norma nº 2527/2025

canmRA m7NlclpAI. DE SAO MIGUEL DO GUApOR±
PODER IIEGISIATIVO
ESTADO DE ROND6NIA
LEI MUNICIPAL N° 2527/25 EM, 23 DE DEZEMBR0 DE 2025.
"Autoriza a rcaliza¢ao de processo seletivo
simplificado para contratacao temporfria,
conforme disposicao do inciso IX do caput do
art. 37 da Constituicao Federal pars atender
excepciona] interesse pdblico, no ambito do
Municipio de Sao Miguel do GuapoLe, cria
vagas para cargos, fun¢6es e valores pare
contratacao por prazo determinado e d£
outras p rovidencias".
0 Prefeito Municipal de Sao Miguel do Guapor6/RO, no uso de suas atribuig6es legais,
faz saber que o Plenino da Camara Municipal aprovou e SANCIONA a seguinte
LEI:
Art. 1°. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar teste seletivo para
cargos da administrapao ptlblica, cria vagas para cargos, fune5es e valores, ante a existencia de
necessidade temporina e do excepcional interesse ptiblico, mos termos do art. 37, IX da constitui9ao
federal de 1988, para contratapao por prazo determinado.
Art. 2°. As contratap5es temporalas servirao para dar continuidade ac servico pdblico,
haja visto a excepcional e urgente necessidade, ante o encerramento do processo seletivo anterior,
o desligamento dos servidores aposentados e a inexjstencia de concurso vigente.
Art. 3°. As contratap6es realizar-se-ao atraves de processo seletivo simplificado de
prova de conhecimento e/ou analise de tfulos, elaborado e aplicado por comissao nomeada pelo
Executivo Municipal, respeitada a ordem de classificapao dos candidatos aprovados/classificados.
Art. 4°. Os profissionais contratados por meio do processo seletivo simplificado tefao
seus contratos fimados pelo prazo inicial de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogados uma `hica
vez, por igunl periodo, mediante previa e expressa autorizapfro legislativa, desde que comprovada a
pemanencia da necessidade temporina de excepcional interesse ptiblico.
Art. 5°. 0 vinculo dos profissionais contratados sera celetista, aplicando-se os salarios
estabelecidos no anexo, acrescidos das vantagens inerentes, na foma da lei, tais como adicional de
insalubridade, periculosidade e adicional notumo.
Art. 6°. Os cargos, qunlificapao, quantitativo, carga horata e remunerapao encontran￾Av. Capifao Silvio 1446 -Bairro Cfisto Rei -Sao Mjguel do Guapore RO Tel.: (69) 3642-2234
http ://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ -E-mall : camara@8aomigueldoguapore.ro.leg.br
1!+.I/.-
CfiMARA MUNICIPAL DE Sio MIGUEL D0 GUAPOR±
PODER Id=GISIATIVO
ESTADO DE ROND6NIA
se defihidos no Anexo I.
§ 1° 0 edital do processo seledvo simplificado devera admitir, para firs de pontuapao
ou comprovacfro de qualificapao, cursos de capacitapao com carga horata de ate 40 (quarenta)
horas, bern como outros cursos de maior carga horina, vedada a exigencia de prazo de validade dos
certificados, desde que devidamente comprovadas a autenticidade e a pertinencia com o cargo
pretendido.
§ 2° Fica expressamente vedada, no edital do processo seletivo simplificado, a exigencia
de experiencia profissional pievia como requisito obrigat6rio para participapao, salvo nos casos em
que a exigencia decorra de lei federal especifica ou de regulanentapao profissional.
§ 3° Para os cargos de Motorista de Vlatura Leve e Motorista de Viatura Pesada, o edital
do processo seletivo simplificado nao poderi exigir, como requisito obrigatorio, a comprovapao de
conclusao do ensino fundanental, sendo suficiente a apresentapao da Carteira Nacional de
Habilitapao - CNH, na categoria "8" para viaturas leves e na categoria "D" para viaturas pesadas,
ben como certidao negativa da CNII emitida pelo Departamento Estadunl de Transito - DETFLAN,
nos termos da legislapao de trinsito vigente.
§ 40. A Secretaria Municipal a que o profissional esfa vinculado ira defihir sua lotapao,
de acordo com a necessidade do servico.
Art. 7°. As atribui9des dos cargos e fungdes encontram-se defihidas no Anexo 11.
Art. 8°. As vagas existentes na presente lei se extinguirao ao temino da validade do
processo seletivo.
Art. 90. As despesas decorrentes da execu9ao desta Lei correrao a conta das dotap6es
orgamenfarias consignadas no or9amento municipal.
Art. 10. Esta Lei entra em vigor na data sua publicap5o, revogadas as disposicdes em
contrdrio.
Camara Municipal de Sao Miguel do Guapoie, 23 de dezembro de 2025
APROVADO

caMARA MUNlclpAL DE sao MIGUEL DO GUApOR±
PODER IIEGISIATIV0
ESTADO DE ROND6NIA
ANEXO I
SECRETARIA MUNICIPAL DE REI0 AMBIENTE E TURISMO
Cargo Habilita¢ao Vaga Vagas Carga Lotngao RemuneraFao
Exi8ida AmplaConcorrfencin PCD Horfria
GestorAmbiental Curso SuperiorComplctoemGestfoAmbiental 01 40 SERAT RS I.700,00
EngenheiroAmbiental Cuso SupenoremEngenhariaAmbiental 01 40 SERAT Rca.566,59
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAtlDE
Cargo Habilitacao Vega Vaga Carga Lotocao Remunerapao
Exigida AmplaConcorr€ncia SPCD Horiria
Medico ciinico Curso Supenor 6 I 40 Hospital/ R$ 9.000,00 +
Geral Complcto emMedicina;RegistroProfissionalnoConselhoRegionaldeMedicina Sec.MunicipaldeSadde gralficap6es
Medico clinico Curso Superior 2 40 UBS R$ 9.000'00 +
Geral Completo emMedicina;RegistroProfissionalnoConselhoRegionaldeMedicina gratificag6es
Medico Clhico Curso Superior 1 40 CAPS R$ 9.000'00 +
Geral Colxpleto emMedicinaeEspecializapaoemSaddeMental;RegistroProfissionalnoConselhoRegionaldeMedicina gratificap6es
Av. Capitao Silvio 1446 -aairro Cristo Rei - Sao Miouel do Guapor6 RO Tel .: (69) 3642-2234
http ://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ -E-mall: camara@saorfugueldoguapore.ro.leg.br
cfiMaRA MUNlclpAI. DE sAo MIGUEL Do GUApoR±
PODER LEGISIATIVO
ESTADO DE ROND6NIA
Medico clinico Curso Superior 1 40 UBS R$ 9.000'00 +
Geral Completo emMedicina;Especializa9froemGinecologia;RegistroProfissionalnoConselhoRegionaldeMedicina gratifica96es
Fonoaudi6logo Curso SuperiorCompleteemFonoaudiologia;RegistroProfissionalnoConselhoRegionaldeFonoaudiologia 02 40 See.MunlcipaldeSatide R$ 4.191,96
Enfermeiro Curso Superior 03 01 40 Sec. R$ 3.364,11
Hospitalar Completo emEnfermngem;RegistroProfissionalnoConselhodeEnfemagemRegional-COREN MunicipaldeSadde
Enfemeiro para Cuso Supenor 09 01 40 Sec. R$ 3.364,11
APS - Atencao Completo em Municipal
Primina a Enfermngem; de Sadde
