onde se !e:
Art. 1° A exoneragao de ELIANI GAETANO DA SILVA, do Cargo em
Comissao de COORDENADOR DE FINANQAS E PLANEJAMENTO - CPC
- 2- FUNDAQAO CULTURAL DE VILHENA - FCV, a partir de 2 de janeiro de
2020.
O Prefeito do Municipio de Viihena, Estado de Rondonia, no exercicio
regular de seu cargo e usando das atribuigoes que Ihe sao conferidas por lei,
Considerando o estabelecido na Lei Complementar n° 169/2011 e a
solicitagao feita atraves do Memorando n° 906 de 22 de novembro de 2019. Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao e
seus efeitos retroagem a 2 de janeiro de 2020, revogadas as disposigoes em
contrario. RESOLVE:
Art. 1° Fixar a lotagao de JHESYCA FLAVIA SOUSA CASTAMAN
STEDILE, detentor do Cargo de Medico cadastrado no Programa Saude na
Familia - PSF, a partir de 2 de janeiro de 2020.
Leia-se:
Art. 1° A exoneragao de ELIANI GAETANO DA SILVA, do Cargo em
Comissao de COORDENADOR DE F1NANCAS E PLANEJAMENTO - CPC
- 2- FUNDACAO CULTURAL DE VILHENA - FCV, a partir de 10 de janeiro de
2020.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus
efeitos retroagem a 2 de janeiro de 2020, revogadas as disposigoes em
contrario.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao e seus
efeitos retroagem a 1° de janeiro de 2020, revogadas as disposigoes em
contrario.
Leia-se, Cumpra-se e Publique-se.
Gabinete do Prefeito, Pago Municipal.
Viihena (RO), 10 de fevereiro de 2020. Gabinete do Prefeito, Pago Municipal.
Viihena (RO), 13 de fevereiro de 2020. EDUARDO TOSHIYA TSURU
Prefeito do Municipio EDUARDO TOSHIYA TSURU
Prefeito do Municipio
ERRATA
DECRETO N° 47.519/2019 DECRETO Nc 48.389/2020
CEDE O SERVIDOR MUNICIPAL MOACIR NORIO UEDA,
com Onus ao instituto de previdEncia municipal
DE VILHENA - IPMV, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Onde se ie:
CEDE O SERVIDOR MUNICIPAL ANTONIO MARCOS MARTINEZ
MENEZES PAZ. AO GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIAE DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. O Prefeito do Municipio de Viihena, Estado de Rondonia, no exercicio
Vilhena-RO, quarta-feira, 26.02.2020 Diario lf|ijl Oficial DOV N° 2917 3
regular de seu cargo e usando das atribui?6es que (he sao conferidas no art.
96, inciso IX da Lei Organica do Municipio,
de fevereiro de 2020.
Art. 2° O servidor designado por este Decreto tem o prazo de 60
(sessenta) dias, contados desta data, para apresentagao perante a Camara
Municipal de Vilhena, da Certidao Negativa de Debitos do Tribunal de Contas
do Estado de Ronddnia, sob pena de nulidade da nomeagao, nos termos do
Art, 256, da Constituigao do Estado de Ronddnia.
CONSIDERANDO a solicitagao de cedencia do Institute de
Previdencia Municipal de Vilhena -IPMV, feita atraves do Oficio n° 010/2020/
IPMV de 16 de Janeiro de 2020, Process© Administrative n° 631/2020.
DECRETA:
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao e seus
efeitos retroagem a 03 de fevereiro de 2020, revogadas as disposigoes em
contrario.
Art. 1° A cedencia do servidor MOACIR NORIO UEDA, detentor do
Cargo de Economista, Atividades de Nivel Superior -ANS 100, Cddigo ANS
110, Classe "K", Referencia Salarial “V", com Onus ao Instituto de Previdencia
Municipal de Vilhena -IPMV, no periodo de 1° de fevereiro a 31 de dezembro
de 2020.
Gabinete do Prefeito, Pago Municipal.
Vilhena (RO), 10 de fevereiro de 2020.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao e tem
seus efeitos a partir de 1° de fevereiro de 2020.
EDUARDO TOSHIYA TSURU
Prefeito do Municipio
Gabinete do Prefeito, Pago Municipal.
