| Tipo | Decreto |
|---|---|
| Número / Ano | 48684 / 2020 |
| Date | 2020-03-16 |
| Ementa | CEDE A SERVIDORA MUNICIPAL KETTI MICHELLE COSTA, COM ÔNUS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Vilhena-RO, segunda-feira, 23.03.2020 Diário 6 Oficial DOV Nº 2937 E R R A T A DECRETO Nº 48.361/2020 Onde se lê: I – ELZA FERREIRA SANTANA, do cargo de Agente de Inspeção Sanitária I, 40 horas semanais, no regime Jurídico Administrativo, com prazo de 1 (um) ano, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, a partir de 2 de dezembro de 2020, de conformidade com Processo Administrativo nº 5.116/2019. Leia-se: I – ELZA FERREIRA SANTANA, do cargo de Agente de Inspeção Sanitária I, 40 horas semanais, no regime Jurídico Administrativo, com prazo de 1 (um) ano, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAGRI, a partir de 2 de dezembro de 2019, de conformidade com Processo Administrativo nº 5.116/2019. Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Vilhena (RO), 27 de fevereiro de 2020. EDUARDO TOSHIYA TSURU Prefeito do Município E R R A T A DECRETO Nº 48.484/2020 Onde se lê: Art. 1º A constituição e designação de servidores para compor a Comissão Específica para Chamamento Público, baseada no art. 14 da Lei nº 11.947/2009, com a finalidade de Aquisição de Gêneros Alimentícios dos Produtores Rurais, para atendimento à merenda escolar da Rede Pública Municipal, com o período de atuação até 31 de dezembro de 2019. Leia-se: Art. 1º A constituição e designação de servidores para compor a Comissão Específica para Chamamento Público, baseada no art. 14 da Lei nº 11.947/2009, com a finalidade de Aquisição de Gêneros Alimentícios dos Produtores Rurais, para atendimento à merenda escolar da Rede Pública Municipal, com o período de atuação até 31 de dezembro de 2020. Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Vilhena (RO), 9 de março de 2020. EDUARDO TOSHIYA TSURU Prefeito do Município E R R A T A DECRETO Nº 48.524/2020 Onde se lê: Art. 1º A exoneração de LUCIANO VARGAS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL I – CPC-8- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, a partir 3 de fevereiro de 2020. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 3 de fevereiro de 2020, revogadas as disposições em contrário. Leia-se: Art. 1º A exoneração de LUCIANO VARGAS, do Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL I – CPC-8- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, a partir 4 de fevereiro de 2020. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 4 de fevereiro de 2020, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Vilhena (RO), 18 de março de 2020. EDUARDO TOSHIYA TSURU Prefeito do Município E R R A T A DECRETO Nº 48.569/2020 Onde se lê: NOMEIA ANNE FÁBÍULA MIGUEL DE FIQUEIREDO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º A nomeação ANNE FÁBÍULA MIGUEL DE FIQUEIREDO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III – CPC11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED a partir de 4 de fevereiro de 2020. Leia-se: NOMEIA ANNE FABÍOLA MIGUEL DE FIGUEIREDO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º A nomeação ANNE FABÍOLA MIGUEL DE FIGUEIREDO, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III – CPC11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED a partir de 4 de fevereiro de 2020. Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Vilhena (RO), 9 de março de 2020. EDUARDO TOSHIYA TSURU Prefeito do Município E R R A T A DECRETO Nº 48.617/2020 Onde se lê: Art. 1º A concessão de licença prêmio por assiduidade à servidora JOSÉ FROIS PEREIRA, detentor do Cargo de Fiscal Tributário, TAF 200, Código: TAF 203, Classe “F”, Referência Salarial “VIII”, com lotação na Secretaria Municipal de Fazenda- SEMFAZ, nos períodos de 5 de agosto a 4 de setembro de 2020, 4 de agosto a 2 de setembro de 2021 e 3 de agosto a 2 de setembro de 2022, referente ao 5º qüinqüênio, conforme Processo Administrativo nº 1.718/2017. Leia-se: Art. 1º A concessão de licença prêmio por assiduidade ao servidor JOSÉ FROIS PEREIRA, detentor do Cargo de Fiscal Tributário, TAF 200, Código: TAF 203, Classe “F”, Referência Salarial “VIII”, com lotação na Secretaria Municipal de Fazenda- SEMFAZ, nos períodos de 5 de agosto a 3 de setembro de 2020, 4 de agosto a 2 de setembro de 2021 e 3 de agosto a 1º de setembro de 2022, referente ao 5º qüinqüênio, conforme Processo Administrativo nº 1.718/2017. Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Vilhena (RO), 13 de março de 2020. EDUARDO TOSHIYA TSURU Prefeito do Município DECRETO Nº 48.684/2020 Vilhena-RO, segunda-feira, 23.03.2020 Diário 7 Oficial DOV Nº 2937 CEDE A SERVIDORA MUNICIPAL KETTI MICHELLE COSTA, COM ÔNUS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Vilhena, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas no art. 96, inciso IX da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a solicitação de cedência do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos – SAAE, às folhas 3, Processo Administrativo nº 615/2020. D E C R E T A: Art. 1º A cedência da servidora KETTI MICHELLE COSTA, detentora do Cargo de Orientador Educacional, Magistério – MAG 300, Código MAG 302, Classe “P”, Referência Salarial “I”, com ônus ao Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - Saae, no período de 16 de março a 31 de dezembro de 2020. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e tem seus efeitos a partir de 16 de março de 2020. Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Vilhena (RO), 6 de março de 2020. EDUARDO TOSHIYA TSURU Prefeito do Município REFERENDADO PELA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILHENA, ATRAVÉS DO OFÍCIO N°028/2020/DL-CVMV DATADO DE 18 DE MARÇO DE 2020 EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2020. E R R A T A DECRETO Nº 48.695/2019 Onde se lê: DECRETO Nº 48.695/2019 Leia-se: DECRETO Nº 48.695/2020 Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Vilhena (RO), 13 de março de 2020. EDUARDO TOSHIYA TSURU Prefeito do Município E R R A T A DECRETO Nº 48.705/2020 Onde se lê: Art. 1º A nomeação MARIA APARECIDA GOMES DE MIRANDA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III – CPC-11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS, a partir 9 de março de 2020. Leia-se: Art. 1º A nomeação MARIA APARECIDA GOMES DE MIRANDA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III – CPC-11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI SOCIAL - SEMAS, a partir 9 de março de 2020. Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Vilhena (RO), 17 de março de 2020. EDUARDO TOSHIYA TSURU Prefeito do Município DECRETO Nº 48.709/2020 NOMEIA GREICES LAINE OLIVEIRA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Vilhena, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas no art. 96, inciso IX da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º A nomeação GREICES LAINE OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL III – CPC-11 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS, a partir 12 de março de 2020. Art. 2º A servidora nomeada por este Decreto tem o prazo de 60 (sessenta) dias, contados desta data, para apresentação perante a Câmara Municipal de Vilhena, da Certidão Negativa de Débitos do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, sob pena de nulidade da nomeação, nos termos do Art. 256, da Constituição do Estado de Rondônia. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 12 de março de 2020, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Vilhena (RO), 13 de março de 2020. EDUARDO TOSHIYA TSURU Prefeito do Município DECRETO Nº 48.710/2020 DESIGNA O SERVIDOR EVANDRO LUIS PEGORARO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Vilhena, Estado de Rondônia, no exercício regular de seu cargo e usando das atribuições que lhe são conferidas no art. 96, inciso IX da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º A designação da servidora EVANDRO LUIS PEGORARO, para exercer a Função Gratificada de ASSISTENTE DE URBANIZAÇÃO E PROJETOS – ASSISTÊNCIA DE URBANIZAÇÃO E PROJETOS – FG 5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TERRAS - SEMTER, a partir de 2 de março de 2020. Art. 2º O servidor designado por este Decreto tem o prazo de 60 (sessenta) dias, contados desta data, para apresentação perante a Câmara Municipal de Vilhena, da Certidão Negativa de Débitos do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, sob pena de nulidade da nomeação, nos termos do Art. 256, da Constituição do Estado de Rondônia. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 2 de março de 2020, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, Paço Municipal. Vilhena (RO), 13 de março de 2020. EDUARDO TOSHIYA TSURU Prefeito do Município