Sadde RegistroProfissional noConselhodeEnfemagen
Bioquinico Curso SuperiorCompletocmFanndeia/Bioquimica;RegistronoConselhodeFarmdeia/Biomedicina 05 40 See.MunicipaldeSatde R$ 3.676,06
Fanaceutico Curso SupenorCompletoemFanndeia;RegistronoConselhodeFarmdeia 04 40 Sec.MunicipaldeSadde R$ 3.364,11
Fisioterapeuta Cure Supenor 03 30 Sec. R$ 3.364, I I
Av. Capitao Silvio 1446 -Bairro Cristo Rej -Sao Miguel do Guapofe RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomigueldoguapore.ro.leg.br/ -E-mail: camara@saomigueldogu apore.ro.leg.br
•++,i--ri+,+.I cabmRA MUNlclpAI. DE sao MIGUEL DO GUApORE
PODER LEGISIIATIVO
ESTADo DE EroND6NIA
Completo emFisioterapia;RegistronoConselhodeFisioterapia MunicipaldeSadde
Terapeuta Cuso Supenor 02 30 See. R$ 5.500,00
ocupacional Completo emTerapiaOcupacional;RegistronoConselhodeFisioterapiaeTerapiaOcupacional MunicipaldeSadde
Psic6logo Curso SuperiorCompletoemPsicologia;RegistroProfissionalConselhoRegionalPsicologia. 02 40 Sec.MunicipaldeSabde R$ 3.237,08
Psic6logo c/ Cuso Superior 01 40 See. R$ 3.237,08
Especializa9fro Colxpleto em Municipal
em ABA Psicologia -RegistroProfissionalConselhoRegionalPsicologia. de Saride
Nutriciohista Curso SupenorCompletoemNutri9fro;RegistronoConselhoRegionaldeNutigao 02 40 See.MunicipaldeSndde R$ 3.237,08
Assistente Curso Superior 02 30 Sec. R$ 2.994,30
Social Completo emAssistenciaSocial ;RegistronoConselhoRegionaldeServigoSocial MunicipaldeSadde
Tecnico em Ensino M6dio 10 40 Sec. RS I.437,15
Enfemagem ProfissionalizanteComplcto;CursoTecniconaAreaEspecifica; MunicipaldeSadde
Av. Capitao Silvio 1446 -Bairro Cristo Rei -Sao Miguel do Guapor6 RO Tel.: (69) 3642-2234
http://saomiguel doguapore.ro.leg.br/ -E-mail: camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br
i--*---;
cfiimRA MUNlclpAL DE sao MIGUEL DO GUApOR±
PODER LEGISIATIVO
ESTADO I)E ROND6NIA
RegistroProfissional noCOREN.
Trfuco em Ensino M6dio 16 40 Sec. RS I.437,15
Enferngem Profissionalizante Municipal
Hospitalar Completo; CursoTiniconaAreaEspecifica;RegistroProfissionalnoCOREN. de Sadde
Techico em Ensino Medo 05 40 Sec. RS I.697,26
Lal]orat6rio Completo comHal)ilita8aoEspecifica;RegistronoConselhoRegionaldeFamdeia MunicipaldeSabde
T6cnico em Ensino M6dio 03 40 See. RS I.697,26
Raio X ProfissionalizanteCompleto;CusoTecriconaAreaEapecifica;RegistronoConsethoRegionaldeTchcosemRadiologia MunieipaldeSabde
Trfuco em Ensino M6dio 05 40 See. R$ 1.697,26
Sadde Bucal ProfissionalizanteCompleto;CursoTecriconaAreaEspecifica;RegistronoConsethoRegionaldeOdontologia MuniclpaldeSadde
Agente de Curso Superior 02 40 See. R$ 3.364, I I
Vigilincia Completo em Municipal
Sanitina Fandeia, BiologiaouEnfemagem. de Salde
Agente Ensino Medio 15 1 40 See. R$ 3.036,00
Comuritalo de Completo; Municipal
Sande Comprovapfro deRe§idencianaAreadeAtuapfro de Sadde
Agente de Ensino Mdio 04 40 Sec. R$ 3.036,00
Av. Capitao Silvio 1446 -Bairro Cri8to Rei -Sao Miguel do Guapofe RO Tel.: (69) 3642-2234
htq) ://8aomigueldoguapore.ro.I eg.br/ -E-mail : camara@8aormglieldoguapore.ro.leg.br
caMARA MUNlclpAI, DE SAO MIGUEL DO GUApOR±
PODER LEGISIATIVO
ESTADO DE ROND6NIA
Endemias Completo;Comprovap5o deResidchcianaAreadeAtuapto MunicipaldeSande
Motorista de Ensino 04 40 Sec. R$ 1.620,00
Viafura Leve FundamentalCompleto;CNHCategoria"C";CertidfroNegativadaCNHEmitidapeloDetranAio MunicipaldeSahde
Cozinheira EnsinoFundamentalCompleto 05 40 See.MunicipaldeSaride R$ 1.620,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALH0 E ACA0 SOCIAL
Cargo HabiHtapao Vaga Vagrs Cargo Lotagao Remuneracao
Erigida AmphaConcorr6ncia PCD Horiria
Psiedlogo Curso SupenorCompletoemPsicologia;RegistroProfissionalConselhodePsicologia. 01 40 SEh4TRAS R$ 3.237,08
Assistente S ocial Curso SuperiorCompletoemAssistchciaSocial;RegistronoConselhoRegionaldeswi9Osocial 01 30 SEMTRAS R$ 2.994,30
Pedagogo Curso SupenoremPedagogia 02 20 SEh4TRAS R$ 2.358,00
Motorista de Ensino 01 40 SEMTRA R$ 1.700,00
Viatura Pesada FundamentalComplete;CNHCategoria"D";Certidao S
Av. Capitao SilvIo 1446 -Bairro Cristo Rei -Sao Miguel do Guapofe RO Tel.: (69) 3642-2234
hap://saomigueldoguapore.ro.leg.bi/ -E-mail : camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br
!`.* -; chinRA MUNlclpAL I)E sio MIGUEL Do GUApoR±
PODER IIEGISIIATIVO
ESTADO DE ROND6NIA
Negativa daCNHEmitidapeloDetranAIO
Motorista de Ensino 01 0 40 SEMTRA R$ 1.620,00
Viatura Leve FundamentalConpleto;CNHCategoria"C";CertidfroNegativadaCNHEmitidapeloDetranflio S
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENT0 RURAL,
SECRETARIA MUNICIPAL DE 0BRAS E URBANISMO, SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRACA0 E FAZENDA, SECRETARIA DE GABINETE
Cargo Habilith§ao Vaga Vagrs Carga Lotacao Remunera€ao
Exigida AmplaConcorrfencia PCD Horiria
Medico Vctermdrio Cuso SuperioremMedicinaVctermala;RegistronoConselhodeMedicinaVeterinata 02 40 SEMAF R$ 3.742,91
Agente de Inspegao Nivel Superior 03 40 SENI R$ 1.907,57
11 Completo emqualquerdrea
Gari EnsinoFundamentalCompleto 05 01 40 SENI RS I.620,00
Engenheiro Curso Superior 01 40 SEMAF R$ 4.566,59
Agr6nomo em Agronoma;RegistronoConselhodeEngenhariaeAgronomia
Av. CapitEo Silvio 1446 -Bairro Cri8to Rei -Sao Miguel do Guapofe RO Tel.: (69) 3642-2234
http://8aomigueldoguapore.ro.leg.br/ -E-mai : camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br
+I+++i+.I++\t caimRA MUNlclpAI, DE SAO MIGUEL DO GUApOR±
PODER IJEGISILATIVO
ESTADO DE ROND6NIA
Motorista de Viatura Ensino 07 01 40 SEMAF RS I.620,cO
Pesada FundamentalCompleto;CNHCategoria"D";CertidaoNegativadaCNHEnritidapeloDetranAIO
Opendor de Ensino 06 01 40 SENI RS I.620,00
Mfauina Pesada FundanentalCompleto;CNHCategoria"D";CerddfroNegativadaCNHEmitidapeloDetranRO
Motorista de Ensino 06 01 40 SEMAF RS I.620,00
Viatura Love FundamentalCompleto;CNHCategoria"C";CertidfroNegativadaCNHEmitidapeloDetranAIO
Auxiliar Nivel Medio 08 40 SEMAF R$ 1.700,00
Administrativo Completo
Tecnico Agricola Nivel M6dioCompleto,comHal]iihactoEspecificanaarea 02 40 SEMAI RS I.700,00
ANEXO H
DAS ATRIBUICOES DOS CARGOS E FUNCOES
DESCRICA0 DAS ATRIBUICOES DOS CARGOS
Cargo: Gestor ambiental
Condic6es de Tr'aba]ho: Sujeito ao trabalho extemo. 0 exercicio do cargo poderd exigir a prestapao
de servi9os extraordinalos e/ou de acordo corn dcteminacao superior.
