| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2517 / 2025 |
| Date | 2025-12-08 |
| Ementa | INSTITUI O PLANO PLURIANUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ-RO PARA PERÍODO DE 2026 A 2029, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
| native_id | 3165 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
LEI MUNICIPAL N° 2517/25 Em, 08 de dezembro de 2025.
"INSTITUI O PLANO PLURL4NUAL NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL
DO GUAPORE-RO PARA PERIODO DE 2026
A 2029, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO, no uso de
suas prerrogativas legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte:
LEI
Art. 1°. Fica aprovado e estabelecido para execução, o Plano Plurianual para o
período 2026 a 2029, no Município de São Miguel do Guaporé, conforme proposta
consolidada, apresentada pelo Poder Executivo, constantes dos anexos a esta Lei.
Art. 2°. O PPA 2026-2029 será implementado em conformidade com os
programas e ações ora aprovados, e tendo por objetivo o alcance das metas fiscais e
orçamentárias neles inseridos, conforme especificado nos anexos desta Lei.
Art. 3°. O impacto das ações previstas O PPA 2026-2029 sobre a comunidade do
Município de São Miguel do Guaporé será projetado e avaliado através de desempenho
conforme especificados nos anexos desta Lei.
Art. 4°. A implementação do PPA 2026-2029 será supervisionada e
acompanhada por Comissão Coordenadora, composta de técnicos indicados pelas
Secretarias de Planejamento, Administração e Fazenda, a ser designada por portaria do Poder
Executivo, para:
a) Acompanhar, avaliar e coordenar, a execução dos programas e ações
inseridos no PPA 2026-2029, verificando e velando pelo cumprimento das metas fiscais,
orçamentárias e financeiras estabelecidas na programação;
b) Colecionar, armazenar, analisar e trabalhar as informações sobre o
desempenho de programas e ações do PPA 2026-2029;
c) Emitir relatório sobre o andamento da execução do PPA 2026-2029, para fins de
conhecimento das autoridades municipais e divulgações a sociedade;
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguaporeso.leg.br/ - E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br
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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
d) Alertar sobre eventuais problemas de execução, e sugerir aos gestores
municipais as mudanças, ajustes e medidas necessárias para assegurar o cumprimento
das metas fiscais e orçamentárias do PPA 2026-2029;
e) Coordenar a elaboração das propostas da Lei Orçamentária Anual (LOA)
para os ajustes anuais necessários ao PPA 2026-2029;
f) Organizar e realizar as audiências públicas previstas para apresentação
dos programas e ações do PPA e efetuar as revisões anuais para emissão dos Anexos de
Metas Fiscais da LDO e da LOA.
Art. 5°. As variações aferidas nas metas fiscais, orçamentárias, financeiras serão
objetos de análise periódicos e regulares por parte da Comissão Coordenadora, os quais
recomendarão as ações corretivas necessárias, em caso de desempenho abaixo do previsto.
Art. 6°. Os projetos que dependem de recursos vinculados, por meio de
captações ou mobilização de ativos, terão acompanhamento especial da Comissão
Coordenadora, com a finalidade de assegurar a consecução dos recursos para sua efetiva
implementação.
Art. 7°. A alteração ou exclusão de programas constantes do Plano
Plurianual, assim como a inclusão de novos programas, será proposta pelo Poder
Executivo, por meio de Projeto de Lei de revisão anual ou especifico, ressalvando o disposto no §
4° deste artigo;
§ 1° - É vedada a execução orçamentária de programações alteradas
enquanto não aprovados os projetos de Lei previsto no "caput", ressalvado o disposto no §
4° deste antigo.
§ 2° - Considere-se alteração de programa:
I - modificação nos objetivos, justificativas, unidades de medidas e metas;
II - inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias.
§ 3° - Os códigos e as descrições dos programas e ações do Plano Plurianual
serão aplicados nas Leis de Diretrizes Orçamentárias anuais e seus créditos adicionais nas
leis que o modifiquem.
Art. 8°. Integram esta Lei os seguintes Anexos:
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PODER LEGISLATIVO
ESTADO DE RONDÔNIA
I — Anexo 1— Conferência da Receitar;
II - Anexo II Conferência da Despesa;
III — Anexo III — Programas Finalisticos;
IV — Anexo IV - Resumo das Ações por Função e Subfunção;
V— Anexo V - Classificação de Programas e Ações por Função e Subfunção;
VI —Anexo VI- Receitas Realizadas e Estimadas;
VII— Anexo VII- Demonstrativo da RCL;
VIII - Anexo VIII — Demonstrativo da Receita para Cálculo das despesas
Educação;
IX — Anexo IX — Demonstrativo da Receita para Cálculo das despesas - Saúde;
X — Anexo X — Demonstrativo da Receita para Cálculo das despesas - Câmara;
Art. 9°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé, 08 de dezembro de 2025.
Edu urgarelli Asses e Gabinete
Port.)\10 034/2025
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Edilson n Dic.
Prefeito ipal
Av. Capitão Silvio 1446 - Bairro Cristo Rei - São Miguel do Guaporé RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguaporeso.leg.br/ - E-mail: camaraesaomigueldoguapore.ro.leg.br
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8
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,5 RECEITA
8. o 1.o.o.o.000.o.00.on00co.co.
c7: mn .0.0.0.07.0.0.0703,07.00.03.
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113.0.0.00.0.0.03101010.03.
m1.0.0.00.0.00.00.co.co.co. f.1 o
0. o,
1.0.07.013.07.071330307.
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11.1.2.00.00.00100303.03.
.g1.1.2.50.0.0.00.03.CO.CO.CO.
o 51.1.2.50.0.0.00.00.03.00.03.
-rt
11.1.2.50.0.110.00.CO.COW.
co I.1.230.0.2.00.00.00.00.0D. CG1.1230.02.03.03.00.00.00.
z ob E
11.1.230.0.310.0003.0010.
;1.1.2.50.0.3.00.03.1XX/0.00.
. I 1250.0.4.0703133 0703.
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j .§
.51.1.2.5 30.010.00 10.00.00.
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11.1.2.53.0.0.00.00.00.00.00.
.1.233.0.11010.0010.03.
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1,11.1.233.02.0003.00.00.00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAILIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exerckio: 2026 a 2029
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
DESCRICAO
1.1210.0.0.00.00.00.00.03.
03.03.0310.
00.07.0003.
00,00.0003.
Receitas Correntes
Receitas Correntes - Descontos Concedidos
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos. Taxas e ContribuiVies de Melhoria - Descontos Concedidos
Impostos
Impostos - Descontos Concedidos
Impostos sobre o Patrimônio
Impostos sobre o Patrimônio - Descontos Concedidos
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana • Descontos Concedidos
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal - Descontos
Concedidos
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana • Multas e Juros
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros -
Descontos Concedidos
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Descontos
Concedidos
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana- Divida Ativa Multas e
Juros
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e
Juros - Descontos Concedidos
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
Imóveis
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
[mós-eis - Descontos Concedidos
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
Imóveis - Principa
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens imóveis e de Direitos Reais sobre
Imóveis - Multas e J
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
Imóveis - Multas e .1 - Descontos Concedidos
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
Imóveis - Dívida Ag
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
Imóveis - DA Multas
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
• 00128
2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029
81.072.436.33 108.039.9 49.11 117.019.668.01 134.098.958,74 167.710.200.00 177.601.410.00 186.481.48030 195.805354,47
-103.000.00 -105.007.82 -110.270.27 -212.364.16 -223.100.00 -234.255.00 -245.9 67.75 -258.266.13
-9.264.319.75 -11.971.172.39 -11.734.173.05 -13.581.655.93 -18.657.000.00 -19389.850.00 .20369.34230 -21397.809.63
6.19 6.182,22 7307.639,56 10.814.9 8802 12.82031620 11.414.100.00 11.9 84.80500 12384.045.25 13.213.247,46
-103.000,00 -105.007,82 -110.270.27 -2 12.384.16 -223.103.00 -234.255.03 -245.9 67,75 -258.266,13
5.32 3.672,25 6314.39 6.9 8 9.207.603.72 10.132.657.86 9.699.40000 10.184.37000 10.69 338830 11..228.267,91
-1COD00,00 -105.007,82 -110.27027 -212.384.16 -223.10)03 -234.255.00 -245.967,75 -258.266.13
1.634.753,21 2.440.410,44 2.476.797,66 2.641.342.97 3.281.20000 3.44526003 3.617523.07 3.798.399,14
-1001)00,00 -105.007,82 -110.27027 -212.384.16 -22 3.100,00 -234.255.07 -245.967,75 -258.266.13
1.187.335,38 1.325.995,81 1.344.514.06 1.865.315,85 2.230.00000 2.341307.00 2.458.575,03 2381303,74
-100000.00 -105107,82 -11027027 -211.147.87 -223.107.07 -234.25503 -245.9 67,75 -258266,13
855.525.15 875256,77 509.964.35 1.233.947,04 1.400.06010 1.470.00703 134350003 1.620.675,00
-100.00000 -105.037,82 -110.270,27 -210593,90 -220.000.03 -231.00003 -242.550.00 -254.677,50
1.903,31 2.641,67 4.822.43 4.263,82 5.00000 5.25003 531230 5.788,12
0.00 0.00 0,03 -1.61 -10000 -10503 -110.25 -115.76
279.152.01 347.350.68 650.359.63 466.10222 660.003.07 693.000.00 727.650.00 7 6403230
0.00 0.00 0.07 -552.36 -2.020.00 -2.100.03 -220503 -2.31525
50.754.91 100.746,69 179.367.65 141.002,77 165. ,07 17325003 181.91230 191108,12
0,00 OCO 0.03 003 -1030.0) -1.050.00 -1.102.50 -1.157.62
447.417.83 1.114.414,63 1.132.2 83.60 776.027.12 1051 20010 1.103.760.00 1.158.948.00 1.216,895,40
0,00 0130 0.07 -1.23629 0.03 0.00 0.00 0,00
444.105.47 1.112.995.73 1.126.637.47 771.009,72 1 050 OCO,C0 1.102300,00 1.157.625.00 1.215506.25
2.03020 1.4100 5346.66 4.2 47.66 1.207.07 1.260,07 1.323.03 1.389.15
003 0,00 010 -1.236,29 0.00 0.00 OX 0,00
1282.16 0.00 67.44 596.82 0.00 0.03 0.07 0.00
0.00 0.00 32.03 172.92 000 0.00 0.00 0.00
2.02 6.695,73 2.351.40532 3.724.71125 4.610.291,60 3.800.10300 3.990.105.00 4.189.610.25 4.399090.76
www.eloteeh.com.br 03/11/2025 Página: 1
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
CS
124
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
-R... Exercício: 2026 a 2029
-8
-2
71 ›
..,',,„.' RECEITA DESCRI CAO 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029
8. 0 1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 2.026.695.73 2.351.405,52 3.724.711.23 4.610.291.60 3.800.103,00 3.990.105.00 4.189.610.25 4.399.090,76
1.1. I .3.03.1.000.00.00.0003. Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 2.026.695,73 2.351.405,52 3.724.71125 4.610.291,60 3.800.000,W 3.990.000.00 4.189300,00 4.398.975,00
O
'7 1.1.1.3.03.1.1.00.00.W.00.00. Imposto sobre a Renda • Retido na Fonte - Trabalho • Principal 2.026.695,73 2.351.405.52 3324.711.25 4.610.29 1,69 3.800.000.00 3.990.000.00 4.189300.00 4.398.973.00
9 MI. 1.3.03.4.0.00.0000.00.130. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos 0.00 0.00 0,03 0,00 100,00 105.00 110.25 115,76
.---: 1. L3.03.4.1.00.00.03.00.00. Imçosto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 000 0,00 0,03 0,00 100.130 105,00 110.25 115.76
ce .
eE‘' t1.1.4.00.0.0.00.03.00ro,00. Impostos sobre a Produçã) e Circulação de Mercadorias e Serviços 1.662.223.31 1.722381,02 3.006.094.81 2.881.023.29 2.618.100.03 2.749.005.00 2.886.455,25 3.030.778.01
sE1.1.4.51.0.000.03.00.00.03. Impostos sobre Serviços 1.662.223,31 1.722381,02 3.006.094.81 2.881.023.29 2.618.100.00 2.749.005,00 2.886.455,25 3.030.778,01
g1.1.4.51.1.0.03.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. ISSQN 1.662.223.31 1.722381.02 3.006.094,81 2.881.02329 2.618.100.00 2.749.005.00 2.886.455.25 3.030.778,01
-, -i5
11.1.431.1.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 1.649.534,59 1.687.714,32 2.844.999.14 2.619.147.28 2.500.00000 2.625.000.00 2.756.250,00 2.894.062.50
.9.
It . 1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.030. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 1.90330 14.904,79 63.99 6,85 2.7 35.86 3.00000 3.150.00 3.307,50 3.472.68
st
rãc•j- 11.1.4.51.1.300.00.0000.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza- Dívida Ativa 10.785,42 18.362.50 9 3.15 8.2 3 230320.01 112.60000 118.230.00 124.141.50 130.348.57
--- g1.1.451.1.4£0.03.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Juros e Muitas
'D c'
OW 1399,41 3.94059 28.620,14 2303.00 2.625,00 2.758.25 2.894,06
cz 31.2.0.00.0.0.03.00.00.00W. Taxas 872.509.97 993.242,58 1.607.384,30 2.687.858.34 1.714.7C0,00 1.800.435.00 1.890.456,75 1.984.979.55
E12.1.00.0.0.00M.00.00.00. Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 359.212.72 574.973,06 733.883,67 817.347,41 931.800,00 978.390.00 1.027.309.50 1.078.674.96
ad 81.2.1 .01.0.0.VICO.00.00.00. Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização 327.490.33 540.080.59 669,854,46 746314.33 820500.00 861325.00 904.601,25 949.83130
O -sc
ã kl.2.1.01.0.1.0000.03.00.00. Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização-Principal 327.490.33 522.354,00 620,078.81 683.757.66 754.030.00 791.7013.00 831.285.00 872.849.24
oi 611.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Incluso-ias e Prestadora 270.390.49 406.841,21 481.632.33 543.805.57 610.000,00 640.500,00 672325.00 706.151.25
m cc w 9, 5 Serviços-Principal k al.2.1.01.0.1.02.00.00.00.00. Taxa de Publicidade Comercial -Principal 15.226.47 1 8,096.68 20.38550 22,663,24 25000.00 26.250,00 27.5 62.50 26.940,62
H1.2.1.01.0.1.04.00.00.00.03. Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos ern Horário Especial -Principal 26.646.90 33.910.75 52.373.54 56.752.67 61.000,00 64.050.00 67.252,50 70.615,12
?1.2.1.01.0.1.0500.00.03.00. Taxa de Licença para Execuçãp de Obras • Principal 15.226.47 6330536 65.687.44 60536.20 58.000.00 60.900.00 63.945.00 67.142.25
8....-
2 ..:,- 51.2.1.01.02.CO.00i30.00.00. Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização-Multas e Juros 0.00 3.899.06 2.9 79.66 3.751,24 3.503.00 3.675.00 3.858.75 4.051.68
(-D c g
,-,8 1 . 1.2.1.01.0.2.01.03.00.00,03. Taxa Licença Funcionamenio de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora 0,00 2.430,13 1.176,77 3.064,14 2.100,00 2.205,00 2.315.25 2.431.01
-
Serviços-Multas e Juros
• 51)• .g1.2.1.01.0.2.02.00.00.00.00. Taxa de Publicidade Comercial - Multas e Juros 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 105,00 110,25 115,76
2 ,§
,9 U1.2.1.01.0.2.04.00.03.00.00. Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - Multas e Juros 0,00 172.58 121.58 268.63 300.00 315,03 330,75 347.29
r.ri 5 p.
-8 §- 12.1.01.02.05.00.00.00.00. Taxa de Licença para Execução de Obras - Multas e Juros
.5 -:3 11.2.1.01.0.3.00.(0.00.00.00. Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização-Dívida Ativa
13).2.1.01.0.3.01.00.00031:0. Taxa Licença Funcionamento de Emb. Comerciais, Indústrias e Prestadora
Serviços-Dívida Ativa
C0.00.00.03. Taxa de Publicidade Comercial - Divida Ativa 0.00 0.00 0.03 0.00 100.013 105,00 110.25 115,76
00.0000.00. Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial -Dívida Ativa 0,00 204.74 2.389,83 5.368,51 8.00000 8.400,00 8.820.00 9.261.00
00.03.00.02. Taxa de Licença para Execução de Obras -Dívida Ativa 0.00 0.00 1,284,85 0.00 600.00 630,00 661.50 694,38
• 00129
0,00 1.296,35 1,681.31 418.47 1.000,00 1.050.00 1.10250 1.157.62
000 9.328.26 41.473,11 51.361.33 55.700,00 58.485.03 61.409,25 64.479.72
0,00 9.123.52 37.798,43 45.992,82 47.000.00 49.350.00 51.817.50 54.408.38
www.elotixh.corn.br 03/11/2025 Página: 2
>
RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARIIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2026 a 2029
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
DESCRICAO 2822
2).
o 1.1.2.1.01.0.4.00.00.00.03.00. Taxas de Inspeçãz). Controle e Fiscalizaçâo-Divida Ativa - Multas e Juros 0,00
1.1.2.1.01.0.4.01.00.00.00.00. Taxa Licença Funcionamento de Estabelecimentos. -Dívida Ativa - Multas e Juros
O
0,00
-: 1.1 2.1.01.0.4.02£0.00.00.00. Taxa de Publicidade Comercial - Divida Ativa - Multa, e Juros 0.00
rOl MI.2.1.01.0.4.03.00.00.00.00. Taxa de Apreensão e Depósito - Dívida Ativa - Multas e Juros 0,00
1.2.1.01.0.4.04.00.00.00.00. Taxa de Funcionamento de Estabelecimentos em Horário Especial - DMda Ativa - 0(8)
é:5 .
(, I .= Multas e JUR.
ã £1.2.1.04.003 .0. .00.00.00.00. Taxa de Controle e Fiscalização Am biental 0, 00
2 mi 2..1.04.0.1.00.00.00.00.00. Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 0,00
c'st ,,.... e
..r--- V2.1.04.0.2.00.00.00.00.00. Taxa de Controle e Fiscalizaçã) Ambiental - Multas e Juros
-0
0.00
It .g1.2.1.04.0.3.00.00.CO.00.00. Ta ax de Controle e Fiscalizaçào Ambiental - Dívida Ativa 0,00
lt 151.2.1.04.0.4130.00.130.00.03. Taxa de Controle e Fiscalizaçâo Ambiental - Divida Ativa .Multas e Juros 0.03
..3 ' 11 2.1 30.0.0£0.00.0).00.00. Taxa de Fiscalizaçâo de Vigilância Sanitária 31.722.39
j1.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscaliznao de Vigilância Sanitária - Principal 31.722.39
--1.2.1.50.0.2.03.03.03.00.00. Taxa de Fiscalizaçâo de Vigilância Sanitária - Jums e Multas 0,00
(/) 11.2.1-50.0.3.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária • Dívida Ativa 0,00
(-) g.1.2.1.50.0.4.03.00.00.00.00. Taxa de Fi scalizaçâo de Vigilância Sanitária -Dívida Ativa - Juros e Multas 0,00
a g
ã' SJ.2.2.00.0.0.00.00.00.00.CO. Taxas pela Prestaçâo de Serviços 513.29725
e §9.2.2.01.0.0.00.00.03.03.00. Taxas pela Prestnao de Serviços em Geral - Principal 513.29725
k Él.2.2.01.0.1.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestaçâo de Serviços em Geral .principal 513.29725
11.2.2.01.0.1.01.00.00.00.00. Taxa de Serviços Cadastrais-Expediente - Principal 0,00
g R '2 -g H1.2.2.01.0.1.02.03.00.00.00. Taxa de Cemitério - Principal 0.00
O o
1.2.2.01A. I .03.00.00.00.03. Taxa de Limpeza Pública- Principal 380.065.03
..8 1 12.2.01.0.1.99.00.C.0.00.00. Outras Taxas de Prestação de Serviços 'Principal
TA . ..`.' il 2 2 01 .0 2 00 00 00 00 00 Taxas pela Prestaçâo de Serviços- Outras -Juros e Multas
133.232.22
0,00
' '.. l 7 2 0102.01 C0000000 Taxa de Serviços Cadastrais-Expediente - Juros e Multas 0,00
E fil 22.01 02 02.00 00 00 (X) Taxa de Cemitério - Juros e Multas
•-- • • • • - •
cflA g -gl 2.2.01.0.2.03.00.00.00.00. Taxa de Limpeza Publica -Juros e Multas
0,00
0.00
Outras Taxas de Prestaçâo de Serviços -Juros e Multas 0,00 .01.2.2.01.02.99.00.00.00.00.