Vilhena (RO). 10 de fevereiro de 2020. ERRATA
DECRETO 48.450/2020
EDUARDO TOSHIYA TSURU
Prefeito do Municipio Onde se le:
REFERENDADO POR UNANIMIDADE PELA CAMARA DE
VEREADORES DO MUNICIPIO DE VILHENA, ATRAVES DO OFiCIO
N°019/2020/DL-CVMV DATADO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 EM
SESSAO ORDINARIA REALIZADA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020.
DESIGNAASERVIDORAANASTALIADE PAULASILVA, NAFUN*
GRATIFICADA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDeNCIAS.
Art. 1° Designa a servidoraANASTALIADE PAULASILVA, na Fungao
Gratificada deASSISTENTE DE AUDITORIA-ASSISTENCIADE AUDITORIA
- FG-10 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM, a partir de 10
DECRETO N° de fevereiro de 2020. 48.431/2020
EXONERA A PEDIDO ELIANE BATISTA INGLEZ PAULINO,
DO CARGO EM COMISSAO QUE OCUPA E DA OUTRAS
providEncias.
Leia-se:
DESIGNA A SERVIDORA ANASTALIA DE PAULA DA SILVA, NA
FUNQAO GRATIFICADAQUE ESPECIFICAE DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Art. 1° Designa a servidora ANASTALIA DE PAULA DA SILVA, na
Fungao Gratificada de ASSISTENTE DE AUDITORIA - ASSISTENCIA DE
AUDITORIA- FG-10-CONTROLADORIAGERAL DO MUNICIPIO - CGM, a
partir de 10 de fevereiro de 2020.
O Prefeito do Municipio de Vilhena, Estado de Rondonia, no exerclcio
regular de seu cargo e usando das atribuigoes que Ihe sao conferidas no art.
96, inciso IX da Lei Organica do Municipio,
DECRETA:
Art, 1°Aexoneragaoa pedidode ELIANE BATISTAINGLEZ PAULINO,
do Cargo em Comissao de ASSESSOR ESPECIAL II - CPC-10 -CHEFIA DE
GABINETE, a partir 1° fevereiro de 2020, de conformidade com Processo
Administrative n° 654/2020.
Gabinete do Prefeito, Pago Municipal.
Vilhena (RO), 20 de fevereiro de 2020.
EDUARDO TOSHIYA TSURU
Prefeito do Municipio
Art, 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao e seus
efeitos retroagem a 1° de fevereiro de 2020, revogadas as disposigoes em
contrario.
DECRETO N° 48.481/2020
Gabinete do Prefeito, Pago Municipal.
.Vilhena (RO), 10 de fevereiro de 2020. NOMEIA JOSE JORGE DA SILVA, PARA EXERCER O
CARGO EM COMISSAO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS. >3 o
EDUARDO TOSHIYA TSURU
Prefeito do Municipio
Folhas
O Prefeito do Municipio de Vilhena, Estado de Rondonia, no exercicio
regular de seu cargo e usando das atribuigoes que Ihe confere, £
m *
\0
DECRETO N° 48.442/2020 DECRETA:
Art. 1° A nomeagao de JOSE JORGE DA SILVA, para exercer o
Cargo em Comissao de ASSESSOR ESPECIAL III - CPC 11 -SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVItpOS PUBLICOS - SEMOSP, a partir de 22
de Janeiro de 2020.
DESIGNAO SERVIDOR SIDINEISAVARIS, PARAEXERCER
A FUNCAO GRATIFICADA QUE ESPECIFICAE DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O Prefeito do Municipio de Vilhena, Estado de Rondonia, no exercicio
regular de seu cargo e usando das atribuigoes que Ihe sao conferidas no art.
96, inciso IX da Lei Organica do Municipio,
Art. 2° O servidor nomeado por este Decreto tem o prazo de 60
(sessenta) dias, contados desta data, para apresentagao perante a Camara
Municipal de Vilhena, da Certidao Negativa de Debitos do Tribunal de Contas
do Estado de Rondonia, sob pena de nulidade da nomeagao, nos termos do
Art. 256, da Constituigao do Estado de Rondonia.
DECRETA:
Art. 1° A designagao do servidor SIDINEI SAVARIS para exercer a
Fungao Gratificada de ASSISTENTE DE SEGURANQA E MEDICINA DO
TRABALHO -ASSISTENCIADE SEGURANQAE MEDICINA DO TRABALHO
- FG 5- SECRETARIA MUNICIPALADMINISTRAQAO - SEMAD a partir de 3
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao e seus
efeitos retroagem a 22 de Janeiro de 2020, revogadas as disposigoes em
contrario.