Atribui§6es: Elaborar, implementar e monitorar politicas, planos, programas e projetos anbientais
Av. Capitao Silvio 1446 -Bairro Cristo Rei -Sao Miguel do Giiapofe RO Tel.: (69) 3642-2234
http ://saorriguel doguapore.ro.I eg.br/ -E-mail : camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br
€-*- .;
cfiMARA mINlclpAL DE sfio MIGUEI. Do GUApoR±
PODER LEGIsliATIVO
ESTADO DE ROND6NIA
municipais; Propor diretrizes para a gestao sustenfavel dos recursos naturals; Acompanhar o
cumprimento da legislap5o ambiental vigente; Analisar processos de licencianento anbiental para
atividades potencialmente poluidoras; Emitir pareceres tecnicos ambientais; Atuar eni ap6es de
fiscalizagiv, apurapfo de infrap6es e aplica9ao de san95es administrativas, quando cabivel; Coordenar
ap6es relacionadas a coleta seletiva, destmapao correta de residuos e apoio a associag6es de catadores;
Acompanhar a execugfro do Plano Municipal de Gest5o Integrada de Residuos S61idos; Atuar na
preservapfro de areas verdes, nascentes, rios, mananciais e unidades de conservapao; Propor ap6es de
reouperap5o de areas degradadas; Acompanhar indicadores ambientais do municipio; Elaborar
relat6rios tecnicos sobre a situapao ambiental local;; Prestar assessoria tecnica a outros sctores da
prefeitura, Rapresentar o municipio em conselhos, comiss6es, audiencias pdblicas e forums ambientais;
Elal]orm projetos para captapao de recursos em 6rgaos estaduais, federais e instituic6es financiadoras;
Acompanhar a execu9ao fisica e financeira dos projetos ambientais; Apoiar o funcionamento do
ConseTho Municipal de Meio Ambiente; Incentivar a participag5o da comuridade na gestao ambiental.
Orgarizar processos, documentos, relat6rios e retinas administralvas da Secretana; Auxiliar na
elaborapfro do plano anual de trabalho e do oxpaniento ambiental. Planejar e executar progranias e
canpanhas de educapao ambiental junto a comunidade, escolas e instituig6es; Promover ap6es de
conscientizapfro sobre preservapao anbiental, residuos s61idos, recursos hidricos e mudangas
climfficas; Elaborar, coordenar e executar o Plano Municipal de Educacao AmbienfaL, em
consondncia com a Politica Nacional de Educa9ao Ambiental e diretrizes estaduais; Desenvolver
projetos pedag6gicos ambi€ntais para apticapao em escolas da rede pdblica e privada, em parceria
com a Secretaria de Educapao; Capacitar professores, gestores escolares, ngentes comunifarios e
servidores pdblicos em temas aml)ienfais e priticas sustentiveis; Promover campanhas educativas
permanentes; Organizar e conduzir |]alestras. oficinas, seminfrios, cursos, visifas t6cnicas e trilhas
eco[6gicas; Desenvolver materiais diditicos e infolmativos (cartimas, folders, videos, contehdos
digitais, jogos educativos); Articular parcedas com: escolas, ONG's, empresas privadas e pdblicas,
ctc; Incentivar e acompanhar a implementa9ao de escohas sustenthveis e projetos; Promover ap6es
educativas em comunidedes urbanas e rurais, voltades a preservaeao ambienfal local; Coordenar
progranas ambientais elm datas comemorativas.
Cargo: Engenheiro Ant)i€nta]
Condic6es de Trabalho: Sujeito ao trabalho extemo. 0 exerctcio do cargo poderd exigir a prestapfo
de servigos extraordindios e/ou de acordo com deteminapao superior.
Atribuic6es: Projetar e gerenciar sistemas de tratamento de isua, esgoto, drenngem urbana e gest5o de
residuos s6lidos (aterros sanitalos). Monitorar e controlar emiss6es atmosfdicas, efluentes liquidos e
contaminapao do solo, desenvolvendo teonologias limpas. Elaborar planos de gestao, auditorias e
progranas de sustentabilidade para empresas e 6rgfros ptiblicos, buscando o uso racional de recursos.
Recuperapao de Areas Degradadas: Criar projetos para restaurar ecossistemas afctados por atividades
humanas, como minera85o e desmatanento. Estudos de lmpacto Ambiental (EIA/RIMA): Analisar os
potencials impactos de novos empreendimentos e propor medidas mitigadoras. Licenciamento
Ambiental: Atuar na elaborap5o de documentos e processos para obter licencas ambientais para
atividades industriais e urbanas. Consultoria e Assessoria: Prestar serviaps t6cnicos pare ernpresas,
ONGs e govemo, em quest6es como legislapao ambiental e sustentabilidade. Cierenciar bacias
Av. Capitao Silvio 1446 -Balrro Cristo Rei -Sao Miguel do Guapor6 RO Tel.: (69) 3642-2234
http J/8aomigueldogu apore.ro.leg.br/ -E-mail : camara©8aomigueldoguapore.ro.leg.br
•++.+.I, carmRA Mt7NlclpAL DE SAO MIGUEL DO GUApOR±
PODER LEGISIIATIVO
ESTAD0 DE RONI)6NIA
hidrogrdficas, projetar sistemas de irrigapao e conservapfro da isua. Propor diretrizes para a gestfo
sustentivel dos recursos naturais; Acompanhar o cumprimento da legislap5o ambiemal vigente; Atuar
em ap6es de fiscalizapao, Coordenar ag6es relacionadas a coleta seletiva, destinapao correta de residuos
e apoio a associap6es de catadores; Acompanhar a execngao do Plano Municipal de Gest§o Integrada
de Restduos S6lidos; Atuar na preservapao de areas verdes, nascentes, rios, mananciais e uridades de
conservap5o; Propor apses de recuperapao de areas degradadas; Acompanhar indicadores ambientais
do munictpio; Elaborar relat6rios tecnicos sobre a situapao ambiental local;; Prestar assessoria t6cnica
a outros setores da prefeitura; Representar o municipio em conselhos, comiss6es, andichcias phblicas
e forums ambientais; Elaborar projetos para captapao de recursos em 6rgaos estaduals, federais e
instituig6es financiadoras; Auxiliar na elaborapao do plano anual de trabalho e do ongamento ambiental.