II'
t rst rrx m 00.00,0103. Taxas pela Prestação de Serviços -Outras - Dívida Ativa 0,00
00.00.00.00. Taxa de Serviços Cadastrais-Expediente - Dívida Ativa 0,00
03.CO.00.03. Taxa de Cemitério - Dívida Ativa 0.00
CO.00.03.00. Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa 0,00
• 00130
2023 2024 2025 2026 2027 7028 2029
4.499.27 5.322.88 7.644,08
761000 " .00 "
7.665,00 6.048.25 8.450.66
4.484.46 5.1 10,18 6.865,24 6.300.00 6.61 6.945.75
0,00 0.03 0.00
105..0025
115,76
0,00 0.03 0.00 1.1000:00°° 1.1"55..00 C° 1.21102.25 ,7 1.273,39
14,81 212,70 778.84 100.00 105,03 115.76
0 .00 0, 00 0.00 32.30001 33.915.00 35.610,75 37.391,28
0,00 0.03 0.00 32.0(81(X) 33.600 .00
3528012°°
37.044.00
0.00 0.03 0.00 100.00 105,03 110 5 115,76
0.00 0.00 0.00 100 .00 105, 03 1 10.25 115,76
0.00 0.00 100.00 105.00 11025 115,76
34.892.46 64.029.21 70.833,08 79.000,03 82.950,00 87.097.50 91.452,38
34.597,86
61432:09
67.649,03 75.000.00 78.750(X) . 82.687.50 86.82 1.88
128.41 42 589,36 500.00 52503 551.25
166,19 187,06 2.139,13 3.000,03 3.150,00 3.307,50 3.54728...881
0.00 12.06 455.56 500.00 525,X 55125
418.269 3 873.500,63 1.870310.93 782.900,03 R22.045 go 863.147,25 906.30439
418.269,53 873.500,63 l.870310,93 782.900.00 822.045.03 863.147,25 906.30439
260.748,21 766.402.90 1.378.682.150 2 14.000,00 224.7C0.03 235.935.00 247.731.74
188.197,21 222.079,48 206505.76 1 80.000.00 189.003.00 198.450,00 208.372,50
154.817019..656 7 21.173.39 M.728.19 25.030.00 26.250.00 2 .5 61 .3 28.940.62
52.560,77 518.51 1.89 1.1 373..946583:5150 4.000,00 4203.00
7 4 4 02 00
4.630.50
897.43
634,79
41..638658:4104
1.563.29 31.868264293
5.000,00
98..c00 80,030
5.250,00
10.290.00
8.400.00
5.5 12,50
10.804,50
6.820.03
5.786.12
11.344.72
9261.00
2 17.65
44,99
218.97
37,46
458.55
1.485.95
500.00
1.200,00 1 2562(51'00
51510125
1.323.00
578.81
1.389.15
0,00 45,68 7 1,74 100,00 105.00 115,76
113.281,32 37.580,86 402.899.43 460.600,00 483.630.00 507.811.50 533202,08
4.906.93 7.481.88 53.312631:768
73700.00 "
7.350.00 7.717,50 8.103.38
427,40 2379.49 3.67503 3.858.75 4.051.69
107.946,99 27319,49 394.413.97 450.000,00 472 303.03 496.125.00 520.931.25
www.elotcch.com.br 03/11/2025 Página: 3
t4
Crl
o
.8 RECEITA
8. L1.2.2.01.0.3.99.00.00.00.03.
1.122.01.0.4.00.00.CO.CO.CO.
C;
1i21.01.0.4.0120.0320.00.
.rs
M1.22.01 .0.4.0220.00.00.20.
1.22.01.0.4.03.CO.00.0020.
00
f1.2.2.01.0.4.99.00.00£0.CO.
4-0.1.s.00.o.o.co.00.co.00.oa.
.0233.0: .o.o.co.c000.co.00. ,t o
lã2.1.5.01.1.0.00.00.00.00.00.
.13.01.1.1.03.00.00.0920.
<é o
• .4.0.00.0.0.COX.0O20.00.
E2.4.1 .0 m
w
e2.4.1.50.0200.00.00130.
xx
Z 4 130.0 I C0.00 C0.00 CO
- •I13.0.0.00.0.0.00.00.00.00.03. r2J
`, 4 13.2.o.00.o.o.0000.00.c000.
P.2.1.00.0.0.CO.CO.00.00.03.
• d
g W.2.1.01.0.0.0020.00.00.00.
12 -g
8.5, paio: .o.: loo.00.co.00.
• g 3 . 2 . 1 .0.1.99.00.CO.CO.CO.
p
[1, .0.2.1.01.1.0.00.w.03.0103.
. .co.00.00.00.00.
13.2.1.01.1.1.0103.03.00.00.
p t3.2.1.01.1.1.02.03.00.03.00.
• -23.2.1.01.1.1.03.00.00.00.00.
• Si 501 1 1 ru 0100.0103.
00.00.00.00.
00.CO.00.03.
CO.CO.00.00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAOLIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2026 a 2029
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
DESCRI CAO
Outras Taxas de Prestação de Serviços - Dúvida Ativa
Taxas pela Prestação de Serviços. Outras- Divida Ativa. Juros e Multas
Taxa de Serviços Cadastrais-Expediente - Divida Ativa -Juros e Multas
Taxa de Cemitério - Dívida Ativa - Juros e Multas
Taxa de Limpeza Pública- Dívida Ativa - Juros e Multas
Outras Taxas de Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Juros e Multas
Conuibuições
Contribuições Sociais
Contribuições para Regimes Próprios de Previdénci a e Sistema de Proteção Social
Contribuição do Servidor Civil
Contribuição do Servidor Civil
Contribuição do Servidor Civil - Principal
Contribuição para o Custeio do Serviço de lluinivaçats Pública
Contribuição para o Cuueio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Receita Patrimonial
Valores Mobiliários
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancário;
Rernunern ao de Depósitos Bancários - FNAS
Rendimento; de Depósitos Bancários - DEMAIS RENDIMENTOS NÃO
VINCULADOS
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDES
Rendimento; Atenção Básica
Rendimentos Atenção Especializada
Rendimentos Vigilância em saúde
Rendimentos As si sanei a Farrnacéutica
Rendimentos Gestão SUS
Rernunernão de Depósitos Bancários - MDE 25%
• 00131
2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029
0.00 0,00 020 0.00 10020 103.03 110.25 115.76
0.00 43.34237 67.651,47 85.046.37 98300.03 103.425,00 108.596.25 114.026.05
0.03 2.970.69 1.778.28 1240,59 1.030.03 1.05023 1.102.50 1.157,62
0,00 170.70 369,77 585,14 50100 52523 551,25 578,81
0,00 26.394.30 16.817.03 41.68E1,88 37.000.03 38.850,00 40.792.50 42.832.12
100 13.806.88 48.686.39 41.731.76 60.000.00 63.030.00 66.150.00 69.45730
3.309261,03 3.472.013,14 5.705.4E0,40 4.778.398.21 5.330.000.00 539630100 5.876.323.00 6.170.141,25
3.300.00100 3.465.000.00 4390.003210 4.653.400.00 5.203.000.00 5.460.000.00 5.733.031100 6.019.650.00
3.380.000,00 3.465 .001(X) 4.390.00100 4.653.400.03 5.200.00100 5.460.000.00 5.733.000,00 6.019.650.00
3.300.0:020 3.465.00020 4.390.003,00 4.653.40103 5.20100103 5.460.000.00 5.733.080,00 6.019.650,00
3.3CO203.00 3.465.000,00 4.390.000.03 4.653.40920 5.200.003.03 5.4601300J/3 5.733.030.00 6219.650.00
3.3C0.000,00 3.465.03020 4.390.000.00 4.653.403.00 5.200.030.03 5.460.000.00 5.733.000.03 6.019,650.00
9.26120 7.013,14 1.315.460,40 124.998,21 130.000.03 13630100 143.325.00 150.491,25
9.261.00 7.013,14 1.315.460.40 124.998.21 130.000.03 136300.03 143.325.00 150.491.25
9261.00 7.013,14 1.315.46140 124.998.21 130.003.00 136503.00 141325.03 150.491.25
9261.03 7.013,14 1.315.460.40 124.998.21 130.003.03 136503.03 143.325.00 150.491,25
3.309.873,89 7.760.920.55 10.434.466.18 9.642.545.75 11.073.40020 11.664.870,00 12.248.113,50 12.860319.17
3.309.873.89 7.760.920,55 10.434.466.18 9.642.345,75 11.073.40020 11.664.870.09 12.248.113.50 12.860319,17
3.309.873.89 7.760.920.55 10.434.466.18 9.642345.75 11.073.40103 11.664.870.00 12.248.113.50 12.860319.17
393.683.62 3.852.183.92 2.382.624.50 1.288.064.15 521.000.00 547.050.09 574.402.50 603.122,62
0,00 0,00 0,00 0.00 10.000.00 10303,00 11.025,03 11376,25
000 0,00 0,03 30.1X10.00 0.00 0,00 0.00 0.00
809.873.89 3.952.431,62 2.862.260,11 1.616.007.32 554.03109 619503.03 650.475,00 682.998.75
809.873.89 3.952.431,62 2.862.2E0.11 1.616.007.32 554.00023 619.500.00 650.475.00 682.998.75
7.613.24 0.00 72.053,93 171.398.65 10.00020 10300.00 11.02520 11376.25
0,00 63.557.30 4.44.614.29 199.307,84 11.000,00 11350.00 12.12730 12.733.81
0,00 25.101,39 12.741,54 22302,07 5.00020 5.250.09 5312.50 5.788,12
0,00 0,00 0,00 0.00 4.60020 4200,00 4.410,03 4.630.50
0.00 0,00 0,03 0.03 4.000.00 4.20103 4.41023 4,630.50
0210 0.00 0.03 98.015.67 0,03 0.00 0.CO 0,00
0,00 52.183,92 411362,04 301.806,47 10.000,03 10303.03 11.025.09 11.576,25
www.elotech c ontbr 03/11/2025 Página: 4
CY
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.8 RECEITA
8.
• 1.3.2.1 A 1 .1.1.0800.00.03.W.
1.3.2.1.01.1.1.99.00.00.00.00.
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/3.2.1.04.0.0.c0.00.00.co.co.
E 132. 1.04.0.1.00.co.c0.00.00.
Z6.0.0.00.0.00000.00.00.00.
-§6.9.000.0.0.0000.0000.03.
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2
9E6. .9.99.0.2.00.00.00.0000.
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t 1 .1.131.1.1.00.00.00.03.00.
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03.00.03.03.
03.0000.00.
00.00.03.W.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAILIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2026 a 2029
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
• 00132
DESCRI CAO 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 156 - ASPS 416.19027 11389,01 22.279.78 8.117.59 10.000,00 10.50000 11.025.00 11376.25
Rendimentos de Depósitos Bancários - DEMAIS RENDIMENTOS NÃO 386.070.38 3.800.000.00 1.899.038.53 814.859.03 503.000.00 525.000.00 531.250.00 578.812.50
VINCULADOS
Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação • FNDE 0,00 0,00 0,03 0.00 1.03003 1050.00 1.102,50 1.157.62
Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação - FNDE - Principal 0.00 0.00 000 0.00 1.000.00 1.1150.00 1.102.50 1.157.62
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2303.030,00 3.808.488,93 7.572.206.07 8.026538.43 10308.40100 11.033.820.00 11385311.00 12.164.78655
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2300.000,00 3.808.488,93 7.572.206,07 8.026338.43 10.508.400,00 11.033.820.00 11385311,00 12.164.76655
Principal
Receita de Serviços 0.00 700.428,39 220.033,44 221.452.51 21.000,00 22.05000 23.15230 24.310,12
Outros Serviços 0,00 700.428.39 220.033.44 221.452.51 21.000.00 22.05000 23.15230 24.310,12
Outros Serviços 0,00 700.426,39 220.033,44 221.452.51 21.000,00 22.050.03 23.152,50 24.310.12
Outros Serviços 0,00 703.428,39 220.033,44 221.452.51 21.000,00 22.050,00 23.152.50 24.310.12
Outros Serviços - Principal 0,00 70().428.39 220.033,44 221.452.51 20.030.00 21000.00 22.050.03 23.152.50
Receita Porteira Adentro - Principal 0,00 700.428,39 220.033,44 221.45251 20.003.00 21.000,00 22.05000 23.15250
Outros Serviços • Multas claros 000 0.00 0.00 0.00 1.030.00 1.050.00 1.10230 1.157.62
Receita Porteira Adentro - Multas e Juros 0.00 0,00 0.03 000 1.00000 1.05000 1.102.50 1.157.62
Transferências Correntes 68.130.231.95 88497.330.19 89.762.168.62 106.247.412.09 139.622.700.00 148071.735,00 155.475 321,75 163249.087,85
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -9284.319.75 -11.971.172.39 -11.754.173.09 -13381.655.93 -18.657.00/00 -19369.850.00 -20369.34250 .21397.809.63
Transferências da União e de suas Entidades 27.242.797.32 35.875.221.03 37.628966.86 42.395.860.50 55506200.00 57.903510.00 60.798.66530 63.838.619.78
Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDES -4.220.734,43 -5.601.263,77 -5.865366.01 -6.344.140.86 -8.257.000.00 4.669.650.00 -9.103.34230 -9358309,63
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 21.103.672,14 29.939.832,86 31.046.040.09 32.623.39937 45.215.01:0.00 47.475.750.00 49.849337,50 52.342.01436
Transferências Decorrente, de Participação na Receita de União - Deduções -4.220.734,43 -5.601283,77 -5.865366.01 -6.344.140.86 -8.257~0 -8.669.85003 -9.103.342,50 -9358.509,63
EU NDE B
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - FPM 21 057 400.00 29.933.413.44 31.040.77332 32.609.703.16 45.180.00000 47.439.000.00 49.810.950.00 52.301.49750
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM • Deduções FUNDES -4211.480.00 -5.600.000.03 -5.864312.90 -6.341.401.70 -8.250.000.00 4.662300.00 -9.095.625.02 -9350.406.25
Cota-Pane do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 21.037.400.00 28.000.000.00 28.770.407,58 30.164269.70 41.zsaccom 43.312300.00 45.478.125.00 47.752.031,25
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções -4,211.48000 -5.600.000.03 -5.864512.90 -6.341.401,70 -8.250.000.00 -8.662.500.00 -9.095.625,00 -9350.406.25
FUNDES
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Cota Mensal 2107.40100 28.000.000.00 28.770.407,58 30.164.269,70 41.250.000,00 43.312.500.00 45.478.125,00 47.752.031,25
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Cota Mensal - -4211.480,00 4.603.020,00 -5.864312.90 -6.341.401,70 -8.250.00000 -8.662.500,00 -9.095.625,00 -9350.406,25
Deduções FUNDES
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota 0.00 1.933.413.44 2170.365,74 2.445.433.46 3.930.000,00 4.126300.00 4.332.825.00 4349.466.25
Cota-Pane do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota 000 1.933.413.44 2270.365,74 2.445.433.46 3.930.000.00 4.126300.00 4.332.825.00 4349.466.25
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de
dezembro
000 966.706,82 1.133.182.87 1.222.716,73 1.31000103 1.375300.00 1.444.275.03 1.516.488,75
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4) 5 RECEITA
8. 1.7.1.151.2.1300030.00.00.
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• 1.7.1.1312.1.03.00.00.00.00.
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g7.1.232.4.0.00.00.00.00.00.
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gra 1 3.50 I 1.00-00 00 00 CO
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17.1.3.50.1.1.0630
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121.1.3.50.1.1.07.00.00.00.03.
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-I • cn I In 00.00.00.00.
00.00.0000.
00.00.00.00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAAIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2026 a 2029
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
DESCRICAO
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota entregue no mês de
julho
Coza-Parte do Fundo de Panicipação dos Municípios- 1% Cota entregue no més de
setembro
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDES
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural • ITR - Deduções
FUNDEB
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Cota-pane da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minereis CFEM
Cola-parte da Compensação Financeira pela Prtzlução de Petn5leo
Cota-Parte do Fundo Especial do Pender) - FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - CUSTEIO
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária -
Principal
SUS Custeio - Agente Comunitário de Saúde
SUS Custeio- Expansão e Consolidação da Atenção Básica (Politica Nacional de
ATB - PNAB)
SUS Custeio- Incentivo para Ações Estratégicas
SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho
SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Captação Ponderada
SUS Custeio - Incremento Temporário ao Custeio de Serviços de Atenção Básica cai
Saúde
SUS Custeio - implementação de Politicas de Promoção da QUE - SAN
SUS Custeio - Implementação de Políticas para a Rede Cegonha
SUS Custeio - Programa de Informatização da APS
SUS Custeio - Incentivo Financeiro para Atenção á Saúde Bucal
SUS Custeio • Incentivo Financeiro da APS • Atenção a Saúde Bucal
Incentivo Financeiro da APS - Demais Programas, Serviços e Equipes da Atenção
Primária à Saúde
• 00133
2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029
0,00 966.706.62 I.135.182.87 1.222.716.73 1 310.000.00 1.375300.00 1.444.27503 1316.4815,75
0.00 0,00 0.03 0.03 1.310.00030 1.375.500.00 1.444.275,00 1316.488,75
46.27234 6.419,42 5.266.77 13.696,41 35 000.0D 36.750.00 38387.50 40316.88
-9.254,43 -1.283.77 -1.053,11 -2.739,16 -7.00003 -7.350.03 -7.717.50 -8.103,38
46.272.14 6.419.42 5.266,77 13.696,41 35 00000 36.750.00 38387.50 40316.88
-9.254,43 -1.283,77 -103331 -2.739,16 -730030 -7.350.00 -7.717,50 -8303.38
201.242.23 980.230,70 520.568,12 704.822.30 612.000,00 642.600.00 674.730,00 708.466.50
0,00 416.013,15 579.97 208364.10 2.000.00 2.100.00 2.205.03 2.315.25
0.00 416.013,15 579.97 208364.10 2.000.00 2.100.00 2.203,00 2.315,25
201.242.23 564.21755 519.988.15 496.258.20 610.1:800.03 640.503.03 672325.00 706.151.25
201.242.23 564.217.55 519.988,15 496.258,20 610003,00 640303.03 672325.00 706.151.25
201.242.23 564.217,55 519.988,15 496.252,20 610.00000 64030330 672.525.00 706.151.25
4.359.655,45 3.649.475,55 4.807.411,63 6.320.029.10 6.442.20000 6396.310,00 6.926.12530 7.272.431,78
4.359.655.45 3.649.475.55 4.807.411.63 6.320029.10 6.442,200,00 6396.310.00 6.926.12530 7.272.431.78
2541.011,42 1.954.119,60 3.093.981,14 3.328355.06 3 798 000,00 3.987.90000 4.187.295.00 4.396.659,75
2.541.011,42 1.954.119,60 3.093.981.14 3.328355,06 3.798.00000 3.987.90000 4.187.295,00 4.396.659,75
571.287,92 930.816,00 1.114.017,6-1 1.469.044,84 130000330 1.575.00000 1.653.750.00 1.736.43750
885.848.85 0,00 003 000 0.00 0,00 0.00 0,00
0,00 44.154.00 46320.65 0.00 030 0,00 0.00 0,00
0,00 98.323.56 108.838.92 74.342.39 000 0,00 030 0,00
0,00 871.226,04 1.809350,22 682.961.96 0,00 0,00 0,00 0.00
1.083874.65 0,00 0.00 0.03 000 0,00 000 0.00
0,00 9.600,00 0.03 0.03 0.00 0.00 0,00 0.00
0,00 0,00 51403 000 0,00 0,00 038) 0.00
0,00 000 14339,68 49.680,00 000 0.00 0,00 000
0,00 0,00 0.03 108.375.10 10000.00 10.503,00 11.02500 11376.25
coo 0,00 0,03 237.939,92 22833030 239.40030 251.370.00 263.938,50
030 0.00 000 0.00 30000,00 3130300 33.075.W 34.728,75
www.elotech com.br 03/11/2025 Página: 6
o
o
C.)
o
o
.43 RECEITA
8. 1.7.1.3.50.1.1.15.03.00.00.03.
o•Z'
1.7.1.330.1.1.16.00.00.00.00.
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" +f1. 1.3-50.1.1.17£0£0.00.0D.
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!.17.1.3.50.2.1.02.00.00.03.00.
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1.3.50.2.1.04£0.00.00.00.
6..
(2. 17.1.330.2.1.11.00.00.00.00.
47.1.3.50.3.0.00.00.03.00.00.
17.1.350.3.10300.00.0003.
o 47.1.330.3.1.01.00.00.00ú30.
Z 2
O T.1.3_50.3.1.0200.00.00.00.
8.
17.1.3.50.4.0.03.00.00.00.00. É 3
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'à] .57.1.330.4.1.02.00.00.00£0.
,g 1k7.1.3.50.4.1.03.00.00.00.02.
C/J 2.
-O E
ai n17.1.3.50.4.1.04.00.00.03.03. 8 =
cr.
7.1.3303.0.00.00.00.00.00.
CO.00.03.00.
