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norma nº 2145/2022

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 2145 / 2022
Date 2022-03-14
Ementa“AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES PECUNIARIOS, TROFÉUS E MEDALHAS NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, BEM COMO ORGANIZAÇÃO DOS EVENTOS EM GERAL. NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA – SEMESC”
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDONIA
PODER LEGISLATIVO
LEI MUNICIPAL Nº. 2.145/2022
Em, 14 de março de 2022.
“AUTORIZA A PREMIAÇÃO EM VALORES
PECUNIARIOS, TROFÉUS E MEDALHAS
NOS CAMPEONATOS ESPORTIVOS E
CULTURAIS, BEM COMO ORGANIZAÇÃO
DOS EVENTOS EM GERAL. NO ÂMBITO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E
CULTURA - SEMESC”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO, no
uso de suas prerrogativas legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono
à seguinte
LEI
Art, 1º, Fica autorizado o Poder Executivo executar despesa com organização e
premiações em valores pecuniários, troféus ou medalhas, no âmbito da Secretaria Municipal de
Esporte e Cultura — SEMESC, nos campeonatos municipais esportivos e culturais, bem como
despesa com arbitragem em competições que exijam a presença deste profissional.
Parágrafo Único — As importâncias a serem paga a título de premiação nos
campeonatos, bem como o valor despendido com troféus, medalhas e arbitragem serão definidos
anualmente através de decreto do Poder Executivo e suportados pela Secretaria Municipal de
Esporte e Cultura, nas dotações especificas, conforme modalidades abaixo:
I — CAMPEONATO FUTEBOL DE CAMPO CATEGORIA TITULAR
(FECHADO) PODENDO INSCREVER 02 JOGADORES DE OUTRO MUNICIPIO POR
CATEGORIA, COM APROXIMADAMENTE 18 EQUIPES E NO MAXIMO 100 JOGOS:
a) 1º Lugar — valor pecuniário;
b) 2º Lugar — valor pecuniário;
c) 3º Lugar — valor pecuniário;
IH —- CAMPEONATO FUTEBOL DE CAMPO MASCULINO CATEGORIA
ASPIRANTE (FECHADO), PODENDO INSCREVER 02 JOGADORES DE OUTRO
MUNICIPIO POR CATEGORIA, COM APROXIMADAMENTE 18 EQUIPES E 100 JOGOS:
a) 1º Lugar — valor pecuniário;
b) 2º Lugar — valor pecuniário;
c) 3º Lugar — valor pecuniário;
HI - CAMPEONATO FUTEBOL DE CAMPO CATEGORIA FEMININO
(ABERTO) COM APROXIMADAMENTE 10 EQUIPES E 70 JOGOS:
a) 1º Lugar — valor pecuniário; NA
SANCIONADO b) 2º Lugar — valor pecuniário; |
c) 3º Lugar — valor pecuniário:
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Prafeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Iv —- CAMPEONATO FUTEBOL DE CAMPO MASCULINO CATEGORIA
VETERANO ACIMA DE 40 ANOS. (FECHADO) COM NO MAXIMO 2 JOGADORES DE
OUTRO MUNICIPIO COM APROXIMADAMENTE 10 EQUIPES E 70 JOGOS:
a) 1º Lugar — valor pecuniário;
b) 2º Lugar — valor pecuniário;
c) 3º Lugar — valor pecuniário;