Cargo: Psic6Iogo com espeeinlizacao em TEA
Condic6es de Trabalho: Sujeito ao trabalho extemo. 0 exerctcio do cargo poderi exigir a prestapao
de serviaps extraordindrios e/ou de acordo com dctenrinapfo superior.
Athbuic©es: Proceder estudos e avaliapao dos mecanismos de comportamento humano, elaborando e
aplicando fecnicas psicol6gicas, como teste para deteminap5o de afedvas, intelectuals, sensoriais,
interacional e outras; Elaborar, promover e realizar analises ocupacionais, observando as condi96es de
trabalho e as func6es e tarefas tipicas de ceda ooupapfo, pare identificar as aptidees, conhecimentos e
trapos de personalidade compativeis com as exigencias da ocupapto e estabelecer urn processo de
selegao e orientapao no campo profissional; OTganizar e aplicar m6todos e t5cnicas de recmtanento,
selec5o, treinamentos, acompanhamento e avaliapao de desempenho e aplicando testes e outras
verificap6es, a fin de fomeeer dados a serem utilizados mos serviaps de emprego, administrapao de
pessoal e orientapfro individual; Participar de programas de orientap5o profissional e vocacional,
aplicando testes de sondagens de aptid6es e outros meios dispoulveis, afim de contribuir para o
ajustamento do individuo no trabalho e sua consequente actor realizapto; Estudar e proceder a
fomulap5o de hip6teses e sua comprovapao expchmental, observando a realidale e efetundo
experiencias de laborat6rio, para obter elementos relevantes mos processos de crescinento, inteligencia,
aprendizagem, personalidade e outros aapectos do comportanento humano; Analisar a influincia dos
fatores hereditalos, ambientais e de outras esp6cies, que afuari sobre o individuo, aplicando testes,
elaborando psicodiagn6sticos e outros metidos de verificapao, para orientar-se no diagn6stico e
tratanentos psicoL6gico dos distdrbios emocionals e de personalidade; Elaborar, aplicar e analisar
testes, utilizando metidos psicol6gicos do sou conhecimento, para deteminar o nivel de inteligencia,
faculdades, aptid6es, trapos de personalidade e outros caracteristicas pessoals, desajustamento ao meio
social ou ao trabalho e outros problemas de ordem psiquica para indicar a terapia adequada; Prestar
atendimento psicol6gico a pessoas hospitalizadas, reunindo informap6es a respeito de pacientes,
transcrevendo os dados psicopatol6gicos obtidas en testes e exames, para fomecer subsidios
indispensaveis ao diagndstico e tratanento das respectivas enfemidades; Visitar pacientes
hospitalizados para serem mastectomizadas, dando apoio individual e froiliar, estabelecendo vinculo
com a equipe de profissionals que drrd continuidade ao tratanento, para estabelecera tratamento e a
conduta a serem adotados; Ihiagn6sticas a existchcia de problenas na area de psicomotricidnde,
disfun96es cerebrais minimas, disritmia, dislexias e outros distdrbios psiquicos, para aconselhar o
tratanento adequado; Realizar atendimento psicoterapico individual e em grupo, utilizando-se de
mctodos e tecnicas adequadas a cada caso, para auxiliar o individuo no seu ajustanento ao meio social;
Av. Capitao Silvio 1446 -Bairro Cristo Rei -Sao Miguel do Guapofe RO Tel.: (69) 3642-2234
httpJ/saomigueldoguapore.ro.leg.br/ -E-mail : camara@saomigueldoguapore.ro.leg.br
cfiMARA MUNlclpAL DE sao MIGUEL DO GUApORE
PODER IIEGISIATIVO
ESTADO DE EroND6NIA
Realizar atendimento, pericias e emitir pareceres no sentido de enquadrar os examinadores de acordo
com as situa96es prevista na lei; Efetuar outras tarefas correlatas ao cat-go; Participar de curriculos e
progranas educacionais, estudando a importancia da motivapao do ensino, novos mctodos de ensino e
treinamento, com vistas a memor receptividade e aproveitanento do aluno e sua autorrealiza9ao;
Participar da execu9ao de programas de educagao popular, procedendo estudos com vistas as fecnicas
de ensino a serem adotadas, baseando-se no conhecimento dos progranas de aprendizagem e das
diferen9as individuals, para definicac de tecricas mais eficazes; Supervisionar e acompanhar a
execueao dos programas de recrfuca9ao psicopedag6gica, utilizando os conhecimentos sobre a
psicologia da personalidade e do psicodiagn6stico, para promover o ajustamento do individuo;
Colchorar na execugfro de trabalhos de educapfro social em comunidades, analisando e diagnosticando
casos na area de sua competencia, para resolver dificuldades decorrentes de problemas psicossociais;
Executar outras tarefas correlatas. Area Admiristrativa - Responsabilizar-se pelo arquivo de dados
psicol6gicos, utilizando infomap6es colhidas em entrevistas, testes psicol6gicos e anotap6es, a fin de
assegurar o tratamento dico, confome disposig5o prevista em c6digo de dica; Participar da elchorag5o
de projctos, estudos e pesquisas na irea psicol6gica; Assessorar entidades organizedas, representativas
de classe e outras, na area de sua competencia, Dingir e organizar serviaps de psicologia e areas afins
em 6rgfro e entidades do Estado, obedecendo a legislapto pertinente, para assegurar a obten9ao do
padrao t6cndco indispens6vel; Orientar servidores de classe anterior, quando for o caso, sobre as
atividades que deverto se desenvolvidas; Coordenar e direcionar a equipe para o cumprimento das
premissas da assistchcia social; Estimular a escuta e a comuricacao entre a equipe; Desenvolver
projetos e, juntanente com a equipe da rede socioassistencial, buscar medidas que estimulen a
antonomia e a consciencia cidadi da comunidade; Exeoutar outras tarefas correlatas. Identificar o
neurodesenvolvrmento nomal e as caracter{sticas de comportanento, comunieapfo e linguagem;
realizar avaliapto neuropsicol6gica; indicar o tratamento comportanental mais adequado; acompanhar
sentimentos de ansiedade, frustrapao, rejei95o, impulsividade e depress5o; estimular a interapao social
e a adocfro de comportanentos socialmente adequados; intemediar a relap5o entre pals e chanca e
ensinar os pais como agir fiente ao diagn6stico entre outras.
Cargo: Agente de Endemias (ACE)
Condic6es de Tral)alho: Sujeito ao trabalho extemo. 0 exerctcio do cargo podera exigir a prestap5o
de servigos extraordinalos e/ou de acordo com determinapao supenor.