C0.00.03.00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAAIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2026 a 2029
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
• 00134
DESCRICAO 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029
SUS Custeio- INCENTIVO FINANCEIRO DA APS -EQUIPES 0.03 0.00 0.03 144.610,83 175.00000 183.750.02 192.93750 202584.38
MULTIPROFISS IONA IS - EMULTI
SUS Custeio • INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - COMPONENTE PER OCO 0,00 0.00 561.600,02 135.1883.02 141.750.00 148.837.50 156279.38
CAPITA DE BASE POPULACIONAL
SUS Custeio - INCENTIVO DA APS - EQUIPES DE SAUDE DA FAMiLlNESF E 0,00 0.00 000 0.00 Lzoo.00).co 1.260.000.00 1.323.000.00 1.389.150.00
EQUIPES DE ATENÇÃO PRIlvIARDVEAP
SUS Custeio - PISO DE ATENCAO PRIMARIA A SAUDE - DESPESAS 0.00 0,00 0,C0 0.00 520.0310,00 546.000.03 573.300,00 601.965.00
DIVERSAS
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção 1.660.628.22 1.306.062.99 1.277.983.89 1.273.617.20 1.260.200.00 1.323.210.00 1.389.37050 1.458.839.02
Especializada
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção 1.660.62822 1306.062.99 1.277.983.89 1273.617.20 1.260.20100 1.323.210.00 1.389,370,50 1.458.839.02
Especializada- Principal
SUS Custeio - Atenção ú Saúde da População para Procedimentos no MAC 0,00 1.306.062,99 1.277983.89 1.273.61720 1.260.003.00 1.323.00000 1.389.150.00 1.458.607.50
SUS Custeio - Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência 1.663.628,22 0.00 003 0,03 0,C0 0.00 0.00 0,00
Hospitalar e Ambulatorial
FAEC - DIAGNÓSTICO DE TROMBOFILIA EM GESTANTE 000 0,00 0.00 0.00 200,00 210,00 220.50 231,53
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigiláncia uns Saúde 0.00 252.413.16 278386.84 405345.94 232.003.00 243.600,00 255.780.W 268369.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigilância uru 0,00 252,41336 278386,84 405345,94 232.W0.03 243.600.130 255.780.013 268369.00
Saúde -Principal
SUS Custeio. incentivo Financeiro aos Municípios para Vigilância em Saúde • 0,00 147361,79 130.95220 312.372.90 135.000.03 141.750.00 148.83750 156.279.38
Despesas Diversas
SUS Custeio - Assistência Financeira Complementar aos Munictpios para Combate
às Endemias
0,00 92.379.43 132.298,44 80.072.64 80.000.00 84.003.00 88.200.00 92.61000
SUS Custeio • Incentivo Financeiro aos Municípios para Execução de Ações de 0,00 12.471,94 15.336,20 13.100.40 17300,00 17.850.00 18.74250 19.679,62
Vigilãncia Sanitária
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS Assistência 158.015.81 136.879,80 156.859,76 231378.19 192.030.03 201.600.00 211.66030 222264.18)
Farmacêutica
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência 158.015.81 136.879,80 156.859,76 231578.19 192.013000 201.600.02 211.680.00 222.264,00
Farmacêutica - Principal
SUS Custeio - Promoção da Assistência Farmacêutica e In sumos Estratégicos na 158.015.81 136.679.60 144.216.56 220.778,19 000 0.00 0.00 0.00
Atenção Básica de Saúde
SUS Custeio - Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS 0,00 0.00 12.64320 10.800.00 0.100 0,00 0,00 0,00
RECURSOS FINANCEIROS A TRANSFERIR PARA AQUISICAO PELAS 0.00 0.00 0,00 0,00 12.000,00 12.6.83,00 13.23030 13.891,50
SECRETARIAS DE SAUDE DOS MUNICIPIOS
RECURSOS F1NANC SECRETARIAS DE SAUDE MUN. EST.PARA A QUALIF. 0,00 0,00 0.03 0.03 180.000,00 189 000.03 198.450,00 208372.50
DA ASSIST. FARMACEUTICA - QUALIFAR-SUS
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS -Gestão do SUS 000 0.00 0,00 I.03038&51 960.000,00 840.00100 882 000.00 926.100.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS • Gestão do SUS 0,00 0,00 0,03 1.03038631 960.18030 840.003.00 882.000.00 926.100.00
Principal
SUS Custeio- Assistência Financeira • Complemento Piso Profissionais da 0.00 0.00 003 965.380,25 960000.00 1.008030.00 1.058.400.00 1.111.320.00
Enfermagem
SUS Custeio • Transformação Digital no SUS 0,00 0,09 0.03 65.206,26 0.00 0030 0.00 0.00
www.elotech c orn.br 03/11/2025 Página: 7
o
o
.8 RECEITA
8. ).7.1.350.9.0.com00.0300.
os- 1.7.1.350.9.1co.co.co.oax.
g7.1.330.9.1.011X/00.120.00.
-07.1.4.00.0.0110.00.0000.00.
22
I17.1.450.0.0.00too.co.00t00.
t7.1.450.0.i.00too.cotootoo.
R7.1.432.0.0.00.00.00.120.00.
1517.1.4.52.0.1.03.0300.00W.
*g'
1J 7.1.4.53.0.0.00.00.00.0300.
a. e c.) E
57.1.4.53.0.1.00.00.00.00.03.
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z 7.13.010.0.00.00.09.00.03.
R7.1.532.0.0.00.00.00.03.120.
(-) 127.1.532.0.100.0000.00.00.
Z R g7.1.6.00.0.000.00.00.130.CO. g
r.1.630.0.0.03.12000.00.00. r.=.1
E7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00.
17.1.630.0.1.01.120.00.00.03.
"2 R7.1.6.50.0.1.0200 010.120.00.
9 g7.1.6.50.0.1.030000.00.00. (.7 6
-8 1 1.6.50.0.1.04.00.00.00.03.
.g1/.2.0.00.0.0.120.0000.03.00.
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.91 2 ' •
-8 g -E7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
t 7.2.1.00.0.0.00.00,00.00.00.
00
4 ej.2.1.50.0.0.000000.000.1
0(1.00.03.03.
03.00.0000.
00.00.00.00.
00.00.00.00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA.IIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2026 a 2029
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
• 00135
DESCRI CAO 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Outros Programas 000 0,00 0.03 50.146.20 000 000 0.00 0.00
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das A SPS - Outros Programas - 000 0.00 0.03 50.146,20 0.03 0.00 0.00 0.00
Principal
SUS Custeio - Outros Programas 000 000 0,03 513.14620 000 000 0,00 0,00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - 879.228.00 870.420.50 1.030.768.45 1.803.997.53 2.077.000.03 2.150.650.00 2.289.892,50 2.404.387.12
FN'DE
Transferência do Salário Educação 330.750.00 388068.40 455_552,85 1.183297,79 1.572.00303 1.650.60003 1.733.130.00 1.819.786.50
Transferências do Sal ario-Educação - FNDE 330.750,00 388.068,40 455352.85 1.183.297,79 1.572.000.00 1.650.600,00 1.733.13000 1.819.786,50
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 327.978.00 205.078,91 351.132.85 364.216,51 385. 20 404.25000 424.462.50 445.685,62
Escolar PNAE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação 327.978,00 205.078,91 351.132,85 364.21651 365.fflo,co 404250.00 424.46230 445.685,62
Escolar - PNAE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do 220.5(1000 277.273,19 224.082,75 256.483,23 120.000,00 126.000.00 132.300.00 138.915.00
Escol ar - PN AT
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do 220.500.00 277.273,19 224.082,75 256.483,23 120.000,00 126.00300 132.300.00 138.915,00
Escolar. PNAT
Transferências de Recursos da Complementaçâo da União ao FUNDEB 0,0) 314.953,62 0,03 765.778,26 800.000,00 840.003,00 882.000.00 926.100,00
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Furtdeb VA AR coo 314.953,62 000 765.778.26 803.03020 840.0120.00 882.000.00 926.1120.00
Transferências de Recursos de Cornplementação da União ao Fundeb VAAR 0,00 314.953.62 000 765.778,26 8030.3020 840.003,00 882.000,03 926.100.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 698.99930 120.307,80 224.17837 177.833,74 160.000,00 168.000.00 176.400,00 185.22000
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 698.99930 120.307.80 224.178,57 177.833,74 160.00320 168.020,00 176.40000 185.220.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - ENAS 698.99950 120.307,80 224.178.57 177.833.74 160.0013,00 168.000,03 176.40000 185.220.00
Programas do FNAS 75.246.16 14.392.92 0.00 0.00 10.000.00 10.50300 11.025,00 11376.25
Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade 0.0) 7.035.36 27.363.26 49.837.74 25.000.00 2625 (X) 2736230 28.940.62
Bloco da Proteção Social Básica 23.152.50 45.137.28 178.301,82 81.44229 1104200,00 115.500.120 121275,00 127,338.75
Bloco da Gestão do Programa Bolsa Familia e do Cadastro Único 104.186.25 53.74224 7.035.36 46353,71 15.00000 15.750.W 1633730 17.364,38
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 26.0134.372,87 32.053.870.45 29.740.707,35 37.139337.65 56.066.000.00 60305.200.00 63530.460.00 66.706.983.00
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções -5.063385,32 -6.369.888.62 -5.868.607.08 -7237515,07 -10.400.000.00 •10.920.000,00 -11.466.000,00 -12.039.30000
FUNDEB
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 25 374.933.36 31.906_555,70 2938332458 36.847.47751 52.051.000,00 54.653350.00 57.386.227,50 60.255.538.88
Participaçks na Receita dos Estados e Distrito Federal - Deduções FUNDEB -5.063.585,32 -6.369.888.62 -5.868.607.08 -7.237315.07 -10.400.000.00 -10,920.000,00 -11.466000.00 -12039.300.00
Cota-Parte do 1CMS 23325.938,01 29.000.000.00 25373.092.91 32.826.018.26 48200.000.00 50.403.0.0.00 52.920000,00 5556600020
Cota-Parte do 1CMS - Deduções FUNDF.B -4.720.989.67 -5.80000303 -5.066.636.45 -6.442.489.37 -9.600.000.00 -10.060.00000 -10384.000.00 -11,113200.00
Cota-Parte do 1CNIS .Principal 23325.938.01 29.000.003.00 25373.092.91 32.826.01826 48.000.00).00 50.403.030.00 52.920.000.00 55.566000.00
Cota-Parte do 1CNIS - Principal. Deduções FUNDEB -4.720.989.67 -5.800000,00 -5.066.636,45 -6,442.489.37 -9.600.000,00 -10.080000.00 -10364.000.00 -11.113200.00
Cota-Parte do 1PVA 1.805.894,40 2.849.442,99 3.920.149.81 3.824283.91 3.800.020.03 3.990.000.00 4.189300.00 4.398.975.00
www.elotech.com.br 03/11/2025 Página: 8
1
8.
1.7.2.1.51.0.00000.0000,00.
crr
rn 1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.03.00.
-; 1,72.131.0. I .00.00.00.00.00.
R t7.2.132.0.0.00.00.0).00.03.
V7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00.
Go
rqE -7.2.1-52.0.103.00.00.00.00.
1:32.152.0.1.00.03.00.00.00.
X17.2.1.53.0.0.0000.00.00.00.
"i7.2.153.0.1.00.00,00.00.03.
.9,
.k7.2.3.00.0.0.00.00.00.0000.
Ê7., .2.330.0.000.00.00.00.00.
(2, g
.) 2 3.50 O I CO 00 COCO 00
17.2.330.0.1.02.00.00.00.00.
272.4.00.0.0.0000.00.00.00.
7.2.430.0.0.03.00.(0.00.03.
•o
Z N.7 2 4.50 0 1.03.00 03 00 00
a7.2.4.51.0.0.00.00.00.01.00.
17.2.431.0.1.00.00.000000.
8. a.
17.2.451.0.1.01 .0000.00.00.
g 0,7.2.9.00.0.0.00.0000.0003.
8-•Eb 27.2.9 3100.00.00.03.00.01 2
c' o 'E7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.09. p
-8 73
-8 .2 V3.0.00.0.0.00.00.00.03.00.
á' .5.9 N73.1.010.0.00.00.CO.00.03.
9, i7.5.1.50.0.0.0000.00.00.00.
f.73.1.50.0.1.00.00.00.00.00.
8 8 -2 F7_5.9.00.0.0.00.00.00.03.03.
2° _e
t7.5.9.99.0.0.00.00.00.00.0).
0000.0000.
00.00.0003.
00.000003.
00.00.00.00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO,GUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2026 a 2029
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
• 00136
DESCRICAO 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2020 2029
Cota-Parte do IP VA - Deduções FUN DE B -329.906.92 -569.886,62 .784.029,98 -768.856,81 -760.000.00 -798.000.00 -837.900.00 -879.795.00
Cota-Parte do IPVA - Principal 1.805.894,40 2.849A42,99 3.920.149,81 3.824.2 83,91 3.800.003.03 3.990.000.00 4.189300.00 4.398.975.00
Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDES -329.906.92 -569.888,62 -764.029.98 -768.656,61 -760.000.00 -798.00003 -837.900,(X) -879.795.00
Cota-Parte do IN - Municípios 69,457,20 000 89.703,31 130.844,48 200.000,00 210.003,00 220.500,00 231.525.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDES -12.688.73 0,00 -17.940,65 -26.168.89 -40.003,00 -42.000.00 .44.100.00 -46.305.00
Cota-Parte do !PI - Municípios - Principal 69.457,20 0,00 89.703.31 130.644.48 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525.00
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Deduçees FUNDEB -12.688.73 0,00 -17.940.65 -26.168,89 40.00003 -42.000.00 -44.103,001 -46.305.00
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 173.643,75 57.112.71 578.55 66.330,86 5 1.CC0,03 53350,03 56.22750 59.038.88
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 173.643,75 57.112,71 57835 66.330,86 51.000,00 5335003 56.22750 59.038.88
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde • SUS 000 36.248,45 36.248,45 61.927,88 115oo0.o0 1.756.650n0 1.844.48250 1.936.706,62
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 0.00 36.246.45 36.246,45 61.927,88 115.003.03 1.75 6.650.00 1.844.48230 1.936.706,62
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde. SUS- principal 0,00 36.248.45 36.248,45 61.927,88 115.003.00 1.756350.00 1.844.482.50 1.936.706,62
Transferências de Recursos do Estado - Contrapartida Farmácia Básica 000 36.248,45 36.248.45 61.927.88 115.000.00 120.750.00 126.78750 133.126,88
Transferências de Convénios dos Estados e DF e de Suas Entidades 280.028.33 0,00 003 0.00 3.600.00003 3.780.000.00 3.9 69.000.00 4.167.450,00
Transferências de Convênio dos Estalos para o Sistema Único de Saúde SUS 280.028,33 0,00 0,03 000 0.00 0,00 0.00 0.00
Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde SUS 280.02 8,33 0.00 0.03 0.00 0.00 0.00 0.01) 000
Transferências de Convênio dos Estalos Destinadas a Programas de Educação 0.00 0.00 OCO 0.00 3.600.003.00 3.760.000.00 3.9 69.000.00 4.167.45000
Transferências de Convênio dos Estalos Destinadas a Programas de Educação 0,00 0,00 000 000 3.600.000,00 3.760.00000 3.9 69.000.00 4.167.450.00
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 003 0.00 0.00 0.00 3.600.00000 3.760.000.00 3.9 69.000.00 4.167.450,00
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 149.411,18 111.066,30 120.934,32 230.132,26 300.000.00 315.000.00 339.750,00 347.28730
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 149.411,18 111.066,30 120.934,32 230.132,26 300.010,00 315.00000 330.750,00 347.2 87,50
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 149.411.18 111.066,30 120.934.32 230.132.26 300.003.00 315.000.03 330.750.00 347.2 8730
Transferências de Outras Instituloes Públicas 14.883.061,76 20368.238.71 22.392.494,41 26.712.013.94 28.250500.00 29.663.025.00 31.146.176.25 32.703.485,07
Transferência de Recursos do FUNDES 14.883061,76 20.568.238,71 22.392.494,41 26.712013,94 28.235300,00 29.647.275.00 31.129.638.75 32.686.120,69
Transferências de Recursos do FUNDES 14.883.061,76 20368.238,71 22.392.494.41 26.712.013.94 28.235.500.00 29.647.275.00 31.129.638,75 32.686.120.69
Transferência de Recursos do FUNDES 14.883,061,76 20.568.238.71 22.392.494,41 26.712.013.94 28.235500,00 29.647.275.00 31.129.638.75 32.686.12039
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 0,00 ODA 0.00 0.00 15.0182.00 15.75003 1633730 17.364.38
Demais Transferências de Outras Instituiçôes Publicas 0,00 0.00 0,00 0.03 15.000.00 15.750.00 1633730 17.364.38
Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 0,09 0,00 0.03 0.03 15000,00 15.750.00 16337.50 17.364.38
Outras Receitas Correntes 126.687.27 101.617.28 82.55 1.35 388.633.98 249. .00 261.450.00 274.52230 288.246.62
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 88.821.09 6.461.05 22.702.81 16.456.00 18.700.00 19.635,00 20.616,75 21.64739
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 88.821.09 6.461,05 22.702,81 16.456.00 18.700,00 19.635.00 20.616,75 21.64739
www.elotech.com.br 03/11/2025 Página: 9
g
c4
CY
la
o
o
o
>
RECEITA
1.9.1.1.01.0.0.000000.00.00.
as" m 19.1.1.01.0.1.00.00.00.00.00.
19.1.101.020.120.00.00.00.
Wummwmolcomeo.
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g,p1.0.22990031X109m09
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t 192.299.0.1.00.0000.00.00.
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,g9 .2.2.99 .01 .0003.0000W.
159. 2.299.0.300.0000.00.00.
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8
39.2.3.00.0.0.0303.0000.00.
E92.3.50.00.00.03.00.00.00.
.`12.
ê72.350.11 1.0000.00.00.00.
U
kt9.9 9.010.1.03.00.00.00.00.
res CL' g
e,g9.9.9.12.2.1.00£0.00.0000.
t4.1.434.0.1.01030000.00.
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â2iamm.Lomoomma
% 5R -o g t-:.2.13.02.1.1.caoo.co.00.00.
413 331.0.0.00.00.0000.00.
r..1331.1.0.00.00.00.00.01
00.0/100110.
00.00.0300.
00000000.
0000.0000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAARGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2026 a 2029
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
1 00137
DESCRI CAO 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029
Multas Previstas em Legislação Especifica 88.82 1.09 6.461.05 22.702,81 16.45 6.00 18.700.00 19.635.00 20.616.75 21.64739
Multas Previstas em Legislação Especifica. Principal 0,09 0.00 000 0.03 100.00 10500 110,25 115,76
Multas Previstas em Legislação Especifica - Multas e lusos 0.00 6.461.05 9.482.51 8.434,85 11.000.00 1135000 12.127.50 12.733.88
Multas Previstas em Legislação Especifica - Divida Ativa 0,00 0.00 5.083.51 000 100010 10500 110,25 115.76
Multas Previstas em Legislação Especifica - Dívida Ativa - Multas e Juros 88.821,09 0,00 8.136.79 8021,15 7.500.00 7.87500 8.268,75 8.682.19
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 38.066.18 95.15 6.23 59.848.54 372.177,98 185.30000 194.565.03 204.29 325 214307.91
Restituições 36.066,18 95.15 623 59.848.54 372.177,98 185.20000 194.46000 204.18300 214.392,15
Outras Restituições 38.066,18 95.15 623 59.848.54 372.177,98 185.200,W 194.460.00 204.18300 214.392,15
Outras Restituições - Principal 38.066,18 85.363,94 30.798.79 340.005.33 170.00000 178300.03 187.425.00 196.796,25
Outras Restituições - Multas e Juros 0,00 4,47 0.89 25.09 100,00 10500 110.25 115.76
Outras Restituições -Divida Ativa 0,03 9.708.06 28.9 32,81 32.135.62 15.000.00 15.750.00 16.537,50 17.364.38
Outras Restituições - Dívida Ativa. Multas e Juros 0.00 79.76 116.05 11,94 100,00 10503 11025 115,76
Ressarcimentos 0330 0,00 0,00 0.00 10000 10503 11025 115,76
Ressarcimento por pagamento de pessoal cedido 0,00 0,00 0.03 0.00 100.00 105,00 110.25 115.76
Ressarcimento por pagamento de pessoal cedido - Principal 0.00 0.00 0,1:0 0.03 10000 105.00 110.25 115.76
Compensações Financeiras entre Regime Geral e Regimes Próprios Previdência 0,00 0.00 000 0.03 40.000,03 42.030.00 44.100.03 46.305.00
Servidores - Principal
ónus de Sucumbênci a -Principal 0,00 0,00 000 000 5.003,00 5.250,03 5312,50 5.788.12
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em 000 0.00 0.03 0.132 7965.861.28 8.364.154.34 8.782.362,06 9.221.480,16
Transporte
Receitas COrTeriteS - Intra•Orçarnentarias 5200.000.00 7.45 1.511,07 10541.225,23 12.2 85.789.93 12.973000.00 13.621.650.00 14.302.73230 15.017.869,12
Contribuições 5.200.000,00 5.460.000,00 6.067.803,00 7.000.00300 7.840.000,00 8.2321)09.09 8.643.600,00 9.075.780,00
Contribuições Sociais 5200000.00 5.46000000 61167.80300 7.030000,00 7.840.00000 8.232.00000 8.643.600.00 9 .075 .780,00
Contribuições para Regimes Próprios de Presidência e Sistema de Proteção Social 5.20300000 5.460o03.03 6.067.800.03 7.030.00000 7.840.000.03 8.232.000.00 8.643.600,00 9.075.780,09
Contribuição Patronal - Servidor Civil 4.603.000.00 4.830010,00 5.400.003.00 6.200010.00 7.000.00300 7.350.000.00 7.717.500.03 8.103.375,00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo 4.60000000 4.830.00900 5.400.003,00 620000000 7.000.000,00 7.350.00000 7.717300,00 8.103.375,00
Conuibuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 4.600000.03 4.830.00000 5.400.003.03 6.20000000 7.000.0111,00 7.350W0.00 7.717.503.00 8.103.375.00
Contribuição Patronal - Parcelamentos 603000,00 630.00003 667.80000 800.000.03 840000.00 882.03000 926.100,00 972.405.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Atiro • Parcelamentos 600.030.00 630.000,00 667.80300 800.000,03 840.000.00 882.000.00 926.100.00 972.405.00
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal 600.01W.00 630.000.00 667.80000 800.003.00 840.00000 882.000,00 926.100,00 972.405.00
Outras Receitas Correntes 0,00 1.991311.07 4.473.425.23 5.2 85.7139.93 5.133.003.00 5.389.65000 5.659.132.50 5.942.089.12
Dentais Receitas Correntes 0.00 1.991311,07 4.473.425.23 5.285.789.93 5.133.003.09 5.389.650.W 5.659.132.50 5.942.089.12
Aportes Periódicos para Amonização de Déficit Atuarial do RPPS 0,00 1.991311,07 4.473.425.23 5.285.789.93 5.133.009.00 5.389.6.50.00 5.659.13230 5.942.089.12
www.e1061oh.com.br 03/11/20/5 Página: 10
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercido: 2026 a 2029
PPA - CONFERÊNCIAS DE RECEITAS
• 00138
RECEITA DESCR1CAO 2822 2023 2824 2825 2826 7827 2828 2829
g. 79.9.0.01.0.1.00.00.00.03.00. Aportes Periódicos para AnsonizaçÃo de Déficit Atuarial do RPPS - Pfluçipal 0.00 1.991.511.07 4.473.425.23 5.285.789.93 5.033800.00 5284.650.00 5.548.882.50 5.126.326.62
cN" 79.9.0.01.0.203.00.00.CO00. Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Multas e Juros 0,00 0.00 0.00 0.03 103.000.00 105.000.00 110.250.00 115.762.50
o
.11 Total: 76.391.701,99 103.415279,97 115.704971,75 132.620.708,58 169.768.96128 178.257.4(8,34 187.170.279,81 196.528.793.76
www.elotech.corn.br 03/11/2025 Página: 11
11
•
o
8.
8.