V — CAMPEONATO DE FUTSAL CATEGORIA MASCULINO (FECHADO)
coM NO MAXIMO 02 JOGADORES DE OUTRO MUNICIPIO, COM
APROXIMDAMENTE 20 EQUIPES E 101 JOGOS:
a) 1º Lugar — valor pecuniário;
b) 2º Lugar — valor pecuniário;
c) 3º Lugar — valor pecuniário;
VI- CAMPEONATO DE FUTSAL CATEGORIA FEMININO (ABERTO),
COM APROXIMDAMENTE 12 EQUIPES E 62 JOGOS:
a) 1º Lugar — valor pecuniário;
b) 2º Lugar — valor pecuniário;
c) 3º Lugar — valor pecuniário:
VII- CAMPEONATO DE FUTSAL CATEGORIA VETERANO 40 ANOS
(FECHADO), PODENDO INSCREVER 02 JOGADORES DE OUTROS MUNICIPIOS, COM
APROXIMDAMENTE 12 EQUIPES E 62 JOGOS:
a) 1º Lugar — valor pecuniário;
b) 2º Lugar — valor pecuniário;
c) 3º Lugar — valor pecuniário;
VII - CAMPEONATO DE FUTSAL CATEGORIA DE BASE (FECHADO),
NÃO HAVERA QUANTIDADE ESTIPULADA DE TIMES E JOGOS:
Sub 7 para atletas de 6 a 7 anos;
Sub 9 para atletas de 8 e 9 anos
Sub 11 para atletas de 10 e 11 anos
Sub 13 para atletas de 12 e 13 anos
Sub 15 para atletas de 14 e 15 anos
Sub 17 para atletas de 16 e 17 anos
IX - CAMPEONATO DE FUTEBOL SOCIETY CATEGORIA MASCULINO
(FECHADO) COM NO MAXIMO 02 JOGADORES DE OUTRO MUNICIPIO, COM
APORIXIMADAMENTE 20 EQUIPES E 106 JOGOS:
a) 1º Lugar — valor pecuniário;
b) 2º Lugar — valor pecuniário;
c) 3º Lugar — valor pecuniário;
X - CAMPEONATO DE FUTEBOL SOCIETY CATEGORIA FEMININO
(ABERTO) COM APORIXIMADAMENTE 12 EQUIPES E 60 JOGOS: ARA
a) 1º Lugar — valor pecuniário;
b) 2º Lugar — valor pecuniário;
c) 3º Lugar — valor pecuniário;
“samélio 1 ide Corvalho
oreeito Municipal
Av. Capitão Silvio, 1446 — Fone 069 3642 2234
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ava CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
AY e ESTADO DE RONDÔNIA
EA PODER LEGISLATIVO
XI - CAMPEONATO DE FUTEBOL SOCIETY CATEGORIA VETERANO 40
ANOS (FECHADO), NO MAXIMO 02 JOGADORES DE OUTRO MUNICIPIO, COM
APORIXIMADAMENTE 12 EQUIPES E 65 JOGOS:
a) 1º Lugar — valor pecuniário;
b) 2º Lugar — valor pecuniário;
c) 3º Lugar — valor pecuniário;
XII - CAMPEONATO DE FUTEBOL SOCIETY CATEGORIA DE BASE
(FECHADO), NÃO HAVERA QUANTIDADE ESTIPULADA DE TIMES E JOGOS:
Sub 7 para atletas de 6 a 7 anos;
Sub 9 para atletas de 8 e 9 anos
Sub 11 para atletas de 10 e 11 anos
Sub 13 para atletas de 12 e 13 anos
Sub 15 para atletas de 14 e 15 anos
Sub 17 para atletas de 16 e 17 anos
XHI —- TORNEIO DE FUTEBOL DE AREIA OU VOLEI DE QUADRA,
CATEGORIA MASCULINO (ABERTO), COM APROXIMADAMENTE 15 EQUIPES E 35
JOGOS:
a) 1º Lugar — valor pecuniário;
b) 2º Lugar — valor pecuniário;
c) 3º Lugar — valor pecuniário;
XIV — TORNEIO DE FUTEBOL DE AREIA OU VOLEI DE QUADRA,
CATEGORIA FEMINO (ABERTO), COM APROXIMADAMENTE 10 EQUIPES E 16
JOGOS:
a) 1º Lugar — valor pecuniário;
b) 2º Lugar — valor pecuniário;
c) 3º Lugar — valor pecuniário;