Atribui¢6es: Tlisftps domjci./I.ares e z.nxpe£6es de rote.xa: Realizar visitas peri6dicas em domicflios,
terrenos, estabelecimentos comerciais e dreas phblicas para identificar focos, possiveis criadouros ou
situap6es de risco para doengas endemicas (ex.: dengue, zika, chikungunya, leishmaniose, malaria,
doenca de Chagas); Onentar moradores sobre medides preventivas, refor9ando boas prdicas de
eliminap5o de cnadouros e cuidados com armazenamento de igua; Preencher fichas, relat6rios e
formulalos durante as visitas; Co»trofe e ezfroz.»afdo de vcro7.es: Efctuar a pesquisa larviria em
dep6sitos de igua, Aplicar larvicidas, inseticidas e outros insumos autorizados pelas normas de
vigilincia em salde, sempre seguindo protocolos tecnicos e de seguran9a; Realizar o bloqueio quinico
e ap6es emergenciais em areas com casos suspeitos ou crmfimados de doen9as; Efetuar nebulizap5o
(UBV - Ultra Baixo Volume), quando capacitado e autorizado, utilizando os equipamentos adequedos;
Educac@oemsaddeemobilizacGocomunitdria..PTo"overapi}esedneativasemesedas,co"widedes,
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instituic6es ptiblicas e privadas; Participar de canpanhas, mutir6es e programas municipais de
conscientizapfro; Incentivar a populapfro a adotar priticas continuas de preven9ao; I,evantomen/os e
mo«fro7iamento§ ap#em/a/dgz.cos.. Coletar dados de campo para alimentar sistemas de informapao da
vigilincia (LIRAa, LIA, planilhas, SISFAD, SISVAN etc.); Auxihiar na elaborapfro de diagn6sticos
locais sobre indices de infestap5o; Acompanhar areas consideradas criticas e comunicar a equipe de
vigil£ncia sobre alterap6es no cenino epidemiol6gico; Atr.widlades de campo em a'rcas eapecdrz.s..
Monitorar borracharias, ferros-velhos, cemitdios, obras, reservatorios e areas com maior risco de
proliferap5o de vetores; Apoiar ap6es especiais durante surtos, epidemias ou situap6es de calanidade
phblica; 4£Ges I.nfegrzzdas com a"tras eg«..per..Trabalhar em conjunto com a Vigilincia
Epidemiol6gica, Vigilfrocia Ambiental, unidades de salde e demais setores da Secretaria Municipal de
Salde; Acorxpanhar equipes multidisciplinares em atividade§ de investigapao de casos suspeitos;
Integrar-se com agentes comunitirios de satde quando as ap6es forein conjuntas; Jzeglistros, refa8¢rfos
e comzf«jedfGo de campo.. Preencher boletins di6rios, relat6rios de visitas e planilhas de controle;
Comuhicar inediatanente aos supervisores situap5es de risco ininente, focos intensivos ou areas com
resistchcia ao controle quimico; Manter atualizado o mapeamento das areas de atuacao; Usa a c«j.dndz7
de egwf.prmenfos.. Utihizar corretanente Epls Ouvas, botas, ndscaras, protctores); Zelar pelos
equipamentos de trabalho, bombas costais, motorizadas, lantemas e instrumentos de coleta; Realizar
pequenos ajustes e cuidados bdsicos de manutencao; 4pofo em prografflas de sadde p&b&.ca.. Participar
de canpanhas e programas nacionais e municipals: combate ao Aedes aegypti, controle de
leishmaniose, chagas, febre amarela urbana, malaria (quando apl]edvel), entre oi]tros; Auxiliar em
inquditos epidemiol6gicos e barreiras sanifarias quando necessalo ; Co»d«f¢ dice e /eapansobz./Wade
socz.a/.. Manter sigilo e discri95o sobre infoma96es coletadas em residencias; Atuar com respeito,
educapao e responsabilidade no contato com a populapao; Seguir nomas de seguranca e orientap6es
t6cnicas da gestfro municipal.
Congo: AGENTE COMUNITARIO DE SAUDn (ACS)
Condi96es de Trabalho: Sujeito ao trabalho externo. 0 exercicio do cargo podera exigir a presta9fo
de servi9os extraordindrios e/ou de acordo com deteminapao superior.
Atribui§6es: Cadasfro e acompr»Aamenfo duo/zzmJzha.. Realizar o cadastro at`ializado de todas as
pessoas e famflias de sua microdrea; Registrar condi96es de moradia, vulneral)ilidades sociais, fatores
de risco e caracteristicas do territ6rio; Atualizar periodicanente o cadastro domiciliar e individual,
alimentando os sistemas de informapfro da Ateng5o Pritnala (e-SUS, prontuato eletr6nico, planilhas
ou fichas impressas); Trrs&as do„foI./tores regrzares.. Realizar visitas peri6dicas para orientar sobre
cuidados de salde, prevencfo de doen9as e promo95o de hfroitos sandiveis; Identificar situap5es de
risco social e sanitirio; Acompanhar gestantes, criancas, idosos, acamados e portadores de condi96es
cr6nicas ; Registrar cada visita com informacoes claras e precisas, respeitando os protocolos municipais;
4f6es de pr7mo€do dr sadde e prevenfdo de doe« £as.. Desenvolver atividades educativas individuais
e coledvas: Combate ao Aedes aegypti; Prevengfro de hipertensao, diabetes, tuberculose e outras
doen9as transmissiveis e cr6nicas; Incentivo a vacinapao e esclarecimentos sobre o calenddio vacinal;
Promo9ao da salde bucal, alimentapfro saudivel e prfficas de atividade fisica; Mobihizar a comunidade
para pardcipar de campanhas, mutir6es, reuni6es e atividades do posto de satde; Jden8}aco€do e
a.zcomz."ftancnfo de dema«das.. Observar situap6es que exigem atengao da equipe de sadde
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tap-`-.;
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(enfemagem, medico, dentista, assistente social) ; Comuhicar prontamente ao enfemeiro respons&vel
casos como: Sintomas graves; Situap6es de violchcia; Vulnerabilidade social.
Risco de epidemias; Encaminhar usualos para consultas, exanes e servicos da rede municipal,
acompanhando o fluxo quando necessato; Acompandamenfo de g7.wpas prfoutdrl.os.. Auxiliar no
monitoramento e acompanhamento de: Gestantes atraves do pr6-natal; Crian9as menores de 5 anos;
Pacientes cr6nicos QLipertensos, dial)eticos, asmdicos); Idosos e acamados; Pessoas com deficichcia;
Usualos que fazem uso de medicap5o continua; Verificar adesao aos tratanentos e orientar para o
compalec:in:en:to is coasultas; Articulacao er.ire a comunidade e a equipe de satide.. Sex o eho en:fro
populap5o e Unidade Bdsica de Salde; Facilitar a comunicag5o e ajudar a resolver dificuldades de
acesso ao servi9o, Levar necessidades da comunidede is reuni5es de equipe; Pzzndczpafdo das a£6es
dr Afenfa-a Jfro.mdrj.a a S¢&de.. Participar de reuni6es de planejamento, avaliapao e capacitap6es
oferecidas pela Secretaria Municipal de Satde; Auxiliar na organizap5o de canpanhas como: Outubro
Rosa, Novembro Azul, Campanha de vacinapao, Combate a dengue, Educap5o em satde nas escolas;
Apoiar a organizapto de grupos de acompanhamento (gestantes, idosos, tabagistas, hipertensos,
dial]edcos); AfGes de vl.gI.16«cz.a em sa&de.. Notificar situap5es de risco epidemiol6gico identificedas
no territ6rio; Acompanhar familias elm areas com surtos de doen9as; Orientar sobre medidas de
controle, preven9fro e cuidados coledvos; Colaborar com vigilincia ambiental, apidemol6gica e
sanitalia quando solicitado; Jzgivo, co«frz7/e e nddL!drrios.. Preencher fichas, relat6rios, planilhas e
sistemas digitais conforme orientap6es tecnicas; Manter arquivamento adequado dos registros; Garantir
que as infolmap5es cheguem com clarcza a equlpe local; Co«di/zz &.co cposfara pro/zsisz.o»a/.. Manter
sigilo sobre infomap6es obtidas nas residchcias; Atuar com respeito, empatia, educapao e
compromisso social; Cumprir rotinas com responsabilidade, seguinde normas municipais, estaduais e
fiederais.