43CONTA
v01
P401.001
'Tp.001.01
P, 61.001.01.03 ' I
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2, 2 2002
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
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2001
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.91.97,00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAOINGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2026 a 2029
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
Legislativa
Ação Legislativa
ATUACAO LEGISLATIVA
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
Administração
Administração Geral
GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
DIÁRIAS- PESSOAL CIVIL
• 00139
2026 2027 2028 2029
6.953.000,00 7.300.650,00 7.665.682,50 8.048.966.64
6.953.000,00 7.300.650.00 7,665.682,50 8.048.966.64
6.953.000,00 7.300.650,00 7.665.682,50 8.018.966,64
6.953.000,00 7.300.650,00 7.665.682.50 8.048.966,64
6.953.000,00 7.300.650,00 7.665.682,50 8.048.966,64
6.953.000.00 7.300.650,00 7.665.682,50 8.048.966.64
15000000 2.851.000,00 2.993.550,00 3.143.227,50 3.300.388,88
15000000 280.000.00 294.000,00 308.700,00 324.135.00
15000000 40.000,00 42.000,00 44.100.00 46.305,00
15000000 387.100.00 406.455,00 426.777,75 448.116,64
15000000 400.000,00 420.000,00 441.000.00 463.050,00
15000000 170.000.00 178.500,00 187.425,00 196.796.25
15000000 50.000,00 5230000 55.125,00 57.881,25
15000000 2.000,00 2.100,00 2.205.00 2.315,25
15000000 1.961.900,00 2.059.995,00 2.162.994.75 2.271.144.49
15000000 351.000,00 368.550,00 386.977,50 406.326,38
15000000 140.000,00 147.000,00 154.350.00 162.06730
15000000 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
15000000 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.76230
15000000 200.000,00 210.000,00 220.500.00 231.525.00
5.352.310.00 5.619.925,50 5.900.921.78 6.195.967.87
5.352.310,00 5.619.925,50 5.900.921,78 6.195.967.87
5.352.310,00 5.619.925,50 5.900.921,78 6.195.967,87
5.352.310,00 5.619.925.50 5.900.921,78 6.195.967,87
5.352.310,00 5.619.925,50 5.900.921,78 6.195.967,87
3.129.310,00 3.285.775,50 3.450.064,28 3.622.567,48
15000000 1.764.000.00 1 .852.200,00 1.944.810,00 2.042.050,50
15000000 53.500,00 56.175.00 58.983.75 61.932.94
15000000 159.200,00 167.160.00 175.518.00 184.293,90
15000000 125.000,00 131.250,00 137.812,50 144.703.12
15000000 170.000,00 178.500,00 187.425,00 196.796.25
15000000 500,00 525,00 551,25 578,81
15000000 160.000.00 168.000,00 176.400.00 185.220,00
www.elotech.com.br 06/11/2025 Página: 1
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3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
4.4.90.52.00.00
2336
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
9999
9.9.99.99.00.00
3.1.90.01.00.00
3.1.9011.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
31.91.13.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.91.00.00
3.3.90.93.00.00
3.3.91.97.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0111,1GUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2026 a 2029
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
Administração
Administração Financeira
GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADES.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
• 00140
2026 2027 2028 2029
15000000 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881.25
15000000 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75
15000000 365.000,00 383.250,00 402.412.50 422.533,12
15010000 112.110.00 117.715.50 123.601.28 129.781.34
15000000 100.000,00 105.000.00 110.250,00 115.762.50
253.000,00 265.650,00 278.932,50 292.879,13
15000000 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.372,50
15000000 35.000,00 36.750,00 38387.50 40.516,88
15000000 10.000,00 10300,00 11.025.00 11.576,25
15000000 18.000.00 18.900.00 19.845,00 20.837,25
15000000 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
1.970.000,00 2.068.500,00 2.171.925,00 2.280.521,25
15000000 1.970.000,00 2.068.500,00 2.171.925,00 2.280.521,25
12.946300,00 13.593.825,00 14.273.516,25 14.987.192,05
12.946.500.00 13.593.825.00 14.273.516,25 14.987.192,05
11.486.500,00 12.060.825.00 12.663.866.25 13.297.059.55
11.486.500,00 12.060.825,00 12.663.866,25 13.297.059,55
11.486.500,00 12.060.825.00 12.663.866.25 13.297.059,55
11.486.500,00 12.060.825,00 12.663.866,25 13.297.059.55
15000000 60.000,00 63.000,00 66.150.00 69.457,50
15010000 4.200.000,00 4.410.000.00 4.630.500,00 4.862.025,00
15000000 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354.12
15000000 100.000.00 105.000,00 110.250.00 115.762,50
15010000 198.000,00 207.900,00 218.295,00 229.209,75
15000000 45.000.00 47.250,00 49.612,50 52.093,12
15000000 90.000,00 94.500.00 99.225.00 104.186.25
15000000 22.000.00 23.100,00 24.255,00 25.467,75
15000000 2.200.000,00 2.310.000,00 2.425.500,00 2.546.775,00
15000000 128.500,00 134.925,00 141.671,25 148.754.81
15000000 1.200.000,00 1.260.000,00 1.323.000,00 1.389.150,00
15010000 50.000.00 52300,00 55.125,00 57.881.25
15000000 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788.12
15000000 2.700.000,00 2.835.000,00 2.976.750,00 3.125 .587,50
www.elotech.com.br 06/11/2025 Página: 2
o: 203.001.28 —
. Q3.001.28.843
9 Q.001.28.843.0003 GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADES.
2010 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
rã.
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
0.001 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
!(#.001.15 Urbanismo
1, 0.001.15.122 Administração Geral
c..) f#.001.15.122.0004 SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO MUNICIPAL. a.
2 .1
2009 MANUTENÇÃO DA SEMOU
M — E 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
z c
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS C/3
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Z E
3.1.91.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
a• - 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
w E,
3.3.90.08.00.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
o :=8 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
a> E
E g 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
-8 1 . "' 3.3.90.46.00.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
. 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES PO cel Et
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
git . 00 1 . I 5 . 4 5 2 Serviços Urbanos
SA0 MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO MUNICIPAL.
MELHORIA DE PRAÇAS. ESTACIONAMENTOS E QUADRAS MUNICIPAIS - SEDE E
DISTRITO
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2048 MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E LIMPEZA PUBLICA
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
g. y.001.15.452.0004
1101
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0111101GUEL DO GUAPOIRE
Estado de Rondônia
Exercício: 2026 a 2029
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
'CONTA DESCRICAO
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Encargos Especiais
Serviço da Divida Interna
• 00141
2026 2027 2028 2029
15000000 435.000.00 456.750.00 479.587,50 503.566.88
1.460.000,00 1.533.000,00 1.609.650,00 1.690.132,50
1.460.000,00 1.533.000,00 1.609.650,00 1 .690.132,50
1.460.000,00 1.533.000,00 1.609.650.00 1.690.132,50
1.460.000,00 1.533.000,00 1.609.650.00 1.690.132,50
15000000 600.000.00 630.000,00 661.500.00 694.575.00
15000000 860.000.00 903.000,00 948.150.00 995.557,50
4.964.900,00 5.213.145,00 5.473.802.25 5.747.492,37
4.964.900,00 5.213.145,00 5.473.802.25 5.747.492,37
4.964.900.00 5.213.145,00 5.473.802,25 5.747.492,37
2.804.900,00 2.945,145,00 3.092.402.25 3.247.022,37
2.804.900,00 2.945.145.00 3.092.402,25 3.247.022,37
2.804.900.00 2.945.145,00 3.092.402.25 3.247.022.37
15000000 1.350.000.00 1.417.500,00 1.488.375,00 1.562.793,75
15000000 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457.50
15000000 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
15000000 79.000,00 82.950,00 87.097,50 91.452.38
15000000 180.000,00 189.000,00 198.450.00 208.372.50
15000000 500,00 525.00 551,25 578,81
15000000 10.000.00 10.500,00 11.025.00 11.576.25
15000000 150.000.00 157.500,00 165.375,00 173.643.75
15000000 300.000.00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
15000000 125.400,00 131.670.00 138.253.50 145.166,18
15000000 440.000,00 462.000,00 485.100,00 509.355,00
15000000 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
2.160.000,00 2.268.000.00 2.381.400,00 2.500.470,00
2.160.000,00 2.268.000,00 2.381.400,00 2.500.470,00
200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525,00
15000000 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643.75
15000000 50.000,00 52.500,00 55.125.00 57.881.25
1.700.000,00 1.785.000,00 1.874.250,00 1.967.962,50
15000000 100.000.00 105.000,00 110.250,00 115.762.50
15000000 1.600.000,00 1.680.000,00 1.764.000,00 1.852.200,00
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3.1.90.13.00.00
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2053
3.1.90.11.00.00
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3.3.90.14.00.00
3.3.90.93.00.00
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3.3.90.30.00.00
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4.4.90.52.00.00
2074
3.3.90.14.00.00
3.3.90.48.00.00
4.4.90.52.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAOINGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2026 a 2029
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
MANUT AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇA0 PUBLICA
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação
Alimentação e Nutrição
EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE
MANUTENÇÃO DO PNAE- MERENDA ESCOLAR
SUBVENÇÕES SOCIAIS
MANUT DA MERENDA ESCOLAR - COMPL- REC LIVRES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
Ensino Fundamental
EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE
PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AS ESCOLAS MUNICIPAIS-PAFEM
SUBVENÇÕES SOCIAIS
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENÇÃO DO FUNDES 30%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
MANUTENÇÃO DO TRANASPORTE ESCOLAR - FUNDES 30%
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MDE 5% E 25%
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
• 00142
2026
260.000,00
2027
273.000,00
2028
286.650,00
2029
300.982,50
15000000 130.000,00 136.500.00 143.325,00 150.491,25
17510000 70.000.00 73.500,00 77.175,00 81.033,75
17510000 60.000.00 63.000.00 66.150,00 69.457.50
53.203.000,00 55.863.150,00 58.656.307.50 61389.122,83
53.203.000.00 55.863.150.00 58.656307,50 61.589.122.83
53.203.000.00 55.863.150,00 58.656.307.50 61.589.122,83
915.000.00 960.750,00 1.008.787.50 1.059.226,87
915.000,00 960.750,00 1.008.787,50 1.059.226,87
385.000.00 404.250.00 424.462,50 445.685,62
15520000 385.000,00 404.250,00 424.462,50 445.685,62
530.000,00 556.500,00 584.325.00 613.541,25
15000000 530.000,00 556.500,00 584.325,00 613.541,25
46.712.000.00 49.047.600,00 51.499.980,00 54.074.978,96
46.712.000,00 49.047.600,00 51.499.980,00 54.074.978,96
600.000.00 630.000.00 661.500,00 694.575,00
15000100 600.000,00 630.000,00 661.500.00 694.575.00
19.680.000,00 20.664.000,00 21.697.200,00 22.782.060,00
15400100 17.160.000.00 18.018.000,00 18.918.900,00 19.864.845,00
15400100 840.000,00 882.000,00 926.100.00 972.405.00
15400100 1.680.000.00 1.764.000.00 1.852.200,00 1.444.810.00
2.917.000,00 3.062.850.00 3.215.992.50 3.376.792,12
15400000 2.041.000.00 2.143.050,00 2.250.202,50 2.362.712,62
15400000 270.000,00 283.500,00 297.675.00 312.558,75
15400000 12.000,00 12.600.00 13.230,00 13.891.50
15400000 594.000,00 623.700,00 654.885,00 687.629,25
636.500,00 668.325,00 701.741,25 736.828,30
15400000 10300.00 11.025,00 11376,25 12.155,06
15400000 605.000.00 635.250,00 667.012,50 700363,12
15400000 21.000,00 22.050.00 23.152,50 24.310.12
95.500,00 100.275,00 105.288,75 110.553,19
15000100 7300,00 7.875,00 8.268,75 8.682,19
15000100 67.000,00 70.350,00 73.867,50 77.560.88
15000100 21.000.00 22.050,00 2.3.152.50 24.310,12
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3.1.90.94.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.91.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
2057
3.3.90.30.00.00
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2058
3.3.90.30.00.00
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1010
3.3.90.30.00.00
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2356
3.3.90.30.00.00
2386
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
)005
1068
3.3.50.43.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAOOGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2026 a 2029
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
MANUTENÇÃO DAS SEMEC - MDE 5% E 25%
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DO PNAT
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR COMPARTILHADO IR E VIR
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB - VAAR
MATERIAL DE CONSUMO
MANUTENÇÃO DO SELO UNICEF
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
Ensino Superior
EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE
REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS DE SÃO MIGUEL
SUBVENÇÕES SOCIAIS
Educaçào Infantil
• 00143
2026
16.675.000,00
2027
17.508.750,00
2028
18.384.187,50
2029
19.303.396,86
15000100 4.250.000,00 4.462.500.00 4.685.625,00 4.919.906,25
15000100 441.000,00 463.050,00 486.202,50 510.512,62
15000100 1.630.000.00 1.711.500,00 1.797.075.00 1.886.928.75
15000100 945.000,00 992.250,00 1.041.862,50 1.093.955,62
15000100 30.000.00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
15000100 105.000,00 110.250,00 115.762,50 121.550,62
15000100 1.155.000,00 1.212.750,00 1.273.387,50 1.337.056,88
15000100 2.105.000,00 2.210.250.00 2.320.762,50 2.436.800,62
15000100 1.950.000,00 2.047.500.00 2.149.875,00 2.257.368,75
15000100 1.155.000.00 1.212.750.00 1.273.387,50 1.337.056,88
15000100 1.680.000,00 1.764.000,00 1.852.200,00 1.944.810,00
15000100 389.000,00 408.450,00 428.872.50 450.316,12
15000100 840.000.00 882.000.00 926.100,00 972.405,00
1.573.000.00 1.651.650,00 1.734.232,50 1.820.944,12
15500000 152.000,00 159.600,00 167.580,00 175.959,00
15500000 1.421.000.00 1 .492.050,00 1.566.652,50 1.644.985,12
120.000,00 126.000,00 132.300,00 138.915.00
15530000 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
15530000 110.000,00 115.500,00 121.275,00 127.338,75
3.600.000.00 3.780.000,00 3,969.000,00 4.167.450.00
15710000 1.100.000.00 1.155.000.00 1.212.750.00 1.273.387,50
15710000 2.500.000.00 2.625.000,00 2.756.250.00 2.894.06230
800.000,00 840.000,00 882.000.00 926.100.00
15430000 800.000,00 840.000,00 882.000,00 926.100,00
15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,37
15000000 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
1 5 00 00 O O 5.000.00 5.250,00 5.512.50 5.788,12
250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25
250.000,00 262.500,00 275.625.00 289.406,25
250.000,00 262.500.00 275.625.00 289.406,25
15000000 250.000.00 262.500,00 275.625,00 289.406,25
5.326.000,00 5.592.300,00 5.871.915,00 6.165.510,75
www.elotech.com.br 06/11/2025 Página: 5
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1CONTA
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3.1.90.13.00.00
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3.3.90.30.00.00
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0011
2020
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.91.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.90.52.00.00
2231
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.48.00.00
1011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAONGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2026 a 2029
PPA - CONFERENCIA DAS DESPESAS
DESCRICA O
EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE
MANUTENCAO FUNDEEI 70% - ENSINO INFANTIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
GABINETE DO SECRETARIO-SAUDE
Saúde
Administração Geral
SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
GESTÃO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SUS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
DIÁRIAS. PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
AUXILIO-ALIMENTAÇÃO
SENTENÇAS JUDICIAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
Atenção Básica
SAÚDE- BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
• 00144
2026 2027 2028 2029
5.326.000,00 5392.300,00 5.871.915,00 6.165.51035
5.012.000,00 5.262.600,00 5325.730,00 5.802.016,50
15400100 4.161.000,00 4.369.050.00 4.587302,50 4.816.877,62
15400100 536.000,00 562.800,00 590.940.00 620.487.00
15400100 315.000,00 330.750,00 347.287.50 364.65L88
314.000.00 329.700,00 346.185,00 363.494,25
15000100 104.000.00 109.200,00 114.660.00 120.393,00
15000100 210.000,00 220.500,00 231325.00 243.101,25
28.348.650,00 29.766.082,50 31.254.386,62 32.817.105,95
28.348.650,00 29.766.082,50 31.254.386,62 32.817.105,95
28.348.650,00 29.766.082,50 31.254.386.62 32.817.105,95
3.230.650,00 3.392.182,50 3.561.791,62 3.739.881,20
3.230.650,00 3.392.182,50 3.561.791,62 3.739.881,20
3.195.650.00 3.355.432,50 3.523.204,12 3.699.364.33
15000200 655.000.00 687350,00 722.137,50 758.244,38
15000200 24.000,00 25.200,00 26.460,00 27.783,00
15000200 281.000,00 295.050,00 309.802,50 325.292,62
15000200 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669.38
15000200 30.000.00 31.500,00 33.075.00 34.728.75
15000200 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033.75
15000200 405.000,00 425.250,00 446.512,50 468.838,12
15000200 1,350,000.00 1.417.500,00 1.488.375,00 1.562.793,75
15000200 5.650.00 5.932,50 6.229,12 6.540,58
15000200 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231325,00
15000200 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881.25
15000200 70.000.00 73.500.00 77.175.00 81.033.75
35.000,00 36.750,00 38.587.50 40.516,87
15000200 5.000.00 5.250,00 5.51230 5.788,12
15000200 10.000,00 10300,00 11.025,00 11.576,25
15000200 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12
15000200 15.000.00 15.750,00 16.53730 17.364.38
10.462.000.00 10.985.100,00 11.534.355,00 12.111.072,76
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2029
3.3.90.32.00.00
3.3.90.32.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO.GUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2026 a 2029
• 00145
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DES CRICA O 2026 2027 2028 2029
ATENDIMENTO AO BLOCO ATENÇÃO PRIMÁRIA 10.462.000,00 10.985.100,00 11.534.355,00 12.111.072,76
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000200 2.150.000,00 2.257.500.00 2.370.375,00 2.488.893.75
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16000010 2.209.173,80 2.319.632.49 2.435.614,11 2.557.394,82
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16040000 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437.50
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000200 94.000,00 98.700,00 103.635.00 108.816.75
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 16050000 960.060.00 1.008.000,00 1.058.400,00 1.111.320,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000200 618.000,00 648.900,00 681.345,00 715.412,25
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15000200 55.000,00 57.750,00 60.637,50 63.669,38
MATERIAL DE CONSUMO 15000200 400.000,00 420.000,00 441.000.00 463.050.00
MATERIAL DE CONSUMO 16000010 50.146,20 52.653,51 55.286.19 58.050.50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000200 1.488.000,00 1.562.400.00 1.640.520,00 1.722.546,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16000010 49.680,00 52.164,00 54.772,20 57.510,81
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000200 513.000,00 538.650,00 565.582,50 593.861.62
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000200 143.000,00 150.150,00 157.657,50 165.540.38
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000200 232.000,00 243.600,00 255.780,00 268.569,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 13.766.200.00 14.454.510,00 15.177.235.50 15.936.097,26
SAÚDE- BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 13.766.200.00 14.454.510,00 15.177.235.50 15.936.097,26
ATENDIMENTO AO BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA 13.766.200,00 14.454.510,00 15.177.235,50 15.936.097,26
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000200 6.400.000,00 6.720.000.00 7.056.000,00 7.408.800,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16000030 1.265.200.00 1.328.460,00 1.394.883,00 1.464.627,15
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000200 133.000,00 139.650,00 146.632,50 153.964,12
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000200 790.000,00 829.500.00 870.975,00 914.523,75
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15000200 109.000,00 114.450,00 120.172,50 126.181,12
MATERIAL DE CONSUMO 15000200 1.100.000.00 1.155.000,00 1.212.750,00 1.273.387,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000200 5.000,00 5.250.00 5.512,50 5.788,12
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000200 3.000.000,00 3.150.000.00 3.307.500,00 3.472.875,00
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000200 624.000.00 655.200.00 687.960.00 722.358.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000200 340.000.00 357.000,00 374.850,00 393.592,50
Suporte Profilático e Terapêutico 426.000,00 447.300,00 469.665,00 493.148,26
SAÚDE- BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 426.000.00 447.300,00 469.665,00 493.148.26
ATENDIMENTO AO BLOCO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 426.000,00 447.300.00 469.665.00 493.148,26
MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000200 115.000,00 120.750,00 126.787.50 133.126,88
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16000020 196.000,00 205.800,00 216.090,00 226.894,50
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3.1.91.13.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAOOGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
• 0014f,
Exercício: 2026 a 2029
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO 2026 2027 2028 2029
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16210000 115.000,00 120.750,00 126.787,50 133.126,88
Vigilância Sanitária 17.000,00 17.850.00 18.742,50 19.679,63
SAÚDE • BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 17.000,00 17.850.00 18.742,50 19.679,63
ATENDIMENTO A VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 17.000,00 17.850,00 18.742.50 19.679,63
MATERIAL DE CONSUMO 16000040 7.000,00 7.350,00 7.717,50 8.103,38
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16000040 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Vigilância Epidemiológica 446.800.00 469.140,00 492.597.00 517.226.84
SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA 446.800,00 469.140,00 492.597,00 517.226,84
ATENDIMENTO A VIGILÂNCIAEM SÜDE - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 446.800,00 469.140.00 492.597,00 517.226,84
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000200 154.000.00 161.700,00 169.785.00 178.274,25
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16000040 96.000,00 100.800,00 105.840.00 111.132,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16050000 80.000,00 84.000,00 88.200.00 92.610.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16000040 10.000.00 10.500.00 11.025,00 11.576.25
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16000040 33.000.00 34.650,00 36.382,50 38.201,62
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15000200 21.000,00 22.050,00 23.152,50 24.310,12
MATERIAL DE CONSUMO 15000200 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000200 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576.25
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000200 22.800.00 23.940,00 25.137,00 26.393.85
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL 3.197.900,00 3.357.795.00 3.525.684.75 3.701.968.95
SECRETARIA DE TRABALHO E ACAO SOCIAL 2.707.900,00 2.843.295,00 2.985.459,75 3.134.732,73
Assistência Social 2.707.900,00 2.843.295,00 2.985.459,75 3.134.732,73
Ser V iços Socioassisicnciais 2.707.900,00 2.843.295,00 2.985.459,75 3.134.732,73
QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO 2.707.900,00 2.843.295,00 2.985.459,75 3.134.732,73
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.347.900.00 2.465.295,00 2.588.559,75 2.717.987.73
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 1.580.000,00 1.659.000.00 1.741.950,00 1.829.047,50
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457,50
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000 35.000,00 36.750,00 38387,50 40.516,88
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 110.000,00 115.500,00 121.275.00 127.338,75
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15000000 1.000,00 1.050,00 1.10230 1.157,62
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728.75
MATERIAL DE CONSUMO 15000000 70.000,00 73.500,00 77.175.00 81.033,75
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 120.000,00 126.000,00 132.300.00 138.915.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15000000 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAOINGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2026 a 2029
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
3.390.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15000000
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 15000000
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 15000000
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000
1029 CONVENTO COM INSTITUIÇÕES
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 15000000
2381 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA GUARDA MIRIM (Lei 2.158/2022)
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000
2382 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ (Lei 1.244/2012)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000
2383 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS ASSISTÊNCIAS DO MUNICIPIO
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15000000
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA 15000000
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000000
FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
k.a002.08 Assistèneia Social
o A;
.= Cg.002.08.245 Serviços Soe ioassi stenc iais
E 'E -a 02.002.08.245.0012 QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
2012 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE GESTÃO PROGRAMA BOSLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO
-CC 23330.7
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS. PESSOAL CIVIL
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. .. ã" 2-' 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
ce E R. 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS .PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2093 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - C/C 23234-X
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS. PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2270 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE
- C/C 24345-0
16600090
16600090
16600090
16600090
16600070
16600070
16600070
16600070
•
2026 2027 2028
80.000.00 84.000,00 88.200,00
50.000,00 52.500,00 55.125,00
106.900,00 112.245,00 117.857,25
100.000.00 105.000,00 110.250.00
200.000,00 210.000.00 220.500.00
200.000,00 210.000,00 220.500,00
38.000.00 39.900.00 41.895,00
28.000,00 29.400,00 30.870,00
5.000,00 5.250,00 5.512.50
5.000,00 5.250.00 5.512.50
32.000,00 33.600,00 35.280.00
32.000,00 33.600,00 35.280,00
90.000,00 94.500,00 99.225,00
15.000.00 15.750,00 16.537.50
20.000.00 21.000,00 22.050.00
15.000,00 15.750,00 16.537.50
40.000,00 42.000,00 44.100.00
470.000,00 493.500.00 518.175,00
470.000.00 493.500.00 518.175.00
470.000,00 493.500,00 518.175.00
470.000.00 493.500,00 518.175,00
15.000,00 15.750,00 16.537,50
2.000,00 2.100,00 2.205,00
3.000,00 3.150,00 3.307,50
8.000,00 8.400.00 8.820.00
2.000.00 2.100,00 2.205,00
120.000,00 126.000.00 132.300.00
15.000,00 15.750,00 16.537,50
30.000,00 31.500,00 33.075,00
65.000.00 68.250,00 71.662,50
10.000,00 10.500.00 11.025,00
25.000,00 26.250.00 27.562.50
00147
2029
92.610.00
57.881,25
123.750,11
115.762.50
231.525,00
231.525.00
43.989,74
32.413,50
5.788,12
5.788,12
37.044,00
37.044,00
104.186,26
17.364,38
23.152.50
17.364.38
46.305,00
544.083,73
544.083,73
544.083.73
544.083,73
17.364,38
2.315,25
3.472,88
9.261,00
2.315.25
138.915.00
17.364,38
34.728,75
75.245.62
11.576.25
28.940,61
www.elotech.com.br 06/11/2025 Página: 9
5
-8 " 9' 2211
°A .ç:,,3 ã c., .•.. 3.3.90.14.00.00
O o ---.-. 3.3.90.30.00.00
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3.3.90.48.00.00
(e. 004
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1.