XV - COPINHA DE FUTSAL EM SANTANA DO GUAPORÉ, CATEGORIA
MASCULINO (ABERTO), COM APROXIMADAMENTE 50 JOGOS E 10 TIMES:
a) 1º Lugar — valor pecuniário;
b) 2º Lugar — valor pecuniário;
c) 3º Lugar — valor pecuniário;
XVI — COPINHA DE FUTSAL EM SANTANA DO GUAPORÉ CATEGORIA
FEMININO (ABERTO), COM APROXIMADAMENTE 10 EQUIPES E 50 JOGOS:
a) 1º Lugar — valor pecuniário;
b) 2º Lugar — valor pecuniário;
c) 3º Lugar — valor pecuniário;
XVII — COPINHA DE FUTSAL EM SANTANA DO GUAPORÉ, CATEGORIA
MASCULINO (ABERTO), COM APROXIMADAMENTE 15 EQUIPES E 35 JOGOS:
a) 1º Lugar — valor pecuniário;
b) 2º Lugar - valor pecuniário;
c) 3º Lugar — valor pecuniário;
Fomélio D. de Corvblho
“4 Municipal
S 3
N Av. Capitão Silvio. 1446 — Fone 069 3642 2234
Ê Se CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
o ra ESTADO DE RONDÔNIA
am PODER LEGISLATIVO
XVII - COPINHA DE FUTSAL EM SANTANA DO GUAPORÉ,
CATEGORIA DE BASE (FECHADO), NÃO HAVERA QUANTIDADE ESTIPULADA DE
TIMES E JOGOS:
Sub 7 para atletas de 6 a 7 anos;
Sub 9 para atletas de 8 e 9 anos
Sub 11 para atletas de 10 e 11 anos
Sub 13 para atletas de 12 e 13 anos
Sub 15 para atletas de 14 e 15 anos
Sub 17 para atletas de 16 e 17 anos
XIX — TORNEIO DE VOLEIBOL DE AREIA OU QUADRA, CATEGORIA
MASCULINO (ABERTO) COM APROXIMADAMENTE 12 EQUIPES E 35 JOGOS:
a) 1º Lugar — valor pecuniário;
b) 2º Lugar — valor pecuniário;
c) 3º Lugar — valor pecuniário;
XX —- TORNEIO DE VOLEIBOL DE AREIA OU QUADRA, CATEGORIA
FEMININO (ABERTO) COM APROXIMADAMENTE 12 EQUIPES E 35 JOGOS:
a) 1º Lugar — valor pecuniário;
b) 2º Lugar — valor pecuniário;
c) 3º Lugar — valor pecuniário;
XXI - MIN] MARATONA 5 KM DE DISTANCIA CATEGORIA MASCULINO
(ABERTO):
a) 1º Lugar — valor pecuniário;
b) 2º Lugar — valor pecuniário;
c) 3º Lugar — valor pecuniário;
XXII - MINI MARATONA 5 KM DE DISTANCIA CATEGORIA FEMININO
(ABERTO):
a) 1º Lugar — valor pecuniário;
b) 2º Lugar — valor pecuniário;
c) 3º Lugar — valor pecuniário;
XXIII — CAMPEONATO DE CICLISMO CATEGORIA MASCULINA, COM
PERCURSO DEFINIDO PELA SECRETARIA:
a) 1º Lugar — valor pecuniário:
b) 2º Lugar — valor pecuniário;
c) 3º Lugar — valor pecuniário;
XXIV - CAMPEONATO DE CICLISMO CATEGORIA FEMININA, COM
PERCURSO DEFINIDO PELA SECRETARIA:
a) 1º Lugar — valor pecuniário;
b) 2º Lugar — valor pecuniário;
c) 3º Lugar — valor pecuniário;
XXV - CAMPEONATO DE SOM AUTOMOTIVO CAT
a) 1º Lugar — valor pecuniário:
Preteito; Municipal
Av. Capitão Silvio, 1446 — Fone 069 3642 2234
Pres
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
b) 2º Lugar — valor pecuniário;
c) 3º Lugar — valor pecuniário;
XXVI - CAMPEONATO DE SOM AUTOMOTIVO CATEGORIA 4 ALTO
FALANTES:
a) 1º Lugar — valor pecuniário;
b) 2º Lugar — valor pecuniário;
c) 3º Lugar — valor pecuniário;
XXVII - CAMPEONATO DE SOM AUTOMOTIVO CATEGORIA LIVRE