Cargo : Fonoaudi6logo
Condi§6es de Trabalho: Sujeito ao tral]alho extemo. 0 exercicio do cargo poderi exigir a prestapfro
de servigos extraordininos e/ou de acordo com deteminap5o supenor.
Atribuic6es: Desenvolver trabalhos de maneira preventiva mos Gnipos Comunitfuos e de Gestantes
nas zonas urbana e rural, arav6s de palestras informativas. Atender crian9as, adolescentes e adultos
que necessitam de reabilitapto fonoaudiol6gica com previos encaminhanentos medicos e que
abrangem as areas de odontologia, otorinolaringologra, pneumologia e neurologia. Realizar avaliagao
individual das criangas dando orienta96es a pais e professores. Participar da equipe multiprofissional
que ten como prmcipais objetivos o estudo e disouss5o de cases. Avaliar, atender e encaminhar casos
em relagfro a sua area espeeifica, sempre socializando com a equipe multiprofissional. Ptestar
orientapto pedag6gica e fiiniliar eni relapfo aos casos atendidos. Prestar atendimento e
acompanhamento a Educapfro Eapeeial, em todas as modalidades. Participar de cursos, palestras, grupos
de estudos e de fomapto continuada na irea especifica ou de educapao. Planejar, orgahizar e ministrar
seminalos, palestras, cursos, etc., com o objetivo de colaborar com a formapfro de professores,
familiares e comuridnde.
Cargo: M6dico Clinico Gera] com Es|)eeinlidade em sadde Mental
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Condic6es De Trabalho: Sujeito ao trabalho extemo. 0 exercicio do cargo poderd exigir a prestap5o
de servi9os extraordindrios, ou de acordo com deteminapfro superior.
Atribuic6es Tipicas: Avaliapao clinica e psiquidtrica integrada; Realizar atendimento medico
abrangente, integrando aspectos fisicos, emocionais, comportanentais e sociais; Conduzir anannese
completa, incluindo hist6rico psiquiatrico, finiliar, uso de substchcias, fatores de risco e eventos
tranmificos; Realizar exane fisico e exame do estado mental a3EM); Diagn6stico e classificacfro de
transtomos mentais; Avaliar e identificar transtomos como : Ansiedade, Dapressto, Transtomo bipolar,
Transtomos psic6ticos, Transtomos relacionados ao estresse, Transtomos do neurodesenvolvimento,
Dependchciadealcooleoutrasdrogas,Registrardiagn6sticosconfomeCID-10ouCID-11;Prescricfro
e manejo de psicofamacos; Prescrever e acompanhar o uso de medicanentos: Antidepressivos,
Ansioliticos, Antipsic6ticos, Estabilizadores do humor, Hipn6ticos, Mondtorar efeitos adversos, riscos,
intera96es medicamentosas e necessidede de ajustes terapeuticos; Realizar desescalonamento ou
substitui9ao de medicanentos quando indicado; Planejamento terap€utico e acompanhamento
conthuo; Desenvolver plano terapeutico individual (PTI) com foco na estabilizapfo clinica e melhora
funcional; Realizar atendimentos peri6dicos para seguimento e reavaliapao; Utilizar instrunentos
clinicos e escalas qunndo necessalo (ex. : PHQ-9, GAD-7, MINI, HAM-D); Atendimento em situap6es
de cnse; Avaliar pacientes em sofrimento psiquico agudo, risco de autoagress5o, ideapao suicida ou
agitap5o psicomotora; Adctar condutas de estabilizap5o inicial, observapao e encariinhamento
adequado; Articular com unidades de urgchcia, CAPS e SAMU quando necessino; Encaninhamentos
e articula9ao com a rede de salde mental; Encaminhar para o CAPS, psiquiahia especializada ou
hospitais quando o caso exigir; Trabalhar de forma articulada com psic6logos, assistentes socials,
enfemeiros, terapeutas ocupacionals e equipe multiprofissional; Participar da constru9ao do Projeto
Terapfutico Singular Qyl`S) de cases complexos;
A96es de prevengfro e promo9fo em sadde mental; Desenvolver atividades educativas sobre: Estresse,
Ansiedade, Transtomos de humor, Violchcia domestica, Preveng5o ao suictdio, Uso de alcool e drogas,
Participar de campanhas como Scternbro Amarelo e ap6es comunitinas de conscientizapao; Apoio a
Aten9ao Primina e manejo compartilhado; Auxihiar equipes de Estrategia Sande da Familia no manejo
inieial de casos psiquiitricos; Oferecer apoio madrcial, quando previsto, com orientap6es tecnicas;
Trabalhar em conjunto com Agentes Conunitalos de Sadde e equipes de canpo para acompanhamento
de pacientes vulneriveis; Avaliapao e acompanhamento de pacientes com comorbidades clinicas;
Realizar avaliap5o clinica completa de pacientes com transtomos mentais que apresentem: Hipertens5o,
Diabetes, Doencas infeeciosas, Condig6es cr6ricas; Adaptar planos terapeuticos considerando a
relapfro entre sadde fisica e mental; Documentapfro e registros clinicos
Manter prontudrios completos, sigilosos e atualizados; Elaborar laudos, relat6rios, pareceres e
declarap6es quando necessirios; Registrar notifica96es compuls6rias, especialmente em casos de
violchcia; Acompanhamento de dapendencia quimica; Avaliar, diagnosticar e acompanhar pacientes
com uso abusivo de alcool, tabaco e outras substancias; Participar de estrat6gias de redu95o de danos.
Orientar familias sobre risco, acompanhalnento e tratamento; Trabalho intersectorial; Articular com
educapao, assistencia social, CRAS, CREAS, conselhos tutelares e demais setores quando necessino;
Contnbuir com ap6es de proteefo social, combate a violchcia, promo9to da cidadania e apoio a finilias
em vulnerabilidade; Conduta etica e responsabilidade profissional; Atuar com sigilo, empatia e
respeito; Garantir condutas baseadas em evidencias e diretrizes clinicas; Seguir protocolos de
seguranga, edca medica e legislap5o vigente.
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Cargo: Medico Clinico Geral com espeeialidade em Ginecologin
Condi§6es de Trabauio: Sujeito ao trabalho exfroo. 0 exercicio do
de serviaps extraordininos,ou de acordo com dcteminapao superior.
cargo podera exigir a prestap5o
ALtr[bwiiei5es "rfu:s\B.. Atendimento clinico e ginecol6gico integTedo.. F\edizar consultas medicas
gerais e consultas especializadas em gineeologia; Conduzir anannese abrangente, incluindo hist6rico
menstrual, obstetnco, sexual, reprodutivo e ginecol6gico; Realizar exame fisico geral e exane
ginecol6gico completo (mamas, abdome, pelve, genital extemo e intemo); Dz.agro'stz.co e mane/.a de
condteGes gI.„eeo/dgfeas.. Avaliar, diagnosticar e acompanhar: Infecc6es ginecol6gicas (candidiase,
vaginose, ISTs); Distdrbios menstruals (anenoneia, dismenoneia, sangramento uterino anorrml);
Doenoas inflamat6rias pelvicas; Patologias benignas (miomas, cistos ovarianos, p6lipos); Menopausa
e climatdio; Problemas relacionados a fertilidade (triagem inicial); SoJieitar exanes complementares
como ultrassonografia, lal)oratoriais e cito16gicos; E]fames p/evenft.van e ]asfreamedfzx Realizar
coleta de exane citopatol6gico Q'apanicolan) e interpreter resultados; Realizar exames clinicos das
manas e orientar sobre autoexane; Acompanhar rastreamento de: Cancer de colo do dtero, Cincer de
mama, ISTs; Solicitar manografia, ultrassons e demais exanes de rotina da sahde dr mulher;
Acoapa#fo¢menro depr¢L#¢fa/ de hadeo rtsco: Reanzar consultas regulares de pr6-natal de gestantes
de baixo risco; Solicitar exames laboratoriais, ultrassons e testes ripidos; Identificar sinais de risco e
encaminhar para obstetricia de alto risco quando necessdrio; Orientar sobre amamentapao, sinais de
alerta, puerpdio e cuidados com o recch-nascido; I+esc7idyGo de trafzzmeizfos c "edfeamerfos..