o
o
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAOleGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2026 a 2029
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
8.
43CONTA DES CR ICAO
. 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
c.:.; 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
,--, — o
41 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2304 PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ESTADO - C/C - 25.637-4
c, ...
E -el 3.3.90.14.00,00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
---;,,-;
, 3.3.90.30,00.00 MATERIAL DE CONSUMO
r- 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
,t .1 2305 PROGRAMA BENEFÍCIO EVENTUAL ESTADUAL - C/C 25.742-7 .E
< 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
a. 2306 PROGRAMA PROTEÇÃO S. MÉDIA COMPLEXIDADE ESTADUAL- C/C - 25.743-5
Y, 1 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
.2 n --- 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
E 2307 PROGRAMA MAMÃE CHEGUEI ti g ,4 g 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
c...)-0
Z E 2041 MANUTENÇÃO DO BLOCO PROGRAMA FNAS
o 8.
:2 9 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
n g,, 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
k4003 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
a,
t Cg.003.08 Assistência Social
E Ai% '2 - ( .003.08.243 Assistência à Criança a ao Adolescente
14001.08.243.0012 QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO -o a, .
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE-FUMDICRA
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Assistência Social
Assistência ao Idoso
1012 QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
2380 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
00148
2026 2027 2028 2029
16600060 5.000.00 5.250,00 5.512,50 5.788,12
16600060 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
16600060 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12
16600060 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788.12
166.000.00 174.300,00 183.015.00 192.165,75
16610000 10.000.00 10.500,00 11.025.00 11.576,25
16610000 126.000,00 132.300,00 138.915,00 145.860,75
16610000 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
24.000,00 25.200.00 26.460.00 27.783,00
16610000 24.000.00 25.200.00 26.460,00 27.783,00
100.000,00 105.000,00 110.250.00 115.762,50
16610000 80.000,00 84.000,00 88.200,00 92.610,00
16610000 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
10.000.00 10.500.00 11.025.00 11576,25
16610000 10.000,00 10.500,00 11.025.00 11.576,25
10.000,00 10.500.00 11.025.00 11,576,24
16600050 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12
16600050 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12
10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
10.000,00 10.500,00 11.025.00 11.576,25
10.000,00 10.500.00 11.023.00 11.576,25
10.000.00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
10.000.00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
15000000 2.000,00 2.100.00 2.205,00 2.315,25
15000000 4.000,00 4.200,00 4.410,00 4.630,50
15000000 2.000.00 2.100,00 2.205,00 2.315,25
15000000 2.000,00 2.100,00 2.205,00 2.315.25
10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,24
10.000.00 10.500.00 11.025,00 11.576,24
10.000.00 10.500,00 11.025,00 11.576.24
10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,24
10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,24
15000000 5.000,00 5.250,00 5312,50 5.788,12
www.elotech.com.br 06/11/2025 Página: 10
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"CONTA
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Q§.001.20.606.0021 E i. 2210
2 2 3.3.90.30.00.00 O 3.3.90.39.00.00
2376
3.3.90.32.00.00
.5 g6§.001.20.608 -E E n ° 9.001.20.608.0007
.= 2082 « _2, 3.3.90.39.00.00
3.3.90.48.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.93.00.00
)004
2045
3.3.90.30.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SPIIIVIIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2026 a 2029
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
• 00149
DESCRICAO 2026 2027 2028 2029
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000000 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12
SECRETARIA DE AGRICULTURA E LINHAS VICINAIS 5.297.600,00 5362.480,00 5.840.604,00 6.132.634,19
SECRETARIA DE AGRICULTURA E LINHAS VICINAIS 5.297.600,00 5.562.480.00 5.840.604,00 6.132.634,19
Agricultura 3.916.600,00 4.112.430,00 4.318.051.50 4.533.954,06
Administração Geral 3.356.600,00 3.524.430.00 3.700.651,50 3.885.684,06
AGRICULTURA PARA TODOS 3.356.600.00 3.524.430,00 3.700.651,50 3.885.684.06
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DF. AGRICULTURA 3.356.600.00 3.524.430,00 3.700.651,50 3.885.684.06
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15000000 1.450.000.00 1,522.500,00 1.598.625,00 1.678.556,25
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 86.100.00 90.405,00 94.925,25 99.671,51
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15000000 10.000.00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 85.000,00 89.250,00 93.712,50 98.398,12
SUBVENÇÕES SOCIAIS 15000000 10.000,00 10.500,00 11.025.00 11.576.25
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 15000000 1.000.00 1.050,00 1.102.50 1.157,62
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15000000 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
MATERIAL DE CONSUMO 15000000 550.000,00 577.500,00 606.375,00 636.693,75
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 550.000,00 577.500,00 606.375.00 636.693,75
AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 15000000 128.500,00 134.925,00 141.671.25 148.754.81
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000 480.000,00 504.000,00 529.200.00 555.660.00
Extensão Rural 460.000,00 483.000,00 507.150,00 532.507,50
PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO 460.000,00 483.000,00 507.150,00 532.507,50
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PORTEIRA ADENTRO 260.000,00 273.000,00 286.650,00 300.982,50
MATERIAL DE CONSUMO 15000000 150.000,00 157.500,00 165.375.00 173.643,75
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15000000 110.000.00 1 1 5 300.00 121.275.00 127338.75
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ? PAA 200.000,00 210.000,00 220.500.00 231.525,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 200.000,00 210.000.00 220.500.00 231.525,00
Promoção da Produção Agropecuária 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50
AGRICULTURA PARA TODOS 100.000,00 105.000,00 110.250.00 115.762.50
MECANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CALCÁRIO 100.000,00 105.000.00 110.250,00 115.762,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 15000000 100.000,00 105.000.00 110.250.00 115.762,50
Transporte 1.381.000,00 1.450.050,00 1.522.552.50 1.598.680,13
Transporte Rodoviário 1.381.000,00 1.450.050,00 1.522.552.50 1.598.680,13
SA0 MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO MUNICIPAL. 1.381.000.00 1.450.050,00 1.522.552,50 1.598.680,13
MANT DAS LINHAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS 1.330.000,00 1.396.500,00 1.466.325,00 1.539.641,25
MATERIAL DE CONSUMO 15000000 700.000,00 735.000,00 771.750,00 810.337,50
www.clotech.com.br 06/11/2025 Página: 1 1
!CONTA
3.3.90.39.00.00
2046
3.3.90.30.00.00
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2016
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.13.00.00
Z 3.3.90.08.00.00
"c2 3.3.90.14.00.00
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3.3.90.30.00.00
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g 3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
É 4.4.90.52.00.00
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•`-'°. cã 001 26 782
CO.001.26.782.0004
1381
•,§; 4.4.90.51.00.00
co =0,001.99 2
0.001.99.999
ã.001.99.999.9999
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L2 4 a 9999
9.9.99.99.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACIIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2026 a 2029
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DA CIDE
MATERIAL DE CONSUMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Administração
Planejamento e Orçamento
PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Transporte
Transporte Rodoviário
SÃO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO MUNICIPAL.
INTERVENÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL E TRAVESSIAS DA BR 429 E SUAS MARGINAIS
OBRAS E INSTALAÇÕES
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência geral
RESERVA DE CONT1NGENCIA
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
Cultura
Difusão Cultural
• 00150
2026 2027 202S 2029
15000000 630.000,00 661.500,00 694.575,00 729.303,75
51.000,00 53.550,00 56.227,50 59.038,88
17500000 51.000,00 53.550,00 56.227,50 59.038.88
15.174.761,28 7.569345,00 7.947.812.25 8.345.202,86
15.174.761,28 7.569.345,00 7.947.812,25 8.345.202,86
3.208.900.00 3.369.345,00 3.537.812,25 3.714.702,86
3.208.900,00 3.369.345,00 3.537.812,25 3.714.702.86
3.208.900,00 3.369.345,00 3.537.812,25 3.714.702,86
3.208.900,00 3.369.345,00 3.537.812.25 3.714.702.86
15000000 855.000,00 897.750,00 942.637,50 989.769,38
15000000 31.000,00 32.550,00 34.177,50 35.886,38
15000000 1.000.00 1.050,00 1.102.50 1.157,62
15000000 30.000.00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
15000000 500.00 525,00 551,25 578.81
15000000 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
15000000 25.000,00 26.250,00 27.562,50 28.940,62
15000000 15.000,00 15.750.00 16.537.50 17.364,38
15000000 1.700.000,00 1.785.000,00 1.874.250.00 1.967.962,50
15000000 11.400,00 11.970,00 12,568.50 13.196,92
15000000 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
7.965.861,28 0.00 0,00 0,00
7.965.861.28 0,00 0.00 0,00
7.965.861,28 0,00 0,00 0,00
7.965.861,28 0,00 0,00 0,00
17000000 7.965.861,28 0,00 0,00 0,00
4.000.000,00 4.200.000,00 4.410.000,00 4.630.500,00
4.000.000,00 4.200.000,00 4.410.000,00 4.630.500,00
4.000.000,00 4.200.000,00 4.410.000,00 4.630.500,00
4.068.740.00 4.272.177,00 4.485.785,85 4.710.075.14
15000000 4.068.740.00 4.272.177,00 4.485.785,85 4.710.075,14
1.904.750,00 1.999.987.50 2.099.986,88 2.204.986,21
1.904.750,00 1.999.987,50 2.099.986,88 2.204.986,21
1.379.750,00 1.448.737,50 1.521.174,38 1.597.233,09
1.379.750,00 1.448.737,50 1,521.174,38 1.597.233,09
www.elotech.com.br 06/11/2025 Página: 12
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIIIMIGUEL DO GUAPORE J2
Estado de Rondônia
Exercício: 2026 a 2029 Cr
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
43CONTA
10.001.13392.0009
2062
3.3.90.14.00.00
—. 3.3.90.30.00.00 -8
3.3.90.32.00.00
00 C,s4$
E "E 3.3.90.36.00.00
2063
1t 2, 3.3.90.39.00.00
3390.46.00.00
2084
3.1.90.11.00.00
y § 3.1.9013.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.90.08.00.00
Z 3.3.90.14.00.00
9r
3.3.90.30.00.00
Lu „, 3.3.90.31.00.00 `a. .91 3.3.90.39.00.00
.5 É E .3 3.3.90.46.00.00
2 4 4.4.90.52.00.00
2 ,2
o RI9.001.27
-8 1 v.001.27.812
0.001.27.812.0009
2085
3.3.90.30.00.00
5eC
g.
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
DESCRICAO
ESPORTE E CULTURA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA
MANUTENÇÃO DOS EVENTOS E DAS FESTIVIDADES DO MUNICIPIO - SEDE E SANTANA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E CULTURA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
ESPORTE E CULTURA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS .PESSOA JURÍDICA
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Urbanismo
Serviços Urbanos
• 00151
2026 2027 2028 2029
1.379.750,00 1.448.737,50 1.521.174,38 1.597.233,09
45.000,00 47./50.00 49.612.50 52.093,12
15000000 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12
15000000 19.000,00 19.950,00 20.947.50 21.994,88
15000000 1.000,00 1.050,00 1.102,50 1.157,62
15000000 20.000.00 21.000.00 22.050,00 23.152,50
207.150,00 217.507,50 228.382,88 239.802,02
15000000 200.000,00 210.000,00 220.500,00 231.525.00
15000000 7.150,00 7.507,50 7.882,88 8.277,02
1.127.600,00 1.183.980,00 1.243.179,00 1.305.337.95
15000000 270.000.00 283.500,00 297.675,00 312.558,75
15000000 26.500,00 27.825.00 29.216,25 30.677,06
15000000 41.200,00 43.260,00 45.423,00 47.694,15
15000000 4.800,00 5.040,00 5.292,00 5.556,60
15000000 500,00 525,00 551,25 578,81
15000000 40.000,00 42.000,00 44.100.00 46.305.00
15000000 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75
15000000 250.000,00 262.500,00 275.625,00 289.406,25
15000000 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
15000000 4.600.00 4.830,00 5.071,50 5.325,08
15000000 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
525.000,00 551.250,00 578.812,50 607.753.12
525.000,00 551.250,00 578.812,50 607.753,12
525.000.00 551.250,00 578.812.50 607.753,12
525.000,00 551.250,00 578.812,50 607.753.12
15000000 70.000.00 73.500.00 77.175.00 81.033,75
15000000 150.000.00 157.500,00 165.375,00 173.643.75
15000000 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12
15000000 300.000,00 315.000,00 330.750,00 347.287,50
2.780.150,00 2.919.157,50 3.065.115,37 3.218.371,12
2.780.150,00 2.919.157,50 3.065.115,37 3.218.371,12
1.400.000.00 1.470.000,00 1.543.500,00 1.620.675.00
1.400.000,00 1.470,000,00 1.543.500,00 1.620.675,00
www.elotech.com.br 06/11/2025 Página: 13
g
3
"CONTA
, 11.001.15.452.0010
2101
M13.001.18
.001.18.541
'41ã.001.18.541.0010
2066
r. N
z w. g
cn cd -0
Z
c9 g
' s 'a 3
g
"`c',
o "Es
TA •
.29 (4).001.18.542
• " 001" 18 542 0010 .°3
2034
-o E -c
9 g -g
• _2
3.3.90.39.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90.52.00.00
2205
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.93.00.00
4.4.90.52.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
2067
3.3.50.43.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
4.4.90,52.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIIIMIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2026 a 2029
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO
CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DE COLETA DO LIXO - CIDADE LIMPA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Controle Ambiental
CUIDADO AMBIENTAL E ATENCAO AO TURISMO MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO
SUBVENÇÕES SOCIAIS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
• 00152
2026 2027 2028 2029
1.400.000,00 1.470.000,00 1.543.500.00 1.620.675,00
1.400.000.00 1.470.000.00 1.543.500,00 1.620.675.00
15000000 1.400.000,00 1.470.000,00 1.543.500,00 1.620.675,00
1.380.150.00 1.449.15730 1.521.615,37 1.597.696,12
1.140.150,00 1.197.157,50 1.257.015,37 1.319.866.13
1.140.150.00 1.197.157,50 1.257.015,37 1.319.866,13
200.000.00 210.000,00 220.500,00 231.525.00
15000000 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152,50
15000000 80.000,00 84.000.00 88.200,00 92.610.00
15000000 70.000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75
15000000 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
940.150,00 987.157,50 1.036.515,37 1.088.341,13
15000000 600.000,00 630.000,00 661300.00 694.575.00
15000000 42.000,00 44.100,00 46.305.00 48.620.25
15000000 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576.25
15000000 37.000,00 38.850,00 40.792,50 42.832,12
15000000 500.00 525.00 551,25 578,81
15000000 25.000.00 26.250,00 27.562,50 28.940,62
15000000 60.000.00 63.000,00 66.150.00 69.457,50
15000000 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
15000000 35.650,00 37.432,50 39.304,12 41.269.33
15000000 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305.00
15000000 40.000,00 42.000,00 44.100,00 46.305,00
240.000.00 252.000,00 264.600.00 277.829,99
240.000,00 252.000,00 264.600,00 277.829,99
130 000,00 136.500,00 143.325,00 150.491.24
15000000 125.000,00 131.250,00 137.812.50 144.703.12
15000000 5.000,00 5.250,00 5.512.50 5.788,12
110.000,00 115.500,00 121.275.00 127.338,75
15000000 60.000.00 63.000,00 66.150.00 69.457,50
15000000 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12
15000000 30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728,75
15000000 15.000.00 15.750,00 16.537,50 17.364.38
www.elotech.com.br 06/11/2025 Página: 14
o,
o
-8CONTA a
12
,%I2.001
'71,3.001.09
U
ã.001.09.272.0301 ,s1 c, 2201
E J. 3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
o 3.1.91.13.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
a.
c2- .1 3.3.90.33.00.00
3.3.90.35.00.00
c ---
z 3.3.90.36.00.00
r.
3.3.90.39.00.00
z e 3.3.90.40.00.00
2 3.3.90.46.00.00
P: 3.3.90.93.00.00
a. . 4.4.90.52.00.00
È 2202 E 8
. 3.1.90.01.00.00
3.1.90.03.00.00
3.1.90.05.00.00
3.1.90.91.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.86.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.93.00.00
9.9.99.99.00.00
2203
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA4OVIIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2026 a 2029
• 00153
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
DESCRICAO 2026 2027 2028 2029
IPMSMG 28.761.400,00 30.199.470.00 31.709.443.50 33.294.915,67
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE SAO MIGUEL DO GUAPORE RO 28.761.400,00 30.199.470,00 31.709.443,50 33.294.915,67
Previdência Social 28.761.400,00 30.199.470,00 31.709.443,50 33.294.915,67
Previdência do Regime Estatutário 28.761.400,00 30.199.470,00 31.709.443,50 33.294.915,67
PREVIDENCIA SOCIAL AOS SERVIDORES SOCIAIS 28.761.400,00 30.199.470,00 31.709.443,50 33.294.915,67
MANUTENCAO DO IPMSMG 1.108.400.00 1.163.820,00 1.222.011.00 1.283.111,55
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 18020000 500.000.00 525.000,00 551.250.00 578.81250
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18020000 500.00 525,00 551.25 578,81
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 18020000 500.00 525.00 551,25 578,81
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 18020000 38.000,00 39.900,00 41.895,00 43.989,75
MATERIAL DE CONSUMO 18020000 10.000,00 10.500,00 11.025.00 11.576.25
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 18020000 6.000,00 6.300,00 6.615,00 6.945,75
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 18020000 1.000,00 1.050.00 1.102,50 1.157,62
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 18020000 140.000.00 147.000,00 154.350,00 162.067,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 18020000 320.000,00 336.000,00 352.800,00 370.440,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO ? PESSOA JURIDIC 18020000 39.000.00 40.950,00 42.997,50 45.147,38
AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 18020000 28.400,00 29.820,00 31.311,00 32.876.55
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 18020000 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18020000 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
PREVIDENCIA SOCIAL AOS SEGURADOS 27.602.000.00 28.982.100,00 30.431.205,00 31.952.765,25
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 18010100 13.000.000.00 13.650.000,00 14.332.500,00 15.049.125,00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 18010100 1.500.000.00 1.575.000.00 1 653.750,00 1.736.437.50
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 18010100 500,00 525,00 551,25 578,81
SENTENÇAS JUDICIAIS 18010100 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050.00
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 18010100 500.00 525.00 551,25 578,81
COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIAS 18010100 500.000,00 525.000.00 551.250.00 578.812.50
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 18010100 10.000,00 10.500,00 11.025.00 11.576,25
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 18010100 500.000,00 525.000,00 551.250,00 578.812,50
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 18010100 11.691.000.00 12.275.550,00 12.889.327,50 13.533.793,88
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO IPMSMG - SALDO RES. ADMINISTRATIVA 51.000,00 53350.00 56.227,50 59.038,87
OBRAS E INSTALAÇÕES 18020000 50.000,00 52.500.00 55.125,00 57.881.25
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18020000 1.000.00 1.050,00 1.102.50 1.157,62
ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO 815.300,00 856.065,00 898.868,25 943.811,65
www.elotech.com.br 06/11/2025 Página: 15
1
g
C.)