ALTO FALANTES:
a) 1º Lugar — valor pecuniário;
b) 2º Lugar — valor pecuniário;
c) 3º Lugar — valor pecuniário;
XXVII - CAMPEONATO DE GINCANA DE MOTOS, CATEGORIA
INDIVUAL (ABERTO) MELHOR MOTOCICLISTA FAZENDO MARABALISMO:
a) 1º Lugar — valor pecuniário;
b) 2º Lugar — valor pecuniário;
c) 3º Lugar — valor pecuniário;
XXIX - CAMPEONATO DE GINCANA DE MOTOS, CATEGORIA DUPLA
(ABERTO) MELHOR MOTOCICLISTA FAZENDO MARABALISMO:
a) 1º Lugar — valor pecuniário;
b) 2º Lugar — valor pecuniário;
ce) 3º Lugar — valor pecuniário;
XXX - CAMPEONATO DE GINCANA DE MOTOS, CATEGORIA
INDIVUAL (ABERTO) MELHOR MOTOCICLISTA FAZENDO HANG FIVE (BOBS DE
MOTO):
a) 1º Lugar — valor pecuniário;
b) 2º Lugar — valor pecuniário;
c) 3º Lugar — valor pecuniário;
XXXI - CAMPEONATO DE CAPOEIRA INDIVIDUAL, AONDE O
COMPETIDOR DEVERAR MOSTRAR TODAS SUAS HABILIDADES POR EXEMPLO,
MORTAL E GINGADO:
a) 1º Lugar — valor pecuniário;
b) 2º Lugar — valor pecuniário;
c) 3º Lugar — valor pecuniário;
XXXI - CAMPEONATO DE CAPOEIRA DUPLA, FAMOSO “PEGA”
AONDE DOIS COMPETIDORES DEVERAM MOSTRAR TODAS SUAS HABILIDADES E
O MELHOR COMPETIDOR ATRAVÉS DOS JUIZES SAIRÁ COM A VITORIA:
a) 1º Lugar — valor pecuniário;
b) 2º Lugar — valor pecuniário;
c) 3º Lugar — valor pecuniário;
Comélio U. delLarvalho
Prefeito Municipal
Av. Capitão Silvio, 1446 — Fone 069 3642 2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
XXXIII — “FENOCAR” MUSICAS RELIGIOSAS CATEGORIA LIVRE
(ABERTO), EVENTO QUE ACONTECERÁ NA CELEBRAÇÃO DO ANIVERSARIO DA
CIDADE:
a) 1º Lugar — valor pecuniário;
b) 2º Lugar — valor pecuniário;
c) 3º Lugar — valor pecuniário;
XXXIV — SHOW DE CALOUROS CATEGORIA LIVRE (ABERTO), EVENTO
QUE ACONTECERÁ NA CELEBRAÇÃO DO ANIVERSARIO DA CIDADE:
a) 1º Lugar — valor pecuniário;
b) 2º Lugar — valor pecuniário;
c) 3º Lugar — valor pecuniário:
XXXV -— DESFILE DE MISTER TEEN CATEGORIA MASCULINO
(FECHADO), EVENTO QUE ACONTECERÁ NA CELEBRAÇÃO DO ANIVERSARIO DA
CIDADE:
a) 1º Lugar — valor pecuniário;
b) 2º Lugar — valor pecuniário;
c) 3º Lugar — valor pecuniário;
XXXVI - DESFILE DE MISTER TEEN CATEGORIA FEMININO
(FECHADO), EVENTO QUE ACONTECERÁ NA CELEBRAÇÃO DO ANIVERSARIO DA
CIDADE:
a) 1º Lugar — valor pecuniário;
b) 2º Lugar — valor pecuniário;
c) 3º Lugar — valor pecuniário;
XXXVII — DESFILE DE MISTER INFANTAIL CATEGORIA MASCULINO
(FECHADO), EVENTO QUE ACONTECERÁ NA CELEBRAÇÃO DO ANIVERSARIO DA
CIDADE:
a) 1º Lugar — valor pecuniário;
b) 2º Lugar — valor pecuniário;
c) 3º Lugar — valor pecuniário;
XXXVIHI — DESFILE DE MISTER INFANTAIL CATEGORIA FEMININO
(FECHADO), EVENTO QUE ACONTECERÁ NA CELEBRAÇÃO DO ANIVERSARIO DA
CIDADE:
a) 1º Lugar — valor pecuniário;
b) 2º Lugar — valor pecuniário;
c) 3º Lugar — valor pecuniário;
XXXIX — DESFILE DE MISTER ADULTO CATEGORIA MASCULINO