Prescrever medicanentos clinicos gerais e especificos da drca gineeol6gica; Ajustar tratamentos de
acordo com protocolos clinicos e diretrizes de sadde da mulher; Onentar sobre efeitos adversos e
interap6es de corltracaptivos e terapias bomonals= Planejamento familiar e saizde sexual.. RLedin
aconsemamento sobre metodos contracaptivos, incluindo: Pflula anticoncepcional, Dry de cobre ou
homonal (quando hal)ilitado para inser9fro), Implantes (quando habilitado), Mctodos de barreira;
Acompanhar pacientes com dificuldedes reprodulvas; Orientar ndolescentes e adultos sobre salde
sex:nd segura:, Procedlmentos ambulatoTiais (quando habilitado e outorizndo).. FLedizal
procedmentos de baixa complexidade, como: Insapao e retirada de DIU, Canterizapfro de colo
(segundo protocolos), Tratamento local de les6es benignas, Coleta e bi6psias simples (quando
hal>ilitado) ; Atuar em pequenos procedimentos de urgchcia na area ginecol6gica; Af¢es de prevfzif£¢o
epromofGo d¢ siadde da m«AVer.. Participar de campanhas como: Outubro Rosa, Prevengao ao cancer
de colo do hero, Campanhas de IST/HIV; Realizar orientap6es em escolas, gnipos de gestantes, salas
de eapera comunidndes; trabalhar com metas e indicadores da salde da mulher no municipio; J4givafap
em «rg&n!chs gf.ncco/dgivas /«/ve/ bdrfeo/.. Avaliar e conduzir inicialmente: Dor p6lvica aguda,
Sangramento vaginal, Complicap6es loves do ciclo menstrual, Suspeitas de infee9ao pelvica;
Encaminhar com seguran9a para unidades de maior complexidade quando necessal:io; jRqgrisfro,
doc«menf&g¢o a prowgiv¢'rl.a.. Manter prontualos compLetos, sigilosos e organizados; Registrar
consultas, exanes. acompanhamento de pre-natal e tratanentos; Elaborar relat6rios, laudos,
dec\arap6es e docunentas necessarios., Trabalho com equdye nwltiprof irsstonal.. Altun en conj"to
com enfemeiros, tecnicos de enfemagem, ACS, psic6logos, assistentes socials e demais profissionais;
Discutir casos clinicos e participar de reuni6es de equipe; Contribuir para o Projeto Terapeutico
Singular de pacie"tes co"p\exas., Conduta dica e TexponsabiLidade professional.. Garan:dr stgjlo.
respeito, acothimento e atendimento humanizndo; Seguir nomas dicas e protocolos do SUS; Atuar
com seguranga, evidchcia cientifica e responsabilidade legal.
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ESTADO DE FraND6NIA
Cargo: Fisioterapeuta
Condi€6es de Trabalho: Sujeito so trabalho extemo. 0 exercicio do cargo poded exigir a prestapfro
de servigos extraordindios, ou de acordo comdeterminapfro superior.
Atribuic6es Tipicas: 0 Fisioterapeuta 6 o profissional responsavel pela promogao, prevengao,
recuperagto e reabilita9fro da salde funcional dos usuarios, atuando de forma iutegrada ds equipes
multiprofissionais, com foco na melhoria da qualidade de vida, autonomia e capacidade fisica dos
pacientes. Atrl.buj.fGes 4§sisfe„cj.al.a.. Realizar avaliapao fisioterapeutica completa, incluindo
anamnese, testes especificos, exames fisicos e analise funcional; Elal)orar diagn6stico fisioterapfutico
e definir objedvos terapfuticos confome necessidades do paciente; Prescrever, planejar e executor
protocolos terapeuticos individualizados, utili2rmdo recursos manuais, cinesioterapia,
eletrotemofototerapia, mecanoterapia, terapia respirat6ria, hidroterapia e demais tinicas
reconhecidas; Acompanhar pacientes com limitap6es motoras, dor cr6nica, disfunc6es respiratorias,
neurol6gicas, musouloesqueleticas e p6s-operat6rias; Realizar fisioterapia respiratoria, incluindo
teenicas de higiene br6nquica, fortalecimento respirat6rio e ventilagto nao invasiva (quando permitido
pelos protocolos institucionais); Evoluir diariamente o quadro clinico do paciente, registrando
procedimentos, respostas terapeuticas e recomendapdes; Manter dialogo continuo com medicos e
equipe multiprofissional para ajustes terapeuticos e encaminhanentos necessarios; Acompanhar
pacientes de foma individual ou em gnipo, de acordo com o plano terapeutico; Oriemar usudrios e
familiares sobre continuidade dos exerctcios e cuidados no domicflio, sempe que aplicavel.
Atrf.bw/.£GesZ}eve7f&yiaLrc.Ed#cagiv.us..Desenvolveratividadespreventivasparaevitaragravanentode
limitac6es funcionais; Planejar e realizar palestras, oficinas e grupos educativos, especialmente sobre
postura, ergonomia, prevencao de quedas, satide respirat6ria e condicionanento fisico; Participar de
apses de educa9ao em sadde promovidas pela unidade ou pela gestao municipal; Atrthwteaes de Ges84o
e Orgzz»jzaf¢o do C«f.dado.. Elaborar planos terapeuticos, rotinas e relat6rios clhicos; Participar de
reuni6es, comiss6es, grupos de trabalho e discuss6es clinicas; Contribuir com o planejanento e
execu9ao de apses de melhoria dos serviaps de salde; Indicar a necessidade de aquisi9to e manuten9ao
de equipanientos, materials e acess6rios fisioterapeuticos; Manter organizapfro, linpeza e conservapao
dos ambientes terapeuticos; Realizar acolhimento e estratificapao de risco funcional nos servi9os que
atiLa" com protocolos de chsstGcapao. Atribui€6es Adminlstrativas e Documeatais: Regisa:ar
cuidadosanente todos os atendimentos em prontuario fisico ou digital; Elaborar relat6rios tecricos,
pareceres e laudos fisioterapeuticos quando necessdrios; Fomecer infomap6es tecnicas para anditorias,
vigilincin, gest5o e controle de qualidade.
Zelar pelo cunprimento dos nomativos do COFFITO, legislapao municipal, protocolos institucionais
e diretrizes da sadde ptiblica; 4trzz)#jf¢es j&.car e I+a/rssfonais.. Atuar dentro dos prinofpios eticos e
competentes do exercicio profissional; Manter sigilo das infomap6es dos pacientes e afuar com
responsabilidade humanizapao; Participar de capacitap6es, treinamentos e atualizap6es profissionais;
Atrtl)ui€6es Especlifiveas pot Area (quando apliedvel): Na Aten€ao Primdrla: ALco"pulal gr.]:]pos de
hipertensos, diabdicos, idosos e pacientes com doengas cr6mcas; Realizar prevengfro de incapacidades
e chen:faqao soble at:vichde fisica; Na Atencto Eapechauzada / Centro de Reabllita€Go.. Excouta￾protocolos mais complexos de reabilitapao motora, neurofuncional e respirat6ria; IVo f4mb&eizfe
JJoxpfru/ar.. Realizar fisioterapia respiratoria em pacientes acanados; Atuar na mobilizapao precoce de
pacientes criticos; Contibuir para reducao do tempo de intemapao e preven9fro de complica96es.