P4
o
'CONTA
'13.001
13.001.04
o
7 0.001.04.091
'tà i-3.001.04.091.0001
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAWIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2026 a 2029
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
— o m.
esi
2384
3.1.90.11.00.00
E 3.1.90.13.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.90.14.00.00
DESCRICAO
ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO
Administraçâo
Defesa da Ordem Jurídica
GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE
MANUTENÇÃO DA ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
2385 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA ADVOCACIA GERAL DO MUNICIPIO
3.1.90.16.00.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
• 00154
2026 2027 2028 2029
815.300,00 856.065.00 898.868,25 943.811,65
815.300,00 856.065,00 898.868,25 943.811,65
815,300,00 856.065,00 898.868,25 943.811,65
815.300.00 856.065,00 898.868,25 943.811,65
810.300,00 850.815,00 893.355.75 938.023.53
15000000 700.000,00 735.000,00 771.750.00 810.337,50
15000000 67.500,00 70.875,00 74.418,75 78.139,69
15000000 37.800,00 39.690.00 41.674.50 43.758.22
15000000 5.000.00 5.250,00 5.512,50 5.788,12
5.000,00 5.250.00 5.512,50 5.788,12
15000000 5.000,00 5.250,00 5.512,50 5.788,12
169.768.961.28 169.893.255,00 178.387.917,75 187.307.313,49
Total geral: 705.357.447.52
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00155
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2026 a 2029
PPA - PROGRAMAS FINALSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL
Unidade: 001 CAMARA MUNICIPAL
Programa: 01.031.0002 ATUACAO LEGISLATIVA
Objetivo: Atender as Necessidades para manutenção das atividades e da atuação do Legislativo
Gerente : CAMARA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE CPF: "*.760.770-**
Público Alvo; População em Geral
Justificativa : Atender as Necessidades para manutenção das atividades e da atuação do Legislativo
Problema : Não se enuadra
Causa : Não se enuadra
Externalidade : Não se enuadra
Natureza Inicio Previsto
Continuo
Indicador
Ação Unid. Medida
Término Previsto NI ultisetorial Tipo
Não Apoio Administrativo
Unid. Medida Indice Mais
Recente
Tipo
2001 Percentual
Descrição: MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
Produto: Outros Produtos
A
2026 2027 2028 2029 lndice Final PPA
Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Meta TOTAL
100 6.953.000,00 100 7.300.650,00 100 7.665.682,50 100 8.048.966,64 400 29.968.299,14
v) R.
o -8 §-= Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2026 2027 2028 2029 TOTAL
g 8
- 3.1.90.11.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 2.851.000.00 2.993.550.00 3.143.227.50 3.300.388.88 12.288.166,38
,E
3.1.90.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 280.000.00 294.000,00 308.700,00 324.135,00 1.206.835.00
3.1.90.94.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 40.000.00 42.000,00 44.100,00 46.305,00 172.405.00
3.1.91.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 387.100,00 406.455,00 426.777,75 448.116.64 1.668.449.39
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 400.000,00 420.000,00 441.000,00 463.050.00 1.724.050,00
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 170.000,00 178.500,00 187.425,00 196.796,25 732.721,25
3.3.90.33.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe - 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25 215.506,25
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g
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE g24
Estado de Rondônia
-8
o
-8
Exercício: 2026 a 2029
00156
o PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.36.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 2.000.00 2.100,00 2.205.00 2.315,25 8.620,25
0 „
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.961.900,00 2.059.995,00 2.162.994,75 2.271.144,49 8.456.034,24
3.3.90.46.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 351.000,00 368.550.00 386.977,50 406.326,38 1.512.853,88
.= 3.3.90.48.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 140.000,00 147.000,00 154.350,00 162.067.50 603.417,50
E 3.3.91.97.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 20.000,00 21.000,00 22.050,00 23.152.50 86.202,50
4.4.90.51.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos -Exe 100.000,00 105.000,00 110.250.00 115.762,50 431.012,50
,V
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 200.000.00 210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
a.
Total: 6.953.000,00 7300.650.00 7.665.682,50 8.048.966,64 29.968.299,14
CD
-§ Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 727 2026 2027 2028 2029 TOTAL
C:t
a. g
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 6.953.000,00 7.300.650,00 7.665.682,50 8.048.966.64 29.968.299,14
ce 8
z
Total: 6.953.000,00 7.300.650,00 7.665.682,50 8.048.966,64 29.968.29914
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00157
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
1
>
Exercício: 2026 a 2029
-8
8. PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão: 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
("V Unidade : 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE
Programa: 04.122.000I GESTÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL E TRANSPARENTE CA .=
.92
Objetivo: MELHORAR E AMPLIAR OS SERVIÇOS PÚBLICOS DISPONÍVEIS AO CIDADÃO E AGIR COM TRANSPARÊNCIA. ge ,
Gerente: Edilson Crispin Dias CPF: ***.380.172-5*
it 1
g1
Público Alvo: População em Geral
Justificativa: CUMPRIR COM AS OBRIGACOES DO GABINETE DO PREFEITO, DAR ATENDIMENTO AO PÚBLICO E
E., I SERVIDORES VINCUALDOS A ESSA SECRETARIA E DAR SUPORTE AOS SETORES VICULADOS AO 24 M GABINETE DO PREFEITO.
-,§
e Problema: O MAIOR PROBLEMA QUE ENCONTRAMOS PARA ATINGIR AS METAS ESPERADAS AINDA ESTÃO RELACIONADAS AO
FINANCEIRO, UMA VEZ QUE OS RECURSOS UTILIZADOS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SÃO VINCULADOS Á R g O -0 RECEITA PRÓPRIA
Z e
o 8. Causa: FALTA DE ESTRUTURA PARA FOMENTAR RECEITAS PRÓPRIAS, IMPLANTAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS CAPACITADO
cfa' N E PARCERIAS COM ENTES DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL PARA ATINGIRMOS AS METAS DO PROGRAMA.
Ci g
,. . Externalidade : IMPLANTAR MEIOS DE AUMENTAR A RECEITA MUNICIPAL ATRAVÉS DE MOBILIZAÇÃO COM A POPULAÇÃO POR
kk MEIOS DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS JUNTO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE
.2 I ADMINISTRAÇÃO PARA INCENTIVAR AOS MUNICIPES QUANTO AOS PAGAMENTOS E A QUITAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO
E A RECEITA MUNICIPAL. SOLICITAR PARCERIA JUNTO AOS ENTES ESTADUAL E FEDERAL PARA COM ISSO ATINGIRMOS
-e -g --.
8.ã1 UM ÍNDICE MAIOR DE ARRECADAÇÃO.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
o
Contínuo Não Apoio Administrativo
1 1 . ° 0 Indicador Unid. Medida Indice Mais 2026
Recente
V)
-8 E -e
Ação Unid. Medida
ct 2.
'ripo
2002 Percentual
Descrição: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE
Produto: Apoio Administrativo
Nat. Despesa ,Fonte Recurso Descrição _
3.1.90.11.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
3.1.90.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
A
2027 2028 2029 índice Final PPA
Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Meta TOTAL
100 3.129.310.00 100 3.285.775,50 100 3.450.064.28 100 3.622.567,49 400 13.487.717.27
2026 2027
1.764.000,00 1.852.200.00
.500,00 56.175,00
2028
1.944.810,00
58.983,75
2029 TOTAL
2.042.050,50 7.603.060.50
61.932,94 230.591,69
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Estado de Rondônia
Exercício: 2026 a 2029
PPA - PROGRAMAS FINALISTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.1.91.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 159.200,00 167.160,00 175 518,00 184.293,90
3.3.50.43.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 125.000,00 131.250,00 137.812,50 144.703,12
3.3.71.70.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 170.000,00 178.500,00 187.425,00 196.796,25
3.3.90.08.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 500.00 525,00 551,25 578,81
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 160.000,00 168.000,00 176.400,00 185.220,00
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 50.000,00 52.500,00 55.125,00 57.881,25
3.3.90.33.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos -Exe 70.000.00 73.500,00 77.175.00 81.033.75
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 365.000,00 383.250,00 402.412,50 422.533,12
3.3.90.46.00.00 15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício 112.110,00 117.715,50 123.601,28 129.781,34
4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 100.000,00 105.000.00 110.250.00 115.762,50
Total: 3.129.310,00 3.285.775,50 3.450.064,28 3.622.567,48
Ação Unid. Medida Tipo
2336 Percentual
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Produto: Outros Produtos
A
686.171,90
538.765,62
732.721,25
2.155,06
689.620.00
215.506,25
301.708,75
1.573.195.62
483.208,12
431.012,50
13.487.717,26
Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Meta TOTAL
100 253.000,00 O 265.650,00 O 278.932,50 O 292.879,13 100 1 .090.461,63
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2026 2027 2028 2029
3.1.90.11.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 180.000,00 189.000,00 198.450,00 208.372,50
3190.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 35.000,00 36.750,00 38.587,50 40.516.88
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
3.3.90.36.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 18.000,00 18.900,00 19.845,00 20.837,25
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
Total: 253.000,00 265.650,00 278.932,50 292.879,13
Ação Unid. Medida Tipo
9999 Percentual
Descrição: RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Produto: Outros Produtos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição
TOTAL
775.822,50
150.854,38
43.101,25
77.582,25
43.101,25
1.090.461,63
Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Meta TOTAL
O 1.970.000.00 O 2.068.500.00 O 2 171 425,00 O 2.280.521,25 O 8.490.946,25
2029
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2026 a 2029
PPA - PROGRAMAS FINALLSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
9.9.99.99.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1970000,00 2.068.500,00 2.171.925,00 2.280.521,25 8.440.941,25
Total: 1.970.000,00 2.068.500,00 2.171.925,00 2.280.521,25 8.490.941,25
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$). 691 2026 2027 2028 2029 TOT L
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 5.240.200,00 5302.210,00 5.777.320,50 6.066.186,52 22.585.91702
15010000 Outros Recursos não Vinculados- Exercício Corrente 112.110,00 117.715,50 123.601,28 129.781,34 483.20812
Total: 5.352.310,00 5.619.925,50 5.900.921,78 6.195.967,86 23.069.12514
ww.v.elotech.corn.br 06/11/2025 Página: 5
0016C
N, PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
4 v Estado de Rondônia
Exercício: 2026 a 2029
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
órgão 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO E FAZENDA
Unidade: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO E FAZENDA
Programa:
Objetivo:
Gerente :
Público Alvo:
Justificativa :
Problema :
Causa:
04.123.0003 GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADES.
ARRECADAR OS TRIBUTOS E TAXAS DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO E MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL,
PATRIMÔNIO PÚBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO.
ADILSON DOS SANTOS MOREIRA CPF: ***.584.142-**
População em Geral
COM A ARRECADAÇÃO PROPOSTA TEMOS CONSCIÊNCIA QUE A ARRECADAÇÃO DOS OS TRIBUTOS E
TAXAS DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, MANTERÁ O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, PATRIMÔNIO
PÚBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DE PROGRAMAS E INCENTIVOS
FISCAIS.
Os MAIORES PROBLEMAS QUE ENCONTRAMOS PARA ATINGIR AS METAS ESPERADAS AINDA ESTÃO RELACIONADAS
AO FINANCEIRO, UMA VEZ QUE OS RECURSOS UTILIZADOS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SÃO VINCULADOS Á
RECEITA PRÓPRIA.
FALTA DE ESTRUTURA PARA FOMENTAR RECEITAS PRÓPRIAS, IMPLANTAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS CAPACITADO.
Externalidade : IMPLANTAR MEIOS DE AUMENTAR A RECEITA MUNICIPAL, MOBILIZAR A POPULAÇÃO ATRAVÉS CAMPANHAS
EDUCATIVAS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ISENÇÃO DE JUROS OU MULTAS PARA A QUITAÇÃO DE DÉBITOS
JUNTO A RECEITA MUNICIPAL, PARA COM ISSO ATINGIRMOS UM ÍNDICE MAIOR DE ARRECADAÇÃO.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo
Indicador
Ação Unid. Medida
Não Apoio Administrativo
Unid. Medida Indice Mais 2026
Recente
Tipo
2008 Percentual
Descrição: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
Produto: Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição
3.1.90.01.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
y 3.1.90.11.00.00 15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício
A
2027 2028 2029 Indice Final PPA
Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Meta TOTAL
i 00 11.486.500,00 100 12.060.825,00 100 12.663.866,25 100 13.297.059,55 400 49.508.2.50.80
2027 2028 2029 TOTAL
63.000,00 66.150,00 69.457,50 258.607,50
4.410.000,00 4.630.500,00 4.862.025,00 18.102.525,00
www.elotech.com.br 06/11/2025 Página: 6
•
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2026 a 2029
00161
az'
PPA - PROGRAMAS FINALISTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.1.90.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 53.000,00 55.650,00 58.432,50 61.354,12 228.438,62
‘.0
c-g -
o
3.1.90.94.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012.50
r-- 3.1.91.13.00.00 15010000 Outros Recursos não Vinculados -Exercício 198.000,00 207.900,00 218.295,00 229.209,75 853.401,75
CJ 3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 45.000.00 47.250,00 49.612,50 52.093,12 193.955.62
eg 3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 90.000,00 94.500,00 99.225,00 104.186,25 387.911,25
eq
3.3.90.36.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 22.000,00 23.100,00 24.255,00 25.467,75 94.822,75
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 2.200.000,00 2.310.000.00 2.425.500,00 2.546.775,00 9.482.275,00
3.3.90.46.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 128.500.00 134.925,00 141.671,25 148.754,81 553.851,06
3.3.90.47.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.200.000,00 1.260.000,00 1.323.000,00 1.389.150,00 5.172.150,00
3.3.90.91.00.00 15010000 Outros Recursos não Vinculados -Exercício 50.000.00 52.500,00 55.125.00 57.881.25 215.506,25
2 4 3.390.93.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5.000,00 5.250.00 5.512,50 5.788.12 21.550,62
3.3.91.97.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 2.700.0000 2.835.000.00 2.976.750,00 3.125.587,50 11.637.337,50
57 4.4.90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 435.000,00 456.750,00 479.587.50 503.566.88 1.874.904,38
C...)
Z E
o
rdD a
Total: 11.486.500,00 12.060.825,00 12.663.866,25 13.297.059.55 49.508.250,80
Lu g,
`ã. E Total do Programa por Fonte de Recurso (Dadas Financeiros em R$) - 694 2026 2027 2028 2029 TOTi ti
E É
-E -= 8 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos -Exercício Corrente 7.038.500,00 7.390.425,00 7.759.946,25 8.147.943,55 30.336.814 .3311)
g
,
15010000 Outros Recursos não Vinculados - Exercício Corrente 4.448.000,00 4.670.400,00 4.903.920,00 5.149.116.00 19.171.436. ,09
Tà.g
Total: 11.486.500,00 12.060.825,00 12.663.866,25 13.297.059,55 49.508.250 .01111
www.elotech.com.br 06/11/2025 Página: 7
o
-8
g
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE cd
Estado de Rondônia
8.
Exercício: 2026 a 2029
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
órgão: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO E FAZENDA
— Unidade: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO E FAZENDA
r_•143
Programa:
Objetivo:
g
Gerente :
Público Alvo:
Justificativa:
2 1
= 1 R 8 Problema: Os MAIORES PROBLEMAS QUE ENCONTRAMOS PARA ATINGIR AS METAS ESPERADAS AINDA ESTÃO RELACIONADAS
e AO FINANCEIRO, UMA VEZ QUE OS RECURSOS UTILIZADOS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SÃO VINCULADOS Á 9)a RECEITA PRÓPRIA.
g
; Causa: FALTA DE ESTRUTURA PARA FOMENTAR RECEITAS PRÓPRIAS, IMPLANTAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS CAPACITADO.
E 8. a. Externalidade : IMPLANTAR MEIOS DE AUMENTAR A RECEITA MUNICIPAL, MOBILIZAR A POPULAÇÃO ATRAVÉS CAMPANHAS
.2 is EDUCATIVAS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ISENÇÃO DE JUROS OU MULTAS PARA A QUITAÇÃO DE DÉBITOS
É2• JUNTO A RECEITA MUNICIPAL, PARA COM ISSO ATINGIRMOS UM ÍNDICE MAIOR DE ARRECADAÇÃO.
- Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
2:21 Contínuo
-81 Indicador
123
.5 2 p.
Ação Unid. Medida Tipo
53 8 — -o
2.2 2
8.
População em Geral
COM A ARRECADAÇÃO PROPOSTA TEMOS CONSCIÊNCIA QUE A ARRECADAÇÃO DOS OS TRIBUTOS E
TAXAS DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, MANTERÁ O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL, PATRIMÓNIO
PÚBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, ATRAVÉS DE PROGRAMAS E INCENTIVOS
FISCAIS.
Não Apoio Administrativo
Unid. Medida 'adice Mais 2026
Recente
2010 Percentual
Descrição: AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA FUNDADA
Produto: Apoio Administrativo
Nat. Despesa
3.3.90.91.00.00
Fonte Recurso Descrição
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
A
00162
28.843.0003 GESTÃO FISCAL RESPONSÁVEL E SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADES.
ARRECADAR OS TRIBUTOS E TAXAS DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO E MANTER O CONTROLE DOS ATOS DE PESSOAL,
PATRIMÔNIO PÚBLICO E DOS SERVIÇOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO.
ADILSON DOS SANTOS MOREIRA CPF: *".584.142-**
2027 2028 2029 Indice Final PPA
Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Meta TOTAL
100 1.460.000,00 O 1.533.000,00 O 1.609.650,00 O 1.690.132,50 100 6.292.782,50
2026
600.000,00
2027 2028 2029 TOTAL
630.000,00 661.500.00 694.575,00 2.586.075.00
4.6.90.71.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 860.000,00 903.000,00 948.150.00 995.557,50 3.706.707.50
www.elotech.com.br 06/11/2025 Página: 8
00163
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2026 a 2029
PPA - PROGRAMAS FINAIÁSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Total: 1.460.080,00 1.533.000,00 1.609.650,00 1.690.132,50 6.292.782,50
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dadas Financeiros em R$) - 695 2026 2027 2028 2029 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 1.460.000,00 1.533.000.00 1.609.650.00 1.690.132.50 6.292.782,50
Total: 1.460.000,00 1.533.000,00 1.609.650,00 1.690,132,50 6,292.782,50
www.elotech.com.br 06/11/2025 Página: 9
-8 111 g
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
c74
Estado de Rondônia
8.
.7d >
Exercício: 2026 a 2029
8. PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
N Unidade: 001 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
el -8
00164
cO „ Programa: 15.122.0004 SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO MUNICIPAL. N „e
C
Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORÉJR0.
r-- Gerente: Vonei De Ros CPF: ***.472.409-**
. . Público Alvo: População em Geral lt ''
Justificativa: MELHORIA E DESENVOVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL COM PAVIMENTAÇÃO
ASFAUTICA. ABERTURA, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LINHAS VICINAIS NO MUNICIPIO E DISTRITO DE
SANTANA DO GUAPORE. ATENDENDO AS NECESSIDADES DO PRODUTOR RURAL NO ESCOAMENTO DA c--) — .2
c LAVOURA, NO LAZER E NA CULTURA.
c% 1 Problema: SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ MUNICIPIO AS MARGENS DA BR 429 EM GRANDE ASCENÇÃO, TEM UMA POPULAÇÃO
L) -0 VOLTADA À AGRICULTURA FAMILIAR, CONTAMOS NO MUNICÍPIO COM UM FRIGORÍFICO E A MAIORIA DO MERCADO
Z E
9 8.•
DE TRABALHO SE DÁ NO SETOR LOGIST1CO.
-a g Causa: COM UMA POPULAÇÃO TAMBÉM EM CRESCIMENTO HÁ NO MUNICÍPIO HOJE O FATOR QUE SE INICIA COM A C ,g,
MIGRAÇÃO RURAL PARA A ÁREA URBANA. PRINCIPALMENTE DE JOVENS Á PROCURA DE EMPREGOS. LAZER E
" E E. 0. CULTURA.
:21
E É Externalidade : PROMOVE PARCERIA COM ENTIDADES ASSOCIATIVISTAS, SECRETARIA DE AGRICULTURA E EDUCAÇÃO PARA COM
E 8 ISSO IMPLANTAR MEIOS DE TRANSPORTE ADEQUADO PARA O ESCOLAR. CRIAR MECANISMO PARA A SUSTENTAÇÃO 'E -a
DO HOMEM NO CAMPO ATRAVÉS DE INSENTI VOS NA AGRICULTURA FAMILIAR, IMPLANTAR FORMAS DE LAZER E
CULTURA VOLTADA PRINCIPALMENTE AOS JOVENS QUE RESIDEM À AREA RURAL.
-8 h Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
to o 7, Contínuo
Indicador
Ci3 so .
-8 E.