(FECHADO), EVENTO QUE ACONTECERA NA CELEBRAÇÃO DO ANIVERSARIO DA
CIDADE:
a) 1º Lugar — valor pecuniário;
b) 2º Lugar — valor pecuniário: Comélio D de arvolho
o E a
c) 3º Lugar — valor pecuniário; Prefeito Meicipal
Av. Capitão Silvio, 1446 — Fone 069 3642 2234
ESTADO DE RONDÔNIA
tais, 3 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
b PODER LEGISLATIVO
E
XXXXX — DESFILE DE MISTER ADULTO CATEGORIA FEMININO
(FECHADO), EVENTO QUE ACONTECERÁ NA CELEBRAÇÃO DO ANIVERSARIO DA
CIDADE:
a) 1º Lugar — valor pecuniário;
b) 2º Lugar — valor pecuniário;
c) 3º Lugar — valor pecuniário;
XXXXI — VELOCROSS CATEGORIA MIRIM
a) 1º Lugar — valor pecuniário;
b) 2º Lugar — valor pecuniário;
c) 3º Lugar — valor pecuniário;
XXXXII —- VELOCROSS CATEGORIA FORÇA LIVRE NACIONAL
a) 1º Lugar — valor pecuniário;
b) 2º Lugar — valor pecuniário;
c) 3º Lugar — valor pecuniário;
XXXXII — VELOCROSS CATEGORIA 150/200
a) 1º Lugar — valor pecuniário;
b) 2º Lugar — valor pecuniário;
c) 3º Lugar — valor pecuniário;
XXXXIV — VELOCROSS CATEGORIA V3X/IMPORTADA
a) 1º Lugar — valor pecuniário;
b) 2º Lugar — valor pecuniário;
c) 3º Lugar — valor pecuniário
XXXXV — VELOCROSS CATEGORIA IMPORTADA
a) 1º Lugar — valor pecuniário;
b) 2º Lugar — valor pecuniário;
c) 3º Lugar — valor pecuniário;
XXXXVI - CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO RURALZÃO,
CATEGORIA MASCULINO, EQUIPES DA ZONA RURAL SÓ PODERAM INSCREVER
JOGADORES DA SUA LINHA E JOGADORES DA ZONA URBANA SÓ PODERAM
INSCREVER JOGADORES DA CIDADE.
a) 1º Lugar — valor pecuniário;
b) 2º Lugar — valor pecuniário;
c) 3º Lugar — valor pecuniário;
XXXXVIIL —- CAMPEONATO DE TIRO ESPORTIVO CATEGORIA
MASCULINO E FEMININO:
a) 1º Lugar — valor pecuniário;
b) 2º Lugar — valor pecuniário;
c) 3º Lugar — valor pecuniário;
OBS: SOMENTE ENTREGA DE TROFEUS
CATEGORIAS DE BASE.
MEDALHAS NAS
OMÉO
Prefeito Municipal
Av. Capitão Silvio, 1446 — Fone 069 3642 2234
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
ESTADO DE RONDÔNIA
PODER LEGISLATIVO
Art. 2º. O município poderá promover despesas para custeio, parcial ou total, com
compra de passagens, hospedagem, alimentação e taxa de inscrição, dos atletas que se desloquem
para fora do município, para participar de provas representando São Miguel do Guaporé,
mediante a comprovação da existência da competição.
Parágrafo Único. Igual benefício será concedido para outras modalidades que
não se tratem necessariamente de esporte, desde que seja clara a representação do município.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, em especial a Lei Municipal 1998/2020.
Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé, 14 de março de 2022.
Prefeito Municipal
Av. Capitão Silvio. 1446 — Fone 069 3642 2234

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