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PODER IIEGISIATIVO
ESTADO DE EroND6NIA
Cargo: Terapouta Ocupacional
Condi£6es de Traba]ho: Sujeito ao tral)alho extemo. 0 exercicio do cargo poderd exigir a prestapao
de servi9os extraordmdios, ou de acordo com determinap5o superior.
Athbuic6es Tipicas : 0 Terapeuta Ocupacional 6 o profissional reaponsavel por promover autonomia,
indapendencia e qualidade de vida dos usuinos por meio de atividades terapeuticas que fortalecem o
desenpenho funcional nas areas de antocuidado, produtividade e participaoao social. Atua na
preven9ao, tratamento e reabilitapao de linitap6es fisicas, cognitivas, emocionais e sociais. 4trz.b«z.foes
]4ssiisrencz.air /C//»foa!s e rerap&fticas/.. Realizar avaliap5o funcional completa, analisando
capacidades motoras, cognitivas, perceptivas, sensorials, emocionais e sociais; Definir o diagn6stico
terapeutico ocupacional, elaborando urn plano terapeutico individualizado Aplicar interveng6es
terapfuticas que favore9am a antonomia nas afividades de vida didria (AVDs) e nas atividades
instnmentais (AIVDs), como vestir-se, alimentar-se, cozinhar, comunieapfo, gest5o domestica e
organizapao pessoal ; Utilizar atividades terapfuticas expressivas, coiporais, mdicas e artesanais como
recurso clinico; Desenvolver prograrnas de reabilitapao cogritiva, incluindo mem6ria, atengao, func6es
exeoutivas, organizapao e planejamento; Elal>orar, treinar e acompanhar adaptap6es de ambiente,
equipamentos de tecnologia assistiva e 6rteses; Promover reeducapao sens6rio-motora e integrapao
sensorial, especialmente em criangas; Trabalhar com grupos terapfuticos que atendam necessidades
espeofficas, como salde mental, idosos, crian9as, pessoas com deficichcia ou condic6es cr6nicas;
Realizar atendinento domiciliar quando previsto nas politicas do serviap; 4frz.b«jfGes »o Cqnapo da
Saridc "c»/¢/.. Atunr no cuidado a pessoas com transtomos mentais, sofiinento psiquico ou uso
al>usivo de substincias; Desenvolver oficinas terap6uticas que favore9an expressao, interaqao,
socializapao e organi2ap5o da rotina; Contribuir para reinsergao social e fortalecimento de vinculos
comunitalos; Auxiliar no manejo de cnses e na constrngfro de projctos terapeuticos singulares (PTS);
Acompanhar usuatos em serviaps de acolhinento, CAPS , residencias terapeuticas e ap5es territorials;
.4giv.hal.£6es da 4/€nfdo I+frodrrio em Snide.. Realizar apses de preveng5o de incapacidedes,
autonomia e participa9fro comunitala; Chientar familias sobre cuidados no domicilio, adaptap6es
ambientais e rotina funcional; Contribuir para apoes de promogao da salde, grupos educalvos e prfficas
integrativas; Atunr junto is equipes multiprofissionais e Estrat6gia de Sahde da Familia no
acompanhamento de usualos com condic6es cr6nicas, idosos e pessoas com deficiencia; ArfubztjfGes
ria RenbilitapGo Fisica, Neurol6gica e Social.. FLed>ELsal usiidios corri distdrbios I+eural68i+cos,
ortop6dicos, sensoriais ou deficichcia fisica; Acompanhar processos de readaptapfo e rctomo ao
trabalho; Desenvolver progranas de mothcidade fina, coordenapto bilateral, equilforio e fun96es
sensoriais; Implementar instrunentos de avaliapfro padrorizados e testes funcionais; Afrz.bqj£¢es
Ed«ca¢.vac e I+ever8.ws.. Promover oficinas, palestras e atividades voltades a ergonomia, organizapfro
da rotina, autonomia e ben-estar; Desenvolver ap6es de prevencac de quedas, inclusao social e
acessibilidade; Onentar cuidadores, familiares e instituic6es sobre manejo, postura, rotina e estimulos;
4giv.bwz.foes 4 dndffdruifz.ws c Doc«menf¢is.. Registrar atendimentos e evoluc6es em prontuino fi sico
ou eletr6nico; Elal>orar relat6nos tecnicos, pareceres, landos e avaliap6es detalhadas; Participar de
planejarnento, reuni6es de equipe e comiss6es t6cnicas; Contnbuir para organizap5o, compra e
manuteng5o de materials terapeuticos; S eguir protocolos, nomas legais e recomenda96es do CREFIT0
e politicas pdblicas vigentes; 4frzbzw.foes EHcas e I+orzssfo»ais.. Atunr com responsabilidade,
humanizapfro, respeito e sigilo profissional; Atualizar-se continuanente, participando de capacitap6es
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caRARA Mt7NlclpAI, DE SAO MIGUEL DO Gunpon±
PODER LEGISIIATIVO
ESTADo DE rsoND6NIA
e educacfro pemanente; Trabalhar de foma integrada com a equipe
com o cuidado integral do paciente.
multiprofissional, contribuindo
Cargo : Nutricionista
Condic6es de Trabalho: Sujeito ao trabalho extemo. 0 exerctcio do cargo podera exigir a prestapao
de servi9os extraordinarios, ou de acordo com determmapao superior.
Atribuic6es TEpicas: Aw/fofdo »zftrj.cfo#a/.. Rcalizar avaliapfo nutricional completa utilizando
parametros antropom6tricos, bioquinicos, clinicos e dieteticos; I)fa«€/.amen/a epresarj.fdo did&.co..
Prescrever dietas, planos alimentares e orientag6es nutricionais individualizadas; Elal)orar carddyios
para individuos ou coletividades (escolas, hospitais, CRAS, programas sociais, etc.);
4companAame7ffo c eroz«£Go.. Monitorar evolugao nutricional do paciente ou gmpo assistido;
Ed«caf4o a/I.men/tzr a nwtrfofona/.. Realizar palestras, oficinas e rodas de conversa sobre alimentagiv
saudivel; Atuapfo em Uridades de Alimentapao e Nutri9fro (UAN); IV"trz.fGo c/rfu..ca /an!bzf/atorfa4
host)ttalar ou domhiLiar) :
Fazer avaliapao e presch95o nutricional para pacientes intemados ou em atendimento clinico; Indicar,
prescrever e supervisionar dietas especiais, enterais e suplementap6es nuthcionais; Jfrogmamas de
sodede p¢b/fea.. Integrar equipes da Atengao Bdsica, NASF-AB, CRAS, CREAS, CAPS, hoapitais e
unidades do SUS; Realizar diagn6stico alimentar e nutricional coletivo; f4frfoqj.foes ad«drdrgiv.vas e
doc«menf«is.. Elaborar relatorios, pareeeres tecnicos e fichas de acompanhanento nutricional ; A" ¢fdo
eezfftyrorrssz.ona/.. Integrar equipes com medicos, enfemeiros, fisioterapeutas, psic61ogos, assistentes
sociais e demais profissionais de sadde.
Av. Capitao Silvio 1446 -Baino Cri8to Rei -Sao Miguel do Guapofe RO Tel.: (69) 3642-2234
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