53g -ã
,..2. 4,2
Não Apoio Administrativo
Unid. Medida Indice Mais 2026
Recente
Ação Unid. Medida Tipo
2009 Percentual
Descrição: MANUTENÇÃO DA SEMOU
Produto: Apoio Administrativo
Nat. Despesa fonte Recurso Descrição
3.1.90.11.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
A
2027 2028 2029 Indice Final PPA
Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Meta TOTAL
100 2.804.90000 0 2.945.145.00 0 3.092.402,25 0 3.247.022,37 100 12.089.469,62
2026
1.350.000,00
2027 2028
1.417.500,00 1.488.375,00
2029 TOTAL
1.562.793.75 5.818.668,75
www.elotech.com.br 06/11/2025 Página: 10
•
00165
.1
."1:'49.1114
•
12:;14Z-,i°
. •
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SA0 MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2026 a 2029
PPA - PROGRAMAS FINALISTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.1.90.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457.50 258.607,50
3.1.90.94.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
3.1.91.13.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 79.000,00 82.950,00 87.097.50 91.452,38 340.499,88
3.3.50.43.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 180.000.00 189.000,00 198.450.00 208.372,50 775.822,50
3.3.90.08.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 500,00 525,00 551.25 578,81 2.155,06
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576.25 43.101,25
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 150.000,00 157.500,00 165.375,00 173.643,75 646.518,75
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 300.000.00 315.000.00 330.750.00 347.287,50 1 .293.037.50
3.3.90.46.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 125.400,00 131.670,00 138.253,50 145.166,18 540.489,68
3.3.90.93.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 440.000,00 462.000,00 485.100,00 509.355,00 1.896.455.00
4.4,90.52.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 100.000,00 105.000,00 110.250,00 115.762,50 431.012.50
Total: 2.804.900,00 2.945.145,00 3.092.402,25 3.247.022,37 12.089.469,62
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 697 2026 2027 2028 2029 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 2.804.900,00 2.945.145,00 3.092.402.25 3.247.022,37 12.089.469,62
Total: 2.804.900,00 2.945.145,00 3.092.402,25 3.247.022,37 12.089.469,62
www.elotech.com.br 06/11/2025 Página: II
o
o
N., PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
o
>
Exercício: 2026 a 2029
PPA - PROGRAMAS FINALISTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
c; Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
▪ — Unidade: 001 SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
?!
•
r-
-
CO
-7
, Programa: 15.452.0004 SAO MIGUEL DO GUAPORE UNIDOS PELO PROGRESSO MUNICIPAL. N.G
F) 2
Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE/RO.
t•-• Gerente : Vonei De Ros CPF: ***.472.409-**
t 1
=t. •
O
Público Alvo: População em Geral
o. 2
a. o Justificativa: MELHORIA E DESENVOVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL COM PAVIMENTAÇÃO
2.§ ASFALTICA. ABERTURA, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LINHAS VICINAIS NO MUNICIPIO E DISTRITO DE
SANTANA DO GUAPORE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO PRODUTOR RURAL NO ESCOAMENTO DA
= LAVOURA. NO LAZER E NA CULTURA.
a. g
CA , Problema: SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ MUNICIPIO AS MARGENS DA BR 429 EM GRANDE ASCENÇÃO, TEM UMA POPULAÇÃO c4 ‘61 O -0 VOLTADA À AGRICULTURA FAMILIAR, CONTAMOS NO MUNICÍPIO COM UM FRIGORÍFICO E A MAIORIA DO MERCADO
Z E
9, a
DE TRABALHO SE DÁ NO SETOR LOGISTICO.
-J N Causa: COM UMA POPULAÇÃO TAMBÉM EM CRESCIMENTO HÁ NO MUNICÍPIO HOJE O FATOR QUE SE INICIA COM A E eg,
u4 ,, MIGRAÇÃO RURAL PARA A ÁREA URBANA. PRINCIPALMENTE DE JOVENS Á PROCURA DE EMPREGOS. LAZER E.
k g. CULTURA.
.2 1-
°2 O
Externalidade : PROMOVE PARCERIA COM ENTIDADES ASSOCIATIVISTAS, SECRETARIA DE AGRICULTURA E EDUCAÇÃO PARA COM
ISSO IMPLANTAR MEIOS DE TRANSPORTE ADEQUADO PARA O ESCOLAR, CRIAR MECANISMO PARA A SUSTENTAÇÃO -2 -a .,--
R. 'ã a DO HOMEM NO CAMPO ATRAVÉS DE INSENTIVOS NA AGRICULTURA FAMILIAR, IMPLANTAR FORMAS DE LAZER E
9 - E
c_7 ' 2 '' CULTURA VOLTADA PRINCIPALMENTE AOS JOVENS QUE RESIDEM À AREA RURAL.
-8 i.s -0 ál Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Tá P,1 á Contínuo
Indicador
k?3 .2 -2
-8
5_
,.,2 2° .2
ce 43 a. Ação Unid. Medida Tipo
Não Apoio Administrativo
Unid. Medida lndice Mais 2026
Recente
1101 Metros Quadrados
Descrição: MELHORIA DE PRAÇAS, ESTACIONAMENTOS E QUADRAS MUNICIPAIS - SEDE E DISTRITO
Produto: Obra Contruída/Ampliada
7 Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
2027 2028
00166,
2029 lndice Final PPA
Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Meta TOTAL
IDO 200.000.00 0 210.000.00 0 220.500,00 0 231 .525,00 100 862.025.00
2026 2827 2028 2029 TOTAL
150.000.00 7.500,00 165.375,00 173.643.75 646.518,75
1
www.elotech.com.br 06/11/2025 Página: 12
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE oe
o . Estado de Rondônia
8.
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5):
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Exercício: 2026 a 2029
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.3.90.39.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
00 - -„
N ..c
,§ I. Ação Unid. Medida
2048 Percentual
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Descrição: MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E LIMPEZA PUBLICA
t i 4t .c
r." Produto: Apoio Administrativo
It •‘'
a. e Nat. Despesa
3.3.90.30.00.00
¢c '
-d 7, 3.3.90.39.00.00
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R c) -c,
Z E
50.000,00
Total: 200.000,00
Tipo
A
00167
52.500,00 55.125,00 57.881.25 215.506,25
210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.025,00
Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Meta TOTAL
O 1.700.000.00 O 1.785.000,00 O 1.874.250.00 O 1.967.962,50 O 7.327.212,50
Fonte Recurso Descrição 2026 2027 2028 2029 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 100.000.00 105.000,00 110.250,00 115.762.50 431.012,50
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 1.600.000,00 1.680.000,00 1.764.000,00 1.852.200,00 6.896.200.00
Total: 1.700.000,00 1.785.000,00 1.874.250,00 1.967.962,50 7.327.212,50
R a Ação Unid. Medida
g
2049 Percentual
E 8. a Descrição: MANUT AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇAÕ PUBLICA 2,8
E g Produto: Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição
Tipo
A
Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Meta TOTAL
O 260.000,00 O 273.000,00 O 286.650,00 O 300.982.50 o 1.120.632,50
2026 2027 2028 2029 TOTAL
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 130.000.00 136.500,00 143.325,00 150.491,25 560.316,25
3.3.90.30.00.00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do S 70000,00 73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.708,75
3.3.90.39.00.00 175 I 0000 Recursos da Contribuição para o Custeio do S 60.000,00 63.000,00 66.150,00 69.457.50 258.607,50
Total: 260.000,00 273.000.00 286.650,00 300.982,50 1.120.632,50
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 696
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
2026 2027 2028 2029 TOTAL
2.030.000.00 2.131.500,00 2.238.075,00 2.349.978,75 8.749.553,75
1751 0000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de I1umi,p3ção Pública - C 130.000,00 136.500,00 143.325,00 150.491.25 560.316,25
'total: 2.160.000,00 .2.268.000,00 2.381.400,00 2.500.470,00 9.309.870,00
www.elotech.com.br 06/11/2025 Página: 13
-8
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C.)
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
o Estado de Rondônia
8.
-8
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Ação Unid. Medida Tipo
2356 Percentual 'At•-• ri -§
Produto: Alunos Atendidos
a. c...) E
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a. g
-0 Ação Unid. Medida Tipo
Z
a 2386 Percentual A g
ã Descrição: MANUTENÇÃO DO SELO UNICEF
- e 8. c. Produto: Outros Produtos
8.1 á
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•
3.3.90.39.00.00 15710000 Transferências de Convênios Estado - Educaç
Total:
~tição: COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEEI - VAAR
Nat, Despesa Fonte Recurso Descrição
3.3.90.30.00.00 15430000 FUNDEB - VAAR - 30% MDE - Exercício C
Total:
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição
Exercício: 2026 a 2029
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.500 000.00
3.600.000,00
2.625.00000
3.780.000,00
2.756 250.00
3.969.000,00
2.894.062,50
4.167.450,00
00174
10.775.312,50
15.516.450,00
Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Meta TOTAL
100 800.000.00 O 840.000.00 O 882.000,00 O 926.100,00 100 3.448.100,00
2026
800.000.00
800.000,00
2027
840.000,00
840.000,00
2028 2029
882.000.00 926.100.00
882.000,00 926.100,00
TOTAL
3 448 100.00
3.448. 100.00
Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Meta TOTAL
O 15.000.00 O 15.750,00 O 16.537,50 O 17.364,37 O 64.651,87
2026 2027 2028 2029 TOTAL
3.3.90.14.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 10.000.00 10.500,00 11.025.00 11.576.25 43.101,25
3.3.90.30.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 5000.00 5.250,00 5.512.50 5.788,12 21.550,62
Total: 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,37 64.651,87
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiras em R$) - 699 2026 2027 2028 2029 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% -Exercício Corrente
15400000 FUNDEB - Impostos -30% MDE - Exercício Corrente
15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente
15430000 FUNDEB - VAAR - 30% MDE - Exercício Corrente
15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - Exercício Corrente
15.000,00
17.370.500,00
3.553.500,00
19.680.000,00
800.000.00
1.573.000,00
15.750,00
18.239.025,00
3.731.175.00
20.664.000,00
840.000,00
1.651.650,00
16.537,50 17.364,37 64.651,87
19.150.976,25 20.108.525,05 74.869.026,30
3.917.733,75 4.113.620,42 15.316.029,17
21.697.200.00 22.782.060.00 84.823.260,00
882.000,00 926.100,00 3.448.100,00
1.734.232,50 1.820.944,12 6.779.826,62
www.elotech.com.br 06/11/2025 Página: 20
-8
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
1 V( 'tá Estado de Rondônia
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15530000
15710000
•
Exercício: 2026 a 2029
PPA - PROGRAMAS FINALISTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
FNDE - Transferência do PNTE - Exercício Corrente 120.000,00
Transferências de Convênios Estado - Educação - Exercicio Corrente 3.600.000,00
Total: 46.712.000,00
00175
126.000,00 132.300,00 138.915,00 517.215,00
3.780.000,00 3.969.000,00 4.167.450,00 15.516.450,00
49.047.600,00 51.499.980.00 54.074.978,96 201.334.558,96
www.elotech.com.br 06/11/2025 Pagina: 21
•
00176
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2026 a 2029
PPA - PROGRAMAS FINALISTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
Programa:
Objetivo:
Gerente :
Público Alvo:
12.364.0005 EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE
PLANEJAR, ORGANIZAR E CRIAR AÇÕES PARA INCENTIVAR PROFESSORES E ALUNOS PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE,
BUSCANDO BAIXAR A TAXA DE EVASÃO ESCOLAR.
EDNA DA MOTA ALVES CPF: ***.428.002-**
População em Geral
justificativa: MANUTENCAO DOS PROGRAMAS E ATIVIDADES DA EDUCACAO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO
DIMINUIR A TAXA DE EVASÃO E REPETÊNCIA ESCOLAR, INSERINDO E INSENTIVANDO JOVENS E
ADULTOS A VOLTAR A ESCOLA, DANDO SUPORTE PARA O ALUNO COM DIFICULDADE DE
DESLOCAMENTO ATÉ A ESCOLA. DIMINUIR A EVASÃO E REPETENCIA ESCOLAR.
Problema: EVASÃO ESCOLAR, FALTA DE INSENTIVO PARA CONTINUIDADE NAS ATIVIDADES ESCOLAR
Causa: FALTA DE ESTRUTUTA ESCOLAR, INADEQUAÇÃO NOS PREDIOS E INSENTI VOS PRECÁRIOS EM RECURSOS HUMANOS.
Externalidade : INSERIR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS OS ATOS CIVICOS, INSENT1VAR OS ESCOLARES AS PRATICAS ESPORTIVAS E
CULTURAL NA ESCOLA. INSTRUIR E DAR FORMAÇÃO À PROFESSORES E OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA
EDUCAÇÃO.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Continuo
Indicador
Ação Unid. Medida
Não Apoio Administrativo
Unid. Medida lndice Mais 2026
Recente
Tipo
1068 Percentual
Descrição: REPASSE A ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS DE SÃO MIGUEL
Produto: Alunos Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição
3.3.50.43.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe
Total:
2027 2028 2029 Indice Final PPA
Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Meta TOTAL
100 250.000.00 O 262.500,00 O 275.625,00 0 289.406,25 100 1.077.531,25
2026
250.000,00
250.000,00
2027 2028
262500,00 275.625,00
262.500,00 275.625,00
2029
289.406,25
289.406,25
TOTAL
1.077.531,25
1.077.531,25
www.elotech.com.br 06/11/2025 Página: 22
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00168
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2926 a 2029
PPA - PROGRAMAS FINALÁSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
Programa:
Objetivo :
Get-ente :
Público Alvo:
12.306.0005 EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE
PLANEJAR, ORGANIZAR E CRIAR AÇÕES PARA INCENTIVAR PROFESSORES E ALUNOS PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE,
BUSCANDO BAIXAR A TAXA DE EVASÃO ESCOLAR.
EDNA DA MOTA ALVES CPF: ***.428.002-**
População em Geral
Justificativa: MANUTENCAO DOS PROGRAMAS E ATIVIDADES DA EDUCACAO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO
DIMINUIR A TAXA DE EVASÃO E REPETÊNCIA ESCOLAR, INSERINDO E INSENTIVANDO JOVENS E
ADULTOS A VOLTAR A ESCOLA. DANDO SUPORTE PARA O ALUNO COM DIFICULDADE DE
DESLOCAMENTO ATÉ A ESCOLA, DIMINUIR A EVASÃO E REPETENCIA ESCOLAR
Problema: EVASÃO ESCOLAR, FALTA DE INSENTIVO PARA CONTINUIDADE NAS ATIVIDADES ESCOLAR
Causa: FALTA DE ESTRUTUTA ESCOLAR, INADEQUAÇÃO NOS PREDIOS E INSENTI VOS PRECÁRIOS EM RECURSOS HUMANOS.
Externalidade : INSERIR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS OS ATOS CIVICOS, INSENTIVAR OS ESCOLARES AS PRATICAS ESPORTIVAS E
CULTURAL NA ESCOLA, INSTRUIR E DAR FORMAÇÃO À PROFESSORES F. OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA
EDUCAÇÃO.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo
Indicador
Ação Unid. Medida
Não Apoio Administrativo
Unid. Medida Indice Mais 2026
Recente
Tipo
2060 Percentual
Descrição: MANUTENÇÃO DO PNAE- MERENDA ESCOLAR
Produto: Alunos Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição
A
3.3.50.43.00.00 15520000 FNDE - Transferência do PNAE - Exercício C
Total:
2027 2028 2029 Indice Final PPA
Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Meta TOTAL
100 385.000,00 O 404.250,00 O 424.462,50 O 445.685.62 100 1.659.398,12
2026 2027 2028 2029 TOTAL
385.000,00 404.250,00 424.462,50 445.685,62 1.659.398,12
385.000,00 404.250,80 424.462,50 445.685,62 1.659.398,12
www.elotech.com.br 06/11/2025 Página: 14
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00169
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2026 a 2029
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Unid. Medida Tipo
2061 Percentual
Descrição: MANUT DA MERENDA ESCOLAR - COMPL- REC LIVRES
Produto: Alunos Atendidos
A
Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Meta TOTAL
i 00 530.000.00 O 556.500.00 O 584.325,00 0 613.541,25 100 2.284.366.25
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2026 2027 2028 2029 TOTAL
3.3.50.43.00.00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exe 530.000,00 556.500,00 584.325,00 613.541,25 2284.366,25
Total: 530.000,00 556.500,00 584.325,00 613.541,25 2.284.366,25
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 698 2026 2027 2028 2029 TOTAL
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 530.000.00 556.500,00 584.325,00 613.541,25 2.284.366,25
15520000 FNDE - Transferência do PNAE - Exercício Corrente 385.000.00 404.250,00 424.462,50 445.685,62 1.659.398,12
Total: 915.000,00 960.750,00 1.008.787,50 L059.226,87 3.943.764.37
www.elotech.com.br 06/11/2025 Página: 15
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0017C
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2026 a 2029
-8 8. PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
cq Unidade: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAC ÁO -
4 Programa:
Objetivo:
r•sl' rg1
Gerente :
12.361.0005 EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE
PLANEJAR, ORGANIZAR E CRIAR AÇÕES PARA INCENTIVAR PROFESSORES E ALUNOS PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE,
BUSCANDO BAIXAR A TAXA DE EVASÃO ESCOLAR.
EDNA DA MOTA ALVES CPF: ***.428.002-**
:C' Público Alvo: População em Geral
a . c
justificativa: MANUTENCAO DOS PROGRAMAS E ATIVIDADES DA EDUCACAO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO
2 -§ DIMINUIR A TAXA DE EVASÃO E REPETÊNCIA ESCOLAR, INSERINDO E INSENTIVANDO JOVENS E
cà --á- ADULTOS A VOLTAR A ESCOLA, DANDO SUPORTE PARA O ALUNO COM DIFICULDADE DE
z e
c -' 1 DESLOCAMENTO ATÉ A ESCOLA, DIMINUIR A EVASÃO E REPETENCIA ESCOLAR.
Problema: EVASÃO ESCOLAR, FALTA DE INSENTIVO PARA CONTINUIDADE NAS ATIVIDADES ESCOLAR
o -o
Z e
93 a
Causa: FALTA DE ESTRUTUTA ESCOLAR, INADEQUAÇÃO NOS PRED1OS E INSENTI VOS PRECÁRIOS EM RECURSOS HUMANOS.
:rã ;
Externalidade : INSERIR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS OS ATOS CIVICOS, INSENTIVAR OS ESCOLARES AS PRATICAS ESPORTIVAS E
CULTURAL NA ESCOLA. INSTRUIR E DAR FORMAÇÃO À PROFESSORES E OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA
"
a. EDUCAÇÃO.
"g Natureza Inicio Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
g g Contínuo
O :g E Indicador
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-8 1 9'
. T' ‘' '', co 0 °.9
Ação Unid. Medida Tipo
cA 5:5'
1001 Percentual P
5' _ -. g --... g Descrição: PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO AS ESCOLAS MUNICIPAIS-PAFEM
;,-.• .i. Produto: Alunos Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição
3.3.50.43.00.00
Não Apoio Administrativo
Enid. Medida Indice Mais 2026
Recente
2027 2028 2029 Indice Final PPA
Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Meta TOTAL
100 600.000.00 O 630.000,00 O 661.500,00 O 694.575,00 100 2.586.075,00
2026 2027
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 600.000.00 630.000,00
Total: 600.000,00 630.000,00
2028
661.500,00
661.500,00
2029
694.575,00
694.575,00
TOTAL
2.586.075,00
2.586.075,00
www.elotech.com.br 06/11/2025 Página: 16
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00171
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2026 a 2029
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Unid. Medida Tipo
2052 Percentual
Descrição: MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL
Produto: Alunos Atendidos
A
Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Meta TOTAL
100 19.680.000.00 O 20.664.000.00 O 21 .697.200.00 O 22.782.060.00 100 84.823.260.00
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2026 2027 2028 2029 TOTAL
3190.11.00.00 15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerc 17.161).000.00 18.018.000,00 18.918.900,00 19.864.845,00 73.961.745,00
3.1.90.13.00.00 15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerc 840.000,00 882.000,00 926.100,00 972.405,00 3.620.505,00
3.1.91.13.00.00 15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerc 1.680.000.00 1.764.000,00 1.852.200,00 1.944.810,00 7.241.010.00
Total: 19.680.000,00 20.664.000,00 21.697.200,00 22.782.060,00 84.823.260,00
Ação Unid. Medida Tipo
2053 Percentual
Descrição: MANUTENÇÃO DO FUNDEB 30%
Produto: Alunos Atendidos
A
Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Meta TOTAL
i 00 2.917.000.00 O 3.062.850,00 O 3.215.992.50 O 3.376.792,12 too 12.572.634.62
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2026 2027 2028 2029 TOTAL
3.1.90.11.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 2.041.000,00 2.143.050,00 2.250 202.50 2.362.712,62 8.796.965.12
3.1.90.13.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 270.000,00 283.500,00 297.675.00 312.558,75 1.163.733,75
3.3.90.14.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 12.000,00 12.600,00 13.230,00 13.891.50 51.721,50
3.3.90.93.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc 594.000,00 623.700,00 654.885.00 687.629,25 2.560.214.25
Total: 2.917.000.00 3.062.850.00 3.215.992,50 3.376.792,12 12.572.634.62
Ação Unid. Medida Tipo
2054 Percentual
Descrição: MANUTENÇÃO DO TRANASPORTE ESCOLAR - FUNDEB 30%
Produto: Alunos Atendidos
Nat. Despesa
3.3.90.30..00.00
3.3.90.39.00.00
Fonte Recurso Descrição
15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc
15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc
A
Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Meta TOTAL
100 636.500,00 O 668.325.00 O 701.741,25 O 736.828,30 100 2.743.394.55
2026
10.500.00
605.000.00
2027
11.025,00
2028
11.576,25
667.012.50
2029
12.155.06
700.363,12
TOTAL
45.256.31
2.607.625,62
www.elotech.com.br 06/11/2025 Página: 17
•
00172
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2026 a 2029
PPA - PROGRAMAS FINAUSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
4.4.90.52.00.00 15400000 FUNDEB - Impostos - 30% MDE - Exerc
Ação Unid. Medida
21.000,00
Total: 636.500,00
Tipo
2074 Percentual A
22.050,00
668.325,00
23.152,50 24.310.12
701.741,25 736.828,30
90.512,62
2.743.394,55
Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Meta TOTAL
100 95.500.00 0 100.275.00 O 105.288,75 O 110.553,19 300 411.616.94
1
< o
Descrição: MA NUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO - MDE 5% E 25%
Produto: Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2026 2027 2028 2029 TOTAL
3.3.90.14.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 7.500,00 7.875,00 8.268.75 8.682.19 32.325.94
fg 3.3.90.48.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 67.000,00 70.350,00 73.867,50 77.560,88 288.778,38
4.4.90.52.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 21.000,00 22.050,00 23.152.50 24.310.12 90.512,62
Total: 95.500,00 100.275.00 105.288.75 110.553,19 411.616.94
Ação Unid. Medida Tipo
2090 Percentual
Descrição: MANUTENÇÃO DAS SEMEC - MDE 5% E 25%
Produto: Apoio Administrativo
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.1.91.13.00.00
3.3.90.08.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.91.00.00
3.3.90.93.00.00
Fonte Recurso Descrição
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc
A
Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Meta TOTAL
100 16.675.000,00 O 17.508.750,00 O 18.384.187,50 O 19.303.396,86 100 71.871.334,36
2026 2027 2028 2029 TOTAL
4.250.000,00 4.462.500,00 4.685.625,00 4.919.906,25 18.318.031,25
441.000,00 463.050,00 486.202,50 510.512.62 1.900.765.12
1.630.000.00 1.711.500,00 1.797.075,00 1.886.928,75 7.025.503,75
945.000,00 992.250,00 1.041.862,50 1.093.955,62 4.073.068,12
30.000,00 31.500,00 33.075,00 34.728.75 129.303,75
105.000.00 110.250,00 115.762,50 121.550,62 452.563,12
1.155.000,00 1.212.750,00 1.273.387,50 1.337.056,88 4.978.194,38
2.105.000,00 2.210.250,00 2.320.762.50 2.436.800,62 9.072.813.12
1.950.000.00 2.047.500,00 2.149.875,00 2.257.368,75 8.404.743,75
1.155.000,00 1.212.750,00 1.273.387,50 1.337.056,88 4.978.194,38
1.680.000,00 1.764.000, 1.852.200.00 1.944.810,00 7.241.010,00
www.elotech.com.br 06/11/2025 Página: 18
•
00173
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2026 a 2029
PPA - PROGRAMAS FINAUSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exereic 389.000,00 408.450,00 428.872,50 450.316,12 1.676.638,62
15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercic 840.000,00 882.000,00 926.100,00 972.405,00 3.620.505,00
Total: 16.675.000,00 17.508.750,00 18.384.187,50 19.303.396,86 71.871.334,36
Ação Unid. Medida Tipo
2057 Percentual
Descrição: MANUTENÇÃO DO SALARIO EDUCAÇÃO
Produto: Alunos Atendidos
A
Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Meta TOTAL
100 1.573.000.00 O 1.651.650.00 O 1.734 232.50 0 1.820.944.12 100 6.779.826,62
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2026 2027 2028 2029 TOTAL
3.3.90.30.00.00 15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - 152.000,00 159.600,00 167.580,00 175.959,00 655.139,00
3.3.90.39.00.00 15500000 FNDE - Transferência do Salário Educação - 1.421.000,00 1.492.050,00 1.566.652,50 1.644.985,12 6.124.687,62
Total: 1.573.000,00 1.651.650.00 1.734.232,50 1.820.944,12 6.779.826.62
Ação Unid. Medida Tipo
2058 Percentual
Descrição: MANUTENÇÃO DO PNAT
Produto: Alunos Atendidos
[Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição
3.3.90.30.00.00 15530000 FNDE - Transferência do PNTE - Exercício C
3.3.90.39.00.00 15530000 FNDE - Transferência do PNTE - Exercício C
Total:
Ação Unid. Medida
A
Tipo
Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Meta TOTAL
100 120.000.00 O 126.000.00 O 132 300.00 O 138.915.00 100 517.215,00
1010 Percentual
Descrição: PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR COMPARTILHADO IR E VIR
Produto: Outros Produtos
Nat. Despesa Route Recurso
3.3.90.30.00.00 15710000
2026 2027 2028 2029 TOTAL
10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25 43.101,25
110 000.00 115.500,00 121.275,00 127.338.75 474.113,75
120.000,00 126.000.00 132300,00 138.915.00 517.215,00
Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Meta TOTAL
100 3.600.000.00 O 3.780.000.00 O 3.969.000,00 O 4.167.450,00 100 15.516.450,00
Descrição 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Transferências de Convênios Estado - Educaç 1.100.000,00 1.155.000.00
,-
....., - , 1.212.750,00 1.273.387.50 4.741.137.50
_
Www.elotech.com.br 06/11/2025 Página: 19
•
00177
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2026 a 2029
o
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em RS) - 700 2026 2027 2028 2029 TOTILL
o „
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos - Exercício Corrente 250.000.00 262.500,00 275.625,00 289.406./5 1.077.53125
00
Total: 250.000.00 262.500,00 275.625,00 289.406,25 1.077.53125
o
www.elotech.com.br 06/11/2025 Página: 23
•
00178
'4?
Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2026 a 2029
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Unidade: 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO
Programa:
Objetivo :
Gerente :
Público Alvo:
12.365.0005 EDUCAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA E DA SOCIEDADE
PLANEJAR, ORGANIZAR E CRIAR AÇÕES PARA INCENTIVAR PROFESSORES E ALUNOS PARA UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE,
BUSCANDO BAIXAR A TAXA DE EVASÃO ESCOLAR.
EDNA DA MOTA ALVES CPF: ***.428.002-**
População em Geral
Justificativa: MANUTENCAO DOS PROGRAMAS E ATIVIDADES DA EDUCACAO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO
DIMINUIR A TAXA DE EVASÃO E REPETÊNCIA ESCOLAR. INSERINDO E INSENTIVANDO JOVENS E
ADULTOS A VOLTAR A ESCOLA, DANDO SUPORTE PARA O ALUNO COM DIFICULDADE DE
DESLOCAMENTO ATÉ A ESCOLA, DIMINUIR A EVASÃO E REPETENCIA ESCOLAR.
Problema: EVASÃO ESCOLAR, FALTA DE INSENTIVO PARA CONTINUIDADE NAS ATIVIDADES ESCOLAR
Causa: FALTA DE ESTRUTUTA ESCOLAR, INADEQUAÇÃO NOS PREDIOS E INSENTI VOS PRECÁRIOS EM RECURSOS HUMANOS.
Externalidade : INSERIR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS OS ATOS CIVICOS, INSENTIVAR OS ESCOLARES AS PRATICAS ESPORTIVAS E
CULTURAL NA ESCOLA. INSTRUIR E DAR FORMAÇÃO À PROFESSORES E OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA
EDUCAÇÃO.
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo
Indicador
Ação Unid. Medida
Não Apoio Administrativo
Unid. Medida lndice Mais 2026
Recente
Tipo
2056 Percentual
Descrição: MANUTENCAO FUNDEB 70% - ENSINO INFANTIL
Produto: Alunos Atendidos
Nat. Despeça Fonte Recurso Descrição
3.1.90.11.00.00 15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerc
3.1.90.13.00.00 15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerc
el 3.1.91.13.00.00 15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exerc
Total:
A
2027 2028 2029
1.,••••=•11.
índice Final PR
Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Meta T(YnL
i 00 5.012.000.00 O 5.262.600.00 O 5.525.730,00 O .5.802.016,50 100 21.602.3650
2026
4.161.000,00
536.000,00
315.000,00
5.012.000,00
2027 2028 2029 TOíIL
4.369.050,00
562.800,00
330.750,00
5.262.600
4.587.502,50 4.816.877,62 17.934.43X12
590.940,00 620.487,00 2.310.21;00
347.287,50 364.651,88 1.357.68k38
5.525.730,00 5.802.016,50 21.602.3450
www.elotech.com.br 06/11/2025 Página: 24
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00179
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2026 a 2029
PPA - PROGRAMAS FINAIÁSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Ação Unid. Medida Tipo
2068 Percentual
Descrição: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
Produto: Alunos Atendidos
A
Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Meta TOTAL
i oo 314.000.00 O 329.700,00 O 346.185.00 O 363.494,25 100 1.353.379,25
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição 2026 2027 2028 2029 TOTAL
3.3.90.30.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercíc 104.000,00 109.200,00 114.660.00 120.393,00 448.253,00
a. 3.3.90.39.00.00 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exerck 210.000,00 220.500,00 231.525,00 243.101,25 905.126,25
cz.. ) Total: 314.068,00 329.700,00 346.185,80 363.494,23 1.353.379,25
2.§
a. °
ã 8 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dadas Financeiros em R$) - 701 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Z E
9i 15000100 Recursos de Impostos - MDE 25% - Exercício Corrente 314.000,00 329.700,00 346.185,00 363.494,25 1.353.379,25
„ 15400100 FUNDEB - Impostos - 70% MDE - Exercício Corrente 5.012.000,00 5.262.600,00 5.525.730,00 5.802.016,50 21.602346,50
" E 8. a. Total: 5.326.808,00 5.992.300,06 5.871.915,00 6.165.518,75 22.955.725,75
www.elotechcom.br 06/11/2025 Página: 25
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0018C
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2026 a 2029
PPA - PROGRAMAS FINAIÁSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
Órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETARIO-SAUDE
Programa: 10.122.0011 SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
Objetivo: - Usar exclusivamente na execução de ações e serviços de saúde previstos no Plano de Saúde (Lei 8080/90) aprovado pelo Conselho de Saúde.
- Elaborar um Plano de Aplicação de Recursos e submete-lo ao Conselho de Saúde.
- Devem ser previstos no orçamento do município e identificados no FMS como receita operacional proveniente da esfera federal.
- Utilizar somente em despesas da Unidade de Saúde do Município
Gerente: REGINALDO GIRELLI MACHADO CPF: ***.819.252-**
Público Alvo: POPULACAO EM GERAL
Justificativa : - Usar exclusivamente na execução de ações e serviços de saúde previstos no Plano de Saúde (Lei 808080) aprovado pelo
Conselho de Saúde.
- Elaborar um Plano de Aplicação de Recursos e submete-lo ao Conselho de Saúde.
- Devem ser previstos no orçamento do município e identificados no FMS como receita operacional proveniente da esfera
federal.
- Utilizar somente em despesas da Unidade de Saúde do Município
Problema : Não se enquasra
Causa: Não se enquasra
Externalidade : Não se enquasra
Natureza Inicio Previsto Término Previsto Multisetoriai Tipo
Contínuo
Indicador
Ação Unid. Medida
Não Apoio Administrativo
Unid. Medida Indice Mais 2026
Recente
Tipo
2020 Percentual
Descrição: GESTÃO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SUS
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurso
7 3.1.90.11.00.00 15000200
A
2027 2028 2029 Indice Final PPA
Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2829 Meta TOTAL
100 3195.650,00 O 3.355.432,50 O 3.523.204,12 O 3.699.364,33 100 13.773.650,95
Descrição 2026 2027 2028 2029 TOTAL
Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exerci 655.000.00 687.750,00 722.137,50 758.244,38 2.823.131.88
www.elotech.com.br 06/11/2025 Página: 26
•
00181
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2026 a 2029
PPA - PROGRAMAS FINALISTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.1.90.13.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exerci
" o
3.1.90.94.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% -Exerci
3.1.91.13.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exerci
co „ 3.3.90.08.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exerci
3.3.90.14.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exerci
gi A
s
3.3.90.30.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exerci
— o 4i -g 3.3.90.39.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exerci
3.3.90.46.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exerci
2, 3.3.90.91.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exerci
Cz,)
o
3.3.90.93.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% -Exerci
.§ 4.4.90.52.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exerci
Ação Unid. Medida
Total:
Tipo
2231 Percentual
Descrição: MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SÁUDE
Produto: Outros Produtos
A
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição
3.3.90.14.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exerci
3.3.90.30.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exerci
3.3.90.39.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exerci
3.3.90.48.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exerci
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 715
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente
Total:
Total:
24.000,00
281.000,00
55.000,00
30.000,00
70.000,00
405.000,00
1.350.000,00
5.650.00
200.000,00
50.000.00
70.000,00
3.195.650,00
25.200,00 26.460,00 27.783,00 103.443,00
295.050,00 309.802,50 325.292,62 1,211.143,12
57.750,00 60.637,50 63.669,38 237.054,88
31.500,00 33.075,00 34.728,75 129.303,75
73.500,00 77.175,00 81.033.75 301.701,75
425.250,00 446.512.50 468.838,12 1.745.601,62
1.417.500,00 1.488.375,00 1.562.793,75 5.818.661,75
5.932,50 6.229,12 6.540,58 24.352.20
210.000,00 220.500,00 231.525,00 862.023,00
52.500,00 55.125,00 57.881.25 215.504,25
73.500,00 77.175,00 81.033,75 301.701.75
3.355.432,50 3.523.204,12 3.699.364,33 13.773.651,95
Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Meta TOTAL
100 35.000,00 O 36.750,00 O 38.587,50 0 40.516,87 100 150.834,37
2026 2027
5.000,00 5.250,00
10.000,00 10.500,00
5.000,00 5.250,00
15.000,00 15.750,00
35.000.00 36.750.00
2026 2027
3.230.650,00 3.392.182,50
3.230.650.00 3.392.182,50
2028 2029 TOTAL
5.512,50 5.788.12 21551,62
11.025,00 11.576,25 43.101,25
5.512,50 5.788,12 21,551,62
16.537,50 17.364,38 64.651,88
38.587,50 40.516,87 150.854,37
2028 2029 TOT4L
3.561.791,62 3.739.881,20 13.924.505.32
3.561.791,62 3.739.881,20 13.924.504'32
www.elotech.com.br 06/11/2025 Página: 27
z
g
çà
o
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
à Estado de Rondônia
1
o
Exercício: 2026 a 2029
PPA - PROGRAMAS FINAIÁSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
órgão: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 001 GABINETE DO SECRETARIO-SAUDE
•
. ,.0
e,-8
_— 00
Programa: (-I ,
Objetivo : - Usar exclusivamente na execução de ações e serviços de saúde previstos no Plano de Saúde (Lei 8080/90) aprovado pelo Conselho de Saúde.
- Elaborar um Plano de Aplicação de Recursos e submete-lo ao Conselho de Saúde. r- r--
--: o
t 1 - Devem ser previstos no orçamento do município e identificados no FMS como receita operacional proveniente da esfera federal.
t.n
- Utilizar somente em despesas da Unidade de Saúde do Município
g, . , Gerente: REGINALDO GIRELLI MACHADO CPF: "*.819.252-**
a. e
Y, 1
Público Alvo: POPULACAO EM GERAL
-O° m .9 Justificativa: - Usar exclusivamente na execução de ações e serviços de saúde previstos no Plano de Saúde (Lei 8080/90) aprovado pelo e a. g
z Conselho de Saúde. ,
124 g - Elaborar um Plano de Aplicação de Recursos e submete-lo ao Conselho de Saúde.
Z E - Devem ser previstos no orçamento do município e identificados no FMS como receita operacional proveniente da esfera
-4 g federal.
n g' - Utilizar somente em despesas da Unidade de Saúde do Município uà ,„
Problema : Não se enquasra
.52 26
5 É Causa: Não se enquasra E 8
-E 3
E.— à Externalidade : Não se enquasra
2 4) E Natureza Início Previsto
-5 I
- Contínuo
2
..., É Indicador
-,°à ' 1-e
e
A -o := Ação Unid. Medida Tipo
,2 ...) _e
10301.0011 SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
2023 Percentual
Descrição: ATENDIMENTO AO BLOCO ATENÇÃO PRIMÁRIA
Produto: Pessoas Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição
3.1.90.11.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exerci
A
Término Previsto Multisetoriat Tipo
Não Apoio Administrativo
Unid. Medida Indice Mais 2026
Recente
2027
00182
2028 2029 Indice Final PPA
Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Meta TOTAL
100 10.462.000,00 O 10.985.100,00 O 11.534.355,00 O 12.111.072,76 100 45.092.527.76
2026
2.150.000.00
2027
2.257.500.00
2028 2029 TOTAL
2.370.375,00 2.488.893,75 9.266.768.75
www.elotech.com.br 06/11/2025 Página: 28
•
00183
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
Estado de Rondônia
Exercício: 2026 a 2029
PPA - PROGRAMAS FINALISTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
3.1.90.11.00.00 16000010 SUS Federal - Custeio - Atenção Primária - E 2.209.173,80 2.319.632,49 2.435.614,11 2.557394,82 9.521.815,22
3.1.90.11.00.00 16040000 SUS Federal - Venc. Agentes Comunitários e 1.500.000,00 1.575.000,00 1.653.750,00 1.736.437,50 6.465.187,50
3.1.90.13.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exerci 94.000,00 98.700,00 103.635,00 108.816,75 405.151,75
3.1.90.16.00.00 16050000 Assistência Fin. da União Dest. à Comp. ao P 960.000.00 1.008.000,00 1.058.400,00 1.111.320,00 4.137.720.00
3.1.91.13.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exerci 618.000,00 648.900,00 681.345,00 715.412,25 2.663.657.25
3.3.90.08.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exerci 55.000,00 57.750,00 60.637.50 63.669.38 /37.056,88
3.3.90.30.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exerci 400.000.00 420.000,00 441.000,00 463.050,00 1.724.050.00
3.3.90.30.00.00 16000010 SUS Federal - Custeio - Atenção Primária - E 50.146,20 52.653,51 55.286,19 58.050,50 216.136,40
3.3.90.39.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exerci 1.488.000,00 1.562.400,00 1.640.520,00 1.722.546,00 6.413.466,00
3.3.90.39.00.00 16000010 SUS Federal - Custeio - Atenção Primária - E 49.680.00 52.164,00 54.772,20 57.510.81 214.127,01
3.3.90.46.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exerci 513.000,00 538.650,00 565.582.50 593.861,62 2.211.094,12
3.3.90.48.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exerci 143.000.00 150.150,00 157.657.50 165.540,38 616.347,88
3.3.90.93.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% -Exerci 232.000.00 243.600,00 255.780.00 268.569.00 999.949,00
Total: 10.462.000,00 10.985.100,00 11.554.355,00 12.111.072,76 45.092.527,76
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 716 2026 2027 2028 2029 TOTAL
15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exercício Corrente 5.693.000,00 5.977.650,00 6.276.532,50 6.590.359,13 24.537341,63
16000010 SUS Federal - Custeio - Atenção Primária - Exercício Corrente 2.309.000.00 2.424.450.00 2.545.672,50 2.672.956,13 9.952.078,63
16640000 SUS Federal - Venc. Agentes Comunitários e Agentes de Comb. a Endemias 1300.000,00 1.575.000,00 1.653.750.00 1.736.437,50 6.465.187,50
16050000 Assistência Fin. da União Dest. à Comp. ao Pagto dos Pisos Salariais para Prof 960.000,00 1.008.000,00 1.058.400,00 1.111.320,00 4.137.720,00
Total: 10.462.000.00 10.985.100,00 11.534.355.00 12.111.072.76 45.092.527,76
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o
g
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAPORE
• Estado de Rondônia
8.
o
11
,!1
C•I Unidade: 001 GABINETE DO SECRETARIO-SAUDE
CA-8
Órgão:
Exercício: 2026 a 2029
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
•
00184
sC;5 0 Programa: 10.302.0011 SAÚDE - BUSCANDO QUALIDADE DE VIDA
E 2.
Objetivo: - Usar exclusivamente na execução de ações e serviços de saúde previstos no Plano de Saúde (Lei 8080/90) aprovado pelo Conselho de Saúde.
_ Elaborar um Plano de Aplicação de Recursos e submete-lo ao Conselho de Saúde. r-- %
Zt -§ - Devem ser previstos no orçamento do município e identificados no FMS como receita operacional proveniente da esfera federal.
..
g - Utilizar somente em despesas da Unidade de Saúde do Município
<c Gerente: REGINALDO GIRELLI MACHADO CPF: ***.819.252-**
o. e c) g
2.1 Público Alvo: POPULACAO EM GERAL
.9 Justificativa : - Usar exclusivamente na execução de ações e serviços de saúde previstos no Plano de Saúde (Lei 8080/90) aprovado pelo 4
a. g Conselho de Saúde. c12 tr4 8
- Elaborar um Plano de Aplicação de Recursos e submete-lo ao Conselho de Saúde.
Z E - Devem ser previstos no orçamento do município e identificados no FMS como receita operacional proveniente da esfera
9, a
,À g federal.
- Utilizar somente em despesas da Unidade de Saúde do Município
'É. E. Problema : Não se enquasra
.1
+É È Causa: Não se enquasra
Externalidade : Não se enquasra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial 'ripo
.€8. Contínuo
I .51" Indicador
cn e ã.
-g g -=
51::d Ação Unid. Medida
a. 2024 percentual
,fin...• EI Descrição: ATENDIMENTO AO BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA
Produto: Pessoas Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurso Descrição
Não Apoio Administrativo
Unid. Medida Indice Mais 2026
Recente
Tipo
3.1 90.11.00.00 15000200 Recursos de Impostos - ASPS 15% - Exerci
A
2027 2028 2029 Indice Final PPA
Meta 2026 Meta 2027 Meta 2028 Meta 2029 Meta TOTAL
100 13.766.200,00 O 14.454.510,00 O 15.177.235,50 O 15.936.09726 100 59.334.042,76
2026 2027 2028 2029 TOTAL
6.400.000,00 6.720.000.00 7.056.000.00 7.408.800,00 27.584.800,00
www.elotech.com.br 06/11/2025 Página: 30
SECRETARIA MUNICIPAL DE
13INETE PPEEE, TUPA WLENICPIL DE, SÀ:) h' )c.wvoqi
ADMINISTRAÇÃO CONSTRUINDO O FUTURO
São Miguel do Guaporé/RO, 10 de dezembro de 2025.
Oficio n° 411/GA13/2025.
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Ao passo que faço os mais cordiais cumprimentos, venho por meio do presente
encaminhar-vos a Lei Municipal n" 2512/2025, Lei Municipal n° 2513/2025, Lei
Municipal n° 2514/2025 e Lei Municipal n° 2515/2025 as quais foram sancionadas pelo
Excelentíssimo Senhor Prefeito.
Sendo o que temos para o presente momento, reiteramos votos de estima e
considerações.
Respeitosamente.
EDILSON CRISPIN DIAS
Prefeito Municipal
A Sua Excelência o Senhor
JAIR SILVA GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
De Silo Miguel do Guaporé/KO.
Av. São Paulo 'I" 1490, Bairro: Cristo Rei - CEP — 76.932-000
São Miguel do Cuaporé/R0 Fone (069) 3642-2350-- CNPJ: 22.855.167/0001-77